sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Gleisi repudia insultos racistas e misóginos contra deputada Carol Dartora

Presidente do PT denuncia ataques como demonstração de ódio e violência da extrema-direita e promete acompanhamento rigoroso do caso

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

 A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, manifestou indignação e repúdio aos insultos racistas e misóginos dirigidos à deputada Carol Dartora, que recebeu mensagens ofensivas por meio de seu e-mail institucional. Em declaração divulgada nesta quarta-feira, Hoffmann afirmou que o episódio é um reflexo do ódio propagado por setores da extrema-direita no país.

"Manifesto total repúdio aos insultos racistas e misóginos dirigidos à deputada federal Carol Dartora através de seu e-mail institucional. Essa é mais uma demonstração de ódio da extrema-direita, machista e violenta, que não aceita ver o povo representado no Parlamento", declarou Gleisi Hoffmann.

A presidente do PT também ressaltou que o partido acompanhará o caso de perto para assegurar que a investigação prossiga de forma eficaz e que os responsáveis pelos ataques sejam punidos. "Informo que o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras acompanhará de perto o caso, para que a investigação seja bem-sucedida e os responsáveis encontrados e punidos com o rigor da lei", afirmou.

O episódio de agressões verbais contra Carol Dartora, que é uma das poucas mulheres negras eleitas para a Câmara dos Deputados, reacende o debate sobre a violência política de gênero e raça no Brasil. Gleisi Hoffmann aproveitou para reforçar seu apoio à colega de partido e destacar a importância da presença de mulheres progressistas em espaços de poder. "À companheira Dartora, meu apoio e solidariedade. Conte comigo na luta por mais mulheres progressistas nos espaços de poder."

O caso será investigado pelas autoridades competentes, e organizações de direitos humanos também manifestaram solidariedade à deputada Carol Dartora, pedindo medidas para combater a intolerância e o racismo na política brasileira.

Fonte: Brasil 247

Haddad diz que primeiro leilão do Eco Invest alavancou R$ 45 bi para projetos sustentáveis

"Não estamos falando da velha indústria, estamos falando do que há de mais moderno no mundo", disse o ministro da Fazenda

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília 17/09/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o primeiro leilão do programa Eco Invest alavancou 45 bilhões de reais em financiamentos para projetos sustentáveis a partir de 7 bilhões de reais aportados em instrumento de "blended finance", que mescla capital público e privado.

"O público entra com 1 real e o privado entra com no mínimo 6 reais, um recurso a juro baixo para alavancar projetos de transformação ecológica", afirmou, durante o lançamento do programa Acredita, em São Paulo.

"E em áreas de fronteira, não estamos falando da velha indústria, estamos falando do que há de mais moderno no mundo", acrescentou.

O Eco Invest foi lançado neste ano pelo governo brasileiro para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento e sistemas de proteção contra volatilidade cambial para projetos verdes. O primeiro leilão aconteceu há uma semana, em 11 de outubro.

No evento, Haddad voltou a afirmar que o Brasil precisa voltar a crescer, no mínimo, o mesmo que a média mundial, defendendo que o país precisa ter crescimento sustentável.

O ministro afirmou que não existe "bala de prata" que vá resolver o problema de crescimento do Brasil.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Para Gisele Cittadino, penas muito pesadas aguardam Bolsonaro

Cittadino prevê até 32 anos de prisão para Bolsonaro e descarta chances de anistia no STF

(Foto: ABR | Divulgação )

Em conversa com no programa “Denise Assis Convida”, a integrante do grupo Prerrogativas e uma das fundadoras da ABDJ, Gisele Cittadino, discorreu sobre a situação jurídica e política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua opinião, penas muito pesadas o aguardam, sobre os dos inquéritos em que está indiciado: o da falsificação do cartão de vacinação e o do roubo das joias pertencentes ao Patrimônio da União. Ao todo, ela calcula que se for aplicada a pena máxima, Bolsonaro pode pegar até 32 anos só por esses casos.

Sobre o inquérito que trata da trama golpista, o seu papel como mentor intelectual e grande maestro das depredações e os desdobramentos da tentativa, ela considera que se for indiciado no início de novembro, logo após a entrega da investigação da Polícia Federal, conforme o prometido, sua expectativa é a de que o processo se alongue até meados de 2025. “Uma coisa é certa: Bolsonaro irá para a prisão e eu não tenho nenhuma dúvida. O quando é que não sabemos, mas confio que o PGR está reunindo provas robustas que não darão chance à defesa de desmontar o processo. Creio que tudo está sendo feito com muito cuidado para que não se tenha, como na Lava-Jato, as falhas enormes cometidas por Sergio Moro e a sua equipe, o que levou à desmoralização do processo”, afirmou.

Cittadino prevê que serão feitas tentativas, por parte de Valdemar da Costa Neto, para livrar o ex-presidente e colocá-lo na urna em 2026, mas que dificilmente o projeto de anistia que tramita no Congresso conseguirá abarcá-lo. Para ela, se do modo mais improvável, isso acontecer, a proposta será barrada no STF. “O Supremo não vai permitir, tendo sido atacado como foi, no 8 de janeiro”, concluiu. A conversa com Gisele Cittadino irá ao ar no próximo domingo, às 12h. Não percam!

 

Fonte: Brasil 247

Polícia Federal faz operação contra desvio de recursos para vítimas de chuvas no Rio Grande do Sul

Criminosos utilizavam fraudes bancárias para acessar auxílios; um funcionário da Caixa foi afastado por determinação da Justiça

Polícia Federal (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira, a operação "Dilúvio", com o objetivo de apurar fraudes que resultaram no desvio de recursos destinados a programas do governo federal voltados ao apoio financeiro de vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A ação, segundo o jornal O Globo, foi desencadeada após a identificação de irregularidades nos pagamentos realizados entre julho e agosto de 2024.

De acordo com a PF, os criminosos teriam utilizado o aplicativo “Caixa Tem” — plataforma da Caixa Econômica Federal destinada ao pagamento de serviços sociais — para realizar fraudes bancárias e acessar os auxílios financeiros. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Praia Grande, localizado no litoral sul de São Paulo, onde o montante desviado foi sacado de caixas eletrônicos.

Um dos alvos da operação é um funcionário da Caixa Econômica Federal, que foi afastado de suas funções por determinação da Justiça Federal de São Paulo. As investigações da PF estão focadas no crime de furto com o emprego de dispositivo eletrônico, e a operação é conduzida pela Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal em São Paulo.

Essa ação ressalta a importância de mecanismos de controle e fiscalização nos programas de assistência social, principalmente em situações de calamidade, onde a vulnerabilidade das vítimas aumenta a probabilidade de exploração e fraudes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Petrobras realiza venda de diesel com conteúdo renovável para a Vale

Parceria visa o fornecimento de Diesel R e novas oportunidades de negócios sustentáveis

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente da Vale, Gustavo Pimenta (Foto: Carlos Eduardo Livino / Agência Petrobras)

A Petrobras e a Vale assinaram, nesta sexta-feira (18), um acordo no Rio de Janeiro com o objetivo de fortalecer a competitividade e avançar na pauta de descarbonização. O evento contou com a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do presidente da Vale, Gustavo Pimenta, que destacaram a importância de ações conjuntas para explorar oportunidades de negócios com foco em baixo carbono.

Entre as iniciativas está o uso do Diesel R, um combustível que será utilizado em uma locomotiva que opera na estrada de ferro que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, além de um caminhão fora de estrada que atua na mina Fábrica Nova, localizada no Complexo Mariana, em Minas Gerais.

Esta transação marca a primeira venda do Diesel coprocessado com conteúdo renovável da Petrobras diretamente para um consumidor final. Produzido a partir do coprocessamento de derivados de petróleo com matérias-primas de origem vegetal, o Diesel B R5 oferece não apenas um conteúdo renovável, mas também uma mistura obrigatória de 14% de biodiesel, resultando em um total de 18,3% de conteúdo sustentável.

“Estamos desenvolvendo combustíveis cada vez mais verdes e honrando nosso compromisso de descarbonização das nossas atividades. A parceria com a Vale é mais uma concretização do objetivo da Petrobras de aperfeiçoar a capacidade produtiva e a estrutura logística da empresa, para entregar ao mercado produtos mais verdes, como o Diesel R, e reforçar nossa estratégia de descarbonização”, disse Chambriard.

Pimenta, por sua vez, ressaltou que a parceria “traz benefícios para ambas as companhias e cria valor para o Brasil. O acordo reforça o compromisso da Vale de promover a descarbonização das suas operações e de oferecer soluções para reduzir as emissões de seus clientes, aproveitando, assim, o diferencial competitivo do Brasil em combustíveis renováveis.”

O Diesel R é uma inovação da Petrobras, sendo um diesel S10 que incorpora HVO (óleo vegetal hidrotratado) em sua composição. Este combustível é quimicamente idêntico ao diesel mineral, mas é obtido a partir do hidrotratamento de matérias-primas renováveis, como óleos vegetais, e não requer alterações nos veículos ou nas estruturas de armazenamento para ser utilizado.

O produto, até o momento, conta com 5% de renováveis e representa um passo significativo na busca por combustíveis mais sustentáveis no Brasil.

Fonte: Brasil 247

Sexto avião da FAB deixa Beirute com 212 brasileiros repatriados

Operação Raízes do Cedro resgata cidadãos de área em conflito no Líbano; voo faz escala em Lisboa antes de chegar ao Brasil

Avião do governo decola rumo ao Líbano para repatriar 220 brasileiros (Foto: Força Aérea Brasileira/Divulgação)

O sexto avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Beirute, no Líbano, nesta sexta-feira (18), trazendo de volta 212 brasileiros repatriados da área de conflito. A aeronave KC30, utilizada na operação Raízes do Cedro, também transporta um animal de estimação, resgatado junto com os cidadãos que fugiram da tensão crescente no Oriente Médio. A missão de repatriação, coordenada pelo governo brasileiro, visa garantir a segurança dos compatriotas em meio ao agravamento da situação na região.

A operação decolou às 13h25, no horário de Brasília, e está programada para fazer uma escala em Lisboa, Portugal, onde a aeronave será reabastecida antes de seguir para o Brasil. A previsão é que o voo aterrisse no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde os repatriados serão recebidos por suas famílias e pelas autoridades responsáveis pela operação de resgate.

Essa é a sexta etapa da operação Raízes do Cedro, que já trouxe de volta centenas de brasileiros em meio à crise no Líbano.

Fonte: Brasil 247

Aeroporto de Porto Alegre volta a receber voos comerciais na segunda

Terminal passou cerca de cinco meses inoperante

Avião de carga em aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre 7/5/2024 REUTERS/Wesley Santos (Foto: REUTERS/Wesley Santos)

Agência Brasil - Após passar cerca de 170 dias fechado devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre o fim de abril e maio deste ano, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber voos nacionais a partir da próxima segunda-feira (21).

Como parte das instalações segue em obras, o aeroporto funcionará, inicialmente, das 8h às 22h, permitindo que os serviços restantes sejam realizados à noite. Além disso, neste primeiro momento, vão ser usados só 1.730 metros dos 3,2 mil metros da pista principal, além de apenas seis posições de embarque direto (fingers aeroportuários) e uma remota.

Segundo a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pelo funcionamento das instalações aeroportuárias, há 71 pousos e decolagens programados para o primeiro dia de operação. A expectativa é que a movimentação seja ampliada pouco a pouco, já que, mesmo operando com apenas parte da pista principal, o Salgado Filho já comporta até 128 operações domésticas por dia.

“Antes do Natal, o aeroporto estará 100% funcionando, [inclusive] com voos internacionais”, assegurou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em um vídeo postado nas redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

André Fernandes e Evandro Leitão empatam em Fortaleza, diz Quaest

Pesquisa Quaest indica que os dois candidatos têm 43% das intenções de voto, refletindo uma corrida acirrada pelos eleitores de José Sarto e Capitão Wagner
André Fernandes (à esq.) e Evandro Leitão (Foto: Agêcia Câmara I Assembleia Legislatica do Ceará)

A primeira pesquisa da Quaest para o segundo turno em Fortaleza, realizada entre os dias 15 e 17 de outubro, mostrou um cenário de empate técnico entre os candidatos André Fernandes, do PL, e Evandro Leitão, do PT, ambos com 43% das intenções de voto, destaca o site Congresso em Foco. O levantamento, feito com 900 eleitores, aponta uma margem de erro de três pontos percentuais, o que mantém a disputa indefinida na capital cearense. Os dois candidatos agora disputam diretamente os votos dos eleitores que apoiaram o atual prefeito José Sarto, do PDT, e o ex-candidato Capitão Wagner, do União.

No primeiro turno, Fernandes saiu na frente com 40,20% dos votos, enquanto Leitão conquistou 34,33%. No entanto, o crescimento do petista neste segundo turno é visível, enquanto Fernandes tenta manter sua liderança. A disputa agora está concentrada em segmentos distintos do eleitorado: enquanto Fernandes recebe maior apoio de homens evangélicos que votaram em Jair Bolsonaro, Leitão lidera entre mulheres, eleitores de Lula e católicos.

A pesquisa também aponta que 4% dos eleitores estão indecisos, enquanto 10% optaram por branco ou nulo. Com a margem apertada entre os dois candidatos, o resultado final segue imprevisível. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código CE-01540/2024.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Congresso em Foco

Carol Dartora: O que a experiência de Curitiba pode ensinar ao PT nacional

Leitura da política paranaense e nacional pelo crivo de uma mulher negra, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR)

(Foto: Divulgação )

Ela afirma ser um corpo preto na cidade para que as pessoas façam uma reflexão direta das situações vividas ainda hoje pelas pessoas de raça negra.

Em maio de 2024, Carol Dartora abria mão da pré-candidatura à prefeitura de Curitiba. A primeira mulher negra vereadora de Curitiba e depois a primeira deputada federal negra eleita pelo Paraná adiou o projeto de fazer ainda mais para os curitibanos. Isso porque a Executiva do partido aprovou aliança com Luciano Ducci (PSB-PR), ex-prefeito e atual deputado federal.

O que ela pensa sobre isso? Ela deixará o PT? Onde fica a renovação? Dartora não assentiu na época e o resultado do 1° turno corrobora a opinião da professora de História. A escolha do PT nacional alcançou apenas 23% dos votos contra 30% do candidato do PSD. "Esses dois candidatos [Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB)] estão disputando quem vai ter o apoio do Bolsonaro. Isso é algo que nos entristece muito e que mostra as contradições do processo eleitoral".

Se o PT errou, Dartora diz que ainda não tem os elementos para afirmar quem é o culpado ou onde foi a falha. Mas se frustra por terem ficado sem voz no 2° turno. E o que vem agora? Resta compartilhar com a Executiva de que "quando se trata do que defendemos, temos que nos conectar com os nossos iguais. 13 é 13, 13 não é 40". Comparação feita por um eleitor.

Se o cenário fosse outro e tivesse concorrido, o "olhar preconceituoso" por ser mulher e negra poderia ser um entrave. Por ser parte da resistência, busca mostrar que a sociedade curitibana não é só fascismo ou bolsonarismo.

Há muitos desafios a serem resolvidos para que a democracia seja consolidada e haja também a participação da mulher e das pessoas negras.

Declaradamente idealista, diz que o que passou não a abala. Mas, será que a motiva a sair do PT? Não deveria ser o partido um gerador de transformações sociais, englobando seus ideais, como combate ao racismo, ao machismo e a promoção de meios de capacitação para mulheres, indígenas, negros, quilombolas e LGBTQIAPN+?

Confira mais sobre a atividade parlamentar e militante no link do canal Espaço Cidadão:

Fonte: Brasil 247

Autoridade do Hamas confirma morte de Yahya Sinwar, líder do grupo palestino

Basem Naim confirmou a morte do líder do grupo, Yahya Sinwar, mas disse que o Hamas "eventualmente será vitorioso"

Yahya Sinwar observa apoiadores palestinos do Hamas em manifestação na Cidade de Gaza, 1º/10/2022 (Foto: REUTERS/Mohammed Salem)

 Um alto funcionário do Hamas, Basem Naim, confirmou a morte do líder do grupo, Yahya Sinwar, nesta sexta-feira (18). Naim expressou a dor da perda, mas disse que o Hamas "eventualmente será vitorioso". Segundo a CNN, ele afirmou que é “muito doloroso e angustiante perder pessoas queridas, especialmente líderes extraordinários como os nossos”.

Naim havia feito uma declaração similar anteriormente, na qual nomeou Sinwar, mas posteriormente retirou essa informação. Na versão revisada, o nome do líder foi omitido, evidenciando uma possível estratégia de comunicação.

Ainda de acordo com a reportagem, Naim enfatizou que o Hamas se tornava “mais forte e mais popular” a cada assassinato de seus líderes, desafiando a ideia de que tais ações por parte de Israel poderiam significar o fim do movimento.

"Parece que Israel acredita que matar nossos líderes significa o fim do nosso movimento e da luta do povo palestino", comentou Naim. "O que temos certeza é que eventualmente seremos vitoriosos; este é o resultado para todas as pessoas que lutaram por sua liberdade", destacou em seguida.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

'Sete dias tomando banho de caneca': a luta de uma família no apagão de SP

Moradores relatam improvisos e medo diante da falta de luz e descaso do poder público

Apagão em São Paulo (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil)

Após a forte tempestade que atingiu São Paulo na última semana, a ex-feirante Isabel de Freitas, de 57 anos, enfrentou sete dias de escuridão. A moradora do bairro Campo Limpo viu uma árvore de grande porte desabar sobre sua casa, destruindo parte do telhado e rompendo os fios elétricos. A queda ocorreu na noite de uma sexta-feira (16), e desde então, ela e sua família ficaram sem energia. “Moro nessa casa desde 1985 e nunca passei por algo assim. A árvore cortou todos os fios, apagou tudo. Os galhos destruíram o telhado da garagem, parecia uma cachoeira dentro de casa”, relatou em reportagem ao jornal O Globo.

Nos dias que seguiram, Isabel enfrentou dificuldades para realizar atividades básicas, como tomar banho e preparar refeições. “Foi tudo improvisado. Enchíamos água em uma panela, esquentávamos e tomávamos banho de caneca. Minha cunhada, que mora perto, nos ajudava com alimentos, porque aqui em casa nada durava sem geladeira”, relata. Durante o apagão, a rua inteira ficou sem luz, e a vizinhança se uniu para enfrentar o problema. “Nos juntávamos na calçada à noite, esperando o caminhão da Enel, mas a cada ligação, eles davam um novo horário que nunca se cumpria”, desabafa.

A maior preocupação de Isabel era com as carpas que criava em um aquário, em homenagem ao seu falecido marido, Yoshihiro. “Ficava acordando várias vezes de madrugada para mexer na água e garantir que elas tivessem oxigênio. Era a paixão dele, e eu cuido delas em sua memória”, diz emocionada. Após dias de espera e temor de novos danos, a energia foi finalmente restabelecida, e a sensação de alívio prevaleceu. “Foi uma tragédia anunciada. Aquela árvore precisava ser podada há anos. Agora é colocar as coisas no lugar e tentar recomeçar”, conclui.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas

No Dia do Médico, ministério destaca avanço do Mais Médicos pelo país

Logomarca do Programa Mais Médicos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.

“É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda, e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.

Também foi registrado crescimento do Mais Médicos na assistência à saúde indígena. Em dezembro de 2022, eram 224. Em setembro deste ano, esse número saltou para 570 profissionais ativos.

Desde o ano passado, os profissionais da área podem fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma novidade presente no 38º edital do programa foi a oferta de vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu, em parceria com o Ministério da Educação, o 3° Módulo de Acolhimento e Avaliação de 2024 do Programa Mais Médicos. Participaram 364 médicos intercambistas, todos brasileiros formados no exterior. Trinta desses profissionais atuarão na Saúde Indígena, dez no Consultório na Rua e 15 na Saúde Prisional.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

PIB da China no 3º trimestre tem ritmo mais fraco desde o início de 2023 e alimenta pedidos de estímulo

Segunda maior economia do mundo cresceu 4,6% entre julho e setembro na comparação anual, abaixo do ritmo de 4,7% no segundo trimestre

Linha de produção da RiotPWR em Dongguan (Foto: REUTERS/David Kirton)

Reuters - A economia da China cresceu no terceiro trimestre no ritmo mais lento desde o início de 2023 e, embora os números do consumo e da produção industrial tenham superado as previsões no mês passado, o setor imobiliário em queda continua sendo um grande desafio para Pequim, que corre para revitalizar o crescimento.

As autoridades aumentaram acentuadamente as medidas de estímulo desde o final de setembro, mas os mercados estão aguardando mais detalhes sobre o tamanho do pacote e um roteiro mais claro para colocar a economia de volta em uma base sólida no longo prazo.

A segunda maior economia do mundo cresceu 4,6% entre julho e setembro na comparação anual, segundo dados oficiais, um pouco acima da previsão de 4,5% em uma pesquisa da Reuters, mas abaixo do ritmo de 4,7% no segundo trimestre.

"O desempenho está alinhado com as expectativas do mercado, dada a fraqueza da demanda doméstica, um mercado imobiliário ainda em dificuldades e a desaceleração do crescimento das exportações", disse Bruce Pang, economista-chefe da JLL.

"O pacote de estímulo anunciado no final de setembro levará tempo e paciência para impulsionar o crescimento nos próximos trimestres", acrescentou.

As autoridades que participaram de uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira após os dados expressaram confiança de que a economia pode atingir a meta de crescimento do governo para o ano todo, de cerca de 5%, sustentada por mais medidas de apoio e outro corte no valor que os bancos devem manter em reserva.

"Com base em nossa avaliação abrangente, espera-se que a economia no quarto trimestre continue a tendência de estabilização e recuperação que ocorreu em setembro. Estamos totalmente confiantes em atingir a meta para o ano inteiro", disse Sheng Laiyun, vice-diretor do departamento de estatísticas da China, aos repórteres.

As autoridades se sentir confortáveis com os dados de produção industrial e vendas no varejo de setembro, que superaram as previsões, mas o setor imobiliário continuou a mostrar fraqueza acentuada e a enfatizar os pedidos dos mercados por mais medidas de apoio.

"Desvalorizamos a importância dos principais indicadores econômicos melhores do que o esperado em setembro, uma vez que a fraqueza estrutural nos setores imobiliário e doméstico continua, em grande parte, sem solução", disse Betty Wang, economista da Oxford Economics.

"As medidas de estímulo anunciadas recentemente poderiam amortecer os riscos de queda no crescimento do próximo ano, mas é improvável que revertam a desaceleração estrutural."

Uma pesquisa da Reuters mostrou que a economia da China provavelmente expandirá 4,8% em 2024, ficando abaixo da meta de Pequim, e o crescimento poderá esfriar ainda mais para 4,5% em 2025.

SETOR IMOBILIÁRIO - Em termos trimestrais, a economia cresceu 0,9% no terceiro trimestre, em comparação com o crescimento revisado de 0,5% entre abril e junho, e abaixo da previsão de 1,0%.

Com 70% da riqueza das famílias chinesas mantida em imóveis, um setor que, em seu auge, representava um quarto da economia, os consumidores mantiveram suas carteiras fechadas.

De forma preocupante, houve poucos sinais de uma retomada do mercado imobiliário, apesar de várias rodadas de medidas de apoio ao longo do último ano, com dados separados nesta sexta-feira mostrando que os preços das novas casas na China caíram no ritmo mais rápido desde maio de 2015.

No final de setembro, o banco central anunciou as medidas de apoio monetário mais agressivas desde a pandemia da Covid-19 para sustentar os mercados imobiliário e de ações.

No entanto, as várias medidas ainda deixaram os investidores aguardando detalhes sobre o tamanho geral do pacote de estímulo e um plano claro para reacender um crescimento mais amplo.

Os observadores da China também destacaram repetidamente a necessidade de as autoridades abordarem os desafios estruturais de longo prazo, como o excesso de capacidade, os altos níveis de endividamento e o envelhecimento da população.

"A China começou a implementar uma enxurrada de medidas de estímulo desde o mês passado. Não tenho certeza se essas medidas são suficientes ou não", disse Toru Nishihama, economista-chefe do Dai-Ichi Life Research Institute em Tóquio.

"O que posso dizer é que as autoridades chinesas estão errando o alvo - elas não estão fazendo o que deveria ser feito, deixando os problemas estruturais sem atenção."

Fonte: Brasil 247

Dengue registra aumento de 400% no Brasil em 2024 em comparação a 2023

Presidente da Sociedade Paulista de Infectologia critica o governo Bolsonaro por desmontar políticas de controle de doenças

(Foto: Paulo Whitaker - Reuters)

 O Brasil alcançou a marca de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024, conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, cobrindo o período de 1º de janeiro a 7 de outubro. O coeficiente de incidência é alarmante: 3.221,7 por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que qualquer taxa superior a 300 casos por 100 mil habitantes já configura uma epidemia. Até o momento, 5.536 mortes foram confirmadas, com outros 1.591 óbitos sob investigação.

Os números revelam um crescimento de 400% em relação ao mesmo período de 2023, quando o país registrou 1,3 milhão de casos prováveis e 1.179 mortes por dengue ao longo de todo o ano, segundo a Folha de S. Paulo. A despeito da alta taxa de incidência, houve uma leve redução nas infecções a partir da 16ª semana epidemiológica, que se iniciou em 14 de abril, com oscilações moderadas até o final de agosto.

O estado de São Paulo concentra 32,3% dos casos de dengue no país, com 2,1 milhões de infecções e 1.786 mortes registradas, enquanto outros 831 óbitos seguem em investigação. Na capital paulista, foram contabilizados 639.066 casos e 365 mortes até o momento, com 476 mortes ainda em análise. Mesmo diante desse cenário, a Prefeitura de São Paulo revogou a emergência de dengue em 7 de outubro, indicando um possível controle da situação.

Desafios para 2025 e novas tecnologias no combate à dengue - Em entrevista, o infectologista Antonio Carlos Bandeira, membro do Comitê de Arbovirose da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), afirma que o pico da dengue deverá ocorrer entre março e abril de 2025, com uma queda gradual a partir de maio. "Neste ano, ficamos durante muitos meses com um platô alto. Não dá para prever se isso voltará a acontecer no país", explicou. Bandeira destaca que o combate à dengue exige ações integradas, como o uso de larvicidas e cuidados ambientais, mas alerta que apenas isso não será suficiente.

Ele aponta a tecnologia dos mosquitos transgênicos como uma das alternativas para frear a proliferação do Aedes aegypti e pede o envolvimento do setor privado na implementação de novas medidas. “Transformar isso em um produto de escala precisa chamar as empresas privadas, porque o governo não tem dinheiro para resolver tudo sozinho”, disse. Para o especialista, a vacinação contra a dengue também deve ser uma prioridade, com a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações.

Já a médica Andyane Tetila, presidente da Sociedade de Infectologia de Mato Grosso do Sul, alerta para as condições climáticas que favorecem a proliferação do mosquito. Segundo ela, o forte calor e as chuvas típicas desta época do ano aumentam os riscos, exigindo ações preventivas mais incisivas e a implementação de novas tecnologias, como o método Wolbachia, para reduzir a replicação dos mosquitos.

Impactos da gestão anterior e a preparação do SUS - O presidente da Sociedade Paulista de Infectologia, Carlos Magno Fortaleza, critica a gestão do governo Jair Bolsonaro (PL), apontando o desmonte das políticas de controle de doenças como um dos fatores que contribuíram para a explosão dos casos de dengue nos últimos anos. Segundo ele, a desmontagem da "inteligência epidemiológica" comprometeu o sistema de vigilância e controle de doenças do país, deixando o Sistema Único de Saúde (SUS) fragilizado.

Fortaleza afirma que, apesar da mudança de governo, as práticas de individualismo e falta de cooperação, herdadas do bolsonarismo, permanecem nas administrações municipais, dificultando o enfrentamento eficaz da epidemia. O especialista também alerta que a baixa cobertura vacinal coloca o Brasil em uma posição vulnerável, embora a imunidade populacional adquirida pela infecção possa ser um fator atenuante no futuro.

A expectativa, no entanto, é que novas vacinas, como a desenvolvida pelo Instituto Butantan, possam ser aceleradas e integradas ao calendário nacional, trazendo uma ferramenta essencial para a prevenção de surtos como o que o Brasil enfrenta em 2024.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Pleno emprego motiva extensão do Bolsa Família por mais três meses, afirma Zeca Dirceu

Deputado apresentou projeto para impedir que famílias deixem o Bolsa Família imediatamente após superarem os critérios de renda

Zeca Dirceu (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 O deputado federal Zeca Dirceu (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) que a ampliação das oportunidades de trabalho no Brasil foi um dos principais fatores que motivaram a apresentação de um novo projeto de lei que prevê a continuidade do recebimento integral do Bolsa Família por mais três meses após o beneficiário conseguir uma vaga no mercado de trabalho. "O Brasil está vivendo praticamente o pleno emprego, e muitos estados têm vagas abertas há meses que não são preenchidas. Tenho conversado com pessoas que temem perder o Bolsa Família caso não sejam efetivadas no emprego," destacou o parlamentar.

Zeca Dirceu enfatizou que o mercado de trabalho, em muitas situações, é caracterizado pela precariedade e falta de estabilidade nas ocupações. "Os empregos, geralmente, são marcados pela sazonalidade, intermitência e instabilidade. Safras, eventos, festas e demandas atípicas ensejam a contratação de trabalhadores que não se efetivam posteriormente", apontou.

De acordo com o deputado, essa insegurança tem sido um dos motivos pelos quais trabalhadores relutam em aceitar ofertas de emprego, temendo perder o benefício e, após poucos meses, se encontrarem desamparados. "Uma das razões das pessoas não aceitarem as oportunidades de emprego é a perda do benefício do Bolsa Família. Esse trabalhador e trabalhadora não têm segurança se vai dar certo no emprego. Depois de três meses, como se situar melhor".

Mudanças nas regras do Bolsa Família - Atualmente, as regras do Programa Bolsa Família preveem a redução parcial (50%) ou até o corte integral do benefício quando a renda per capita da família ultrapassa o limite de meio salário mínimo, o equivalente a R$ 706. Segundo Zeca Dirceu, a principal motivação para o projeto é "justamente o pleno emprego, a falta de pessoas para ocupar os postos de trabalho abertos e a preocupação do empresariado em relação a isso".

A legislação vigente, a Lei nº 14.601 de 19 de julho de 2023, estabelece que, caso a renda per capita da família ultrapasse os parâmetros do programa, o benefício será reduzido pela metade por um período de até 24 meses. Em situações onde essa renda supera o valor de meio salário mínimo, a família pode ser totalmente desligada do programa.

O projeto apresentado pelo deputado na última terça-feira (15) também prevê a prioridade no reingresso ao Bolsa Família para as famílias que tenham saído voluntariamente ou que tenham sido desligadas após o prazo de 24 meses com a redução de 50% dos benefícios.

Segurança para o trabalhador - A proposta de Zeca Dirceu estabelece que as regras de redução ou exclusão do programa, nos casos de desenquadramento dos critérios de renda, só sejam aplicadas após três meses consecutivos de aumento da renda per capita. "Desta forma, as famílias que ingressarem no mercado de trabalho terão a garantia de receber os benefícios até que a contratação por períodos de tempo mais longos seja mais provável, o que reduzirá a vulnerabilidade das famílias que desejam e tenham condições de reingressar no mercado de trabalho", concluiu o deputado.

O projeto busca dar segurança a esses trabalhadores, proporcionando uma transição mais suave e reduzindo o medo de perder o Bolsa Família ao aceitar uma vaga de emprego que pode ser temporária.

Fonte: Brasil 247

Cartão do Bolsa Família será bloqueado para pagamento de apostas

Segundo o ministro Wellington Dias, cartões terão limite zero para apostas

(Foto: Lyon Santos/MDS)

Agência Brasil - O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.

No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.

“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.

Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.

Estigmatização

Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.

“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Nunes comemora boa vantagem no Datafolha, enquanto Boulos fala em "arrancada"

A dez dias da eleição, pesquisa mostra Nunes à frente, enquanto Boulos aposta na virada e reforça discurso de esperança

Guilherme Boulos | Ricardo Nunes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo)

 A dez dias da eleição, o resultado da nova pesquisa Datafolha, divulgado nesta quinta-feira (17), trouxe diferentes reações nas campanhas de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito de São Paulo, e Guilherme Boulos (PSOL), candidato da oposição. O levantamento aponta Nunes com 51% das intenções de voto, enquanto Boulos aparece com 33%, mantendo a vantagem confortável para o emedebista. As entrevistas foram realizadas entre terça (15) e quinta (17), período em que milhares de paulistanos enfrentavam dificuldades decorrentes de cortes de energia elétrica.

Para a campanha de Boulos, havia expectativa de que a insatisfação popular com a gestão da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia, e a atuação de Nunes no episódio, pudessem reverter parte do quadro eleitoral. O tema ganhou destaque em debates e discursos desde o fim de semana. Apesar de acreditarem que a abordagem do apagão surtiu efeito para desgastar o atual prefeito, os psolistas reconhecem que ainda não foi suficiente para reduzir de forma significativa a rejeição de seu candidato.

Em entrevista, Boulos evitou demonstrar preocupação com a desvantagem e adotou um tom otimista. "Isso fortalece a minha esperança pela virada que vamos dar nos próximos dez dias. Essa caminhada tem que simbolizar uma arrancada, arrancada para virar votos", declarou o candidato do PSOL, apostando no engajamento de sua militância para as próximas etapas da campanha. Internamente, o partido avalia que a oscilação negativa de Nunes dentro da margem de erro é um bom sinal e vê na mobilização dos eleitores indecisos um caminho para diminuir a diferença, como aponta reportagem da Folha.

Enquanto isso, a equipe de Ricardo Nunes celebrou o resultado da pesquisa. Em nota, o prefeito afirmou que recebe os números "com humildade" e que continuará trabalhando até o último dia de campanha. "A altíssima rejeição de Boulos mostra que sua postura agressiva e extremista tem afastado o eleitor paulistano", disse o comunicado de sua campanha. Aliados de Nunes comemoraram que, mesmo após o apagão que afetou cerca de 2,1 milhões de pessoas, não houve queda significativa em sua popularidade.

Fonte: Brasil 247

Lula fará mais um ato de apoio a Boulos, antes de embarcar para a Rússia

Presidente intensifica agenda em São Paulo para impulsionar aliados antes de viagem à Rússia

Presidente Lula em ato de campanha com o candidato a prefeito Guilherme Boulos e sua candidata a vice, Marta Suplicy, em São Paulo, SP, 05/10/2024 (Foto: REUTERS/Felipe Iruata)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforça seu apoio a Guilherme Boulos (PSOL) em mais um ato de campanha em São Paulo neste sábado, na tentativa de virar o jogo nas eleições para a prefeitura da capital paulista. A participação de Lula no evento é estratégica, dado que a disputa em São Paulo é uma das mais acirradas do país. A prioridade de Lula nesta reta final é garantir a vitória de aliados em pontos-chave como São Paulo, Diadema e Mauá.

A eleição de Boulos tornou-se um dos focos principais do presidente, que já havia subido no palanque do candidato no primeiro turno, em um gesto claro de apoio. "São Paulo merece um prefeito que pense no povo, e Boulos é essa pessoa", afirmou Lula em um dos atos anteriores.

Além de fortalecer Boulos, Lula também marcará presença em atos nas cidades de Diadema e Mauá, nesta sexta-feira, apoiando candidaturas petistas locais. O presidente deve permanecer em São Paulo até sábado, quando embarca para a Rússia para participar da cúpula dos Brics, o que marca sua última participação direta nas campanhas antes do pleito.

A passagem de Lula por São Paulo é parte de uma intensa agenda de viagens nos últimos dias, com comícios e eventos em estados como Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, onde também reforçou o apoio a aliados locais.

Fonte: Brasil 247

Lula lança o 'Acredita', com crédito para integrantes de programas sociais e 'Desenrola' para MEIs

Novo programa foca em famílias vulneráveis e microempreendedores, oferecendo financiamento e renegociação de dívidas para pequenos negócios

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista a correspondentes internacionais, no Palácio da Alvorada, Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O presidente Lula (PT) lança nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa "Acredita", iniciativa voltada a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo principal é fornecer crédito a esses cidadãos, que são beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, além de permitir a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios.

Segundo informações do governo, o "Acredita" destina-se a trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo separou R$ 500 milhões, oriundos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, para garantir os financiamentos.

Para os inscritos no CadÚnico, o empréstimo estará disponível mediante formalização como MEI, sem que haja a necessidade de desligamento imediato do Bolsa Família. O objetivo é integrar esses cidadãos ao mundo empreendedor, proporcionando melhores condições de vida.

Renegociação com o 'Desenrola Pequeno Negócio' - Junto ao lançamento do "Acredita", o governo também institui o programa "Desenrola Pequeno Negócio", destinado à renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A proposta inclui dívidas bancárias adquiridas até a data de publicação da medida provisória.

As dívidas renegociadas poderão ser consideradas para a apuração de créditos presumidos pelos bancos entre 2025 e 2029, o que pode aumentar a disposição das instituições financeiras em aderir ao programa.

Outro destaque é o Procred360, linha específica de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A taxa de juros oferecida será composta pela Selic acrescida de 5% ao ano, com uma garantia maior do FGO destinada a esses empréstimos.

Com essas ações, o governo busca não só a inclusão financeira de milhões de brasileiros, mas também o fortalecimento da economia local por meio do estímulo ao empreendedorismo de pequenos negócios. Atualmente, cerca de 43 milhões de famílias estão registradas no CadÚnico, o que corresponde a aproximadamente 96 milhões de pessoas, sendo que 54% dessas famílias vivem com uma renda per capita de até R$ 109 mensais.

Fonte: Brasil 247

Em 2017, Abin apontou Trump como líder mundial antivacina e avaliou movimento no Brasil como "restrito a poucos indivíduos"

Relatório foi produzido antes da eleição de Bolsonaro e da pandemia, momento em que o brasileiro se tornou voz ativa do negacionismo

Trump e Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Em um relatório confidencial elaborado em agosto de 2017, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) destacou o papel do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como uma das principais figuras globais que reanimaram o movimento antivacina. O documento, obtido pela Folha de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, associou a crescente resistência à vacinação em diversos países à retórica adotada por Trump, enquanto minimizava a relevância do movimento antivacina no Brasil naquele período.

No relatório, a Abin indicou que “tal crescimento pode estar associado ao recrudescimento internacional do movimento antivacinal”, mas ponderou que, no Brasil, o fenômeno ainda se limitava a “relativamente poucos indivíduos”, sem contar com “apoio ostensivo de organizações, políticos ou personalidades de destaque”. Esse panorama mudou drasticamente nos anos seguintes, especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro (PL), que adotou uma postura negacionista em relação à vacinação e à ciência durante a pandemia de Covid-19.

De acordo com a Abin, Trump já defendia teorias antivacina desde 2014, usando dados falsos para sugerir que a vacinação infantil poderia causar autismo. “O movimento antivacina mundial recrudesceu desde as eleições de Donald Trump, que defendeu publicamente a relação entre autismo e vacinação e é crítico da política vacinal dos EUA”, apontou o relatório. A agência também observou que outras personalidades políticas e artistas americanos reforçaram essas crenças, ampliando o alcance do movimento.

Baixa organização no Brasil - A análise da Abin também focou no cenário brasileiro, dedicando pouco mais de uma página para explorar a organização dos grupos antivacina no país. Na época, esses grupos se reuniam principalmente em redes sociais como o Facebook, onde era possível encontrar fóruns com milhares de membros. “No grupo são publicadas dicas, por exemplo, de como burlar a exigência de apresentar a carteira de vacinação da criança nas escolas”, apontou o documento, referindo-se a estratégias compartilhadas por pais contrários à imunização.

Ainda que a Abin tenha minimizado o impacto desses grupos no Brasil, o relatório alertou para o risco de que essa desinformação pudesse comprometer a erradicação de doenças, como o sarampo. Mesmo em um país com alta cobertura vacinal, como o Brasil, o movimento poderia causar sérias consequências, ameaçando décadas de avanços na saúde pública.

Influência de Bolsonaro e a pandemia - O cenário descrito em 2017 pela Abin não previu o impacto que o governo Bolsonaro teria sobre o movimento antivacina no Brasil. Inspirado por Trump, Bolsonaro tornou-se um forte disseminador de desinformação sobre a Covid-19, promovendo o uso da hidroxicloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra o vírus. O relatório da Abin, no entanto, já identificava o papel de Trump como catalisador dessas falsas narrativas, afirmando que ele se encontrou com Andrew Wakefield, o autor de um estudo fraudulento que associava a vacina tríplice viral ao autismo, antes de sua eleição.

Mesmo minimizando o impacto do movimento antivacina no Brasil em 2017, a Abin sugeriu que medidas mais severas, como a obrigatoriedade da vacinação, seriam necessárias para conter sua expansão no país. O relatório foi enviado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e aos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Educação, mas, nos anos seguintes, a desinformação ganhou força.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Eduardo Bolsonaro tem quase R$ 90 mil penhorados por danos morais contra repórter da Folha


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP): Justiça determina penhora contra o parlamentar. Foto: reprodução

A Justiça determinou a penhora de R$ 88,9 mil das contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em uma ação de indenização por danos morais movida pela repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo.

A decisão, proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, ocorreu após o parlamentar não efetuar o pagamento dentro do prazo estabelecido.

O valor de R$ 88,9 mil inclui a indenização de R$ 35 mil, além de custas processuais, honorários advocatícios e multas referentes ao atraso no pagamento. O montante foi bloqueado de forma provisória, já que ainda há um recurso pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual Eduardo Bolsonaro contesta a condenação.

Em agosto, a Justiça de primeira instância havia determinado, a pedido de Patrícia Campos Mello, o pagamento do valor devido. O deputado, no entanto, apresentou uma contestação, alegando que o montante era excessivo.

Na decisão, o juiz declarou: “Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”.

Eduardo Bolsonaro atua como chanceler paralelo
Eduardo Bolsonaro: a condenação do deputado ocorreu em 2021. Foto: reprodução

Vale destacar que a condenação de Eduardo Bolsonaro ocorreu em 2021, quando a 11ª Vara Cível de São Paulo determinou que ele pagasse R$ 30 mil à jornalista, além das custas judiciais e honorários advocatícios.

No mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso do deputado, mantendo a sentença de primeira instância e aumentando a indenização para R$ 35 mil. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Privado.

Eduardo também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas em maio deste ano, a Quarta Turma do STJ rejeitou o recurso de forma unânime, afirmando que o valor da indenização não era desproporcional e que não caberia revisão.

Atualmente, há um recurso pendente de julgamento no STF. A ação está relacionada a um episódio ocorrido em maio de 2020, quando o deputado fez comentários ofensivos, de cunho sexual, contra a jornalista durante uma live e em publicações nas redes sociais, afirmando que ela “tentava seduzir” para obter informações que prejudicassem o presidente Jair Bolsonaro, seu pai.

Fonte: DCM