Ministério Público tem recurso recusado e sentença que absolveu Sérgio Cabral em ação da linha 4 do metrô é mantida

Órgão alega que obras foram indevidamente incorporadas ao objeto do contrato

A Primeira Câmara de Direito Público do TJ do Rio negou o recurso feito pelo Ministério Público (MP) estadual e manteve a sentença que absolveu o ex-governador Sérgio Cabral e outros réus da acusação de improbidade administrativa em relação à ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da linha 4 com a linha 1 do metrô.

Segundo informa o colunista Ancelmo Gois, do jornal O GLOBO, o MP sustentava que algumas obras foram indevidamente incorporadas ao objeto do contrato originalmente celebrado com a empresa CBPO para expansão da Linha 1 do Metrô de Copacabana a Ipanema.

O órgão explicava que a decisão do governo caracterizava “contratação direta de serviço, com impacto financeiro para os cofres públicos, sem a devida licitação, havendo, ainda, superfaturamento e sobrepreço na execução das obras”. Havia o pedido de devolução de cerca de R$ 39,5 milhões aos cofres públicos.

A decisão de 1ª instância julgou improcedentes as solicitações de devolução de dinheiro e de condenação dos réus por “inexistência de comprovação de danos ao Erário e de individualização de algumas condutas supostamente irregulares e de atipicidade (…), não havendo imposição de ônus sucumbenciais”.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo

Caso Marielle: delegado Rivaldo Barbosa é transferido para presídio federal de Mossoró

Ex-chefe da Polícia Civil do Rio é apontado como mentor intelectual do crime e estava preso preventivamente desde março em Brasília

O suspeito de ser o mandante intelectual do assassinado da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Rivaldo Barbosa, foi transferido, nessa quarta-feira (16/10), para a penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rivaldo estava preso preventivamente, em Brasília, desde março.

Segundo a Polícia Federal, os assassinatos foram planejados pelos irmãos Brazão, no entanto, nos depoimentos dados, Rivaldo afirma que não tem participação no crime nem relação com os acusados.

As investigações da Polícia Federal apontam que o delegado Rivaldo usou de sua autoridade como então chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro “para oferecer a garantia necessária aos autores intelectuais do crime de que todos permaneceriam impunes”.

Rivaldo Barbosa foi acusado após a delação premiada de Ronnie Lessa, no ano passado, em que o autor do crime afirma que o delegado teria garantido aos irmãos Brazão que eles ficariam impunes.

Segundo relatou Lessa, os irmãos incluíam Rivaldo Barbosa “claramente como parte integrante do plano”. Lessa narra situação em que Macalé, interlocutor dos mandantes do crime, faz o seguinte comentário:

– Pô, padrinho. Se eu soubesse que o sr. tinha esse contato, eu não tinha nem sido preso. Foi a equipe do Rivaldo que me prendeu…

– Pô, negão. Tu não se comunica, cara. O Rivaldo é nosso. Ele segura tudo lá, sem aval dele ninguém faz nada.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

PGR aponta pela primeira vez conexão entre plano de golpe de aliados de Bolsonaro e atos do 8 de janeiro contra os Três Poderes

Gonet também indicou ao STF que acusados pelo plano de golpe poderão ser cobrados para ressarcir cofres públicos por prejuízos da ordem de R$ 26 milhões provocados pela destruição do patrimônio público

Em manifestação no inquérito da Polícia Federal que investiga o suposto plano de golpe discutido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estabeleceu pela primeira vez uma conexão entre essas articulações golpistas e os atos violentos de 8 de janeiro. Nesses atos, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília.

Até o momento, as defesas dos investigados têm argumentado que a simples discussão de um documento que propunha a convocação de novas eleições não configura crime, já que o plano não foi efetivamente executado. Além disso, sustentam que essas tratativas não teriam relação direta com os ataques ocorridos em 8 de janeiro.

Entretanto, a manifestação de Gonet traz uma nova perspectiva ao caso, vinculando as conversas golpistas à violência daquele dia.

“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, escreveu Gonet, em documento sigiloso enviado ao STF no mês de junho. O colunista Aguirre Talento, do UOL, teve acesso à manifestação da PGR.

Gonet também indicou ao STF que os acusados pelo plano de golpe poderão ser cobrados para ressarcir os cofres públicos por prejuízos da ordem de R$ 26 milhões, provocados pela destruição do patrimônio público.

A Polícia Federal deve concluir o inquérito até o final do ano. Depois disso, Gonet será o responsável por decidir sobre a apresentação de uma denúncia ao STF sobre os fatos investigados.

A PF já obteve indícios de que o então presidente Jair Bolsonaro discutiu uma minuta golpista com os comandantes das Forças Armadas após sua derrota nas eleições, para tentar continuar no poder. O caso foi revelado pelo UOL, em setembro de 2023. Outros auxiliares, civis e militares, também participaram das articulações. O relatório final da PF deve destrinchar o papel de cada um nessas tratativas.

A manifestação apresentada pelo procurador-geral ao STF já aponta uma correlação entre os assuntos. Isso poderia agravar os crimes atribuídos aos acusados.

O posicionamento do procurador-geral foi apresentado em resposta a um pedido da defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para revogação de medidas cautelares – como a proibição do contato do dirigente partidário com outros investigados, como o ex-presidente Bolsonaro.

A defesa de Valdemar também pediu a restituição do dinheiro apreendido em sua residência, R$ 53 mil, e três relógios de luxo.

Para Gonet, os valores não devem ser devolvidos porque os investigados pelo plano de golpe poderão ter que ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo da destruição do 8 de Janeiro.

“Não parece recomendável, também, a restituição dos bens apreendidos. O requerente é investigado por crimes que resultaram em expressivos prejuízos à Fazenda Pública”, escreveu o PGR.

Em seguida, ele acrescentou que os danos foram calculados em R$ 3,5 milhões ao Senado, R$ 2,7 milhões à Câmara dos Deputados, mais de R$ 9 milhões ao Palácio do Planalto e R$ 11,4 milhões ao STF.

“O Decreto-Lei n. 3.240/41 autoriza a constrição de patrimônio lícito, justamente a fim de garantir o ressarcimento do dano, como efeito da condenação (art. 91, inciso I, CP). Há tratamento mais rigoroso para os autores de crimes que importam dano à Fazenda Pública, como forma de tutelar, de modo mais efetivo, o patrimônio público e, assim, o interesse da coletividade atingida por tais práticas delituosas”, afirmou Gonet.

Os pedidos da defesa de Valdemar Costa Neto foram indeferidos pelo relator do caso, o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Procurada, a defesa de Valdemar afirmou ter convicção de que Gonet irá se convencer, ao final da investigação, de que não houve envolvimento dele nos fatos investigados.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

VÍDEO – Bolsonaro perde a linha e fala em “jogar a toalha” se continuar inelegível

Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente rebate declarações de Valdemar Costa Neto sobre eleições em 2026. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante uma live na última quarta-feira (16), que é o candidato do PL para disputar a presidência em 2026, rebatendo uma declaração do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

“Eu sei que não sou nada no partido, agradeço muito ao Valdemar (Costa Neto), mas o candidato para 2026 é Jair Messias Bolsonaro. Estou inelegível por quê? Porque me reuni com embaixadores? Porque subi no carro de som do pastor Malafaia? Abuso de poder político? Que voto eu ganhei por ter me reunido com embaixadores? Que abuso de poder econômico por estar no carro do Malafaia? É uma perseguição”, disse.

Em entrevista à GloboNews, ao ser perguntado sobre o nome da direita para disputar a sucessão de Lula em 2026, Costa Neto respondeu: “O primeiro da fila é Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo], mas temos o Eduardo Bolsonaro também.”

“Eu acho que o Bolsonaro ainda vai ser candidato. Quando o Lula estava preso, vocês achavam que ele ia ser candidato? Ninguém achava no Brasil. Mas eu acho que vai ter uma saída [para] Bolsonaro. A gente vai botar para votar a anistia. O candidato nosso é o Bolsonaro, seria o melhor para nós. Mas [diante da inelegibilidade] o número 1 da fila é o Tarcísio”, continuou.

Na sequência, o ex-chefe do Executivo falou sobre desistir da política caso a Justiça Eleitoral mantenha sua inelegibilidade.

“Se isso for avante, essa inelegibilidade continuar valendo, eu jogo a toalha, não acredito mais no Brasil, no meu país que eu tanto adoro e amo, dou a minha vida por ele, mas realmente é inacreditável. Se isso continuar valendo, eu só tenho um caminho: cuidar da minha vida”, afirmou Bolsonaro.

Vale destacar que os dois vêm trocando provocações nas últimas semanas, só que à distância, já que estão impedidos pela Justiça de conversar pessoalmente, pois respondem a processos. Esse “afastamento” fez com que o desentendimento entre eles aumentasse.

Os dois estão proibidos de se falar desde 8 de fevereiro, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga uma suposta organização criminosa envolvida na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.

Fonte: DCM

PSB segue apoio de Tabata e recomenda voto em Boulos

Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB). Fotos: Zeca Ribeiro/Agência Câmara e Bruno Spada/Agência Câmara

O PSB, partido da deputada federal e ex-candidata Tabata Amaral, recomendou votos em Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno da eleição municipal de São Paulo e liberou seus filiados para se posicionarem como preferirem. A decisão foi tomara em reunião da executiva nacional da sigla nesta quinta (17). A informação é da coluna Painel na Folha de S.Paulo.

Com a recomendação, a executiva nacional do PSB segue o posicionamento de Tabata, que ficou em terceiro lugar na disputa e manifestou apoio a Boulos logo após o fim do primeiro turno. A decisão segue uma resolução do diretório municipal da sigla em São Paulo.

O diretório municipal do PSB, presidido por Tabata, aprovou uma resolução que diz que os filiados devem votar “de acordo com a sua consciência e compreensão política”. O texto, aprovado na semana passada, diz que Ricardo Nunes (MDB), rival de Boulos no segundo turno, “não expressa os compromissos sociais” da legenda.

O documento ainda aponta que Boulos é de oposição a Nunes, assim como foi a candidatura de Tabata, e por isso merece a recomendação de voto. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, fazem parte da cúpula do PSB e devem participar de eventos de campanha do psolista.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, ao lado de Tabata, Geraldo Alckmin, Lu Alckmin, Márcio França e Lúcia França em evento de campanha em SP. Foto: Reprodução

Tabata decidiu que só vai declarar voto no colega e não participará de eventos. Ao anunciar apoio a Boulos, a ex-candidata afirmou que eles representam “projetos absolutamente diferentes para São Paulo e para o Brasil”.

A candidata do PSB ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 605.552 votos (9,91% do total). Segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta (16), 54% dos eleitores que votaram em Tabata migrarão para Boulos na segunda etapa da disputa.

Fonte: DCM com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

PGR diz que plano golpista de Bolsonaro foi “essencial” para o 8/1

A reunião golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro e ministros em 5 de julho de 2022 no Palácio do Planalto. Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou pela primeira vez um vínculo entre o plano golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023. Em uma manifestação apresentada em inquérito da Polícia Federal, ele aponta que a trama golpista foi “essencial” para o ataque à Praça dos Três Poderes.

“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, escreveu. A manifestação é sigilosa e foi obtida pela coluna de Aguirre Talento no UOL.

Gonet ainda indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os acusados de participar da trama golpista poderão ser cobrados pelos prejuízos do ataque. Para ele, os envolvidos no plano devem ser responsabilizados e obrigados a ressarcir os cofres públicos em R$ 26 milhões por destruição de patrimônio público.

A manifestação apresentada pelo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorreu em resposta a um pedido da defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que solicitou a revogação de suas medidas cautelares e a devolução de R$ 53 mil apreendidos em sua residência, além de três relógios de luxo.

O ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foto: Ton Molina/AFP

Para o procurador, os valores não devem ser devolvidos porque os investigados podem ser condenados a ressarcir os cofres públicos. Ele aponta que os danos do 8 de janeiro foram calculados em R$ 3,5 milhões no Senado Federal, R$ 2,7 milhões na Câmara dos Deputados, R$ 9 milhões no Palácio do Planalto e R$ 11,4 milhões na Corte.

“Não parece recomendável, também, a restituição dos bens apreendidos. O requerente é investigado por crimes que resultaram em expressivos prejuízos à Fazenda Pública”, prosseguiu.

A Polícia Federal deve concluir o inquérito até o fim deste ano e Gonet será o responsável por decidir se arquiva a investigação ou se oferece uma denúncia ao Supremo. A manifestação do procurador aponta que a condição dos investigados pode ser agravada e eles podem ser acusados de ainda mais crimes.

Fonte: DCM

Forças de Defesa de Israel confirmam morte de Yahya Sinwar, líder do Hamas

Ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, confirmou a morte do líder do grupo palestino por meio de um comunicado

Yahya Sinwar (Foto: Reuters/David 'Dee' Delgado)

 As Forças de Defesa de Israel (FDI) confirmaram a morte de Yahya Sinwar, líder do Hamas, nesta quinta-feira (17). “O assassino em massa Yahya Sinwar, responsável pelo massacre e atrocidades de 7 de outubro, foi morto hoje por soldados das Forças de Defesa de Israel”, disse o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, em um comunicado..

Segundo a CNN, Israel informou às autoridades dos Estados Unidos sobre a morte de Sinwar, com base em testes iniciais de DNA. Sinwar era considerado a figura mais influente do Hamas e era visto como o "mentor" dos ataques que desencadearam a atual guerra na Faixa de Gaza.

Desde os ataques do Hamas, Sinwar não era visto em público e acreditava-se que estivesse escondido na extensa rede de túneis sob Gaza. Nascido em 1962 em um campo de refugiados em Khan Younis, no sul da faixa, ele teve um papel fundamental na construção do braço militar do Hamas e estabeleceu laços significativos com potências árabes como líder civil e político.

Sinwar foi eleito para o Politburo do Hamas em 2017, tornando-se o líder de fato do grupo. Desde 2015, ele era designado como terrorista global pelo Departamento de Estado dos EUA e enfrentou sanções do Reino Unido e da França.

A escalada do conflito no Oriente Médio foi acentuada pelo ataque com mísseis do Irã a Israel em 1º de outubro, que sinalizou uma nova fase de hostilidades. As Forças de Defesa de Israel estão ativas em três frentes: Líbano, Cisjordânia e Faixa de Gaza, realizando bombardeios aéreos nas demais áreas de conflito, que incluem grupos paramilitares no Irã, Hezbollah no Líbano, e milícias no Iraque e na Síria.

O Exército israelense iniciou uma "operação terrestre limitada" no Líbano em 30 de setembro, resultando na morte de líderes do Hezbollah e em bombardeios que dizimaram sua cadeia de comando. No dia 23 de setembro, o Líbano registrou seu dia mais letal desde a guerra de 2006, com mais de 500 vítimas fatais, incluindo a morte de dois adolescentes brasileiros.

Diante do aumento das hostilidades, o governo brasileiro anunciou uma operação para repatriar brasileiros no Líbano, enquanto o Itamaraty condenou a situação e pediu o fim das hostilidades.

Na Cisjordânia, as operações militares israelenses visam desarticular grupos que se opõem à ocupação, enquanto na Faixa de Gaza, Israel busca erradicar o Hamas, responsável pelo ataque de 7 de outubro que resultou em mais de 1.200 mortes, conforme relatos do governo israelense. Em contrapartida, o Ministério da Saúde de Gaza estima que as operações militares e os bombardeios israelenses causaram a morte de mais de 40 mil palestinos até o momento.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Israel realiza teste de DNA para confirmar morte de Sinwar, líder do Hamas

Segundo a agência Reuters, fontes do Hamas afirmam que indícios apontam para a morte de Yahya Sinwar

(Foto: Reuters)

A polícia israelense está realizando testes de DNA e exames odontológicos para confirmar se o líder do Hamas, Yahya Sinwar, foi de fato morto durante uma operação militar em Gaza. A informação foi divulgada em um comunicado conjunto entre as forças armadas e a polícia de Israel nesta quinta-feira (17), ressaltando que, até o momento, um dos exames necessários foi concluído, enquanto as amostras de DNA ainda estão em análise, segundo a agência Reuters.

"Imagens odontológicas foram submetidas ao laboratório forense da polícia, e testes de DNA estão em andamento para garantir uma confirmação absoluta", declarou o comunicado oficial.

O exército israelense afirmou que Sinwar pode estar entre os três militantes mortos em uma ação militar na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Apesar de indícios visuais sugerirem que um dos homens mortos seja o líder do Hamas, a identidade dos corpos ainda não foi confirmada, e não houve comentários imediatos do Hamas sobre o assunto. Segundo a Reuters, "fontes do Hamas dizem que indícios sugerem que Sinwar foi morto".

Se a morte de Sinwar for confirmada, isso representaria um grande triunfo para as forças israelenses e para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que já havia comemorado o assassinato de outros líderes proeminentes do Hamas nos últimos meses. Sinwar foi o principal estrategista do ataque de 7 de outubro de 2023 contra Israel, um evento que marcou o início da guerra em Gaza e resultou na morte de aproximadamente 1.200 israelenses e na captura de mais de 250 reféns.

O Hamas, por sua vez, pediu que seus seguidores aguardem um anúncio oficial do grupo antes de acreditar em qualquer informação vinda de veículos de comunicação israelenses, que, segundo eles, estariam tentando "abalar a moral dos palestinos".

Se for confirmado, o fim de Yahya Sinwar marcaria o colapso de uma das mais influentes figuras do Hamas, além de abalar profundamente a liderança do grupo, que tem se escondido em um extenso sistema de túneis subterrâneos sob Gaza, construído ao longo das últimas décadas.

A operação israelense que teria culminado na possível morte de Sinwar aconteceu durante um ataque terrestre na Faixa de Gaza, onde tropas mataram três militantes. Israel possui amostras de DNA de Sinwar, obtidas durante o período em que ele esteve preso em uma cadeia israelense, o que facilita a identificação.

Enquanto aguarda os resultados dos testes, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, fez uma postagem enigmática nas redes sociais, citando o livro bíblico de Levítico: "perseguireis os vossos inimigos, e eles cairão à espada diante de vós", deixando clara a intenção de eliminar os líderes do Hamas.

Fonte: Brasil 247

“Não importa quanto custa”, diz Lula sobre investimentos em educação

Presidente tem reforçado a importância dos programas sociais em meio a discussão no governo sobre corte de gastos

11.10.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante Cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim I Módulo IV, no Residencial Cidade Jardim – Conjunto José Walter. Fortaleza - CE. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quinta-feira (17) de uma cerimônia para anunciar mais de R$1,2 bilhão de recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para impulsionar a educação básica na Bahia. Durante o evento, Lula discursou em defesa de investimentos na área da educação, e criticou quem chama essas iniciativas de “gasto”.

“Tem muita gente que acha que estamos gastando muito dinheiro. Primeiro que eu não acho que é gasto. É investimento. Segundo: ficaria muito mais caro gastar fazendo cadeia para prender a meninada que não teve oportunidade do que investir na escola. Por isso, não importa quanto custa. O que importa é que nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, tirem seu diploma universitário, virem doutores e prestem serviço a este país, à família de vocês e à comunidade em que vocês vivem”, disse.

O presidente também destacou os efeitos positivos alcançados pelo programa Pé-de-Meia, que dá incentivos financeiros para estudantes do ensino médio permanecerem na escola. “Este é um programa para formar cidadãos e cidadãs. A minha preocupação quando o Camilo me comunicou que 480 mil jovens do Ensino Médio desistiam da educação porque tinham que trabalhar para ajudar a família fiquei matutando que tipo de brasileiros e brasileiras iríamos criar se a gente permitisse que os estudantes deixassem a escola para trabalhar”, afirmou.

“A hora em que o menino tiver uma profissão, ele terá certeza de que terá um futuro garantido. A hora em que uma menina tiver educação, ela terá certeza de que ela terá independência. Ela não vai nunca mais viver com alguém porque depende de um prato de comida. Ela vai viver com quem ela gosta, com quem ela quer morar. É este mundo que nós queremos criar aqui no Brasil”, completou Lula.

Fonte: Brasil 247

SUS está preparado para atender transplantados com HIV

Infectologista diz que há protocolos consolidados para a situação

(Foto: ABr)

Brasil de Fato - No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê Científico de Infecção em Transplante e Imunodeprimido da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que a situação dos seis pacientes do Rio de Janeiro que foram infectados pelo vírus HIV ao receberem transplante de órgãos é sem precedentes e não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

“É inaceitável o que houve, o que houve é criminoso”, afirma. Ela assegura, no entanto, que há protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que estes pacientes sejam cuidados, já que os tratamentos para pacientes transplantados que já tinham HIV antes do transplante estão consolidados no país. “A gente já tem experiência com isso”.

Após receber um transplante, de acordo com a infectologista, todos os pacientes precisam fazer o uso contínuo de medicação para diminuir a imunidade e evitar que organismo rejeite o novo órgão. Essa medicação é compatível com o chamado coquetel para HIV.

“Eles vão fazer uso de medicação para diminuir a imunidade e não ter rejeição. Então, para toda a vida, eles têm um acompanhamento, em geral, com as equipes de transplante ou com equipes que têm experiência nesse atendimento, para fazer uso de medicações imunossupressoras e várias medicações para garantir o funcionamento do órgão transplantado”, explica Pierrotti.

A médica acrescenta: “junto com isso, agora, esses pacientes que são infectados, eles também vão fazer o tratamento da infecção do HIV, tomando a terapia antiretroviral altamente eficaz, que é o coquetel do HIV, que todo mundo conhece, fazendo todo o acompanhamento especializado do HIV. Então, a gente vai somar duas vertentes de cuidado, que são completamente compatíveis”.

Há também, de acordo com a infectologista, os casos de pacientes transplantados que adquirem HIV ao longo da vida, que também seguem o tratamento normalmente. Ela destaca que os medicamentos evoluíram muito ao longo dos últimos anos, dando mais conforto aos pacientes. "Ao longo dos últimos 30 anos a gente aumentou muito o número de drogas antirretrovirais que a gente tem disponíveis e hoje, felizmente, temos no cenário, no arsenal terapêutico do HIV, várias drogas que podem ser utilizadas com maior segurança no paciente transplantado".

Doação de órgãos

A soropositividade para HTLV - vírus linfotrópico de células T humanas, retrovírus humano que pode causar câncer - também é outro impeditivo para a doação de órgãos no país, bem como a tuberculose ativa. Para garantir que os órgãos a serem doado estejam em perfeitas condições, é feita uma bateria de exames. Foi nesta etapa que houve falha no caso dos seis pacientes transplantados do Rio de Janeiro, o que, de acordo com Lígia Pierrotti é uma situação sem precedentes e que não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

Para a médica, as normas existentes são seguras, e o que houve foi um descumprimento das regras que existem e não um problema nas regras em si. “Não houve uma falha no que é preconizado, houve uma falha em seguir do que é preconizado. Hoje a gente tem várias orientações do que é preconizado tanto no cuidado, na cadeia de cuidado, desde a identificação do potencial doador até a realização do transplante, e depois até o protocolo de acompanhamento do receptor”, diz.

Sistema de transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do SUS, e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais.

Em todo o país, 44.844 pessoas esperam pelo transplante de um órgão, de acordo com o Ministério da Saúde. A maior parte, 41.445, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.325 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.160 pessoas na lista de espera.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Lula anuncia Otto Alencar como líder do governo no Senado durante afastamento de Jaques Wagner

Presidente comentou sobre a necessidade de Wagner se afastar temporariamente para realizar uma cirurgia no pé

Senador Otto Alencar (Foto: Beto Barata/Ag. Senado)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (17) que o senador Otto Alencar (PSD-BA) será o novo líder do governo no Senado durante o período de afastamento de Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi anunciada durante cerimônia de ações para Educação na Bahia. Wagner vai se afastar temporariamente para realizar uma cirurgia no pé.

“Wagner vai ter que sair para fazer uma cirurgia no pé, porque ele quer voltar a jogar bola agora que o Bahia está melhorando. Ele quer ver se consegue voltar a jogar,” brincou Lula, em tom descontraído, ao explicar a situação de Wagner.

O presidente também fez questão de destacar a escolha de Otto Alencar para o cargo, ressaltando a importância da parceria do senador com o governo. “Eu quero dizer que já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do governo no Senado, porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo,” afirmou Lula.

Fonte: Brasil 247

Barroso defende atuação do STF contra ameaças de movimento "global, radical e de extrema direita"

"Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia", destacou o ministro

Luís Roberto Barroso (Foto: Reprodução)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte está "fazendo uma defesa vigorosa da democracia" ao enfrentar um movimento "global, radical e de extrema direita" que ataca as instituições brasileiras e promove a desinformação, informa o G1. A declaração foi dada em uma entrevista ao jornal norte-americano The New York Times.

"Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia. E nós desempenhamos esse papel de enfrentar um movimento que considero global, radical e de extrema direita, de ataque às instituições, que circula desinformação e — ainda está sendo investigado — talvez tenha até tentado um golpe", disse o ministro.

Barroso ressaltou que o Supremo vem agindo em um contexto de ameaças reais contra a democracia, mencionando episódios como o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios, os "voos rasantes" de caças sobre o STF e os discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a Corte e seus ministros durante o 7 de Setembro de 2021. O ministro também recordou os acampamentos golpistas e a invasão das sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Lembrando que o ex-presidente [Bolsonaro] recebeu 49% dos votos, e ele tinha o Supremo Tribunal como seu principal alvo. Portanto, não é surpresa que haja uma visão negativa, se não ressentida, de parte da população", afirmou.

Questionado se a Corte estaria sacrificando normas democráticas em nome da preservação da democracia, Barroso destacou o cenário complexo que o Supremo tem enfrentado nos últimos anos. Ele também adiantou que as investigações sobre os atos golpistas e a suposta tentativa de golpe de Estado estão quase concluídas. "Quase tudo o que precisava ser apurado já foi", afirmou, acrescentando que cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar as denúncias.

Por fim, o ministro refutou o discurso utilizado pela extrema-direita de que a exclusão de conteúdos e a suspensão de contas em redes sociais podem ser classificadas como censura. Ele sublinhou que o Brasil, como uma "democracia jovem", precisa se proteger contra o extremismo, o discurso de ódio e a violência física.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Bolsonaro segue como aposta do PL para 2026 e partido trabalhará por anistia, diz Valdemar

Presidente do PL disse que os candidatos à presidência da Câmara terão de se comprometer com o apoio à PEC da Anistia para conquistarem o apoio do partido

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Bolsonaro (Foto: Reprodução | REUTERS/Adriano Machado)

Reuters - Mesmo inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro é a principal aposta do PL para concorrer ao Palácio do Planalto em 2026 e a legenda vai trabalhar pela aprovação no Congresso Nacional de uma proposta que garanta a anistia dele, afirmou o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, em entrevista exclusiva à Reuters.

"Lógico", disse Valdemar, de forma enfática, quando questionado se Bolsonaro ainda é o nome do PL para concorrer à Presidência daqui a dois anos, na entrevista realizada na sede da legenda na quarta-feira.

"Você imaginava quando o Lula estava preso que ele ia ser candidato? Isso aqui você está no Brasil, não está nos Estados Unidos. Concorda? Ninguém, nem eu. Nunca ninguém chegou para mim, nem do PT, não passava pela cabeça de ninguém (que Lula seria candidato)", acrescentou.

Bolsonaro está proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030 após ter sofrido condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder e outros crimes ao ter promovido, quando presidente, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação do país e também por declarações no Bicentenário da Independência.

O ex-presidente também é alvo de quatro investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo fontes da Polícia Federal, deverão ser concluídas até o final do ano: fraude nos cartões de vacina; apropriação de joias dadas pelo governo saudita; uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar indevidamente adversários; e tentativa de golpe de Estado -- o mais sensível dos casos e que deve ser encerrado no próximo mês, conforme publicou a Reuters na terça-feira.

O presidente do PL disse que o partido -- que detém a maior bancada na Câmara, atualmente com 92 deputados -- vai trabalhar para incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia investigados e condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 um pedido para estender os benefícios a Bolsonaro.

Ele foi taxativo que os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro do ano que vem terão de se comprometer com o apoio à PEC para conquistarem os votos dos deputados do PL.

A intenção de Valdemar e aliados é tentar aprovar uma PEC que derrube as condenações de Bolsonaro pelo TSE, assim como barre as investigações criminais que ele também é alvo.

"Anistia não fala do Bolsonaro. A anistia é só para os presos (investigados pelo 8 de janeiro). Mas nós temos que trabalhar para pôr no texto, quando criarem a comissão especial, para mudar o texto e colocar o Bolsonaro", afirmou.

"O grande problema da anistia vai ser você fazer ela andar. Eles vão querer segurar porque nós vamos pôr o Bolsonaro lá, vamos brigar na comissão. É difícil porque é uma emenda constitucional, precisa criar comissão e é muito trabalhoso. Eu acho que a gente tem muita chance de conseguir", destacou.

Valdemar acredita que até o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá apoiar a tramitação da PEC porque seria "inteligente", na ótica dele, o petista concorrer à reeleição contra Bolsonaro daqui a dois anos.

Embora tenha apontado Bolsonaro como a primeira opção do PL, Valdemar disse que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), poderia migrar para a legenda para disputar o Planalto em 2026. Contudo, ele ressaltou que caberá ao ex-presidente dar o eventual aval ao governador ou a qualquer outro nome que vier a ser apoiado pela legenda.

Valdemar afirmou também que não vê a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como presidenciável, defendendo que ela deve ser candidata ao Senado. Também avaliou que o influencer Pablo Marçal não tem força para dividir a direita, a despeito do expressivo resultado que obteve na corrida à prefeitura de São Paulo pelo PRTB no primeiro turno. Disse que ele deveria se lançar primeiro a outros cargos eletivos.

"Eu convidei ele (para ir para o PL) no começo, mas ele fez tanta besteira", afirmou Valdemar, ao considerar como "muito grave" o episódio em que o então candidato acusou, com base em um laudo falso, o adversário Guilherme Boulos (PSOL) de uso de droga.

STF - Na entrevista, Valdemar defendeu Bolsonaro das acusações e chamou de "absurdo" dizer que ele tenha tentado dar um golpe de Estado, chamando o que ocorreu no 8 de janeiro de 2023 de coisa de "bagunceiro". Naquele dia, apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes pedindo uma intervenção militar contra o governo Lula.

Questionado se o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria se excedido na condução dos inquéritos contra Bolsonaro e se isso justificaria o impeachment dele no Senado, Valdemar -- que também é alvo de investigação -- não respondeu aos questionamentos por orientação dos advogados.

Em fevereiro, o dirigente foi alvo de um mandado de busca e apreensão na investigação sobre golpe de Estado e chegou a ser preso por três dias por terem encontrado na batida uma arma de fogo com documentação irregular.

Ainda que o PL tenha ficado bem aquém das mais de 1.000 prefeituras projetadas por ele mesmo para as eleições municipais deste mês, Valdemar creditou o que considera sucesso da legenda -- 510 prefeituras no 1º turno -- à força política de Bolsonaro. O partido conquistou ainda duas prefeituras de capitais na primeira rodada e ainda concorrerá na etapa final em outras nove.

"Quando que eu fui imaginar isso na vida? Nunca! Isso é graças a quem? Ao Bolsonaro. É um fenômeno", afirmou, ao acrescentar que teve dificuldades de fazer os acertos eleitorais com o ex-presidente porque há mais de um ano está impedido pelo Supremo de ter contato com Bolsonaro.

Para Valdemar, o ex-presidente não é uma "pessoa normal" e tem um carisma pessoal que impressiona por onde passa.

"O Lula é muito inteligente, tem carisma, mas o carisma não chega aos pés do Bolsonaro. Não conheço uma pessoa no mundo que tenha o carisma dele", disse Valdemar, cujo partido já foi aliado de Lula nos dois primeiros mandatos do petista. O partido, inclusive, indicou o candidato a vice de Lula na eleição de 2002, o empresário José Alencar.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Pedro Cardoso critica sertanejo e afirma que gênero representa o "fascismo brasileiro"

"Não sei se tem algum artista verdadeiro ali", afirmou o ator

Pedro Cardoso (Foto: Reprodução)

 O ator Pedro Cardoso, conhecido por seu papel como Agostinho na série "A Grande Família", causou controvérsia ao criticar duramente o gênero musical sertanejo em entrevista à Rádio Bandeirantes. Segundo ele, o ritmo, amplamente popular no Brasil, carece de autenticidade artística e representa o que chamou de "fascismo brasileiro". As informações são do F5.

"Não sei se tem algum artista verdadeiro ali", afirmou Cardoso durante a entrevista. "Na minha opinião, é uma temática completamente monótona e de baixíssima inspiração. Não é à toa que essa é a música do fascismo brasileiro. É uma música vazia, de interesse teórico, sobre assunto nenhum", declarou o ator, conhecido por suas posições políticas críticas. Para ele, o conteúdo das músicas do gênero se limita a temas superficiais, como traição e masculinidade. "O único assunto que eles têm é uma questão da masculinidade e da fidelidade feminina", afirmou.

Cardoso também sugeriu que o termo "sertanejo" deveria ser reservado para músicas mais antigas, como "No Rancho Fundo", de Lamartine Babo e Ary Barroso, que, em sua opinião, mereceriam essa nomeação.

As críticas do ator não foram bem recebidas por cantores do segmento sertanejo. O cantor Rio Negro, da dupla com Solimões, foi categórico ao responder. "O comentário dele é tão inútil quanto o papel que ele representou", disse o artista, em referência ao famoso personagem de Cardoso na televisão.

Outro cantor que se manifestou foi Hugo Pena, que ironizou o ator e suas declarações. "Esses pseudointelectuais sempre com uma análise profunda. Nos diga, grande Agostinho, qual música podemos ouvir? Qual roupa podemos vestir? O que podemos falar?", disse, em tom crítico.

Fonte: Brasil 247 com coluna F5

Exército israelense afirma que líder do Hamas pode ter sido morto em operação na Faixa de Gaza

Yahya Sinwar é líder do Hamas e inimigo número um de Israel

Yahya Sinwar (Foto: Reuters/David 'Dee' Delgado)

Reuters - O exército israelense disse nesta quinta-feira que está verificando a possibilidade de que Yahya Sinwar, líder do Hamas e o inimigo mais procurado por Israel, esteja entre os três militantes mortos durante uma operação na Faixa de Gaza.

"Nesta fase, a identidade dos terroristas não pode ser confirmada", disse o exército em um comunicado.

Afirmou também que não havia sinais de que reféns israelenses estivessem presentes no prédio onde os três militantes foram mortos.

Não houve comentário imediato do Hamas. O site Al-Majd, ligado ao Hamas e que geralmente publica informações sobre questões de segurança, pediu aos palestinos que aguardassem informações sobre Sinwar do próprio grupo e não de veículos de comunicação israelenses, que, segundo eles, tentavam abalar o moral palestino.

Se confirmado, a morte de Sinwar representaria um grande impulso para as forças israelenses e para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, após uma série de assassinatos de líderes proeminentes de seus inimigos nos últimos meses.

A Rádio do Exército de Israel informou que o incidente ocorreu durante uma operação terrestre na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, na qual tropas israelenses mataram três militantes e levaram seus corpos.

A emissora disse que evidências visuais sugeriam que era provável que um dos homens fosse Sinwar e que testes de DNA estavam sendo realizados. Israel possui amostras do DNA de Sinwar do período em que ele esteve preso em uma cadeia israelense.

Sinwar, o principal arquiteto do ataque de 7 de outubro de 2023 contra Israel, que desencadeou a guerra de Gaza, está no topo da lista de procurados de Israel desde então. Mas ele tem evitado ser detectado até o momento, possivelmente se escondendo no labirinto de túneis que o Hamas construiu sob Gaza nas últimas duas décadas.

O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, postou uma mensagem na plataforma de mídia social X com uma citação bíblica.

"'Perseguireis os vossos inimigos, e eles cairão à espada diante de vós.' - Levítico 26. Nossos inimigos não podem se esconder. Nós os perseguiremos e eliminaremos."

A postagem continha imagens do ex-líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, assassinado em Beirute no mês passado, e do ex-chefe militar do Hamas, Mohammed Deif, morto em agosto, com um espaço em branco para uma terceira foto entre eles. Todos os três foram riscados em vermelho.

Anteriormente líder do Hamas na Faixa de Gaza, Sinwar foi nomeado como líder geral após o assassinato do ex-chefe político Ismail Haniyeh em Teerã, em julho.

Militantes liderados pelo Hamas atacaram Israel em 7 de outubro de 2023, matando cerca de 1.200 pessoas e levando mais de 250 reféns para Gaza. A campanha de resposta de Israel já matou mais de 42 mil pessoas, transformou grande parte de Gaza em escombros e deslocou a maioria de sua população.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Argentina analisa pedido do Brasil para extradição de envolvidos nos atos golpistas do 8/1

"O pedido chegou ontem e as áreas correspondentes estão analisando-o", disse o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni

Golpistas invadem e depredam prédios do governo em 8 de janeiro de 2023 | Presidente da Argentina, Javier Milei (Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil | REUTERS/Agustin Marcarian)

Reuters - A Argentina recebeu e está analisando o pedido do Brasil para a extradição de cidadãos brasileiros atualmente no país vizinho que estão ligados a uma suposta tentativa de golpe de 2023, disse o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, nesta quinta-feira.

"O pedido chegou ontem e as áreas correspondentes estão analisando-o", disse Adorni em uma coletiva de imprensa quando perguntado se a Argentina atenderia ao pedido. "Não tenho uma resposta concreta para lhe dar, pois é muito recente."

Fonte: Brasil 247 com Reuters