Candidato derrotado em Curitiba aponta Sergio Moro como o maior traidor da história do Brasil

Ney Leprevost fez as acusações contra o ex-juiz suspeito mesmo tendo tido Rosângela Moro como sua candidata a vice

Sergio Moro (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

O ex-secretário de Justiça, Trabalho e Família do Paraná, Ney Leprevost, usou suas redes sociais para lançar duras críticas ao ex-juiz suspeito e senador Sérgio Moro, a quem chamou de "maior traidor do Brasil". Leprevost, que foi candidato à prefeitura de Curitiba em 2020, fez as acusações em resposta ao que chamou de "ataques rasteiros e injustificados" por parte de Moro. O ex-juiz teria não apenas o criticado pessoalmente, mas também feito insinuações sobre um de seus familiares.

As declarações de Leprevost geraram grande repercussão, principalmente porque ele havia tido Rosângela Moro, esposa do senador, como sua candidata a vice-prefeita na mesma eleição. Apesar dessa aliança no passado, o ex-candidato não poupou críticas a Sérgio Moro, a quem acusou de uma série de traições que teriam marcado sua trajetória tanto na magistratura quanto na política.

"Este senhor é um traidor contumaz", disparou Leprevost em seu pronunciamento. Ele listou, de forma detalhada, as traições que, segundo ele, Sérgio Moro cometeu ao longo dos últimos anos.

Traições elencadas por Ney Leprevost:

● Traição à magistratura: Leprevost acusou Moro de ter usado sua posição de juiz para se promover pessoalmente, com o objetivo de conquistar cargos políticos. Ele mencionou ainda práticas que, para ele, violaram a ética jurídica, como "tortura psicológica em réus" e "escutas telefônicas de legalidade questionável".

● Traição aos apoiadores da Operação Lava Jato:  O ex-secretário afirmou que Moro traiu os milhares de brasileiros que foram às ruas em apoio à Lava Jato, ao abandonar seu posto como juiz para se tornar ministro do governo Bolsonaro.

● Traição a Jair Bolsonaro: Leprevost ressaltou que Moro, ao sair do governo em meio a desavenças com Bolsonaro, traiu o presidente que havia confiado nele ao nomeá-lo para o Ministério da Justiça.

● Traição ao partido Podemos: Segundo Leprevost, Moro também traiu o partido Podemos, que havia sustentado financeiramente sua candidatura ao Senado.

●Traição ao Paraná: O ex-secretário apontou que Moro traiu o povo paranaense ao tentar concorrer ao Senado por São Paulo, em vez de representar o estado em que construiu sua carreira.

●Traição ao senador Álvaro Dias: Leprevost também afirmou que Moro traiu seu padrinho político, o senador Álvaro Dias, ao se lançar candidato contra ele, de última hora, nas eleições de 2022.

●Traição aos eleitores de direita: Moro, segundo Leprevost, teria traído seus eleitores de direita ao votar a favor da nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, desagradando a base conservadora.

●Traição a Rosângela Moro e à campanha de Leprevost: Uma das críticas mais pessoais foi direcionada à relação entre Moro e sua esposa, Rosângela, que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Leprevost em Curitiba. O ex-candidato alegou que Rosângela abandonou a campanha dez dias antes da eleição por não ter recebido a atenção desejada nos programas eleitorais de televisão. Ele pediu desculpas ao povo de Curitiba por ter aceitado "a imposição do partido" de ter Rosângela como vice.

●Traição ao partido União Brasil: Leprevost também acusou Moro de usar R$ 230 mil do fundo eleitoral para promover sua esposa nas redes sociais durante a campanha, sem sequer pedir votos para o número do partido, o 44.

●Traição a Leprevost pessoalmente: O ex-candidato afirmou que Moro teria plantado diversas notícias na imprensa nacional para desestabilizar sua candidatura à prefeitura de Curitiba.

● Traição à pátria: Por fim, Leprevost acusou Moro de ter feito um "acordão" com os senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, prejudicando interesses nacionais, embora não tenha detalhado essa acusação.

Uma resposta contundente

Leprevost também não deixou de criticar a forma como Moro tem se comportado na vida pública. "De herói nacional que até eu admirei, o senhor apequenou-se e se transformou em um mero 'lacrador' de redes sociais", afirmou. Ele criticou ainda o fato de o senador andar cercado de seguranças pagos pelo erário público. "Se o senhor fosse amado pelo povo de Curitiba como afirma, não precisaria andar rodeado de seguranças pagos pelo povo brasileiro até para ir à feira", disparou.

O ex-secretário ainda desafiou Moro a se defender na justiça, lembrando que o senador é réu em um processo criminal. "Minha vida pública é pautada por coerência e respeito a todas as pessoas. Me esqueça e vá se defender na justiça. Pois quem é réu em processo criminal é o senhor, não eu", escreveu Leprevost.

Ao encerrar sua declaração, Leprevost pediu desculpas ao povo de Curitiba por ter aceitado a imposição de ter Rosângela Moro como vice em sua chapa. No entanto, ressaltou que mantém uma boa relação pessoal com ela. "Ainda hoje a tenho como uma boa pessoa", afirmou.

O político finalizou sua mensagem agradecendo as inúmeras manifestações de apoio que recebeu após o embate com Moro e reafirmou seu compromisso com a defesa da liberdade e dos princípios éticos. "A toda boa gente do Paraná, meu muito obrigado pelas milhares de manifestações de solidariedade no dia de hoje. Tenham a certeza absoluta que minha vida pública vai continuar pautada na defesa da liberdade e nos princípios éticos e humanistas que meu detrator chama de 'velhos'. Que Deus nos proteja do mal", concluiu.

A troca de acusações entre Leprevost e Moro reflete a crescente tensão entre antigos aliados políticos no Paraná, em um cenário que promete reverberar nas próximas disputas eleitorais, tanto no estado quanto em nível nacional. 

Confira:

Fonte: Brasil 247

Elon Musk doa mais US$ 75 milhões para a campanha de Trump

Dono do X é um dos principais apoiadores da extrema-direita em todo o mundo

CEO da Tesla e proprietário do X, Elon Musk, ao lado do candidato à Presidência dos EUA Donald Trump em comício na Pensilvânia 5/10/2024 REUTERS/Brian Snyder/Arquivo (Foto: Brian Snyder)

O bilionário Elon Musk, proprietário da empresa X (antigo Twitter), doou US$ 75 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões) ao America PAC, comitê de ação política que apoia a candidatura de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo Financial Times nesta quarta-feira (16), com base em documentos federais recentemente publicados e reportada pela Sputnik.

O comitê não apenas arrecadou essa quantia expressiva, mas também já destinou US$ 96 milhões (R$ 480 milhões) para promover Trump e mais US$ 10 milhões (R$ 56,7 milhões) para fortalecer campanhas de candidatos republicanos ao Congresso. Entre os principais doadores do grupo, além de Musk, destacam-se os gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss, empreendedores no setor de tecnologia, e Joe Lonsdale, cofundador da Palantir Technologies.

A estratégia do America PAC, de acordo com os documentos, inclui a contratação de pesquisadores em estados cruciais, como Pensilvânia e Michigan, pagando US$ 30 por hora, além de investir cerca de US$ 47 por eleitor registrado que se comprometa a apoiar a Primeira e Segunda Emendas da Constituição dos EUA, que garantem a liberdade de expressão e o direito ao porte de armas.

Polarização política e críticas a Biden

Musk, que já deixou claro que votará em um republicano nas próximas eleições presidenciais, expressou anteriormente críticas ao governo de Joe Biden. Em um debate com Trump, ocorrido em junho deste ano, o empresário afirmou que o desempenho do atual presidente foi decepcionante.

Segundo fontes da imprensa americana, Musk também tem se reunido com outros empresários que compartilham de sua visão, discutindo formas de impedir a reeleição de Biden. O magnata da tecnologia já vinha demonstrando, ao longo dos últimos meses, um crescente descontentamento com a condução da política americana sob a liderança democrata.

A revelação dessa doação milionária intensifica o cenário de polarização política nos EUA, com figuras proeminentes do mundo dos negócios se posicionando ativamente na disputa eleitoral. A campanha de Trump, que busca um retorno à Casa Branca, tem se beneficiado de doações de grandes empresários, reforçando seu papel de destaque entre os republicanos.

Enquanto isso, o embate com os democratas e a defesa de pautas controversas, como a proteção ao porte de armas, promete acirrar ainda mais o clima político nos meses que antecedem as eleições de 2024.

Fonte: Brasil 247

Moraes brinca sobre fama de comunista ao falar dos algoritmos do Google

Ministro do STF discute a influência das plataformas digitais e satiriza os estereótipos políticos

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes protagonizou um momento de descontração ao discutir o funcionamento dos algoritmos de grandes plataformas como o Google. Ao responder ao ministro Flávio Dino, que mencionou, em tom brincalhão, a cor vermelha ser "suspeita", Moraes fez uma piada sobre sua fama de "comunista", destacando o comportamento dos algoritmos ao direcionar propagandas baseadas em buscas dos usuários.

A informação foi divulgada pelo portal Migalhas, que acompanhou o debate na sessão. No voto, Moraes explicou como os algoritmos dessas plataformas monitoram as pesquisas feitas pelos usuários para personalizar anúncios. "Eu falei que queria comprar um carro vermelho, e nunca mais parei de receber propaganda desse tipo de carro e da cor vermelha", relatou o ministro, referindo-se ao funcionamento das tecnologias utilizadas por empresas como o Google. "Óbvio, a partir da primeira consulta no Google que você faz de carro vermelho, os algoritmos depois vão mandar tudo para você sobre isso", completou.

Em meio à explicação técnica, o ministro Flávio Dino aproveitou a oportunidade para fazer um comentário humorado: "carro vermelho já é suspeito mesmo", afirmou, insinuando que a cor poderia estar associada a estereótipos políticos. Em resposta, Alexandre de Moraes, com bom humor, entrou na brincadeira: "Então, eu obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha... terno vermelho é meio cafona, então esse não".

A interação entre os ministros arrancou risos e aliviou o clima da sessão, mas também trouxe à tona discussões importantes sobre a privacidade dos usuários e o papel das grandes empresas de tecnologia na vida digital. O uso de algoritmos, especialmente no direcionamento de propagandas, é tema central em debates globais sobre a regulação das chamadas "big techs" e o impacto dessas empresas na economia e na política.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Migalhas

BTG negocia empréstimo ao Vasco e pode virar dono do time se operação não for paga

Banco liderado por André Esteves oferece crédito garantido pelo controle acionário do clube

Equipe do Vasco (Foto: Leandro Amorim / Vasco)

O Vasco da Gama, em meio a seu processo de recuperação judicial, está negociando um empréstimo de até R$ 165 milhões com o BTG Pactual. De acordo com informações do site Pipeline, o crédito será concedido no modelo DIP (Debtor in Possession), com prazo de dois anos e meio e taxa de juros de CDI mais 11,5% ao ano. O financiamento terá como garantia 59% das ações da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do clube carioca, correspondentes ao controle acionário do Vasco.

O BTG, liderado por André Esteves, incluiu ainda no acordo direitos econômicos sobre futuros recebimentos do clube, como transmissões de jogos, eventos em São Januário e venda de jogadores. Além disso, a proposta estabelece que o banco poderá aprovar previamente a escolha de cargos-chave, como o presidente e o diretor financeiro, caso o clube aceite o financiamento.

Outro ponto importante da negociação é a possibilidade de amortização antecipada da dívida, que poderá ser acionada caso o Vasco tenha uma receita superior a R$ 30 milhões com vendas de atletas ou alcance metas de desempenho esportivo, como ficar entre os 10 primeiros colocados do Campeonato Brasileiro ou avançar em competições como a Copa Sul-Americana ou a Copa do Brasil.

A negociação também prevê uma participação do BTG em caso de venda ou aquisição da SAF, concedendo ao banco 6% do valor de mercado do clube. A proposta ainda oferece preferência ao BTG como assessor financeiro em eventuais transações de venda.

A SAF do Vasco foi vendida em 2022 ao grupo americano 777 Partners, que enfrenta problemas financeiros e judiciais em várias de suas aquisições internacionais. Embora a 777 tenha se comprometido a assumir as dívidas do clube e a fazer aportes regulares, as dificuldades em outras operações colocam em risco a gestão da SAF, levando ao bloqueio da operação na Justiça.

O Vasco se manifestou por meio de nota em suas redes sociais, afirmando que os "termos jamais seriam aceitos", mas sem negar a existência das negociações com o BTG. O banco, por sua vez, declarou que está sempre atento a oportunidades no mercado, mas não confirmou o fechamento do acordo. A negociação segue em andamento, com impacto direto no futuro financeiro e esportivo do clube, que tenta reestruturar suas finanças enquanto enfrenta desafios jurídicos e administrativos.

Essa operação pode se mostrar decisiva para o Vasco, que busca uma saída de suas dificuldades financeiras, mas também carrega o risco de perder o controle do clube, caso não consiga honrar os pagamentos do empréstimo.

Fonte: Brasil 247

Merval delira e diz que Lula, que está fazendo a economia bombar, pode deixar "herança maldita"

Apesar do crescimento econômico e da melhoria nos indicadores sociais, colunista insiste em previsões alarmistas sobre o governo Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o jornalista Merval Pereira (Foto: Reprodução)

Em um cenário de forte crescimento econômico, com o PIB brasileiro projetando alta acima de 3% nos dois primeiros anos do governo Lula 3 e o desemprego caindo para o menor índice em uma década, o colunista Merval Pereira, do Globo, insiste em um discurso apocalíptico. O colunista, em seu texto publicado nesta quinta-feira, levanta a hipótese de que o presidente Lula poderia deixar uma “herança maldita”, ignorando os avanços evidentes em todos os setores da economia e os resultados sociais expressivos alcançados até agora.

Nos primeiros dois anos de seu terceiro mandato, o governo Lula conseguiu recuperar a economia de forma acelerada, revertendo um cenário de estagnação herdado do governo anterior. Com a taxa de desemprego atingindo o menor patamar dos últimos dez anos e a pobreza em queda, os programas sociais foram ampliados e as reformas econômicas impulsionaram o mercado interno, garantindo maior segurança alimentar e investimentos em áreas estratégicas como educação e saúde.

A crítica de Merval Pereira, ao afirmar que o governo corre o risco de repetir o destino de administrações anteriores que falharam, parece completamente deslocada da realidade. Ele ignora que os indicadores sociais, como a redução da desigualdade e o aumento do salário real, apresentam suas melhores marcas em uma década. Enquanto o colunista argumenta que há risco de desequilíbrio fiscal, ele desconsidera que o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mantido um compromisso firme com o controle das contas públicas, buscando um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e investimento social.

A insistência em apontar uma possível "herança maldita" parece ser mais uma tentativa de desestabilizar o governo, em vez de reconhecer os sucessos concretos. Lula, ao longo de seu terceiro mandato, tem demonstrado que é possível aliar crescimento econômico com justiça social, uma combinação que desafia o discurso tradicional de austeridade como única solução. Em vez de reconhecer que o Brasil está em uma rota de crescimento sustentável, Merval prefere alarmar sobre cenários hipotéticos, mas os resultados econômicos e sociais do governo Lula falam por si.

Fonte: Brasil 247 

Bolsonarista Marcel Van Hattem é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de "bandido"

Parlamentar alega imunidade, mas Flávio Dino, relator do caso no STF, questiona limites do discurso em plenário

Marcel van Hattem (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tornou-se alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter chamado um delegado da Polícia Federal de "bandido" durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados. A investigação, que tramita em sigilo, está sob relatoria do ministro Flávio Dino e foi instaurada com base no discurso proferido por Van Hattem no dia 14 de agosto, quando criticou duramente o delegado Fábio Alvarez Shor, informa o jornal O Globo.

A origem da polêmica está no envolvimento de Shor na prisão de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL). Van Hattem acusou o delegado de ter agido ilegalmente para manter Martins detido. "Estaria cometendo crime contra a honra ao chamar um covarde de covarde. Um bandido de bandido. Porque é isso o que policial é ao atuar à margem da lei", declarou o parlamentar em sessão plenária, referindo-se ao delegado.

Em sua defesa, o deputado tem alegado que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar, um princípio constitucional que assegura aos membros do Legislativo a liberdade de expressão no exercício de suas funções. Segundo o advogado de Van Hattem, Alexandre Wunderlich, qualquer tentativa de restringir essa garantia constitucional representa um ataque direto ao Estado de Direito. "A defesa do Deputado Federal Marcel Van Hattem repudia toda e qualquer tentativa de violação à imunidade parlamentar, que é garantia constitucional. Trata-se de garantia do Estado de Direito e não apenas de direito do parlamentar", afirmou o advogado em nota oficial.

Wunderlich ainda reforçou que "a tribuna livre e soberana é a expressão mais sincera de um mandato", criticando possíveis limitações à liberdade de expressão dos parlamentares como uma forma de "calar o parlamento". Ele defendeu que impor restrições a essa imunidade seria um risco de sobreposição do arbítrio à democracia.

O ministro Flávio Dino, responsável pelo inquérito no STF, apresentou em seu relatório a tese de que o deputado pode ter ultrapassado os limites da imunidade parlamentar ao proferir ataques pessoais e acusações sem provas contra o delegado da PF.

Marcel Van Hattem segue em sua linha de defesa, alegando que o delegado teria forjado documentos para garantir a prisão de Filipe Martins. No entanto, a investigação ainda está em curso, e a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar continua a gerar debate tanto no Congresso quanto na esfera jurídica.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Grupo de trabalho com representantes do setor financeiro irá buscar caminhos para reduzir os juros no Brasil

Integrantes da Febraban se reuniram com o presidente Lula e elogiaram os indicadores macroeconômicos

(E-D) Lula, Luiz Carlos Trabucco, Milton Maluhy Filho, Isaac Sidney, André Esteves, Mario Leão, Marcelo Noronha e Alberto Monteiro (Foto: Divulgação)

 O presidente Lula (PT) se reuniu, na quarta-feira (16), com os principais líderes do setor bancário brasileiro para discutir as atuais condições econômicas do país e, principalmente, a elevada taxa de juros que afeta famílias e empresas. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, resultou na criação de um grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), com o objetivo de diagnosticar e propor soluções para a redução dos juros bancários. A proposta foi bem recebida pelos participantes, que também elogiaram o cenário econômico atual, marcado por crescimento, geração de empregos e inflação sob controle.

Isaac Sidney, presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi um dos principais defensores da iniciativa. Segundo ele, o país vive um momento favorável, mas é preciso aproveitar essa janela para atacar problemas estruturais. “O Brasil atravessa um momento de conjuntura econômica bastante positivo, com atividade econômica crescendo num patamar elevado e inflação sob controle”, afirmou Sidney, acrescentando que o diálogo com o governo foi essencial para avançar no tema dos juros. "Hoje reiteramos com o presidente Lula, que autorizou que formalizássemos uma frente, um fórum para debater as causas elevadas dos juros bancários".

O grupo de trabalho autorizado por Lula reunirá, além da Febraban e dos bancos privados e públicos, representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central. O objetivo é debater de forma ampla e estrutural as causas dos altos juros e propor medidas para aliviar o custo do crédito, que tem impacto direto no consumo e nos investimentos das empresas. Entre os presentes estavam Milton Maluhy, CEO do Itaú, Marcelo Noronha, do Bradesco, Mario Leão, do Santander, além de André Esteves, presidente do Conselho de Administração do BTG, e Luiz Carlos Trabuco, presidente do Conselho Diretor da Febraban.

Sidney destacou que a redução das taxas de juros é uma preocupação compartilhada pelo setor bancário. “Quanto mais altos forem os juros bancários, maior o risco de crédito e a inadimplência. O que queremos é um ambiente de crédito sadio, que possa permitir condições favoráveis para famílias e empresas”, explicou. Ele classificou o encontro como "um diálogo franco e aberto", que resultou no compromisso de seguir buscando soluções conjuntas.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participou da reunião e aproveitou para ressaltar o esforço do Governo Federal em aprovar medidas de grande relevância para a economia, como o arcabouço fiscal, a reforma tributária e o marco legal das garantias de empréstimo. "Essas ações já permitiram uma redução do custo do crédito no nosso país. Reafirmamos a prioridade do governo em concluir a regulamentação da reforma tributária até o final deste ano", afirmou Padilha.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, resumiu as quase duas horas de conversa destacando três pontos principais: o bom desempenho da economia brasileira, os desafios relatados pela Febraban e as perspectivas positivas para o futuro. "O balanço muito positivo da economia até aqui, desafios importantes relatados pela Febraban e as perspectivas da economia brasileira, que todo mundo reconhece que são animadoras se continuarmos essa agenda importante", concluiu Haddad.

Com a criação do grupo de trabalho, o governo e os representantes do setor financeiro esperam construir um ambiente mais favorável ao crédito, onde as taxas de juros possam ser progressivamente reduzidas, contribuindo para o fortalecimento da economia e o bem-estar da população.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaristas preparam homenagem a Jojo Todynho na Câmara por “defesa da Segurança Pública e liberdade da população”

Cantora recentemente ganhou destaque nas redes sociais ao declarar apoio a Jair Bolsonaro

(Foto: Reprodução)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, uma moção de aplausos em homenagem à cantora Jojo Todynho. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, na coluna do jornalista Guilherme Amado. O deputado Coronel Meira, do Partido Liberal (PL) de Pernambuco, foi o responsável pela proposição, justificando a homenagem como um reconhecimento ao "posicionamento em defesa da Segurança Pública e pela liberdade da população".

Jojo Todynho, conhecida pelo sucesso de músicas voltadas para o público LGBTQIA+, como “Arrasou, viado” e “Que tiro foi esse”, recentemente ganhou destaque nas redes sociais ao declarar apoio a Jair Bolsonaro e se identificar como sendo de direita,posando ao lado de Michelle Bolsonaro.

A cantora foi duramente criticada e acusada de usar a causa LGBTQIA+ de forma oportunista.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Emilia Correa lidera disputa pela Prefeitura de Aracaju com 53,5%

Luiz Roberto aparece com 36,6%

Emília Corrêa (Foto: César de Oliveira/Câmara Municipal de Aracaju)

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (17) mostra que Emilia Correa (PL) segue liderando a corrida pela Prefeitura de Aracaju (SE), com 53,5% das intenções de voto. Luiz Roberto (PDT) aparece com 36,6%.

O levantamento ouviu 740 eleitores entre 13 e 16 de outubro. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SE01369/2024 para o cargo de Prefeito.

Fonte: Brasil 247

Câmara adia votação da regulamentação do comitê-gestor do IBS

Presidente da Câmara, Arthur Lira, vai esperar que o Senado aprove a principal proposta do pacote que regulamenta o novo sistema tributário

Arthur Lira (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A Câmara dos Deputados está em compasso de espera para finalizar a aprovação do projeto que define as normas de funcionamento do comitê-gestor do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma peça-chave na regulamentação da reforma tributária. De acordo com o Valor Econômico, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a seus aliados que a conclusão dessa votação dependerá da aprovação, por parte do Senado, da proposta principal do pacote que regulamenta o novo sistema tributário.

Em julho, os deputados já haviam aprovado o texto principal da regulamentação tributária antes do recesso parlamentar. Contudo, a proposta enviada ao Senado não avançou até o momento, gerando frustração na liderança da Câmara. Aliados de Lira expressaram descontentamento, afirmando que os senadores não têm demonstrado a mesma determinação que os deputados na celeridade da tramitação do projeto.

O texto-base que estabelece as diretrizes do comitê-gestor foi aprovado pelos deputados em agosto, mas a análise foi interrompida em protesto pela inércia do Senado. Ainda conforme a reportagem, a decisão do governo federal de retirar a urgência constitucional do projeto principal também deixou Lira preocupado, uma vez que isso pode comprometer a conclusão da tramitação ainda em 2024.

Diante desse cenário, Lira vem ressaltando que a votação sobre o comitê-gestor só será finalizada após a aprovação do texto principal pelo Senado, com previsão de votação para a primeira semana de dezembro. Apesar do calendário apertado, ele acredita que, se esse cronograma for seguido, será possível realizar uma nova votação na Câmara ainda neste ano.

Em setembro, durante uma viagem a Nova York, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmaram o compromisso de tentar concluir a aprovação ainda em 2024. No entanto, não houve garantias de que os deputados manterão as alterações realizadas pelo Senado.

Ainda segundo a reportagem, Lira e Pacheco devem adotar uma estratégia semelhante à que utilizaram na reta final da tramitação da reforma tributária no ano passado, quando líderes das duas Casas se reuniram para alinhar os interesses antes da votação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jronal Valor Econômico

Paraná Pesquisas aponta disputa acirrada entre André Fernandes e Evandro Leitão em Fortaleza

Distância entre os candidatos do PL e PT é de apenas 3,2 pontos percentuais. Margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos

André Fernandes (à esq.) e Evandro Leitão (Foto: Agêcia Câmara I Assembleia Legislatica do Ceará)

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (17) aponta uma diferença de apenas 3,2 pontos percentuais entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) na disputa pela prefeitura de Fortaleza (CE). Fernandes aparece com 47,6% das intenções de voto, enquanto Leitão tem 44,4%.

Em relação à rodada anterior da pesquisa, Fernandes oscilou para baixo e Leitão para cima.

A pesquisa também aponta que Evandro Leitão (48,5%) tem uma reijeição maior que André Fernandes (44,4%).

O levantamento ouviu 800 eleitores entre 13 e 16 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º CE-03006/2024 para o cargo de Prefeito.

Fonte: Brasil 247

PGR pede e STF arquiva caso de briga entre Washington Quaquá e Messias Donato

Ministro Zanin destacou em sua decisão a frequência com que "falas contundentes e discursos inflamados" aparecem no Congresso

(Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou o arquivamento do inquérito que investigava o conflito entre os deputados federais Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES). O caso, amplamente divulgado após a circulação de um vídeo nas redes sociais, envolvia um tapa desferido por Quaquá durante uma discussão no plenário. A decisão de Zanin acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolado na última segunda-feira (14), que também recomendava o arquivamento da investigação, explica o R7.

O ministro Zanin destacou em sua decisão a frequência com que "falas contundentes e discursos inflamados" aparecem no Congresso, ressaltando que o ambiente político é, muitas vezes, marcado por ânimos exaltados. Segundo ele, tais situações podem levar a reações desproporcionais. "Vez ou outra, a firmeza do temperamento e a acidez da palavra podem assumir contornos desarrazoados em manifestações de deputados e senadores", afirmou Zanin em sua decisão.

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, também pontuou, em seu parecer, que o contexto em que ocorreu a agressão, com insultos e ânimos acirrados, dificultava a identificação do responsável por iniciar o conflito. Ele destacou que as agressões foram "imediatas e proporcionais" e ocorreram em um ambiente onde as tensões entre os parlamentares já estavam elevadas. "Os fatos se seguiram às discussões que precedem a aprovação de projeto de lei, num ambiente frequentemente propício ao acirramento de ânimos e a troca de ofensas entre parlamentares", disse Chateaubriand.

O incidente ganhou notoriedade após Messias Donato compartilhar, em suas redes sociais, o vídeo que registrou o momento exato da confusão. Nas imagens, Quaquá, que também é vice-presidente do PT, aparece filmando a bancada de oposição enquanto os parlamentares proferem palavras de ordem contra o presidente Lula (PT). Donato, tentando impedir a gravação, segura o braço de Quaquá, que então reage com um tapa no rosto do colega.

A reação de Quaquá foi rápida, mas a confusão foi rapidamente interrompida por outros parlamentares presentes. Messias Donato, por sua vez, não revidou a agressão no momento. No entanto, a troca de acusações continuou fora do plenário, com Donato afirmando em suas redes sociais que o ataque "não vai ficar impune". Já Quaquá, em nota, justificou sua ação, alegando que foi desencadeada por uma agressão prévia por parte de Donato. "Minha reação foi desencadeada por uma agressão anterior", declarou o deputado petista.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal R7

MST denuncia 5 mortos em operação policial na fazenda Mutamba, no Pará

Movimento acusa ação truculenta da Polícia Civil, que nega chacina e confirma dois mortos em confronto armado

Ocupação do MST no Pará (Foto: Divulgação/MST)

Na madrugada de sexta-feira (11), a Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), deflagrou a operação "Fortis Status" em Marabá, com o objetivo de investigar um suposto grupo criminoso envolvido em crimes ambientais na fazenda Mutamba. A ação, no entanto, gerou polêmica e uma grave denúncia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que informou, em nota, que cinco pessoas foram mortas e outras ficaram feridas. As informações são do portal Fato Regional.

O MST Pará descreveu a operação como violenta e abusiva, afirmando que policiais fortemente armados e encapuzados invadiram o Acampamento Terra Prometida, onde vivem cerca de 200 famílias. "Os policiais entraram atirando, fazendo várias vítimas. Não foi apresentado nenhum mandado judicial, e os policiais envolvidos estavam sem identificação", relatou o movimento em suas redes sociais, sugerindo que a ação se tratou de uma "chacina disfarçada de operação de busca e apreensão".

Embora o acampamento não seja formalmente ligado ao MST, o movimento declarou solidariedade às vítimas e pediu uma apuração rigorosa dos fatos. A Defensoria Pública do Pará também confirmou que houve cinco mortes e solicitou a retirada imediata dos policiais da área, além da suspensão das medidas de repressão.

Por outro lado, a Polícia Civil apresentou uma versão diferente dos fatos. Em nota, confirmou a realização da operação e negou o número de mortos relatado pelo MST, afirmando que dois homens foram mortos após troca de tiros com os policiais. A polícia informou ainda que quatro suspeitos foram presos e que nove armas de fogo, munições e celulares foram apreendidos durante a ação.

A fazenda Mutamba, palco dos confrontos, pertence à família Mutran e está em disputa judicial há alguns anos. A área, ocupada por trabalhadores rurais, é alvo de uma ação de reintegração de posse que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin. A fazenda também foi escolhida pelo MST para as ações do "Abril Vermelho" deste ano, em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.

O caso gerou grande repercussão, e um grupo de representantes do MST está se deslocando para a fazenda para investigar a situação. Até o momento, o número exato de feridos não foi divulgado, e as informações ainda estão sendo atualizadas.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Fato Regional

Suspeito de integrar grupo neonazista no RS e também réu por agressões racistas é morto após atacar homem negro

Aristides Braga era réu em um processo por racismo, após ter sido acusado de fazer declarações ofensivas comparando negros a macacos

(Foto: Reprodução)

A Brigada Militar confirmou a identidade de Aristides Mathias Flach Braga, de 28 anos, como a vítima de uma briga fatal ocorrida na última segunda-feira (14), no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Segundo informações do portal G1, o autor dos golpes é um homem negro que está preso e a polícia trabalha com a hipótese de legítima defesa.

De acordo com o delegado Eric Dutra, que lidera a investigação no Departamento de Homicídios, imagens de câmeras de segurança mostram o início do confronto. "O que eu vejo nos vídeos é que primeiro o indivíduo, Aristides, foi pra cima da então vítima e deu vários golpes nele. Em determinado momento, Aristides agarra o homem no pescoço, mas este consegue se desvencilhar e dar a facada. E aí o Aristides é ferido, cessa a agressão e sai correndo. Temos que analisar a questão da possível legítima defesa", explicou o delegado.

Testemunhas relataram que a briga começou após uma discussão entre quatro homens. Durante o tumulto, dois deles foram feridos com golpes de canivete. Um dos envolvidos, de 24 anos, está internado em estado gravíssimo no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre. A identidade do autor das facadas e dos outros envolvidos ainda não foi divulgada.

Histórico de controvérsias e acusações Aristides Braga era réu em um processo por racismo, após ter sido acusado de fazer declarações ofensivas comparando negros a macacos. Ele também era suspeito de integrar um grupo neonazista, segundo investigações da polícia. Em suas redes sociais, Braga se tornou conhecido por declarações racistas e por atos provocativos, como em uma live transmitida na internet, na qual foi visto exibindo uma banana, gesto considerado ofensivo e que gerou grande repercussão negativa.

Apesar das acusações, a defesa de Aristides alegava que ele não havia cometido nenhum ato ilícito e sustentava que seus equipamentos pessoais e contas nas redes sociais haviam sido hackeados. Até o momento, não há confirmação de que essas alegações tenham sido aceitas pelas autoridades.

Possível legítima defesa O suspeito de matar Aristides disse aos policiais que apenas reagiu a um ataque. Segundo ele, Aristides teria utilizado um porrete com pregos na ponta para agredi-lo. As imagens da câmera de segurança corroboram a versão de que Aristides iniciou a agressão. A polícia segue investigando se, de fato, houve legítima defesa, e o delegado Eric Dutra ressalta que todas as possibilidades estão sendo consideradas.

O caso continua em investigação pelo Departamento de Homicídios e deve trazer à tona questões delicadas sobre racismo, violência e defesa pessoal.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Quaest aponta empate técnico entre Abílio Brunini e Lúdio Cabral em Cuiabá (MT)

 

Abílio Brunini e Lúdio Cabral. Foto: Divulgação

A primeira pesquisa Quaest após o 1º turno das eleições para a Prefeitura de Cuiabá, divulgada nesta quarta-feira (16), revela um cenário de empate técnico entre os candidatos Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT) no 2º turno. Segundo os dados, Abílio aparece com 44% das intenções de voto, enquanto Lúdio registra 41%.

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, o que mantém os dois candidatos em situação de igualdade dentro do limite da margem de erro. Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, 4% dos entrevistados se disseram indecisos, enquanto 11% afirmaram que votarão em branco, nulo ou que não vão comparecer às urnas.

Já na pesquisa espontânea, onde os eleitores respondem sem ter os nomes dos candidatos apresentados, Abílio também lidera, com 40% das intenções de voto, seguido por Lúdio com 31%. Nesse cenário, 26% dos eleitores ainda estão indecisos.

Outro dado relevante da pesquisa é o grau de firmeza nas intenções de voto. Segundo o levantamento, 79% dos entrevistados afirmaram estar totalmente decididos sobre em quem votar, enquanto 20% disseram que ainda podem mudar de ideia.

Fonte: DCM

Embaixada do Brasil na Argentina recebe pedidos de extradição de foragidos do 8/1

Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

Quase 40 pedidos de extradição de brasileiros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foram recebidos pela embaixada do Brasil em Buenos Aires nesta quarta-feira (16). Os documentos, que envolvem investigados foragidos para a Argentina, estão sendo processados e devem ser encaminhados à chancelaria argentina nos próximos dias.

A CNN apurou que os pedidos estão sendo enviados de forma gradual para a embaixada brasileira, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenar a extradição de 63 brasileiros. Esses indivíduos são acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando apoiadores radicais de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios do governo em Brasília.

Procurada, a embaixada do Brasil na Argentina informou que não pode comentar o caso, uma vez que os pedidos de extradição tramitam sob segredo de Justiça.

Em junho, as autoridades brasileiras receberam uma lista das autoridades argentinas contendo cerca de 60 nomes de procurados pela Justiça brasileira em decorrência dos ataques. O governo argentino informou que essas pessoas estavam em seu território, o que levou a Polícia Federal do Brasil a elaborar o pedido de extradição.

Embaixada do Brasil em Buenos Aires. Foto: Divulgação

O processo teve início após o STF enviar uma solicitação à Argentina com uma lista de 143 indivíduos condenados pelos atos de 8 de janeiro, que poderiam estar refugiados no país vizinho. Apesar do esforço das autoridades brasileiras para extraditar os investigados, muitos dos acusados já solicitaram refúgio na Argentina.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), pelo menos 126 brasileiros pediram refúgio ao governo argentino entre janeiro e junho de 2024. Até que esses pedidos sejam analisados e decididos, os investigados não poderão ser devolvidos ao Brasil.

Em contraste, em dezembro de 2023, nenhum brasileiro havia solicitado refúgio no país, o que evidencia uma mudança no cenário desde o início deste ano. A extradição desses brasileiros depende, agora, do resultado das análises de refúgio pelas autoridades argentinas e do processo judicial conduzido pelo STF.

Fonte: DCM

Otoni de Paula critica Bolsonaro e pede que fiéis ‘orem pelo Lula’

'Não sou daqueles que torcem para o avião cair, só porque não gostam do piloto', afirmou o parlamentar

Deputado Otoni de Paula (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) fez críticas a Jair Bolsonaro (PL) e comentou sobre a relação dos políticos com o eleitorado evangélico. A entrevista foi publicada nesta quarta-feira (16) por Veja.

“Não sou ponte do PT, do Lula com a igreja. Sou ponte de oração. Essa briga vou comprar. Aonde eu for, vou dizer: orem pelo Lula. Não sou daqueles que torcem para o avião cair, só porque não gostam do piloto. Eu estou no avião", afirmou.

"O crente que não consegue orar por uma autoridade constituída por Deus, é ele que está endemoniado. Esta nação não é de Bolsonaro, não é de Lula, do PL ou do PT, mas de Jesus Cristo", acrescentou.

O parlamentar demonstrou revolta por ter sido "esculhambado" pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e por não ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro, onde Eduardo Paes (PSD) foi reeleito.

"Me deram uma rasteira. Queriam que eu estivesse com eles ‘porque Deus está com Bolsonaro e o Capeta está com Lula’. Não sou criança nesse nível e não sou retardado mental de achar que Deus está com Bolsonaro e o Diabo está com Lula, como se Deus e o Diabo não tivessem mais o que fazer da vida deles."

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Câmara acelera votação de projetos, incluindo fiscalização de concessões de energia

Medida vem em meio ao apagão da Enel em SP

Plenário da Câmara dos Deputados 21/12/2021 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos:

●PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes de incêndio em florestas;

● PL 6149/23, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas;

● PL 1272/24, dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP), que delega aos municípios a atividade de fiscalização complementar de serviços distribuição de energia elétrica em seus territórios;

● PL 583/20, do deputado José Guimarães (PT-CE), que determina a inclusão de dispositivo em smartphones e outras câmeras digitais para reproduzir som de disparo de câmera fotográfica a fim de inibir fotos não autorizadas de cunho sexual.

Fonte: Brasil 247 com Agência Câmara

CGU abre investigação para apurar denúncias contra dirigentes bolsonaristas da Aneel

Agência sofre com influência bolsonarista

Controladoria-Geral da União (Foto: Reprodução/Controladoria-Geral da União)

ABR - A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, disse a Controladoria, em nota.

Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira voltou a cobrar da Aneel a abertura de um processo "rápido, célere e objetivo" para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.

“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou Silveira.

Na última segunda-feira (14), a CGU iniciou uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

"Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar", explicou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

Fonte: Brasil 247 com ABR

TCU determina que Enel compartilhe dados do apagão em SP em tempo real

Apagão da Enel persiste pelo quinto dia com 74 mil ainda sem luz até a noite desta quarta-feira

Enel (Foto: Reuters)

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (16) uma medida cautelar que obriga a concessionária italiana Enel a compartilhar, em tempo real, as informações de seu centro de controle operacional com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e com as prefeituras das cidades paulistas afetadas pelo apagão iniciado na última sexta-feira (11), informou o jornal O Estado de São Paulo.

"É dever da concessionária, pelo fato de estar encarregada da prestação de um serviço público, compartilhar as informações de seu controle operacional em tempo real com a Aneel, a Arsesp, o governo de São Paulo e os municípios afetados, para que esses serviços possam ser continuamente monitorados com maior celeridade, ampliando a articulação dos agentes públicos envolvidos com o atendimento dos usuários", afirma o TCU na decisão.

Fonte: Brasil 247