quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Lula diz que salário de professores é uma 'merreca' no país

O presidente citou o aumento salarial para docentes, conforme anunciado pelo Ministério da Educação, chefiado por Camilo Santana

Lula em entrevista ao 247 (à esq.) e Camilo Santana (Foto: Reprodução/TV 247 | Luis Fortes/MEC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (16) que o salário dos professores é uma "merreca" no país. De acordo com o chefe de Estado, o governo federal também estuda um plano para que estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) optem por essa carreira no futuro. Comandado por Camilo Santana, o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, em fevereiro, a Portaria nº 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. O aumento previsto é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Esse salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de pelo menos 40 horas semanais.

"Vai entrar em discussão na minha pauta, quando eu voltar dos Brics, a questão dos professores. Quando aprovamos o piso salarial dos professores, muitos governadores não quiseram pagar porque diziam que não tinham dinheiro. Olha que é um salário merreca para alguém que toma conta de 40 crianças dentro de uma sala de aula ou de 50", comentou Lula durante evento alusivo ao Dia Mundial da Alimentação, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

"Essa profissão, que já foi nobre, está sendo destruída porque nós descobrimos que ninguém mais quer ser professor. Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para alunos que prestaram o Enem fazerem um curso para se transformarem em professores. Porque ganha muito pouco, tem muito trabalho e as pessoas não querem."

O piso salarial é o valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prevê a lei. A atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei nº 11.494/2007.

O valor do piso é definido pelo governo federal, mas, como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Por isso, o reajuste não é automático. Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

O presidente sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar.

A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de provas e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções).

A lei trata ainda das características de um programa permanente de formação continuada, com planejamento plurianual, de acesso universal e com qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.

O texto aborda também as condições de trabalho, tratando da adequação do número de alunos por turma, do número de turmas compatível com a jornada de trabalho e com o volume de atividades extraclasse, da disponibilidade de recursos didáticos indispensáveis, salubridade e segurança, suporte para transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, quando necessário e não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes.

A sanção pelo presidente Lula evidencia uma das prioridades do Governo Federal: o estímulo à valorização dos profissionais da educação como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino básico público no país, com reflexos nítidos na melhoria das condições de trabalho e de vida não apenas da comunidade escolar, mas de toda a população brasileira (com MEC).

Fonte: Brasil 247

Collor tem mansão de R$ 10,5 milhões penhorada por dívida

Fernando Collor, ex-presidente do Brasil. Foto: reprodução

O juiz Sérgio Roberto de Mello Queiroz, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió, decretou a penhora da chácara do ex-presidente Fernando Collor, localizada em Campos do Jordão (SP), avaliada em R$ 10,5 milhões. A medida visa quitar uma dívida trabalhista de R$ 410,6 mil, referente a um ex-funcionário do grupo Gazeta de Comunicação, do qual Collor é acionista majoritário. A chácara é o bem mais valioso do ex-presidente e está prevista para ir a leilão.

A propriedade, com 9,7 mil m², inclui uma casa principal de 735 m² com sete suítes, salão de jogos e adega, além de uma casa secundária de 91,8 m² e uma quadra de tênis. “A casa foi classificada como de padrão luxo”, informou a oficial de justiça que realizou a avaliação. O imóvel também acumula uma dívida de IPTU de R$ 142,7 mil com a prefeitura de Campos do Jordão.

Collor tem algumas opções para evitar o leilão: ele pode questionar o valor da avaliação, oferecer outro bem como substituição ou quitar a dívida trabalhista integralmente. Há também a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar o leilão, já que o imóvel foi penhorado em outro processo relacionado à Operação Lava Jato, que condenou o ex-presidente a 8 anos de prisão por corrupção.

No entanto, débitos trabalhistas têm prioridade, pois são considerados de natureza alimentar, garantindo o sustento dos trabalhadores e suas famílias. Collor declarou ao TSE, em 2022, que o imóvel valia R$ 4,08 milhões.

Fonte: DCM

Quaest: Nunes tem 74% dos votos de Marçal; Boulos atrai 54% dos eleitores de Tabata

Tabata Amaral (PSB) e Pablo Marçal (PRTB). Foto: Reprodução

A nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (16) aponta que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem o apoio de 74% dos eleitores que votaram no influenciador Pablo Marçal (PRTB) no primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo.

Segundo o levantamento, apenas 13% desses eleitores votariam no deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) na segunda etapa do pleito.

Entre os eleitores de Tabata Amaral (PSB), 54% migram para Boulos, enquanto 23% optam por Nunes.

A pesquisa é a primeira a analisar o cenário do segundo turno em São Paulo.

Guilherme Boulos e Ricardo Nunes durante o debate da Band. Foto: Reprodução

Nunes lidera com 45% das intenções de votos, contra 33% que escolhem o psolista. Outros 19% pretendem votar em branco ou nulo, e 3% se dizem indecisos.

O levantamento, contratado pela TV Globo, entrevistou 1.200 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 13 e 15 de outubro. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o código SP-05735/2024.

Fonte: DCM

Moraes nega “aposentadoria vitalícia” a ex-governadora bolsonarista do Paraná

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ex-governadora do Paraná Cida Borghetti. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de aposentadoria vitalícia de Cida Borghetti, ex-governadora bolsonarista do Paraná. O estado foi chefiado por ela entre maio e dezembro de 2018 após a saída de Beto Richa, que disputou uma vaga no Senado Federal.

Ela fez a solicitação à Corte logo após deixar o posto em 2019 e o benefício foi negado. Desta vez, Moraes julgou um recurso apresentado pela ex-governadora e acompanhou o voto de Cármen Lúcia, relatora do processo.

O processo foi enviado à Corte quando Cida tinha 59 anos e o pedido de aposentadoria vitalícia tinha sido negado pelo governo Ratinho Júnior (PSD), que assumiu o posto em 2019. No recurso apresentado pela ex-governadora em junho deste ano, ela pediu para que a Corte equiparasse seu caso ao de outros políticos que tiveram direito ao benefício.

O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte e ocorre no plenário virtual. Restam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, que terão que se manifestar até sexta (18).

Fonte: DCM

VÍDEO – Marina esculacha deputados bolsonaristas na Câmara: “Capachos”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta (16). Foto: Reprodução

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discutiu com a deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta (16). O episódio ocorreu em sessão da Comissão de Agricultura da Casa enquanto a titular da pasta respondia a perguntas sobre as queimadas no país.

Zanatta reclamou do repasse de verbas para ONGs que atuam na preservação da Amazônia. Ela acusou o governo Lula de querer “agradar” as organizações e disse que a gestão petista “virou o capacho verde dos bilionários do exterior”.

Em resposta, Marina afirmou que o próprio Congresso Nacional é responsável pelos repasses a ONGs. Ela ainda apontou que a bolsonarista e os demais parlamentares de oposição são oportunistas e só dizem ter preocupações com o meio ambiente quando convém.

“Capacho é quem faz discurso de encomenda. Mesmo conhecendo a biografia de uma pessoa, faz discurso de encomenda para fazer lacração. Eu sou uma pessoa que pensa por mim mesmo. Capacho é vir aqui com falinha mansa fazer acusação inverídica. Isso é ser capacho”, afirmou a ministra.


O deputado federal Evair Vieira de Melo (PL-ES), também bolsonarista, entrou na discussão logo depois e bateu boca com um assessor da ministra. Marina afirmou que o parlamentar permitiu que colegas fizessem ataques a ela e estava “com dificuldade de presidir” a audiência.

O bolsonarista afirmou que não teve dificuldades para presidir a sessão e que “fez um curso para suportar a ignorância”. “Inclusive a sua própria”, rebateu Marina.

Fonte: DCM

Quaest: Nunes tem 45% contra 33% de Boulos


O levantamento foi feito entre 13 e 15 de outubro, dias após o temporal que atingiu a Grande São Paulo e afetou a capital

Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), candidatos à Prefeitura de São Paulo no segundo turno. Foto: Reprodução

Ricardo Nunes (MDB) lidera as intenções de voto no segundo turno para a Prefeitura de São Paulo, de acordo com pesquisa Quaest divulgada nesta quarta (16). O prefeito tem 45% contra 33% do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), seu rival na disputa. Eleitores que declaram que vão votar em branco, nulo ou não vão votar somam 19% e indecisos são 3%.

Esse é o primeiro levantamento feito após o apagão que atingiu a Grande São Paulo. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de outubro, com 1.200 eleitores acima de 16 anos entrevistados pessoalmente na capital paulista. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Veja os números:
Distância entre Nunes e Boulos é de 12 pontos no segundo turno. Foto: Reprodução/g1
A distância entre Nunes e Boulos diminuiu na comparação com a pesquisa anterior, divulgada pelo Quaest às vésperas do primeiro turno, passando de 18 pontos para 12 no levantamento atual. Na ocasião, o prefeito aparecia com 51% contra os mesmos 33% do deputado.

Pesquisa espontânea
Nunes é citado espontaneamente como opção de voto por 38% e Boulos, por 28%. Foto: Reprodução/g1
No levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, a distância é ainda menor. Nunes é citado por 38% dos eleitores e Boulos, por 28%. O número de indecisos cresce para 26% neste cenário e o de nulos/brancos/nenhum cai para 8%.

Decisão de voto

A escolha do candidato é definitiva para 80% dos entrevistados, enquanto apenas 20% deles afirmam que ainda podem mudar de voto. Os números são próximos entre os que declaram apoio aos dois candidatos:
Maioria dos eleitores de Nunes e Boulos dizem que escolha de candidato é “definitiva”. Foto: Reprodução/g1

Imagem dos candidatos

A maioria dos eleitores (53%) avaliam que Nunes tem uma “imagem positiva”, enquanto a taxa é de 40% para Boulos. Eles são vistos negativamente por 35% e 42%, respectivamente, entre os entrevistados.
Nunes é visto positivamente por 53% dos eleitores e Boulos, por 40%. Foto: Reprodução/g1

Fonte: DCM

Quaest: Fuad tem 46%, e Engler, 37%, no segundo turno em Belo Horizonte

 A margem de erro é de 3 pontos percentuais

Fuad Noman (à esq.) e Bruno Engler (Foto: Divulgação I ALMG)


A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16), mostrou o prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), em primeiro lugar, com 46%. O candidato Bruno Engler (PL) teve 37%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com as estatísticas, os eleitores que afirmaram estar indecisos representaram 5%. Os que disseram votar branco, nulo ou não deram voto em candidatura alguma somaram 12%.

Contratada pela TV Globo, a pesquisa ouviu presencialmente 1.002 pessoas de 16 anos ou mais na capital mineira, nos dias 13 a 15 de outubro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MG-03563/2024.

Fonte: Brasil 247

Conseg entrega tanque balístico e equipamentos à Polícia Científica em Apucarana



A Unidade de Execução Técnico-científica (UETC) da Polícia Científica do Paraná (PCP) em Apucarana solenizou nesta quarta-feira (16/10) a construção de um tanque balístico e o recebimento de novos equipamentos por parte do Conselho Comunitário de Segurança de Apucarana (Conseg Apucarana).

Os itens recebidos, sendo quatro aparelhos de ar-condicionado (quente/frio), scanner profissional para digitalização de arquivos e novos documentos, e dois armários para guarda de pertences pessoais dos servidores, visam contribuir para a melhoria tanto do ambiente, quanto otimização dos trabalhos executados pelo órgão. Já o tanque balístico, permite que os peritos realizem disparos em seu interior de forma segura, auxiliando na perícia de armas de fogo e munições apreendidas em locais de crime.

Segundo disse a presidente do Conseg Apucarana, Ana Maria Schmidt, a Polícia Científica desempenha um importante papel no setor de segurança pública. “Temos a certeza de que esses equipamentos irão contribuir para que os profissionais que aqui trabalham possam desempenhar com maior conforto e agilidade suas funções, resultando em bom atendimento e resultados para a comunidade”, disse Ana Maria.

A perita chefe da unidade, Francine Matias de Paula, pontuou que desde que a unidade entrou em atividade, em 2020, tem mantido parceria com o Conseg Apucarana. “Este é um segundo projeto efetivado com o conselho, que tem aplicado recursos em equipamentos e melhorias estruturais que contribuem de forma positiva no desenvolvimento de nossas atribuições e atendimento ao público. Equipamentos de total importância para o nosso dia a dia, especialmente a construção do tanque balístico que é um ganho muito grande para a unidade”, agradeceu Francine, explicando que pela falta do equipamento, a finalização de exames de balística forenses eram encaminhados para Maringá ou Londrina. “Hoje, por conta deste investimento oriundo do conselho comunitário, conseguimos finalizar tudo em nossa unidade”, revelou a perita chefe. Participaram do ato profissionais representantes da Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCMA), da Autarquia de Educação (AME), conselheiros do Conseg e imprensa.

Além de Apucarana, a unidade é responsável por uma área de abrangência de 24 municípios, incluindo Arapongas e Mandaguari, totalizando uma população de 386 mil pessoas. O prefeito Júnior da Femac parabenizou a ação do Conseg Apucarana e destacou que a prefeitura também mantém estreita relação com o órgão estadual, tendo inclusive, destinado recentemente área de quase 5 mil metros, junto ao Residencial Rosa Cazarin, para edificação da sede própria da unidade no município.

“A Polícia Científica é um órgão de segurança pública de extrema importância, que além da medicina legal, desenvolve uma gama de serviços de perícia criminal e ciência forense, imprescindíveis para a sociedade. Já desenvolvemos uma parceria forte com o órgão, arcando com o aluguel da atual sede, cessão de cinco servidores públicos municipais e, mais recentemente, com o repasse de um amplo terreno, de quase cinco mil metros quadrados, para que a construção da sede própria, que irá contar com uma estrutura física de cerca de mil metros quadrados, centralizando todos os serviços prestados pela instituição em Apucarana”, afirmou o prefeito, pontuando que os novos equipamentos apresentados e o tanque balístico “garantem a manutenção da qualidade dos trabalhos realizados pela Polícia Científica do Paraná em Apucarana”.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Vice-prefeita eleita de Arapongas visita Escola de Artes de Apucarana


A vice-prefeita eleita de Arapongas, a empresária Edna Kumell, esteve em Apucarana na terça-feira (15). Ela veio visitar sua colega de longa data da área cultural, a secretária Maria Agar e, ao mesmo tempo, conhecer mais sobre a estrutura e programas da Escola de Artes de Apucarana.

Edna Kumell disse ser uma grande admiradora das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cultura de Apucarana. “Vim conhecer de perto os programas, cursos e as instalações, visando compor futuras parcerias”, informou a vice-prefeita eleita de Arapongas.

“Foi bom demais rever a professora Maria Agar e obter mais informações sobre a Escola de Artes de Apucarana. Quanta emoção foi andar por todos os pavimentos do Centro Cultural Fênix ouvindo música e assistindo aulas de dança. Parabéns Maria Agar e prefeito Junior da Femac pelo legado que vocês deixam na área cultural”, comentou Edna Kumell, que na nova gestão de Arapongas deve trabalhar também na cultura.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lula autoriza criação de frente no Conselhão para discutir alta de juros, diz Febraban


A instalação da frente no Conselhão está prevista para outubro
Isaac Sidney (Foto: Reprodução (247))

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os principais bancos brasileiros fecharam um acordo para criar uma frente específica no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, com o objetivo de discutir as elevadas taxas de juros no país.

Conforme relatado pelo site Valor Econômico, o anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, após uma reunião no Palácio do Planalto com Lula e executivos de bancos como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e Safra.

"Acreditamos que é momento de aproveitar essa janela com crescimento e inflação controladas para atacar problemas estruturais. Lula nos autorizou a formalizar uma frente no Conselhão para debater as taxas de juro elevadas. Aos bancos, não interessam taxas de juros elevadas. Quanto maiores os juros, maiores os riscos de crédito. Queremos que economia possa ser estável, controlada, com taxa de juros baixa. Nosso desejo é que se possam ter juros mais baixos, spread bancário mais baixo para que possamos democratizar o crédito. Mas as condições para o crédito precisam melhorar", afirmou Isaac Sidney.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ainda acrescentou que a instalação da frente no Conselhão está prevista para outubro, com a conclusão dos trabalhos estimada para fevereiro do próximo ano.

Fonte: Brasil 247 com Valor Econômico

Silveira descarta rompimento de contrato com Enel, mas critica concessão como "frouxa e obsoleta"

Ministro de Minas e Energia afirmou que a quebra do contrato geraria ônus aos consumidores de São Paulo e criticou isenção da Enel em eventos climáticos

Alexandre Silveira | Enel (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | REUTERS/Flavio Lo Scalzo)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a possibilidade de rompimento do contrato de concessão da Enel Distribuição em São Paulo. Ele justificou que a medida, além de gerar judicialização, traria ônus aos consumidores do estado. “Todo mundo perguntando, não vai fazer caducidade? Alguém tem dúvida de que, se esse fosse o caminho, uma possibilidade real, o ministro já não teria feito?”, disse Silveira durante o anúncio do balanço da força-tarefa criada para restabelecer a energia elétrica na Grande São Paulo, de acordo com o jornal O Globo.

O ministro ainda fez duras críticas ao contrato de concessão da Enel, chamando-o de “frouxo e obsoleto”. Segundo ele, o documento, firmado em 1998, exime a empresa da responsabilidade sobre apagões em casos de eventos climáticos severos, situação que vem afetando diretamente milhares de consumidores. “O contrato, que desde que eu assumi, chamo de obsoleto e frouxo com relação à qualidade de serviço dos consumidores brasileiros, não previa esses eventos climáticos”, ressaltou.

Atualmente, 90 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo permanecem sem energia, com 7,6 mil deles em situação crítica desde a última sexta-feira (11), após uma tempestade com vendavais provocar apagões. Diante da situação, o governador Tarcísio de Freitas solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a intervenção do governo federal na concessionária e pediu a abertura das contas da empresa para fiscalização.

O ministro Augusto Nardes, do TCU, também sinalizou que há elementos suficientes para justificar uma intervenção. “Não há mais clima para a empresa permanecer, mas isso não significa que o governo federal vai aceitar”, destacou Nardes, reforçando que a decisão cabe ao Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra Erika Hilton

Procuradoria havia se manifestado pelo arquivamento, ao alegar que as condutas seriam atípicas quanto ao suposto crime de transfobia

Erika Hilton (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Paulo Batistella, Conjur - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (Psol).

Dessa forma, o ministro ordenou que a investigação para apurar os crimes contra a deputada seja retomada. A notícia-crime havia sido instaurada por conta de ofensas transfóbicas à parlamentar publicadas no X (antigo Twitter).

A Procuradoria da República em São Paulo havia se manifestado pelo arquivamento, ao alegar que as condutas seriam atípicas quanto ao suposto crime de transfobia, contrariando entendimento do STF.

A 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo acatou o arquivamento por entender haver “razoabilidade nos argumentos”.

Procuradora contestou STF - No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e no Mandado de Injunção (MI) 4.733, o Supremo já havia firmado a tese de que, na ausência de tipificação específica pelo Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas configuram uma expressão do crime de racismo (Lei 7.716/1989).

Em oposição a isso, contudo, a procuradora responsável pela análise da notícia-crime envolvendo Hilton argumentou que o entendimento do Supremo afrontaria a Constituição Federal ao instituir condutas criminosas não estabelecidas pelo Legislativo.

“Muito embora o STF tenha reconhecido a mora legislativa em criminalizar condutas que atentassem contra os direitos dos indivíduos LGBT+, por mais que se busque na Constituição, nela não se achará mandamento constitucional expresso de criminalização para a situação proposta no presente caso”, escreveu a procuradora.

Portanto, ainda segundo ela, “a construção jurisprudencial formulada pelo STF é inconstitucional ao violar a regra expressa da reserva legal”, de modo que não haveria crime tipificado passível de ser atribuído ao caso.

Controle de constitucionalidade - Em sua decisão, ao julgar uma reclamação levada à corte por Erika Hilton, Fux reforçou que “os pronunciamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade possuem efeito vinculante e eficácia erga omnes”.

“Não cabendo a membro do Ministério Público fazer qualquer juízo de valor sobre o que decidido”, acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Vereador bolsonarista é investigado por torturar e matar bode para provocar petistas

Bolsonarista Valderi Januário desfilou com bode antes de matá-lo para provocar petistas. Foto: reprodução

O vereador reeleito Valderi Januário de Lima, do Partido Liberal (PL), e o ex-vereador Luciano Thedoro Ribeira foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR) por abuso e maus-tratos a um animal após matarem um bode como forma de zombaria política em Anahy, no interior do estado, em 7 de outubro, um dia após as o primeiro turno das eleições municipais.

As imagens, que chocaram a população, mostram o bode ainda vivo sendo transportado na carroceria de uma caminhonete. Momentos depois, ele aparece morto no asfalto, com o couro esticado e o número 13, referente ao Partido dos Trabalhadores (PT), pintado em vermelho sobre sua pele. A cabeça do animal permaneceu conectada ao corpo mutilado.

Segundo a denúncia do MP, o ato foi um desrespeito à legislação de proteção animal e teve motivação política. De acordo com a promotora de Justiça Claudia Tonetti Biazus, o crime ocorreu como uma celebração pela vitória dos candidatos do PL nas eleições municipais, e o bode foi usado de forma cruel para ridicularizar os adversários do Partido dos Trabalhadores.

“Em comemoração ao resultado das eleições, um grupo de pessoas desfilou com um bode em cima de uma caminhonete e, após matarem o animal, tiraram-lhe o couro e escreveram, em tinta vermelha, o número 13. Isso configura maus-tratos, pois o animal foi utilizado de forma cruel para fazer uma zombaria política”, destacou a promotora.

Carcaça do bode com o número 13 em provocação a petistas. Foto: reprodução


O MP apontou ainda que o crime foi praticado de maneira consciente e premeditada. “Após às 17 horas, na via pública de Anahy, os denunciados agiram com vontade de praticar o abuso, desfilando com o bode em via pública e, em seguida, matando o animal de forma brutal”, consta na acusação formal.

O bode teve seu couro e patas retirados, e o ato foi registrado e compartilhado nas redes sociais pelos próprios autores do crime, ampliando a indignação popular.

“É inadmissível que, em pleno século 21, animais sejam submetidos a tamanha crueldade por motivos tão fúteis como disputas eleitorais”, declarou um representante de uma ONG de proteção animal da região ao Paraná Portal.

O Ministério Público do Paraná enfatiza que o abuso de animais é crime previsto pela legislação brasileira e que a ação dos envolvidos não pode ser justificada sob qualquer pretexto. Além da denúncia de maus-tratos, a acusação ressalta que o ato foi praticado em via pública, expondo a violência de forma explícita, o que agrava a situação.

Fonte: DCM

Malafaia se revolta e bancada evangélica fica dividida após oração por Lula

O presidente Lula durante evento com evangélicos no Palácio do Planalto nesta terça (15). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) gerou racha na bancada evangélica e irritou o pastor Silas Malafaia ao promover oração para o presidente Lula nesta terça (15). Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da Frente Parlamentar Evangélica (FPA), responsável pela ação, tentou minimizar a responsabilidade do colega. A informação é da coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.

“Não é um gesto, é uma agenda em que a lei sancionada tem a ver com o nosso segmento. O deputado Otoni de Paula, a meu pedido. Essa foi uma proposição trabalhada por todos. É justo que, na sanção, estivéssemos representados. A sanção é presidencial, mais a luta foi nossa no Congresso Nacional”, afirmou.

A oração ocorreu durante evento no Palácio do Planalto em que Lula sancionou lei que cria o “Dia Nacional da Música Gospel”. Otoni fez diversos elogios ao petista evento, agradeceu pela criação da Lei de Liberdade Religiosa no seu primeiro governo e o chamou de “meu presidente”.

Silas Câmara seria o representante dos evangélicos no evento, mas estava se recuperando de uma cirurgia e enviou o deputado em seu lugar.

O pastor bolsonarista Silas Malafaia se revoltou com evento de evangélicos com o presidente Lula. Foto: Reprodução

Malafaia se revoltou com a ação e afirmou que a sanção da nova lei não condiz com outras medidas do governo, citando a atuação da gestão petista em outras áreas. “Derrubou várias portarias que dificultavam o aborto e tirou o Brasil da aliança das nações contra o aborto”, afirma o pastor, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O religioso ainda afirmou que Otoni “quer jogar dos dois lados” e está “queimado” entre bolsonaristas. “Que bancada evangélica vai se aproximar de Lula? Alguns podem se aproximar, mas a massa não vai”, avalia Malafaia.

Fonte: DCM

Presidente da Febraban: Lula prometeu "equilíbrio fiscal"

Isaac Sidney foi um dos participantes da reunião entre governo e grandes bancos nesta quarta-feira

Isaac Sidney (Foto: Reprodução (247))

Após o encontro com o presidente Lula nesta quarta-feira (16), o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que o presidente Lula prometeu crescer a economia "com equilíbrio fiscal".

"O presidente Lula tem linha direta com os presidentes dos bancos. Pedimos ao ministro Haddad esta reunião há dois meses. Lula nos disse com assertividade que não há espaço para erros, para que a economia continue crescendo com equilíbrio fiscal. Dissemos a Lula que é preciso dissipar os ruídos. Fizemos apelo ao governo para que seja persistente no equilíbrio econômico, para que possamos crescer de forma sustentável", afirmou Sidney, conforme citado pelo jornal Valor Econômico.

Fonte: Brasil 247

Brasil tem fluxo cambial positivo de US$ 2,550 bi em outubro até dia 11, diz Banco Central

No acumulado do ano até 11 de outubro, o Brasil registra fluxo cambial total positivo de US$ 9,313 bilhões

Dívida pública dos EUA bate recorde e vai a mais de US$ 21 trilhões (Foto: REUTERS/Jo Yong-Hak)

Reuters - O Brasil registrou fluxo cambial total positivo de 2,550 bilhões de dólares em outubro até o dia 11, em movimento puxado pela via comercial, informou nesta quarta-feira o Banco Central.

Os dados mais recentes são preliminares e fazem parte das estatísticas referentes ao câmbio contratado.

Pelo canal financeiro, houve saídas líquidas de 106 milhões de dólares em outubro até o dia 11. Por este canal são realizados os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, as remessas de lucro e o pagamento de juros, entre outras operações.

Pelo canal comercial, o saldo de outubro até o dia 11 foi positivo em 2,657 bilhões de dólares.

SEMANA - Na semana passada, de 7 a 11 de outubro, o fluxo cambial total foi positivo em 3,246 bilhões de dólares.

No acumulado do ano até 11 de outubro, o Brasil registra fluxo cambial total positivo de 9,313 bilhões de dólares.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Bancos pressionam Lula a evitar 'ruídos' em meio à pressão por cortes

Setor financeiro defende cortes radicais para reduzir juros

Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR)

 Após o encontro com o presidente Lula nesta quarta-feira (16), os bancos defenderam que o governo federal busque o "equilíbrio econômico" e "fiscal".

"O presidente Lula tem linha direta com os presidentes dos bancos. Pedimos ao ministro Haddad esta reunião há dois meses. Lula nos disse com assertividade que não há espaço para erros, para que a economia continue crescendo com equilíbrio fiscal. Dissemos a Lula que é preciso dissipar os ruídos. Fizemos apelo ao governo para que seja persistente no equilíbrio econômico, para que possamos crescer de forma sustentável", afirmou o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, conforme citado pelo jornal Valor Econômico.

Ele também afirmou que diversos assuntos foram tratados na reunião: "Tratamos de vários assuntos, como crédito e bets. Demonstramos ao presidente preocupação com endividamento das famílias com as bets. Que o governo esteja preparado para fiscalizar. Além do governo, existem implicações no mercado e na economia. Queremos nos aprofundar nesse tema [bets]".

Fonte: Brasil 247

Governo descarta volta do horário de verão este ano, mas avalia retorno em 2025

Cenário de chuvas melhora e segurança energética é assegurada, diz ministro Alexandre Silveira


O governo federal decidiu que o horário de verão não será retomado em 2024, embora avalie a possibilidade de sua reintrodução a partir de 2025. A decisão foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que explicou que, apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para o retorno imediato da medida, o cenário atual das chuvas e dos reservatórios das hidrelétricas melhorou.

“Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, afirmou o ministro.

Ele destacou que, embora haja um início de recuperação hídrica, a situação ainda é frágil, e uma avaliação sobre o possível retorno da política em 2025 será realizada após o verão de 2024. “Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, acrescentou.

Segundo Silveira, o horário de verão deve ser tratado como uma política que possui tanto vantagens quanto desvantagens, devendo ser considerada por seus impactos no setor elétrico e na economia. “É importante que ele [horário de verão] seja sempre considerado, ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político. É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal”, afirmou o ministro.

Adoção este ano poderia causar transtorno em setores como aviação

Mesmo com a recomendação técnica, o governo considerou que a adoção da medida neste ano poderia causar transtornos para setores importantes da economia, como o da aviação, que precisariam de mais tempo para adaptar suas operações. Além disso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estimou que, caso o horário de verão fosse implementado em 2024, a economia seria de R$ 400 milhões. Se a medida for retomada em 2026, a economia pode chegar a R$ 1,8 bilhão por ano.

Ministro diz que há segurança energético para o verão

O horário de verão, adotado anualmente no Brasil a partir de 1985, foi suspenso em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente criado para economizar energia aproveitando a luz natural no início da noite, o horário de verão tem perdido eficácia devido à mudança de comportamento da sociedade e ao aumento do uso de equipamentos elétricos.

No entanto, com a crescente demanda por fontes de energia renovável, como solar e eólica, o governo federal volta a discutir o tema para aumentar a eficiência energética e reduzir o uso de termelétricas, que são mais caras e poluentes.

O ministro Alexandre Silveira também ressaltou que a situação energética do país está sob controle, com a segurança energética assegurada para o verão. “Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica”, disse.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Vale-gás está sendo redesenhado e será apresentado a Lula após volta da Rússia, diz Haddad

Segundo o ministro da Fazenda, o programa será apresentado após Lula retornar de sua viagem à cúpula do Brics na Rússia, que acontece na próxima semana
Lula e Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o programa de vale-gás como proposto pelo governo está sendo redesenhado pela área econômica e será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que ele retornar de sua viagem à cúpula do Brics na Rússia, que acontece na próxima semana.

Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião com Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, Haddad disse que tem conversado com Lula sobre o desenho futuro do arcabouço e apontou que a longevidade da regra fiscal é uma preocupação do governo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters