"Preocupante", diz Gleisi sobre corte de gastos do governo que pode atingir programas sociais

Presidente do PT destaca que enquanto os benefícios sociais são revistos, a "urgente reforma no Imposto de Renda" é adiada

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), manifestou sua preocupação em relação à discussão sobre a revisão de programas sociais, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que estão na mira do governo federal como parte de um pacote de corte de gastos públicos. Segundo Gleisi, enquanto medidas que afetam diretamente a população mais vulnerável ganham força, a reforma do Imposto de Renda, prometida como prioritária, continua sendo adiada.

“Prévia do PIB confirma que o governo está fazendo o país crescer acima das previsões do mercado e foi para isso que fizemos o L. Mas é preocupante ver de novo na pauta conversa sobre revisão de programas sociais como BPC, seguro-desemprego e abono salarial, adiando a urgente reforma no Imposto de Renda. Já vimos esse filme e o final não é bom para o país”, destacou a deputada.

A análise sobre possíveis mudanças nos programas de proteção ao trabalhador vem sendo conduzida pela equipe econômica, liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O objetivo central seria conter o avanço das despesas obrigatórias, criando um espaço fiscal que pode variar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. Entre as propostas, está a revisão da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e a redução dos custos com o seguro-desemprego.

O governo argumenta que a sobreposição de benefícios, em um cenário de aquecimento do mercado de trabalho, pode estar desincentivando a permanência de trabalhadores em seus empregos. Com a taxa de desemprego em queda, chegando a níveis historicamente baixos, o orçamento destinado ao seguro-desemprego em 2024 foi atualizado para R$ 52,1 bilhões.

Outra medida em discussão é a possibilidade de converter a multa do FGTS em um imposto direcionado ao empregador, penalizando empresas com altos índices de demissões, sem criar incentivos para que os trabalhadores busquem a própria demissão. Em paralelo, outras reformas no BPC e no abono salarial também estão na mesa, com a intenção de ajustar os critérios de acesso e valores, garantindo maior sustentabilidade fiscal.

Apesar das especulações sobre mudanças em programas essenciais para a população, a ministra Simone Tebet afirmou que algumas pautas, como a política de ganho real do salário mínimo, estão fora da discussão.

Contudo, para Gleisi Hoffmann, a prioridade deveria ser outra. A presidente do PT criticou o atraso na reforma do Imposto de Renda, uma promessa de campanha que, até o momento, não foi 100% concretizada. O tema ganha relevância em um cenário onde o governo busca equilibrar o orçamento, mas o adiamento da reforma gera inquietação entre os defensores de uma tributação mais justa, que alivie as camadas de menor renda enquanto corrige distorções no topo da pirâmide.

Fonte: Brasil 247

Lula pede estudo sobre alteração de mandatos em agências reguladoras após críticas sobre influência bolsonarista na Aneel

Os conselheiros da Aneel foram indicados pelo governo de Jair Bolsonaro

Presidente Lula no lançamento da Política Nacional da Transição Energética, 26 de agosto de 2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, faça um estudo sobre a viabilidade de alterar os mandatos de conselheiros em agências reguladoras, informa O Globo. A iniciativa surge após a insatisfação do governo com a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante do apagão que afetou São Paulo no último fim de semana.

Na avaliação do governo Lula, a Aneel, que tem conselheiros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não agiu com celeridade em questões importantes, como a caducidade da concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em São Paulo. "O que anda fazendo a agência ocupada por indicações bolsonaristas, que não dá andamento ao processo de caducidade que denunciei há meses?", questionou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após o apagão que atingiu a capital paulista durante o final de semana.

Em uma reunião com o núcleo político do governo, Lula afirmou que o atual modelo de mandatos nas agências reguladoras está errado porque o presidente eleito não tem influência nenhuma sobre elas. Em agosto, o presidente disse que esses órgãos foram capturados por interesses privados durante as gestões anteriores.

Agora, o Planalto discute três possibilidades de mudanças nos mandatos dos conselheiros: reduzir o tempo de mandato de cinco para quatro anos; permitir a troca parcial dos conselheiros com a posse de um novo presidente; ou realizar uma substituição total dos conselheiros no início de cada novo governo. No entanto, há um temor de que essas mudanças não sejam bem vistas pelo Congresso, e o tema deve ser tratado com cautela.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Apesar de bloqueio da Anatel, ao menos 18 bets irregulares seguem operando no Brasil

Levantamento aponta que 134 sites vinculados a essas bets estão funcionando por meio de endereços alternativos

Apostas esportivas (Foto: Joédson Alves / Agência Brasil)

Um levantamento conduzido pelo g1 revelou que ao menos 18 bets irregulares estão operando através de sites alternativos, mesmo após a divulgação de uma lista de mais de dois mil endereços ilegais pela Anatel. A estratégia usada para burlar o bloqueio consiste em adicionar sequências de caracteres ao final dos endereços originais, como números, o que permite que os sites voltem ao ar rapidamente.

De acordo com a reportagem, 134 sites vinculados a essas bets que estão funcionando por meio de sites alternativos, sendo que 51 foram criados na sexta-feira (11), mesmo dia em que a lista foi publicada. Além disso, 19 novos sites surgiram no sábado (12), e outros 5 já estavam operando nesta terça-feira (15). Segundo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que afirma que o simples redirecionamento para um novo domínio é suficiente para driblar as tentativas de bloqueio.

A Anatel informou que seu papel é apenas encaminhar às operadoras a lista de sites irregulares fornecida pelo Ministério da Fazenda, enquanto o ministério ainda não se manifestou sobre o problema. Contudo, o ministro Fernando Haddad afirmou recentemente que o trabalho de fiscalização será constante. "Qualquer tentativa de burla, a Anatel é informada e o procedimento é o mesmo", disse.

O Brasil está em processo de regulamentação das apostas online, com 96 empresas autorizadas a operar nacionalmente até dezembro, enquanto 18 estão habilitadas a atuar regionalmente.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

"Seria uma boa decisão trazer a presidência do PT para o Nordeste", defende Humberto Costa

Coordenador do núcleo eleitoral do PT, o senador vê um "crescimento razoável" em 2024 em meio a uma "reconstrução lenta" do partido

Humberto Costa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Coordenador do núcleo eleitoral do PT, o senador Humberto Costa (PE), em entrevista ao jornal O Globo, avaliou o desempenho do partido nas eleições municipais de 2024. Apesar de considerar que o PT apresentou um "crescimento razoável" ao eleger 248 prefeitos, número superior aos 182 eleitos quatro anos atrás, Costa reconhece que o resultado em São Paulo ficou aquém do esperado. O senador também enfatizou a importância de uma atuação mais firme do partido no segundo turno, com a presença do presidente Lula (PT) em mais eventos de campanha, especialmente no Nordeste.

A atuação de Lula no segundo turno e críticas à estratégia do PT - Questionado sobre a presença mais intensa de Lula no segundo turno, Costa apontou que a concentração da disputa entre candidatos do "campo progressista" e da extrema direita facilita a participação do presidente sem atritos com aliados. No primeiro turno, Lula esteve presente em poucos eventos fora de São Paulo, o que gerou insatisfação entre apoiadores. "Houve insatisfação, mas também existe uma compreensão. Na reunião do comitê de campanha do PT, foi levantado, com razão: 'será que se ele tivesse ido a Teresina, a gente ganharia a eleição?'", disse o senador.

A presença de Lula no segundo turno, na avaliação de Costa, pode ser decisiva para o sucesso do partido nas capitais onde o PT ainda disputa. No entanto, ele reconhece que a reconstrução da sigla está lenta e que o desempenho do partido, especialmente em São Paulo, reflete desafios maiores que o PT precisa enfrentar, como o crescimento do antipetismo.

Cenário eleitoral do PT e a liderança nordestina - Apesar das críticas ao desempenho em cidades como Araraquara e São Bernardo do Campo, Costa destacou que "são questões locais". O senador acredita que o Nordeste tem se mostrado uma região estratégica para o crescimento do partido, defendendo que a experiência bem-sucedida do PT em cidades menores pode se expandir para municípios de médio porte. Ele sugere que a liderança do partido olhe mais atentamente para a região. "Seria uma boa

Futuro do PT e desafios para 2026 - Humberto Costa também comentou sobre o impacto das eleições municipais na corrida presidencial de 2026. Para ele, a disputa de 2026 não será fácil, mesmo com o governo Lula apresentando resultados econômicos positivos. "Estamos com um governo muito bom, com a economia vivendo o melhor momento e, mesmo assim, a aprovação do governo não corresponde ao tanto que o país melhorou", disse ele, destacando que a polarização política deve continuar a marcar o cenário eleitoral.

Por fim, Costa rebateu as críticas de que o PT deveria abandonar a polarização com a extrema direita e focar em ações mais efetivas para a vida da população, como sugerido por figuras como Edinho Silva e Marília Campos. Para o senador, a força do PT está em sua clareza política e ideológica: "O PT cresceu tendo uma atuação política muito clara. E não há o que contestar". decisão trazer a presidência do partido para o Nordeste", afirmou Costa.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

“Não entra em campo, não joga, não faz gol”: Bolsonaro ganha o apelido de “cartola” entre aliados de Nunes

E se o atual prefeito for reeleito, o ex-presidente ainda vai aparecer para receber a taça, ironizam membros da campanha

O clima entre os aliados de Ricardo Nunes (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) ficou tão estranho após o final do primeiro turno em São Paulo que o grupo mais próximo do prefeito cunhou um apelido para se referir ao ex-presidente: cartola.

Segundo informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O GLOBO, o que se diz no entorno de Nunes é que Bolsonaro é como os cartolas do futebol – que não entram em campo, não jogam e não fazem gol, mas quando o time ganha aparecem para receber a taça.

A piada reflete a irritação no time do prefeito com a postura de Bolsonaro, que fugiu o quanto pode da campanha em São Paulo para não se comprometer com a candidatura de Nunes, acossado pelo fenômeno Pablo Marçal (PRTB).

Em entrevistas, Bolsonaro chegou até a dizer que o prefeito não era seu candidato ideal, e até no dia da eleição se referiu a Marçal como uma pessoa “extremamente inteligente”. O ex-presidente só entrou de forma um pouco mais ativa na campanha nos últimos dias fazendo lives, quase sempre mencionando só o vice indicado por ele para a chapa, o coronel da PM Ricardo Mello Araújo (PL), que participou de uma das transmissões ao lado de Bolsonaro.

Agora com a perspectiva de vitória de Nunes, que ainda está na frente nas pesquisas, o ex-presidente combinou com o coronel Mello e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que terá um encontro com o prefeito em São Paulo no dia 22 de outubro, na última semana de campanha.

Nas agendas que o ex-presidente divulga em suas listas de transmissão no WhatsApp, porém, o período entre 21 e 27 de outubro ainda aparece em aberto. As próximas pesquisas de opinião sobre a eleição em São Paulo saem a partir desta quarta-feira.

Se o apelido cunhado pelo time do prefeito ainda estiver valendo, a chance de Bolsonaro comparecer à reunião será inversamente proporcional ao índice de intenção de votos de Nunes.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal O Globo

Boulos responde provocações de Nunes e Marçal e mostra carteira de trabalho no horário eleitoral do Dia do Professor

Psolista citou a ‘responsabilidade de cuidar do futuro da meninada’ na peça veiculada no dia do professor

O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) mostrou sua carteira de trabalho e citou seu trabalho como professor durante o horário eleitoral desta terça-feira, por coincidência Dia do Professor. O ato ocorre após ataques do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e de Pablo Marçal (PRTB) durante a campanha.

Veiculada no Dia do Professor, o psolista mostra uma visita à primeira escola em que trabalhou e cita a “responsabilidade de cuidar do futuro da meninada”.

— Vindo para cá hoje, encontrei uns documentos. Os holerites do meu trabalho como professor do Estado de filosofia. E já que se falou tanto disso nessa eleição, eu também trouxe aqui a minha carteira de trabalho — disse o aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante debate no primeiro turno da eleição paulista, Marçal discutiu com Boulos após mostrar uma carteira de trabalho e dizer que iria usá-la para exorcizar o oponente.

— Professor é uma profissão muito importante para a sociedade e para o futuro — finalizou Boulos na peça de campanha.

Guilherme Boulos, reconheceu nesta terça-feira que sua campanha “muitas vezes” falha na comunicação com moradores das periferias. Em entrevista ao SP2, da TV Globo, o candidato fez promessas para trabalhadores autônomos e afastou a pecha de “radical” atribuída a ele pelo seu adversário no segundo turno, o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Disse que “se preparou” para o cargo e que não há motivos para a “insegurança” dos eleitores.

— Nós não falamos de uma maneira mais direta com os trabalhadores das periferias das cidades, que às vezes não são os mais pobres, aqueles que estão com fome, aqueles que estão nas ruas. Acho que essas pessoas sabem do nosso compromisso com elas. Mas tem pessoas que construíram sua vida e seguiram seu caminho para prosperar do seu jeito, trabalhando por conta própria. E muitas vezes nós deixamos de falar para essas pessoas — declarou.

Boulos pediu o voto dos eleitores que no primeiro turno não apoiaram seu adversário, dirigindo-se diretamente ao eleitorado de Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB) e José Luiz Datena (PSDB). Prometeu fazer um governo de “diálogo”, se eleito:

— Sei que muitos de vocês querem a mudança e votaram no primeiro turno pela mudança. Mesmo votando na Tabata, que me apoiou. No Datena, que me apoiou. Ou no Pablo Marçal. Votaram pela mudança. O que eu quero dialogar com vocês é que não fiquem inseguros. Eu sei que muitos falam ‘poxa, será que o Boulos vai dar conta?’. E ouvem do meu adversário essa coisa de ‘radical’ de ‘extremista’, e as pessoas ficam inseguras. Não precisa ter insegurança. Eu me preparei. O que está dando certo nós vamos manter. O que precisa mudar, nós vamos mudar.

O candidato do PSOL voltou a criticar o atual prefeito por conta do apagão iniciado na sexta-feira e que ainda afeta milhares de moradores da capital paulista. Afastou também a responsabilidade do governo federal, comandado pelo seu aliado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que o cancelamento da concessão da Enel em São Paulo cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

— A Enel é uma empresa horrorosa. Quem é responsável por revogar o contrato não é o presidente, é a Aneel. E o presidente da Aneel é indicado pelo Jair Bolsonaro, aliado do Ricardo Nunes. Essa história de que o presidente Lula seria responsável não é verdade. O apagão tem um pai e uma mãe: mãe é a Enel, o pai se chama Ricardo Nunes. O meu adversário gosta de fugir das responsabilidades. Ele não poda árvore e vai dizer que a culpa é do Lula? — questionou.

Ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Boulos disse que em seu eventual governo os integrantes de movimentos sociais e pessoas que hoje vivem em ocupações não terão prioridade frente às pessoas em situação de rua. Afirmou que vai “resolver o problema da população de rua”, que disse ser “uma missão, mais que um compromisso de campanha”.

O SP2 entrevistará Ricardo Nunes nesta quarta-feira. A entrevista terá duração de 15 minutos.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Relatório da OEA expõe infiltração do crime organizado nas eleições municipais

Observadores destacam coerção de eleitores, envolvimento do tráfico de drogas, além de agressões durante debates políticos

(Foto: ABR)

O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) revelou preocupações graves em relação às eleições municipais brasileiras deste ano. Os 15 observadores internacionais de nove nacionalidades relataram a ação de grupos criminosos, que, segundo o documento, coagem eleitores, restringem a mobilidade de candidaturas em áreas sob seu controle e permitem a entrada de recursos financeiros ilícitos, especialmente do tráfico de drogas, nas campanhas eleitorais.

“A missão também observou a preocupação crescente de vários atores com quem se reuniu para discutir o risco de o crime organizado entrar no âmbito político”, pontua o relatório, de acordo com a CNN Brasil. Além disso, o texto menciona que esses grupos impõem restrições de mobilidade e exercem coerção sobre eleitores, influenciando o resultado eleitoral em determinadas regiões.

O documento também destaca o aumento da violência política durante o período eleitoral. De acordo com o relatório, foram registrados 469 atos de violência contra políticos de janeiro a 1º de outubro de 2024, um crescimento de 58,9% em comparação com o mesmo período em 2020. O número de incidentes cresceu significativamente, passando de um caso a cada 7 dias nas eleições de 2020 para um a cada 1,5 dia nas eleições de 2024.

A OEA mencionou ainda episódios de agressões durante debates eleitorais, como no caso envolvendo o candidato José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), quando Datena agrediu Marçal com uma cadeira, e outro incidente em que um assessor de Marçal atacou o marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB).

Diante da escalada da violência, ainda de acordo com a reportagem, os observadores recomendaram a criação de um registro público de dados sobre violência política, a integração de dados fornecidos por organizações sociais e acadêmicas e a promoção de políticas preventivas de segurança pública.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Pesquisas captam efeitos do apagão da Enel e do primeiro debate do 2º turno entre Nunes e Boulos; Quaest já divulga a sua hoje, Datafolha na sexta

Pesquisadores fazem levantamentos a pouco menos de duas semanas do pleito

Os institutos Datafolha e Quaest já em campo nesta semana para novas pesquisas sobre a disputa eleitoral em São Paulo.

Os levantamentos vão revelar as intenções de voto no segundo turno da disputa pela prefeitura da capital paulista, disputado entre o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), após os efeitos da chuva do fim de semana e o debate da TV Band, ocorrido na noite da segunda-feira, 14.

Na capital paulista, a Quaest previu a realização de 1.200 entrevistas presenciais começadas no domingo e terminadas nesta terça-feira para a divulgação oficial dos resultados hoje, quarta-feira, 16.

O primeiro levantamento do instituto neste segundo turno vai captar parcialmente o efeito do debate televisionado entre Boulos e Nunes.

Já o Datafolha entrou em campo nesta terça-feira, dia seguinte ao debate. O instituto de pesquisa prevê a realização de 1.204 entrevistas até quinta-feira. Os resultados serão divulgados na sexta-feira, 18.

No levantamento anterior, divulgado na quinta-feira passada, a simulação do Datafolha indicava uma larga vantagem de Nunes contra Boulos. O candidato à reeleição tem 55% das intenções de voto, contra 33% que escolhem o psolista. Outros 10% declaram a intenção de votar em branco ou nulo, e 2% se dizem indecisos.

Nunes foi o candidato com a maior votação no último domingo, com 29,48% dos votos válidos — só 25 mil a mais que Boulos, e 82 mil a mais que Pablo Marçal (PRTB), o terceiro colocado. Alvo de cobiça dos dois finalistas na corrida eleitoral, o espólio do ex-coach vai quase todo para o candidato à reeleição: 84% dos eleitores de Marçal agora optam pelo candidato à reeleição, contra só 4% que escolhem Boulos.

Fonte: Agenda do Poder com informações dos institutos e do jornal O Globo

Ricardo Nunes abre 13 pontos sobre Boulos e se mantém favorito no segundo turno em SP

Levantamento mostra vantagem de Nunes e revela rejeição elevada de Boulos, com quase metade dos eleitores descartando seu nome

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos (Foto: Edson Lopes JR./Prefeitura SP e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (16) mostra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) como favorito para vencer a disputa pela administração de São Paulo no segundo turno contra Guilherme Boulos (Psol). Nunes aparece com 52,3% das intenções de voto, enquanto Boulos tem 39,2%.

Em relação à rodada anterior da pesquisa, realizada no último dia 10, o cenário é de estabilidade, com leves variações nas intenções de voto em cada candidato.

Em relação à rejeição dos candidatos, Boulos segue liderando no quesito, com 48,8% dos eleitores afirmando que não votariam nele "de jeito nenhum". A rejeição de Nunes é de 36,1%.

A pesquisa ouviu 1,5 mil eleitores entre 12 e 15 de outubro. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP06311/2024 para o cargo de Prefeito.

Fonte: Brasil 247

Toffoli apoia anulações na Lava Jato, mas com "muita tristeza"

Ministro do STF disse que alguns dos processos são baseados em provas colhidas de forma inadequada, sem a oportunidade de defesa completa

Ministro do STF Dias Toffoli (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Dias Toffoli defendeu, nesta terça-feira (15), suas decisões monocráticas que têm anulado investigações e ações originadas da operação Lava Jato na Vara Federal de Curitiba. Segundo ele, essas decisões visam proteger o direito à ampla defesa dos réus, um princípio fundamental da Constituição.

Em manifestação na Segunda Turma do STF, Toffoli afirmou que alguns dos processos são baseados em provas colhidas de forma inadequada, sem a oportunidade de defesa completa. “É o Estado que andou errado, o Estado investigador e o Estado acusador. E o Estado juiz está exatamente para colocar os freios e contrapesos”, disse o magistrado, de acordo com a Folha de S. Paulo. Ele também destacou que as anulações ocorrem "com muita tristeza", mas são necessárias para garantir a justiça processual.

O ministro também rebateu as críticas, mencionando que já negou mais de 140 extensões de nulidades solicitadas por réus da Lava Jato. “Se a parte mostra que aquelas provas já declaradas nulas pelo colegiado do Supremo estão usadas em seu processo, eu defiro a extensão. Foram poucos os casos”, comentou Toffoli, acrescentando que muitos pedidos de revisão de suas decisões não foram sequer contestados pelo Ministério Público.

Ainda de acordo com a reportagem, Toffoli fez referência aos “constantes ajustes e combinações” entre juízes e procuradores da República que atuaram na Lava Jato, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro e a juíza Gabriela Hardt, sua sucessora na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro considerou que tais articulações "inviabilizaram o exercício do contraditório e da ampla defesa".

Em setembro, o magistrado anulou atos e processos contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado de envolvimento no esquema de desvios bilionários da Petrobras. A decisão foi estendida a outros envolvidos, como Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, cuja delação foi fundamental para a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, decisão essa que foi posteriormente anulada. A defesa de Lula sempre negou as acusações.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PF abre inquérito contra presidente do PRTB, partido de Pablo Marçal

Inquérito contra Leonardo Avalanche apura denúncias sobre suposta violência política e ligações com o crime organizado

Leonardo Avalanche e Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Pablo Marçal)

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar as denúncias de ameaça e violência política contra o presidente do PRTB, Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a investigação, aberta no início desta semana e comunicada nesta terça-feira (15) à Justiça Eleitoral, será conduzida pelo delegado Renato Pereira de Oliveira. As acusações foram formalizadas por Rachel de Carvalho, ex-vice-presidente do partido, que já havia tentado remover Avalanche do comando nacional da legenda através de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora seu pedido tenha sido liminarmente rejeitado pela ministra Cármen Lúcia no início de agosto deste ano.

O processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que "o presidente do partido ameaçou a sua vice, mulher, e a fez renunciar a seu cargo". Além disso, Rachel denunciou que Avalanche se vangloriava de suas conexões com figuras influentes do Judiciário e de uma suposta ligação com o crime organizado, o que colocava ela e a sua família em risco. Ainda de acordo com a reportagem, um trecho da denúncia revela um diálogo que Avalanche teria tido com Rachel, onde ele em que ele teria dito que “você ainda não me conhece, não seja um obstáculo no meu caminho... quando você receber uma ligação dizendo 'pega tua vara e vai pescar', você já pode despedir de seus familiares porque você vai morrer".

A legislação brasileira tipifica a violência política (art. 359-P) e a ameaça (art. 147) como crimes que podem resultar em penas de três anos e seis meses a oito anos de reclusão, além de multa. Recentemente, um boletim de ocorrência registrado por uma advogada de Brasília também acusou Avalanche de ameaçar, alegadamente, até mesmo crianças.

Desde que assumiu a presidência do PRTB em fevereiro, Avalanche tem enfrentado uma forte oposição interna, com adversários apresentando documentos à PF e ao TSE em tentativas de removê-lo do cargo. Contudo, até o momento, não houve decisões judiciais favoráveis a essa intenção. O PRTB, embora um partido pequeno e sem coligações significativas, se destacou na eleição municipal de São Paulo, onde terminou na terceira posição com o influenciador Pablo Marçal como candidato.

Avalanche também nomeou Tarcísio Escobar de Almeida como presidente do PRTB em São Paulo, mas sua gestão foi curta. Escobar, que teve seu nome indiciado pela Polícia Civil paulista por associações com o tráfico e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), ocupou o cargo por apenas três dias antes de ser substituído por Joaquim Pereira de Paulo Neto, advogado que também rompeu com Avalanche. Durante esse rompimento, Escobar declarou que Avalanche "enganou, fingiu e atrapalhou" o partido, enquanto outro membro, Michel Winter, fez uma afirmação contundente: "a família do PRTB não vai mais aceitar você".

Avalanche, por sua vez, defendeu sua decisão de destituir Escobar com a justificativa de ter descoberto problemas legais do então aliado e reiterou nunca ter sido condenado ou estar sob investigação por autoridades públicas.

Fonte: Brasil 247

Decisão de Dino pode levar à rescisão de contratos de municípios com banca britânica

Disputa que tramita em Londres envolve os desastres de Brumadinho (MG) e Mariana (MG)

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Conjur - A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios no exterior por municípios brasileiros pode levar à rescisão dos contratos fechados com a banca britânica Pogust Goodhead em uma disputa bilionária em Londres.

Segundo advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, há diversas irregularidades envolvendo os contratos que devem levar à rescisão, entre elas o pagamento por êxito e a contratação de escritório sem que tenha sido feita licitação.

Na segunda-feira (14), Dino determinou que os municípios que contrataram a banca britânica em litígios que tramitam no exterior envolvendo desastres ambientais apresentem os contratos. Mais do que isso, ele barrou o pagamento dos honorários de êxito por entender que contratos de risco com a administração pública são ilegais.

A disputa que tramita em Londres envolve os desastres de Brumadinho (MG) e Mariana (MG). A Pogust Goodhead representa cerca de 700 mil clientes na Justiça do Reino Unido, entre pessoas físicas, cerca de 50 municípios atingidos e organizações religiosas.

Trata-se de um dos maiores litígios do Judiciário daquele país, envolvendo cerca de R$ 230 bilhões. Os contratos estabelecem que a banca fica com 30% das indenizações em caso de vitória na Justiça. A ação coletiva está marcada para ser julgada no final deste mês.

Rescisão dos contratos - Werner Grau, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, entende que a decisão liminar de Dino, por si só, não rescinde os contratos firmados entre os municípios e a banca inglesa — a liminar ainda irá a referendo do Plenário do STF. No entanto, afirma ele, comprovados a contratação sem licitação e os contratos de risco, a tendência é que o Supremo acabe por considerar esses acordos inconstitucionais.

“Em liminar, não me parece que é uma decisão que traslada no tempo, mas uma decisão de mérito certamente decidirá se é constitucional o ato em si. Dizendo não ser, aí nenhum desses contratos será válido. Sejam os anteriores ou os posteriores.”

De acordo com Grau, a questão de fundo que deve ser melhor examinada é a contratação de serviços jurídicos sem licitação, assim como o pagamento de honorários por cláusula de sucesso.

“Tem uma questão de fundo, que é o caso de os municípios contratarem sem licitação. Então, o primeiro ponto é a regularidade do contrato. O segundo ponto é o conteúdo. Tudo o que o município absorve em uma ação em que ele persegue o pagamento de verbas públicas, o fato de serem contratos por cláusula de sucesso, no meu modo de ver, caracteriza uma ofensa que levaria a uma desconstituição dos contratos.”

Paulo de Bessa Antunes, professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também afirma que o entendimento corrente hoje é o de que a administração não pode contratar com cláusula de êxito.

“O contrato, no meu modo de entender, é nulo. Tem de ser por preço certo. Aliás, nenhuma grande empresa contrata mais por ‘êxito’, pois pode dar margem à corrupção. O ‘êxito’ viola normas de compliance.”

Ele destaca que a União é quem pode litigar em processos no exterior. E, quando isso ocorre, há uma lista de escritórios pré-selecionados pelo Itamaraty e uma licitação para escolher quem representará a administração.

O advogado cita a Lei 8.897/1994, segundo a qual a contratação de advogados ou especialistas deve ser autorizada pelo advogado-geral da União quando se trata de disputa fora do Brasil.

Decisão de Dino - Na decisão publicada na segunda, Dino afirmou que o Tribunal de Contas da União já decidiu em diversas ocasiões que a administração pública não pode firmar contratos de pagamento de honorários de êxito, que só são cobrados pelos advogados contratados caso obtenham sucesso no processo.

“Já decidiu o Tribunal de Contas da União, em sucessivos precedentes, constituírem as estipulações de êxito em contratos com a Administração Pública atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos, ainda mais quando associados a elevadas taxas de retorno sobre o valor obtido em favor do Poder Público”, afirmou Dino.

“É pertinente a aferição quanto às condições em que Municípios brasileiros litigam diante de Tribunais estrangeiros, uma vez que este aspecto possui consequências para parcela do patrimônio público nacional e para a efetiva e integral reparação de danos perpetrados em solo brasileiro”, prosseguiu o ministro.

Pogust Goodhead - A atuação da banca britânica Pogust Goodhead em ações envolvendo desastres ambientais no Brasil tem levantado suspeitas sobre possíveis violações ao Estatuto da Advocacia, como a captação de clientela com base em promessas de causa ganha, além de contratações irregulares de serviços jurídicos por parte de municípios.

A ação coletiva envolvendo a BHP corre em Londres desde 2018, e o julgamento deve ter início em breve, a despeito de processos semelhantes estarem sob análise do Judiciário brasileiro.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) questiona no Supremo a participação de municípios no processo estrangeiro. Segundo a entidade, que representa o setor de mineração, a Constituição define como competência exclusiva do Senado autorizar operações financeiras no exterior, o que inclui litígios internacionais.

A atuação da banca britânica foi motivo de uma representação de cinco escritórios de advocacia brasileiros perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assinaram o pedido Machado Meyer, Mattos Filho, BMA, Sérgio Bermudes e ALNPP.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Desembargador é afastado pelo CNJ após xingar advogada em sessão virtual: “Carinha de filha da puta”

O desembargador José Ernesto Manzi, afastado pelo CNJ após ele ofender uma advogada durante uma sessão virtual em 2020 – Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar temporariamente o desembargador José Ernesto Manzi, após ele ofender uma advogada durante uma sessão virtual em 2020. Na ocasião, Manzi dirigiu-se à advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves com a frase: “Isso, faz essa carinha de filha da puta que você já vai…”, percebendo logo em seguida que seu microfone estava ligado. O afastamento de Manzi será de 60 dias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

A ofensa ocorreu durante uma audiência da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina. Naquele momento, a desembargadora relatora do caso, Quezia Gonzales, interrompeu sua fala ao ouvir a declaração de Manzi. O caso gerou grande repercussão, levando o CNJ a abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) em 2021 para investigar a conduta do desembargador.

O conselheiro-relator do PAD, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, sugeriu inicialmente uma advertência ao magistrado, mas a conselheira Renata Gil de Alcantara Videira destacou o caráter “intrinsecamente misógino” do comentário, o que resultou na decisão mais severa de afastamento temporário do desembargador.

Fonte: DCM

VÍDEO – Xuxa diz que fez sexo nos bastidores da Globo: ”Vou falar, eu fiz”

Xuxa Meneghel e Angélica durante entrevista no programa Lady Night, apresentado por Tatá Werneck, no Multishow – Foto: Reprodução

A apresentadora Xuxa Meneghel, 61, surpreendeu o público ao revelar que já fez sexo nos camarins dos Estúdios Globo, antigo Projac. A confissão aconteceu durante uma entrevista no Lady Night, apresentado por Tatá Werneck no Multishow, ao lado de Angélica. A Rainha dos Baixinhos afirmou com naturalidade: “Eu vou falar, eu fiz”, ao comentar as “estripulias” nos bastidores da emissora.

Angélica, que estava ao lado de Xuxa na entrevista, inicialmente tentou evitar o tema, mas acabou confirmando que também participou de algumas brincadeiras nos bastidores. Quando questionada se essas “estripulias” incluíam beijos na boca, Tatá Werneck respondeu: “Pode ser beijo na boca ou tudo”, e Angélica complementou: “Tá bom, eu já fiz… Mas é tudo inocente”.

As revelações aconteceram em um clima descontraído, com Xuxa brincando que Angélica era a “mais pegadora” entre elas.

Fonte: Brasil 247

Valdemar aponta resistência de Bolsonaro com o Centrão para 2026: “Duro aceitar”

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro: presidente do partido defende diálogo do PL com o centro para próximas eleições. Foto: reprodução

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou em entrevista ao Globo que é necessário que o bolsonarismo busque uma aproximação com o centro e até com eleitores de esquerda no Nordeste para ter chances de vencer a eleição de 2026. Apesar dessa estratégia, ele destacou que o maior desafio será convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ala mais radical do partido a adotarem essa postura mais moderada:

O primeiro turno expôs divergências entre o senhor e Bolsonaro. No Maranhão, o PL se coligou ao PT, por exemplo. O partido tende a ficar cada vez mais bolsonarista?

Bolsonaro não tem comparação. O que ele fez para nós jamais conseguiríamos na vida. Para ele, nós vamos ter de trazer esse pessoal para o nosso lado. Há lugares no Brasil, como no Maranhão, onde não há esquerda e direita. Há gente com fome. Vamos ter de trazer esse pessoal para ganhar a eleição. Trazer não é difícil. O duro é o Bolsonaro e o pessoal da extrema direita aceitar. Eles não querem.

No caso do Maranhão, seria o caso de trocar o diretório por pessoas mais bolsonaristas?

E vai encontrar bolsonarista onde no Maranhão? Agora, não é difícil, se você preparar o nosso pessoal, pedir para ir tirando esse pessoal desses partidos. Passa para o nosso ou passa para um outro partido que possa estar coligado com a gente. Mas isso não pode ser dez dias antes da eleição, como ele propôs para mim: “Não queremos coligação com ninguém da esquerda”.

Valdemar Costa Neto: presidente do PL diz que a tarefa mais difícil será convencer Bolsonaro sobre a ideia. Foto: Reprodução

É importante Bolsonaro aceitar essas alianças?

É importante porque nós temos que crescer. Nós temos que ganhar a eleição. O (senador) Rogério Marinho até falou uma boa esses dias: “Esse povo do Nordeste que vota no PT defende as nossas causas”. E é verdade isso. Agora, nós temos que ter jeito para trazer essa gente para nós.

Nós temos que trazer para ganhar a eleição em 2026. Se nós não trouxermos esse pessoal, nós não temos maioria. Temos de trazer, com jeito, com Bolsonaro. Ele fez muito por nós, tem de ter jeito. Eles têm de entender. Não só ele. O Nikolas também. Ele é muito radical. Tem gente boa em todos os lugares e temos de trazer esse pessoal.

O senhor defende mais diálogo?

Sim, para trazer esse pessoal para a direita. Esse pessoal do centro que queira vir para o nosso lado. (…)

Fonte: DCM

Servidores estendem greve e Tesouro Direto pode ter mais suspensões pela frente

Plataforma paralisou vendas de títulos pela terceira vez em um mês nesta terça

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Infomoney - A greve que motivou a suspensão da venda de títulos pelo Tesouro Direto nesta terça-feira (15) deverá se prolongar, com potencial de afetar a plataforma em dois dias da semana. Em comunicado, a Unacon Sindical informa que a mobilização dos servidores passará a acontecer às terças e quintas, começando já nesta semana, enquanto não houver a retomada das negociações com o governo.

O Tesouro Nacional ainda não informou se haverá interrupção na negociação de títulos nesta quinta-feira. De acordo com a Unacon, as áreas afetadas serão definidas diariamente, “então não é possível afirmar com certeza se haverá novas paralisações no Tesouro Direto”.

Os servidores estão mobilizados desde janeiro, mas intensificaram as ações a partir de agosto, após o governo encerrar as negociações unilateralmente, diz a entidade. A carreira de Finanças e Controle reivindica tratamento isonômico em relação às carreiras da AGU, da Polícia Federal e da Receita Federal, com as quais atua diretamente.

A categoria também pleiteia a exigência de nível superior para o ingresso no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, que já teria sido acordado desde 2015; manutenção dos atuais 13 níveis da tabela de progressão; e a correção de assimetrias salariais com carreiras de mesmo nível na Administração federal.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Piloto se tranca na cabine e impede copiloto de entrar durante voo; grave incidente é investigado

Um incidente grave ocorreu a bordo de um voo da SriLankan Airlines

(Foto: Min. Portos/Aeroportos/Divulgação)

Um incidente grave ocorreu a bordo de um voo da SriLankan Airlines na segunda-feira (14), quando o piloto de um Airbus A330 se trancou na cabine de comando e impediu a entrada da copiloto após uma discussão. De acordo com G1, o avião havia partido de Sydney, na Austrália, com destino a Colombo, no Sri Lanka. Segundo o site Aviation Herald, que monitora incidentes aéreos, a aeronave conseguiu pousar com segurança no aeroporto internacional de Colombo, mesmo com a tensão a bordo.

De acordo com o Aviation Herald, o episódio começou quando a copiloto saiu da cabine para ir ao banheiro. Nesse momento, o capitão trancou a porta e recusou-se a deixá-la voltar. Conforme relato do "The Independent", o piloto teria ficado irritado porque a copiloto não designou um substituto para permanecer na cabine durante sua ausência, o que é um procedimento padrão de segurança. Foi somente após a intervenção de um membro sênior da tripulação, que se comunicou com o piloto por meio do interfone, que o capitão permitiu que a copiloto retornasse ao seu posto.

Para garantir a segurança dos voos, companhias aéreas e autoridades de aviação determinam que pelo menos dois tripulantes qualificados permaneçam na cabine de comando durante todo o percurso. A prática se tornou obrigatória após incidentes anteriores, nos quais pilotos, estando sozinhos na cabine, derrubaram aviões em atos suicidas.

Após o pouso, a copiloto apresentou uma queixa formal contra o capitão. A Autoridade de Aviação Civil do Sri Lanka confirmou que abriu uma investigação para apurar o ocorrido. Em nota oficial, a SriLankan Airlines declarou que o piloto foi suspenso enquanto o caso é investigado. “A SriLankan Airlines confirma que uma investigação está em andamento, de acordo com os regulamentos de aviação civil, em relação ao incidente no voo UL 607 de Sydney para Colombo, ocorrido hoje (14 de outubro). A companhia aérea está cooperando totalmente com as autoridades competentes, e o capitão foi suspenso enquanto se aguarda o resultado da investigação. A segurança e o cumprimento de todos os requisitos regulatórios continuam sendo as principais prioridades da SriLankan Airlines.”

Fonte: Brasil 247 com informações do G1