Emendas parlamentares são um dos assuntos mais delicados para o Congresso Nacional
O plano de corte de gastos do governo, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pretende incluir uma proposta ousada: a redução das emendas parlamentares, um dos temas mais delicados no Congresso. Conforme apurado por Renata Agostini, do jornal O Globo, a medida busca aliviar as pressões sobre o Orçamento, que atualmente destina R$ 52 bilhões às emendas, e abrir espaço para um pacote mais abrangente de contenção de despesas.
A proposta para o Orçamento de 2025 já reduz esse valor para R$ 38,9 bilhões, ainda acima do patamar anterior, mas longe de atender às ambições dos parlamentares. Reduzir as emendas é um dos muitos caminhos pensados para compor o pacote, revela uma fonte ligada à Fazenda. Além dessa iniciativa, o plano de Haddad também visa mexer nas regras de acesso a benefícios sociais, ajustar progressões automáticas de carreira e combater os supersalários no serviço público.
O presidente Lula (PT) já deu sinal verde para Haddad seguir com o desenho do plano. A proposta está sendo construída em conjunto com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e deverá ser apresentada ao longo das próximas semanas. No entanto, fontes próximas ao ministro alertam que não há bala de prata. A ideia é condensar diversas iniciativas.
Um dos principais objetivos de Haddad é fazer o Brasil reconquistar o grau de investimento, perdido há quase uma década. Esse selo, que já foi revisto em alta pela Moody’s, seria fundamental para atrair novos investimentos estrangeiros e melhorar o clima econômico.
Outro argumento utilizado por Haddad para convencer o presidente da importância do pacote é a promessa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma medida cara, que pode custar até R$ 100 bilhões por ano. Sem uma solução clara para financiar essa promessa, o ministro alerta que a falta de ação poderá gerar críticas ao governo no futuro.
Apesar do otimismo da equipe econômica, o sucesso do plano depende diretamente do apoio do Congresso, o que pode ser um obstáculo a ser vencido em um cenário político fragmentado. Haddad sabe que precisa agir rapidamente. Se o plano não começar a tramitar até o início de 2025, ele corre o risco de ser sufocado pelo debate eleitoral de 2026.
O pacote, além de focar em cortes de gastos, também visa a preservação de receitas, algo que a Fazenda já vinha trabalhando com o combate a fraudes em benefícios e a busca por novas fontes de arrecadação. No entanto, o ministro reconhece que, para alcançar o equilíbrio fiscal, será necessário renovar o arsenal de medidas, apostando em cortes concretos para além da simples melhoria na arrecadação.
Essa estratégia marca um novo capítulo na tentativa de Haddad de estabilizar as contas públicas, ao mesmo tempo que busca garantir o cumprimento de promessas eleitorais e preparar o terreno para 2026.
Fonte: Brasil 247 com informações do jronal O Globo