terça-feira, 15 de outubro de 2024

Boulos diz que Nunes foge das responsabilidades: “Cara de pau”

Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) no debate da Band. Foto: Reprodução

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou na noite desta segunda-feira (14) que o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) foge das responsabilidades.

Durante o debate da Band, Boulos chamou o emedebista de “cara de pau” e o acusou de omissão em relação ao apagão na cidade.
O psolista criticou a demora no atendimento na central 156 da prefeitura e afirmou que a poda em São Paulo demora mais de um ano para ser feita.

“Ricardo, você gosta de mentir e não fica nem vermelho. Não sei se é a maquiagem que você passou antes do debate ou se é cara de pau mesmo. Você assumiu que a responsabilidade de poda é de responsabilidade da prefeitura. Você que está assistindo, está se sentindo satisfeito?”, questionou Boulos, dirigindo-se ao telespectador.

“A melhor pessoa que pode dar essa resposta é você. Você acha que ele fez o suficiente? Não adianta vir com palavra vazia, são mais de 7 mil podas na fila de espera, demora mais de um ano para que consiga fazer uma poda na cidade de São Paulo. É muita ineficiência, Ricardo. Você foge das responsabilidades, dos problemas”, afirmou.

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

VÍDEO: na Band, Boulos aponta incompetência de Nunes e Enel no caso do apagão

Boulos e Nunes durante o debate na TV Bandeirantes. Foto: Divulgação

No debate realizado na Band nesta segunda-feira (14), o candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), disparou críticas ao atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), e à concessionária de energia Enel, após a queda de luz que afetou milhares de moradores na capital paulista após o forte temporal de sexta-feira (11).

O deputado atribuiu a responsabilidade pelo apagão à Enel e ao atual prefeito de São Paulo, que, segundo ele, não realizou a poda das árvores, o que teria contribuído para a queda de energia.

“Mais de 300 mil famílias não estão podendo assistir esse debate porque estão sem luz em casa. Fiquei sem luz na minha casa até ontem, no fim do dia. Esse apagão tem dois grandes responsáveis: a Enel, que presta esse serviço horroroso, e o Ricardo Nunes, porque não fez o básico, que é a poda de árvore e manejo arbóreo”, afirmou.

O candidato também declarou que São Paulo está “refém de Nunes e da Enel”, enfatizando a falta de planejamento e ação por parte do atual prefeito.

“A cidade, hoje, está refém dessas duas incompetências: da Enel e do prefeito. O que vou fazer como prefeito de São Paulo vai ser, antes de tudo, não trabalhar apenas na véspera de eleição, que é o problema que estamos tendo com Ricardo Nunes. Ficou três anos sem trabalhar, não tem planejamento e as coisas ficam acumuladas. O temporal durou menos de uma hora, imagina se tivesse durado mais”, concluiu Boulos.

Fonte: DCM

Em debate, Boulos desafia Nunes a abrir sigilo bancário e prefeito se desespera

Guilherme Boulos e Ricardo Nunes no debate da Band

No debate realizado pela Band nesta segunda-feira, dia 14, Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito e candidato à reeleição, declarou que Guilherme Boulos (PSOL) “não sabe o que é trabalhar”.

Após o comentário, a claque de Nunes reagiu com aplausos e risadas forçadas.

Em sua réplica, Boulos respondeu dizendo que é professor e atualmente exerce o cargo de deputado federal. Ele também afirmou estar disposto a abrir seu sigilo bancário para demonstrar que não há irregularidades em suas contas.

Aproveitando a ocasião, Boulos lançou um “desafio” ao prefeito: que Nunes fizesse o mesmo. “Já que você não tem nada a esconder”, provocou o candidato do PSOL.

Desesperado, Nunes deixou cair seus papéis no chão, e Boulos ironizou, dizendo que o prefeito havia ficado “nervoso”. “Fica calmo, fica tranquilo”, provocou Boulos.

Ricardo Nunes se vende como “empresário” bem sucedido. Sua face fazendeira não costuma ser mencionada, embora ele tenha declarado nada menos que nove fazendas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total de R$ 4,84 milhões que informou possuir, R$ 991 mil dizem respeito a essas propriedades rurais, que somam pelo menos 1.347 hectares. Informes de eleições anteriores mostram que elas ficam em Três Marias, no centro-norte de Minas Gerais. Os carros-chefes da produção são o eucalipto e a pecuária.

O site De Olho nos Ruralistas constatou que duas dessas fazendas foram obtidas por usucapião, recurso jurídico para situações em que a pessoa ocupa um bem de forma pacífica e de maneira ininterrupta, sem que necessariamente exista boa-fé.

O expediente geralmente é utilizado, no campo, para garantir a propriedade a pequenos posseiros, que produzem para subsistência.

Fonte: DCM

Árvore mata funcionário da Enel; vítima atuava para restabelecer energia na Grande SP

Esequiel Barbosa da Silva. Foto: Divulgação

Na tarde de sábado (12), Esequiel Barbosa da Silva, um eletricista da Enel, morreu durante uma operação para restabelecer a rede elétrica na região metropolitana de São Paulo. O acidente ocorreu na cidade de Cajamar, onde Silva foi atingido por uma árvore enquanto trabalhava para corrigir a falta de energia provocada por uma forte tempestade na última sexta-feira (11).

A Enel emitiu uma nota lamentando o ocorrido e informou que está em contato com a família de Silva para oferecer todo o suporte necessário. “É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de nosso colaborador. Estamos oferecendo toda a assistência à sua família neste momento difícil”, declarou a empresa.

Após 72 horas da tempestade, cerca de 340 mil residências ainda estavam sem energia elétrica, principalmente na periferia da zona sul da cidade. A situação gerou ao menos cinco manifestações na segunda-feira (14), conforme informou a Polícia Militar, com moradores protestando contra a falta de luz.

Fonte: DCM

Na Band, Boulos chama Nunes de “prefeito omisso”


O candidato Guilherme Boulos (PSOL) declarou nesta segunda-feira (14), ao chegar para o debate na Band, que cerca de 500 mil pessoas não poderão acompanhar o evento devido a “uma empresa privatizada que presta um seguro horroroso e um prefeito omisso que não assume as suas responsabilidades, que não faz a lição de casa”.

Essa afirmação se refere ao apagão que afeta a cidade de São Paulo desde a noite da última sexta-feira (11). Até o fechamento deste texto, cerca de 500 mil residências ainda estavam sem energia elétrica em decorrência do temporal que danificou a estrutura da Enel, responsável pelo fornecimento de energia na região.

O deputado federal ressaltou que o atual diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e permanece no cargo até o final deste ano. A autarquia é encarregada de regular os contratos com as concessionárias de energia.

“As pessoas precisam assumir as suas responsabilidades, ainda mais quando são gestores públicos. Ele quer enganar as pessoas. A responsabilidade pela fiscalização é da Arsesp do governo Tarcísio. A responsabilidade pela poda de árvores é da prefeitura. A Aneel tem um presidente indicado pelo Bolsonaro. O Lula tem que vir podar árvore em São Paulo? É isso que ele está sugerindo? O governo federal não é o ente responsável para tratar disso, mas está fazendo o que pode diante de um prefeito omisso”, afirmou Boulos.

Na chegada ao debate, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) seguiu a estratégia de atribuir a culpa ao governo federal pela situação. “A concessão e fiscalização da Enel é do governo federal. A cidade precisa saber de quem é a omissão. Discutir esse tema é fundamental. Fica a minha solidariedade com essas pessoas. O governo federal foi omisso, e a população tem que saber disso”, declarou Nunes.

“Não queremos desculpa nem inércia. Eu já entrei com mais um reforço na Justiça. PGM ingressou com mais um pedido de ação contra a Enel. Já venho cobrando os Sandoval [Sandoval de Araujo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel] há muito tempo. Não dá para ficar com essa empresa, e ele me garantiu que terá uma posição mais contundente contra a Enel”, acrescentou Nunes.


Fonte: DCM

Efeito Nunes: maior afetada pelo apagão, Zona Sul lidera fila de 42 800 pedidos de poda de árvore

Ricardo Nunes no debate da Band

No debate da Band, Ricardo Nunes tentou culpar o governo federal pelo apagão em São Paulo, que já dura quatro dias. Nunes se esquivou da responsabilidade de podar árvores e afirmou que a prefeitura já podou “600 mil árvores”.

A Zona Sul de São Paulo, a mais afetada pelo apagão causado pela tempestade de sexta-feira, lidera os pedidos de poda , com 42,8 mil solicitações entre janeiro e junho deste ano. Dos dez bairros que mais requisitaram o serviço por meio do telefone 156, sete estão localizados nessa região. Os dados são da própria prefeitura, que disponibiliza essas informações através de sua plataforma de dados abertos.

Os bairros que mais solicitaram a poda e remoção de árvores foram Saúde, Vila Mariana, Jabaquara, Ipiranga, Sacomã, Pirituba, Santo Amaro, Campo Limpo, Mooca e Vila Matilde. Embora a Zona Leste seja a região que mais registrou pedidos, a Zona Sul foi a segunda com o maior número de solicitações.

A poda e remoção de árvores foi o sexto serviço mais solicitado no portal SP 156, totalizando 42.827 pedidos. Os serviços mais requisitados foram tapa-buracos (72.757), emissão de cartão de estacionamento para idosos (72.637), remoção de entulho e grandes objetos em via pública (65.055), abordagem social a pessoas em situação de rua devido a altas temperaturas (62.891) e vistoria de focos de dengue (52.007). A prefeitura não divulgou quantos desses pedidos foram atendidos.

Além da falta de eletricidade, a tempestade provocou a morte de sete pessoas e causou diversos transtornos em serviços públicos e no comércio. Até as 14h de segunda, 400 mil clientes ainda estavam sem energia.

De acordo com a última atualização da Prefeitura, feita no sábado (12), foram registradas 386 quedas de árvores após o temporal. Muitas delas caíram sobre a fiação, danificando a rede elétrica e contribuindo para o apagão.

A Enel Distribuição informou que a Zona Sul foi a mais atingida, especialmente nos bairros de Jabaquara, Santo Amaro, Pedreira e Campo Limpo. Além dos danos nas redes de baixa tensão, 17 linhas de alta tensão e 11 subestações foram desligadas durante a forte chuva.

Segundo a empresa, os danos nas redes de alta tensão foram solucionados no sábado, mas os reparos nas redes de baixa tensão, que sofreram impactos severos e dispersos, ainda envolvem a substituição de cabos, postes e outros equipamentos.

Fonte: DCM

Turismo estrangeiro no Brasil cresce 26,4% em setembro, diz Embratur

Fachada do Terminal 1 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Foto: GRU Airport

O Brasil registrou a entrada de 445.389 turistas estrangeiros em setembro deste ano, um aumento de 26,4% em comparação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da Embratur.

Esse foi o melhor resultado para o mês de setembro desde o início da série histórica em 1989.

No acumulado do ano, o número de turistas internacionais que chegaram ao Brasil totalizaram 4.897.671, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, o total ainda está abaixo dos resultados obtidos entre 2016 e 2018.

A Argentina segue sendo o principal emissor de turistas para o Brasil, com mais de 1,4 milhão de visitantes em 2024. Em segundo lugar estão os Estados Unidos, com mais de 518 mil visitantes, seguido pelo Chile, com 454.225.

França, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha, juntos, enviaram 741.614 turistas.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, atribuiu o recorde ao trabalho da agência para diversificar os destinos e experiências, “para além do sol e praia”. “Essa estratégia reduz os efeitos da sazonalidade, ampliando a chegada de turistas na chamada baixa estação”, disse.

Fonte: DCM

Milei confirma presença no G20 no Rio de Janeiro

Javier Milei e Lula. Foto: Divulgação

Os presidentes Javier Milei, da Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, têm um encontro marcado durante a cúpula do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. Milei enviou uma carta a Lula confirmando sua presença no evento, que será sediado pelo Brasil.

No documento, o economista de perfil ultraliberal afirmou estar disposto a colaborar com a presidência brasileira para garantir o sucesso da reunião, que reúne as maiores economias do mundo.

Segundo o jornal argentino La Nacion, que divulgou a notícia, e fontes da diplomacia brasileira, Milei e Lula, embora críticos um ao outro, ainda não tiveram um encontro direto, mesmo participando de eventos internacionais nos mesmos períodos. O presidente argentino já esteve no Brasil para um evento liberal em Balneário Camboriú, onde foi aplaudido, mas sem interações com o líder brasileiro.

Diplomaticamente, os dois países têm divergido em alguns fóruns, como no Mercosul, onde a Argentina, sob o comando de Milei, tem bloqueado discussões sobre temas como gênero e desigualdade social, além de defender uma reforma do bloco, o que contrasta com a posição de Brasília.

Milei não participou da reunião de chefes de Estado do Mercosul realizada em Assunção, no Paraguai, enviando sua chanceler, Diana Mondino, em seu lugar. Lula afirmou que a ausência de Milei foi uma perda para ele mesmo.

chefes de Estado na cúpula do Mercosul. Foto: Divulgação

Em relação ao Mercosul, Lula recentemente sugeriu que o tão esperado acordo de livre-comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia poderia finalmente ser firmado, algo que também é visto com entusiasmo pelos argentinos.

A cúpula do G20 também será uma oportunidade para Milei fortalecer relações com outros países, como os Estados Unidos, aliado chave da Argentina, e a China, com quem o país mantém importante laço econômico, apesar das críticas de Milei ao regime comunista.

A chanceler argentina já foi enviada à China para reforçar esses vínculos. Milei já criticou Lula publicamente antes de sua eleição, acusando-o de corrupção e o chamando de comunista, afirmando que não teria diálogo com ele.

Após sua eleição, as relações entre Brasil e Argentina foram mantidas, embora com tensões e trocas de farpas. Lula, por sua vez, esperava uma retratação de Milei, que afirmou que não faria tal gesto. O embaixador brasileiro na Argentina, Julio Bitelli, foi chamado para consultas em Brasília para avaliar a situação das relações bilaterais.

Recentemente, durante um evento da embaixada brasileira em Buenos Aires em comemoração à independência do Brasil, representantes do governo de Milei, incluindo o chefe de gabinete, Guillermo Francos, e o secretário de Turismo, Ambiente e Esporte, Daniel Scioli, estiveram presentes.

Fonte: DCM

Justiça determina que Bolsonaro preste depoimento no processo de Silvinei Vasques

Silvinei Vasques e Bolsonaro. Foto: Divulgação

A Justiça Federal de Santa Catarina decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento oral no processo administrativo contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A determinação foi emitida nesta segunda-feira (14) pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis.

O magistrado fundamentou sua decisão na “verossimilhança” do pedido para que Bolsonaro, arrolado como testemunha, compareça para uma oitiva oral, conforme a Lei nº 8.112/90.

A Justiça atendeu ao pedido da defesa do ex-diretor da PRF, que argumentou que o depoimento por escrito comprometeria o direito à ampla defesa e ao contraditório, dificultando reperguntas e reduzindo a responsabilidade de dizer a verdade.

O ex-presidente foi convocado por Silvinei como testemunha de defesa, em um procedimento que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU). A comissão da CGU havia exigido perguntas que deveriam ser respondidas por Bolsonaro por escrito, o que gerou a contestação.

Além de Jair Bolsonaro, ele também indicou o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, como testemunha, embora seu depoimento seja exigido por escrito. Um contato entre os dois está proibido, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro nome mencionado, o atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, teve sua oitiva negada pela comissão.

Ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao lado de Bolsonaro. Foto: Divulgação

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, está sob investigação na CGU por sua atuação na instituição durante a campanha eleitoral de 2022, onde fez declarações públicas e postagens em redes sociais em apoio a Jair Bolsonaro. O caso pode resultar na cassação de sua aposentadoria como policial.

Em um evento na PRF, Vasques chegou a presentear Anderson Torres com uma camiseta de futebol com o número 22, em alusão ao número de Bolsonaro nas eleições daquele ano. A investigação por improbidade administrativa começou na Corregedoria da PRF e foi posteriormente transferida para a CGU.

Em agosto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, revogou a prisão preventiva de Silvinei Vasques, que estava detido desde agosto de 2023 em Brasília. Sua prisão foi parte de uma investigação sobre suposta interferência da PRF nas eleições de 2022.

Em dezembro passado, a Justiça Federal no Rio de Janeiro absolveu Vasques em uma ação de improbidade administrativa, em que o Ministério Público Federal (MPF) alegou uso indevido de cargo. O juiz Jose Arthur Diniz Borges destacou a necessidade de separar as manifestações institucionais das pessoais.

Fonte: DCM

Pesquisa Atlas: Abilio Brunini (PL) tem 52% e Lúdio Cabral (PT) 45% no segundo turno em Cuiabá

O levantamento ouviu também os índices de avaliações do governo de Mato Grosso e da prefeitura da capital

Cuiabá (Foto: Divulgação )

O deputado federal Abilio Brunini (PL) tem 52,4% das intenções de voto contra 45,6% do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na disputa pelo segundo turno à Prefeitura de Cuiabá (MT). De acordo com a pesquisa AtlasIntel, 1,2% afirmaram que votarão em branco ou nulo, e 0,9% dos respondentes disseram não saber em quem votar.

Na avaliação dos eleitores, 80% desaprovam o trabalho do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na capital mato-grossense. Apenas 12% consideraram a gestão positiva. O governador Mauro Mendes (União Brasil) possui 57% de aprovação dos 1.201 entrevistados e 31% de desaprovação.

Os eleitores que participaram da pesquisa têm a partir de 16 anos. A pesquisa possui uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código MT-02425/2024.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO: Eduardo Bolsonaro diz que “missão” de Marçal é desgastar o ex-presidente

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse no último domingo (13) que a “missão” do influenciador Pablo Marçal (PRTB) é desgastar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante sua participação no “Puxando O Fio”, do canal Estúdio 5° Elemento, o parlamentar citou o documento falso que o ex-coach divulgou nas redes sociais contra o deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL).

Na véspera do primeiro turno, Marçal publicou em seu perfil no Instagram um laudo médico falso tentando associar o psolista ao uso de drogas. No entanto, o documento era falso e contava com várias inconsistências.

“Eu levanto a pergunta: será que Marçal queria ganhar a eleição? É óbvio que aquilo ali seria um tiro no pé. Até porque, se você precisa fraudar um documento para ganhar do Boulos, você já perdeu. Já perdeu a brincadeira”, afirmou Eduardo.

Pablo Marçal. Foto: Bruno Santos/Folhapress

“Ele não queria ganhar a eleição. O que ele quer é ganhar dinheiro”, acrescentou o deputado.

Marçal ficou de fora do segundo turno após ficar em terceiro lugar, com 28,4% dos votos válidos. Boulos irá disputar a segunda etapa do pleito contra o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Veja o vídeo:

Fonte: DCM

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Daniel Alves posta primeira foto sete meses após sair da prisão


O ex-jogador foi condenado a 4 anos e um mês de prisão pela Justiça da Espanha, mas poderá recorrer em liberdade
Daniel Alves (Foto: Instagram)

O ex-lateral Daniel Alves publicou nesta segunda-feira (14) uma foto no seu Instagram. Foi o primeiro registro do ex-jogador desde que ele saiu da cadeia em março deste ano após acusações de estupro. Condenado a 4 anos e um mês de prisão pela Justiça da Espanha, onde jogava pelo Barcelona, ele estava preso desde janeiro de 2023, mas deixou a prisão após pagamento de fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões).

A Justiça concedeu a Daniel Alves o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos do caso. O ex-jogador poderá recorrer em liberdade contra a condenação de estupro.

Em depoimento a investigadores, Daniel Alves chorou, disse ter ingerido bebida alcoólica e negou que tenha violentado a mulher.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO: Gusttavo Lima faz piada sobre contas bloqueadas durante show

Cantor Gusttavo Lima. Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Gusttavo Lima fez uma piada no último sábado (12) sobre o bloqueio de suas contas pela Justiça durante um show em Brasília. O bolsonarista foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Integration.

“O bebê também está devendo e luxando, porque minhas contas estão bloqueadas. Se vocês puderem arrumar um dinheiro emprestado para o bebê, R$ 30, R$ 60, R$ 90 sem juros, eu aceito”, debochou o sertanejo, que foi ovacionado pelo público.

A Justiça de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens da empresa Balada Eventos, de qual o cantor é sócio, no dia 10 de setembro. O bolsonarista teve a prisão preventiva decretada no final de setembro, mas foi revogada pela Justiça.


Fonte: DCM

VÍDEO: Fã cospe no rosto de Xuxa após show do Criança Esperança


Xuxa é atacada por fã na saída de show na Arena Corinthians. Foto: Reprodução

A cantora Xuxa se envolveu em uma confusão com um grupo de fãs após sua apresentação no show do intervalo do Futebol da Esperança, na Neo Química Arena, em São Paulo, no último domingo (13). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a multidão correndo em direção ao veículo da artista na saída do estádio.

Quando Xuxa abre a janela, uma fã se exalta ao pedir uma foto e puxa a cantora pelo braço. Xuxa pega o celular para tirar a foto, mas, mesmo assim, a mulher grita: “Não faça a abusada”.

Segundo informações do Metrópoles, a mulher chegou a cuspir na artista. Em seguida, a cantora se recusa a atender os outros fãs, fecha o vidro e o carro dá partida.

Fonte: DCM

VÍDEO – Gilmar Mendes critica PEC sobre decisões do STF: ‘É um vexame’

Ministro do STF Gilmar Mendes. Foto: Divulgação

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou duramente o chamado “pacote anti-STF” que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê que o Congresso possa derrubar decisões do STF, algo que ele classificou como “extravagante” e um “vexame” para a democracia.

“É um vexame discutir isso em um país democrático”, afirmou o ministro. Ele destacou que não acredita que a proposta avançará no Congresso, dada sua natureza polêmica. “Não acredito que essa proposta passe pela porta, que algum contínuo no Congresso não vá barrar essa proposta, porque ela é tão extravagante, que é uma estrovenga [coisa fora do comum; estrupício]”, declarou.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e faz parte de um conjunto de medidas apelidadas de “pacote anti-STF”. Agora, o texto segue para análise em uma comissão especial antes de ser levado ao plenário.


Gilmar Mendes ressaltou que um dispositivo semelhante existiu durante o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), uma época marcada pela centralização do poder e pela supressão de liberdades democráticas. “Isso já existiu no Brasil, na Constituição de 1937, a carta de Getúlio Vargas, que dizia que o Congresso poderia derrubar medidas aprovadas pelo Supremo. Leis declaradas inconstitucionais, o Congresso poderia cassar”, lembrou.

“Claro que não houve Congresso em 1937, e era o Getúlio com seu canetaço que cassava decisões do Supremo, e cassou”, disse o ministro. “Mas isso é de tão triste memória, que a gente nem deveria lembrar disso. É um vexame que estejamos discutindo isso num país democrático”, declarou Gilmar.

O texto aprovado pela CCJ autoriza o Congresso a sustar decisões do Supremo Tribunal Federal caso considere que a Corte ultrapassou suas funções jurisdicionais. Para que a decisão seja anulada, a PEC exige a aprovação de dois terços da Câmara e do Senado.

A proposta também sugere que, caso o Congresso derrube uma decisão, o STF poderá mantê-la com o voto de um quinto de seus membros. Além disso, a PEC estabelece que medidas cautelares (liminares) concedidas por relatores de processos nos tribunais sejam submetidas imediatamente ao colegiado do tribunal para referendo.

Fonte: DCM

Ciro nega apoio ao PT e causa racha no PDT em Fortaleza

O ex-ministro e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes. Foto: Adriano Machado/Reuters

O ex-ministro e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes descartou apoiar o PT no segundo turno das eleições em Fortaleza (CE) e causou racha no PDT, seu partido. Alguns integrantes da sigla decidiram se manifestar a favor de Evandro Leitão (PT), enquanto outros optaram por André Fernandes (PL).

O PDT e o PT romperam no Ceará em 2022, mas nacionalmente os partidos são aliados. Carlos Lupi, representante da sigla de Ciro, faz parte da Esplanada dos Ministérios de Lula e comanda a pasta da Previdência.

O candidato do PDT pela Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, ficou em terceiro lugar no primeiro turno e preferiu manter a neutralidade na segunda etapa da disputa. Dos 8 vereadores do partido eleitos em Fortaleza, 6 declararam apoio ao bolsonarista, somente um a Leitão e o último não se manifestou.

Fernandes terminou o primeiro turno em primeiro lugar, com 40,2% dos votos, contra 34,3% de Leitão. O candidato do PL é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto o petista recebe apoio do presidente Lula.

André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT), candidatos à Prefeitura de Fortaleza (CE) no segundo turno. Foto: Reprodução

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), presidente interino da sigla e líder da maioria na Câmara dos Deputados, anunciou apoio ao candidato petista. No último sábado, a juventude do PDT repudiou o endosso de membros da sigla à candidatura do PL.

“Trabalhista não vota em bolsonarista, trabalhista deixa Bolsonaro inelegível. Em Fortaleza é Evandro”, afirmou o grupo. Ciro reclamou da nota e disse que não quer ser “puxadinho do PT”.

Fonte: DCM

STF marca conciliação em disputa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose

Decisão de Nunes Marques é sobre uma ação popular apresentada na Justiça Federal de Santa Catarina

Após semanas de boatos sobre quem iria adquirir a Eldorado Celulose, a J&F, dos empresários Joesley e Welsey Batista, anunciou neste sábado (2) a venda da empresa para o grupo holandês Paper Excellence por R$ 15 bilhões; muitos rumores chegaram a apontar que a Fibria ou a Suzano poderiam ser as compradoras da companhia (Foto: Gisele Federicce)

(Reuters) - O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18 de novembro uma audiência de conciliação sobre uma disputa judicial que se arrasta há anos entre J&F Investimentos, dos irmãos Batista, e a Paper Excellence, da indonésia Asia Pulp & Paper, pelo controle da Eldorado Brasil Celulose.

Segundo nota do STF nesta segunda-feira, o ministro relator do caso negou liminar e manteve a suspensão da transferência das ações da Eldorado. O negócio de 15 bilhões de reais foi acertado em 2017, quando a Paper Excellence fechou acordo com a J&F para comprar a Eldorado, antes de o setor passar por uma onda de investimentos que catapultou a capacidade de produção de celulose do país.

O negócio acabou não sendo concluído e foi judicializado, com um tribunal arbitral reconhecendo "irregularidade da conduta da J&F" e determinando a transferência das ações da Eldorado para a Paper Excellence. A J&F então recorreu dessa decisão arbitral na Justiça de São Paulo.

A decisão de Nunes Marques é sobre uma ação popular apresentada na Justiça Federal de Santa Catarina pelo ex-prefeito de Chapecó Luciano José Buligon, que alega que o negócio põe em risco a soberania nacional uma vez que a Paper Excellence é de propriedade estrangeira.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu o pedido do político catarinense e suspendeu a execução da decisão arbitral, de acordo com o STF.

A Paper Excellence sustenta no Supremo que a decisão do TRF-4 viola uma decisão da corte que trata da aquisição de imóvel rural por empresa brasileira com participação de pessoas ou empresas estrangeiras, segundo comunicado do STF.

Fonte: Brasil 247 com Reuters