O divórcio litigioso é um tema muito delicado e envolve não apenas a dissolução de um casamento
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O divórcio litigioso é um tema muito delicado e envolve não apenas a dissolução de um casamento, mas também questões emocionais, patrimoniais e familiares. Este tipo de separação acontece quando as partes não chegam a um acordo e acabam levando a um processo judicial complexo.
O que é o Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso se caracteriza pela falta de acordo entre as pessoas envolvidas numa separação. Dentre os principais fatores para o não consenso destacam-se a guarda de filhos, pensão alimentícia e, principalmente, a partilha de bens. É importante diferenciá-lo do divórcio consensual, onde ambas as partes concordam sobre os termos e conseguem formalizar a decisão de maneira mais amigável.
Quando um dos cônjuges não aceita a separação ou há divergências sobre os termos, é necessário recorrer à Justiça. O processo judicial será conduzido pelo juiz, e cada parte terá que apresentar seus argumentos e provas.
Como funciona o procedimento?
O divórcio litigioso começa com a petição inicial, onde o autor apresenta os motivos da separação e o que está reivindicando. Após essa apresentação, o juiz marca uma audiência de conciliação, ainda querendo que tudo se resolva sem conflito. É fundamental que ambas as partes compareçam a essa reunião.
Se não houver acordo, o processo segue com a apresentação da defesa pela outra parte. O juiz analisará as alegações, as provas e, finalmente, tomará uma decisão sobre as questões pendentes, como pensão e guarda dos filhos.
Vale destacar o tempo para tais soluções. O prazo para a finalização do divórcio litigioso pode variar, podendo levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso.
Tempo e custos do processo
O tempo de duração do divórcio litigioso não é fixo. A falta de consenso entre as partes e a complexidade das questões discutidas podem alongar o processo. Por isso, é recomendado que as partes busquem um advogado especializado em Direito de Família. Assim, com a orientação adequada, pode facilitar a resolução e evitar gastos desnecessários.
Falando em custos, algumas taxas judiciais são incluídas. Além de honorários advocatícios e até impostos relacionados à partilha de bens. Esses valores podem variar conforme a localidade e a situação financeira das partes envolvidas.
Documentos necessários
Para dar início ao divórcio litigioso, é essencial reunir uma série de documentos, incluindo:
- Certidão de casamento
- Documentos de identidade (RG e CPF)
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver
- Documentos de bens (imóveis, veículos, etc.)
- Comprovante de residência
Todavia, a listagem dos documentos pode variar de acordo com o caso específico, sendo recomendável a consulta a um advogado para garantir que tudo esteja em ordem. Isso, inclusive, adiantará o processo.
Impacto sobre os filhos
Os filhos costumam ser os mais afetados em um divórcio litigioso. A instabilidade emocional e as mudanças na rotina podem causar sérios danos ao bem-estar das crianças. Por isso, quando o juiz determina a guarda, pensão e o regime de convivência, é buscado sempre o melhor interesse da criança.
A guarda compartilhada é a opção preferencial, permitindo que ambos os pais participem ativamente na vida dos filhos. Em casos de conflito extremo, pode ser estabelecida a guarda unilateral, onde apenas um dos pais toma as decisões.
Partilha de bens
A partilha de bens em um divórcio litigioso é um dos aspectos mais controversos. Logo, o regime de bens adotado durante o casamento vai influenciar a divisão:
- Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.
- Separação total de bens: Cada cônjuge mantém a propriedade de seus bens individuais.
- Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são partilhados entre as partes.
O juiz, então, analisará a documentação apresentada para determinar a divisão adequada, que pode incluir a venda de bens para tomar uma decisão mais justa.
Local do processo
O local onde o processo será realizado depende de alguns fatores. Se há filhos, o divórcio precisa acontecer na cidade onde a criança reside. Caso contrário, será na última cidade onde o casal morou junto. Se nenhum dos cônjuges reside mais nesse local, a ação será na cidade do réu.
Possibilidade de arrependimento
Isso é muito importante ser levado em conta. Uma vez que o divórcio é decretado, não há como retornar ao estado civil anterior sem um novo casamento. No entanto, se o processo ainda não estiver concluído, é possível reconsiderar a decisão e tentar a reconciliação.
Consequências da ausência em Audiência
Caso uma das partes não compareça à audiência de conciliação e não justifique sua ausência, pode ser penalizada com uma multa. Este valor será revertido à União ou ao Estado. A falta sem justificativa pode ser vista como um desrespeito à Justiça.
Necessidade de Advogado
A presença de um advogado especializado é obrigatória para a condução do divórcio litigioso. Este profissional não apenas orienta as partes sobre os seus direitos, mas também auxilia na resolução das divergências de forma menos conflituosa.
Conclusão
Portanto, entender sobre o divórcio litigioso é uma questão de utilidade pública. Este processo demanda atenção e cuidado, dado seu impacto emocional e legal. Segundo o advogado familiarista Dr. Luiz Vasconcelos Jr, é fundamental que as partes busquem o auxílio de profissionais capacitados.
“Muito importante que tentem, sempre que possível, chegar a um consenso, a fim de minimizar os conflitos e facilitar a resolução das questões envolvidas. Pois, a correta condução do processo pode não apenas acelerar o resultado, mas também garantir que os direitos de ambas as partes, especialmente os dos filhos, sejam respeitados”, finaliza ele.
Portanto, a comunicação e o diálogo, mesmo em tempos de conflito, permanecem essenciais para um desfecho mais harmonioso.
Fonte: Brasil 247
