Lula sanciona lei que cria programas de apoio a microempreendedores e amplia crédito

Entre eles, o programa Acredita no Primeiro Passo visa oferecer oportunidades de trabalho e geração de renda em territórios de alta vulnerabilidade

Sancionado pelo presidente lula, Procred 360 oferece condições facilitadas de financiamento e cobertura por meio do Fundo Garantidor de Operações (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 10 de outubro, a Lei N° 1.725, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – o Programa Eco Invest Brasil. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com a sanção, o Governo Federal formaliza um conjunto de medidas voltadas à inclusão produtiva e à recuperação financeira de microempresários e microempresas no país, incentivando o mercado de crédito e promovendo o desenvolvimento sustentável.

A Lei Nº 1.725 também altera a Lei Nº 13.999/2020, instituindo o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas – o Procred 360. Além disso, cria o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas – o Desenrola Pequenos Negócios, bem como uma linha de crédito especial para renovar a frota de veículos utilizados por taxistas.

O Procred 360 é destinado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, oferecendo condições facilitadas de financiamento e cobertura por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que visa mitigar o risco de inadimplência e facilitar o acesso ao crédito. Trata-se de uma linha de crédito exclusiva para pequenos negócios, com taxas de juros 50% menores que as praticadas pelo mercado atualmente. O programa atende MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

O governo destinará R$ 1,5 bilhão para garantias bancárias, com recursos remanescentes do FGO do programa Desenrola, que já renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. A partir dessa garantia, serão disponibilizados R$ 5 bilhões em crédito, com previsão de alocação de mais recursos no futuro para ampliar essa oferta.

Para o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Procred 360 é fundamental para o setor. “Ao criar uma linha de crédito exclusiva para MEIs e microempresas, estabelecemos uma barreira de proteção para os pequenos negócios, que antes competiam pelo mesmo crédito com as grandes empresas. Os bancos, em geral, preferem emprestar para grandes empresas, que são vistas como clientes de menor risco”, explicou o ministro.

ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO – Focado em famílias em situação de vulnerabilidade econômica, com ênfase em mulheres, negros, jovens e pessoas com deficiência, o Programa Acredita no Primeiro Passo visa oferecer oportunidades de trabalho e geração de renda, especialmente em territórios de alta vulnerabilidade. Programas como este têm o objetivo de incluir as parcelas mais vulneráveis da população. Esses grupos enfrentam barreiras adicionais para acessar oportunidades de trabalho e crédito, o que perpetua desigualdades. Ao criar condições para a inclusão produtiva, essas iniciativas não apenas geram emprego, mas também ajudam a promover um desenvolvimento mais igualitário, o que fortalece a coesão social.

DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS – O Programa Desenrola Pequenos Negócios é voltado à renegociação de dívidas de microempresas e cooperativas, e oferece incentivos fiscais para instituições financeiras que participem da reestruturação dessas dívidas até o final de 2024. O Procred 360 e o Desenrola Pequenos Negócios são importantes porque oferecem um alívio direto para microempresários endividados, permitindo que renegociem suas dívidas com condições mais favoráveis.

ECO INVEST BRASIL – O Programa Eco Invest Brasil visa atrair investimentos privados externos para financiar projetos sustentáveis, como transição energética e bioeconomia. A medida inclui proteção cambial para operações de microcrédito e a criação de uma linha de crédito especial para a aquisição de veículos de taxistas. Ao focar em áreas como a transição energética e a bioeconomia, o Brasil pode se posicionar como um líder em práticas sustentáveis, ao mesmo tempo em que diversifica suas fontes de financiamento. Isso pode trazer benefícios de longo prazo, como a criação de empregos verdes e a redução das emissões de carbono, alinhando o país com as tendências globais de sustentabilidade.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

"É inadmissível que a Aneel não cumpra decisões do presidente Lula", diz Alexandre Silveira

Ministro critica falta de alinhamento da Aneel com o governo e cobra solução urgente para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F

Alexandre Silveira, lançamento da Política Nacional da Transição Energética, 26 de agosto de 2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou duramente a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em discurso no Fórum Esfera, em Roma, nesta sexta-feira (11), ao afirmar que o órgão regulador está em desacordo com as políticas do governo federal. A declaração ocorre em meio a um impasse envolvendo a transferência do controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, empresa do grupo J&F. Silveira, que há meses vem apontando a falta de agilidade da Aneel, destacou: "é inadmissível que a Aneel não cumpra decisões do presidente Lula. A Aneel é um órgão regulador e não formulador de políticas políticas. Quem ganhou a eleição foi o presidente Lula".

A crise se intensificou após a Aneel determinar que a Âmbar assinasse o contrato de transferência até às 12h de quarta-feira (9), mas a empresa recorreu, solicitando que o órgão apresentasse garantias jurídicas e econômicas, o que ainda não foi feito. Sem essas garantias, a Âmbar ameaçou desistir do negócio.

Na terça-feira (8), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a transferência poderia ser anulada caso a decisão judicial que obrigou a agência a aprovar o negócio fosse revogada. "Em tese, em um fato concreto, se uma decisão judicial determina a assinatura de um contrato, esse contrato é assinado, [e] essa decisão é anulada, aquela assinatura é tornada nula", explicou Feitosa.

O ministro Alexandre Silveira destacou que suas críticas à Aneel não são sobre as decisões técnicas em si, mas sobre a falta de alinhamento do órgão com as diretrizes do governo federal. Em tom firme no último dia 2 de outubro, Silveira afirmou: “vocês nunca viram nem nunca verão o ministro de Estado adentrar no mérito das definições da Aneel. Mesmo quando me levanta dúvidas de tanta falta de sintonia entre os seus diretores e de tanta falta de convergência com a área técnica.”

Impasse e desgaste entre governo e Aneel - Nos últimos meses, a relação entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel tem se deteriorado, com o governo pressionando por mais rapidez e eficiência na implementação de políticas setoriais. Silveira chegou a mencionar a possibilidade de "intervenção" na agência, caso as demandas do governo não fossem atendidas.

A Aneel, por outro lado, se queixa das limitações impostas pelos cortes orçamentários e a redução de seu quadro de servidores, o que tem resultado em atrasos na regulamentação de políticas. Além disso, os servidores da agência estão mobilizados desde maio, em campanha por valorização, o que tem contribuído para a lentidão dos processos.

Entre os casos pendentes, o governo aponta a transferência do controle da Amazonas Energia como um dos mais críticos. O ministro Silveira enfatizou que a concessionária precisa urgentemente de uma recuperação econômico-financeira e operacional, e criticou a Aneel por não oferecer alternativas viáveis para a conclusão do processo de transferência para a Âmbar.

Âmbar pressiona por garantias - A Âmbar, por sua vez, se recusa a prosseguir com o negócio sem as garantias jurídicas e econômicas que considera essenciais. Em nota, a empresa informou que apresentou um recurso à Aneel contra a decisão do diretor Fernando Mosna, que encerrou o processo de transferência na esfera da agência. A Âmbar também solicitou uma reunião extraordinária da diretoria da agência para tratar do assunto nesta quinta-feira (10).

Na semana passada, a Aneel aprovou um plano de transferência para a Âmbar, mas com custos reduzidos para os consumidores, avaliados em R$ 8 bilhões. A empresa, entretanto, discordou dos termos e insiste em um plano de R$ 14 bilhões, conforme determinação judicial. A disputa segue sub judice, e a solução ainda depende de um acordo entre as partes envolvidas.

Enquanto a tensão entre governo e Aneel aumenta, Silveira reforça que a agência precisa encontrar um caminho que concilie as exigências do setor e a vontade política do governo eleito.

Fonte: Brasil 247

Lula diz que "voto não tem dono" e que “Boulos pode ganhar a eleição" em São Paulo

O presidente afirmou que acredita na virada do psolista contra Ricardo Nunes no segundo turno

Lula (de azul), Guilherme Boulos (roupa branca) e outras lideranças (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (11), em entrevista à rádio O Povo/CBN, de Fortaleza, que o candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), pode virar sobre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e vencer a eleição no segundo turno. Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha na última quinta (10) mostra que Nunes lidera a disputa com 55% das intenções de voto, contra 33% de Boulos.

Segundo Lula, “o voto não tem dono”, e a campanha do psolista precisa utilizar o tempo de televisão e os debates para conquistar o eleitor. “O voto não tem dono. O votos nós temos que captar, conquistar. Toda vez que eu abrir a boca para falar, eu tenho que ter a noção de que eu tenho que conquistar alguém. Então o Boulos tem duas semanas, tem vários programas de televisão, vários debates para poder convencer as pessoas. E eu, se puder ajudá-lo, vou ajudá-lo a ganhar esta eleição, porque eu acho que ele pode fazer um bem muito grande para a cidade de São Paulo”, opinou.

No segundo turno, Guilherme Boulos deve apostar na sua imagem como o “candidato da mudança” para atrair o eleitorado que votou em Pablo Marçal (PRTB) no primeiro turno e demonstra insatisfação com a atual gestão da capital paulista. No primeiro turno, Boulos obteve 29,07% dos votos, um resultado próximo ao de Ricardo Nunes, que ficou com 29,48%. Pablo Marçal, por sua vez, alcançou 28,14%.

Outro ponto ressaltado por Lula foi a quantidade de pessoas que se confundiram na hora de votar e digitaram 13 na urna. “O Boulos pode ganhar as eleições. O Boulos é uma figura muito preparada. Nós tivemos um problema no primeiro turno. É muito difícil você convencer um petista, que estava habituado a votar no 13 desde 1980, a votar 50, a votar outro número. Tivemos 50 mil pessoas que votaram no 13. Eu inclusive gravei para o Boulos dizendo ‘olha, quem está habituado a votar no 13 tem que votar agora no 50 na cidade de São Paulo’”, disse.

Fonte: Brasil 247

Boulos coloca Marta Suplicy na linha de frente em nova fase da campanha

Estratégia de intensificar a participação da ex-prefeita busca atrair eleitores da periferia e suavizar a imagem de Guilherme Boulos

Lula, Marta Suplicy e Guilherme Boulos (Foto: Ricardo Stuckert)

Marta Suplicy (PT) vai intensificar sua participação na campanha de Guilherme Boulos (Psol) para o segundo turno das eleições em São Paulo. A ex-prefeita, que ocupa a posição de vice na chapa, é vista por aliados como uma peça fundamental para expandir o eleitorado de Boulos nas áreas periféricas da cidade, informa a Folha de S. Paulo. Por isso, a partir de agora, Marta terá uma presença mais constante nas agendas de rua, modificando a estratégia adotada no primeiro turno, quando teve uma atuação discreta, aparecendo majoritariamente na propaganda televisiva.

Até o momento, a participação de Marta foi centrada em sua presença nas peças publicitárias, com o objetivo de suavizar a imagem de Boulos, que ainda enfrenta resistência em alguns segmentos sociais por seu histórico de militância no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Nesta sexta-feira (11), ela foi um dos principais nomes na propaganda de rádio que marcou a estreia de Boulos no segundo turno.

No primeiro turno, Marta chegou a rebater as críticas que associavam Boulos a um "invasor de terras", defendendo sua trajetória como um líder comprometido com causas sociais. No entanto, a candidata a vice concedeu poucas entrevistas, afirmando que apenas Boulos teria a palavra pela chapa. Segundo integrantes da campanha, Marta manteve uma agenda independente, focada no apoio à vereança do PT, já que o partido não lançou um candidato próprio à prefeitura.

A campanha também justificou a discrição de Marta à sua idade — aos 79 anos, seria um desafio acompanhar o ritmo exaustivo das agendas diárias de Boulos. Agora, porém, os esforços se concentram em reverter o quadro eleitoral, já que, segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, Boulos aparece com 29% das intenções de voto entre os mais pobres, atrás do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tem 56%. O plano é que Marta, com sua experiência e reconhecimento público, relembre feitos de sua gestão à frente da cidade, como a criação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs).

A aproximação entre Marta e Boulos é considerada estratégica pelos aliados do Psol e do PT, que se mostram confiantes na aliança. Para eles, a falta de rejeição ao nome de Marta entre os militantes de esquerda, mesmo com seu histórico recente de rompimentos, é um sinal positivo. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Correios abrem 3,5 mil vagas em concurso público: prazo para isenção termina nesta sexta-feira

Os Correios lançaram um novo concurso público com a oferta de 3.511 vagas; salários chegam a R$ 6.872,48

Correios (Foto: Divulgação/Correios)

Os Correios lançaram um novo concurso público com a oferta de 3.511 vagas, divididas entre cargos de nível médio e superior, e salários que chegam a R$ 6.872,48. Segundo o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame, os candidatos interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição têm até esta sexta-feira para realizar o pedido, exclusivamente pelo site do instituto.

De acordo com o edital, a taxa de inscrição é de R$ 39,80 para o cargo de agente de Correios (carteiro), que exige apenas o nível médio, e de R$ 42 para os cargos de analista de Correios, de nível superior. No entanto, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.

Para efetuar o pedido de isenção, o candidato deve seguir o procedimento após concluir sua inscrição no site do IBFC. "Quando a tela exibir a mensagem: 'Sua inscrição foi realizada com sucesso', o candidato deve clicar no campo 'Solicitar isenção do valor da inscrição'. Em seguida, selecionar se é inscrito no CadÚnico ou doador de medula óssea", explica o edital.

Candidatos inscritos no CadÚnico devem informar seu Número de Identificação Social (NIS), que será verificado junto ao órgão gestor do programa. Já os doadores de medula óssea precisam anexar documentos, como identidade e um laudo médico emitido por uma entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, comprovando a doação. O resultado dos pedidos será divulgado no dia 18 de outubro, e os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão recorrer entre os dias 19 e 20 de outubro.

Fonte: Brasil 247

Brasil registra pico histórico de queimadas em 2024, com 22 milhões de hectares destruídos

Monitoramento do fogo revela aumento de 150% nas queimadas de 2024. Amazônia e Cerrado são os mais afetados; Mato Grosso concentra 25% da área queimada

(Foto: Agência Brasil)

As queimadas no Brasil atingiram níveis recordes em 2024, conforme aponta o levantamento do Monitor do Fogo, do MapBiomas, divulgado nesta sexta-feira (11). Entre janeiro e setembro, foram devastados 22,38 milhões de hectares, um aumento de 150% em relação ao mesmo período de 2023, destaca o Metrópoles. Esse número é equivalente à área total do estado de Roraima e revela um impacto devastador sobre os ecossistemas do país, especialmente considerando que cerca de 75% da área afetada correspondia a vegetação nativa, incluindo formações florestais que ocupavam 21% da área queimada. Os estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins concentraram mais da metade da área queimada, sendo o Mato Grosso o mais atingido, com 5,5 milhões de hectares destruídos.

A diretora de ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar, explicou que a seca intensa na Amazônia, que tradicionalmente ocorre entre junho e outubro, foi ainda mais severa em 2024. "A intensificação das mudanças climáticas desempenha um papel crucial na propagação dos incêndios. Em setembro, metade da área queimada na Amazônia foi de formações florestais", destacou. De acordo com o levantamento, setembro foi o mês mais crítico, com um pico de 10,65 milhões de hectares queimados, um aumento de 90% em relação a agosto e 181% a mais que setembro de 2023.

Entre os biomas mais atingidos, a Amazônia liderou com 5,5 milhões de hectares queimados em setembro, um aumento de 196% em comparação ao mesmo período do ano passado. O Cerrado registrou 4,3 milhões de hectares queimados, o maior valor para um mês de setembro nos últimos cinco anos, com um crescimento de 64% sobre a média histórica. No Pantanal, o aumento foi ainda mais expressivo: 2.306% em relação à média dos cinco anos anteriores, totalizando 1,5 milhão de hectares queimados até setembro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Os bolsonaristas que fizeram campanha no X durante bloqueio determinado por Moraes

Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli: eles estão entre os bolsonaristas que fizeram campanha no X durante bloqueio. Foto: reprodução

Lideranças bolsonaristas no Congresso Nacional usaram o X, de Elon Musk, para divulgar o ato de 7 de setembro e fazer campanha eleitoral, mesmo após a determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de bloquear a rede social de Elon Musk no Brasil.

A Polícia Federal (PF) está investigando o uso do X durante o bloqueio e mapeando quem publicou nesse período, devendo entregar um relatório ao ministro até a próxima semana. Em agosto, além de ordenar o bloqueio do X, Moraes determinou que o uso de tecnologias VPN para burlar a proibição fosse multado em R$ 50 mil.

Entre os políticos que mais usaram o X durante o bloqueio estão os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Mario Frias (PL-SP), conforme um levantamento da coluna de Malu Gaspar, do Globo.

Também se destacaram as deputadas Bia Kicis (PL-DF), Júlia Zanatta (PL-SC), além dos senadores Jorge Seif (PL-SC), Rogério Marinho (PL-RN) e Magno Malta (PL-ES). Sergio Moro (União Brasil-PR) e sua esposa, Rosangela Moro (União Brasil-SP), também fizeram publicações, embora Moro não tenha assinado pedidos de impeachment contra Moraes.

Nikolas Ferreira, já sob investigação da PF, fez postagens de apoio à candidatura de Alexandre Ramagem (PL) no Rio de Janeiro contra Eduardo Paes (PSD), e também mencionou sua disputa com o PSD de Gilberto Kassab, além de manifestações de apoio a Pablo Marçal (PRTB) em São Paulo.

X, de Elon Musk: bolsonaristas usaram a rede social para divulgar o ato de 7 de setembro e fazer campanha eleitoral. Foto: reprodução

Carla Zambelli, por sua vez, pediu votos para Pablo Marçal e Neto Zambelli na capital paulista, além de Ramagem no Rio de Janeiro. Ela também convocou para a manifestação de 7 de setembro e para um ato bolsonarista em Belo Horizonte, que visava pressionar Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a aceitar pedidos de impeachment contra Moraes.

Outros parlamentares, como Ricardo Salles (Novo-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também usaram o X para fazer campanha. O senador Rogério Marinho aproveitou a rede para divulgar o ato de 7 de setembro, pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes.

Alguns políticos exploraram brechas na decisão do STF para continuar publicando. Eduardo Bolsonaro, por exemplo, fez uma série de postagens contra Moraes durante uma viagem aos Estados Unidos, onde se encontrou com congressistas republicanos que pressionam Moraes.

Jair Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro (PL-RJ) aproveitaram o retorno temporário do X em 18 de setembro, quando Elon Musk conseguiu driblar os provedores de internet no Brasil com uma estratégia que “disfarçou” os servidores da rede, permitindo o acesso.

Candidatos do PL à prefeitura de Belo Horizonte e Recife, Bruno Engler e Gilson Machado, também usaram a brecha para publicar conteúdos eleitorais. Nesses casos, o uso de VPN não foi necessário, portanto, não houve violação da ordem judicial.

Fonte: DCM

A estratégia do PT ao usar Marçal para ajudar Boulos no 2º turno em São Paulo

Guilherme Boulos e Pablo Marçal. Foto: reprodução

Ministros do governo Lula (PT) recomendaram a Guilherme Boulos (PSOL) que use falas de Pablo Marçal (PRTB) em sua campanha eleitoral, tanto na TV quanto nas redes sociais, conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

A ideia é incluir trechos de discussões entre o ex-coach e Ricardo Nunes (MDB), além de reapresentar entrevistas em que Marçal faz críticas à personalidade e à gestão do atual prefeito, que tenta a reeleição.

Essa estratégia visa reduzir a migração automática dos eleitores de Marçal para Nunes. Embora o empresário tenha disputado votos com Nunes entre o eleitorado de direita, ele não oficializou apoio ao emedebista no segundo turno, optando por “liberar” seus eleitores, abrindo a possibilidade de apoio a Boulos.

Tanto o PSOL quanto o PT esperam que ao resgatar essas falas e críticas de Marçal, consigam atrair parte do eleitorado do ex-coach para Boulos, ou ao menos evitar que eles apoiem Nunes, incentivando até a anulação do voto. Além disso, o psolista demonstrou interesse em incorporar algumas das propostas de Marçal, como o projeto das escolas olímpicas, para fortalecer sua campanha.

Fonte: DCM

A nova pesquisa Real Time Big Data sobre o 2º turno da eleição em São Paulo

Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), candidatos no segundo turno em São Paulo. Foto: reprodução

O instituto Real Time Big Data, contratado pela Record TV, iniciou nesta sexta-feira (11) a coleta de dados para uma nova pesquisa de intenções de voto sobre a eleição para a prefeitura de São Paulo, entre Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB). Esta será a primeira pesquisa do instituto no segundo turno.

As entrevistas estão sendo realizadas entre sexta-feira e sábado (12). O resultado da pesquisa está previsto para ser divulgado na próxima segunda-feira (14).

O objetivo da sondagem é avaliar se o retorno do horário eleitoral no rádio e na televisão influenciará as intenções de voto de Boulos e Nunes, já que, no segundo turno, ambos têm o mesmo tempo para veicular suas propagandas.

Na última pesquisa do Real Time Big Data, divulgada em 4 de outubro, antes do primeiro turno, Pablo Marçal (PRTB) liderava com 27% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos com 24% e Ricardo Nunes também com 24%. No entanto, o resultado das urnas foi diferente: Ricardo Nunes ficou com 29,48% dos votos válidos, Guilherme Boulos com 29,07%, e Pablo Marçal com 28,14%.

Além do Real Time Big Data, outros dois institutos já divulgaram pesquisas sobre o segundo turno em São Paulo nesta semana: Paraná Pesquisas e Datafolha.

A pesquisa estimulada do Paraná Pesquisas mostra Ricardo Nunes com 52,8% das intenções de voto e Guilherme Boulos com 39%. Na pesquisa espontânea, Nunes é citado por 35,3% e Boulos por 29%, enquanto 25,3% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Já a pesquisa Datafolha aponta Ricardo Nunes com 55% das intenções de voto e Guilherme Boulos com 33%. O levantamento ainda revela que 84% dos eleitores de Pablo Marçal declararam voto em Nunes, enquanto entre os votantes de Tabata Amaral, 50% apoiam Guilherme Boulos. Na pesquisa espontânea do Datafolha, Nunes aparece com 41% e Boulos com 29%.

Fonte: DCM

Paraná terá sexta-feira com muita chuva e risco de tempestades, mas sol já tem data para voltar

Dia chuvoso em Curitiba (Franklin de Freitas)

A sexta-feira, 11 de outubro, será de muita chuva no Paraná. A sequência de dias seguidos é porque, após vários dias de segura, o estado esteve na rota de duas frentes frias e um cavado. Apesar do sol começar a voltar ao Paraná já a partir deste sábado, 12 de outubro, ainda que entre nuvens, esses fenômenos seguirão atuando em outras regiões.

Segundo o Simepar, o sábado (12) e o domingo (13) terão o céu com muitas nuvens. No entanto, chuva apenas em alguma regiões. No domingo, o sol aparece no interior, mas na Capital o dia fica nublado.

Para os próximos dias, a previsão é de chuvas com volume apontado como o maior os últimos seis meses. Segundo os meteorologistas, os temporais devem atingir principalmente as regiões Sul e Sudeste, mas as pancadas também podem ser fortes em algumas partes do Centro-Oeste.

De acordo com a Climatempo, uma combinação de sistemas meteorológicos deve mudar o tempo na região: cavado e duas frentes frias.

Os cavados são áreas alongadas de baixa pressão e costumam ocorrer quando há uma corrente de vento que ajuda na formação de nuvens de tempestade.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), já nessa sexta (11) parte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, boa parte de São Paulo, Mato Grosso do Sul, sul do Mato Grosso, sul de Goiás e sudoeste de Minas Gerais devem ter chuvas de até 100 milímetros por dia, com ventos intensos de até 100 km/h.

Tempo fica mais fresco.

Por conta do avanço das frentes frias, as temperaturas devem ficar mais amenas em alguns estados do Sul e do Sudeste. Em Curitiba, os termômetros não passam dos 20°C. Em Porto Alegre, a máxima deve chegar a 24°C.

Volta das chuvas regulares

A previsão de temporais para os próximos dias já era esperada. Elas sinalizam o retorno das chuvas regulares.

Em outubro, a chuva deve voltar a ser mais constante entre o Paraná e São Paulo, Goiás e boa parte do Amazonas e o Acre.

Já em novembro, deve retornar para o restante do Sudeste e do Centro-oeste, além do norte do Amazonas, Roraima e Sul do Pará.

Fonte: Bem Paraná

Primeiro repasse do FPM de outubro de 2024 soma R$ 4,9 bilhões

Confirmando a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em prévia enviada aos gestores, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro de 2024 somou, em valores brutos, cerca de R$ 6,14 bilhões. Assim, os valores creditados às prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira, 10 de outubro, com o desconto referente à retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 4,91 bilhões.

Comparando este decêndio com o mesmo de 2023, houve crescimento de 14,84%. Apesar do desempenho superior, a entidade alerta os prefeitos que é preciso analisar o comportamento nos anos anteriores.

Isso porque, no ano passado, por exemplo, a CNM lutou e conquistou a recomposição do FPM por parte da União diante de perdas nos repasses ao Fundo e da crise financeira nas contas municipais. Quando o primeiro repasse de outubro é comparado com o mesmo decêndio de outubro de 2022, verifica-se queda real de 4,99%. Por isso, vale o alerta.

Na análise do comportamento do FPM em 2024, incluindo o adicional de 1% em julho e o de 0,5% em setembro, a tendência, contudo, indica crescimento real. Até o momento o aumento no Fundo é de 11,77% na comparação com 2023 e de 10,46% em relação ao ano de 2022.

Nova metodologia

Nos últimos meses, os gestores municipais devem ter percebido uma novidade nas estimativas do FPM. A Confederação implementou uma nova metodologia para estimar os valores e incluiu o primeiro decêndio, que tradicionalmente não era calculado previamente pela entidade.

A previsão da CNM tem apresentado uma excelente aderência, visto a diferença mínima entre o estimado e os dados efetivos da liberação do FPM neste repasse. A entidade previu o valor bruto de R$ 6.139.605.246,32 e o montante fechou em R$ 6.139.665.282,48.

Fonte: Agência CNM de Notícias

2º turno: Emilia Correa tem 51,5% contra 38,6% de Luiz Roberto na disputa por Aracaju

Levantamento do Paraná Pesquisas também identificou o grau de rejeição ao nome dos dois candidatos

Emília Corrêa (Foto: César de Oliveira/Câmara Municipal de Aracaju)

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (11) mostra que Emilia Correa (PL), com 51,5% das intenções de voto, lidera a disputa pela prefeitura de Aracaju contra Luiz Roberto (PDT), que tem 38,6%.

A pesquisa também identificou que Luiz Roberto tem uma rejeição de 43,5%, enquanto Emilia Correa tem 37,2%.

O levantamento ouviu 740 eleitores entre 7 e 10 de outubro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,7 pontos percentuais. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SE-00497/2024 para o cargo de Prefeito.

Fonte: Brasil 247

PSDB, PDT e Solidariedade vão lançar federação e apresentar projeto de “centro democrático”

"Não estamos atrás de cargos e espaços", diz Aécio Neves

Aécio Neves. Foto: Luis Macedo - Agência Câmara

Os líderes de PSDB, PDT e Solidariedade devem oficializar até o fim de novembro a formação de uma federação partidária, informa a Folha de S. Paulo. Na última quarta-feira (9), Aécio Neves (PSDB), Carlos Lupi (PDT) e Paulinho da Força (Solidariedade) fizeram reuniões para avançar nas tratativas. A ideia é que aliança apresente um projeto de alternativa ao “centro democrático” no Brasil.

As partes estimam que a federação tenha cerca de 50 deputados no momento de sua criação. No entanto, segundo Aécio Neves, o grupo pode agregar novos parlamentares que “não estão satisfeitos na divisão entre petismo e bolsonarismo no Congresso”. "Não estamos atrás de cargos e espaços. Estamos atrás de um projeto de centro democrático. Queremos dar aos brasileiros a oportunidade de votar 'sim', que é mais do que votar somente para dizer 'não' a um ou a outro", disse.

Aécio também diferenciou o movimento do PSD, de Gilberto Kassab, partido que saiu fortalecido das eleições municipais. "Em vez de buscar apresentar um projeto alternativo ao lulopetismo e ao bolsonarismo com sua força adquirida, Kassab se fortalece para conquistar espaços com quem está no poder. Pela sua competência, em determinados momentos ele serve, inclusive, aos dois projetos de poder ao mesmo tempo", afirma.

Além dos partidos já citados, o Cidadania, partido que já faz parte de uma federação com o PSDB, e o PRD, também acompanham as discussões e podem fazer parte do novo grupo político.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Valdemiro dá novo calote e agora até microfones e televisores de igreja são penhorados pela justiça

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de diversos bens da sede da Igreja Mundial do Poder de Deus

Pastor Valdemiro Santiago (Foto: Reprodução (Youtube))

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de diversos bens da sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, comandada por Valdemiro Santiago. A decisão foi tomada pela juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã. Entre os itens penhorados estão televisores, microfones, câmeras, instrumentos musicais e outros equipamentos de som, localizados na sede da igreja na rua Carneiro Leão, 439, no Brás, São Paulo. A informação foi publicada originalmente pela coluna de Rogério Gentile, no jornal Folha de S.Paulo.

A penhora foi determinada devido a uma dívida de aproximadamente R$ 103 mil, referente ao contrato de aluguel de um apartamento no Morumbi, destinado à moradia da família de um pastor. O empresário responsável pelo imóvel acionou a Justiça para receber o valor, após tentativas frustradas de acordo.

Apesar de um acordo prévio ter sido firmado para o pagamento parcelado da dívida, ele não foi cumprido, o que levou à determinação da penhora.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Servidora de creche rouba dados de pais de alunos para empréstimos fraudulentos e gasta mais de R$ 100 mil em jogos online

Mulher de 26 anos confessou à polícia que aplicava golpes em colegas e responsáveis de crianças da creche onde trabalhava

(Foto: Reprodução)

Uma servidora contratada da prefeitura de Presidente Kennedy, no norte do Tocantins, foi presa na manhã desta quinta-feira (10), acusada de utilizar dados pessoais de pais de alunos e de colegas de trabalho para realizar empréstimos fraudulentos. A operação, chamada Apate, foi coordenada pela Polícia Civil, e revelou que a mulher, de 26 anos, aplicou golpes que totalizam prejuízos superiores a R$ 100 mil. O caso foi noticiado pelo portal G1.

As investigações tiveram início após uma das vítimas começar a receber cobranças de um banco por um empréstimo de R$ 15 mil feito em seu nome, sem seu consentimento. Segundo a polícia, a servidora trabalhava em uma creche e aproveitava a confiança dos pais para obter informações pessoais, como fotos e documentos, que usava para abrir contas digitais e solicitar empréstimos. Ela afirmava que os dados eram necessários para "atualizar o cadastro escolar" das crianças.

Em alguns casos, a investigada chegou a visitar as casas dos alunos e utilizar o celular da própria escola para fotografar os pais, alegando que era parte do processo de atualização cadastral. A prática não se restringiu aos responsáveis pelos alunos, já que a mulher também enganou colegas de trabalho, utilizando seus dados para realizar operações financeiras fraudulentas.

Durante o interrogatório, a mulher confessou que gastava os valores obtidos ilegalmente em jogos online, como cassinos virtuais e roleta russa. "Perdi meu carro e minha casa por causa dessas apostas", admitiu a investigada, em depoimento na 7ª Central de Atendimento. Ela foi levada para a Unidade Penal Feminina, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Além da prisão, a Polícia Civil está apurando outros crimes relacionados à atuação da servidora, que já responde por mais de 20 acusações de estelionato. A prefeitura de Presidente Kennedy ainda não se posicionou oficialmente sobre o ocorrido.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Vem muita chuva por aí! confira a previsão e veja se sua região será atingida

A mudança no tempo é resultado da atuação de um cavado

Chuvas no Brasil (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil)

Nos próximos dias, o Brasil enfrentará o maior volume de chuva em seis meses, de acordo com previsões meteorológicas da Climatempo. As regiões mais afetadas serão o Sul e o Sudeste, mas algumas áreas do Centro-Oeste também sentirão os impactos das fortes pancadas. O meteorologista Fábio Luengo, da Climatempo, destaca a intensidade do fenômeno: "Faz muito tempo que a gente não tem uma chuva tão generalizada e tão forte no país". A previsão foi divulgada pela Climatempo e reforçada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A mudança no tempo é resultado da atuação de um cavado — uma área alongada de baixa pressão atmosférica — em conjunto com a passagem de duas frentes frias. A primeira dessas frentes se formou na quarta-feira (9), e a segunda deve começar a avançar a partir desta sexta-feira (11). Esses sistemas meteorológicos criarão condições para a formação de nuvens de tempestade, especialmente no Sudeste, trazendo instabilidade e chuvas intensas para boa parte da região.

Chuvas intensas e ventos fortes

Segundo o Inmet, as chuvas mais fortes devem atingir estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, sul de Goiás e sudoeste de Minas Gerais, com precipitações que podem chegar a até 100 milímetros por dia. Além das chuvas volumosas, ventos de até 100 km/h também estão previstos para estas áreas, aumentando o risco de temporais severos.

Ainda de acordo com Fábio Luengo, o Sudeste será fortemente afetado. "Os sistemas começaram a atuar já na quinta-feira (9) e devem manter o tempo instável, principalmente no Sudeste", comentou o meteorologista. Ele ressaltou que uma nova frente fria que avançará pelo continente ajudará a prolongar o período de instabilidade.

Queda nas temperaturas e fim de semana chuvoso

A chegada dessas frentes frias também influenciará as temperaturas em algumas regiões. No Sul e no Sudeste, os termômetros registrarão temperaturas mais amenas. Em São Paulo, por exemplo, a máxima deve alcançar 26°C no domingo, enquanto em Curitiba os termômetros não passarão dos 20°C. Porto Alegre também terá clima mais frio, com temperaturas máximas de 24°C. "A frente fria deve fazer com que o tempo esfrie nessas regiões, mas nada de um frio muito extremo. Dificilmente deve ter geada, por exemplo", afirmou Luengo.

Durante o final de semana, a previsão é de chuva forte e isolada em partes de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e no Distrito Federal. No domingo, essas regiões ainda poderão registrar chuvas, mas com menor intensidade.

Volta das chuvas regulares

A previsão de temporais também marca o início do retorno das chuvas regulares em várias partes do país. Segundo os meteorologistas, em outubro, as chuvas serão mais constantes entre Paraná e São Paulo, passando pelo sul de Goiás e estendendo-se até o Amazonas e o Acre. Já em novembro, o retorno das chuvas alcançará o restante do Sudeste e do Centro-Oeste, além do norte do Amazonas, Roraima e o sul do Pará. Para dezembro, as precipitações se estenderão para o sul da Bahia, Tocantins e Pará.

Fonte: Brasil 247 com informações do Climatempo

Demissão de Múcio, por ora, está descartada por Lula

Ministro da Defesa defendeu a compra de equipamentos israelenses, a despeito do genocídio em Gaza e da agressão ao Líbano

Lula e José Múcio (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Após declarações do ministro da Defesa, José Múcio, durante um evento com empresários nesta semana, o governo se viu novamente em meio a uma polêmica interna. Múcio criticou as "questões ideológicas" que, segundo ele, estariam impedindo o progresso da negociação para a compra de veículos blindados de Israel pelo Exército brasileiro. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo, e, desde então, setores do Partido dos Trabalhadores (PT) intensificaram as pressões por sua saída. No entanto, segundo fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demissão do ministro está fora do radar, pelo menos por enquanto.

Fontes do Planalto indicam que Lula e Múcio já discutiram o episódio. A insatisfação do ministro sobre o tema não foi uma surpresa para o presidente, já que Múcio o havia procurado previamente para propor uma solução intermediária, com o objetivo de destravar a compra dos obuseiros 155 mm. Além disso, o ministro discutiu as objeções levantadas pelo Ministério da Defesa ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em abril, a empresa israelense Elbit Systems venceu uma licitação para fornecer 36 veículos blindados ao Brasil. No entanto, o negócio esbarrou em obstáculos internos. Um deles foi a resistência de Celso Amorim, assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência, que argumentou que a aquisição de equipamentos militares de Israel seria incoerente com a postura crítica de Lula às ações israelenses na Faixa de Gaza e contra o Líbano.

Em resposta às críticas de Múcio, o TCU esclareceu que não há impedimentos legais no Brasil para que as Forças Armadas adquiram material de empresas de países em guerra, e que não existem tratados internacionais que impeçam tais transações. Múcio também afirmou que a Corte de Contas não autorizou que o contrato fosse transferido para a segunda colocada no processo licitatório, a empresa tcheca Excalibur.

Nos últimos dias, surgiram especulações na Esplanada dos Ministérios de que a fala pública de Múcio teria como objetivo “provocar” sua própria demissão, já que ele estaria cansado dos embates que têm permeado sua gestão. Contudo, fontes próximas ao ministro afirmam que essa não é sua forma de agir. Se Múcio decidir deixar o governo, Lula será o primeiro a ser comunicado, segundo seus aliados, como informa a jornalista Roseann Kennedy.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Lewandowski defende reforma constitucional para Segurança Pública no Brasil

Ministro sugere criação de “SUS” para segurança pública em discurso no Fórum Esfera, em Roma

Ricardo Lewandowski (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

Em discurso no Fórum Esfera, em Roma, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a Constituição brasileira, com seus 36 anos de existência, é sustentada por instituições sólidas que já passaram por diversas crises, incluindo dois impeachments — os de Fernando Collor e Dilma Rousseff — e até uma tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro do ano passado. Segundo Lewandowski, a capacidade de resistência demonstrada pelo país é um indicativo de estabilidade institucional, o que, para ele, deveria atrair e assegurar investidores no Brasil.

No entanto, ao abordar o tema da segurança pública, Lewandowski ressaltou que o Brasil enfrenta um desafio urgente relacionado ao crime organizado. “O estado moderno surgiu para garantir a segurança física das pessoas”, disse o ministro, destacando que o fenômeno do crime organizado no Brasil se equipara a conflitos regionais, exigindo uma ação conjunta para ser enfrentado.

Lewandowski também defendeu uma reforma constitucional como medida necessária para repensar o atual modelo de segurança pública. Ele criticou a ausência de uma coordenação central entre as diversas forças que atuam no combate ao crime, sugerindo a criação de um sistema nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas voltado para a segurança pública. “No Brasil, o crime deixou de ser local”, afirmou, apontando para a necessidade de uma abordagem integrada e coordenada para enfrentar o problema de forma eficaz.

A proposta do ministro reflete um cenário em que o crime organizado se expande para além das fronteiras estaduais, exigindo uma resposta mais estruturada e planejada por parte do Estado brasileiro. A criação de um “SUS” para a segurança pública representaria, segundo Lewandowski, um avanço significativo na forma como o Brasil organiza suas forças de combate ao crime, promovendo uma integração necessária para lidar com os desafios contemporâneos da violência urbana e do crime organizado.

Fonte: Brasil 247

2º turno: André Fernandes tem 48,1% e Evandro Leitão 43% na disputa pela prefeitura de Fortaleza

Levantamento do Paraná Pesquisas aponta empate técnico entre os candidatos do PL e PT

André Fernandes (à esq.) e Evandro Leitão (Foto: Agêcia Câmara I Assembleia Legislatica do Ceará)

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (11) mostra que André Fernandes (PL), com 48,1% das intenções de voto, e Evandro Leitão (PT), com 43%, estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de Fortaleza.

A pesquisa também identificou que a rejeição a Evandro Leitão (46,3%) é maior do que a André Fernandes (37,6%).

O levantamento ouviu 800 eleitores entre 7 e 10 de outubro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º CE02898/2024 para o cargo de Prefeito.

Fonte: Brasil 247

Lira deve permitir avanço somente da PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF

Outras propostas, como a que permite ao Legislativo sustar decisões do Supremo, devem ser engavetadas

Arthur Lira (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a aliados que apenas uma proposta do polêmico pacote anti-STF deve avançar na Casa: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa PEC já conta com aprovação no Senado e tem gerado intensos debates entre os parlamentares, informa a Folha de S. Paulo.

Na quarta-feira (9), deputados bolsonaristas conseguiram aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara duas PECs e dois projetos de lei que têm como alvo o Supremo. As medidas foram apoiadas principalmente por partidos de centro-direita e direita, com a oposição da esquerda, revelando a crescente insatisfação do Congresso em relação ao STF. O atrito entre os dois Poderes tem se intensificado, especialmente após decisões que impactam diretamente a atuação parlamentar, como a do ministro Flávio Dino, que suspendeu a execução de parte das emendas parlamentares até que melhorias nos mecanismos de controle e transparência sejam implementadas.

Apesar do apoio à aprovação do pacote na CCJ, integrantes dos partidos do centro e do centrão informam que a estratégia com Lira é que somente a PEC das decisões monocráticas seguirá sua tramitação. Outras propostas, que incluem a transferência do poder de sustar decisões do STF para o Legislativo e a ampliação das possibilidades de impeachment de ministros, não contam com respaldo amplo na Câmara e são vistas como mais próximas dos interesses da bancada bolsonarista, concentrada no PL.

A tramitação da PEC na CCJ representa apenas o primeiro passo. O próximo estágio envolve a criação de uma comissão especial para avaliar a proposta antes que ela seja submetida à votação no plenário. O presidente da Câmara detém a prerrogativa de determinar o ritmo e a ordem das votações, podendo decidir se as propostas avançam ou ficam “engavetadas”. Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares, ou seja, 308 dos 513 votos na Câmara. Como a PEC já foi aprovada no Senado, ela irá diretamente para promulgação pelo Congresso se passar pelos deputados sem modificações, uma vez que as PECs não estão sujeitas à sanção ou veto presidencial.

A PEC 8/2021, que restringe o poder de decisões monocráticas dos magistrados, foi aprovada na CCJ por 39 votos a 18. O objetivo do texto é limitar a capacidade de os ministros anularem leis aprovadas pelo Congresso sem uma análise colegiada, permitindo que apenas o presidente do STF tome decisões individuais em casos de urgência durante o recesso judiciário. A proposta recebeu uma votação robusta no Senado, onde passou por 52 votos a 18, evidenciando o apoio significativo que possui entre os parlamentares.

A proposta foi originada no Senado sob a influência da bancada bolsonarista e em resposta a um descontentamento mais amplo com decisões que, muitas vezes, contrariam a maioria conservadora do Congresso, especialmente em questões como a regulamentação de drogas e terras indígenas. A recente decisão monocrática de Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas em agosto, foi uma das principais fontes de descontentamento. O clima tenso persiste mesmo após o STF ter endossado unanimemente a decisão de Dino, que, nesta quinta-feira (10), manteve a suspensão das emendas parlamentares, argumentando que “o restabelecimento da plena execução das emendas é inviável até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir, na íntegra, a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”.

Além da PEC 8/2021, a CCJ da Câmara também aprovou a PEC 28/2024, que permitiria ao Congresso sustar decisões do STF com o apoio de dois terços dos congressistas. Este texto foi relatado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e recebeu 38 votos a 8.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

"Certeza que vai ser aprovada ainda este ano", diz Flávio sobre anistia a Bolsonaro e condenados pelo 8/1

Senador revela articulação para reverter inelegibilidade do pai e anistiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Eduardo e Flávio Bolsonaro (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que o Congresso Nacional tem trabalhado ativamente para aprovar uma anistia que beneficiará seu pai, Jair Bolsonaro (PL), e os condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo ele, a articulação está avançada e a aprovação da medida é apenas uma questão de tempo. “Certeza que vai ser aprovada ainda este ano, tanto no Congresso quanto no Senado”, declarou Flávio.

O senador acredita que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tornou Bolsonaro inelegível até 2030, poderá ser revertida por meio dessa anistia, argumentando que o julgamento teria sido 'politicamente influenciado'. Ele destacou que a conjuntura política no país pode mudar até 2026, possibilitando a volta de Bolsonaro à cena eleitoral. Além disso, Flávio expressou confiança de que a anistia não beneficiará apenas seu pai, mas também aqueles que foram presos em razão dos atos de 8 de janeiro, os quais ele considera "injustiçados".

Flávio foi questionado sobre a possibilidade de a anistia aos condenados pelo 8/1 se estender a Jair Bolsonaro, e ele respondeu que acredita que, ao beneficiar os envolvidos nos acontecimentos de janeiro, a anistia "direta ou indiretamente" acabará repercutindo na situação jurídica de seu pai, reposicionando-o no cenário político.

A inelegibilidade de Bolsonaro foi decretada pelo TSE em junho do ano passado, por cinco votos a dois, após o tribunal concluir que ele abusou do poder político e usou de forma indevida os meios de comunicação. O caso se refere a uma reunião que Bolsonaro organizou com embaixadores durante a pré-campanha de 2022, onde fez acusações sem provas ao sistema eleitoral brasileiro.

Com a anistia em pauta no Congresso, a estratégia bolsonarista é focar em reverter a inelegibilidade e, consequentemente, garantir a participação de Jair Bolsonaro nas eleições de 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

2º turno: Bruno Engler tem 45% e Fuad Noman 44,3% na disputa em BH

Paraná Pesquisas aponta empate técnico entre os dois candidatos

Fuad Noman (à esq.) e Bruno Engler (Foto: Divulgação)

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (11) mostra que Bruno Engler (PL), com 45% das intenções de voto, e Fuad Noman (PSD), com 44,3% estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.

A pesquisa também identificou que a rejeição a Bruno Engler é de 39,6%, enquanto a Fuad é de 36,9%.

A coleta de dados, realizada por meio de entrevistas pessoais, ocorreu entre 7 e 10 de outubro. O grau de confiança da pesquisa é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5 pontos percentuais. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º MG-02047/2024 para o cargo de Prefeito.

Fonte: Brasil 247