terça-feira, 8 de outubro de 2024

Gabriel Galípolo: conheça o nome aprovado pelo Senado para presidência do BC


Ex-braço-direito de Haddad é considerado pelo mercado um mediador entre política fiscal e monetária
Gabriel Galípolo (Foto: Lula Marques/ABr)


Por InfoMoney O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a indicação de Gabriel Galípolo, atual diretor de política monetária do Banco Central, para a presidência da instituição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o economista obteve 66 votos favoráveis e apenas cinco contrários.

Considerado um heterodoxo moderado, o mercado não vê em Galípolo alguém da bancada do PT, mas sim alguém bastante preparado para servir de ponte entre o mercado e o governo.

Em abril de 2022, antes da campanha de Lula ao Planalto começar oficialmente, o economista chamou atenção ao participar de um jantar com empresários na companhia de Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores. O evento, organizado pelo grupo Esfera Brasil, reuniu nomes de peso do empresariado e mercado financeiro, como André Esteves (BTG Pactual) e Abílio Diniz (Grupo Península).

Na ocasião, Galípolo já era visto como possível nome capaz de promover uma integração entre o então candidato à presidência do PT e o mercado. Ao que tudo indica, a postura heterodoxa em relação à economia e passagem pelo mercado financeiro são vistas como um importante fator de ponderação na interlocução do atual governo com o empresariado. Não é à toa que a capacidade de diálogo e convencimento junto a atores diversos são características destacadas por quem o conhece.

O perfil “fora da caixa” do economista também chama atenção de ortodoxos de forma geral. Nesse sentido, defende conceitos econômicos desenvolvimentistas, como o apoio do Estado na industrialização e a crítica ao teto de gastos. Mas rejeita a oposição de políticas públicas ao setor privado, optando por concessões, parcerias público-privadas (PPPs) ou mesmo privatizações em determinados casos. Apesar de não ser filiado ao PT, tem relações com o partido há mais de dez anos, quando ajudou, em 2010, na construção do plano de governo de Aloizio Mercadante, atual presidente do BNDES.

Como braço direito de Haddad, Galípolo teve a dura missão de gerir um rombo inicial de cerca de R$ 300 bilhões nos cofres públicos e acomodar uma demanda crescente por políticas públicas e promessas de programas sociais feitas na campanha.

Poucos meses após ter assumido como secretário executivo do Ministério da Fazenda do terceiro mandato do governo Lula, Galípolo deixou o cargo para integrar a diretoria do Banco Central, por indicação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A sua estreia no Copom “coincidiu” com a primeira queda da Selic desde que o ciclo de alta da taxa básica iniciou, em março de 2021.

Na autarquia, Galípolo superou o ceticismo de agentes do mercado quanto ao seu nível de autonomia em relação ao Palácio do Planalto, mas também protagonizou um dos momentos mais tensos na autarquia, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de maio.

Na ocasião, a votação dividida pela redução da Selic em 0,25 ponto percentual (de 10,75% para 10,50%) gerou ruídos entre investidores, com integrantes indicados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), votando pela posição vitoriosa, e nomeados por Lula defendendo um corte mais forte, de 0,50%. O episódio exigiu uma série de sinalizações posteriores de unidade dos integrantes da autoridade monetária para virar a página.

Nos últimos meses, Galípolo se tornou o principal favorito a assumir o BC a partir de 2025. O economista, inclusive, já atuava como “mensageiro” do Copom ao lado de Campos Neto, fazendo comentários sobre a política monetária do BC.
Quem é Gabriel Galípolo?

Gabriel Galípolo é formado em Ciências Econômicas e mestre em Economia Política pela PUC de São Paulo, instituição na qual também foi professor nos cursos de graduação, de 2006 a 2012. Além disso, lecionou no MBA de PPPs e Concessões da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). É também pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Sua passagem pela máquina pública teve início em 2007, no governo de José Serra (PSDB) em São Paulo. Naquele ano, o economista chefiou a Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos, e em 2008 foi diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Saiba como a rede social X voltará ao ar no Brasil após decisão do STF

Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, de acordo com números divulgados pelo Ministério das Comunicações
Rede social X (Foto: Reuters)

A primeira etapa para o desbloqueio de uma rede social no Brasil é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem para as operadoras de internet. Esta fase inicial será cumprida após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter autorizado nesta terça-feira (8) que a empresa do bilionário Elon Musk volte a funcionar no Brasil.

O processo para restabelecer uma rede social pode levar algumas horas. Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, de acordo com números divulgados pelo Ministério das Comunicações.

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento da rede social no Brasil após a empresa não obedecer a uma ordem judicial de instituir um representante legal no país. Em 2 de setembro, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão do magistrado.

O STF determinou a indicação de um representante legal para facilitar as negociações, com o objetivo de evitar a propagação de fake news e discursos de ódio na internet. O X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Fonte: Brasil 247

Confira quantos votos cada partido recebeu nas eleições para vereador

O MDB lidera o ranking, de acordo com estatísticas da Justiça Eleitoral

(Foto: ABR)

Números do Tribunal Superior Eleitoral apontaram que o MDB ficou na primeira posição entre os partidos com as maiores votações nas eleições municipais deste ano. Foram 11,2 milhões de votos para seus candidatos. O PSD apareceu com 10,3 milhões. O terceiro lugar foi do PP, com 10,1 milhões.

O PL apareceu na quarta posição, com 9,7 milhões. Em quinto lugar ficou o União Brasil, com 9,2 milhões. O Republicanos teve 8,1 milhões. A sétima colocação foi do PT, com 6,7 milhões. O partido foi seguido pelo PSB, com 6,5 milhões, e pelo Podemos, com 5,6 milhões. Em 10º apareceu o PDT, com 4,8 milhões.

O PSDB ficou na 11ª posição, com 4,7 milhões. Em 12º apareceu o PROS, com 3,5 milhões, seguido por Avante, com 3,3 milhões, Solidariedade, com 3,0 milhões, Novo, com 1,7 milhão, e, na 16ª posição, o PSOL, com 1,6 milhão.

Outros 13 partidos somaram 9 milhões de votos.

Fonte: Brasil 247

Moraes autoriza desbloqueio do X após pagamento de multas

Empresa de mídia social de Elon Musk foi suspensa do território nacional em 30 de agosto

Conta de Elon Musk no X aparece bloqueada em tela de celular em foto de ilustração 31/08/2024 (Foto: REUTERS/Jorge Silva)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da plataforma de mídia social X, do bilionário de extrema-direita Elon Musk, que foi supensa em 30 de agosto por não cumprir determinações legais. A decisão vem após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Gonet se manifestou mais cedo nesta terça-feira pelo desbloqueio da plataforma. O parecer foi emitido após a empresa estadunidense quitar as multas impostas pela Corte. “Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas. A Procurador-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, disse Gonet em seu parecer.

Fonte: Brasil 247

Plenário do Senado aprova indicação de Galípolo para presidência do BC

Votaram favoravelmente à indicação 66 senadores. Apenas cinco foram contra

Gabriel Galípolo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

 O atual diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, teve sua indicação para presidente da autoridade monetária aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (8), anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, de acordo com transmissão oficial.

Votaram favoravelmente à indicação 66 senadores. Apenas cinco foram contra. Não houve abstenções. Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatinou e aprovou o indicado do presidente Lula.

Fonte: Brasil 247

PGR defende desbloqueio da rede social X

Manifestação foi encaminhada a Alexandre de Moraes, e desbloqueio da plataforma de Elon Musk se aproxima
Logo da rede social X exibida em celular com reflexo do prédio do STF em Brasília (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o desbloqueio da rede social X no Brasil após a empresa do bilionário Elon Musk, conhecido por suas posições de extrema-direita, quitar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da CNN Brasil nesta terça-feira (8). A plataforma teve suas operações suspensas no país em 30 de agosto por não cumprir a exigência legal de manter um representante no Brasil.

Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, analisar o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o desbloqueio da rede social parece iminente, uma vez que a situação da empresa foi regularizada. Os advogados da empresa, que recuou após incialmente desafiar as ordens de Moraes, pressionam pela retomada das atividades o mais rápido possível.

“Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas. A Procurador-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, disse Gonet em seu parecer, citado pela CNN Brasil.

Fonte: Brasil 247

Rogério Correia anuncia apoio a Fuad Noman no 2º turno da eleição para Prefeitura de Belo Horizonte

“Vamos de Fuad. Engler [Bruno Engler] de jeito nenhum. Esta é a posição do Partido dos Trabalhadores no segundo turno”, disse o deputado federal
Rogério Correia. Foto: Agência Câmara

O deputado federal Rogério Correia (PT) afirmou, em uvídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (8), que irá apoiar a candidatura pela reeleição do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) no segundo turno das eleições da capital mineira. “Vamos de Fuad. Engler (Bruno Engler - PL) de jeito nenhum. Esta é a posição do Partido dos Trabalhadores no segundo turno”, diz Correia no vídeo.

O parlamentar, que ficou em sexto lugar no primeiro turno da eleição na capital de Minas, destacou que “para isso é necessário formar uma frente democrática pelo Brasil e por Belo Horizonte". Uma frente que também tenha um caráter antifascista e antibolsonarista”.

No vídeo, Correia também ressaltou o crescimento da bancada de vereadores do PT e dos demais partidos que integram a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e agradeceu a votação obtida.

Agora é Fuad Noman! Nossa cidade não pode ceder ao retrocesso do outro candidato que representa a extrema-direita. Agradeço imensamente a todas e todos que votaram em mim e na minha vice, Bella Gonçalves. Minha luta continua a favor do povo de BH, de Minas Gerais e do Brasil. Um forte abraço!



Fonte: Brasil 247

Justiça Federal condena Monark a um ano de prisão por injúria contra Flávio Dino


Em transmissão online realizada em 2023, Monark chamou Dino de “gordola” e “filho da p***”
Monark (Foto: Reprodução)

Infomoney - A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria cometido contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, formalizou sua decisão na última quinta-feira (3) e ainda impôs a obrigação de uma indenização de R$ 50 mil.

Em transmissão online realizada em 2023, Monark chamou Dino de “gordola” e “filho da puta” em seu podcast. Na época, Flávio Dino era ministro da Justiça e formulou uma queixa-crime contra o youtuber por calúnia, difamação e crime contra a honra.

Na condenação de Monark, a juíza negou a queixa de difamação, mas disse estar configurado o crime de injúria com fatos comprovados “além de qualquer dúvida razoável”.

“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.

Na fala completa, o youtuber ainda diz que o ministro queria “escravizar” as pessoas em uma crítica a falas de Dino sobre uso do X (antigo Twitter) para alusão de discursos de ódio.

“Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros. Põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões. Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim”, afirmou Monark em transmissão no Rumble.

A juíza ainda destaca que as expressões “merda” e “bosta” utilizadas por Monark são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente “os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.

Monark não apresentou advogados para fazer sua defesa, segundo O Globo, e foi representado pela Defensoria Pública. O youtuber está morando atualmente nos Estados Unidos e poderá recorrer em liberdade.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Saiba em detalhes como foi a sabatina de Gabriel Galípolo na CAE do Senado

A sabatina, apesar de alguns questionamentos mais incisivos, transcorreu de forma tranquila

Gabriel Galípolo foi aprovado com votação unânime na CAE do Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

 Na manhã desta terça-feira (8), Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência do Banco Central, foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O processo foi iniciado com a leitura do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou a experiência de Galípolo e seu potencial para assumir a liderança da instituição. A sessão foi conduzida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e contou com o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Em sua declaração, Galípolo afirmou que atuará com total liberdade no cargo. Segundo ele, o presidente Lula garantiu sua independência nas decisões que vier a tomar no Banco Central. "Toda vez que me foi concedida a oportunidade de encontrar com o presidente Lula, me foi dada a garantia de liberdade na função. Cada ação e decisão deve se pautar no bem-estar de cada brasileiro", afirmou Galípolo durante a sabatina.

Entre os temas discutidos pelos senadores, surgiu a questão do impacto do Banco Central no agronegócio, setor fundamental para a economia brasileira. Galípolo reconheceu a relevância do setor e afirmou que sua gestão estará comprometida em garantir políticas de crédito e financiamento adequadas para o agronegócio, promovendo o desenvolvimento sustentável e o crescimento contínuo da produção agrícola.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) também levantou questionamentos relacionados à crescente popularidade das plataformas de apostas esportivas online, conhecidas como "bets", e seu impacto no sistema financeiro. Galípolo reconheceu que esse é um setor em crescimento e afirmou que é essencial monitorar suas operações.

Fonte: Brasil 247

Apucarana estabelece prazo para obras e manutenção de túmulos


As famílias com entes sepultados nos cemitérios municipais de Apucarana têm até o dia 25 (uma sexta-feira) para concluir reformas ou construções de túmulos. A data limite foi divulgada nesta terça-feira (08/10) pela Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa).

De acordo com o superintendente Marcos Bueno, a normativa atende a disposto no Artigo 230 do Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 013/2020), visando evitar que serviços inacabados prejudiquem as atividades do Dia de Finados. “Do dia 28 de outubro a dois de novembro não será permitida a realização de nenhum tipo de serviço, por particulares, no interior dos cemitérios. Pedimos que todos cumpram com o prazo para que tenhamos organização e tranquilidade no dia de Finados, onde milhares de famílias estarão em nossas necrópoles para homenagens a entes e amigos que já partiram”, reforça Bueno.

Pinturas poderão ser executadas até o dia 29 e, a lavagem de túmulos, será possível até o dia 31. “Após o dia 3 de novembro, todos os serviços poderão ser retomados normalmente”, diz Marcos Bueno, superintendente da Aserfa.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Reencontro de Lula e Dilma fortalece laços e compromissos com o desenvolvimento sustentável

Dilma, que atualmente preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), tem desempenhado um papel fundamental nos investimentos sustentáveis
Lula, Alexandre Padilha, Dilma Rousseff e Alexandre Silveira (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidenta Dilma Rousseff se reencontraram nesta terça-feira (8) durante a visita à Feira Liderança Verde Brasil Expo e à cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como "Combustível do Futuro". O evento ocorreu na Base Aérea de Brasília e foi registrado pelas lentes do fotógrafo presidencial Ricardo Stuckert.

Dilma, que atualmente preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), popularmente conhecido como o Banco dos BRICS, tem desempenhado um papel fundamental na promoção de investimentos voltados para a agenda verde. Sob sua liderança, o banco — que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de novos países emergentes — tem focado em iniciativas sustentáveis, alinhando-se com as prioridades do governo Lula em fomentar o desenvolvimento sustentável.

O reencontro entre os dois líderes reforça a sintonia entre as gestões de Lula e Dilma, especialmente no que se refere à promoção de uma economia mais verde e sustentável, objetivo central tanto do NBD quanto dos projetos impulsionados pela atual administração federal.

Fonte: Brasil 247

Comissão do Senado aprova indicação de Galípolo para a presidência do Banco Central em votação unânime

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou por unanimidade o nome do indicado do presidente Lula para presidir o BC. Fotação em plenário deve ocorrer hoje

Agência Brasil - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram 26 votos favoráveis e nenhum contrário.

A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e deve ser apreciada ainda esta tarde.

Se aprovado pelo Senado, Galípolo assumirá o lugar de Roberto Campos Neto a partir de 1º de janeiro de 2025, com mandato até o final de 2028.

O indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central.

Fonte: Brasil 247

Em dia de sabatina de Galípolo, Lula diz que a inflação está controlada e que taxa alta de juros "haverá de ceder"

"A taxa de juros está mais alta, mas ela haverá de ceder, temos a inflação controlada, temos a massa salarial crescendo, temos o emprego crescendo", disse

08.10.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à feira Liderança Verde Brasil Expo e cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 528-2020 (Combustível do Futuro), na Base Aérea de Brasília, em Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Reuters - No dia em que seu indicado para a presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo, passa por sabatina no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar dos juros altos, mas sem o tom de crítica que costuma empregar ao tratar do BC sob o comando de Roberto Campos Neto.

"Eu estou muito feliz, porque a economia está razoável, a taxa de juros está mais alta, mas ela haverá de ceder, temos a inflação controlada, temos a massa salarial crescendo, temos o emprego crescendo", disse.

Galípolo, hoje diretor de Política Monetária do BC, precisa ser aprovado nesta terça pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e depois pelo plenário da Casa para assumir o cargo. A expectativa do governo é que não haverá grandes dificuldades e o diretor assumirá a presidência do banco a partir de janeiro.

Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) aumentou a taxa Selic para 10,75% com voto unânime dos diretores, incluindo Galípolo, que é bastante próximo a Lula.

Em discurso durante evento no qual sancionou a lei de criação do combustível do futuro, uma série de incentivos para desenvolvimento de alternativas a combustíveis fósseis e para a transição energética no país, Lula defendeu que o Brasil é um dos países, hoje, mais estáveis do mundo.

"Hoje tem pouquíssimos países com a estabilidade que tem o Brasil. Tem pouquíssimos com o crescimento, que vai chegar a 3,5% este ano, como o Brasil", disse Lula, que contou ter procurado as três principais agências de rating, em Nova York, para entender os critérios usados para definir grau de investimento.

"Alguns dizem que é sorte. Eu digo que é muito trabalho e dedicação desses ministros, foi muita competência da Câmara e do Senado em votar as coisas que precisamos", continuou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Cristina Graeml aciona Justiça Eleitoral contra veículos de imprensa do Paraná alegando perseguição e fake news


De acordo com a representação, os jornais citados, incluindo a Jovem Pan “promovem ataques, ofensas graves, e desconvites para debates”

Cristina Graeml (Foto: Reprodução / Instagram)


A candidata Cristina Graeml (PMB) e seu vice, Jairo Filho, que disputam a prefeitura de Curitiba contra Eduardo Pimentel (PSD), entraram com uma representação na Justiça Eleitoral contra os veículos de comunicação “Jornal Impacto Paraná”, “Jornal Plural”, “Hoje PR”, “XV de Curitiba”, “Jornal Ônibus de Curitiba”, e “Jornale”, acusando os grupos de desrespeitarem a legislação eleitoral.

De acordo com a representação, os jornais citados “promovem ataques, ofensas graves, e desconvites para debates”.

A representação ainda enquadra o grupo Jovem Pan que teria, de acordo com a denúncia, propagado diversas fake news em relação à candidata, citando falsos esquemas de pirâmide financeira. Cristina afirma ainda que matérias com fake news citando os falsos crimes foram vinculados no portal do grupo e exige retratação, além da exclusão dos links.

Fonte: Brasil 247

Em sabatina no Senado, Galípolo diz que sempre ouviu de Lula a garantia de liberdade na tomada de decisões no BC

Expectativa é que a indicação de Gabriel Galípolo para presidir o banco Central seja avaliada pelo plenário da Casa na tarde desta terça-feira

Gabriel Galípolo (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Reuters - Indicado à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo afirmou nesta terça-feira que sempre ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que terá a garantia de liberdade na tomada de decisão no comando da autarquia.

"Toda vez que me foi concedida a oportunidade de encontrar o presidente Lula, eu escutei de forma enfática e clara a garantia da liberdade na tomada de decisões e que o desempenho da função deve ser orientado exclusivamente pelo compromisso com o povo brasileiro", disse em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

Galípolo afirmou ainda que todas as conversas com senadoras e senadores também foram no sentido de assegurar a liberdade na gestão do BC.

Em discurso na sessão marcada para avaliar sua indicação, o diretor disse que atuação do BC tem sido inequívoca na busca pelo atingimento da meta de inflação, ressaltando que reafirma seu compromisso com o arcabouço estabelecido para o trabalho da autoridade monetária.

Ele destacou que o Brasil é hoje reconhecido por sua estabilidade monetária e financeira e acrescentou que os núcleos de inflação no país nos últimos 12 meses ficaram em níveis comparáveis aos de economias estáveis como Estados Unidos e Reino Unido.

Após a análise da CAE, a expectativa é de que a indicação de Galípolo seja avaliada pelo plenário da Casa na tarde desta terça-feira.

Fonte: Brasil 247 com Reuters


Flávio Bolsonaro critica Malafaia por revelar intimidades do pai: “roupa suja se lava em casa”

O pastor revelou que Jair Bolsonaro chorou por cinco minutos com medo de ser preso

Flávio Bolsonaro (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL) respondeu Silas Malafaia após o pastor romper com o seu pai, Jair Bolsonaro (PL), e acusá-lo de de se omitir nas eleições de São Paulo por ter medo de ser derrotado por Pablo Marçal (PRTB). “Roupa suja se lava em casa. O Silas expôs intimidade das nossas conversas, e é esse tipo de atuação que encolhe o nosso campo”, disse Flávio ao colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Em uma entrevista à Folha de S. Paulo, Malafaia fez duras críticas à Jair Bolsonaro e revelou momentos de bastidores, como quando o ex-presidente “chorou por cinco minutos” com medo de ser preso. O pastor também revelou que enviou mais de “30 mensagens duríssimas” para Bolsonaro, mas ficou sem resposta.

“Que porcaria de líder é esse?”, questionou Malafaia sobre a omissão de Bolsonaro na campanha de Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. Segundo Flávio, o pai acertou na estratégia, já que Nunes avançou para o segundo turno.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Gasolina poderá conter 30% de etanol em 2025, diz relator do PL Combustível do Futuro

Pelo texto aprovado no Congresso, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%

Pistola de gasolina em posto de combustíveis, em Brasília 07/03/2022 REUTERS/Adriano Machado (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Reuters - A mistura de etanol anidro na gasolina poderá passar dos atuais 27% a 30% já em março de 2025, após o governo sancionar o projeto de lei Combustível do Futuro nesta terça-feira, afirmou o relator do projeto de lei na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) à Reuters.

Pelo texto aprovado no Congresso, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%, de acordo com definição do governo. Antes, a mistura poderia chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

O deputado ponderou que quem dará a palavra final sobre o tema será o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas que a autorização legislativa foi um passo importante nesse caminho.

"O governo já constituiu um grupo de trabalho sobre isso, mas nós consideramos que o CNPE deve provavelmente definir que esse incremento acontece a partir de março do ano que vem", afirmou o deputado.

O programa aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira prevê diversos avanços na produção e consumo de biocombustíveis no Brasil, sendo considerado pelo governo como o "maior" projeto de descarbonização do setor de transportes.

O deputado, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e preside as Frentes Pelo Brasil Competitivo, do Cooperativismo, da Economia Verde e, também, a Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, afirmou que as novas regras foram traçadas também a partir de um consenso com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O diretor de assuntos institucionais e regulatórios da Toyota e vice-presidente da Anfavea, Rafael Ceconello, afirmou que a previsão de 30% de etanol na gasolina em março já se mostra "tecnicamente viável", mas ponderou que os aumentos graduais mais para frente demandarão mais estudos, e essa é a importância do PL já ter sido sancionado.

Para Ceconello, o projeto traz previsibilidade para a realização de investimentos no país.

O executivo destacou que a Toyota trabalha há alguns anos em busca da descarbonização e desenvolveu no Brasil a tecnologia de carro híbrido, que roda com bateria elétrica, além de a etanol e gasolina.

"Essa política (do Combustível do Futuro) vem se somar a esse caminho de tecnologia que a Toyota do Brasil já adota, de fazer seus carros híbridos com etanol", afirmou Ceconello, pontuando que o passo dado pelo Brasil é um incentivo para os investimentos da montadora em curso.

"Uma indústria automotiva trabalha com um ciclo de investimentos de dois, três anos até você conseguir lançar um carro. Então a gente está seguindo e está na dianteira, porque já lançamos dois carros com essa tecnologia e ano que vem a gente já tem o terceiro carro anunciado."

Além de misturar a etanol anidro na gasolina, o Brasil também possui ampla frota de carros flex, que rodam com 100% de etanol hidratado.

O passo dado pelo Brasil, adicionou ele, também é um importante exemplo no campo internacional, em meio a discussões globais sobre transição energética para uma economia de mais baixo carbono em reuniões do G20 e da COP.

"Com uma política dessa, o Brasil vira um espelho para o mundo por já ter uma frota que roda, sem ser com combustível fóssil, e por ter projetos aí no pipeline, tanto da Toyota como dos outros."

Nessa linha, o deputado Arnaldo Jardim afirmou que, com a nova lei, o Brasil se consolida na vanguarda da produção de biocombustíveis.

"Não tenho dúvida de que o mundo todo, cada vez mais, migrará para a produção de biocombustíveis. Nós estamos indo daqui a um mês para a COP29, o Brasil pode levar (essa aprovação) na sua bagagem", afirmou.

O projeto aprovado na Câmara, além de prever a elevação do uso do etanol em automóveis, incentiva a produção de novos combustíveis, como SAF (sustentável de aviação) e biogás, e deverá facilitar um aumento da mistura de biodiesel no diesel, impulsionando indústrias como as de cana-de-açúcar, milho e soja, que já respondem por parcela significativa do consumo de biocombustíveis no Brasil.

"Este projeto inaugura um novo momento da economia nacional caracterizado por fortes investimentos no parque industrial nacional e pela forte agregação de valor em toda a cadeia de agronegócio, impulsionando a economia e o emprego verde", disse em nota o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra.

Segundo projeção do governo, a nova lei promete destravar investimentos de 260 bilhões de reais e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037.

Fonte: Brasil 247

Senado avalia e vota indicação de Galípolo ao comando do Banco Central nesta terça-feira

Economista é analisado para substituir Campos Neto em 2025. Feita pelo presidente Lula, a indicação foi bem recebida pelo mercado financeiro
Gabriel Galípolo (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se prepara para sabatinar, nesta terça-feira (8), o economista Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a presidência do Banco Central (BC) em 2025. A sessão, marcada para às 10h, antecede a votação do nome de Galípolo no plenário da Casa, que deve acontecer ainda no mesmo dia, destaca o g1.

Galípolo, que atualmente ocupa a posição de diretor de Política Monetária do BC, foi indicado em agosto e conta com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Nesta segunda-feira (7), Wagner apresentou um parecer favorável, destacando a qualificação técnica e a independência do economista para assumir o cargo. “O currículo de Galípolo demonstra alta qualificação profissional e experiência em cargos públicos, além de sólida formação acadêmica”, afirmou o senador em seu relatório.

Caso aprovado, Galípolo sucederá Roberto Campos Neto, indicado para o cargo por Jair Bolsonaro (PL), cuja gestão foi alvo de críticas de Lula, que o acusou de ser um “adversário” por conta da desvalorização do real frente ao dólar e pelam manutenção da taxa de juros em um dos patamares mais altos do mundo. A autonomia do BC, garantida por lei, permite que o presidente do órgão e seus diretores cumpram mandatos independentes do governo federal, focando na estabilidade do sistema financeiro e no controle da inflação.

A sabatina servirá para que os senadores avaliem não apenas a capacidade técnica de Galípolo, mas também sua disposição em atuar de forma independente, sem pressões do Palácio do Planalto. Entre as principais questões que devem ser levantadas estão as estratégias para controlar a inflação e ajustar a taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano.

A elevação da taxa básica de juros, usada como referência para a concessão de crédito por bancos e instituições financeiras, tem o efeito de reduzir investimentos e o consumo das famílias, enfraquecendo a atividade econômica do país. Por outro lado, uma redução da Selic pode aquecer a economia, mas representa o risco de descontrole inflacionário, especialmente em um cenário de inflação que se aproxima do teto da meta do BC, de 4,5%.

A indicação de Galípolo foi recebida positivamente pelo mercado financeiro, que enxerga o economista como um nome capacitado e com experiência suficiente para o cargo. No entanto, agentes econômicos destacam que será necessário que ele demonstre independência em suas decisões para garantir a confiança do mercado. Além disso, Galípolo precisará lidar com o dilema de equilibrar o combate à inflação com o crescimento econômico, mantendo a estabilidade do dólar e do emprego.

Perfil e trajetória - Com uma carreira marcada por passagens estratégicas no setor público, Gabriel Galípolo atuou na campanha presidencial de Lula e integrou a equipe de transição do governo. Em 2022, exerceu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, posição imediatamente abaixo da ocupada por Fernando Haddad. Em julho deste ano, chegou a assumir temporariamente a presidência do BC, durante as férias de Roberto Campos Neto.

Galípolo é mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também leciona. Além disso, é professor do MBA de PPPs e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em parceria com a London School of Economics and Political Science. Ao longo de sua carreira, ocupou cargos de relevância no governo de São Paulo, como chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos e diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento.

Fonte: Brasil 247 com G1

Marçal diz que seu crime contra Boulos foi "livre demonstração do pensamento"

O delinquente da política brasileira defendeu o direito de cometer crimes impunemente

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Flow News)


A defesa do empresário e influenciador de extrema direita Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na disputa pela prefeitura de São Paulo, apresentou explicações à Justiça eleitoral sobre a divulgação de um laudo médico falso que associava o deputado federal e também candidato Guilherme Boulos (Psol) ao uso de cocaína. Segundo o jornal O Globo, os advogados de Marçal afirmaram que o ex-coach "não fabricou nem manipulou o conteúdo veiculado, limitando-se a divulgá-lo da forma como foi expedido", argumentando que ele estava exercendo o “direito à livre manifestação do pensamento”.

A manifestação, protocolada nesta segunda-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, destacou que a publicação do laudo falso, ocorrida dois dias antes das eleições, não teria comprometido a integridade do pleito. “Se a propaganda veiculada tivesse causado danos ao equilíbrio do pleito, fatalmente o representante (Boulos) não teria avançado para o segundo turno”, argumentou a defesa de Marçal, de acordo com a reportagem.

A tese dos advogados,porém, vai contra o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmam que “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão” e que é fundamental que as convicções dos eleitores sejam formadas sem a influência de “artificialismos” e desinformação. Além disso, as Cortes têm reforçado que a manipulação de informações nas plataformas digitais durante o processo eleitoral é uma prática irregular.

Diante dos fatos, a defesa de Marçal pediu a suspensão de uma das ações que tramitam no TRE-SP até a conclusão da investigação criminal conduzida pela Polícia Federal. O ex-coach é investigado por suposta prática de calúnia, difamação e injúria contra Boulos durante a propaganda eleitoral. Ele nega as acusações.

O caso ganhou repercussão quando, na sexta-feira (4), Marçal publicou em seu Instagram um receituário médico falso que descrevia Boulos como portador de “um quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”, vinculando esses sintomas ao uso de cocaína, algo que o candidato do PSOL prontamente negou.

A reação da Justiça eleitoral foi rápida. Diante dos indícios de fraude, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, já na manhã de sábado (5), a exclusão imediata dos vídeos e posts em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube que faziam referência ao documento falso divulgado por Marçal. A decisão foi tomada após a campanha de Boulos protocolar uma contestação e uma notícia-crime, solicitando a prisão do extremista e medidas adicionais, como a apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático.

Em uma transmissão ao vivo, Boulos rebateu as acusações, desmentindo o teor do documento e destacando a falsidade das informações divulgadas. “O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anos para que ninguém fosse responsabilizado”, afirmou o psolista.

A análise do caso pelo magistrado do TRE de São Paulo corroborou as alegações da defesa de Boulos. O juiz considerou "plausíveis" as provas apresentadas, que apontavam para a falsidade do documento, a proximidade entre o dono da clínica onde o documento teria sido gerado e Marçal, além do fato de o médico cujo CRM constava no documento estar falecido há anos. Com base nisso, o magistrado ordenou a remoção imediata do post e o bloqueio das contas de Marçal nas redes sociais.

A disputa pela prefeitura de São Paulo foi a mais acirrada desde a redemocratização. Guilherme Boulos e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), avançaram para o segundo turno com uma diferença mínima de 0,41 ponto percentual, representando 25.012 votos. A diferença entre Boulos e Marçal, por sua vez, foi de 0,93 ponto percentual, equivalente a 56.853 votos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Defesa de Marçal justifica laudo falso contra Boulos como "livre manifestação de pensamento"

Ex-coach e influenciador de extrema direita é alvo de investigação pela disseminação de fake news
Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Flow News)

A defesa do empresário e influenciador de extrema direita Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na disputa pela prefeitura de São Paulo, apresentou explicações à Justiça eleitoral sobre a divulgação de um laudo médico falso que associava o deputado federal e também candidato Guilherme Boulos (Psol) ao uso de cocaína. Segundo o jornal O Globo, os advogados de Marçal afirmaram que o ex-coach "não fabricou nem manipulou o conteúdo veiculado, limitando-se a divulgá-lo da forma como foi expedido", argumentando que ele estava exercendo o “direito à livre manifestação do pensamento”.

A manifestação, protocolada nesta segunda-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, destacou que a publicação do laudo falso, ocorrida dois dias antes das eleições, não teria comprometido a integridade do pleito. “Se a propaganda veiculada tivesse causado danos ao equilíbrio do pleito, fatalmente o representante (Boulos) não teria avançado para o segundo turno”, argumentou a defesa de Marçal, de acordo com a reportagem.

A tese dos advogados,porém, vai contra o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmam que “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão” e que é fundamental que as convicções dos eleitores sejam formadas sem a influência de “artificialismos” e desinformação. Além disso, as Cortes têm reforçado que a manipulação de informações nas plataformas digitais durante o processo eleitoral é uma prática irregular.

Diante dos fatos, a defesa de Marçal pediu a suspensão de uma das ações que tramitam no TRE-SP até a conclusão da investigação criminal conduzida pela Polícia Federal. O ex-coach é investigado por suposta prática de calúnia, difamação e injúria contra Boulos durante a propaganda eleitoral. Ele nega as acusações.

O caso ganhou repercussão quando, na sexta-feira (4), Marçal publicou em seu Instagram um receituário médico falso que descrevia Boulos como portador de “um quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”, vinculando esses sintomas ao uso de cocaína, algo que o candidato do PSOL prontamente negou.

A reação da Justiça eleitoral foi rápida. Diante dos indícios de fraude, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, já na manhã de sábado (5), a exclusão imediata dos vídeos e posts em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube que faziam referência ao documento falso divulgado por Marçal. A decisão foi tomada após a campanha de Boulos protocolar uma contestação e uma notícia-crime, solicitando a prisão do extremista e medidas adicionais, como a apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático.

Em uma transmissão ao vivo, Boulos rebateu as acusações, desmentindo o teor do documento e destacando a falsidade das informações divulgadas. “O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anos para que ninguém fosse responsabilizado”, afirmou o psolista.

A análise do caso pelo magistrado do TRE de São Paulo corroborou as alegações da defesa de Boulos. O juiz considerou "plausíveis" as provas apresentadas, que apontavam para a falsidade do documento, a proximidade entre o dono da clínica onde o documento teria sido gerado e Marçal, além do fato de o médico cujo CRM constava no documento estar falecido há anos. Com base nisso, o magistrado ordenou a remoção imediata do post e o bloqueio das contas de Marçal nas redes sociais.

A disputa pela prefeitura de São Paulo foi a mais acirrada desde a redemocratização. Guilherme Boulos e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), avançaram para o segundo turno com uma diferença mínima de 0,41 ponto percentual, representando 25.012 votos. A diferença entre Boulos e Marçal, por sua vez, foi de 0,93 ponto percentual, equivalente a 56.853 votos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Cidades recordistas em ‘emendas Pix’ tiveram índice de reeleição de 94%

O pleito de 2024 registrou o índice de reeleição de 81,4%, o maior da história
Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados (Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS)

As cidades brasileiras mais contempladas pelas emendas Pix tiveram índice de reeleição maior de prefeitos do que o registrado no restante do país, aponta um levantamento feito pelo jornal O Globo. Dos 178 municípios que mais receberam esses recursos, em cem o prefeito foi reeleito, e em 45 o atual mandatário conseguiu eleger seu sucessor.

Considerando apenas as 112 cidades onde os atuais prefeitos concorreram a um novo mandato, a taxa de sucesso foi de 94,6%. Além dos cem reeleitos, seis conseguiram ir ao segundo turno, e apenas seis foram derrotados.O índice de reeleição no pleito de 2024 é de 81,4%, superando o recorde histórico de 63,7% registrado em 2008. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 3.004 prefeitos que tentaram ser reconduzidos no domingo, 2.444 terão um novo mandato a partir de janeiro.

As 'emendas Pix' são recursos enviados por parlamentares diretamente para o caixa das prefeituras. Elas foram criadas em 2019, e permitem que os deputados enviem dinheiro sem a necessidade de apresentar um projeto ou obra específica. Portanto, prefeitos podem gastar a verba federal livremente, sem depender do aval do governo.

Esse modelo de transferência de recursos está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma determinação do ministro Flávio Dino pede que o Congresso e o governo deem mais transparência ao mecanismo para saber como os recursos são gastos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mercado Pronto mira expansão agressiva com aporte da EQF: receita estimada de R$ 300 milhões até 2027

Mercado Pronto oferece um modelo de negócio que se destaca pela praticidade e conveniência.

Divulgação


O Mercado Pronto, rede de minimercados autônomos que tem se destacado pela inovação no varejo de proximidade, deu mais um passo importante ao fechar uma parceria estratégica com o fundo de private equity EQF (Equity Fund Group), liderado por João Kepler. Com o novo aporte, a rede projeta um crescimento exponencial, mirando um faturamento de R$300 milhões até 2027 e expandindo sua presença para 1,5 mil pontos de venda até o mesmo período.

Atualmente com 150 unidades operando em São Paulo, o Mercado Pronto oferece um modelo de negócio que se destaca pela praticidade e conveniência, com lojas abertas 24 horas por dia dentro de condomínios residenciais e comerciais. A empresa oferece mais de 500 produtos em suas prateleiras, atendendo diretamente às necessidades cotidianas de milhares de famílias. A proposta é expandir essa operação para atender até 30 mil famílias nos próximos anos, consolidando-se como líder no setor.

Felipe Baptistella, CEO e fundador da empresa, acredita que a entrada da EQF trará o impulso necessário para acelerar os planos de expansão. “Estamos prontos para dar um salto importante em nossa trajetória. O apoio da EQF nos permitirá investir em novas aquisições, abrir lojas próprias e continuar ampliando nosso portfólio de serviços. Queremos não apenas atender às expectativas dos consumidores, mas superar essas expectativas com inovação e eficiência”, afirmou Baptistella.

O plano de expansão da rede inclui três eixos principais: aquisição de redes menores, abertura de novas unidades próprias e fortalecimento da rede de distribuição. Para João Kepler, o Mercado Pronto tem um modelo de negócio alinhado com as tendências de mercado e está preparado para escalar rapidamente. “O futuro do varejo de proximidade está nas mãos de empresas que conseguem entregar conveniência e praticidade, e o Mercado Pronto está liderando esse movimento. O investimento da EQF trará os recursos necessários para que a empresa continue revolucionando o setor”, explicou Kepler.

Com a entrada da EQF, que já investiu em empresas inovadoras como a Energy Source e a Sense Controladoria, o Mercado Pronto está preparado para se tornar uma referência em inovação e conveniência no varejo brasileiro.

Fonte: Brasil 247

Regras legais para pagamento de benefícios em dinheiro

No Brasil, o pagamento de benefícios em dinheiro é um tema delicado e regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Divulgação



A resposta é que, benefícios como vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação devem ser fornecidos na forma de crédito ou vale, e não em dinheiro.

Acompanhe a leitura e entenda as implicações legais e as consequências para as empresas que descumprem essa norma.
A importância dos benefícios para os trabalhadores

Benefícios como o VT (obrigatório por lei), VR e VA são fundamentais para a qualidade de vida e o dia a dia dos trabalhadores.

Eles garantem que os recursos sejam usados corretamente para alimentação e transporte, evitando que sejam incorporados ao salário e desviados para outros fins.

O instituto nacional do seguro social e a previdência social têm papéis importantes nesse cenário, assegurando direitos básicos aos trabalhadores.
CLT e o pagamento de benefícios em dinheiro

Segundo a CLT, benefícios podem ser pagos em dinheiro apenas em casos excepcionais, como em regiões onde não há estabelecimentos que aceitem os vales.

A reforma trabalhista trouxe à tona discussões sobre o vale-refeição pago em dinheiro, mas a jurisprudência se mantém firme na proteção do uso correto desses benefícios.
Jurisprudência sobre vale-alimentação e vale-refeição

A jurisprudência é clara quanto a esses pagamentos: se pagos em dinheiro, esses valores podem ser incorporados ao salário, gerando encargos adicionais.

Além disso, quando descumorida essas diretrizes, a empresa é exposta a uma série de consequências legais, como processos trabalhistas, multas e perda de benefícios fiscais.

Empresas que não seguem as normas da CLT e do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) também podem enfrentar graves consequências.

É crime trocar vale-alimentação por dinheiro também é uma dúvida recorrente, e a resposta é que tecnicamente não, mas essa prática pode ser considerada uma violação trabalhista.

Empresas devem ter um Manual jurídico dos benefícios corporativos para esclarecer essas e outras dúvidas, como questões sobre atendimento a pessoas com deficiência ou horários de trabalho, de segunda a sábado, das 7h às 22h, também são abordadas pela lei.

Para mais informações, o telefone 135 está disponível para consultas.

O pagamento de benefícios em dinheiro deve ser tratado com cuidado para evitar problemas legais. Seguir as regras da CLT e do PAT protege tanto os trabalhadores quanto as empresas.

Em caso de dúvidas sobre a aplicação das leis, consulte um profissional jurídico.

Fonte: Brasil 247

Governo espera enviar ao Congresso proposta para isentar do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil ainda este ano

Estimativa é que o impacto seja de aproximadamente R$ 40 bilhões a partir de 2026 e o Ministério da Fazenda já traçou cenários para compensar o valor
Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Promessa de campanha de 2022, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ainda depende de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar realidade. Segundo a colunista do UOL, Mariana Londres, o governo deve enviar ao Congresso uma proposta ainda em 2024, acompanhada de medidas compensatórias para equilibrar a renúncia fiscal. No entanto, a previsão é que a tramitação no Legislativo leve tempo, com o debate se estendendo até 2025. Assim, mesmo que aprovada, a isenção entraria em vigor apenas em 2026, respeitando o princípio da anterioridade.

A estimativa é que o impacto da medida seja de aproximadamente R$ 40 bilhões a partir de 2026 e o Ministério da Fazenda já traçou cenários para compensar o valor que deixaria de ser arrecadado. A ideia central é manter o equilíbrio das contas: se houver isenção para um grupo, outros contribuintes terão que compensar essa perda.

Uma das alternativas em discussão é a tributação de super-ricos, aqueles que possuem renda proveniente exclusivamente de lucros, dividendos e outros rendimentos isentos, mas que atualmente não pagam imposto sobre essa renda. Nesse caso, eles passariam a contribuir com um percentual mínimo, sem eliminar as isenções atuais.

A proposta segue a lógica da medida provisória 1626/2024, que instituiu a tributação mínima corporativa para grandes grupos multinacionais, alinhando o Brasil ao pilar 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ainda no âmbito da reforma do imposto de renda, a equipe econômica também deve propor mudanças na tributação das empresas, como ajustes nos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de revisões na tributação de lucros e dividendos. Para equilibrar essas alterações e não sobrecarregar o setor produtivo, há a possibilidade de redução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL