Eleições: documento, seção eleitoral, horários e o que pode e não pode no dia da votação

Confira todas as informações necessárias antes de sair de casa para votar neste domingo

(Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Neste domingo (6), os brasileiros vão às urnas para o primeiro turno das eleições municipais em 5.569 cidades, entre 8h e 17h, conforme o horário de Brasília. Ao todo, mais de 155,9 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher prefeitos e vereadores. A votação não ocorre em Brasília, no arquipélago de Fernando de Noronha e para eleitores no exterior, conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A seguir, confira os principais pontos que devem ser observados pelos eleitores antes de sair de casa para votar:

Cargos em disputa e obrigatoriedade do voto - Estão em disputa as prefeituras de 5.569 municípios, além de 58,4 mil cadeiras de vereador em todo o país. O voto é obrigatório para os eleitores entre 18 e 70 anos, enquanto é facultativo para analfabetos, jovens de 16 a 18 anos e idosos acima de 70. Eleitores com voto facultativo não precisam justificar a ausência se não comparecerem.

Documentos exigidos e o uso do e-Título - Para votar, o cidadão deve apresentar um documento oficial com foto, que pode ser o e-Título (caso tenha foto), carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, CNH ou certificado de reservista. Esses documentos são aceitos mesmo fora da validade, desde que permitam a identificação do eleitor. Certidões de nascimento ou casamento não são válidas.

Quem perdeu o título de eleitor pode votar normalmente, desde que saiba o local de votação, disponível no site do TSE, no aplicativo e-Título ou em cartórios eleitorais. É importante lembrar que quem não emitiu o e-Título até sábado (5) não poderá utilizá-lo no dia da votação.

Horário e local de votação - Os locais de votação estarão abertos das 8h às 17h, horário de Brasília. Para evitar contratempos, os eleitores podem verificar previamente o local e a seção de votação no e-Título ou no site do TSE, principalmente aqueles que solicitaram transferência temporária ou atualização cadastral.

Regras para o uso de celulares e outros eletrônicos - Uma das principais proibições do dia é a entrada com celulares na cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em local indicado pelos mesários. Essa medida tem como objetivo garantir o sigilo do voto. Além de celulares, estão proibidos outros dispositivos como máquinas fotográficas e filmadoras. Quem insistir em entrar na cabine com aparelhos eletrônicos pode ser impedido de votar, e incidentes podem levar ao acionamento da polícia. Pessoas com deficiência que usam tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, são exceção a essa regra.

Manifestações e propaganda eleitoral - É permitido aos eleitores manifestarem sua preferência por candidatos de maneira individual e silenciosa, por meio de camisetas, broches e bandeiras. No entanto, aglomerações com uniforme de propaganda, bem como manifestações coletivas ou ruidosas, são proibidas.

Simulador de votação e a "colinha" - Para ajudar na familiarização com as urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Simulador de Votação em seu site, permitindo que os eleitores treinem o processo de votação. Além disso, o uso da "colinha" com os números dos candidatos é autorizado e recomendado, desde que seja em papel, pois celulares não podem ser utilizados na cabine.

Justificativa de ausência e voto em trânsito - Quem não puder comparecer deve justificar a ausência em até 60 dias após a eleição. O prazo para quem faltar ao primeiro turno vai até 5 de dezembro, e para o segundo turno, até 7 de janeiro de 2025.

Neste domingo, seguir todas essas orientações é fundamental para garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura.

Fonte: Brasil 247

Forças Armadas e Polícia Federal trabalham na segurança das eleições municipais

Operações estratégicas visam proteger o processo eleitoral e combater crimes em todo o país

Militares (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As eleições municipais de 2024, que ocorrerão neste domingo (6), contarão com um robusto esquema de segurança coordenado pelas Forças Armadas e pela Polícia Federal. O objetivo é garantir que o pleito ocorra de forma segura e tranquila, especialmente em áreas que apresentam maior risco de instabilidade. As ações, que envolvem a mobilização de 23 mil militares e mais de 6 mil policiais federais, reforçam a importância da cooperação entre as instituições para assegurar o exercício democrático do voto.

Segundo o Ministério da Defesa, 23 mil militares das Forças Armadas, incluindo Marinha, Exército e Aeronáutica, estarão presentes em 15 estados, em regiões remotas e áreas consideradas sensíveis. Serão utilizados 3,2 mil meios militares, como viaturas, embarcações e aeronaves, para garantir tanto a segurança quanto a logística do pleito.

O suporte logístico envolve a distribuição de urnas eletrônicas, materiais de votação e servidores da Justiça Eleitoral para comunidades isoladas. Além disso, as tropas atuarão em conjunto com órgãos de segurança pública locais para manter a ordem durante o dia da eleição.

Decreto presidencial e estados abrangidos - O emprego das Forças Armadas neste pleito foi autorizado pelo Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024. A iniciativa tem o objetivo de garantir que a votação ocorra de maneira tranquila em estados como Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. Nessas localidades, além do apoio na segurança, as tropas também atuarão para garantir a chegada de urnas eletrônicas em áreas de difícil acesso, como regiões ribeirinhas e aldeias indígenas.

Atuação da Polícia Federal - A Polícia Federal (PF) também intensificou sua atuação nas eleições de 2024 com estratégias específicas para combater crimes eleitorais e garantir a segurança do processo democrático. Além de fiscalizar a ordem política e social, a PF integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança. Até o momento, foram deflagradas 40 operações para coibir crimes eleitorais, com apreensão de mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, segundo a Polícia Federal.

O uso de drones para monitorar áreas críticas e a atuação de peritos criminais nos testes de validação das urnas eletrônicas também foram destacados como medidas eficazes para garantir a confiabilidade do sistema eleitoral. No âmbito judicial, há cerca de 2,2 mil inquéritos em andamento relacionados a crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito.

Em meio a um cenário de desconfiança alimentado por desinformação, as Forças Armadas e a Polícia Federal têm desempenhado papel essencial na preservação da integridade do processo eleitoral.

Fonte: Brasil 247

Polícia Federal intensifica investigações e ações de repressão contra incêndios criminosos no Brasil

Mais de 100 inquéritos já foram instaurados, e operações em diversos estados buscam responsabilizar os envolvidos em crimes ambientais

Agentes da Polícia Federal analisam resultado de incêndio florestal (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) tem intensificado suas investigações e operações em todo o território nacional para combater os incêndios criminosos que ameaçam a biodiversidade e agravam as mudanças climáticas no Brasil. Segundo informações apuradas, já foram instaurados 101 inquéritos com o objetivo de apurar as queimadas ilegais. Além das ações de repressão, a PF atua em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental, forças policiais estaduais e governos locais para coordenar o combate a esses crimes ambientais.

Os incêndios florestais ilegais não apenas destroem o meio ambiente, mas também comprometem áreas públicas de alto valor ecológico, além de contribuírem significativamente para o desmatamento. As investigações são baseadas em análises minuciosas, incluindo o uso de imagens de satélite, que monitoram os focos de incêndio e ajudam a determinar suas causas.

Integração e novas tecnologias - O combate aos incêndios não se limita a ações punitivas. A PF, em colaboração com órgãos federais e estaduais, está aplicando tecnologias avançadas para identificar os pontos de origem dos incêndios e reunir provas contra os autores. O próximo passo das investigações inclui o envio de peritos especializados às áreas afetadas e a utilização de novas ferramentas tecnológicas para aprofundar a análise das causas e dos responsáveis pelos incêndios.

Parte do esforço da Polícia Federal inclui sua participação central no Plano Amas: Amazônia, Segurança e Soberania, um programa que visa fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal. Um dos componentes mais relevantes do plano é a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), que será coordenado pela PF e reunirá representantes de nove estados da Amazônia Legal, além de oficiais de ligação de diversos países.

Operações em andamento - Em todo o Brasil, operações da Polícia Federal têm se destacado no combate direto aos crimes ambientais. No Amazonas, por exemplo, a PF identificou 250 hectares de floresta nativa que foram derrubados e queimados de maneira ilegal. Na ocasião, um indivíduo foi preso em flagrante, e armas de fogo, galões de combustível e motosserras foram apreendidos.

No Acre, uma operação deflagrada pela PF para coibir crimes ambientais resultou na apreensão de 1,1 mil cabeças de gado, além de dois indivíduos presos. A ação visava combater o desmatamento e os incêndios ilegais em uma área de 950 hectares de terras públicas federais.

Outras regiões do país também foram alvo de investigações e operações. No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, a PF instaurou quatro inquéritos para apurar as causas dos incêndios que devastaram a área em setembro. A Polícia Federal também atuou em Rondônia e no Pará, realizando prisões e apreensões nas terras indígenas Uru Eu Wau Wau e Apyterewa, onde queimadas ilegais têm sido frequentes.

Parcerias internacionais e reforço na segurança - O combate ao crime ambiental não se restringe ao território nacional. A criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia é parte de uma estratégia mais ampla de colaboração com outros países para fortalecer o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Essa iniciativa é financiada, em parte, pelo Fundo Amazônia, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As operações da PF continuam em andamento, com foco em identificar tanto os autores materiais quanto os mandantes desses crimes. As autoridades buscam não apenas punir os responsáveis pelos incêndios, mas também desmantelar redes criminosas que lucram com atividades ilegais ligadas ao desmatamento e ao uso do fogo para fins ilícitos.

Fonte: Brasil 247

Marginal da política, Marçal falsificou assinatura de médico morto

Secretária de médico confirma falsificação em crime eleitoral cometido pelo ex-coach, reforçando a necessidade de prisão e impugnação de candidatura

Prova da falsificação da assinatura do médico José Roberto de Souza (Foto: Reprodução Redes Sociais)

Em mais um capítulo de desespero eleitoral, Pablo Marçal (PRTB) foi desmascarado por sua tentativa de manchar a reputação de Guilherme Boulos (PSOL). A ex-secretária do médico José Roberto de Souza, cujo nome foi usado no suposto laudo divulgado por Marçal, confirmou que a assinatura que aparece no documento é falsa. A informação, obtida pelo jornal O Globo, evidencia um crime eleitoral que não deixa alternativas senão a prisão imediata do ex-coach e a impugnação de sua candidatura, como defende o próprio Boulos.

"Aquela assinatura não é dele. Trabalhei 31 anos com o doutor José Roberto e ele sempre dizia: 'Faço a assinatura desse jeito porque nunca ninguém vai conseguir falsificar'. Quando vi aquele documento, não tive dúvidas: é uma falsificação", afirmou Iolanda Rodrigues, que atuou como secretária do médico. José Roberto, que faleceu em 2022, jamais trabalhou na clínica Mais Consultas, de onde teria partido o laudo falso.

O laudo, usado por Marçal em uma tentativa desesperada de atacar seu adversário político, sugeria que Boulos teria sido internado por uso de cocaína em 2021, algo que o deputado prontamente desmentiu. Em resposta, Boulos não poupou palavras: "Essa falsificação não pode passar impune. Pedirei a prisão de Marçal e a impugnação de sua candidatura". O parlamentar ressaltou que a própria clínica envolvida tem ligações pessoais com Marçal, o que agrava ainda mais a situação.

Luiz Teixeira da Silva Júnior, proprietário da clínica Mais Consultas e aliado de Marçal, já havia sido condenado em 2021 por falsificação de documentos na tentativa de obter o registro de médico, o que aumenta o histórico de irregularidades. A publicação de Marçal, retirada do ar pelo Instagram, chegou a alcançar mais de 373 mil curtidas antes de ser derrubada. Entretanto, a exposição de seu crime eleitoral e o peso das evidências apontam para um único desfecho: a punição legal e a eliminação de sua candidatura, como Boulos defende.

Com a falsificação confirmada e a fraude exposta, a Justiça Eleitoral tem em mãos um caso claro de crime que não pode ser ignorado. A prisão de Marçal e sua inelegibilidade se apresentam como a única resposta possível para garantir a integridade do processo eleitoral.

Fonte: Brasil 247

Resgate de brasileiros no Líbano é reprogramado para este sábado

Operação foi adiada nesta sexta-feira para análise de segurança

Avião do governo decola rumo ao Líbano para repatriar 220 brasileiros (Foto: Força Aérea Brasileira/Divulgação)

Agência Brasil – A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o resgate de brasileiros no Líbano deve decolar neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, em direção a Beirute.

De acordo com nota divulgada pelo governo federal, os passageiros incluídos no voo estão recebendo as orientações para embarque no aeroporto da capital libanesa.

"O governo brasileiro reitera o alerta para que sigam as orientações de segurança da embaixada em Beirute e das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos da companhia libanesa Middle East Airlines", diz a nota, assinada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, além da Força Aérea Brasileira (FAB).

A repatriação estava prevista para esta sexta-feira (4), mas foi adiada para análise das condições de segurança. Na noite de quinta, os bombardeios israelenses em direção ao Líbano foram intensificados. Até mesmo áreas próximas do aeroporto de Beirute chegaram a ser atingidas.

A primeira fase da Operação Raízes de Cedro deve transportar 220 brasileiros que estão no Líbano. O objetivo da operação é repatriar até 500 pessoas por semana. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Brasil e Dinamarca buscam intensificar parcerias em sustentabilidade

Rainha dinamarquesa visitou Embrapa Cerrados e teve agenda com Lula

Rainha da Dinamarca, Mary Donaldson (Foto: Bruno Peres / Agência Brasil)

Agência Brasil – Biodiversidade, sustentabilidade e mudanças climáticas estão na agenda diplomática do Brasil e da Dinamarca. Como parte dessa parceria, a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, visitou nesta sexta-feira (4) a sede da Embrapa Cerrados e conheceu as tecnologias aplicadas no país para alinhar integração lavoura-pecuária e sustentabilidade. A Embrapa Cerrados é uma empresa pública e uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard Pedersn, considera o trabalho da Embrapa "revolucionário" e adiantou que o país pretende aprofundar as parcerias com o Brasil. "O trabalho aqui é muito inspirador. Precisamos aprender com a Embrapa, levar os resultados, comparar e avançar nessa cooperação", disse Pedersen.

Para a presidente da Embrapa, Silvia Massuruhá, a visita da comitiva dinamarquesa representa uma oportunidade para estreitar laços com a Dinamarca e apresentar as tecnologias de integração entre agropecuária e meio ambiente. Massuruhá lembrou que um dos desafios da Embrapa é garantir a segurança alimentar no Brasil com base em práticas sustentáveis. “Buscamos aumentar a produtividade conservando os recursos naturais", ressaltou a presidente.

Na última quinta-feira, a comitiva dinamarquesa também visitou o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em Manaus (AM). O Inpa é referência nos estudos da biodiversidade amazônica e no entendimento do funcionamento da maior floresta tropical contínua do mundo.

Manto Tupinambá

Ainda nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, no Palácio do Planalto. Participaram da reunião o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A rainha estava acompanhada pelo ministro do Clima e Energia, Lars Aagaard, e pela embaixadora da Dinamarca, Eva Bisgaard Pedersen.

Lula convidou a Dinamarca a participar da Aliança Contra a Fome, que o Brasil lançará no encontro do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O presidente também agradeceu à Dinamarca pela devolução do Manto Tupinambá ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O item é considerado um ente vivo, de caráter espiritual, que traz identidade, memória e pertencimento para os povos indígenas do Brasil, especialmente para as populações tupi.

A rainha manifestou solidariedade em relação às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, bem como às secas e incêndios em outras regiões do país. Ela também relatou que Brasil e Dinamarca compartilham muitos valores e ideias comuns. Entre os temas da visita estavam o acesso à saúde por telemedicina, igualdade de gênero e preservação ambiental.

Casada com o príncipe Frederico X, Mary é uma patronesse do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Dono de clínica que soltou fake news criminosa usada por Marçal já foi condenado por falsificar diploma

Luiz Teixeira da Silva Junior tem histórico de condenação por falsificação de documentos públicos

Luiz Teixeira da Silva Junior e Pablo Marçal (Foto: Divulgação / Redes Sociais)

O dono da clínica Mais Consulta, Luiz Teixeira da Silva Junior, responsável pelo laudo falso que sugeria que o candidato Guilherme Boulos (PSOL) teria procurado atendimento por consumo de drogas, já foi condenado por falsificação de documentos públicos, incluindo um diploma de medicina. A condenação, divulgada pela colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, foi confirmada em 2021 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Teixeira da Silva havia forjado um diploma de medicina e a ata de colação de grau para tentar obter registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers-RS).

O Cremers desconfiou da autenticidade dos documentos e consultou o Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), que confirmou que Luiz Teixeira da Silva Junior nunca estudou na instituição e que o diploma apresentado era falso. O caso chegou à Justiça, e ele foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

Teixeira da Silva, em sua defesa, alegou que havia sido enganado por um despachante, mas o juiz considerou a versão "inverossímil", mantendo a condenação por falsificação de documentos.

O falso laudo que vinculava Boulos ao uso de cocaína foi divulgado na noite da última sexta-feira (4) por Pablo Marçal (PRTB). O documento, além de conter informações incorretas sobre o político, trazia a assinatura de um médico que já havia falecido, o que reforçou o caráter criminoso da fake news. Guilherme Boulos afirmou que pedirá a prisão de Marçal e que seus advogados estão preparando a ação legal para a cassação do ex-coach, agora candidato.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo

Até Malafaia quer a prisão de Marçal, o marginal da política brasileira

Ex-coach divulgou fake news criminosa sobre uso de cocaína por Guilherme Boulos e merece ser banido da política

O empresário da fé Silas Malafaia tomou uma atitude correta ao defender o candidato Guilherme Boulos (PSOL) e pedir a prisão do influenciador digital Pablo Marçal (PRTB). Marçal divulgou nas redes sociais um laudo falso que alega que Boulos teria testado positivo para cocaína. Malafaia foi enfático em sua condenação ao comportamento de Marçal. "Esse bandido tem que ser preso", escreveu o pastor nas redes sociais, ao denunciar a falsificação. "O psicopata do Pablo Marçal forjando documento contra Boulos para dizer que ele é dependente de drogas. Inadmissível! Não é porque Boulos é o nosso inimigo político que vamos aceitar uma farsa dessa", afirmou Malafaia, mostrando que, apesar de divergências ideológicas, há limites que não podem ser ultrapassados na disputa política.

O laudo divulgado por Marçal contém erros grosseiros, como dados incorretos sobre Boulos e a assinatura de um médico já falecido. Guilherme Boulos também se manifestou, informando que tomará medidas legais contra o ex-coach. "Vamos pedir a prisão de Marçal e a cassação de sua candidatura. Ele tentou me difamar com uma mentira escandalosa", declarou Boulos à coluna.

A atitude de Marçal foi amplamente criticada por diversos setores da política e da sociedade, que pedem seu banimento da vida pública devido à disseminação de fake news e à tentativa de prejudicar adversários com informações falsas.

Fonte: Brasil 247

Ricardo Nunes também deve tomar medidas judiciais contra Marçal, após fake news criminosa

Prefeito de São Paulo avalia ação judicial após Pablo Marçal divulgar documento falso sobre uso de drogas por Guilherme Boulos

Ricardo Nunes (Foto: ABr)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, está considerando tomar medidas judiciais contra Pablo Marçal (PRTB) após o ex-coach divulgar um laudo médico falso, alegando que Guilherme Boulos (PSOL), candidato ao governo estadual, teria sido internado em uma emergência psiquiátrica e testado positivo para cocaína. Em entrevista ao O Globo, Nunes confirmou que sua equipe jurídica está analisando a situação: “O jurídico está analisando”, disse o prefeito, quando questionado sobre uma possível resposta legal.

Além de Nunes, o coronel Mello Araújo, seu vice na chapa, também condenou a atitude de Marçal, chamando-a de "criminosa". “Não me surpreendeu, pois quem já foi do sistema prisional utiliza dessas artimanhas criminosas para se beneficiar. Espero que a justiça seja feita e que o povo da cidade de São Paulo leve isso em consideração na hora de votar. São Paulo não merece isso, nem o país", afirmou Araújo.

O caso envolvendo o laudo falso

Na última sexta-feira, Pablo Marçal postou em suas redes sociais um documento que alegava ser um laudo médico de Guilherme Boulos, datado de 2021, indicando que o candidato teria passado por um surto psicótico e testado positivo para cocaína. Logo após a postagem, o Instagram removeu o conteúdo, e Boulos reagiu rapidamente, desmentindo a acusação em uma live. O candidato do PSOL afirmou que o documento era falso, destacando inconsistências como o número incorreto de seu registro e o fato de que o médico responsável pelo laudo, José Roberto de Souza, já havia falecido.

Boulos também expôs que, na data mencionada no documento, estava participando de uma ação social em uma comunidade de São Paulo, distribuindo cestas básicas. Ele apresentou imagens da atividade, com a data correspondente ao suposto laudo, para comprovar seu álibi. Além disso, Boulos afirmou que o dono da clínica responsável pelo documento seria um apoiador de Pablo Marçal, insinuando que a falsificação foi planejada.

“O dono da clínica do documento que ele publica tem vídeo com Pablo Marçal, é apoiador dele. Ele falsificou um documento com um CRM de um médico que faleceu há dois anos para que ninguém fosse responsabilizado”, acusou Boulos em sua transmissão ao vivo.

Especialistas apontam erros no laudo

Consultado pelo O Globo, o neurologista Raphael Ribeiro Spera, do Hospital das Clínicas da USP, analisou o documento e destacou diversas falhas que comprometem sua autenticidade. “Primeiro, não há o carimbo do médico. Se é um documento assinado digitalmente, não tem a assinatura digital nem o QR code, o que torna bastante implausível que esse documento seja verdadeiro”, afirmou o especialista.

Ele também apontou que a linguagem e a estrutura do laudo não são adequadas para um relatório médico padrão, a menos que fosse um documento para transferência hospitalar, o que não seria o caso.

Ação judicial e o impacto na campanha

A campanha de Guilherme Boulos emitiu uma nota oficial, classificada por muitos como dura, em que afirmou que Marçal deverá enfrentar as consequências de suas ações nas esferas eleitoral, cível e criminal. “O documento publicado por Pablo Marçal é falso e criminoso, e ele responderá por isso em todas as instâncias da Justiça. Marçal mostra mais uma vez ser um criminoso recorrente, que usa de mentiras absurdas para atacar a honra e a reputação de seus adversários”, diz o comunicado.

A equipe de Ricardo Nunes, assim como a de Boulos, acredita que a atitude de Marçal ultrapassou todos os limites do aceitável em uma campanha eleitoral. Caso a ação judicial seja confirmada, Marçal poderá enfrentar um processo por disseminação de fake news e calúnia.

Fonte: Brasil 247

Instagram remove postagem criminosa de Pablo Marçal, o delinquente da política brasileira

Postagem sobre suposta internação de Boulos por uso de droga é retirada após atingir mais de 373 mil likes

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/Instagram)

Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, ultrapassou todos os limites ao divulgar um documento falso que alegava uma internação psiquiátrica de Guilherme Boulos (PSOL) e o uso de cocaína pelo adversário. A postagem, que alcançou mais de 373 mil curtidas e 70 mil comentários antes de ser removida pelo Instagram, foi retirada do ar na noite desta sexta-feira após ser denunciada como fake news. No entanto, mesmo após a remoção, apoiadores de Marçal se organizaram via WhatsApp para continuar espalhando a imagem em outros perfis, numa clara tentativa de perpetuar a desinformação.

O documento divulgado por Marçal sugeria que Boulos teria sido encaminhado para uma emergência psiquiátrica em 2021, com um diagnóstico de "surto psicótico grave" e "ideias homicidas", além de alegar que ele havia testado positivo para cocaína. A negativa de Boulos veio logo em seguida, durante uma live em suas redes sociais, onde desmentiu categoricamente as acusações, apontando inconsistências óbvias no laudo falso.

“O dono da clínica que ele menciona tem vídeos com Marçal e é apoiador dele. O laudo foi falsificado usando o CRM de um médico que já faleceu há dois anos. Olha o nível que ele chegou,” denunciou Boulos, referindo-se ao médico José Roberto de Souza, cujo CRM consta no documento e que, segundo os registros, morreu em 2022. Além disso, Boulos comprovou que na data da suposta internação estava na favela do Vietnam, em São Paulo, distribuindo cestas básicas, e apresentou fotos e vídeos como prova.

Além de não conter assinatura digital ou QR code, exigências básicas em documentos médicos digitais, o falso receituário possui outros erros grotescos. O neurologista Raphael Ribeiro Spera, ouvido pelo jornal O Globo, destacou que a falta de um carimbo médico e a forma incomum como o quadro clínico foi descrito tornam o laudo ainda mais duvidoso. "Esses dados não são colocados explicitamente em um relatório, a menos que seja uma transferência interhospitalar", comentou Spera, evidenciando mais uma falha no documento fabricado.

Marçal, que durante toda a campanha fez insinuações sobre o suposto uso de cocaína por Boulos sem jamais apresentar provas, agora enfrenta uma série de questionamentos sobre sua conduta. Sua estratégia suja revela, mais uma vez, o nível de desespero e falta de escrúpulos em uma tentativa clara de desviar a atenção do debate político para calúnias e difamações sem fundamento.

A campanha de Boulos não deixou o ataque passar em branco. Em uma nota oficial, sua equipe classificou o documento como "falso e criminoso", afirmando que Marçal responderá na Justiça Eleitoral, cível e criminal por suas ações. "Marçal mostra mais uma vez ser um criminoso recorrente, que usa de mentiras absurdas para atacar a honra e a reputação e tentar promover uma manipulação sem precedentes no processo eleitoral", diz a nota.

O episódio escancara a urgência de medidas mais rígidas contra o uso de fake news nas eleições brasileiras. A desinformação promovida por figuras como Pablo Marçal não só afeta a integridade do processo democrático, mas também atinge a reputação de candidatos de forma irreparável. Agora, com a remoção da postagem pelo Instagram, resta saber se a Justiça Eleitoral e Criminal tomará as medidas cabíveis para que Marçal e seus apoiadores sejam punidos.

Fonte: Brasil 247

Ao falsificar documento, Marçal prova que seu M é de Marginal

Ex-coach deve ser tratado pela justiça eleitoral pelo que é: um criminoso que precisa parar na cadeia

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YT)

O delinquente político Pablo Marçal, ex-coach e candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, mostrou que sua campanha baseada no slogan "faz o M" nada mais é do que um espetáculo de falsidades. A última "jogada" de Marçal, ao divulgar um documento falso que alegava o uso de cocaína pelo seu adversário Guilherme Boulos (PSOL), é a prova definitiva de que o "M" que ele tanto promove só pode ser de "Marginal".

O laudo que Marçal divulgou como sendo legítimo é um exemplo grotesco de falsificação. Assinado por um médico morto há dois anos, José Roberto de Souza, e contendo um RG falso de Boulos, o documento foi rapidamente desmascarado pela equipe do candidato do PSOL. O ex-coach, que já coleciona polêmicas em sua curta trajetória política, cruzou a linha da legalidade e do bom senso, provando que está disposto a usar todos os meios ilícitos para tentar manipular a eleição.

Ao se valer de documentos forjados para manchar a reputação de seu concorrente, Marçal deixou claro que não se preocupa com a verdade ou com o respeito às leis. Sua tentativa criminosa de influenciar o eleitorado, a apenas um dia da votação, é o auge de sua campanha imoral e antiética. Mais do que isso, a falsificação de um documento oficial e a utilização do CRM de um médico já falecido expõem sua capacidade de cometer crimes graves em nome de sua ambição política.

Boulos, em uma transmissão ao vivo, não economizou críticas ao adversário e anunciou que sua equipe jurídica já tomou as devidas providências. "O parceiro dele falsificou o documento, usando o CRM de um médico que morreu há dois anos. Olha o nível a que o cidadão chegou. Estamos entrando com um pedido de prisão contra ele e o dono da clínica," declarou o candidato do PSOL. E Boulos está correto: Marçal e todos os envolvidos devem ser punidos com o rigor da lei.

Fonte: Brasil 247

Boulos pede prisão de Marçal após fake news criminosa do ex-coach

Candidato do PRTB divulgou laudo falso sobre uso de cocaína e ultrapassou todos os limites da falta de ética

Guilherme Boulos (Foto: Reprodução/Mídia Ninja )

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), declarou nas redes sociais que entrará na Justiça para pedir a prisão de Pablo Marçal (PRTB), seu adversário na corrida eleitoral. A medida foi anunciada após Marçal publicar em suas redes sociais um laudo falso, que sugeria que Boulos teria testado positivo para cocaína. O documento, que se provou forjado, foi rapidamente contestado pela equipe do candidato do PSOL, revelando uma série de irregularidades e falsificações.

A defesa de Boulos também solicitará a cassação de Marçal, que se autointitula ex-coach e é conhecido por sua atuação polêmica nas redes sociais. O laudo, que Marçal divulgou como prova, estava assinado por um médico já falecido, José Roberto de Souza, e apresentava um RG incorreto, com um número a mais do que o real. A equipe de Boulos agiu rapidamente ao apontar que o CRM usado no documento pertencia ao médico falecido em 2022, um fato que levantou ainda mais suspeitas sobre a autenticidade do laudo.

Durante uma live, Boulos rebateu as acusações com firmeza. "O parceiro dele [de Marçal] falsificou o documento, usando o CRM de um médico que morreu há dois anos, para que ninguém possa ser responsabilizado como médico. Ele não tem limite. A um dia da eleição, ele inventa essa fake news," declarou o candidato, visivelmente indignado. O líder do PSOL afirmou que, no dia em que o exame teria sido realizado, ele estava distribuindo cestas básicas na favela do Vietnã, o que desmente completamente a narrativa de Marçal.

Boulos também mencionou que está entrando com um pedido de prisão contra Marçal e o dono da clínica envolvida na falsificação. A equipe do PSOL divulgou provas contundentes que desmentem a veracidade do documento, incluindo fotos e vídeos do sócio da clínica ao lado de Marçal, indicando uma proximidade que, segundo Boulos, comprova a intenção de manipular o processo eleitoral.

"Agora, gente, chegou num limite para ele. Estamos entrando com um pedido de prisão contra ele, na Justiça Criminal. Dele e do dono da clínica", enfatizou Boulos, ao reforçar que não há espaço para esse tipo de atitude nas eleições. A campanha do PSOL também publicou uma nota oficial condenando o ato como "falso e criminoso", afirmando que Marçal responderá judicialmente em diversas esferas, incluindo a eleitoral, cível e criminal.

O episódio traz à tona mais uma vez o debate sobre fake news nas eleições brasileiras, um problema que já afetou severamente o processo democrático em pleitos anteriores. Segundo Boulos, "não podemos normalizar esse tipo de método que já colocou em xeque a nossa democracia no passado recente."

Fonte: Brasil 247

Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

Consulta pode ser feita pelo site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

© Joédson Alves/Agência Brasil

Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.

Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:

No site do TSE

A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe.

Autoatendimento eleitoral

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação.

E-Título

O aplicativo e-Título informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS até sábado, dia 5 de outubro, um dia antes do pleito.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre os quais, o e-Título, a carteira de identidade, o passaporte, a carteira profissional reconhecida por lei, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou a carteira nacional de habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Fonte: Agência Brasil

Boulos concentra campanha na periferia para atrair o eleitorado de Lula e cita propostas para os direitos sociais em SP

Segundo o candidato, 'qualquer um dos bolsonaristas que vai para o segundo turno com a gente é uma ameaça para a capital'

Marta Suplicy, Lula e Guilherme Boulos (Foto: X/@LulaOficial)

O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) fez duas carreatas nesta sexta-feira (4) em diferentes regiões periféricas da capital paulista. Na briga pela primeira posição nas intenções de voto, o deputado pretende reforçar a presença em áreas onde está a maioria dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), são pessoas com renda média de até dois salários mínimos e baixa escolaridade.

"Vamos para o segundo turno tratando de propostas. O desafio é derrotar o atraso. Qualquer um dos bolsonaristas que vai para o segundo turno com a gente é uma ameaça para a cidade, os dois têm relação com o crime organizado, os dois representam a extrema direita bolsonarista, nossa missão vai ser derrotá-los", afirmou. "Agora é rua, um momento de mobilização para convencer as pessoas a votar na gente".

O candidato falou sobre o Poupatempo da Saúde, para zerar a fila para exames e consultas na rede municipal de saúde. "A primeira coisa que vou fazer é trabalhar para implementar o Poupatempo da Saúde, para zerar a fila de consulta e exame. Minha prioridade vai ser a saúde. Moradia por causa da minha história".

Fonte: Brasil 247

Nunes vence Boulos e Marçal no segundo turno, mostra Paraná Pesquisas

O candidato do Psol venceria o postulante do PRTB por 44% a 38%

Ricardo Nunes (Foto: ABr)

 O Instituto Paraná Pesquisas informou nesta sexta-feira (4) que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vence Guilherme Boulos (Psol) por 50,6% contra 35,6% num possível segundo turno entre os dois candidatos à prefeitura da capital paulista. Os eleitores que disseram votar branco, nulo ou não deram voto em candidatura alguma representaram 9,5%, e não souberam ou não responderam, 4,6%.

O atual chefe do Executivo paulistano também venceria Pablo Marçal (PRTB) por 53,1% a 28,9%. O quesito branco/nulo/nenhum somou 13,5%, e não souberam ou não responderam, 4,6%.

O candidato psolista ganharia de Marçal, por 44,6% a 38,2%. Os entrevistados que afirmaram votar branco, nulo ou não deram voto em postulação alguma somaram 12,7%, e não souberam ou não responderam, 4,5%.

A pesquisa ouviu 1500 eleitores, entre os dias 30 de setembro e 03 de outubro de 2024, em São Paulo. A margem estimada de erro é de aproximadamente 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos. O grau de confiança é de 95,0%. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP09433/2024.

Fonte: Brasil 247

Nova pesquisa indica empate técnico em SP. Nunes e Boulos brigam pela primeira posição e Marçal derrete na capital paulista

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado Guilherme Boulos (Psol) têm 26% dos votos cada. A margem estimada de erro é de 2,6 pontos percentuais

Guilherme Boulos e Ricardo Nunes (Foto: Brasil 247/Wikimedia)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lidera a corrida eleitoral, com 26,8% dos votos. Em segundo lugar ficou Guilherme Boulos (Psol), com 26,0%, e, na terceira posição, Pablo Marçal (PRTB), com 24,2%. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Paraná Pesquisas. A margem estimada de erro é de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais.

A candidata Tabata Amaral (PSB) apareceu na quarta colocação 11,5%. José Datena (PSDB), com 3,5%. Maria Helena (Novo) ficou na sexta colocação (1,7%), seguida por Bebeto Haddad (DC), com 0,2%. João Pimenta (PCO) e Ricardo Senese (UP) têm 0,1% cada. Altino Prazeres (PSTU) teve 0,0%.

Foram entrevistados 1500 eleitores, entre os dias 30 de setembro e 03 de outubro de 2024. O grau de confiança é de 95,0%. De acordo com a Resolução-TSE n.º 23.600/2019, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP09433/2024.

Fonte: Brasil 247

Emília Corrêa lidera disputa pela prefeitura de Aracaju com 34%, diz pesquisa

Na sequência, aparece Luiz Roberto (PDT), com 21,4%

Emília Corrêa (Foto: César de Oliveira/Câmara Municipal de Aracaju)

O instituto Paraná Pesquisas divulgou, nesta sexta-feira (4), uma nova pesquisa sobre a corrida eleitoral para a prefeitura de Aracaju (SE) em 2024. O levantamento mostra que Emília Corrêa (PL) lidera as intenções de voto, com 34,3%, seguida por Luiz Roberto (PDT), com 21,4%, e Yandra (União), com 14,9%.

Candisse Carvalho (PT) aparece com 7,6%, Delegada Danielle (MDB) com 7,3%, Niully Campos (Psol) com 3,1%, Zé Paulo (Novo) com 0,4% e Felipe Vilanova (PCO) com 0,1%. O número de eleitores indecisos é de 4,7%, enquanto 6,1% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Corrêa lidera com 28,1%, seguida por Luiz Roberto com 16,3% e Yandra com 10,1%. Neste cenário, 7,3% pretendem votar em branco ou nulo, enquanto 28% ainda não sabem em quem votar.

O levantamento ainda simulou cenários de segundo turno. Contra Luiz Roberto, Emília Corrêa venceria com 52,3% a 35,1%. Contra Yandra, Corrêa também sairia vitoriosa, com 51,9% contra 29,4%. Em uma disputa entre Luiz Roberto e Yandra, o candidato do PDT ganharia por 43% a 33,4%.

A pesquisa também mediu a rejeição dos candidatos. Yandra é a mais rejeitada, com 28,9% dos eleitores afirmando que não votariam nela de jeito nenhum. Em seguida, aparecem Candisse Carvalho com 26,4% e Emília Corrêa com 20,9%.

Contratada pelo Partido Liberal (PL), a pesquisa entrevistou 700 eleitores entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro. A margem de erro é de 3,8 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº SE-07491/2024.

Fonte: Brasil 247

Felipe Neto declara apoio a Guilherme Boulos: 'não há mais condição de ter SP refém do bolsonarismo' (vídeo)

O ativismo social do candidato precisa ser valorizado, sugeriu o influenciador

Felipe Neto (Foto: Divulgação)

O youtuber Felipe Neto declarou apoio nesta sexta-feira (4) ao candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. De acordo com o influenciador, "a gente não tem mais condição de ter a cidade de São Paulo refém do bolsonarismo, da extrema-direita, dessa política violenta".

"Boulos é uma liderança popular, que atrai multidões. É um cara com preparo, que a vida inteira foi dedicada para combate à injustiça, para a diminuição da desigualdade social", continuou.

"Foi vítima das mais absurdas mentiras, das mais violentas campanhas de difamação e ódio, mas ele resistiu. Boulos eu conheço e confio. Estou com Boulos", acrescentou.

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Fonte: Brasil 247

Fábio Novo (PT) lidera disputa pela prefeitura de Teresina com 46%, aponta pesquisa

Silvio Mendes (União Brasil) aparece em seguida, com 37%

Fábio Novo (Foto: Assembleia Legislativa do Piauí)

O levantamento realizado pelo Instituto Datamax, divulgado nesta sexta-feira (4), mostra Fábio Novo (PT) liderando a disputa pela Prefeitura de Teresina, com 46,15% das intenções de voto. Silvio Mendes (União Brasil) aparece em segundo lugar, com 37,7%.

Em seguida, Dr. Pessoa (PRD) tem 2,3%, seguido por Tonny Kerley (Novo) com 1,1%, Lourdes Melo (PCO) com 0,35%, Francinaldo Leão (Psol) e Santiago Belizário (UP), ambos com 0,15%. Telsírio Alencar (Mobiliza) registrou 0,1%, enquanto Geraldo Carvalho (PSTU) obteve 0,05%.

A pesquisa ainda apontou que 9,25% dos entrevistados estão indecisos e 2,7% declararam voto em branco ou nulo.

O levantamento entrevistou 2 mil eleitores entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, possuindo uma margem de erro de 2,19 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº PI-09368/2024.

Fonte: Brasil 247

Carro do gabinete de segurança de Lula é roubado em SP

Uma equipe do GSI estava no município fazendo os preparativos de segurança para o presidente Lula votar

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Adriano Machado / Reuters I Reprodução (Band))

Policiais buscam um carro que pertence à comitiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, furtado durante a tarde desta sexta-feira (4), na cidade de São Bernardo do Campo (SP). Uma equipe do GSI estava no município fazendo os preparativos de segurança para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva votar.

O veículo foi levado para a comunidade de Heliópolis, na Zona Sul da cidade de São Paulo. Equipes da Polícia Militar realizam diligências para encontrar o veículo, de acordo com informações do Brasil Urgente.

Os criminosos levaram o carro enquanto quatro integrantes do GSI e militares da Marinha faziam uma vistoria no local para a votação do presidente. Dois bandidos abordaram e ameaçam a funcionária com uma arma na cabeça.

Fonte: Brasil 247

Milei é acusado de plagiar discurso de personagem fictício em pronunciamento na ONU

O presidente da Argentina teria reproduzido "palavra por palavra" trechos de um discurso do personagem Josiah "Jed" Bartlet

Javier Milei (Foto: Reuters)

O presidente da Argentina, Javier Milei, foi acusado nesta sexta-feira (4) de copiar um monólogo da série de drama político The West Wing em um trecho do discurso apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas. Segundo o jornal argentino Página 12, Milei teria reproduzido "palavra por palavra" trechos de um discurso do personagem Josiah "Jed" Bartlet, presidente fictício da série.

As suspeitas surgiram após o colunista político Carlos Pagni apontar "extraordinárias" semelhanças entre os dois discursos. Além disso, veículos argentinos destacaram que Santiago Caputo, estrategista-chefe de Milei, é “fanático pelo roteirista [e criador da série] Aaron Sorkin” e que ele supostamente teria participado da elaboração do discurso.

Confira um trecho do discurso de Javier Milei:

“Acreditamos na defesa da vida de todos. Acreditamos na defesa da propriedade de todos. Acreditamos na liberdade de expressão para todos. Acreditamos na liberdade de culto para todos. Acreditamos na liberdade de comércio para todos… E porque nestes tempos o que acontece em um país rapidamente tem impacto em outros, acreditamos que todas as pessoas devem viver livres da tirania e da opressão, seja na forma de opressão política, escravidão econômica ou fanatismo religioso. Esta ideia fundamental não deve ser meras palavras — ela tem de ser apoiada por ações diplomática, econômica e materialmente”.

Abaixo, o monólogo do episódio 15 da quarta temporada de The West Wing:

“Somos pela liberdade de expressão em todos os lugares. Somos pela liberdade de adorar em todos os lugares. Somos pela liberdade de aprender… para todos. E porque em nosso tempo, você pode construir uma bomba em seu país e trazê-la para o meu país, o que acontece em seu país é muito da minha conta. E então somos pela liberdade da tirania, em todos os lugares, seja sob o disfarce de opressão política… ou escravidão econômica… ou fanatismo religioso… Essa ideia mais fundamental não pode ser enfrentada apenas com nosso apoio. Ela tem que ser enfrentada com nossa força: diplomaticamente, economicamente, materialmente”.

Fonte: Brasil 247 

Rede social X faz depósito em conta errada e STF manda a plataforma regularizar pagamento

O depósito 'não foi realizado corretamente', destacou o ministro do Supremo Alexandre de Moraes

Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: Leon Neal/Pool via Reuters | ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes informou nesta sexta-feira (4) que a rede social X fez o depósito dos R$ 28 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta errada. A plataforma pertence ao bilionário Elon Musk.

“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária”, diz a decisão. O relato foi publicado no blog da Daniela Lima.

"Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet Ltda, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas", acrescentou.

Em 30 de agosto, Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 do dia 29.

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.

O ministro também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil