X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk (Foto: Dado Ruvic / Reuters)

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil, conforme relatado pela Agência Brasil.

A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.

Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram sua decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X.

Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Estados Unidos condenam ataque do Irã contra Israel e o classificam como escalada significativa do conflito

O presidente Joe Biden descreveu o ataque do Irã como ineficaz

Joe Biden (Foto: Reuters/Caitlin Ochs)

WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos alertaram o Irã que o país vai sofrer consequências severas por conta do lançamento de uma saraivada de mísseis balísticos contra Israel nesta terça-feira, dizendo que o ataque marcava uma escalada significativa no conflito, mas que parece ter sido controlado.

O presidente Joe Biden expressou forte apoio dos EUA a Israel e descreveu o ataque do Irã como ineficaz. Ele disse que houve uma discussão sobre como Israel responderia e que ele falaria com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

As forças militares dos EUA na região ajudaram Israel e sua defesa aérea a derrotar o ataque e o governo Biden estava consultando Israel sobre os próximos passos, disse o conselheiro de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan.

"Trata-se de uma escalada significativa por parte do Irã, um evento significativo”, disse Sullivan a repórteres na Casa Branca. "Deixamos claro que haverá consequências, consequências graves, para esse ataque, e trabalharemos com Israel para que isso aconteça", afirmou.

Sullivan não especificou quais poderiam ser essas consequências, mas evitou pedir contenção a Israel, como os EUA fizeram em abril, quando o Irã realizou um ataque de drones e mísseis contra Israel.

"Os Estados Unidos estão completamente, completamente, completamente apoiando Israel", disse Biden mais tarde aos repórteres, acrescentando que ainda é preciso ver como Israel responderá.

O ataque de mísseis balísticos do Irã marca uma forte escalada das tensões na região, apesar de meses de intensas negociações do governo Biden e de promessas recorrentes de que um cessar-fogo para encerrar o conflito em Gaza era iminente.

Biden, nos últimos meses de seu mandato, enfrenta duras críticas tanto no âmbito interno como internacionalmente pelo apoio militar dos EUA a Israel, assim como sua vice-presidente e candidata democrata à Presidência, Kamala Harris.

O ex-presidente Donald Trump emitiu uma declaração após o lançamento dos mísseis do Irã, mas não abordou diretamente o ataque.

"O Irã tem exportado terror por todo o mundo, e isso está desmoronando. Todo o Oriente Médio está desmoronando", disse Trump, que enfrentará Kamala nas eleições de 5 de novembro.

Fonte: Brasil 247

Itamaraty condena violação à Carta da ONU e pede cessar-fogo no Líbano

 O Ministério das Relações Exteriores citou a violação ao direito internacional, à Carta da ONU e a resoluções do Conselho de Segurança da entidade

Mauro Vieira (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

O governo brasileiro manifestou "grave preocupação" com as operações militares terrestres das Forças Armadas de Israel em território do Líbano. Em nota oficial, o Palácio Itamaraty citou a violação ao direito internacional, à Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e a resoluções do Conselho de Segurança da entidade.

"Ao reafirmar a defesa do pleno respeito à soberania e à integridade territorial do Líbano, o Brasil insta Israel a interromper imediatamente as incursões terrestres e os ataques aéreos a zonas civis densamente povoadas naquele país. O governo brasileiro renova, ainda, apelo a todas as partes envolvidas para que exerçam máxima contenção e para que alcancem, com a máxima urgência, cessar-fogo permanente e abrangente", informou a pasta.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como "tensa e terrível" por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Avião de Lula tem problema técnico e precisa voltar ao México

A Força Aérea Brasileira confirmou o retorno da aeronave

Lula na Cidade do México (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O avião presidencial do governo federal teve um problema técnico nesta terça-feira (1º) após a decolagem na Cidade do México e precisou retornar ao município. O problema técnico foi resolvido, mas os pilotos têm de esperar o consumo de combustível para que a aeronave retorne ao aeroporto da decolagem. A informação foi publicada no blog da Natuza Nery.

"A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que a aeronave presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10). Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao mesmo aeródromo da decolagem", disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava na capital mexicana, onde participaria da posse da presidente Claudia Sheinbaum. Na semana passada, o chefe de Estado brasileiro estava em Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Brasil 247 com informações do blog da Natuza Nery

Cristiano Zanin assume a presidência da Primeira Turma

O novo presidente do colegiado é o sucessor do ministro Alexandre de Moraes na função

Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Do STF - Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez a sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo presidente do colegiado é o sucessor do ministro Alexandre de Moraes na função. “É um desafio suceder o ministro Alexandre de Moraes na presidência que nos levou a julgamentos relevantes e a posições importantes que foram adotadas na Primeira Turma”, disse o ministro Zanin.

O ministro Alexandre de Moraes parabenizou o ministro Cristiano Zanin pela nova atribuição. Já a decana da Turma, ministra Cármen Lúcia, em nome do colegiado, manifestou contentamento e desejou sucesso ao novo presidente na condução dos trabalhos.

Fonte: Brasil 247 com informações do STF

AtlasIntel em Cuiabá: Abílio (PL) e Lúdio (PT) devem disputar segundo turno pela prefeitura

Abílio lidera as intenções de voto com 32,3%, enquanto Lúdio aparece em segundo lugar com 24,3%

Abilio Brunini (Foto: Reprodução/Twitter/@vinicios_betiol)

A nova pesquisa realizada pela AtlasIntel, divulgada nesta terça-feira (1), indica que a eleição para a prefeitura de Cuiabá deve ser decidida em segundo turno entre Abílio Brunini (PL) e Lúdio Cabral (PT). Segundo o levantamento, Abílio lidera as intenções de voto com 32,3%, enquanto Lúdio aparece em segundo lugar com 24,3%.

Outros candidatos destacados na pesquisa são Eduardo Botelho (União Brasil), com 17,9%, e Domingos Kennedy (MDB), com 9,8%. A pesquisa também mostra que 7% dos eleitores ainda estão indecisos, enquanto 8,6% pretendem votar em branco ou anular. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nas simulações de segundo turno, Abílio venceria Lúdio com 43,6% contra 33,2%. Contudo, em um eventual confronto entre Abílio e Botelho, Botelho teria vantagem, com 37,4% contra 35,7%. Já Lúdio superaria Botelho com 31,4% dos votos, enquanto o candidato do União ficaria com 28,4%

A pesquisa entrevistou 798 pessoas entre os dias 19 e 24 de setembro, com um nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MT-05794/2024.

Fonte: Brasil 247

“Abuso de um ser humano pelo outro”, diz Cármen Lúcia ao comentar sobre atuação das bets no Brasil

A ministra avaliou que essas empresas exploram as pessoas mais vulneráveis, viciando a população e buscando lucro fácil

Cármen Lúcia (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Por Fábio Matos, InfoMoney - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou fortemente as empresas de apostas on-line – as chamadas “bets” –, que entraram na mira do governo federal nas últimas semanas.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibida na noite de segunda-feira (30), a ministra avaliou que essas empresas exploram as pessoas mais vulneráveis, viciando a população e buscando lucro fácil.

“Acho que todo tipo de jogatina acaba apostando que alguém, em algum lugar, é um otário e, por isso, nós podemos nos valer dele. É o abuso de um ser humano pelo outro, principalmente pegando os mais vulneráveis”, afirmou Cármen. “Sou realmente contrária a esse tipo de coisa”, completou a ministra do Supremo.

De acordo com um levantamento divulgado pelo Banco Central (BC), os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês com as bets entre janeiro e agosto de 2024. Ao todo, aproximadamente 24 milhões de pessoas fizeram pelo menos um Pix para as empresas de apostas on-line nos oito primeiros meses deste ano.

Apenas em agosto, a estimativa é a de que 5 milhões de pessoas que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas on-line, utilizando o Pix. A média de valores gastos por pessoa foi de R$ 100.

No Roda Viva, Cármen não soube responder sobre eventuais indícios de inconstitucionalidade na lei que pretende regulamentar as bets, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cármen brincou, dizendo que, mesmo se soubesse, não falaria publicamente – para evitar o risco de se tornar a relatora de uma eventual ação sobre o tema no STF.

A presidente do TSE observou que a legislação eleitoral proíbe a realização de sorteios ou a oferta de bens. Segundo Cármen, a resolução do tribunal sobre o assunto é um “lembrete” importante aos juízes eleitorais.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Moraes libera contas bancárias do X no Brasil para pagamento de multas

Plataforma de Elon Musk disse que pagará as multas estabelecidas pelo STF

Alexandre de Moraes e Elon Musk (Foto: Reuters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a rede social X tenha suas contas bancárias no Brasil liberadas, permitindo assim o pagamento de multas por parte da empresa, um dos requisitos para que volte a funcionar no país.

“Requero que seja determinada a expedição de novo ofício ao Banco Central do Brasil, para que, COM URGÊNCIA, regularize a situação do X Brasil perante aquele órgão, autorizando o mesmo a receber transferências internacionais de valores para que possa efetuar IMEDIATAMENTE o pagamento das multas indicadas”, diz a decisão de Moraes, citada pelo jornal O Tempo.

A empresa, de propriedade do bilionário de extrema-direita Elon Musk, informou nesta terça-feira, segundo o jornal, que cumprirá a determinação de Moraes e efetuará o pagamento das multas relevantes. Foi suspensa do país em agosto devido a sua falta de colaboração com o Supremo contra bolsonaristas investigados por atentarem contra a democracia, tendo se recusado a indicar um representante legal no Brasil.

Segundo o ex-Twitter, os valores serão pagos com recursos próprios, sem a necessidade de a Starlink, outra empresa, esta de Internet via satélite, ligada a Musk, participar da operação.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

Após divulgação de vídeo, campanha de Marçal muda versão sobre agressão a assessor

Para Duda Lima, a gravação indica que a equipe do ex-coach “rasgou a camisa” de Medina para produzir uma “prova falsa”

Pablo Marçal, Nahuel Medina e Duda Lima (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

A equipe de Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, mudou sua versão sobre a suposta agressão ocorrida durante o debate Flow, em 23 de setembro, envolvendo o assessor Nahuel Medina, antes de ele desferir um soco no marqueteiro Duda Lima, da campanha de Ricardo Nunes (MDB).

A alteração na narrativa ocorre após o site Metrópoles divulgar um vídeo que mostra o advogado Tassio Renam, da campanha do ex-coach, ao lado do candidato, segurando o colarinho da camisa de Medina logo após o episódio de violência no estúdio. Para Duda Lima, a gravação indica que a equipe de Marçal “rasgou a camisa” do assessor para produzir uma “prova falsa”, informou o site.

Após a declaração do marqueteiro, a campanha de Pablo Marçal emitiu uma nota afirmando que “Tassio tinha o intuito apenas de ver o ferimento no peito de Medina, encontrando dificuldade para abrir a camisa, devido à agressão sofrida por ele anteriormente”.

A nova versão, entretanto, difere da declaração inicial do próprio Tassio, feita horas após a confusão no debate do Flow. Na ocasião, Tassio afirmou: “Se você ver o vídeo que está nas redes sociais do Pablo, você vê que ele [Medina] está filmando. O Duda Lima dá uma risada de raiva na esperança de tomar o celular dele e acaba desferindo um golpe que rasga a camisa dele e arranha o peito dele". Ele ainda justificou a agressão contra o marqueteiro como um ato de legítima defesa.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Veja a diferença entre a capacidade militar do Irã e de Israel

Algumas estatísticas alertam para o potencial de destruição no Oriente Médio

Bandeiras de Israel (à esq.) e do Irã (Foto: Reprodução I Divulgação)

Em um contexto de aumento dos conflitos no Oriente Médio, a capacidade militar dos países da região levanta questionamentos para se ter melhor análise do potencial de destruição atualmente.

O Irã tem o segundo maior efetivo militar do Oriente Médio, com 610 mil militares na ativa, 350 mil reservistas e um orçamento militar anual de US$ 44 bilhões (R$ 232,6 bilhões) em 2022. Além disso, o Irã possui 13 vezes mais veículos de artilharia e lançadores de mísseis do que Israel, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS).

Em comparação, Israel registrou um orçamento militar anual de US$ 19,4 bilhões (R$ 102,5 bilhões) no ano retrasado, com um efetivo de 169,5 mil militares na ativa e 465 mil reservistas.

Embora Israel se destaque pela superioridade tecnológica, o Irã conta com um número maior de equipamentos. Israel tem um exército classificado como o 17º mais forte do mundo, enquanto o Irã ocupa a 14ª posição, de acordo com o ranking do Global Firepower, que avalia o poderio militar de 145 países.

Fonte: Brasil 247

Elevação da nota de crédito do Brasil reflete um cenário propício ao crescimento, diz Ministério da Fazenda

A pasta afirmou que o governo pretende 'estabilizar a relação dívida/PIB' e, com 'um balanço fiscal mais robusto', vai estimular a redução dos juros

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil )

O Ministério da Fazenda afirmou nesta terça-feira (30) que o aumento da nota de crédito do país pela agência de classificação de riscos Moody's. De acordo com a pasta comandada por Fernando Haddad, a elevação da nota de crédito do Brasil reflete o reconhecimento dos avanços nas contas públicas e de um cenário propício ao crescimento, além da solidez dos fundamentos da economia do país.

"Além de estabilizar a relação dívida/PIB, um balanço fiscal mais robusto contribuirá para a redução das taxas de juros e a melhoria das condições de crédito, criando um ambiente favorável à expansão dos investimentos públicos e privados".

A agência de classificação de risco elevou a nota do Brasil de Ba2 para Ba1 e manteve a perspectiva positiva.

Em nota após o anúncio, o Tesouro disse que a agência disse esperar uma melhora gradual nos resultados primários do país. "O Ministério da Fazenda reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais, empreendendo esforços para aumentar a arrecadação e conter gastos"

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Moody’s eleva rating do Brasil e país se aproxima do grau de investimento

Com perspectiva positiva, Brasil avança no cenário internacional de crédito, sinalizando resiliência econômica e fiscal

Fernando Haddad e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A agência de classificação de risco Moody’s anunciou a elevação do rating de crédito do Brasil, subindo de Ba2 para Ba1, o que deixa o país a um passo de alcançar o cobiçado grau de investimento. Essa classificação reflete a confiança renovada na capacidade do Brasil de honrar suas dívidas e sustentar o crescimento econômico. O anúncio foi amplamente repercutido e celebra melhorias estruturais na economia brasileira, especialmente em termos de robustez fiscal e crescimento sustentável. Segundo a agência, o cenário do país segue com uma perspectiva positiva, conforme reporta o Infomoney.

Em comunicado oficial, a Moody’s justificou a revisão citando "melhorias materiais no crédito", que, de acordo com a instituição, deverão se manter no futuro. A agência destacou ainda que o crescimento do Brasil superou expectativas, sendo impulsionado por reformas que têm conferido maior resiliência ao seu perfil de crédito, embora tenha ressaltado que a "credibilidade do arcabouço fiscal ainda é moderada".

A Moody’s também apontou que a continuidade de políticas fiscais responsáveis permitirá a estabilização do endividamento, hoje em torno de 82% do PIB, no médio prazo. “Um crescimento mais robusto e uma política fiscal aderente ao arcabouço permitirão que o ônus da dívida se estabilize, ainda que em níveis elevados”, afirmou a agência em nota.

A agência já havia modificado a perspectiva do Brasil de estável para positiva em maio deste ano, prevendo que um crescimento contínuo, aliado ao controle fiscal, criaria um ambiente mais estável para o país. Agora, com a elevação para Ba1, o Brasil está mais perto de reconquistar o grau de investimento, que perdeu em 2015.

O Ministério da Fazenda também se pronunciou após o anúncio, reforçando o compromisso com a solidez fiscal e destacando que os esforços para conter gastos e aumentar a arrecadação continuarão. "A estabilização da dívida/PIB, junto com um balanço fiscal mais forte, contribuirá para a redução das taxas de juros, o que deverá melhorar as condições de crédito no país e atrair mais investimentos", afirmou o Tesouro.

Com esse avanço no rating, o Brasil se posiciona em uma situação mais favorável para atrair investimentos internacionais e melhorar suas condições de financiamento. O aumento da confiança externa no país pode abrir caminho para um ciclo de investimentos públicos e privados, necessários para sustentar o crescimento econômico a longo prazo.

Abaixo, seguem as classificações de crédito da Moody’s:

Grau de investimento:

Aaa – o mais alto grau

Aa1, Aa2, Aa3 – grau alto

A1, A2, A3 – grau médio-alto

Baa1, Baa2, Baa3 – grau médio

Grau especulativo:

Ba1, Ba2, Ba3 – elementos especulativos

B1, B2, B3 – papéis com maior risco

Caa1, Caa2, Caa3 – fraca condição de crédito

Ca – altamente especulativo

C – perspectivas extremamente fracas para investimento

Este é um marco importante para o Brasil no caminho de recuperação econômica, que poderá trazer novas oportunidades para investidores e garantir maior estabilidade no cenário fiscal.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

PF prende 3 pessoas em flagrante por invasão de terras e queimadas criminosas na Amazônia Legal

A corporação tem aumentado os esforços para identificar e responsabilizar os envolvidos em crimes ambientais

Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (1º), três pessoas em flagrante por envolvimento na invasão de terras públicas e queimadas ilegais na região oeste do Pará. A operação faz parte de uma série de ações voltadas ao combate de crimes ambientais que afetam a Amazônia Legal.

O enfrentamento ao desmatamento ilegal e às queimadas criminosas é uma prioridade para a PF na região, principalmente em áreas de relevância ambiental e turística. Além de prejudicarem áreas públicas de alto valor ecológico, as queimadas ilegais são um dos principais fatores que contribuem para o desmatamento.

A PF, em parceria com órgãos de fiscalização ambiental, tem aumentado os esforços para identificar e responsabilizar os envolvidos em crimes ambientais. 

Fonte: Brasil 247 com informações de Agência Gov

Após demissão de Silvio Almeida, governo institui Plano de Enfrentamento ao Assédio na Administração Pública

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi quem assinou a portaria publicada no Diario Oficial da União

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública, conforme publicação desta terça-feira (1) de outubro, no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada após a demissão de Silvio Almeida, que era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, por ser acusado de assédio sexual contra mulheres. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi quem assinou na Portaria nº 6.719. Também nesta terça, uma Portaria conjunta do MGI e da Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece o Comitê Gestor do Programa.

De acordo com o governo, um dos objetivos do plano é "fomentar a gestão humanizada nos espaços institucionais (físicos ou virtuais), com escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas". "Pretende reduzir os riscos psicossociais da violência no trabalho, ao fortalecer o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo, que conta com mais de 300 unidades distribuídas em diferentes órgãos e entidades", continuou.

"O plano reforça ainda que devem ser assegurados aos denunciantes o sigilo dos dados pessoais e a proteção contra eventuais ações de retaliação. Também deve ser assegurado que os procedimentos de apuração não promovam a revitimização", acrescentou.

O texto se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e aos empregados públicos, incluindo também ações para terceirizados. O Plano estabelece que os editais de licitação e os contratos com empresas prestadoras de serviços executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra deverão prever cláusulas em que as empresas assumam compromisso com o desenvolvimento de políticas de enfrentamento do assédio e da discriminação em suas relações de trabalho, bem como, na sua gestão, e ações de formação para suas empregadas e empregados.

O trabalho teve início em 2023, com a publicação do Guia Lilás e com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema. O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu uma série de debates e reuniões que deram origem à proposta do Plano Federal.

CONCURSOS - A portaria prevê que a implementação das diretrizes deverá começar pela porta de entrada do serviço público, os concursos públicos. Os conteúdos deverão observar temáticas do assédio e da discriminação. No ato de posse da servidora e do servidor, deverá ser dada ciência do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que fará parte dos processos permanentes de formação e capacitação.

EDUCAÇÃO - Há também orientação para desenvolvimento de estratégias educativas que abordem tanto a formação quanto a sensibilização de agentes públicos. Com o Plano Federal, os órgãos devem incorporar a temática em seus instrumentos estratégicos, como a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP); os Planos de Desenvolvimento de Pessoas (PDP); e os Planos de Integridade.

REDE - O Plano Federal será executado por meio de uma Rede Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, composta por: Comitê Gestor do Plano Federal; Comitês Estaduais de Acompanhamento do Plano Federal; e órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A atuação em rede visa à cooperação e ao compartilhamento de experiências, à disseminação de boas práticas e à colaboração mútua, para a construção de ambientes de trabalho livres de assédio, discriminação e todo tipo de violência.

COMPOSIÇÃO - O Comitê Gestor será composto por representantes do Ministério da Gestão, que o coordenará, além das pastas dos Direitos Humanos e da Cidadania; Mulheres; Igualdade Racial; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Justiça e Segurança Pública; Povos Indígenas; além da CGU e da Advocacia-Geral da União.

Fonte: Brasil 247

Número de mortes aumenta enquanto Israel intensifica ataques no Líbano

Em cerca de 24 horas, 150 projéteis foram disparados em mais de 30 cidades e vilarejos no sul do território libanês

Escombros após ataques israelenses no Líbano (Foto: Reuters/Ali Hankir)

Bombardeios de artilharia e ataques aéreos israelenses resultaram em mais mortes no sul do Líbano desde as primeiras horas da manhã de terça-feira (1), segundo fontes militares libanesas.

Fontes militares anônimas informaram à Xinhua que a artilharia pesada israelense continuou da noite anterior até esta manhã, com cerca de 150 projéteis disparados em mais de 30 cidades e vilarejos na área de fronteira do sul do Líbano.

Drones e aviões de guerra israelenses também realizaram 15 ataques em 12 cidades e vilarejos no sul do Líbano na madrugada de terça-feira, com intensa atividade de drones registrada no leste e sul do Líbano.

'Nesta manhã, houve movimentos intensos de forças blindadas israelenses monitorados ao longo da linha de fronteira', disseram as fontes.

Na madrugada de terça-feira, um ataque israelense matou seis pessoas na casa de Hassan Maqdah, filho de Munir Maqdah, líder do braço libanês do grupo palestino Fatah, ala armada Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, segundo fontes militares libanesas.

Forças do Hezbollah no Líbano lançaram foguetes contra Tel Aviv e outras cidades centrais na manhã de terça-feira, ferindo moderadamente um homem, após a invasão terrestre israelense no sul do Líbano.

Os foguetes acionaram sirenes em todo o centro de Israel e em diversos assentamentos no norte da Cisjordânia.

O exército israelense declarou que 'alguns projéteis foram identificados cruzando do Líbano para o território israelense, sendo que alguns foram interceptados.'

O serviço de resgate israelense Magen David Adom relatou que um motorista de ônibus de 54 anos foi atingido por estilhaços, sofrendo ferimentos moderados.

O ataque com foguetes ocorreu pouco depois de o exército israelense ter alertado sobre ataques planejados na área e pedido aos civis no sul do Líbano que permanecessem ao norte do Rio Litani.

Desde 23 de setembro, o exército israelense vem conduzindo um ataque aéreo intensivo e sem precedentes no Líbano, denominado 'Setas do Norte', em uma perigosa escalada com o Hezbollah.

Desde 8 de outubro de 2023, Hezbollah e o exército israelense têm trocado tiros ao longo da fronteira entre Líbano e Israel, em meio ao temor de um conflito mais amplo, enquanto a guerra entre o Hamas e Israel continua na Faixa de Gaza

Fonte: Brasil 247 com informações da Xinhua

Aneel diz que avaliará uso de saldo da Conta Bandeiras para aliviar tarifa a pedido do governo

Em nota à imprensa, a agência esclareceu que a metodologia das bandeiras tarifárias "é bastante sólida"

Aneel (Foto: Aneel/Divulgação)

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta terça-feira que irá analisar a possibilidade de uso do saldo superavitário da Conta Bandeiras na aplicação das bandeiras tarifárias na conta de luz, em medida que poderia aliviar os custos aos consumidores depois do acionamento da bandeira vermelha 2 para o mês de outubro.

A declaração veio após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhar nesta terça-feira um ofício ao órgão regulador pedindo que a Aneel considere a Conta Bandeiras na definição das bandeiras já a partir de outubro, embora a cobrança adicional já tenha sido definida para este mês.

No documento, Silveira menciona que o saldo da conta alcançou 5,22 bilhões de reais em julho e pode até ser superior agora, uma vez que desde então já foram acionadas as bandeiras amarela e vermelha 1, em meio à seca severa que tem elevado os custos de geração de energia no país.

"Dessa forma, cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços", diz o ministro no ofício.

Em nota à imprensa, a Aneel afirmou que irá fazer a análise pedida pelo governo, mas esclareceu que a metodologia das bandeiras tarifárias "é bastante sólida" e que o mecanismo é "objetivo" e "sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação".

A Conta Bandeiras agrega não só a arrecadação das distribuidoras de energia com o acionamento de bandeiras tarifárias, mas também outros recursos, como prêmio de risco pago por geradores devido à repactuação do risco hidrológico, questões ligadas aos contratos por disponibilidade que as distribuidoras têm firmados com geradores termelétricos, entre outros.

Hoje ela não é considerada na metodologia das bandeiras mensais, uma vez que seu saldo é devolvido aos consumidores ao longo do ano, conforme ocorrem os eventos tarifários das distribuidoras, como reajustes anuais. Cada distribuidora tem um saldo próprio -- aquelas que já passaram por eventos tarifários tendem a ter saldos menores do que as empresas com reajustes ainda pendentes.

"Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência", afirmou.

Em nota, a Aneel também pontuou que a devolução dos recursos aos consumidores já vem acontecendo e destacou que o superávit vem caindo nos últimos meses, tendo passado de 10 bilhões de reais em fevereiro para 5 bilhões em julho.

"... a depender das condições hidrológicas, (o saldo) pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas", acrescentou a Aneel.

A Aneel também ressaltou que as bandeiras tarifárias têm um efeito educacional aos consumidores, a fim de estimular que eles economizem energia elétrica.

"Não é interessante estimular o consumidor a elevar seu consumo em um momento de escassez de recursos. A bandeira também é um instrumento comportamental".

Fonte: Brasil 247

Campos Neto: Brasil precisará de choque fiscal positivo para ter juros mais baixos

"Quando a gente vê que o mercado começa a ter questionamentos sobre a trajetória da dívida fica muito mais difícil conviver com juros baixos", disse

Roberto Campos Neto (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O Brasil precisará de algum programa que gere a percepção de um choque fiscal positivo se quiser conviver com juros mais baixos, disse nesta terça-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enfatizando que questionamentos do mercado sobre a trajetória da dívida pública criam dificuldades para o processo de redução de custo dos financiamentos.

Em evento promovido pela gestora Crescera Capital, em São Paulo, Campos Neto disse que optar por juros “artificialmente mais baixos” sem ter uma âncora para as contas públicas equivale a fazer um ajuste via aumento de inflação no médio prazo, voltando a defender harmonia entre as políticas fiscal e monetária.

"A gente entende que em algum momento, e estou falando mais de médio prazo, o Brasil vai precisar ter algum tipo de programa que gere uma percepção de choque fiscal positivo se quiser conviver com juros mais baixos", afirmou, segundo a Reuters.

Em setembro, o BC reiniciou um ciclo de alta nos juros básicos, ajustando a Selic em 0,25 ponto percentual, a 10,75% ao ano, defendendo em sua comunicação uma política fiscal crível e transparente.

"Quando a gente vê que o mercado começa a ter questionamentos sobre a trajetória da dívida fica muito mais difícil a gente conviver com juros baixos, a curva de juros longa sobe rapidamente", disse o presidente do BC.

"Optar por juros artificialmente mais baixos sem ter a âncora fiscal é equivalente a produzir um ajuste via inflação no médio prazo", disse Campos Neto, ressaltando que esse processo se dá por meio de uma transferência de quem não consegue se proteger da inflação, os pobres, para quem consegue se proteger, os ricos.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, previu nesta semana que a dívida bruta do governo subirá até se estabilizar em 81% em 2028, patamar mais alto do que o previsto inicialmente pela equipe econômica ao aprovar o novo arcabouço fiscal.

Fonte: Brasil 247

Corpo de Guardas do Irã utiliza mísseis hipersônicos pela primeira vez em ataques contra Israel

O Corpo de Guardas da Revolução Islâmica declarou que os alvos eram instalações militares e de segurança importantes

Míssil (Foto: Reprodução (YT))

Agência Sputnik - O Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) do Irã utilizou, pela primeira vez, os mísseis hipersônicos Fattah para destruir o sistema antimíssil Hetz de Israel, conforme informou a agência de notícias iraniana IRIB na terça-feira.

No início do dia, o jornal The Jerusalem Post relatou que o Irã havia disparado cerca de 400 mísseis contra Israel. O IRGC declarou que os alvos eram instalações militares e de segurança importantes.

Fonte: Brasil 247 com Agência Sputnik

Claudia Sheinbaum toma posse como presidente do México

Ela é a primeira mulher a presidir o país na história

Claudia Sheinbaum toma posse como presidente do México 01/10/2024 (Foto: REUTERS/Raquel Cunha)

Claudia Sheinbaum tomou posse nesta terça-feira (1) como a primeira mulher a presidir o México, em uma cerimônia realizada o Palácio Legislativo de San Lázaro. Durante o evento, Sheinbaum jurou "desempenhar com lealdade e patriotismo o cargo" e trabalhar visando "o bem e a prosperidade da união".

A cerimônia contou com a presença de líderes internacionais, incluindo o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elogiou Sheinbaum. Os dois se reuniram em uma agenda privada na noite de segunda-feira (30).

“O mundo vai se surpreender com a qualidade da presidente do México”, afirmou Lula. “É uma mulher que vai fazer com que as mulheres sintam orgulho de entrar na política”.

Claudia Sheinbaum assume a presidência em um cenário de tensões políticas na América Latina, diante da crise na Venezuela após as recentes eleições no país. Nações como Brasil, México e Colômbia tentaram mediar a crise. No entanto, o então presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, havia abandonado a estratégia por causa da resistência de Sheinbaum em se envolver com o tema.

Fonte: Brasil 247

Base Aérea de Nevatim, em Israel, é destruída após ataque de mísseis do Irã

Três bases militares nas proximidades de Tel Aviv foram atacadas por forças iranianas

Confronto entre Israel e Irã (Foto: Amir Cohen / Reuters)

Agência Sputnik - A base aérea de Nevatim, localizada no deserto de Negev, em Israel, foi destruída por um ataque de mísseis iranianos na terça-feira, segundo informou a agência de notícias iraniana Tasnim.

No início do dia, o jornal The Jerusalem Post relatou que o Irã disparou cerca de 400 foguetes contra Israel.

Três bases militares nas proximidades de Tel Aviv foram atacadas pelo Irã, informou a agência de notícias iraniana Mehr, citando o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC).

No início do dia, o The Jerusalem Post informou que o Irã lançou cerca de 400 mísseis em direção a Israel. O IRGC afirmou que os alvos eram instalações militares e de segurança importantes em Israel."

Se precisar de mais alguma correção ou detalhe, estou à disposição!

Fonte: Brasil 247 com Agência Sputnik

Michael Schumacher faz rara aparição pública no casamento da filha 11 anos após acidente

Família do ex-piloto mantém rigorosa privacidade sobre sua condição de saúde, mas evento reacende esperanças sobre sua recuperação

Ex-piloto alemão Michael Schumacher (Foto: Alessandro Bianchi / Reuters)

 O ex-piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher, afastado da vida pública desde seu acidente de esqui em 2013, teria feito sua primeira aparição em mais de uma década no casamento de sua filha, Gina-Maria, de 27 anos. O evento, realizado na vila da família em Maiorca, contou com a presença de Schumacher, segundo veículos de mídia alemães, apesar das restrições rigorosas para manter sua privacidade, como a proibição do uso de celulares pelos convidados, destaca o jornal O Globo.

Schumacher, que sofre de sequelas graves após o acidente que resultou em uma lesão cerebral severa, continua sob cuidados médicos intensivos em sua residência na Suíça. Desde o acidente, sua família optou por preservar ao máximo sua privacidade, com raríssimas informações sobre sua condição de saúde. O fato de o ex-piloto ter participado de uma celebração familiar tão íntima gerou especulações de que sua família poderia estar, aos poucos, se abrindo mais sobre seu estado.

Apesar da especulação em torno da possível presença de Schumacher no casamento de Gina, a família continua adotando uma abordagem extremamente discreta sobre sua saúde. O heptacampeão mundial de Fórmula 1 não é visto publicamente desde o acidente nos Alpes franceses, e os detalhes sobre sua condição permanecem envoltos em mistério, enquanto fãs e especialistas aguardam por notícias mais concretas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Paes oscila, mas mantém liderança na corrida eleitoral no Rio, aponta pesquisa

Levantamento Real Time Big Data mostra prefeito com 55% das intenções de voto, com chances de reeleição no primeiro turno

Eduardo Paes (Foto: Reprodução Youtube)

 O prefeito Eduardo Paes (PSD) continua na liderança da disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, de acordo com pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (1) pelo Uol. Apesar de oscilar dois pontos percentuais para baixo em relação à última pesquisa, Paes ainda aparece com 55% das intenções de voto, o que lhe dá chances de vencer no primeiro turno. Na pesquisa anterior, realizada em 24 de setembro, ele tinha 57%.

Em segundo lugar, Alexandre Ramagem (PL) registra 23%, um ponto percentual a mais em comparação ao levantamento anterior, quando aparecia com 22%. Tarcísio Motta (PSOL) também apresentou leve crescimento, subindo de 6% para 7%. Já Carol Sponza (Novo), Rodrigo Amorim (União) e Marcelo Queiroz (PP) permanecem abaixo dos 3%, com Sponza e Amorim marcando 2%, e Queiroz, 1%. A pesquisa ainda aponta 6% de votos nulos ou brancos e 4% de indecisos.

Em uma simulação de segundo turno entre Paes e Ramagem, o atual prefeito venceria com 59% contra 30% do adversário. A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, ouvindo 1.000 eleitores, com margem de erro de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado sob o número RJ-01997/2024.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Anielle Franco depõe nessa quarta (2) sobre acusações de assédio contra ex-ministro Silvio Almeida

Polícia Federal investiga denúncias envolvendo ex-titular dos Direitos Humanos

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestará depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (2), em relação às denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele foi demitido em setembro após as acusações ganharem destaque na mídia.

Anielle, que confirmou a colegas ter sido uma das vítimas, será ouvida no inquérito que está sendo conduzido de maneira sigilosa, autorizado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi iniciado após uma testemunha fornecer depoimentos que indicaram evidências suficientes para a abertura de uma investigação preliminar por parte da PF.

Além da apuração federal, o caso também está sob investigação do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A ONG Me Too Brasil divulgou as acusações anonimamente, em resposta a uma reportagem publicada pelo portal Metrópoles, que já mencionava a ministra como uma das vítimas.

Silvio Almeida nega todas as acusações. Em nota divulgada após sua exoneração, ele afirmou que provará sua inocência e refutou as alegações de assédio. Durante sua gestão no Ministério dos Direitos Humanos, o órgão foi alvo de várias denúncias de assédio moral, além de uma série de pedidos de demissão. De acordo com uma reportagem publicada pelo UOL, os problemas de assédio começaram logo no início do mandato de Almeida, em janeiro de 2023.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

Globo confirma Marçal em debate mas impõe regras rígidas que preveem até expulsão

Desrespeito a oponentes não será tolerado, e apenas um assessor de cada candidato será permitido, mesmo assim com ação limitada

Pablo Marçal, conhecido por desafiar as regras nos debates eleitorais, participará do último encontro entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Globo nesta quinta-feira (3), às 22h. No entanto, sua atuação será rigidamente controlada pela emissora, que impôs um conjunto de regras inéditas com o objetivo de evitar excessos.

Marçal, do PRTB, foi convidado por ter atingido 6% nas intenções de voto na pesquisa Quaest de 30 de setembro, apesar de seu partido não possuir a representação mínima de cinco parlamentares no Congresso.

Além de Marçal, estarão presentes José Luiz Datena (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB). Maria Helena (Novo) foi a única preterida. Mesmo com o convite, Marçal, que se destacou por ações polêmicas nos últimos debates, deverá enfrentar uma série de restrições durante o evento.

Infração de assessor vai tirar tempo de candidato no debate

Cada candidato terá direito a apenas um assessor, que não poderá circular pelo estúdio ou se manifestar, sob risco de advertência e possível expulsão. Caso o assessor infrinja as regras, o candidato perderá tempo em suas considerações finais.

Outras normas também foram impostas para controlar o comportamento dos candidatos. Filmagens, fotografias e transmissões ao vivo estão proibidas durante o debate e nos intervalos, salvo com autorização prévia. Em caso de desrespeito ou agressões verbais contra os adversários, os candidatos perderão imediatamente um minuto das considerações finais. Na segunda advertência, perdem o direito de fazer considerações. A partir de uma terceira violação, poderão ser expulsos do debate — um recurso inédito na história dos debates da Globo.

Debate dividido em quatro blocos

O debate será estruturado em quatro blocos. No primeiro e no terceiro, os temas serão livres, com os candidatos escolhendo para quem perguntar de acordo com um sorteio. Todos deverão fazer uma pergunta e responder a uma. Já os blocos dois e quatro terão temas pré-definidos, com a mesma dinâmica de perguntas e respostas. Cada candidato terá 40 segundos para formular sua questão, um minuto e 40 segundos para responder, um minuto e 15 segundos para a réplica e um minuto para a tréplica. As considerações finais ocorrerão no encerramento do quarto bloco.

Proibição de pessoas armadas

Com essas medidas rigorosas, a Globo busca evitar tumultos e garantir um debate mais controlado, principalmente em relação a Marçal, cujas participações anteriores foram marcadas por controvérsias. Esta será também a primeira vez que a emissora proíbe a entrada de pessoas armadas em sua sede durante um debate.

Fonte: Agenda do Poder com informações da Revista Fórum