VÍDEO: Lula chega ao México para a posse da nova presidente do país

Presidente Lula e primeira-dama Janja chegam ao México; o petista foi recebido por autoridades e honrarias militares— Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao México no último domingo (29) para participar da posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum, marcada para terça-feira (1º).

O avião presidencial pousou na Cidade do México por volta das 17h23, horário local. o chefe do Executivo e a primeira-dama Janja foram recepcionados por autoridades e honrarias militares antes de se dirigirem ao hotel.

Claudia Sheinbaum, aliada do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, tem 61 anos e venceu a eleição com cerca de 60% dos votos. Ela se tornará a primeira mulher a comandar o México, tendo sido secretária de Meio Ambiente da Cidade do México e ex-prefeita do município.

A nova presidente do México, Claudia Sheinbaum; ela venceu a eleição com cerca de 60% dos votos. Foto: reprodução

A viagem de Lula inicialmente previa que ele seguisse diretamente de Nova York para a Cidade do México, sem retornar a Brasília, devido a um acordo com Obrador. No entanto, a programação foi alterada em função da posse de Sheinbaum, conforme informações do G1.

Segundo Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, além de Lula, pelo menos outros 16 chefes de Estado, principalmente de países da região, deverão acompanhar a cerimônia.

Vale destacar que nos dois mandatos anteriores de Lula, entre 2003 e 2010, o presidente visitou o México duas vezes, em 2003 e 2007, tornando esta a sua terceira visita ao país.

Fonte: DCM

Boulos, Nunes e Marçal continuam empatados em SP, diz nova pesquisa

Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB), os três principais candidatos à prefeitura de São Paulo. Foto: reprodução

A Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (30), aponta um cenário de empate triplo na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a apenas uma semana da eleição. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), lidera com 26% das intenções de voto, seguido de Guilherme Boulos (PSOL) com 25% e Pablo Marçal (PRTB) com 23%.

A margem de erro é de três pontos percentuais, e os dados referem-se ao cenário estimulado, onde os candidatos são apresentados aos eleitores.

No levantamento anterior, Nunes registrava 27% e estava tecnicamente empatado com Boulos, que tinha 24%. Marçal também estava próximo, com 21%. A nova pesquisa mostra um equilíbrio entre os três candidatos.

Em seguida, Tabata Amaral (PSB) aparece com 10% (um aumento em relação aos 9% anteriores), enquanto José Luiz Datena (PSDB) mantém 5% e Marina Helena permanece com 2%. Brancos e nulos representam 4%, e 4% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Nunes, Datena, Boulos, Marçal, Tabata e Marina: os candidatos à prefeitura de São Paulo. Foto: reprodução.

Cenário espontâneo

No cenário espontâneo, onde os entrevistados citam candidatos sem sugestões, Nunes, Marçal e Boulos aparecem com 18% cada um. Tabata é mencionada por 8%, e Datena por 2%. Outros nomes somam 4%, enquanto 23% dos eleitores não responderam. Brancos e nulos totalizam 9%.

Segundo turno

Em simulações de segundo turno, Nunes venceria Boulos com 49% contra 34%. Nesse cenário, brancos e nulos somariam 9%, e 8% não souberam ou não responderam.

Em um confronto entre Nunes e Marçal, o prefeito teria 45% e Marçal 33%, mantendo-se estável em relação à pesquisa anterior. Boulos, por sua vez, teria 41% em um duelo com Marçal, que alcançaria 38%, com 10% indecisos e 11% optando por votos nulos ou em branco.

O Real Time Big Data realizou 1.500 entrevistas na capital paulista entre os dias 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-05171/2024.

Fonte: DCM

Cassinos de Las Vegas buscam autorização para atuar no Brasil no mercado de bets online

Empresas como MGM e Caesars já planejam expansão para cassinos físicos no país

Las Vegas, cidade da diversão e das luzes neon

Os cassinos de Las Vegas, como o MGM Grand e o Caesars Palace, estão em vias de obter licenças para operar no setor de apostas online no Brasil. Além disso, o Hard Rock Cafe está atento às oportunidades de entrar no mercado brasileiro. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, essas gigantes do entretenimento não estão apenas interessadas no jogo digital: elas estão de olho em futuras oportunidades de abrir cassinos presenciais em destinos turísticos do Brasil, caso a regulamentação avance.

“Para nós, o jogo físico, caso venha a ser regulamentado no Brasil, é um caminho natural que a gente vai seguir para pedir uma licença também”, afirmou André Feldman, presidente da Caesars Sportsbook no Brasil. Feldman, que acompanha de perto o debate sobre a regulamentação das apostas no país desde 1996, representa o Caesars Palace no Brasil desde 2019, logo após a legalização das apostas online no governo Temer.

O Congresso Nacional voltou a debater a regulamentação de jogos de azar com o projeto de lei nº 2.234 de 2022, que visa regular o jogo do bicho, corridas de cavalo e cassinos. A proposta é uma versão do PL nº 442, aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, após mais de três décadas de tramitação. A expectativa é que a votação no Senado ocorra em outubro, após as eleições.

O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do projeto que propõe a regulamentação dos cassinos no país, afirmou em audiência pública que o texto está "maduro" e que o debate sobre as apostas online não deve atrasar a legalização dos cassinos físicos. Para ele, a aprovação da lei será um divisor de águas para o turismo brasileiro, com a criação de mais de 650 mil empregos e um incremento na receita nacional de R$ 74 bilhões. O secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral, corroborou essas previsões, estimando um aumento significativo no investimento em turismo.

Entretanto, a medida também enfrenta críticas, especialmente no que diz respeito aos impactos sociais. O psiquiatra Rodrigo Machado, especialista em dependência em jogos do Hospital das Clínicas, alertou para o risco de aumento da adição a jogos de azar, particularmente nos caça-níqueis, que estimulam fortemente o cérebro. "Os argumentos a favor da legalização do jogo vão na direção contrária dos critérios da saúde e da ciência", disse Machado.

Fonte: Brasil 247

Garimpeiros atacam equipes do Ibama e da PRF

O confronto resultou na morte de cinco garimpeiros, que foram baleados durante o embate

Ibama faz operação na Amazônia (Foto: Divulgação (Ibama))

 Na madrugada deste sábado (28), servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram alvo de tiros durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso. A ação foi iniciada na última segunda-feira (23/9).

O confronto resultou na morte de cinco garimpeiros, que foram baleados durante o embate. As forças de segurança apreenderam seis armas em posse dos criminosos: um fuzil 556, uma submetralhadora, uma espingarda calibre 12, duas pistolas e um revólver. Também foram recolhidos munições, miras refletivas e carregadores.

A operação conta com o suporte de três aeronaves e, até o momento, já resultou na destruição de 30 escavadeiras, 22 caminhonetes, dois caminhões, uma pá-carregadeira, seis motos, 25 acampamentos e cinco mil litros de combustível, além de motores e outros equipamentos utilizados pelos garimpeiros.

Na última segunda-feira (23/9), um conflito entre grupos criminosos que atuam no garimpo ilegal na TI Sararé deixou quatro mortos e um ferido. A Terra Indígena, com 67 mil hectares e habitada por grupos indígenas Nambiquara, é uma das mais impactadas pela atividade de garimpo no país. Desde 2021, mais de 1,9 mil hectares foram degradados pela exploração ilegal de ouro.

Em ações de repressão ao garimpo ilegal na região, o Ibama já destruiu cerca de 200 escavadeiras desde 2023.

Fonte: Brasil 247 

Mercado mantém projeções para IPCA e PIB e eleva estimativa para Selic

Estimativa do IPCA para 2024 se manteve em 4,37%, após 10 semanas seguidas de alta; projeção para a taxa de juros subiu de 11,50% para 11,75%

Banco Central do Brasil (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Roberto de Lira, Infomoney -As projeções dos analistas para a inflação, o crescimento da economia e para o câmbio em 2024 se mantiveram, enquanto as estimativas para a taxa básica de juros (Selic) subiram novamente, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Relatório Focus do Banco Central.

Inflação - A estimativa do IPCA para 2024 se manteve em 4,37%, após 10 semanas seguidas de alta. A previsão para a inflação de 2025 também continuou em 3,97%. A projeção para 2026 caiu de 3,62% para 3,60%. Para 2027, a estimativa continua em 3,50% há 65 semanas.

PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2024 continuou em 3,0%, após 6 semanas seguidas de alta. A previsão para 2025, no entanto, avançou de 1,90% para 1,92%. A estimativa para 2026 permaneceu nos mesmos 2,0% há 60 semanas. A projeção também está em 2,0% para 2027, há 62 semanas.

Selic - As projeções dos analistas para a taxa básica de juros (Selic) em 2024 subiram mais uma vez, de 11,50% para 11,75%. A estimativa para 2025 também avançou, de 10,50% para 10,75%. A projeção para 2026 permaneceu em 9,50% e a de 2027 continuou em 9,0%.

Câmbio - A mediana das projeções para o dólar em 2024 se manteve em R$ 5,40, enquanto a de 2025 permaneceu em R$ 5,35. Para 2026, a estimativa permaneceu em R$ 5,30, enquanto a projeção para 2027 também ficou nos mesmos R$ 5,30.

Resultado primário - A projeções para o resultado primário brasileiro em 2024 ficaram estáveis em -0,60% do PIB pela quarta semana seguida, enquanto a estimativa para 2025 melhorou, passando de -0,74% do PIB para -0,73% do PB. Para 2026, a projeção passou de -0,69% do PIB para -0,67% do PIB. A a previsão para 2027 ficou estável em -0,30% do PIB.

Dívida pública - Para a dívida líquida do setor público, as estimativas se mantiveram em 2024, ficando nos mesmos 63,50% do PIB da semana passada. Para 2025, também permaneceu em 66,50% do PIB. Mas as estimativas para 2026 cresceram de 69,15% do PIB para 69,23% do PIB, enquanto para 2027 avançaram de 71,45% do PIB para 71,48% do PIB.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Até 600 sites de ‘bets’ vão sair do ar nos próximos dias, afirma Haddad

O desligamento dessas casas de apostas ocorrerá após novas regras estabelecidas pelo governo federal entrarem em vigor

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (30) em entrevista à Rádio CBN, que cerca de 600 sites de apostas esportivas vão sair do ar durante “nos próximos dias”, informa o jornal O Globo. O desligamento dessas ‘bets’ ocorrerá após novas regras estabelecidas pelo governo federal entrarem em vigor. Haddad reiterou ainda a proibição do uso de cartão de crédito e do cartão do Bolsa Família nesses sites.

“Cerca de 500 e 600 sites de apostas vão sair do ar nos próximos dias. Em mais ou menos uma semana vamos tirar do ar os sites que sequer pediram a regulamentação. Estamos oficiando a Anatel. Elas têm que sair do ar por falta de adequação à regulamentação. Se você tem dinheiro em casa de aposta (ilegal), peça restituição já”, aconcelhou o ministro.

Haddad também afirmou que o governo federal vai aumentar o monitoramento para evitar e apertar o cerco contra possíveis casos de lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas. “Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução das apostas e dos prêmios. Quem aposta muito e ganha pouco pode estar com dependência psicológica. Há casos dramáticos em que não há dúvida que o problema está acontecendo. Quem aposta pouco e ganha muito, em geral é lavagem de dinheiro”, disse.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Acordos mediados pela AGU no governo Lula geram economia de R$ 1,4 trilhão

Comandada por Jorge Messias, Advocacia Geral da União tem tido papel fundamental na redução de litígios

Advogado-geral da União, Jorge Messias (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Desde o início do governo Lula 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem adotado uma estratégia decisiva na mediação de disputas jurídicas, economizando um montante expressivo de R$ 1,4 trilhão aos cofres públicos. Sob a liderança de Jorge Messias, advogado-geral da União, a AGU tem se mostrado eficiente não apenas no campo financeiro, mas também no social. Um exemplo recente é o acordo histórico com as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, que há mais de quatro décadas pleiteavam o reconhecimento de suas terras. Messias afirmou que "a mediação é uma ferramenta crucial para garantir que o governo atenda às demandas da sociedade com mais agilidade e menor custo para o contribuinte".

Além dos acordos já realizados, a AGU também tem buscado prevenir futuros litígios, uma estratégia que fortalece a cultura de negociação no âmbito das relações entre o Estado e a sociedade. Um dos pontos fortes dessa abordagem foi a criação, em janeiro de 2023, do Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, presidido por Messias e integrado pelos ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda).

O impacto dessa atuação não se restringe apenas à economia financeira. No âmbito dos precatórios, dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar após esgotadas as instâncias recursais, a AGU conseguiu evitar a geração de novos passivos de grande monta. De acordo com dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, mais de 98% dos precatórios previstos para 2025 estão abaixo de R$ 1 milhão, evidenciando que muitas das disputas envolvem cidadãos comuns que esperam décadas para receber o que lhes é devido.

Em paralelo, a AGU também tem obtido vitórias no campo das receitas, recuperando valores significativos para os cofres públicos. Um dos exemplos foi o acordo com a Universidade Luterana do Brasil, que quitou uma dívida tributária de R$ 622 milhões após duas décadas de disputas judiciais. Esse tipo de resolução permite não apenas o reequilíbrio das contas da instituição, como também gera receitas que podem ser revertidas em políticas públicas, conforme destacou Messias: "Todos os envolvidos ganham. A universidade reestrutura suas finanças, a União recupera recursos, e a sociedade se beneficia com investimentos em áreas prioritárias."

Outro destaque é o acordo histórico firmado em junho de 2024 com a Petrobras, no qual a empresa quitou R$ 45 bilhões em débitos fiscais e tributários. Com esse montante, a AGU reforça seu papel estratégico na garantia de um equilíbrio orçamentário para o país.

Além das grandes cifras e das disputas de larga escala, a AGU lançou, em junho deste ano, a plataforma digital Pacifica, com o objetivo de solucionar pequenas pendências administrativas. A iniciativa visa atender inicialmente dívidas previdenciárias, mas a proposta é ampliar para outros tipos de conflitos no futuro. Isso poderá ajudar milhares de segurados do INSS que tiveram benefícios negados administrativamente, sem a necessidade de recorrer à Justiça.

Entre os casos de sucesso, destaca-se o acordo assinado em setembro de 2024 com as comunidades quilombolas de Alcântara, que permitiu a titulação de uma área de mais de 78 mil hectares. O entendimento garante a permanência e o desenvolvimento das comunidades, ao mesmo tempo que assegura o funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), crucial para o programa espacial brasileiro.

A atuação da AGU também se estendeu a questões trabalhistas durante a pandemia de covid-19. Acordos firmados em setembro de 2024 com sindicatos de enfermeiros da Paraíba e Pernambuco permitiram que trabalhadores incapacitados pela doença ou familiares de profissionais falecidos recebessem as compensações financeiras previstas em lei.

A eficiência e a amplitude das mediações realizadas pela AGU, tanto em grandes quanto em pequenas demandas, têm transformado a relação do Estado com a sociedade. Com uma postura proativa, a entidade não apenas economiza trilhões aos cofres públicos, mas também fortalece a governança e promove uma cultura de negociação e resolução de conflitos que pode influenciar a administração pública nos próximos anos.

Fonte: Brasil 247

Assembleia Geral da ONU encerra debates nesta segunda-feira, com o mundo enfrentando desafios sem precedentes

Apesar das boas intenções, a ONU não consegue reduzir as graves tensões internacionais

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU - 19.09.23 (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Prensa Latina - O debate geral do 79º período de sessões da Assembleia Geral da ONU termina nesta segunda-feira (30) as sessões dedicadas à análise dos principais desafios mundiais, enquanto o planeta enfrenta tensões sem precedentes.

Representantes da Nicarágua, Equador, Argélia, Síria, Canadá, Emirados Árabes Unidos e República Popular Democrática da Coreia falarão nesta segunda-feira no fórum de 193 membros que dedica as suas sessões à abordagem de questões como a paz e a segurança ou o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Este ano o debate tem como tema “Não deixar ninguém para trás: Agir em conjunto pela paz, pelo desenvolvimento sustentável e pela dignidade humana para as gerações presentes e futuras.”

Apesar destes nobres propósitos, a reunião coincide com um aumento dramático das tensões no Oriente Médio, enquanto os conflitos na Ucrânia, no Sudão e em Mianmar e a violência no Haiti se intensificam.

A semana de alto nível começou em 22 de Setembro com a adoção do Pacto do Futuro, uma declaração que deu luz verde ao ambicioso projeto da ONU para a reforma da governança global.

Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, o documento traça o caminho para uma cooperação internacional que corresponda às expectativas do planeta, bem como “para resgatar o multilateralismo do abismo”.

Entre as principais vantagens levantadas no documento, Guterres reconheceu “o avanço sobre as reformas para que o Conselho de Segurança reflita melhor o mundo de hoje, abordando a sub-representação histórica de África, Ásia-Pacífico e América Latina”.

Além disso, estabelece as bases para uma Comissão de Consolidação da Paz mais ágil e para uma revisão fundamental das operações de paz para adaptá-las às condições que enfrentam.

Paralelamente à Cúpula do Futuro e ao debate geral, a semana de alto nível dedicou espaços a outras questões urgentes, como a subida do nível do mar, a necessidade de acabar com as armas nucleares e a resistência antimicrobiana.

A Assembleia Geral das Nações Unidas abriu a sua 79ª sessão em 10 de Setembro com um apelo ao fortalecimento da unidade dentro do principal espaço de coordenação política global.

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina

Lula destina R$ 1,66 bilhão em crédito extraordinário para ações no Rio Grande do Sul

Recursos serão utilizados em áreas estratégicas, incluindo agricultura e inovação tecnológica

21.08.2024 - Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília - DF. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma nova medida provisória que libera R$ 1,66 bilhão em crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul, destaca o Uol. O montante será destinado a diversas frentes, com o objetivo de impulsionar ações emergenciais e de desenvolvimento nas áreas de agricultura, ciência, inovação, e infraestrutura logística.

Os recursos serão divididos entre os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e de Portos e Aeroportos. Além disso, uma parte significativa será direcionada para Operações Oficiais de Crédito, fortalecendo o apoio ao setor produtivo e às iniciativas governamentais no estado.

A maior parcela do crédito, totalizando R$ 988 milhões, será aplicada na formação de estoques públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que reforça a segurança alimentar e a regulação do mercado agrícola no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Exposição de menino de 11 anos por Pablo Marçal gera revolta e ação judicial

Família do jovem alega que as declarações de Marçal resultaram em constrangimento para a criança, que passou a ser chamada de analfabeto pelos colegas

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YT)

A família de um garoto de 11 anos se diz indignada com a exposição pública feita pelo empresário de extrema direita Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. O influencer compartilhou em suas redes sociais e em um programa de TV um vídeo em que lamenta o fato de o menino, durante uma caminhada de campanha, ter dificuldade para escrever o nome do bairro onde mora. Segundo o Metrópoles, a família alega que as declarações de Marçal resultaram em constrangimento para a criança, que passou a ser alvo de chacotas e a ser chamada de “analfabeto” por colegas.

O episódio ocorreu durante uma caminhada de campanha na zona norte de São Paulo. Marçal, que usava um gesso no braço devido a uma agressão sofrida em um debate televisivo, pediu que meninos da comunidade assinassem o gesso. Quando o garoto teve dificuldades para escrever "Morro Doce", nome do bairro periférico de Perus, o candidato começou a soletrar as palavras, momento registrado em vídeo e divulgado em suas redes sociais e em uma entrevista à Band News.

Marçal usou o caso para criticar o sistema educacional brasileiro, afirmando que o menino, chamado pelo nome, não conseguia escrever, o que, segundo ele, seria uma evidência do "péssimo ensino no Brasil". "Poxa, mano, um garoto de 11 anos de idade não está conseguindo escrever", disse o candidato.

No entanto, a família do garoto vê a situação de maneira diferente. O advogado da família, Vlademir da Mata Bezerra, informou que o menino é diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e está em tratamento psicológico, aguardando uma avaliação neurológica que também pode apontar para autismo. Ele destacou que a exposição pública trouxe consequências dolorosas para a criança, que agora enfrenta bullying por parte de colegas e amigos.

Um áudio enviado pelo garoto à mãe revela o sofrimento do menino. Em prantos, ele relata: “Mãe, sabia que eu estava muito feliz quando eu tinha visto o Marçal? Mas eu pensei que ele não ia falar para todo mundo que eu não sei ler, não sei escrever. Agora, toda hora que eu estou indo para a rua, tem um monte de gente me xingando de analfabeto”< destaca o garoto no áudio, segundo a reportagem.

Diante da situação, a família foi orientada pelo advogado a procurar o Conselho Tutelar e a denunciar o ocorrido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além disso, a defesa deve entrar com uma ação de indenização por danos morais contra Pablo Marçal. Até o momento, a campanha de Marçal não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Empresário que causou morte de motorista de aplicativo será julgado em júri popular em SP

Data do julgamento de Fernando Sastre de Andrade Filho ainda não foi confirmada

Fernando Sastre de Andrade Filho (Foto: Reprodução/Brasil Urgente/TV Bandeirantes)

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, será levado a júri popular por sua suposta responsabilidade na morte do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52, ocorrida após uma colisão de trânsito em março. A decisão, segundo a Folha de S. Paulo, foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no sábado (28). A data do julgamento ainda não foi confirmada.

O caso será julgado no Fórum Criminal da Barra Funda e presidido pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra. O empresário responde por dois crimes: homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, e lesão corporal gravíssima, por também ferir seu amigo Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no veículo. As penas podem somar até 30 anos de prisão. Sastre está em prisão preventiva desde 6 de maio, e cinco pedidos de liberdade já foram negados.

O acidente ocorreu na avenida Salim Farah Maluf, na madrugada de 31 de março. Sastre, que dirigia um Porsche, perdeu o controle do veículo e colidiu na traseira de um Renault Sandero, onde estava Ornaldo. O motorista de aplicativo foi socorrido, mas faleceu no Hospital Municipal do Tatuapé. Além disso, Marcus Vinicius, amigo de Sastre, ficou ferido.

Após o acidente, Sastre se apresentou à delegacia 30 horas depois, sendo indiciado por homicídio doloso, lesão corporal e fuga. No dia do acidente, o empresário e amigos estiveram em um bar e em uma casa de pôquer. A investigação apontou, ainda, que a mãe de Sastre, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, teria tentado interferir nas investigações, de acordo com o Ministério Público.

Como parte das medidas judiciais, Sastre foi condenado a pagar uma pensão mensal de dois salários mínimos à família de Ornaldo, valor inferior ao pedido pela defesa e pelo Ministério Público.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Cármen Lúcia indica preocupação com influência do crime organizado nas eleições municipais

Cármen destaca que a Justiça está realizando um cruzamento de dados para identificar candidatos ligados a organizações criminosas

Ministra Cármen Lúcia, do STF (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A uma semana do primeiro turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, demonstra preocupação com a tentativa do crime organizado de influenciar as eleições municipais. Em entrevista ao jornal O Globo, Cármen destaca que a Justiça está realizando um cruzamento de dados para identificar candidatos ligados a organizações criminosas. A democracia, ressalta a ministra, exige vigilância constante.

“Constituí um núcleo de especialistas do Ministério Público e da Polícia Federal para verificar, a partir dos pedidos de registro de candidatura, se havia pessoas envolvidas em processos relacionados a organizações criminosas. Isso nunca foi feito antes, mas, diante das notícias de possíveis infiltrações de organizações criminosas nos órgãos estatais, a Justiça eleitoral tomou o cuidado de realizar essa verificação com a ajuda de especialistas. Por um lado, existe o direito de votar e ser votado, e os casos de inelegibilidade são definidos pela lei. No entanto, a Justiça eleitoral não pode ignorar essas questões”, afirmou a presidente do TSE.

Para a ministra, esse cenário é “bastante grave”. “Especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis. Há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais. É grave esse atrevimento criminoso”, ressaltou.

De acordo com ela, o TSE está implementando uma estratégia de segurança para o dia das eleições, com juízes designados em todos os municípios e apoio das Forças Armadas onde necessário. Em relação ao elevado número de casos de violência política registrados no país este ano, ela destaca a importância de entender as causas desses ataques e sugere uma reformulação nas abordagens para garantir um ambiente seguro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bloqueio da rede social X no Brasil completa um mês e empresa busca retorno após multas e exigências judiciais

Plataforma cumpre parte das ordens do STF, mas retorno depende do pagamentos de multas pendentes e de adequação às leis brasileiras

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk (Foto: Dado Ruvic / Reuters)

Nesta segunda-feira (30), a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil completa um mês. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e passou a ser cumprida logo no dia seguinte, após a notificação dos provedores de internet pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Após 30 dias de bloqueio, a plataforma permanece fora do ar no país, mas iniciou tratativas para retomar suas operações. Nos últimos dias, a empresa demonstrou uma mudança de postura, passando a cumprir exigências do STF, como o bloqueio de perfis de bolsonaristas. Na última quinta-feira (26), segundo a CNN Brasil, a companhia solicitou formalmente ao ministro Moraes o fim da suspensão.

Ao analisar o pedido, Moraes destacou três pontos que condicionam o retorno da rede ao Brasil. A empresa deve pagar uma nova multa de R$ 10 milhões, valor referente a dois dias em que a plataforma permaneceu ativa no Brasil, desrespeitando a ordem de suspensão. Além disso, deve esclarecer se os R$ 18,3 milhões bloqueados serão usados para quitar multas anteriores e pagar uma multa de R$ 300 mil, aplicada à representante legal da X no Brasil, Rachel de Oliveira.

Em sua decisão, Moraes enfatizou que o fim da suspensão depende do cumprimento integral das leis brasileiras e das determinações do Judiciário. “O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do poder judiciário, em respeito à soberania nacional”, afirmou o ministro.

A suspensão do X foi confirmada por unanimidade pela primeira turma do STF, mas ainda há recursos pendentes de julgamento, como os apresentados pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionam a multa de R$ 50 mil imposta a qualquer pessoa que burlar o bloqueio da rede.

Ainda conforme a reportagem, desde a suspensão em 30 de agosto, a empresa já atendeu a duas das exigências do STF: bloqueou nove perfis na plataforma e indicou um representante legal no Brasil. No entanto, as multas ainda não foram integralmente pagas, sendo que o valor bloqueado pela Justiça (R$ 18,3 milhões) refere-se a sanções aplicadas tanto à X quanto à empresa de internet via satélite Starlink, ambas de propriedade do bilionário Elon Musk.

Moraes argumentou que, embora o bloqueio das contas seja uma garantia do cumprimento das punições, o pagamento definitivo das multas ainda precisa ser formalizado. Além disso, a Starlink apresentou recurso questionando sua responsabilização pelas multas aplicadas à rede social.

A rede X foi suspensa no Brasil após descumprir reiteradas decisões do STF, que exigiam o bloqueio de nove perfis. Esses perfis eram usados para promover ataques a instituições, ameaças a delegados da Polícia Federal (PF) e divulgação de conteúdos antidemocráticos. Entre os donos das contas estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o blogueiro Ed Raposo e a filha de Oswaldo Eustáquio.

Como resposta às medidas do STF, a empresa chegou a encerrar sua representação no Brasil. Isso ocorreu após uma decisão de Moraes que previa a prisão da representante legal da companhia caso as ordens de bloqueio continuassem a ser descumpridas.

Apesar da recente mudança de postura, o retorno da X ao Brasil ainda depende do cumprimento das condições impostas pelo STF e do pagamento das multas pendentes.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Governo Lula deve lançar Pé-de-Meia universitário em 2025, afirma Camilo Santana

O ministro também falou sobre uma proposta para restringir o uso do celular em sala de aula

Camilo Santana e Lula no Rio (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo federal vai lançar em 2025 uma edição universitária do programa Pé-de-Meia para garantir apoio financeiro aos estudantes de baixa renda. Segundo Santana, o programa será nos mesmos moldes da iniciativa já lançada para estudantes do ensino médio.

O objetivo do Pé-de-Meia universitário será combater a evasão no ensino superior. “Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade”, afirmou o ministro da Educação.

“Estamos trabalhando para isso (lançar o programa em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou.

Ainda sobre o ensino superior, Camilo Santana defendeu medidas do governo federal, como o Desenrola Fies e o Fies social para pessoas de baixa renda. “A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni”, disse o ministro.

MEC estuda restrição do uso de celulares em sala de aula

Camilo Santana também falou sobre uma proposta em discussão no Ministério da Educação para restringir o uso do celular em sala de aula. O ministro afirmou que o uso dos aparelhos deve ocorrer apenas para fins pedagógicos. “Não somos contra a internet. O ministério tem uma política de conectividade para todas as escolas públicas do Brasil. Mas queremos ferramentas com fins pedagógicos. Espero a partir do meio de outubro apresentar essa proposta ao Congresso. Tem uma equipe do MEC levantando todos os estudos específicos, pesquisas, experiências nos outros países, para isso”, explica. A proposta tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro afirmou que o MEC ainda discute detalhes do projeto, como um limite de idade para o uso de celular nas escolas e como será a fiscalização dessa medida. “Não dá para ficar dentro da sala de aula brincando com o celular. A ideia é que a gente possa definir quais são as faixas etárias. Isso é um processo que vamos ter que discutir com as redes, os secretários, os gestores, com a comunidade”, disse.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula busca fortalecer relação comercial com o México e participa da posse de Claudia Sheinbaum

Presidente participará de um fórum empresarial Brasil-México, onde cerca de 400 empresários dos dois países estarão presentes para discutir parcerias

Lula e Claudia Sheinbaum (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reuters/Alexandre Meneghini)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou no México neste domingo (29), onde cumprirá uma agenda de relevância diplomática e econômica. A visita faz parte das cerimônias oficiais de posse da nova presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, que será a primeira mulher a comandar o país. A cerimônia está marcada para o dia 1º de outubro, e Lula também participará de um fórum empresarial Brasil-México, onde cerca de 400 empresários dos dois países estarão presentes para discutir parcerias e negócios.

Além de sua participação no evento empresarial, Lula se reunirá com o atual presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, e com a presidente eleita. O objetivo é fortalecer as relações bilaterais e abordar temas de interesse mútuo, como o meio ambiente, o comércio e a governança global. A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, destacou a importância do momento para ambos os países: "Considero que é um momento muito promissor para as relações bilaterais pela convergência de visões em vários temas. A presidente eleita é uma cientista com especialização em ciência climática, então, acho que meio ambiente necessariamente é um tema que une os dois países", afirmou.

As relações comerciais entre Brasil e México têm mostrado crescimento significativo nos últimos anos. Segundo dados recentes, o comércio bilateral ultrapassou a marca de US$ 14 bilhões entre 2020 e 2023, representando um crescimento de 15% em relação ao período anterior. O México é atualmente o sexto maior parceiro comercial do Brasil e o quinto principal destino das exportações brasileiras. "Temos um comércio diversificado e de alto valor agregado", explicou Gisela Padovan ao ressaltar as oportunidades para expansão da cooperação econômica entre as duas nações.

Com esta visita, Lula reforça a disposição do Brasil em manter e expandir sua presença no cenário internacional, principalmente em países latino-americanos estratégicos como o México. A viagem também marca a terceira vez que o presidente visita o México durante seus mandatos, após visitas anteriores em 2003 e 2007, demonstrando a importância histórica que o país tem nas políticas externas brasileiras.

Fonte: Brasil 247

Indiciado por lavagem de dinheiro, Gusttavo Lima retorna aos EUA

O indiciamento ocorreu após a apreensão de R$ 150 mil na sede da Balada Eventos e Produções

Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O cantor Gusttavo Lima deixou o Brasil neste domingo (29) e viajou para os Estados Unidos após uma breve passagem pelo país. O artista foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco em uma investigação de lavagem de dinheiro, parte da Operação Integration. Durante sua estadia, Lima realizou dois shows no estado do Pará.

O indiciamento ocorreu após a apreensão de R$ 150 mil na sede da Balada Eventos e Produções, empresa de Gusttavo Lima em Goiânia. Segundo informações do programa Fantástico, da TV Globo, o cantor também teve 18 notas fiscais fracionadas no mesmo dia para a empresa Pix 365 (Vai de Bet), da qual ele é sócio, investigada no mesmo caso. A operação apura movimentações financeiras relacionadas a mais de R$ 8 milhões referentes ao uso de imagem e voz do cantor.

A equipe de Gusttavo Lima confirmou ao portal Notícias da TV que ele já se encontra nos Estados Unidos com a família.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Notícias da TV

Barroso diz que seu legado será a 'total recivilização' do Brasil

Presidente do STF também defendeu a conclusão dos inquéritos de 8 de janeiro e o fim das investigações sobre fake news e milícias digitais

Luís Roberto Barroso. Foto: Divulgação

O ministro Luís Roberto Barroso completou, no último sábado (28), um ano como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua gestão, que se estende até setembro de 2025, Barroso afirma que seu maior legado será a "total recivilização" do Brasil. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele destacou que a conclusão dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às fake news deve ser um marco da retomada da normalidade democrática no país.

Barroso revelou que já conversou com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos, e afirmou que há uma expectativa de que essas investigações sejam concluídas em breve. "Depois das eleições, o procurador-geral da República [Paulo Gonet] deverá definir o que arquivar e o que denunciar. Espero que o pacote inteiro, incluindo os inquéritos sobre milícias digitais, fake news e os atos golpistas, esteja próximo do fim", afirmou o ministro.

Além disso, o presidente do STF ressaltou o papel fundamental da Corte no enfrentamento do radicalismo que ameaçou a democracia brasileira nos últimos anos. "O Supremo desempenhou um papel decisivo ao enfrentar o radicalismo da extrema-direita. Não fosse nossa reação, o país poderia ter mergulhado em um abismo de agressividade e ameaças", declarou.

Controvérsias e transparência

O mandato de Barroso à frente do STF também tem sido marcado por debates sobre a postura e a transparência dos ministros. Episódios envolvendo viagens internacionais de magistrados, como a de Dias Toffoli à final da Champions League em Londres e a de Kassio Nunes Marques para o aniversário do cantor Gusttavo Lima na Grécia, geraram críticas. Embora defenda a transparência das ações dos ministros, Barroso não descarta a possibilidade de um Código de Ética para o STF. "O maior Código de Ética é a transparência com que julgamos e com que a vida dos ministros é acompanhada pela imprensa. Contudo, não descarto a ideia de um Código de Ética, apesar de não haver uma discussão interna sobre isso no momento", disse ele.

O ministro também destacou que, desde 2018, a necessidade de segurança pessoal para os magistrados aumentou devido à crescente violência e polarização no país. "Hoje, não podemos mais sair às ruas sem segurança. Algo no Brasil extraiu o pior das pessoas. Precisamos investir na pacificação e na retomada da civilidade", desabafou Barroso.

Inquéritos e o futuro do Brasil

Ao ser questionado sobre a possível conclusão dos inquéritos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, Barroso expressou otimismo, afirmando que espera encerrar esses processos ainda durante sua gestão. "Tenho a firme expectativa de que esses inquéritos serão encerrados antes do término da minha presidência. O país voltou à normalidade democrática, e as pessoas estão novamente divergindo dentro dos limites do respeito", afirmou.

O ministro também comentou a decisão de suspender a operação da plataforma X no Brasil, enfatizando que se tratou de uma medida técnica, sem viés político. "A legislação exige que empresas estrangeiras atuando no Brasil tenham um representante legal no país. Quando o X retirou seu representante, sua operação foi suspensa, sem qualquer motivo para politização", explicou.

Ao final da entrevista, Barroso refletiu sobre o legado que deseja deixar como presidente do STF. "Quero deixar como legado a total recivilização do Brasil, e para isso, dependemos do fim desses pontos de tensão, como os julgamentos sobre o 8 de janeiro. A democracia precisa de civilidade, respeito às divergências e um retorno à normalidade", concluiu.

Barroso deixa claro que sua visão de futuro para o Brasil envolve um Judiciário transparente, que defende a democracia e que promove a pacificação de uma sociedade dividida pela polarização e pela violência dos últimos anos. O caminho até lá, segundo ele, passa pelo encerramento dos processos judiciais que envolvem ameaças à ordem democrática e o fortalecimento do diálogo entre as instituições e a sociedade.

Fonte: Brasil 247

Lula e Bolsonaro se ausentam na reta final da disputa em São Paulo

Ausência dos dois líderes nacionais marca as campanhas de Guilherme Boulos e Ricardo Nunes

Guilherme Boulos | Ricardo Nunes (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo)

A reta final da campanha para a Prefeitura de São Paulo segue sem a presença de dois dos maiores nomes da política nacional: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos, que frequentemente aparecem como figuras centrais em disputas eleitorais, têm mantido distância das campanhas de seus aliados na capital paulista, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), respectivamente.Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, a ausência de Lula, que viajou para o México no último domingo (29), surpreendeu a campanha de Boulos, que esperava contar com o presidente em eventos importantes na periferia de São Paulo. Segundo interlocutores, o Palácio do Planalto reconsiderou a presença do mandatário por motivos de agenda e saúde. "Lula está cuidando da saúde, e sua agenda internacional acabou tomando a prioridade. Mas esperamos contar com ele no segundo turno, quando o embate será ainda mais decisivo", afirmou um aliado próximo a Boulos.

Do lado de Bolsonaro, a estratégia parece similar. O ex-presidente, que tem se dedicado a eventos em outros estados, não deve aparecer na capital paulista até o primeiro turno. No entanto, um aliado garantiu: "Se Nunes passar para o segundo turno, Bolsonaro vai entrar pesado na campanha." A relação entre Nunes e Bolsonaro tem sido descrita como de "idas e vindas", com poucos eventos conjuntos até o momento. Mesmo assim, a expectativa é de que o ex-presidente tenha um papel mais ativo na fase final da disputa, especialmente em agendas com grande apelo junto à base bolsonarista.

As pesquisas recentes indicam que Nunes e Boulos são os candidatos mais fortes para o segundo turno, com Pablo Marçal (PRTB) ficando atrás. Ambos os lados preveem um confronto mais acirrado na segunda fase da eleição, em que o apoio explícito de Lula e Bolsonaro poderá ser decisivo. A campanha de Boulos, por exemplo, aposta na participação de Lula para alavancar votos nas áreas periféricas, onde Nunes tem conquistado vantagem. Segundo uma pesquisa do Datafolha, divulgada na última quinta-feira (26), Nunes lidera entre os eleitores de baixa renda, com 32% das intenções de voto, enquanto Boulos aparece com 21%.

Fonte: Brasil 247

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, aponta o Fantástico

Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, envolve cantor e outras figuras públicas em esquema de jogos ilegais

Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Instagram)

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, segundo informações divulgadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo, 29 de setembro, e reportadas pelo Estado de S. Paulo. A investigação faz parte da Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, que apura um esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A operação, que envolve 53 alvos, inclui nomes de empresários, bicheiros e figuras públicas, como a influenciadora digital Deolane Bezerra.Conforme o Fantástico revelou, o indiciamento de Gusttavo Lima ocorreu no dia 15 de setembro. Agora, caberá ao Ministério Público decidir se irá apresentar uma denúncia formal contra o cantor à Justiça. A operação se concentra em supostos esquemas de lavagem de dinheiro, realizados principalmente por meio de casas de apostas, com movimentações milionárias associadas ao uso da imagem e da voz do artista.

Durante a operação, os policiais encontraram R$ 150 mil em espécie guardados em um cofre na sede da Balada Eventos, empresa de shows de Gusttavo Lima, localizada em Goiânia. Além disso, foram descobertas 18 notas fiscais emitidas no mesmo dia, todas sequenciais, por outra empresa do cantor, a GSA Empreendimentos, destinadas à PIX365 Soluções, conhecida como Vai de Bet. O valor total ultrapassa R$ 8 milhões.

Em nota ao Fantástico, os advogados de Gusttavo Lima afirmaram que o dinheiro encontrado no cofre seria utilizado para pagamento de fornecedores. Sobre as notas fiscais sequenciais, a defesa argumentou que os valores foram devidamente declarados e os impostos, pagos. "O contrato com a PIX365 tinha cláusulas anticorrupção e foi suspenso", informou a defesa.

A respeito das acusações de lavagem de dinheiro, os advogados do cantor sustentam que todas as transações financeiras entre as empresas envolvidas ocorreram de forma lícita, por meio de contratos formais. "O envio de dinheiro para empresas de Gusttavo Lima, com base em contratos assinados, não configura nenhuma irregularidade", enfatizaram.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024

Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão

© Joédson Alves/Agência Brasil

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil