Jornalistas da EBC entram em greve por dois dias em protesto contra plano de cargos e salários

Profissionais planejam manifestação em frente ao Ministério da Gestão e Inovação

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) (Foto: Agência Brasil)

Os jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com atuação em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, decidiram, em assembleia realizada na terça-feira (24), iniciar uma greve de dois dias a partir desta quarta-feira (25). Segundo a apuração da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a expectativa é de que a paralisação tenha adesão de cerca de 90% dos profissionais de jornalismo da estatal.

A decisão dos servidores afeta diretamente a operação de diversos veículos da EBC, incluindo a TV Brasil, a Agência Brasil, a Rádio Nacional, a Rádio Nacional da Amazônia, a Rádio MEC e a Radioagência Nacional, além de canais institucionais como o Canal Gov, Agência Gov e o programa A Voz do Brasil. Mesmo com o impacto esperado, a direção da EBC preferiu não se manifestar sobre o movimento grevista.

Os trabalhadores também estão organizando uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e Inovação, em Brasília, como parte de sua estratégia para pressionar o governo. O ponto central da insatisfação dos profissionais é o novo plano de cargos e salários da EBC. De acordo com os trabalhadores, esse plano rebaixa os vencimentos da categoria jornalística em relação a outros segmentos da empresa, gerando um descontentamento generalizado.

Este não é o primeiro protesto dos servidores da estatal neste mês. Em setembro, outra paralisação já havia sido realizada pelos mesmos motivos.

A EBC, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, é responsável por operar e administrar diversos veículos de comunicação que cumprem o papel de transmitir informações de interesse público.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula diz que nunca esteve tão otimista para fechar o acordo União Europeia-Mercosul como agora

Em entrevista, ele também apontou a liderança do Brasil na transição energética

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Nesta quarta-feira, 25 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou com a imprensa suas impressões sobre uma série de compromissos internacionais realizados nos Estados Unidos, incluindo a 79ª Sessão da Assembleia Geral da ONU e reuniões bilaterais com líderes mundiais. Em uma entrevista coletiva, o presidente apresentou um balanço de sua visita oficial, destacando o otimismo em relação ao acordo entre União Europeia e Mercosul, além de apontar a liderança do Brasil na transição energética.

“Nunca estive tão otimista com o acordo União Europeia-Mercosul. Ontem, eu disse à Ursula von der Leyen que o Brasil está pronto para assinar o acordo, que agora a responsabilidade é toda da União Europeia e não do Brasil”, declarou Lula. Segundo o presidente, o impasse que durou duas décadas agora depende exclusivamente da ação europeia.

O presidente sugeriu que a assinatura do acordo ocorra durante a Cúpula do G20, que será realizada em novembro no Rio de Janeiro, ou em uma reunião na sede da União Europeia. "Temos muitos outros acordos para fazer", disse ele, mencionando também a necessidade de ampliar as relações comerciais com países como a Índia e fortalecer a cooperação com a China e os vizinhos latino-americanos.

Mudanças na ONU e o G20

Durante a entrevista, Lula também enfatizou a importância de reformas nas Nações Unidas, particularmente no Conselho de Segurança. Para o presidente, a inclusão de mais países e o fim do direito de veto seriam passos fundamentais para tornar a organização mais eficaz na resolução de conflitos globais. "Todo mundo sabe que o Brasil tem insistido na necessidade de renovar as Nações Unidas", disse Lula, que ainda ressaltou que a governança global está "à deriva".

O Brasil, que este ano exerce a presidência do G20, liderou a adoção de um "Chamado à Ação sobre a Reforma da Governança Global" durante a reunião de ministros das Relações Exteriores do grupo. Lula afirmou que o G20 de novembro no Rio de Janeiro será especial, tanto pela localização quanto pela inclusão de uma agenda voltada para movimentos sociais globais.

Liderança na transição energética

Outro ponto de destaque foi o papel do Brasil na transição energética global. “Nenhum país tem as condições que o Brasil tem para ser exemplo na produção da energia mais limpa do planeta”, afirmou Lula, mostrando confiança de que o potencial brasileiro será aproveitado ao máximo. O presidente reforçou a necessidade de alinhar as políticas econômicas com a sustentabilidade, e apontou que essa transição energética será um dos motores para alavancar a economia nacional.

Combate à fome e à pobreza

Durante sua agenda nos Estados Unidos, Lula também abordou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será oficialmente lançada na Cúpula do G20. "Para a minha alegria, a Aliança tem sido um sucesso, com vários países demonstrando interesse em participar", comentou o presidente. O Brasil apresentará exemplos de políticas públicas bem-sucedidas, como o Bolsa Família, que também lhe rendeu reconhecimento na premiação Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates.

Reuniões com investidores

Além das reuniões diplomáticas, Lula teve encontros com empresários e agências de classificação de risco, destacando o interesse de investidores no Brasil. "A economia brasileira está surpreendendo o mercado. As pessoas estão percebendo que a economia vai crescer e que as políticas de inclusão social vão continuar", disse o presidente, reafirmando o compromisso com o crescimento sustentável e a redução das desigualdades.

Por fim, Lula destacou o evento “Em Defesa da Democracia”, promovido em parceria com a Espanha. "Chamei os democratas para discutir onde a democracia errou", disse o presidente, ao refletir sobre o avanço de extremistas que questionam sistemas democráticos. Ele ressaltou que a democracia é essencial, lembrando sua própria trajetória como metalúrgico que chegou à presidência do Brasil.

Fonte: Brasil 247

STF anexa ameaça de Elon Musk a Alexandre de Moraes em investigação sobre o X

Publicação de Musk, com ameaças diretas a Moraes, é incluída no processo que investiga o X, antigo Twitter, após plataforma ser suspensa no Brasil

Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: Leon Neal/Pool via Reuters | ABR)

O Supremo Tribunal Federal (STF) anexou uma publicação ameaçadora de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao processo que investiga o funcionamento da rede social no Brasil. A informação foi divulgada por Guilherme Amado, do Metrópoles, e detalha que Musk, em uma postagem feita no último mês, fez ameaças diretas ao ministro, insinuando sua prisão.

“Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”, escreveu Musk, referindo-se a uma imagem que mostrava um homem careca, vestido de toga, dentro de uma cela. Além disso, o empresário também compartilhou um desenho de papel higiênico com o nome “Alexandre”, acusando o ministro de “quebrar as leis”.

A ação de Musk veio após o STF intimar a plataforma X. Desde então, a rede social está suspensa no Brasil, por ordem de Moraes, que apontou o descumprimento da nomeação de um representante legal da empresa no país e a recusa em pagar multas impostas pelo tribunal.

Moraes destacou na decisão que as redes sociais enfrentam um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’”. A medida foi interpretada como um esforço do STF para coibir a disseminação de desinformação e crimes virtuais que se proliferam nas plataformas.

No último dia 20, a plataforma finalmente recuou e indicou uma advogada como sua representante legal no Brasil, cumprindo uma das exigências do STF. Mesmo assim, a suspensão da rede social no país se mantém, enquanto Moraes aguarda novas informações e esclarecimentos por parte da empresa de Musk.

Musk, que adquiriu o Twitter em 2022 e o rebatizou como X, tem se envolvido em várias polêmicas envolvendo a moderação de conteúdo e seu impacto nas democracias.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia contra Gilmar

 

O processo teve origem em um vídeo de abril de 2023, quando Moro sugeriu que o ministro venderia decisões judiciais

Sergio Moro (Foto: Roque de Sá / Agência Senado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do recurso apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Não há nova data prevista para o julgamento. As informações são do portal UOL.

O processo teve origem em um vídeo de abril de 2023, quando Moro sugeriu que o ministro venderia decisões judiciais. A gravação foi feita antes de Moro assumir o mandato de senador, mas, como veio a público durante o exercício do cargo, o STF decidiu pela competência para julgar o caso.

A sessão de julgamento no plenário virtual estava prevista para começar em 4 de outubro. Nessa modalidade, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, publicariam seus votos online, sem debates.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

"Bolsonaro não tem jeito", diz Caiado após ataques

Em um comício em Goiânia, Jair Bolsonaro chamou Ronaldo Caiado de "governador covarde"

Jair Bolsonaro (mais destaque) e Ronaldo Caiado (Foto: Divulgação I Agência Brasil)

O cenário político goiano volta a esquentar com mais um embate entre Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Em evento realizado na quarta-feira (25), em Goiânia, Bolsonaro elevou o tom ao criticar, sem mencioná-lo diretamente, a postura de Caiado durante a pandemia de Covid-19. Ele se referiu ao governador como “covarde”, reacendendo tensões que, nos últimos meses, pareciam ter sido amenizadas entre os dois. A notícia foi divulgada por fontes próximas a Caiado, que relataram a Bela Megale, do jornal O Globo, sua insatisfação com os comentários.

Durante o comício, Bolsonaro, ao lado do deputado federal Gustavo Gayer e do candidato à prefeitura de Goiânia pelo PL, Fred Rodrigues, voltou a defender sua postura crítica em relação às medidas de isolamento social adotadas por governadores durante a pandemia. “Fui contra governadores que falavam ‘fiquem em casa, a economia a gente vê depois’. Governador covarde! Governador covarde! O vírus ia pegar todo mundo, não tinha como fugir do vírus”, declarou, em alusão às medidas de contenção do vírus que Caiado, entre outros governadores, implementou à época.

Caiado, por sua vez, não escondeu sua frustração. Fontes próximas ao governador revelaram que ele lamentou o retorno de Bolsonaro ao tema da pandemia e às críticas às vacinas, argumentando que “Bolsonaro não tem jeito”. Para o governador, que vinha tentando reconstruir uma relação com Bolsonaro visando uma possível candidatura à Presidência em 2026, a declaração de Bolsonaro foi um golpe nos esforços de aproximação que estavam sendo feitos ao longo do ano.

Esse embate não é novo. A relação entre Bolsonaro e Caiado já passou por altos e baixos. No início do ano, o ex-mandatário chegou a vetar a entrada de Caiado no PL, o que representou um primeiro sinal de que a aliança entre os dois poderia ser frágil. Contudo, Caiado deu sinais de querer apaziguar a situação ao participar de eventos em apoio a Bolsonaro, como o ocorrido em fevereiro na Avenida Paulista, em São Paulo, onde discursou em defesa do ex-presidente. Além disso, o governador goiano chegou a fazer declarações públicas ressaltando a força política de Bolsonaro, o que, momentaneamente, parecia ter diminuído a tensão.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Moraes intima Zambelli e o “Hacker de Araraquara” para prestarem depoimento

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto – Reprodução/Twitter

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto para prestarem depoimento nesta quinta-feira (26), às 9h. Com informações do Valor, do jornal O Globo.

Ambos são acusados de envolvimento na invasão da rede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual foram emitidos documentos falsos. Assim, eles respondem pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.

Em maio deste ano, os dois se tornaram réus após a Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa a parlamentar de ser a autora intelectual da manobra para emitir um falso mandato de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução/Conjur

De acordo com a denúncia apresentada ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli teria, de maneira “livre, consciente e voluntária”, coordenado a invasão aos sistemas institucionais do Poder Judiciário. Ela teria organizado e liderado o ataque, utilizando uma pessoa com conhecimentos técnicos, como Delgatti, para executar a operação.

Por sua vez, Walter Delgatti, agindo sob as ordens da deputada e também de maneira “consciente e voluntária”, teria invadido os sistemas do Judiciário entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, com o objetivo de adulterar informações.

Na última segunda-feira (23), algumas testemunhas arroladas pela PGR e pela defesa prestaram depoimentos em oitivas que foram presididas pelo juiz Rafael Henrique, auxiliar de Alexandre de Moraes, relator do processo.

Jean Hernani Guimarães Vilela, ex-assessor parlamentar de Zambelli na Câmara dos Deputados, negou que a parlamentar tenha indicado o hacker para administrar as redes sociais do gabinete e alegou que não sabia que ele exercia atividades ilegais de hackeamento: “Não sabia que Walter era a pessoa que era. Só estourou na mídia meses depois”.

Fonte: DCM com informações do jornal Valor

Investigados usaram o X durante o bloqueio, diz PF em manifestação enviada ao Supremo

 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro Allan dos Santos foram citados

Logo da rede social X exibida em celular com reflexo do prédio do STF em Brasília, em imagem ilustrativa (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta quarta-feira (25) que investigados pela Justiça brasileira utilizaram a rede social X durante o bloqueio da plataforma, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro Allan dos Santos foram citados neste relatório da PF enviado ao Supremo, de acordo com informações publicadas pela CNN Brasil. Investigadores apuram a "possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa e de incitação ao crime".

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do X após a rede social do empresário Elon Musk fechar o escritório da plataforma no Brasil, o que fere a legislação local. A empresa está fornecendo informações solicitadas pelo STF para evitar a propagação de fake news e discursos de ódio.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Bolsonaro parte para o ataque em cima de Ronaldo Caiado: 'covarde'

 

Os dois políticos da direita apoiam candidaturas diferentes na campanha eleitoral em Goiânia

Jair Bolsonaro (mais destaque) e Ronaldo Caiado (Foto: Divulgação I Agência Brasil)

Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (25) que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é um "covarde". Na disputa pela Prefeitura de Goiânia, o ex-mandatário apoia o deputado estadual Fred Rodrigues (PL), apadrinhado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O chefe do Executivo estadual manifestou apoio ao empresário e ex-deputado Sandro Mabel (União Brasil).

"Nós, na pandemia, fizemos o que tinha que ser feito", disse Bolsonaro na capital. "Fui contra governadores que falavam ‘fiquem em casa, a economia a gente vê depois’. Governador covarde! Governador covarde! O vírus ia pegar todo mundo, não tinha como fugir do vírus."

A pesquisa Quaest, divulgada no último dia 18, mostrou empate técnico entre Mabel (União) e a deputada federal Adriana Accorsi (PT). Ele tem 24%, e a petista, 22%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O senador Vanderlan Cardoso (PSD) conseguiu 15% das intenções de voto, seguido pelo ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL), que aparece com 9%.

Fonte: Brasil 247

X deve solicitar até segunda-feira liberação do serviço no Brasil

 

A rede social de Elon Musk tinha demitido trabalhadores e fechado escritórios no país, descumprindo a legislação brasileira

Rede social X (Foto: Reuters)

Por Luciana Magalhaes e Ricardo Brito

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A plataforma de mídia social X, do bilionário Elon Musk, apresentará documentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pedirá até a próxima segunda-feira (30) que o serviço seja restabelecido no Brasil, de acordo com duas pessoas com conhecimento da situação.

O acesso à plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, seguindo uma ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. O magistrado e a empresa de tecnologia norte-americana têm se desentendido devido à investigação das chamadas "milícias digitais", que Moraes afirma terem espalhado mensagens de ódio no Brasil por meio de redes sociais.

A disputa levou o X a fechar seus escritórios no país e demitir funcionários, incluindo seu representante legal, violando uma lei brasileira que determina a presença de um representante legal da empresa no país.

A plataforma pode estar novamente disponível para os brasileiros já na próxima semana, depois que o X fornecer os documentos solicitados pelo tribunal provando que agora tem um representante legal, disseram as fontes familiarizadas com os planos do X.

A rede social e o Supremo não responderam de imediato a pedidos de comentários da Reuters.

Na semana passada, os advogados do X afirmaram que a empresa havia nomeado uma representante legal no Brasil, conforme determinação do STF, mas inicialmente não forneceram documentos que comprovassem que a nomeada estava formalmente apta a responder pela empresa.

Uma vez que o novo conjunto de documentos tenha sido enviado ao Supremo, a empresa espera que a questão seja resolvida, de acordo com as fontes.

As fontes disseram que a plataforma também começou a cumprir outras exigências do tribunal, como bloquear perfis de pessoas que supostamente espalham notícias falsas e pagar uma multa de 18 milhões de reais por meio de contas do X e da Starlink, outra empresa de Musk.

A empresa de mídia social está interessada em suavizar o relacionamento com Moraes e operar como qualquer outra empresa de tecnologia no país, disse uma das fontes.

Fonte: Brasil 247

Musk cita respeito ao STF em declaração sobre retorno do funcionamento do X no Brasil

 

O bilionário de extrema-direita ainda corre para atender algumas determinações do STF

Elon Musk (Foto: Gonzalo Fuentes / Reuters I Reuters)

Bilionário da extrema-direita, o dono da rede social X, Elon Musk, citou o respeito ao Supremo Tribunal Federal, de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (25) pela Rádio Tupi. A declaração do empresário está sendo preparada para comunicar ao Judiciário e à população brasileira o retorno do funcionamento da plataforma no Brasil.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, havia determinado a suspensão da rede social X no Brasil por ter fechado seu escritório no país. De acordo com a legislação, a plataforma precisa ter um representante legal em território brasileiro.

Os motivos para o fechamento do escritório foram ordens judiciais que exigiam que o X informasse ao Judiciário como pretende implementar políticas para evitar fake news e discursos de ódio.

Com a suspensão, a rede social está preparando um documento para ser enviado ao Supremo. Caso a empresa discorde de algumas determinações, a ideia é recorrer ao próprio STF.

Fonte: Brasil 247

São Paulo e Botafogo jogam por vaga na semifinal da Libertadores

 Rádio Nacional transmite duelo a partir das 21h30 desta quarta (25)

© Vítor Silva/Botafogo/Direitos reservados

Após o um empate sem gols na primeira partida das quartas de final da Copa Libertadores, São Paulo e Botafogo voltam a se enfrentar, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (25), para decidir quem avança para as semifinais da competição. O confronto, realizado no estádio do Morumbis, em São Paulo, contará com a transmissão da Rádio Nacional.

O São Paulo chega ao confronto desta quarta tentando deixar para trás a fraca atuação no estádio Nilton Santos na última semana. Naquela oportunidade, o Tricolor até segurou a igualdade de 0 a 0, mas sofreu 22 finalizações durante a partida.

Pensando na partida de volta da Libertadores, o técnico Luis Zubeldía poupou muitos titulares diante do Inter no Brasileiro (apenas Lucas Moura e Bobadilla começaram o jogo), mas o resultado foi um revés de 3 a 1 para o Colorado em pleno Morumbis.

Com isso, o Tricolor praticamente ficou fora da briga pelo título do Brasileiro, o que aumenta ainda mais a importância de uma classificação na Libertadores. “Sabemos o que representa a Libertadores. Todos sabem, jogadores, estafe, dirigentes, torcedores e eu. É muito importante a Libertadores e, até o momento, estamos competindo bem e desejamos chegar o mais longe possível”, declarou Zubeldía em entrevista coletiva.

Na partida desta quarta o São Paulo deve ter força máxima. A única dúvida é entre Luciano e Willian Gomes no ataque. Assim, o Tricolor deve iniciar com: Rafael; Rafinha, Arboleda, Alan Franco e Welington; Luiz Gustavo e Bobadilla; Wellington Rato, Lucas e William Gomes (Luciano); Calleri.

Do outro lado do gramado estará um Botafogo muito motivado. Líder do Brasileiro e vindo de uma vitória de 1 a 0 sobre o Fluminense, a equipe de General Severiano confia que, mesmo fora de casa, pode vencer para retornar a uma semifinal de Libertadores (feito que não alcança desde 1963).

Em entrevista coletiva após o triunfo sobre o Tricolor das Laranjeiras, o técnico Artur Jorge revelou que o objetivo de sua equipe nessa temporada é conquistar tanto o Brasileiro como a Libertadores: “Não temos gordura. A margem é curta. Estamos competindo em duas competições que queremos, o Brasileirão e a Libertadores”.

Assim como o São Paulo, o Botafogo não tem desfalques. Vitinho, Bastos, Alex Telles, Thiago Almada e Igor Jesus, poupados na última rodada do Brasileiro, retornam ao time, que deve entrar em campo com: John; Vitinho, Bastos, Barboza e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas; Luiz Henrique, Savarino e Thiago Almada; Igor Jesus.

Quem avançar entre São Paulo e Botafogo enfrenta na semifinal da Libertadores o vencedor de Peñarol (Uruguai) e Flamengo, que voltam a medir forças na próxima quinta-feira (26). Na ida os uruguaios triunfaram por 1 a 0.

Veja aqui a tabela atualizada da Copa Libertadores.

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: pessoas em situação de rua, um problema de todos

 Acolhimento e assistência social são de competência das prefeituras

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Diego Augusto vive há cinco anos em situação de rua no centro do Rio de Janeiro. Nesse tempo, passou por todos os equipamentos de acolhimento municipais e estaduais. A avaliação que faz deles é negativa: albergues infestados por percevejos, educadores sociais que chama de “opressores sociais” e estrutura ineficiente para o trabalho com saúde mental.

Enquanto sobram problemas, falta paciência para ouvir promessas vazias das autoridades. Chega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem. Querem mostrar que estão fazendo algo. Mas, tudo isso não passa de hipocrisia. Eu incentivo as pessoas a lutar e a se manifestar, a mostrar na mídia a indignação pelos direitos violados”, diz Diego.

As eleições municipais de 2024 são um dos caminhos para a população brasileira se manifestar em defesa daqueles, como Diego, que não têm moradia e vivem em situação precária nas ruas do país. Estruturas de acolhimento e de assistência social são de competência das prefeituras. Cabe aos eleitores, portanto, estarem atentos aos planos de governo dos candidatos e os pressionarem a incluir o tema em suas discussões.

“Pessoas em situação de rua têm voz própria. Eles têm fóruns de defesa dos seus direitos e representações como sujeitos coletivos em vários movimentos sociais. Importante lembrar que eles também votam, embora não a totalidade. Então, têm uma organização política, mas não podem lutar sozinhos. É importante que a gente também fortaleça essa luta, ampliando, dando voz e visibilidade às necessidades dessa população”, defende Ana Paula Mauriel, assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Números do problema

Depois de muita luta dos movimentos sociais, a Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Havia a previsão de assistência social, saúde, moradia, entre outras ações. Mas a resposta dos municípios foi muito baixa. Em 2023, apenas 18 cidades haviam aderido à política em um universo de 5.570 municípios no país.

Porto Alegre - Morador de rua procura no lixo e nos entulhos algo que possa ser útil - Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em dezembro de 2023, o governo federal lançou o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, com investimento inicial de R$ 982 milhões. Uma espécie de atualização do plano de 2009, baseados em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. Até o momento, apenas o Rio de Janeiro e Belo Horizonte aderiram ao plano.

“O padrão de atuação com a população em situação de rua é um recolhimento pela violência ou pelo encarceramento via saúde mental. Sempre se priorizou uma política de higienização. E isso vem aumentando desde a pandemia nos grandes centros urbanos. A ideia de recolhimento compulsório das pessoas e a retirada dos pertences delas”, analisa a professora Ana Paula Mauriel.

Uma dificuldade importante para pensar políticas públicas voltadas a essa população é a falta de informações atualizadas. A única pesquisa nacional é de 2008, o 1º Censo e Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, que identificou quase 32 mil pessoas acima de 18 anos em 71 cidades. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou relatório em 2023 que aponta a existência de 236.400 pessoas nessa situação. Os dados se baseiam no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais.

A população em situação de rua se concentra nos grandes centros urbanos. Cerca de 90% dela vivem em dez cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis. A cidade de São Paulo sozinha tem 41%.

Alguns municípios fazem levantamentos próprios, mas também têm problemas de atualização. Um exemplo é São Paulo, que aplicou o último censo em 2021. Nele constavam 31.884 pessoas. O Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), usou dados do CadÚnico que mostram 64.818 pessoas nessa condição em 2023. Os pesquisadores dizem que a gestão municipal paulista teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais.

Competências municipais

Além de um mapeamento atualizado das pessoas que estão em situação de rua, o eleitor pode ficar atento para a estrutura assistencial e de saúde especializada que o município oferece: se existem unidades suficientes, se elas estão em boas condições de funcionamento e se oferecem atendimento adequado aos usuários.

Um dos serviços municipais exclusivos para essa população é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ele tem a função de escuta, acolhimento, orientação, encaminhamento e articulação da rede socioassistencial.

São Paulo - Estudo da UFMG mostra aumento do número de moradores de rua na capital - Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

Há também o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Ele deve promover o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e de emissão de documentação civil. Também proporciona endereço institucional como referência para o usuário.

Existem ainda os serviços de acolhimento, que são os abrigos, casas de passagem e repúblicas. Um dos principais problemas, nesses casos, é o número insuficiente de vagas. O município do Rio de Janeiro é um exemplo disso. Em 2022, havia 7.865 pessoas em situação de rua e o número de vagas de acolhimento era de 2.200. Ou seja, o déficit era de 5.665 vagas.

No que se refere aos serviços de saúde, além do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), a população em situação de rua conta com um serviço específico: o Consultório na Rua. Um programa com diferentes profissionais que fazem atendimento fixo ou móvel. São oferecidos cuidados básicos, como curativos, remédios, orientações de cuidado e encaminhamentos para unidades de saúde. Em 2023, o Consultório na Rua estava presente em 138 municípios.

“Os candidatos devem estar atentos aos serviços especializados de abordagem social e de saúde. Não é a polícia batendo, recolhendo pertences e jogando em qualquer outro canto. É uma abordagem com equipe capacitada que chega junto à população de rua, que vai conversar e acolher. Tem psicólogos, assistentes sociais. Não se trata de uma questão de segurança pública, mas de assistência social”, diz Ana Paula Mauriel.

Para quem está em condição extrema há tanto tempo, é difícil acreditar que os poderes municipais por si só tenham interesse em transformar a realidade dos que vivem nas ruas. Por isso, Diego Augusto entende que um futuro melhor, com a garantia de todos os direitos, depende do envolvimento de toda a sociedade.

“Eu não vejo mais esperança nas autoridades municipais de tentar solucionar ou evoluir as condições das pessoas em situação de rua, de jeito nenhum. A sociedade civil sim. Quando a sociedade civil se organizar para manifestar e lutar pelos seus direitos violados, aí, sim, os direitos virão para as nossas vidas”, disse Diego.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: Paraná tem 18 cidades com candidatura única. Veja quais

 

Até o momento, mais de 200 municípios brasileiros têm registros de chapas únicas nas Eleições 2024

Urna eleitoral. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Embora não seja incomum a ocorrência de candidatura única em pleitos majoritários, como o de prefeito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha, até as 18h desta segunda-feira (23), o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas uma candidata ou um candidato (e os respectivos vices) concorrendo à chefia do Executivo municipal. O Paraná tem 18 candidaturas únicas.

Veja quais cidades do Paraná têm candidatura única

Atalaia: Saiba quem é o candidato

Bela Vista da Caroba: Saiba quem é o candidato

Bela Vista do Paraíso: Saiba é o candidato

Corumbataí do Sul: Saiba quem é o candidato

Enéas Marques: Saiba quem é o candidato

Esperança Nova: Saiba quem é o candidato

Floraí: Saiba quem é o candidato

Guaporema: Saiba quem é o candidato

Iporã: Saiba quem é o candidato

Loanda: Saiba quem é o candidato

Lunardelli: Saiba quem é o candidato

Marquinho: Saiba quem é o candidato

Mirador: Saiba quem é o candidato

Pato Bragado: Saiba quem é o candidato

Quatiguá: Saiba quem é o candidato

São Jerônimo da Serra: Saiba quem é o candidato

Tupãssi: Saiba quem é o candidato

Verê : Saiba quem é o candidato

Em comparação com as Eleições Municipais de 2020, o número de municípios com candidaturas únicas quase dobrou, passando de 106 para 212. Nessas localidades, em vez de disputa intensa com múltiplas propostas, eleitoras e eleitores se depararão, no dia 6 de outubro, com a opção de votar em uma única chapa, votar em branco ou anular o voto. 

Uma vez que, até a data da votação, a situação de cada candidatura pode mudar em decorrência de julgamento de eventuais recursos, esse número pode variar.

RS lidera ranking de candidaturas únicas 

Até o momento, 212 municípios em 19 estados terão candidaturas únicas. O Rio Grande do Sul lidera com 43 municípios, seguido por Minas Gerais, com 41, e São Paulo, com 26. Outros estados com números expressivos incluem Goiás e Paraná, com 18 cada, e Piauí, com 11. Em contrapartida, Sergipe, Rondônia e Rio de Janeiro têm apenas um município com candidatura única. 

Fonte: Bem Paraná

Municípios paranaenses têm 217 obras paralisadas

 No encerramento do Projeto Ver a Cidade, realizado nesta quarta-feira (25 de setembro), em Curitiba, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, destacou que um dos produtos obtidos com a atuação de estudantes de Engenharia Civil de universidades estaduais, supervisionados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), foi a atualização dos dados sobre a situação de obras paralisadas nos municípios paranaenses

As informações declaradas pelas próprias prefeituras ao TCE-PR, reunidas no Portal Informação para Todos (PIT), chegaram a apontar mais de 1.080 obras nesta situação. Mas o trabalho identificou efetivamente 217 obras, num valor contratado de quase R$ 287 milhões. O projeto envolveu dez visitas técnicas, 1.083 intervenções remotas e 820 inspeções realizadas pelo Crea-PR.

O levantamento mostrou que a região com mais obras paralisadas é a Oeste, com 41; seguida da Norte-Central, com 31; Noroeste, com 29; Centro-Ocidental, com 26; Centro-Sul, com 225; Metropolitana de Curitiba (que inclui o Litoral), com 22; Sudoeste, com 19; Norte Pioneiro, com 18; e Sudeste, com 6. A região Centro-Oriental não registrou obra paralisada.

Os três municípios com maior número de obras paralisadas - seis - são Mangueirinha (Sudoeste), Iretama (Centro-Oeste) e Turvo (Central). Depois aparecem Apucarana (Norte) e Toledo (Oeste), com cinco obras cada. O maior valor contratado é registrado em Mangueirinha, onde as obras não concluídas somam R$ 11 milhões 977 mil.

Redes

"Hoje ninguém faz mais nada sozinho. Somos uma rede social, uma rede de instituições e de pessoas e, quanto mais nos unirmos e fizermos propostas como esta, mais avançaremos", destacou Guimarães na abertura do evento, realizado pela manhã, no auditório da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap-PR), situado no Palácio das Araucárias, no Centro Cívico.

"Este é um momento muito importante para nós, para toda a sociedade, porque possibilita que ela enxergue o gestor público como algo transformador, que efetivamente resolve esta situação de obras paralisadas em nossos municípios", destacou o presidente do Crea-PR, Clodomir Ascari.

"Este projeto representa, ao final, um profissional de Engenharia mais bem formado e a fiscalização aponta caminhos para os governos encontrarem uma solução, priorizando a conclusão dessas obras", destacou o reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Alexandre Almeida Webber.

Já o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Leandro Vanalli, enfatizou a importância do projeto do TCE-PR para o aprimoramento do currículo dos alunos de Engenharia Civil, possibilitando o contato prático e direto com a realidade que vão enfrentar após concluir o curso.

Um dos participantes foi o estudante da Unioeste Nicolas Carvalho de Souza, que considera importante que o projeto tenha prosseguimento. "Que venha mais gente participar, porque são muitas obras por todo o estado, para que possamos ampliar as visitas, dando respostas ainda melhores para os municípios, já que é o cidadão que paga pela execução destas obras."

O projeto

O Projeto Ver a Cidade é resultado de uma parceria firmada entre o TCE-PR, o Crea-PR, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti-PR) e as quatro instituições estaduais paranaenses de ensino superior que oferecem o curso de Engenharia Civil: UEL (Universidade Estadual de Londrina), UEM (incluindo os campi de Maringá e Umuarama), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e Unioeste, campus de Cascavel.

Os objetivos da iniciativa foram integrar mais um segmento da sociedade ao processo de controle social, uma das metas da atual gestão do TCE-PR, trazendo a academia para dentro da instituição; e ampliar a fiscalização das obras públicas cadastradas como paralisadas junto ao Tribunal pelos municípios, buscando sua retomada e conclusão.

A fiscalização foi feita de duas formas:  presencial, com inspeções de dez obras selecionadas em cada região; e virtual, com a análise da conformidade da documentação registrada pelas prefeituras sobre as obras no portal do TCE-PR. Neste ano participaram 12 estudantes de Engenharia Civil e dois professores orientadores de cada campus participante, num total de 70 pessoas

O projeto também garantiu aos estudantes de Engenharia Civil a experiência de fiscalizar obras públicas em sua cidade e região, assim como aprender responsabilidade e ética profissional, contribuindo e agregando prática à sua formação. Ao mesmo tempo, estimula a formação de novos engenheiros de obras públicas, segmento que vem encontrando deficiência de profissionais.

A perspectiva para 2025 é que o projeto tenha continuidade, com a inclusão de instituições de outras regiões, inclusive Curitiba, e de caráter particular, em função do interesse despertado pelo projeto, que também vem servindo de referência para outros tribunais de contas.

Fonte: TCE/PR

VÍDEO – Tiktoker leva soco na cara de colega de faculdade em SP

 

O tiktoker Luigi Del Nero foi agredido por colega de faculdade em SP. Foto: reprodução

O influenciador e tiktoker Luigi Del Nero, de 20 anos, foi agredido com socos no rosto na manhã de terça-feira (24), no bairro Consolação, região central de São Paulo. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP), o ataque ocorreu por volta das 9h, na rua Maria Antônia, e teria sido realizado por um colega de faculdade.

O caso foi registrado como lesão corporal no 18º Distrito Policial (Alto da Mooca). Até o momento, ele não fez nenhuma declaração pública sobre o incidente em suas redes sociais.

Segundo o relato de Luigi, ele sofreu os golpes na região do rosto, mas a motivação da agressão ainda não foi esclarecida. O influenciador foi orientado pelas autoridades sobre o prazo legal para entrar com uma representação criminal contra o agressor.

Com mais de 453 mil seguidores no TikTok e cerca de 58 mil no Instagram, Luigi Del Nero é conhecido por compartilhar conteúdos sobre estilo de vida e academia.

Fonte: DCM