quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Representante do X no Brasil, acusada de agir “com má-fé” por Moraes, volta ao cargo para conduzir desbloqueio de plataforma

 

O ministro acusou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição de agir com “má-fé”

Moraes ganha da Folha o carimbo de 'o grande censor' (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi novamente indicada para ser a representante legal do X (antigo Twitter) no Brasil, após um período de afastamento em meio a um impasse com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela havia renunciado ao cargo no dia 17 de agosto, durante as tentativas da Justiça de intimar a empresa a cumprir decisões judiciais emitidas por Moraes.

De acordo com reportagem de Letícia Casado, no UOL, Villa Nova foi nomeada novamente na última sexta-feira (20), mas a formalização do cargo ainda depende da finalização dos procedimentos necessários pela empresa. Anteriormente, ela teve suas contas pessoais bloqueadas por decisão judicial, como parte das sanções aplicadas contra a rede social para garantir o pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais. No entanto, o saldo bloqueado foi de apenas R$ 6,66.

O ministro Alexandre de Moraes acusou a advogada de agir de “má-fé” ao não responder a uma intimação judicial. A nova nomeação de Villa Nova ocorre em um momento de tentativa de regularização das pendências jurídicas da empresa no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Gusttavo Lima retorna ao Brasil após ter prisão revogada

 

Defesa do cantor esclarece viagem com investigados da Operação Integration

Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Instagram)

O cantor sertanejo Gusttavo Lima deve retornar ao Brasil até esta quinta-feira (26) para cumprir sua agenda de shows, após ter um mandado de prisão revogado pela Justiça de Pernambuco. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Integration, que investiga a participação de empresários ligados ao setor de apostas em crimes financeiros. A defesa do cantor, representada pelo advogado Cláudio Bessas, afirmou em entrevista ao UOL News que Gusttavo está nos Estados Unidos cuidando de negócios e que não tem qualquer relação com as acusações de facilitação de fuga de investigados.

A polêmica envolve uma viagem do cantor à Grécia em agosto, acompanhada por José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta, donos da empresa "Vai de Bet" e alvos de mandados de prisão na mesma operação. O advogado de Gusttavo esclareceu que o cantor apenas ofereceu carona ao casal em seu jatinho e não sabia que eles estavam sendo procurados. "Ele foi comemorar seu aniversário e não tinha conhecimento da situação judicial dos convidados", afirmou Bessas, refutando as alegações de que o cantor teria dado guarida a foragidos da Justiça.

Além disso, a Justiça de Pernambuco revogou o pedido de prisão contra Gusttavo Lima e retirou as restrições que incluíam a suspensão de seu passaporte e do certificado de arma de fogo. O desembargador Eduardo Maranhão, responsável pela decisão, declarou que os argumentos para a prisão se baseavam em "meras ilações" e careciam de provas concretas. A defesa do cantor celebrou a decisão e garantiu que a inocência de Gusttavo será provada no decorrer do processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL News

Idosa de 79 anos cai em golpe após acreditar que era namorada de Elon Musk

 

A idosa relatou à polícia que já havia gasto cerca de R$ 4 mil em cartões e enviado fotos dos produtos ao suposto namorado

Elon Musk (Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes)

A Polícia Militar de Toledo, no oeste do Paraná, foi acionada na tarde desta segunda-feira (23) após uma idosa de 79 anos chamar a atenção ao tentar comprar diversos cartões de crédito da Apple. Segundo o delegado Rodrigo Batista, a mulher acreditava estar em um relacionamento com o empresário Elon Musk, que supostamente havia solicitado os cartões. As informações são do G1.

De acordo com a idosa, ela estava comprando os cartões para o “namorado”, que alegava ser dono da Apple e prometia vir ao Brasil trazendo dólares em troca. Na realidade, a Apple foi fundada por Steve Jobs, e Elon Musk é proprietário de empresas como a rede social X (antigo Twitter), a SpaceX e a Tesla.

A idosa relatou à polícia que já havia gasto cerca de R$ 4 mil em cartões e enviado fotos dos produtos ao suposto namorado. Após a análise do celular da vítima, foi constatado que o número de contato possuía um código internacional da Nigéria, o que indica se tratar de um golpe.

O irmão da idosa foi contatado e a levou para casa. A Polícia Civil investiga o caso e trabalha para identificar o golpista envolvido.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Gusttavo Lima afirma que vai à Justiça por um “mínimo de reparação à imagem”

 

"Medidas judiciais serão adotadas", disse o cantor

Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O cantor Gusttavo Lima afirmou nesta terça-feira (24) que recorrerá à Justiça por um "mínimo de reparação à imagem". “Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação por todo dano causado à sua imagem”, diz trecho do pronunciamento.

Investigadores apuram um esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar que teria movimentado mais de R$ 3 bilhões de janeiro de 2019 a maio de 2023 em contas correntes, dinheiro em espécie e em aplicações financeiras, provenientes dos jogos ilegais.

A defesa do cantor afirmou que a relação dele "com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave". Disse também que as negociações ocorreram “legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC”.

Quem também é alvo das investigações é a influenciadora Deolane Bezerra. A empresária ficou 20 dias presa, mas deixou a cadeia em Pernambuco nesta terça e vai precisar cumprir medidas impostas pelo Judiciário até acabar a investigação. 

Fonte: Brasil 247

Lula acusa ricos de hipocrisia e pede mais voz para países do sul global e povos indígenas

 

Na ONU, presidente mencionou a necessidade de mudanças na correlação de forças global

Lula na Assembleia Geral da ONU (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os países ricos nesta terça-feira (24) e defendeu os direitos indígenas e dos países do sul global como um dos principais caminhos para o avanço dos objetivos do desenvolvimento sustentável no mundo.

"A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e uma forte regulação da economia doméstica", disse em discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

O chefe de Estado brasileiro mencionou o continente africano e também citou Cuba para reforçar a necessidade de aumentar a representatividade das nações com menos recursos na ONU.

"Países da África tomam empréstimos a taxas até oito vezes maiores que a Alemanha e quatro vezes maiores que os Estados Unidos. É um plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos. Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial, não haverá mudança efetiva", acrescentou.

Na avaliação do presidente, essa desigualdade "resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política". "É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de estados que supostamente promovem terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis", comparou.

O presidente também disse que é necessário ouvir os "povos indígenas" sobre o tema. "Não é mais admissível pensar em soluções para as florestas tropicais sem ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que vivem nelas. Nossa visão de desenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia".

Em seu pronunciamento, Lula afirmou que os países do sul global precisam ter mais representação nas Nações Unidas. "Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento. Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de Secretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher. Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziadas e paralisadas. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal".

Fonte: Brasil 247

Viagem a Miami: polícia suspeita de vazamento da operação para prender Gusttavo Lima

 

A ordem judicial foi emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco na segunda-feira (23)

Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A Polícia Civil de Pernambuco suspeita de um possível vazamento antecipado da Operação Integration, que tinha como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra o cantor Gusttavo Lima e outros investigados em um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A ordem judicial foi emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco na segunda-feira (23), mas não foi cumprida, pois o cantor estava em Miami, nos Estados Unidos, para onde viajou na véspera. As informações são do Metrópoles.

Outro alvo da operação, Darwin Henrique da Silva, deixou sua residência poucas horas antes de a Polícia Civil deflagrar a ação. Ele é pai do CEO da empresa Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, que estava preso até terça-feira (24).

A suspeita na corporação é de que Gusttavo Lima tenha viajado para fora do país para evitar o cumprimento da prisão preventiva, que foi revogada na terça-feira. O músico possui um imóvel em Hollywood Beach, avaliado em R$ 65 milhões, onde está com a esposa e os dois filhos. Outros investigados também não foram localizados.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite de oliva no Brasil e determina apreensão dos produtos

 

Apreensão de coco ralado por irregularidades também foi determinada

(Foto: Divulgação/Mapa)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da venda de duas marcas de azeite de oliva no Brasil, conforme divulgado na Resolução 3.508/2024. A decisão afeta os produtos das marcas Serrano e Cordilheira, cujos lotes deverão ser recolhidos imediatamente dos pontos de venda em todo o país, informa a CBN. A comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites estão completamente proibidos.

De acordo com a Anvisa, a razão da proibição é a falta de regularização das empresas importadoras. Os azeites foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e desconhecidas no Brasil, destacou a agência. Isso significa que os produtos não possuem garantia de origem, segurança ou qualidade, conforme exigido pela legislação brasileira.

Além dos azeites, outro produto foi alvo da fiscalização da Anvisa. A agência também suspendeu a comercialização do coco ralado da marca Coco e Cia após os testes de controle de qualidade apresentarem um "resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre". O dióxido de enxofre é um conservante usado em alguns alimentos, mas seu uso inadequado pode trazer riscos à saúde, como reações alérgicas ou distúrbios gastrointestinais, principalmente em indivíduos sensíveis à substância.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Caso Marielle: delegado Giniton Lages depõe no STF em meio a questionamentos sobre investigação

 

Delegado responsável pela prisão dos assassinos confessos da vereadora terá que explicar a demora na apuração e sua relação com os principais acusados

(Foto: Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (25), um dos depoimentos mais esperados no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das investigações sobre os mandantes do assassinato de Marielle Franco deve ocorrer: o do delegado Giniton Lages. Lages foi o primeiro responsável pela condução das investigações sobre a morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes, tendo sido também o responsável pela prisão dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram a autoria do crime. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo.

Giniton Lages foi arrolado como testemunha pela defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, atualmente apontado pela Polícia Federal como um dos mentores intelectuais do crime. Durante seu depoimento, o delegado terá que explicar a razão pela qual demorou sete meses para direcionar suas investigações a Ronnie Lessa, apesar de uma recomendação anterior feita pelo então secretário de Polícia Civil, Marcus Amim, para que ele apurasse a possível participação do ex-PM no assassinato da vereadora.

O depoimento de Giniton também é de interesse das defesas de Domingos e Chiquinho Brazão, respectivamente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e deputado federal. Ambos os irmãos são investigados pela Polícia Federal como possíveis mandantes do crime. Giniton foi acusado de ter criado obstáculos para a elucidação do caso, ao lado do comissário Marco Antonio de Barros Pinto, mas nenhum dos dois foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Rivaldo Barbosa, liderada pelo advogado Marcelo Ferreira, busca utilizar o depoimento de Giniton para questionar a acusação de que houve obstrução da investigação. 

Em um depoimento prestado à Polícia Federal em julho deste ano, Giniton Lages afirmou que não ficou surpreso ao saber, pela imprensa, que os irmãos Brazão haviam sido apontados como mandantes por Ronnie Lessa. Segundo ele, já havia investigações em andamento contra os dois, que eram figuras influentes na política carioca e mantinham proximidade com áreas controladas por milícias.

O depoimento de Giniton ao STF é aguardado com grande expectativa, principalmente pelos desdobramentos que podem influenciar diretamente o caso. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF deflagra Operação Terabyte em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

 

Estão sendo cumpridos 141 mandados de busca e apreensão em todos os estados do país

Agentes da Polícia Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25/9) a Operação Terabyte, que busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A operação também conta com a participação das unidades das Polícias Civis dos estados que atuam nessa temática.

Estão sendo cumpridos, simultaneamente, 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal, com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes.

Participaram desse esforço conjunto mais de 750 policiais. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos.

A operação visa maior integração entre as forças policiais federais e estaduais, que atuam nos limites dos seus estados, na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil. Além disso, objetiva demonstrar o engajamento e o compromisso dos diversos agentes públicos envolvidos na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes vítimas.

O nome da operação – Terabyte – foi escolhido porque "terabyte" é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos e que equivale a 1.000 (um mil) gigabytes. Ou seja, a operação objetiva investigar primordialmente indivíduos que possuem ou trafeguem grande quantidade de material de abuso sexual infantil.

Somente entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 o Setor de Capturas da Polícia Federal já cumpriu 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da Polícia Federal no combate a esses delitos.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Fonte: Brasil 247 com Nota da Polícia Federal

Como fica o processo com Gusttavo Lima e Deolane Bezerra livres

 

O inquérito está em fase de finalização e, após sua conclusão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidirá se apresentará uma denúncia formal

Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Instagram)

O cantor Gusttavo Lima, a influenciadora Deolane Bezerra e outros investigados por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilegais seguirão em liberdade durante o andamento do processo. A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira (23) pelo desembargador Eduardo Guilliod, que determinou a soltura dos alvos da Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco. As informações são do portal Metrópoles

Como parte das medidas cautelares impostas pela Justiça, os investigados estão proibidos de frequentar empresas envolvidas na investigação e de tomar decisões relacionadas a elas. Também não poderão fazer publicidade ou menções a qualquer plataforma de jogos. Deolane Bezerra, que havia sido detida no início das investigações, foi liberada, mas terá de usar tornozeleira eletrônica e está impedida de se comunicar com outros investigados.

O inquérito está em fase de finalização e, após sua conclusão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidirá se apresentará uma denúncia formal contra Deolane Bezerra e os demais investigados. Caso isso ocorra, o processo será encaminhado à Justiça, onde poderão ser julgados.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

“Hoje a luta é contra o neoliberalismo, em todas as suas formas de capitalismo selvagem”, afirma Maduro

 

O presidente reeleito da Venezuela relembrou os feitos do movimento contra a Alca

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro 03/08/2024 REUTERS/Maxwell Briceno (Foto: Maxwell Briceno)

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro , enviou uma mensagem aos membros do Movimento de Outubro e ao secretário-geral desta organização, Gaston Harispe, referindo-se ao seu 20º aniversário transcorrido na  terça-feira (24).

“Há 20 anos vocês nasceram no calor das lutas contra a ALCA,, lembrou o chefe de Estado, destacando também o papel que desempenharam os líderes do hemisfério sul, liderados por Comandante Hugo Chávez; o ex-presidente argentino Néstor Kirchner e o astro do futebol Diego Armando Maradona. 

Recordou o inesquecível encontro histórico onde participaram os movimentos populares e políticos da Argentina, depois de destacar que foi uma vitória do povo. “Agora temos que cultivar nestes novos tempos, de novas primaveras que virão para o povo. Tenho certeza disso! (…) Hoje a luta é contra o neoliberalismo, em todas as suas formas de capitalismo selvagem”, afirmou.

Maduro especificou que a nação bolivariana luta contra o neoliberalismo, assim como contra o neofascismo e todas as suas expressões similares. “O império norte-americano, confrontado com a perda de hegemonia global e a emergência de um mundo alternativo, clama por algo multipolar ou pluricêntrico e que represente novas alternativas como os BRICS.”

Fonte: Brasil 247

Lewandowski responde à pressão e propõe penas mais duras para crimes contra o meio ambiente

 

Ministro da Justiça propõe lei mais rígida para combater a prescrição de crimes ambientais, em resposta a pressões de governadores e parlamentares

Ricardo Lewandowski (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está prestes a enviar à Casa Civil um projeto de lei com o objetivo de endurecer as penas para quem comete crimes ambientais no Brasil. A informação foi apurada pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, e indica que o projeto, em fase final de elaboração, surge em meio à crescente preocupação com a prescrição desses delitos, que muitas vezes impede que os responsáveis sejam devidamente punidos.

A proposta foi desenvolvida após uma série de reuniões entre integrantes do Ministério da Justiça, que identificaram falhas no atual sistema de combate aos crimes ambientais. Há um entendimento de que as penas impostas pela atual legislação ambiental são pequenas, que as investigações demoram e, por isso, os crimes acabam prescrevendo. Segundo o governo, o objetivo é aumentar a efetividade das punições, tornando o processo mais ágil e as penas mais severas, evitando que os infratores se beneficiem das brechas jurídicas.

A pressão para uma resposta mais incisiva contra os crimes ambientais vem, sobretudo, dos governadores das regiões mais afetadas, como o Mato Grosso. Mauro Mendes (União), governador do estado, saiu de uma reunião no Palácio do Planalto na semana passada cobrando diretamente o endurecimento das punições, especialmente em relação aos incêndios florestais que vêm assolando a região.

Além da demanda dos governadores, o Congresso Nacional também tem demonstrado apoio ao endurecimento das leis ambientais. Atualmente, há mais de 50 projetos tramitando na casa que defendem penas mais rigorosas para esses crimes, com apoio de parlamentares de diferentes partidos, como o PL e o PT. Isso demonstra que a pauta ambiental é uma das poucas que une alas políticas opostas em um consenso pela necessidade de respostas mais contundentes.

O projeto de Lewandowski é uma reação direta ao aumento dos casos de desmatamento e incêndios florestais, problemas que têm ganhado maior visibilidade tanto no Brasil quanto no cenário internacional. Governos de estados do Norte e Centro-Oeste do país têm relatado dificuldades em conter as queimadas, agravadas pela impunidade decorrente das penas brandas previstas na atual legislação. O governo federal busca, com a nova proposta, reforçar seu compromisso com a preservação ambiental e responder às críticas sobre a falta de ações efetivas nessa área.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PGR mantém posição contra recurso de Moro e reforça denúncia de calúnia do ex-juiz parcial contra Gilmar Mendes

 

Procuradoria sustenta que o processo contra Moro deve continuar

Gilmar Mendes e Sergio Moro (Foto: Reprodução | ABR)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da continuidade do processo contra o ex-juiz parcial e senador Sergio Moro (União Brasil-PR), acusado de caluniar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em documento enviado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, reforçou a denúncia apresentada pela PGR e recomendou a rejeição do recurso interposto pela defesa de Moro, que tenta derrubar o processo. As informações foram publicadas inicialmente por Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A defesa de Moro apresentou um recurso no último dia 11 de setembro, em forma de embargos de declaração, argumentando que não há provas de que o ex-juiz da Operação Lava Jato tenha participado da produção do vídeo que embasa a acusação. Nas imagens, que circularam em redes sociais, Moro aparece falando com apoiadores sobre "comprar um habeas corpus do Gilmar", o que foi interpretado pela PGR como uma acusação de corrupção passiva ao ministro do STF.

A denúncia, formalizada em abril de 2023, foi aceita em junho de 2024 pela 1ª Turma do Supremo de forma unânime. Desde então, a defesa de Moro busca reverter a decisão, alegando que o senador não tinha ciência da gravação e não pode ser responsabilizado pelas acusações. No entanto, para a PGR, a tramitação do processo não depende de provas conclusivas neste estágio. 

Apesar do pedido de desculpas público feito por Moro após a divulgação do vídeo, em que ele negou ter cometido crime contra a honra de Gilmar Mendes, a denúncia foi mantida. Caso o processo continue, a PGR entende que provas mais substanciais serão necessárias para uma eventual condenação, mas o senador deve, sim, ser julgado pelas acusações.

O parecer da PGR, reforçado por Paulo Gonet, representa mais uma barreira para o ex-juiz, cuja chance de reverter o andamento do processo já era considerada baixa antes mesmo dessa manifestação. Isso se deve ao fato de que a decisão da 1ª Turma do STF de acolher a denúncia ocorreu de forma unânime.

O desfecho do caso ainda aguarda o julgamento do recurso pela ministra Cármen Lúcia, mas a sinalização da PGR é clara: o processo contra Moro deve seguir seu curso, com ou sem novas evidências sendo apresentadas nesta fase inicial.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Ações do Novo e da OAB contra bloqueio do X são inválidas, afirma PGR; multa de R$ 50 mil continua

 

Em parecer, Paulo Gonet afirma que arguições de descumprimento de preceito fundamental devem ser extintas sem examinar o mérito dos pedidos

Rede social X (Foto: Reuters)

MPF Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opina pelo não conhecimento de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) apresentadas pelo Partido Novo (ADPF 1188) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ADPF 1190) que questionam decisão da 1ª Turma do STF, que suspendeu o funcionamento do “X” (ex-Twitter) no Brasil e impôs multa diária de R$ 50 mil a quem tentar dar continuidade às comunicações na plataforma. Na manifestação, Gonet diz ainda que os processos devem ser extintos sem exame de mérito.

As ações alegam suposta ofensa à liberdade de expressão e de opinião, às garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal e aos princípios do regime democrático, da proporcionalidade e da lisura das eleições.

No parecer do Ministério Público Federal, Gonet explica que a Corte Suprema exerce sua competência tanto pelo Plenário, quanto pelas Turmas, pelo presidente e por meio de cada ministro. E o fato de uma decisão não ter sido tomada pelo Plenário não significa ausência de uma deliberação do STF em si.

O PGR explica que a ADPF, conforme previsto no artigo 1º da Lei. 9.882/99, tem o objetivo de prevenir ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Dessa forma, para haver coerência sistemática, necessariamente esse ato do Poder Público deverá ser feito por fonte externa ao Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei n. 9.882/992 estabelece que não será admitida ADPF quando houver qualquer outro meio para reparar a lesão a preceito fundamental. Dessa forma, se cabe recurso contra decisão que busca o mesmo objetivo da ADPF, o uso desse tipo de ação o torna impertinente, como é o caso das duas ações em questão.

Fonte: Brasil, 247 com MPF

‘A democracia vive hoje seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial’, diz Lula

 

Presidente coordena, ao lado do líder espanhol, Pedro Sánchez, o debate "Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”

Lula em Nova York (Foto: Claudio Kbene/PR)

Nesta terça-feira, 24 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento global para discutir os desafios enfrentados pela democracia contemporânea. Lula, juntamente com o presidente de Governo da Espanha, Pedro Sánchez, coordenou a mesa redonda intitulada “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos”, onde destacou o momento crítico que a democracia vive em todo o mundo.

“O cenário atual é o mais preocupante desde a II Guerra Mundial”, afirmou o presidente brasileiro ao iniciar seu discurso. Para ele, a democracia está sob ataque em diversas regiões, o que exige um esforço coordenado para que ela volte a ser reconhecida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos fundamentais.

Durante sua fala, Lula destacou como exemplos de ameaças à democracia as ações violentas de grupos totalitários, a disseminação de notícias falsas e campanhas de desinformação, além de fatores históricos que ainda reverberam em algumas partes do mundo, como golpes militares na África. “No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas. Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais. Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação coloca em risco a diversidade e o pluralismo. Na África, golpes de Estado demonstram que o uso da força para derrubar governos ainda reflete resquícios do colonialismo”, detalhou.

Com um tom de urgência, o líder brasileiro enfatizou que retroceder frente aos ataques não é uma opção. “Recuar não vai apaziguar o ânimo violento de quem ataca a democracia para silenciar e retirar direitos”, afirmou. Segundo Lula, é necessário promover o pluralismo e a coesão social como bases para sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência.

O evento, que reuniu líderes e representantes de 20 países, além do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e do secretário-geral da ONU, António Guterres, teve como principal objetivo debater o fortalecimento das instituições democráticas e o enfrentamento de ameaças globais como a desigualdade, a desinformação e o extremismo.

O debate, idealizado por Lula e Sánchez, reflete o crescente reconhecimento da necessidade de esforços multilaterais para proteger as democracias e combater as forças que tentam miná-las. Como destacado por Lula, “a democracia em sua plenitude é base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas.”

A mesa redonda também abordou a importância de restaurar a confiança das populações em suas instituições e processos eleitorais, especialmente em tempos de grande polarização política. Com a presença de importantes figuras globais, o encontro reafirmou o compromisso dos líderes presentes em lutar pela preservação e pelo fortalecimento da democracia, não apenas como sistema de governo, mas como pilar essencial para a promoção de direitos humanos e a justiça social ao redor do mundo.

Este debate faz parte de uma série de iniciativas lideradas por Lula em foros internacionais, consolidando sua postura como um defensor global da democracia, da justiça social e do combate ao extremismo e à desinformação. Ao lado de Pedro Sánchez, o presidente brasileiro reafirma seu compromisso em colocar o Brasil na linha de frente dos debates sobre os desafios e o futuro da governança democrática no século XXI. Assista:

Fonte: Brasil 247

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Quatro pesquisas sobre a eleição para prefeito em Curitiba devem ser divulgadas nesta semana

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quatro pesquisas eleitorais sobre a disputa pela Prefeitura de Curitiba devem ser divulgadas nesta semana, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As sondagens devem mexer com as campanhas eleitorais na capital paranaense, já que uma das vagas para o segundo turno ainda é uma surpresa, de acordo com as últimas sondagens divulgadas. Ney Leprevost (União) e Luciano Ducci (PSB) estariam empatados tecnicamente no segundo lugar.

Pesquisa eleitoral 100% Cidades

A 100% Cidades registrou pesquisa eleitoral na Justiça Eleitoral sobre a disputa pela Prefeitura de Curitiba, com previsão de divulgação na quarta (25). Registrada sob o número PR-01316/2024 no TSE, a sondagem vai ouvir 800 eleitores por telefone. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima, estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Uma das pesquisas é da Radar

Na quinta (26), o Instituto Radar vai soltar o resultado de pesquisa eleitoral contratada pelo portal Banda B, com 816 entrevistas. A sondagem começou a ouvir os eleitores no sábado (23) e termina nesta segunda (23). O registro é PR-03407/2024 e se trata de umja pesquisa quantitativa que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionários estruturados e padronizados junto a uma amostra representativa de eleitorado em estudo (Município de Curitiba, Estado do Paraná). O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa AtlasIntel

Também na quinta (26), a Atlas Intel também deve divulgar o resultado de sondagem sobre a disputa pela Prefeitura de Curitiba. De acordo com o TSE, a sondagem foi paga com recursos próprios. . O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. .Pesquisa quantitativa com coleta aleatória via questionário na internet e pós-estratificação da amostra de acordo com as características do eleitorado de Curitiba. A pesquisa começou no dia 20 de setembro e segue até a quarta (25). A sondagem está registrada sob o número PR-09235/2024 no TSE.

Paraná Pesquisas

A TV Band contratou a Paraná Pesquisas que deve ser divulgada na sexta (27). Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número PR-01172/2024, a sondagem da Paraná Pesquisas vai ouvir 1020 eleitores. O nível de confiança estimado é de 95% (noventa e cinco por cento) para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 3,1 (três vírgula um) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos. As entrevistas são pessoalmente.

Última sondagem divulgada foi da Quaest

O atual prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), cresceu na última pesquisa eleitoral divulgada pelo instituto Quaest na terça-feira (17) e agora lidera de forma isolada a disputa na capital paranaense. O candidato à reeleição subiu 17 pontos porcentuais e alcançou 36% das intenções de voto dos eleitores, liderando na pesquisa estimulada – quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores. Com isso, Pimentel conseguiu se distanciar de Luciano Ducci (PSB), com quem estava empatado tecnicamente no último levantamento. O pessebista caiu para 15% – antes tinha 18%.

Considerando a margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos, Ducci aparece agora empatado tecnicamente com Ney Leprevost (União), escolhido por 12% dos eleitores. Os outros candidatos também apresentaram empate técnico. Roberto Requião (Mobiliza) tem 8% enquanto Cristina Graeml (PMB), conta com 5% das intenções de votos dos eleitores.

Fonte: Bem Paraná

AtlasIntel: quatro candidaturas estão empatadas em Fortaleza

 

PL, PT, União Brasil e PDT estão entre os quatro primeiros colocados na capital cearense

Montagem (da esq. para a dir.): Capitão Wagner, André Fernandes, Evandro Leitão e José Sarto. Ao fundo, a sede da Prefeitura da Fortaleza (Foto: Divulgação I Pablo Valadares / Agência Câmara I Junior Pio / Assembleia Legislativa do Ceará )

A pesquisa AtlasIntel apontou André Fernandes (PL) em primeiro lugar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza (CE), com 25% das intenções de voto. Na segunda posição ficou Evandro Leitão (PT), com 24,6%. O prefeito da capital cearense, José Sarto (PDT), conseguiu 22%, e Capitão Wagner (União), 20,8%. As quatro candidaturas estão empatadas tecnicamente. A margem de erro, como citado, é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Eduardo Girão (Novo) apareceu em quinto lugar, com 3%. George Lima (Solidariedade) conseguiu 0,9%. Técio Nunes (Psol) 0,4%. E Chico Malta (PCB), 0%. Os eleitores que disseram votar branco ou nulo somaram 0,8%. E não souberam responder, 2,5%.

Encomendada pelo portal Focus Poder, a pesquisa ouviu 1.211 eleitores entre os dias 18 e 23 de setembro. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o CE-02620/2024.

Fonte: Brasil 247

Deolane ostenta camiseta de R$ 9 mil após deixar a prisão

 

A empresária já posou com sapatos, bolsas e acessórios da grife francesa

Deolane Bezerra com sua camisa avaliada em torno de R$ 9 mil (Foto: Reprodução (Instagram))

A advogada Deolane Bezerra vestia uma camiseta avaliada em R$ 9 mil de uma grife de luxo após a Justiça determinar sua soltura, deixando a cadeia nesta terça-feira (24). A camiseta usada pela empresária ao sair da penitenciária pode ser comprada no site da Louis Vuitton por R$ 9.100, de acordo com informações publicadas na coluna Notícias na TV.

O modelo LV Trunk é uma das peças mais básicas e tradicionais da Louis Vuitton. Deolane já posou com sapatos, blazers, bolsas, agasalhos, acessórios, entre outros itens da grife francesa.

Pelas determinações judiciais, a empresária não poderá mudar de endereço sem prévia autorização judicial. Também está proibida de se ausentar da comarca onde reside sem prévia autorização judicial, e não pode cometer outra infração penal dolosa.

A influenciadora foi presa durante uma investigação sobre lavagem de dinheiro e jogos de azar. O esquema teria movimentado entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Notícias na TV

Deolane Bezerra deixa prisão em meio a investigações sobre esquema de lavagem de dinheiro

 

Influenciadora digital e outros 17 suspeitos são soltos após decisão judicial, mas continuam sob medidas cautelares

Deolane Bezerra (Foto: Divulgação)

Agência Brasil - A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque (PE) e foi beneficiada por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Deolane foi presa em função das investigações da Operação Integration. A influenciadora é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais, de acordo com a Polícia Civil de Pernambuco. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

A decisão foi proferida pelo tribunal a partir de um pedido do Ministério Público. O órgão solicitou a soltura de Deolane e outros investigados mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.

Antes de ter a liberdade concedida pelo TJPE, Deolane chegou a ser beneficiada por outro habeas corpus, mas foi presa na quarta-feira (11), um dia após descumprir a medida cautelar que a proibia de se manifestar por meio de redes sociais e a imprensa. Ao deixar a prisão, ela deu entrevistas e conversou com fãs em frente ao presídio em que estava detida.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil