terça-feira, 24 de setembro de 2024

Lista vermelha: PF aciona Interpol para prender Gusttavo Lima nos EUA

 

Justiça de Pernambuco decretou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima por suspeita de esquema de lavagem e apostas ilegais

Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Instagram)

A Polícia Federal (PF) solicitou à Interpol que o cantor sertanejo Gusttavo Lima seja incluído na lista de difusão vermelha, após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretar sua prisão por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado a apostas ilegais e à venda de uma aeronave, informou a CNN Brasil nesta terça-feira (24). 

Antes da decisão judicial, Gusttavo Lima viajou para Miami, EUA, onde possui uma residência, e também se apresentou em eventos no Brasil. A lista de difusão vermelha da Interpol divulga ordens de prisão internacionais, permitindo que os países membros prendam suspeitos fora de seus territórios.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão preventiva de Gusttavo Lima em desdobramento da Operação Integration. A ação investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar.

No mesmo processo está envolvida a influenciadora e advogada Deolane Bezerra Santos e a mãe dela, Solange Alves Bezerra Santos, além de outros 17 envolvidos.

Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, a suspensão do passaporte e o certificado de armas de fogo dos acusados.

Na decisão, a juíza Andrea Calado da Cruz alegou que Gusttavo Lima deu guarida a dois foragidos da operação e que um avião do cantor foi usado por eles para deixarem o Brasil.

O artista ainda não compareceu a uma convocação da polícia para depor no inquérito que apura o caso.

A defesa de Gusttavo Lima disse, em nota, que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas e que a inocência do artista será devidamente demonstrada.

Segundo os advogados, não há qualquer envolvimento do cantor ou de suas empresas com o objeto da operação policial. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Acusado de cometer genocídio, Israel se recusa a aplaudir discurso de Lula na ONU

 

O presidente brasileiro destacou a crise humanitária em Gaza e na Cisjordânia, mencionando a expansão do conflito para o Líbano

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Abertura do Debate Geral da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no Salão da Assembleia Geral, da Sede das Nações Unidas (ONU) (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as grandes potências globais e a concentração de poder durante discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24).

“Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento. (...) Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século 21 com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal”, afirmou.

Ao colocar os países emergentes no centro de sua fala, Lula destacou a crise humanitária em Gaza e na Cisjordânia, mencionando a expansão do conflito para o Líbano e o impacto sobre a população palestina.

“Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano. O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo”, afirmou.

Na ocasião, o presidente brasileiro também fez referência à presença do presidente palestino, Mahmoud Abbas, na Assembleia. Esta é a primeira vez em aproximadamente 80 anos que a Palestina se senta ao lado dos demais países na ONU. Ao final do discurso, a delegação de Israel optou por não aplaudir.

Nesta terça-feira, durante a Assembleia Geral da ONU, Lula ainda condenou a guerra entre Rússia e Ucrânia, destacando a iniciativa conjunta do Brasil e da China para promover um diálogo entre Moscou e Kiev. Ele também enfatizou que, sem uma maior participação dos países em desenvolvimento na liderança do FMI e do Banco Mundial, não haverá mudanças efetivas no cenário internacional.

Fonte: Brasil 247

AtlasIntel: Natália Bonavides lidera corrida pela Prefeitura de Natal

 

Natália Bonavides aparece empatada tecnicamente com Paulinho Freire e Carlos Eduardo

Natália Bonavides (Foto: Carol Lopes (Divulgação))

A nova pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta terça-feira (24), apontou que Natália Bonavides (PT) lidera a disputa pela prefeitura de Natal, com 28,4% das intenções de voto. Na sequência, Paulinho Freire (União) aparece com 27,9% e Carlos Eduardo (PSD) com 27,6%. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, os três candidatos estão tecnicamente empatados.

Já o candidato Rafael Motta (Avante) registra 3,8% das intenções de voto, enquanto Nando Poeta (PSTU) tem 2%. Hero (PRTB) não atingiu 1%. Além disso, 8% dos eleitores ainda estão indecisos e 2,2% afirmam que votarão em branco ou nulo.

A pesquisa também simulou cenários para um eventual segundo turno. Em uma disputa entre Carlos Eduardo e Natália Bonavides, o candidato do PSD venceria com 45% contra 35%. Já contra Paulinho Freire, Carlos Eduardo também sairia vitorioso, com 45% ante 37%.

O levantamento foi realizado por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR), entre os dias 18 e 23 de setembro, com 1.200 eleitores de Natal. A pesquisa tem um nível de confiança de 95% e está registrada no TSE sob o número RN-04289/2024.

Fonte: Brasil 247

Países europeus manifestam interesse em apoiar fundo bilionário para preservação de florestas no Brasil, diz Haddad

 

MInistro da Fazenda disse que a Alemanha, França, Inglaterra e China, além do estado da Califórnia, nos EUA, demonstraram interesse em financiar o projeto

Fernando Haddad e Amazônia (Foto: Agência Brasil )

Durante a COP 28, realizada em Dubai, o Brasil lançou o Tropical Forest Finance Facility (TFFF), um fundo bilionário destinado à preservação das florestas tropicais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que alguns países europeus já demonstraram interesse em contribuir financeiramente para a iniciativa. "Estamos esperando aportes soberanos de países. Para cada US$ 1,00 público, a ideia é captar US$ 4,00 do setor privado, e aí nós financiaríamos investimentos de transição e a diferença de taxas de juros você remunera os países por serviços ambientais", disse Haddad a jornalistas, em Nova York, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

A proposta do TFFF, de acordo com Haddad, ainda está em fase de finalização, mas o objetivo é atrair investimentos privados a partir do capital soberano dos países interessados. O ministro mencionou que a Alemanha, França, Inglaterra e China, além do estado da Califórnia, nos EUA, já demonstraram interesse em financiar o projeto. "Se conseguirmos o funding público, a chance de captação privada aumenta muito", avaliou Haddad. "E com o diferencial de taxas de juros conseguimos remunerar os países com a floresta em pé", acrescentou.

O ministro também destacou que a criação do fundo pode ser particularmente benéfica para países endividados, que seriam recompensados por serviços ambientais prestados ao mundo. "Isso poderá aliviar um pouco a carga do peso da dívida desses países", explicou Haddad, sinalizando que o Brasil conta com o apoio do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para estruturar o TFFF.

Segundo o ministro, a expectativa é que a proposta seja validada até o final do próximo ano pelos parceiros internacionais. Além disso, Haddad participa de rodadas de conversa com investidores estrangeiros em Nova York, debatendo a estrutura do fundo e buscando parcerias para alavancar os investimentos verdes do Brasil.

Fonte: Brasil 247

Apoio popular a Milei derrete em meio a crise na Argentina

 

Pesquisa da Universidade Torcuato Di Tella mostra que o apoio ao governo de Milei, antes positivo, caiu quase 15% em setembro

Javier Milei (Foto: Reuters/Agustin Marcarian)

Reuters - O presidente da Argentina, Javier Milei, que conseguiu manter sua popularidade apesar dos dolorosos cortes de gastos desde que assumiu o cargo no fim do ano passado, está vendo seu apoio começar a diminuir, segundo as últimas pesquisas.

Isso representa um grande desafio para as reformas econômicas.

Uma pesquisa da Universidade Torcuato Di Tella na última segunda-feira mostrou que o apoio ao governo de Milei, antes positivo, caiu quase 15% em setembro, a maior queda durante seus nove meses de governo.

Os dados da empresa de pesquisas Poliarquía mostraram uma queda de 7% no mês. Segundo uma pesquisa da consultoria Proyeccion, as opiniões positivas sobre o governo de Milei caíram para 44,8%, e as negativas, subiram para 50,7%. Outra pesquisa da CB Consultora mostrou queda no apoio.

Os dados ressaltam um grande desafio para Milei. Economista impetuoso e ex-jornalista, ele até o momento conseguiu impor duras medidas de austeridade e, ao mesmo tempo, manter os eleitores ao seu lado, evitando grandes protestos nas ruas, apesar da recessão e do aumento da pobreza.

Em setembro, Milei bloqueou aumentos planejados para os pagamentos de aposentadorias inicialmente aprovados pelo Congresso e apresentou um orçamento austero para 2025. Enquanto isso, os custos de gás, água e eletricidade aumentaram para muitos cidadãos, após subsídios estatais serem retirados.

Os cortes profundos de Milei ganharam aplausos dos investidores e dos mercados, vistos por muitos como necessários após anos de déficits fiscais, inflação crescente e instabilidade econômica. Mas eles atingiram a atividade econômica, os empregos e aumentaram a pobreza.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gleisi: alta dos juros "tornou-se o grande problema fiscal do país"

 

Presidente do PT endossou as críticas do vice-presidente, Geraldo Alckmin, à alta da Selic: "envenena a economia"

Gleisi Hoffmann e Banco Central (Foto: PT | Agência Brasil)

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), fez duras críticas à atual política monetária do país, ressaltando que a alta constante da Selic compromete o crescimento econômico e prejudica as contas públicas. “Não tem nada pior para a questão fiscal do que esse aumento contínuo da Selic. Cada 1% a mais na taxa representa R$ 48 bilhões por ano em pagamento de juros. Isso é insustentável e precisa mudar”, disse Alckmin.

Em postagem no Bluesky, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), elogiou a postura de Alckmin e endossou suas críticas. "Excelente entrevista de Geraldo Alckmin ao Estadão: manter juros altos por tanto tempo envenena a economia e tornou-se o grande problema fiscal do país.  Colocou o dedo na ferida e defendeu o plano de modernização e incentivo à indústria. É isso aí, vice-presidente!".

Excelente entrevista de @geraldoalckimin.bsky.social ao Estadão: manter juros altos por tanto tempo envenena a economia e tornou-se o grande problema fiscal do país. Colocou o dedo na ferida e defendeu o plano de modernização e incentivo à indústria. É isso aí, vice-presidente!

Governo retira urgência da reforma tributária no Senado para destravar pauta da Casa

 

Projeto de regulamentação aguarda votação após prazo expirar e trancar outras propostas

Plenário do Senado Federal (Foto: Jonas Pereira/ Ag. Senado)

O governo federal decidiu retirar o regime de urgência do projeto de lei complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi tomada após o prazo para votação do projeto expirar no Senado, porém, sua oficialização só ocorrerá após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  ao Brasil. Lula, que está em Nova York participando da Assembleia-Geral da ONU, deve voltar a Brasília na quarta-feira  (25).

O projeto passou a trancar a pauta do Senado desde segunda-feira (23), após não ser votado até o dia 22 de setembro, prazo estipulado pelo regime de urgência. Com isso, nenhuma outra proposta poderá ser apreciada pela Casa até que o PLP seja analisado, exceto aquelas que têm prazos constitucionais estabelecidos.

De acordo com líderes partidários, a retirada do caráter de urgência já era esperada. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, foi solicitado a repassar ao Palácio do Planalto a demanda de que o regime fosse revisto. Embora o governo tenha sinalizado que poderia atender o pedido, o momento considerado adequado só chegou após o fim do prazo de tramitação.

Agora, o governo está comunicando a decisão aos principais interlocutores no Senado, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o próprio Jaques Wagner, ambos acompanhando Lula na viagem aos Estados Unidos. No entanto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, ainda não foi formalmente informado sobre a mudança.

Mesmo com o impasse, Braga tem realizado reuniões com setores interessados na regulamentação da reforma tributária, tendo realizado 131 atendimentos em seu gabinete e com outros 59 pedidos de audiência pendentes.

Após a formalização da retirada da urgência, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve despachar a proposta. Eduardo Braga, apesar de ainda não ter sido oficialmente designado como relator, já trabalha no texto e deverá ser nomeado após a revisão do regime de urgência.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Kamala soma 48% e Trump tem 47% em pesquisa da CNN/SSRS

 

Faltando seis semanas para o fim da campanha, a vice-presidente democrata e o candidato republicano continuam empatados

Donald Trump e Kamala Harris (Foto: Reuters/Umit Bektas/Elizabeth Frantz)

Reuters - A vice-presidente democrata dos Estados Unidos, Kamala Harris, e o candidato republicano à Presidência, Donald Trump, continuam empatados entre os prováveis eleitores antes da eleição de 5 de novembro, segundo uma pesquisa da CNN/SSRS divulgada nesta terça-feira.

A pesquisa, realizada de 19 a 22 de setembro, mostrou Kamala com 48% e Trump com 47%, faltando seis semanas para o fim da campanha, informou a CNN. A pesquisa com 2.074 eleitores registrados tem uma margem de erro de mais ou menos 3 pontos percentuais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Gleisi elogia chamado de Lula por uma reforma na ONU: 'o mundo precisa de uma governança global democrática'

 

Em discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, o presidente cobrou maior representação da África e América Latina nas instâncias decisórias

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), elogiou o discurso do presidente Lula (PT) na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (24). Um dos pontos principais da fala de Lula foi a convocação de líderes mundiais para uma reforma da ONU, que reflita maior representação global nas instâncias decisórias. 

"Importante mensagem do presidente Lula na ONU: maior parte dos países e da humanidade está excluída das decisões, enquanto as grandes potências e o sistema financeiro determinam guerras, a fome, a desigualdade e agravam a crise climática. O mundo precisa urgente de uma governança global democrática", afirmou Gleisi em postagem no Bluesky.

Importante mensagem do presidente Lula na ONU: maior parte dos países e da humanidade está excluída das decisões, enquanto as grandes potências e o sistema financeiro determinam guerras, a fome, a desigualdade e agravam a crise climática. O mundo precisa urgente de uma governança global democrática.


O discurso de Lula, que foi recebido com aplausos por líderes mundiais e diplomatas, criticou o que ele chamou de esvaziamento e paralisia da ONU diante dos desafios contemporâneos. “A Carta das Nações Unidas, prestes a completar 80 anos, nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973”, destacou o presidente. Para ele, a estrutura atual da ONU não responde adequadamente aos problemas globais, deixando questões cruciais como mudanças climáticas, desigualdade e conflitos internacionais sem uma governança à altura.

Lula enfatizou que, quando a ONU foi fundada, em 1945, contava com 51 membros, enquanto hoje são 193 nações. O presidente criticou o fato de que muitas dessas nações, especialmente no continente africano, ainda estavam sob domínio colonial à época e não participaram da formulação dos princípios e funcionamento da organização. Ele também apontou para a exclusão de continentes como América Latina e África de assentos permanentes no Conselho de Segurança, classificando isso como um "eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial".

Fonte: Brasil 247

Embaixada brasileira colhe dados de cidadãos no Líbano para possível repatriação

 

Ações foram intensificadas após ofensiva israelense no sul do Líbano, e o Itamaraty já organiza medidas preventivas para proteger os brasileiros na região

Operação Voltando em Paz, com passageiros repatriados da Faixa de Gaza (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Diante da intensificação dos bombardeios de Israel no sul do Líbano, como parte da ofensiva militar contra o Hezbollah, a embaixada brasileira em Beirute começou a recolher dados dos brasileiros que se encontram no país. A medida antecipa possíveis ações de repatriação, segundo o g1.

O Itamaraty enviou um questionário aos cidadãos brasileiros no Líbano, solicitando informações como nome completo, data de nascimento, status migratório e se já fizeram uso de voo de repatriação anteriormente. Além disso, questiona-se sobre a existência de passagem aérea de saída do país e se o cidadão possui outra nacionalidade. O órgão já planeja como proceder em caso de uma escalada do conflito.

O cenário lembra a operação de resgate conduzida pelo governo brasileiro em 2006, também durante o mandato do presidente Lula (PT). Naquela ocasião, mais de 800 brasileiros foram retirados do Líbano e da Síria após ataques israelenses. Agora, com a escalada do conflito envolvendo Israel e o Hezbollah, o governo analisa a necessidade de uma nova operação. 

No final de 2023, o governo brasileiro realizou a repatriação de mais de 1,4 mil cidadãos que estavam em áreas de conflito, como Israel e a Faixa de Gaza. A experiência adquirida naquela ocasião tem sido fundamental para o planejamento atual.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

DR com Demori: juiz Appio revela ilegalidades e abusos na Lava Jato

 Magistrado foi titular da 13ª Vara Federal responsável pela operação

Brasília (DF), 11/09/2024 - O juiz Eduardo Appio é o convidado do programa DR com Demori na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

“Tínhamos indícios concretos de espionagem política na 13ª vara”. A afirmação é do juiz federal Eduardo Appio, que em entrevista concedida ao programa Dando a Real com Leandro Demori, da TV Brasil, destaca que sua suspeita foi confirmada no relatório do então corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão.

Em 2023, Appio foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

A passagem do juiz pelo cargo durou menos de quatro meses, mas foi decisiva para mudar os rumos da operação. Segundo Appio, a Lava Jato, sob o comando de Sergio Moro, cometeu ilegalidades e abusos.

“Eu consegui retirar o sigilo dos processos mais importantes, quais sejam, a conta bancária que chegou a acumular uma transferência de R$ 5 bilhões de dinheiro da União. Era secreto, sigilo do Moro imposto desde 2016.”

Segundo Appio, “o que se pretendia fazer com esse valor era a constituição de uma instituição privada, gerida por eles próprios, ou suas respectivas esposas ou alguém de sua confiança e que não estaria sujeita ao controle do Tribunal de Contas da União.”

Afastamento da Lava Jato

Em 2023, o desembargador federal Marcelo Malucelli assinou um despacho que restabelecia uma ordem de prisão contra Rodrigo Tacla Duran. Eduardo Appio havia suspendido a ordem de prisão decretada em 2016 por Sergio Moro.

O objetivo era garantir o salvo-conduto, documento que garantia o direito de Tacla Duran desembarcar no Brasil sem ser preso e, assim, prestar depoimento. Ele foi advogado de empreiteiras alvo da Operação Lava Jato e acusou Sergio Moro de extorsão.

Appio acreditava em um conflito de interesse na atuação de Malucelli, pois desconfiava que o filho do desembargador era sócio de Sergio Moro. Para confirmar a informação, Appio admite, pela primeira vez, ter sido o autor do telefonema que o fez ser afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Eduardo Appio foi acusado de ameaçar o filho do desembargador federal, o advogado João Eduardo Malucelli, por meio de um número bloqueado.

“Meu papel, como juiz, e é isso que eu gostaria que as pessoas que estão em casa entendessem, meu papel é combater a corrupção. Aquela Vara não foi criada com o sentido de ser uma Vara anticorrupção? Então eu, juiz, iria fechar os olhos para a corrupção?", disse. 

Appio contou que obteve a informação, por meio de um jornalista próximo, de que o advogado João Eduardo Malucelli poderia ser filho ou sobrinho do desembargador. Naquela ocasião, o advogado, quando era questionado pela imprensa sobre o tema, negava o vínculo familiar.

"Eu disse: 'Me dá o número do telefone que eu mesmo vou checar essa informação'. Era para entender se era filho ou se era sobrinho. Se fosse sobrinho, não haveria qualquer problema. Sendo filho, problemas graves. Indícios de corrupção, porque, se Malucelli estava jurisdicionando os processos que afetavam diretamente o interesse do Sergio Moro, Tacla Duran sempre foi o arqui-inimigo de Sergio Moro junto com Roberto Bertolo, então, como que poderia jurisdicionar e ao mesmo tempo o filho ser sócio do Moro?”

Marcelo Malucelli disse à Corregedoria Nacional de Justiça que não sabia da sociedade entre o filho e o ex-juiz Moro. O desembargador se afastou dos casos da Lava Jato depois que a sociedade foi revelada.

Eduardo Appio admite que sua conduta foi inadequada e que isso prejudicou o aprofundamento das investigações sobre as condutas na Lava Jato.

“Minha obrigação era essa. (...) Era uma checagem de informação, fora do horário de expediente. O rapaz negou que fosse parente do Malucelli e quem gravou a conversa acabou sendo a filha da Rosângela e do Sergio Moro (...) que tem essa união estável já há cinco anos com o filho do Malucelli. Ela gravou a conversa, estavam almoçando juntos em casa. Ela gravou a conversa, botou na mão do pai dela e o pai dela fez o resto", relatou.

Segundo o juiz, "Sergio Moro conseguiu sim, de fato, me tirar de campo, deu uma canelada, mas contou, obviamente, naquele momento, com a conivência e o apoio irrestrito de uma parcela importante do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que sempre foi tido pela imprensa como o tribunal da Lava Jato, com raras exceções. (...)".

"Hoje, vendo retrospectivamente, eu digo: não, não teria feito. Evidentemente, acho que o meio foi inadequado. Não houve ameaça, não houve constrangimento e o rapaz ainda mentiu dizendo que não era parente. Todavia, claro que a minha permanência lá teria sido importante porque eu poderia ter aprofundado as investigações em torno dessas interceptações telefônicas. Nesse sentido, eu me ressinto", acrescentou. 

A entrevista de Eduardo Appio ao programa de Leandro Demori vai ao ar nesta terça-feira, às 23h30, na TV Brasil.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública

 Projeto foi lançado hoje pelo Ministério da Justiça

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Justiça.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, possibilitando, segundo a própria pasta, o controle mais efetivo por parte de órgãos de governo e também pela sociedade.

Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta.

“Mais do que um momento de transparência, é um momento de deferência aos órgãos de controle e à prestação de contas que a gente precisa fazer à nossa sociedade sobre a quantidade de recursos que são aplicados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública”, avaliou a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli.

“O cidadão não quer mais um intermediador para dar a ele a informação. Quer, ele mesmo, ir atrás da informação”, completou, ao classificar o fundo como “um dos principais instrumentos, se não o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil. Quando chegamos aqui, eu particularmente achava que o fundo se resumia às transferências fundo a fundo, ao seja, aquele dinheiro que é repassado aos estados todos os anos.”

“Não que isso não seja importante – até porque representa 50% do que o fundo faz. Mas o fundo é muito maior do que isso. Custeia todas as operações que fazemos, principalmente atividades da Força Nacional de Segurança Pública. Doa itens e aparelhamento para estados e municípios. Só neste exercício, já doamos mais de R$ 300 milhões em itens aos entes federativos.”

A diretora destacou que o fundo também gere convênios e contratos de repasse, com mais de 600 instrumentos dessa natureza, representando mais de R$ 1,5 bilhão sob a gestão do ministério. “E mais ainda: o fundo é responsável pela maior plataforma de compras em segurança pública do Brasil, o ComprasSusp [Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública], com mais de R$ 5 bilhões em atas de registro de preço”.

“O projeto vai colocar na palma da mão de todo e qualquer cidadão brasileiro tudo o que o fundo faz”, disse. “Lá, vocês vão ter todas as informações de transferências fundo a fundo: quanto foi transferido para o estado, quando que ele tem em saldo em conta, quanto o fundo nacional de segurança pública já liquidou.”

“Até agosto deste ano, executamos quase a mesma quantia do ano de 2023 inteiro, mais de R$ 600 milhões. O que indica que vamos bater um recorde de execução este ano, talvez superando a casa de R$ 1 bilhão”, avaliou Camila.

Etapas

O projeto conta, ao todo, com cinco etapas. Na segunda fase, a pasta pretende demonstrar como são feitas as prestações de contas de recursos do fundo. Em seguida, serão disponibilizados dados sobre a execução de recursos ligados a convênios, contratos e repasse.

Na quarta etapa, serão disponibilizadas informações sobre doações feitas com recursos do fundo e de operações cujas diárias são custeadas pelo fundo.

“Para vocês terem uma ideia, só com a operação Protetor dos Biomas, uma das grandes responsáveis pelo combate a essas queimadas que assolam a nossa nação, já gastamos quase R$ 50 milhões em diárias”, citou a diretora.

“Embora já sejam públicas, as informações vão ficar simples de serem consultadas. Esse é o segredo da governança e da transparência: simplicidade no aceso à informação.”

Na quinta e última fase, prevista para janeiro de 2025, será possível acompanhar dados de emendas parlamentares e do programa de compras eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

“O fundo tem batido recorde atrás de recorde na gestão de emendas parlamentares. Só neste último ano, recebemos o aporte de mais de R$ 1 bilhão em emenda parlamentar, tudo indicando que, em 2025, vamos receber ainda mais. Isso também vai para a nossa plataforma”.

Fonte: Agência Brasil

Brasil quita contribuições à ONU e outros organismos internacionais

 

Pagamento relativos a compromissos com organismos internacionais desde o início do ano somam R$ 1,3 bilhão

(Foto: Valery Sharifulin/TASS)

Reuters - O Brasil realizou pagamentos no valor de 1,3 bilhão de reais relativos a compromissos com organismos internacionais desde o início do ano, inclusive quitando as contribuições ao orçamento da Organização das Nações Unidas (ONU), informou o governo em comunicado nesta terça-feira.

De acordo com nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento, a quitação com a ONU engloba seus três componentes -- orçamento regular, que já havia sido quitado em maio, missões de paz e Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Penais (IRMCT) -- e teve o valor de 448,8 milhões de reais .

"A quitação dos compromissos reflete o sólido apoio do país aos mandatos da ONU e ao multilateralismo, e decorre de esforço iniciado em 2023, quando, apenas no que se refere a missões de paz, foi pago mais de 1,1 bilhão de reais, em função de passivo acumulado desde anos anteriores", disse a nota.

Os ministérios destacaram ainda que, no primeiro semestre deste ano, o Brasil saldou suas contribuições junto a organismos como a Organização Mundial do Comércio (OMC); a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); a Organização Mundial da Saúde (OMS); a Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros.

Entre os pagamentos já efetuados no segundo semestre, destacam-se a quitação das contribuições à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), bem como o aporte ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Na área de meio ambiente e mudança do clima, foram pagos os compromissos relativos ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, à Comissão Internacional das Baleias (CIB) e à Convenção para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR), que se somaram a outros pagamentos realizados no primeiro semestre.

"Ao honrar suas contribuições a organismos internacionais, o Brasil não apenas fortalece sua presença no cenário global, mas também reafirma seu compromisso com o multilateralismo e com a cooperação internacional", disse a nota.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

“Ultrajada”, desabafa Sandra Annenberg ao revelar golpe

 

"Estão usando a minha credibilidade, construída ao longo de mais de três décadas de telejornalismo, para aplicar golpes", disse

(Foto: Reprodução)

A jornalista Sandra Annenberg denunciou, nesta terça-feira (24), por meio de seu perfil no Instagram, que criminosos estão utilizando sua imagem para aplicar golpes nas redes sociais. Annenberg relatou que um post seu relacionado ao programa Globo Repórter foi adulterado, e, com o uso de inteligência artificial, criaram um conteúdo falso com uma voz que imita a sua.

"Estão usando a minha credibilidade, construída ao longo de mais de três décadas de telejornalismo, para aplicar golpes", afirmou a jornalista. Ela também revelou que já está tomando medidas legais, em parceria com a Rede Globo, para identificar os responsáveis.

Sandra lamentou que pessoas estejam sendo enganadas pela fraude: "O pior de tudo é que tem gente caindo nessa, achando que está vendo algo verdadeiro e sendo induzida a uma propaganda enganosa. Isso é estelionato, é crime."

Ao final, Annenberg se desculpou com as vítimas e reiterou que buscará responsabilizar os criminosos.

Fonte: Brasil 247

“Acho que foi premeditado”, afirma marqueteiro agredido por assessor de Pablo Marçal

 

“Eu não tenho a menor ideia de porquê ele me deu o soco”, afirmou Duda Lima

Duda Lima (Foto: Divulgação)

O marqueteiro Duda Lima, que trabalha na campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), falou pela primeira vez após ser agredido por Nahuel Medina, assessor de Pablo Marçal (PRTB), no debate promovido pelo Flow Podcast na última segunda-feira (23), informa o G1. Lima foi atingido por um soco, teve um corte no supercílio e precisou levar seis pontos.

“Nunca vi nada igual na minha vida, tenho bastante experiência. (...) A impressão que dá é que estamos lidando com bicho. Eu não tenho a menor ideia de porquê ele me deu o soco. Eu acho que foi premeditado”, disse o marqueteiro à jornalista Andréia Sadi. 

Segundo Duda Lima, a agressão ocorreu após ele sinalizar para Ricardo Nunes não bater boca com Marçal após o ex-coach ser expulso do debate. “‘Eu falei 'Ricardo', como quem diz: 'deixa o cara falando sozinho, ele quer a briga'''. Nesse momento, ele percebeu que Nahuel Medina o estava filmando bem de perto e tentou afastar o telefone. Lima conta que, cerca de um minuto depois, o assessor de Marçal o atingiu com soco. As imagens mostram que Lima estava olhando para baixo e não percebeu que ia ser agredido.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula é aplaudido ao defender reforma da ONU, "cada vez mais esvaziada e paralisada"

 

"Não podemos esperar por outra Grande Guerra para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global”, advertiu o presidente brasileiro

Lula na ONU (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24), o presidente Lula (PT) foi enfático ao abordar a necessidade urgente de uma reforma ampla na organização. Seu discurso, que foi recebido com aplausos por líderes mundiais e diplomatas, criticou o que ele chamou de esvaziamento e paralisia da ONU diante dos desafios contemporâneos.

“A Carta das Nações Unidas, prestes a completar 80 anos, nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973”, destacou o presidente. Para ele, a estrutura atual da ONU não responde adequadamente aos problemas globais, deixando questões cruciais como mudanças climáticas, desigualdade e conflitos internacionais sem uma governança à altura.

A exclusão de países e a urgência de mudança

Lula enfatizou que, quando a ONU foi fundada, em 1945, contava com 51 membros, enquanto hoje são 193 nações. O presidente criticou o fato de que muitas dessas nações, especialmente no continente africano, ainda estavam sob domínio colonial à época e não participaram da formulação dos princípios e funcionamento da organização. Ele também apontou para a exclusão de continentes como América Latina e África de assentos permanentes no Conselho de Segurança, classificando isso como um "eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial".

“O Conselho de Segurança deve passar por uma reforma em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas”, defendeu. Para Lula, a ONU precisa refletir as vozes de todas as nações e enfrentar os desafios globais com mais legitimidade e participação.

O papel da ONU no século XXI

Em seu discurso, Lula apontou que o fim primeiro quarto do século XXI chega com a ONU "cada vez mais esvaziada e paralisada", destacando que a organização precisa urgentemente de uma ampla revisão de sua Carta. Ele propôs a transformação do Conselho Econômico e Social em um órgão central para tratar do desenvolvimento sustentável e do combate às mudanças climáticas, além de inspirar as instituições financeiras a adotarem um papel mais ativo nessas questões.

“Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, afirmou. Segundo ele, a Assembleia Geral também deve ser revitalizada, ampliando seu papel em questões de paz e segurança internacionais, além do fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz.

Lula reconheceu que a reforma enfrentará resistência de países e blocos que se beneficiam do atual modelo, mas afirmou que essa é uma responsabilidade inescapável: “não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação. Mas essa é a nossa responsabilidade”.

A urgência de uma nova governança global

Em uma das passagens mais contundentes do discurso, o presidente brasileiro alertou para a necessidade de agir antes de uma nova tragédia global: “não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global”.

Lula concluiu seu discurso com um apelo à Assembleia Geral da ONU, destacando o papel central do multilateralismo e o poder desse fórum para pavimentar o caminho para o futuro. "Aqui travamos os grandes debates do mundo. Neste foro buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta", disse, ressaltando a importância da ONU como espaço de diálogo e ação.

Com seu discurso, Lula reforçou a liderança do Brasil no debate sobre a reforma das instituições internacionais, reiterando que promoverá essa discussão de forma transparente em fóruns como o G77, o G20, o BRICS e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Aplaudido, ele se posicionou como um dos grandes defensores de um multilateralismo mais justo e inclusivo, alinhando-se às demandas de países do Sul Global por mais representatividade e poder nas decisões globais.

Fonte: Brasil 247