terça-feira, 24 de setembro de 2024
Apoio popular a Milei derrete em meio a crise na Argentina
Gleisi: alta dos juros "tornou-se o grande problema fiscal do país"
Presidente do PT endossou as críticas do vice-presidente, Geraldo Alckmin, à alta da Selic: "envenena a economia"
Governo retira urgência da reforma tributária no Senado para destravar pauta da Casa
Projeto de regulamentação aguarda votação após prazo expirar e trancar outras propostas
Kamala soma 48% e Trump tem 47% em pesquisa da CNN/SSRS
Faltando seis semanas para o fim da campanha, a vice-presidente democrata e o candidato republicano continuam empatados
Gleisi elogia chamado de Lula por uma reforma na ONU: 'o mundo precisa de uma governança global democrática'
Em discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, o presidente cobrou maior representação da África e América Latina nas instâncias decisórias
Embaixada brasileira colhe dados de cidadãos no Líbano para possível repatriação
Ações foram intensificadas após ofensiva israelense no sul do Líbano, e o Itamaraty já organiza medidas preventivas para proteger os brasileiros na região
Diante da intensificação dos bombardeios de Israel no sul do Líbano, como parte da ofensiva militar contra o Hezbollah, a embaixada brasileira em Beirute começou a recolher dados dos brasileiros que se encontram no país. A medida antecipa possíveis ações de repatriação, segundo o g1.
O Itamaraty enviou um questionário aos cidadãos brasileiros no Líbano, solicitando informações como nome completo, data de nascimento, status migratório e se já fizeram uso de voo de repatriação anteriormente. Além disso, questiona-se sobre a existência de passagem aérea de saída do país e se o cidadão possui outra nacionalidade. O órgão já planeja como proceder em caso de uma escalada do conflito.
O cenário lembra a operação de resgate conduzida pelo governo brasileiro em 2006, também durante o mandato do presidente Lula (PT). Naquela ocasião, mais de 800 brasileiros foram retirados do Líbano e da Síria após ataques israelenses. Agora, com a escalada do conflito envolvendo Israel e o Hezbollah, o governo analisa a necessidade de uma nova operação.
No final de 2023, o governo brasileiro realizou a repatriação de mais de 1,4 mil cidadãos que estavam em áreas de conflito, como Israel e a Faixa de Gaza. A experiência adquirida naquela ocasião tem sido fundamental para o planejamento atual.
DR com Demori: juiz Appio revela ilegalidades e abusos na Lava Jato
Magistrado foi titular da 13ª Vara Federal responsável pela operação
“Tínhamos indícios concretos de espionagem política na 13ª vara”. A afirmação é do juiz federal Eduardo Appio, que em entrevista concedida ao programa Dando a Real com Leandro Demori, da TV Brasil, destaca que sua suspeita foi confirmada no relatório do então corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão.
Em 2023, Appio foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
A passagem do juiz pelo cargo durou menos de quatro meses, mas foi decisiva para mudar os rumos da operação. Segundo Appio, a Lava Jato, sob o comando de Sergio Moro, cometeu ilegalidades e abusos.
“Eu consegui retirar o sigilo dos processos mais importantes, quais sejam, a conta bancária que chegou a acumular uma transferência de R$ 5 bilhões de dinheiro da União. Era secreto, sigilo do Moro imposto desde 2016.”
Segundo Appio, “o que se pretendia fazer com esse valor era a constituição de uma instituição privada, gerida por eles próprios, ou suas respectivas esposas ou alguém de sua confiança e que não estaria sujeita ao controle do Tribunal de Contas da União.”
Afastamento da Lava Jato
Em 2023, o desembargador federal Marcelo Malucelli assinou um despacho que restabelecia uma ordem de prisão contra Rodrigo Tacla Duran. Eduardo Appio havia suspendido a ordem de prisão decretada em 2016 por Sergio Moro.
O objetivo era garantir o salvo-conduto, documento que garantia o direito de Tacla Duran desembarcar no Brasil sem ser preso e, assim, prestar depoimento. Ele foi advogado de empreiteiras alvo da Operação Lava Jato e acusou Sergio Moro de extorsão.
Appio acreditava em um conflito de interesse na atuação de Malucelli, pois desconfiava que o filho do desembargador era sócio de Sergio Moro. Para confirmar a informação, Appio admite, pela primeira vez, ter sido o autor do telefonema que o fez ser afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Eduardo Appio foi acusado de ameaçar o filho do desembargador federal, o advogado João Eduardo Malucelli, por meio de um número bloqueado.
“Meu papel, como juiz, e é isso que eu gostaria que as pessoas que estão em casa entendessem, meu papel é combater a corrupção. Aquela Vara não foi criada com o sentido de ser uma Vara anticorrupção? Então eu, juiz, iria fechar os olhos para a corrupção?", disse.
Appio contou que obteve a informação, por meio de um jornalista próximo, de que o advogado João Eduardo Malucelli poderia ser filho ou sobrinho do desembargador. Naquela ocasião, o advogado, quando era questionado pela imprensa sobre o tema, negava o vínculo familiar.
"Eu disse: 'Me dá o número do telefone que eu mesmo vou checar essa informação'. Era para entender se era filho ou se era sobrinho. Se fosse sobrinho, não haveria qualquer problema. Sendo filho, problemas graves. Indícios de corrupção, porque, se Malucelli estava jurisdicionando os processos que afetavam diretamente o interesse do Sergio Moro, Tacla Duran sempre foi o arqui-inimigo de Sergio Moro junto com Roberto Bertolo, então, como que poderia jurisdicionar e ao mesmo tempo o filho ser sócio do Moro?”
Marcelo Malucelli disse à Corregedoria Nacional de Justiça que não sabia da sociedade entre o filho e o ex-juiz Moro. O desembargador se afastou dos casos da Lava Jato depois que a sociedade foi revelada.
Eduardo Appio admite que sua conduta foi inadequada e que isso prejudicou o aprofundamento das investigações sobre as condutas na Lava Jato.
“Minha obrigação era essa. (...) Era uma checagem de informação, fora do horário de expediente. O rapaz negou que fosse parente do Malucelli e quem gravou a conversa acabou sendo a filha da Rosângela e do Sergio Moro (...) que tem essa união estável já há cinco anos com o filho do Malucelli. Ela gravou a conversa, estavam almoçando juntos em casa. Ela gravou a conversa, botou na mão do pai dela e o pai dela fez o resto", relatou.
Segundo o juiz, "Sergio Moro conseguiu sim, de fato, me tirar de campo, deu uma canelada, mas contou, obviamente, naquele momento, com a conivência e o apoio irrestrito de uma parcela importante do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que sempre foi tido pela imprensa como o tribunal da Lava Jato, com raras exceções. (...)".
"Hoje, vendo retrospectivamente, eu digo: não, não teria feito. Evidentemente, acho que o meio foi inadequado. Não houve ameaça, não houve constrangimento e o rapaz ainda mentiu dizendo que não era parente. Todavia, claro que a minha permanência lá teria sido importante porque eu poderia ter aprofundado as investigações em torno dessas interceptações telefônicas. Nesse sentido, eu me ressinto", acrescentou.
A entrevista de Eduardo Appio ao programa de Leandro Demori vai ao ar nesta terça-feira, às 23h30, na TV Brasil.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública
Projeto foi lançado hoje pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, possibilitando, segundo a própria pasta, o controle mais efetivo por parte de órgãos de governo e também pela sociedade.
Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta.
“Mais do que um momento de transparência, é um momento de deferência aos órgãos de controle e à prestação de contas que a gente precisa fazer à nossa sociedade sobre a quantidade de recursos que são aplicados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública”, avaliou a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli.
“O cidadão não quer mais um intermediador para dar a ele a informação. Quer, ele mesmo, ir atrás da informação”, completou, ao classificar o fundo como “um dos principais instrumentos, se não o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil. Quando chegamos aqui, eu particularmente achava que o fundo se resumia às transferências fundo a fundo, ao seja, aquele dinheiro que é repassado aos estados todos os anos.”
“Não que isso não seja importante – até porque representa 50% do que o fundo faz. Mas o fundo é muito maior do que isso. Custeia todas as operações que fazemos, principalmente atividades da Força Nacional de Segurança Pública. Doa itens e aparelhamento para estados e municípios. Só neste exercício, já doamos mais de R$ 300 milhões em itens aos entes federativos.”
A diretora destacou que o fundo também gere convênios e contratos de repasse, com mais de 600 instrumentos dessa natureza, representando mais de R$ 1,5 bilhão sob a gestão do ministério. “E mais ainda: o fundo é responsável pela maior plataforma de compras em segurança pública do Brasil, o ComprasSusp [Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública], com mais de R$ 5 bilhões em atas de registro de preço”.
“O projeto vai colocar na palma da mão de todo e qualquer cidadão brasileiro tudo o que o fundo faz”, disse. “Lá, vocês vão ter todas as informações de transferências fundo a fundo: quanto foi transferido para o estado, quando que ele tem em saldo em conta, quanto o fundo nacional de segurança pública já liquidou.”
“Até agosto deste ano, executamos quase a mesma quantia do ano de 2023 inteiro, mais de R$ 600 milhões. O que indica que vamos bater um recorde de execução este ano, talvez superando a casa de R$ 1 bilhão”, avaliou Camila.
Etapas
O projeto conta, ao todo, com cinco etapas. Na segunda fase, a pasta pretende demonstrar como são feitas as prestações de contas de recursos do fundo. Em seguida, serão disponibilizados dados sobre a execução de recursos ligados a convênios, contratos e repasse.
Na quarta etapa, serão disponibilizadas informações sobre doações feitas com recursos do fundo e de operações cujas diárias são custeadas pelo fundo.
“Para vocês terem uma ideia, só com a operação Protetor dos Biomas, uma das grandes responsáveis pelo combate a essas queimadas que assolam a nossa nação, já gastamos quase R$ 50 milhões em diárias”, citou a diretora.
“Embora já sejam públicas, as informações vão ficar simples de serem consultadas. Esse é o segredo da governança e da transparência: simplicidade no aceso à informação.”
Na quinta e última fase, prevista para janeiro de 2025, será possível acompanhar dados de emendas parlamentares e do programa de compras eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
“O fundo tem batido recorde atrás de recorde na gestão de emendas parlamentares. Só neste último ano, recebemos o aporte de mais de R$ 1 bilhão em emenda parlamentar, tudo indicando que, em 2025, vamos receber ainda mais. Isso também vai para a nossa plataforma”.
Fonte: Agência Brasil
Brasil quita contribuições à ONU e outros organismos internacionais
Pagamento relativos a compromissos com organismos internacionais desde o início do ano somam R$ 1,3 bilhão
“Ultrajada”, desabafa Sandra Annenberg ao revelar golpe
"Estão usando a minha credibilidade, construída ao longo de mais de três décadas de telejornalismo, para aplicar golpes", disse
“Acho que foi premeditado”, afirma marqueteiro agredido por assessor de Pablo Marçal
“Eu não tenho a menor ideia de porquê ele me deu o soco”, afirmou Duda Lima
Lula é aplaudido ao defender reforma da ONU, "cada vez mais esvaziada e paralisada"
"Não podemos esperar por outra Grande Guerra para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global”, advertiu o presidente brasileiro
Na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24), o presidente Lula (PT) foi enfático ao abordar a necessidade urgente de uma reforma ampla na organização. Seu discurso, que foi recebido com aplausos por líderes mundiais e diplomatas, criticou o que ele chamou de esvaziamento e paralisia da ONU diante dos desafios contemporâneos.
“A Carta das Nações Unidas, prestes a completar 80 anos, nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973”, destacou o presidente. Para ele, a estrutura atual da ONU não responde adequadamente aos problemas globais, deixando questões cruciais como mudanças climáticas, desigualdade e conflitos internacionais sem uma governança à altura.
A exclusão de países e a urgência de mudança
Lula enfatizou que, quando a ONU foi fundada, em 1945, contava com 51 membros, enquanto hoje são 193 nações. O presidente criticou o fato de que muitas dessas nações, especialmente no continente africano, ainda estavam sob domínio colonial à época e não participaram da formulação dos princípios e funcionamento da organização. Ele também apontou para a exclusão de continentes como América Latina e África de assentos permanentes no Conselho de Segurança, classificando isso como um "eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial".
“O Conselho de Segurança deve passar por uma reforma em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas”, defendeu. Para Lula, a ONU precisa refletir as vozes de todas as nações e enfrentar os desafios globais com mais legitimidade e participação.
O papel da ONU no século XXI
Em seu discurso, Lula apontou que o fim primeiro quarto do século XXI chega com a ONU "cada vez mais esvaziada e paralisada", destacando que a organização precisa urgentemente de uma ampla revisão de sua Carta. Ele propôs a transformação do Conselho Econômico e Social em um órgão central para tratar do desenvolvimento sustentável e do combate às mudanças climáticas, além de inspirar as instituições financeiras a adotarem um papel mais ativo nessas questões.
“Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, afirmou. Segundo ele, a Assembleia Geral também deve ser revitalizada, ampliando seu papel em questões de paz e segurança internacionais, além do fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz.
Lula reconheceu que a reforma enfrentará resistência de países e blocos que se beneficiam do atual modelo, mas afirmou que essa é uma responsabilidade inescapável: “não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação. Mas essa é a nossa responsabilidade”.
A urgência de uma nova governança global
Em uma das passagens mais contundentes do discurso, o presidente brasileiro alertou para a necessidade de agir antes de uma nova tragédia global: “não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global”.
Lula concluiu seu discurso com um apelo à Assembleia Geral da ONU, destacando o papel central do multilateralismo e o poder desse fórum para pavimentar o caminho para o futuro. "Aqui travamos os grandes debates do mundo. Neste foro buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta", disse, ressaltando a importância da ONU como espaço de diálogo e ação.
Com seu discurso, Lula reforçou a liderança do Brasil no debate sobre a reforma das instituições internacionais, reiterando que promoverá essa discussão de forma transparente em fóruns como o G77, o G20, o BRICS e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Aplaudido, ele se posicionou como um dos grandes defensores de um multilateralismo mais justo e inclusivo, alinhando-se às demandas de países do Sul Global por mais representatividade e poder nas decisões globais.
Em recado a Musk na ONU, Lula afirma que o Brasil não vai se ‘intimidar ante plataformas digitais que se julgam acima da lei”
O presidente lembrou os ataques promovidos pela extrema direita contra a democracia brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o bilionário Elon Musk durante seu discurso na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) na manhã desta terça-feira (24). Lula lembrou as investidas de grupos de extrema-direita contra a democracia e as instituições brasileiras.
“No Brasil, a defesa da democracia implica a ação permanente ante investidas extremistas messiânicas e totalitárias que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento. Brasileiros e brasileiras continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo globalizado, não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas, tampouco à esperança em experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado”, disse.
Na sequência, o presidente afirmou que o Estado brasileiro não pode se intimidar diante de plataformas digitais que se julgam acima da lei, em uma referência ao X, plataforma que pertence a Musk e que foi suspensa no Brasil após descumprir com uma série de decisões judiciais.
“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusive e que enfrente todas as formas de discriminação, que não se intimida ante indivíduos, corporação ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital. O Estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis, sem abdicar de fundamentos macroeconômicos sadios”, opinou.
Lula cita queimadas e enchente no RS em discurso na ONU: "o negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global"
O presidente falou sobre os esforços do governo para combater as mudanças climáticas, mas alertou que ainda é preciso fazer “muito mais”
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao bairro Passo de Estrela. Cruzeiro do Sul - RS (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre os efeitos das mudanças climáticas em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, na manhã desta terça-feira (24). Lula criticou o negacionismo climático e cobrou os países por estabelecerem acordos climáticos que não são cumpridos.
“É impossível ‘desplanetizar’ nossa vida em comum. Estamos condenados à interdependência da mudança climática. O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos que não são cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que nunca chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global. 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna”, criticou.
Em sua fala, o presidente citou tragédias climáticas que atingem diversos países no mundo, incluindo o Brasil, relembrando as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas que atingem boa parte do território brasileiro. “Furacões no Caribe, tufões na Ásia, seca e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de morte e destruição. No sul do Brasil, tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto”, lamentou.
Lula afirmou que o governo brasileiro está trabalhando para mitigar os impactos das mudanças climáticas, mas alertou que ainda é preciso fazer mais. “Meu governo não terceiriza a responsabilidade e nem abdica da sua soberania. já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer muito mais. Além de enfrentar os desafios da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigimos com ilíticos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado”, disse.
Banco do Brasil tem meta de 1 milhão de hectares preservados em projetos de carbono até 2025
Até agora, já são mais de 670 mil hectares conservados ou reflorestados
(*Com informações do Banco do Brasil)
'Falso Brad Pitt' dá golpe de cerca de R$ 2 milhões em duas mulheres na Espanha