segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Efeito Lula: indústria de eletrônicos está fortemente otimista para as vendas de fim de ano

 

Expectativa é impulsionada pelo crescimento nas vendas, impulsionado por políticas econômicas e o 13º salário

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Com a melhora no emprego e a implementação de políticas como o Desenrola pelo governo Lula, que aliviou o endividamento de muitas famílias, a indústria de eletrodomésticos e aparelhos eletroportáteis está otimista quanto ao fim de ano, com a chegada da Black Friday e do Natal. O setor vem de um período de vendas históricas entre janeiro e agosto de 2024, com 71 milhões de unidades comercializadas — um crescimento de 31,5% em comparação com 2023, de acordo com dados da Eletros, a associação dos fabricantes, reportados pelo jornal O Globo.

De olho no 13º salário dos trabalhadores formais, a expectativa é de que o setor encerre 2024 com um avanço de 15% nas vendas. Para alcançar essa meta, fabricantes como Samsung, LG, Philips Walita, Whirlpool e Semp TCL aumentaram seus estoques em até 50% em relação ao segundo semestre de 2023 e reforçaram os investimentos em logística. A estratégia inclui também a ampliação das condições de parcelamento em parceria com redes varejistas.

"O setor tem crescido em torno de 3% nos últimos anos, mas chegou a fechar negativo em alguns períodos. Este ano, estamos recuperando perdas", afirma Jorge Nascimento, presidente executivo da Eletros, destacando o impacto positivo das políticas públicas e da melhora nas condições econômicas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Restituição do Imposto de Renda: Receita libera consulta ao quinto lote

 

Mais de 500 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários, serão contemplados, com valor total superior a R$ 1 bilhão

Quem já paga o Imposto de Renda terá que desembolsar mais dinheiro (Foto: ABR)

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir das 10h desta segunda-feira (23/9), estará disponível para consulta o quinto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024. De acordo com a Receita, esse lote inclui 511.025 restituições, totalizando R$ 1.032.907.305,12, valor que será depositado no dia 30 de setembro. As informações foram obtidas diretamente da Receita Federal.

Este lote inclui tanto restituições referentes a 2024 quanto restituições residuais de exercícios anteriores, ou seja, declarações de anos passados que ainda não haviam sido restituídas. Do valor total, R$ 435.272.217,34 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência ou moléstia grave, e professores.

Segundo a Receita, "11.188 restituições serão pagas a contribuintes com mais de 80 anos; 75.686 para aqueles entre 60 e 79 anos; 6.731 para pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério." Além disso, 201.381 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX, também serão contemplados.

Um destaque importante neste lote é a inclusão de 86.570 restituições para contribuintes que residem no Rio Grande do Sul, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no estado. Esta ação da Receita faz parte de um esforço para aliviar a situação dos contribuintes afetados pelas tragédias recentes na região.

Fonte: Brasil 247

Empresa global de navegação compra maior terminal de contêineres do Brasil

 

CMA CGM adquiriu o controle da Santos Brasil

Porto de Santos (Foto: Divulgação)

O grupo Opportunity anunciou a venda de sua participação de 48% na Santos Brasil, operadora do maior terminal de contêineres do país, para a gigante francesa de navegação CMA CGM. A transação, que movimentou R$ 6,33 bilhões, foi inicialmente revelada pelo Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.

A Santos Brasil, responsável pela gestão do Tecon Santos, um dos principais terminais de contêineres do Porto de Santos, teve suas ações negociadas na sexta-feira (20) a R$ 12,71. Contudo, o acordo com a CMA CGM incluiu um prêmio significativo, com os papéis negociados a R$ 15,30, segundo comunicado oficial divulgado no domingo (22). O mercado já aguardava ansiosamente por esta operação, que fortalece a presença global do terminal, agora vinculado a um dos maiores grupos de navegação do mundo.

“A entrada da CMA CGM representa uma transformação estratégica para a Santos Brasil, alinhando o terminal às principais tendências do setor”, comentou um analista do mercado. Com a aquisição, a CMA CGM, que opera em mais de 420 portos e possui uma frota de 620 navios, reforça seu papel de liderança no comércio marítimo global.

Além do negócio de contêineres, a Santos Brasil tem expandido suas operações no segmento de granéis líquidos, com terminais em Itaqui (MA), mostrando a diversificação de sua atuação no mercado portuário brasileiro.

Fonte: Brasil 247

Dino estuda expropriação de terras em áreas afetadas por incêndios dolosos

 

Ministro do STF quer aplicar artigo da Constituição para penalizar propriedades responsáveis por fogo criminoso

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo ao propor a expropriação de terras e a aplicação de restrições a propriedades em que sejam identificados incêndios intencionais com o objetivo de promover desmatamento ilegal. Dino determinou que o governo federal, partidos políticos, organizações da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem suas posições sobre a proposta, em um prazo de 15 dias. A iniciativa foi divulgada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, que destacou as medidas anunciadas pelo ministro após uma audiência de conciliação sobre emergências climáticas.

Flávio Dino pretende que seja avaliada a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal, que prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem detectadas atividades ilegais, como o cultivo de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo. Segundo o artigo, essas terras podem ser destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem indenização aos proprietários. Dino acredita que essa regra pode ser estendida para casos de incêndios dolosos e desmatamento ilegal, como forma de intensificar a proteção ambiental no Brasil.

"Estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", declarou Dino, comparando a atual situação na Amazônia e no Pantanal à emergência global de saúde pública causada pela Covid-19. Ele defendeu a criação de medidas excepcionais, incluindo a abertura de crédito extraordinário fora do arcabouço fiscal, para financiar o combate a queimadas em todo o país, com foco especial nas regiões da Amazônia e do Cerrado.

Na mesma audiência, o ministro autorizou a convocação de bombeiros de estados que não estão sendo atingidos pelos incêndios, para reforçar o contingente da Força Nacional, que tem atuado na linha de frente do combate às chamas que consomem vastas áreas do território nacional.

Sistema único de proteção ambiental e fiscalização rigorosa

Flávio Dino também sugeriu a criação de um Sistema Único de Proteção Ambiental, cujo objetivo seria unificar esforços entre União, estados e municípios para combater crimes ambientais com mais eficácia. A proposta, no entanto, ainda está em fase de debate e deverá passar por novas avaliações.

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi designado para coordenar um grupo de trabalho que deverá elaborar propostas de mudanças na legislação ambiental, especialmente no que diz respeito às penas para os responsáveis por incêndios florestais. Essas sugestões legislativas serão levadas ao Congresso Nacional, visando o endurecimento das sanções para crimes ambientais.

Fonte: Brasil 247 com informações do blog do jornalista Fausto Macedo

Haddad defende criação de "orçamento próprio" para enfrentamento de desastres climáticos

 

Ministro da Fazenda ressalta necessidade de prever recursos específicos no orçamento federal

Fernando Haddad (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Em declaração neste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância de um orçamento próprio destinado ao enfrentamento de desastres climáticos no Brasil, caso eventos extremos, como a tragédia recente no Rio Grande do Sul, tornem-se mais frequentes. "Se esses eventos começarem a ficar recorrentes, você vai ter de ter um orçamento próprio para um enfrentamento que vai ser mais frequente", afirmou Haddad em entrevista durante sua agenda oficial nos Estados Unidos, reportada pelo Metrópoles.

O ministro falou com exclusividade à imprensa durante sua participação em um jantar do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York. Ele detalhou que, embora ainda não seja necessário prever uma dotação específica para desastres climáticos no orçamento atual, essa necessidade poderá surgir a depender da evolução das mudanças climáticas. "Você vai ter de prever no orçamento uma dotação específica, que, hoje, talvez não se faça necessária, mas que, amanhã, dependendo da evolução da mudança climática, pode se fazer", completou Haddad.

Orçamento emergencial para combater queimadas

O governo brasileiro já havia demonstrado preocupação com a questão climática ao liberar, na semana passada, um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para o combate às queimadas que atingem diversas regiões do país. O recurso foi aprovado com aval do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que essas despesas não fossem contabilizadas no cálculo da meta fiscal de déficit zero.

A pressão para que países desenvolvidos assumam uma parcela maior do financiamento ambiental também foi um tema abordado por Haddad durante a entrevista. "Isso é uma necessidade", afirmou o ministro, ressaltando que as nações mais ricas têm a obrigação de contribuir mais, dado o elevado nível de endividamento de muitas nações em desenvolvimento, especialmente na África. "Os países mais ricos sabem que vão ter de dar uma contribuição maior do que os países pobres, até porque tem países que estão muito endividados", explicou.

Iniciativas climáticas globais e papel do Brasil

Durante sua estadia em Nova York, Haddad também discutiu iniciativas globais de combate às mudanças climáticas e apresentou os esforços do Brasil na liderança do G20, que o país presidirá em 2024. Um dos principais pontos de destaque foi a preparação para a Conferência do Clima da ONU, a COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará, em 2025.

Entre as ações a serem implementadas até a COP30 está o lançamento oficial do Tropical Forest Finance Facility (TFFF), um mecanismo que prevê a remuneração pelos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais. "Esses instrumentos também têm o objetivo de resolver não apenas a questão ambiental, mas também a questão social", concluiu Haddad, referindo-se à interconexão entre as políticas climáticas e o desenvolvimento econômico sustentável.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Líderes mundiais adotam pacto com 56 ações para o futuro do planeta

 

A erradicação da pobreza está colocada no centro desses esforços, segundo o Pacto

Lula e Rodrigo Pacheco na Cúpula do Futuro (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – Líderes da maioria dos países reunidos na Cúpula do Futuro, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, assinaram um documento com 56 ações para o futuro do planeta, neste domingo (22). De acordo com a ONU, o documento foi adotado por consenso, com apenas sete países resistindo à aprovação do Pacto para o Futuro, entre eles a Rússia.

Entre as medidas previstas no pacto estão agir de forma ambiciosa, acelerada e justa para implementar a Agenda 2030 e atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, “não deixando ninguém para trás”. A erradicação da pobreza está colocada no centro desses esforços, segundo o Pacto.

Também estão previstos a erradicação da fome, a proteção de civis em conflitos armados, a busca por soluções pacíficas para conflitos, o combate a ilícitos transnacionais, o avanço no sentido de um mundo livre de armas nucleares, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a transformação do sistema de governança global.

Em relação à reforma do Conselho de Segurança da ONU, há um compromisso em ampliar o número de membros e melhorar a representatividade de nações da América Latina, Ásia-Pacífico e África. “Intensificaremos os nossos esforços no quadro das negociações intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança, como uma questão prioritária e sem demora”, destaca o documento, entre suas ações.

Outra ação do documento é a reforma da arquitetura de financiamento internacional. “Vamos acelerar a reforma da arquitetura do sistema financeiro para que ela possa atender ao desafio urgente das mudanças climáticas”.

O fortalecimento de ações para combater as mudanças climáticas, aliás, é outra das ações previstas no Plano. “Estamos profundamente preocupados com o atual ritmo lento de progresso no combate às mudanças climáticas. Estamos igualmente profundamente preocupados com o crescimento contínuo das emissões de gases de efeito estufa e reconhecemos a importância dos meios de implementação e apoio aos países em desenvolvimento, e a crescente frequência, intensidade e escala dos impactos adversos das mudanças climáticas, em particular nos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas”, diz o texto.

Leia o texto em espanhol ou em inglês.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Trump diz que Kamala não conseguirá evitar a Terceira Guerra Mundial

 

"O mundo está agora em um lugar muito perigoso", escreveu ele, em sua rede social

Donald Trump e Kamala Harris em debate da ABC News, 10 de setembro de 2024 (Foto: Reprodução/YT/ABC News)

Tass – O ex-presidente dos Estados Unidos e atual candidato à presidência, Donald Trump, fez uma dura crítica à vice-presidente Kamala Harris, afirmando que ela não seria capaz de evitar uma possível Terceira Guerra Mundial. Trump, conhecido por sua postura combativa em relação à política externa, expressou suas preocupações em uma postagem na rede social Truth Social.

"O mundo está agora em um lugar muito perigoso. Kamala [Harris] não consegue responder nem às perguntas mais simples. É loucura! Se ela não pode fazer isso, como poderá nos representar para impedir a Terceira Guerra Mundial? A resposta é simples: ela não pode!", escreveu Trump.

As declarações ocorrem em meio à corrida presidencial nos Estados Unidos, com as eleições marcadas para 5 de novembro. Originalmente, o presidente Joe Biden era o nome esperado para representar o Partido Democrata, mas, após um fraco desempenho em debates realizados em junho contra Trump, Biden optou por se retirar da disputa. Em agosto, o Partido Democrata oficializou a candidatura de Harris, com o endosso de Biden, consolidando a vice-presidente como a principal oponente de Trump na eleição.

Trump tem repetidamente alertado que, sob a liderança de uma administração democrata, os EUA poderiam se encaminhar para um conflito global de grandes proporções. "Com os democratas no poder, estamos à beira de uma catástrofe mundial", declarou o ex-presidente em comícios recentes.

Fonte: Brasil 247 com informações da TASS

Cúpula do Futuro termina hoje com debate sobre desafios do século 21

 

Líderes mundiais subirão ao pódio nesta segunda-feira para se aprofundarem nas ações necessárias exigidas pelas crises do século 21

Lula na ONU (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Prensa Latina - O segundo dia da Cúpula do Futuro apresenta nesta segunda-feira (23) uma oportunidade para ampliar os debates sobre a necessária reforma global e seus desafios após a recente aprovação de sua declaração, o Pacto para o Futuro.

Mais de uma centena de líderes mundiais subirão ao pódio esta segunda-feira para se aprofundarem nas ações necessárias exigidas pelas crises do século XXI.

O presidente angolano, João Lourenço, abrirá os debates aos quais se juntarão outras figuras de alto nível, como os líderes do Irão, Masoud Pezeshkian, do Chile, Gabriel Boric, o primeiro-ministro italiano, Giorgia Meloni, e o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez.

Para o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a Cúpula do Futuro traça o caminho para uma cooperação internacional que corresponda às expectativas do planeta. Guterres saudou as novas oportunidades para resgatar o multilateralismo do abismo após a aprovação por consenso do Pacto Futuro.

Entre as principais vantagens levantadas no documento, reconheceu “o avanço nas reformas para que o Conselho de Segurança reflita melhor o mundo de hoje, abordando a sub-representação histórica de África, Ásia-Pacífico e América Latina”.

Além disso, estabelece as bases para uma Comissão de Consolidação da Paz mais ágil e para uma revisão fundamental das operações de paz para adaptá-las às condições que enfrentam.

O Pacto representa o primeiro apoio multilateral acordado para o desarmamento nuclear em mais de uma década, disse ele.

O principal líder das Nações Unidas desafiou as nações a agirem com a implementação da declaração de nomeação.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, apelou a uma maior vontade política para enfrentar as falhas estruturais e morais do sistema internacional que impedem o progresso em direção a um futuro justo.

“O povo precisa de menos interferência e de mais solidariedade; menos trocas desiguais e mais equidade; menos politização e duplicidade de critérios e mais diálogo, cooperação e respeito pelo seu direito inalienável de escolher o seu sistema político, económico, social e cultural”, afirmou.

Após dois anos de debate, a aprovação do Pacto para o Futuro deu luz verde ao ambicioso projeto da ONU para a reforma da governação global.

Apesar do otimismo em torno do texto, as principais vozes da organização asseguram que a verdadeira mudança virá com as ações e a vontade política dos Estados, especialmente os mais poderosos.

Fonte: Brasil 247 com Prensa Latina

domingo, 22 de setembro de 2024

Em sua estreia como compositora de samba-enredo, Anitta vence disputa na Unidos da Tijuca para o Carnaval 2025

 Cantora, ao lado de parceiros como Estevão Ciavatta e Fred Camacho, emplaca samba para homenagear o orixá Logun-Edé

A cantora Anitta fará sua estreia como compositora de samba-enredo no Carnaval do Rio de Janeiro em 2025. Ela venceu a disputa de samba da Unidos da Tijuca, realizada na noite do último sábado (21), na quadra da escola, competindo contra outras três parcerias. Apesar de não ter comparecido à final, Anitta concorreu ao lado de Estevão Ciavatta, Feyjão, Miguel PG, Fred Camacho e Diego Nicolau. O enredo da escola, que desfilará na Sapucaí na segunda-feira de carnaval, será desenvolvido pelo carnavalesco Edson Pereira e homenageará o orixá Logun-Edé.


— Esse é um dos momentos mais gratificantes da minha carreira. Um sonho realizado! Muito obrigado, Unidos da Tijuca — celebra o compositor Diego Nicolau, que ressalta ainda a dedicação de Anitta: — Passou horas online com a gente, participando de tudo.


A rainha de bateria da escola, Lexa, destaca a importância de ver uma amiga do funk assinando um samba-enredo:


— Fico muito feliz. Ver Anitta escrevendo para a escola do meu coração me enche de orgulho. O samba está lindo.


Fred Camacho, um dos compositores, comemora a vitória destacando a letra do samba:


— Estou muito feliz. Esse samba tem frases marcantes que inspiram a gente a seguir em frente.


O carnavalesco Edson Pereira afirma que o desfile já está em fase adiantada, com as fantasias quase prontas, e destaca que o objetivo é criar um carnaval grandioso e emocionante, capaz de marcar a história da Tijuca.


Matheus André e Lucinha Nobre, mestre-sala e porta-bandeira da escola, também expressaram entusiasmo e dedicação para recuperar os pontos perdidos no ano anterior.


— Vamos com muita energia e axé. A Tijuca vai fazer um trabalho diferente, com muito amor e ensaios para deixar tudo perfeito – garante Lucinha.


Ito Melodia, intérprete oficial da escola, exalta o samba e a comunidade da Tijuca:


— O samba precisa trazer alegria, garra, emoção… A escola é guerreira, a comunidade aprende rápido.


O diretor de carnaval, Fernando Costa, reforça o clima positivo na escola:


— A Tijuca vem com uma energia muito boa e um enredo grandioso. A disputa foi acirrada, e a escolha final reflete o desejo da nossa comunidade.


A apresentação


O intérprete Igor Sorriso comandou a apresentação do samba-enredo da Unidos da Tijuca, afirmando que não cantaria, mas ouviria a torcida. Durante os 30 minutos de apresentação, a plateia, numerosa e munida de bexigas nas cores da escola, cantou o samba com grande participação.


O samba contou com a presença da atriz e apresentadora Regina Casé, que cantou junto à torcida durante toda a performance.


O refrão, com ênfase no nome de Logun-Edé, foi a parte mais cantada pela torcida. Em publicação nas redes sociais, a Unidos da Tijuca destacou o processo até a escolha do samba, ressaltando que a obra reflete a história e a transformação contínua da escola. A postagem também mencionou a dualidade da Tijuca, entre tradição e inovação, características que marcam sua trajetória no Carnaval.


“Nosso samba, para além da narrativa interpretativa, transcende na construção das imagens de nós, que, por vezes, nem nós mesmos nos damos conta, como por exemplo, a dualidade e o fulgor que desafiam o consenso: tradicional ou transgressora? Técnica ou disruptiva? Dona da Terra ou Criadora de Sonhos? Quem é a Unidos da Tijuca?”


A resposta segue o samba:


“Somos tudo e o todo que aprendemos com tantos enredos, somos o todo que reunimos em tantos carnavais.


Nossa samba é o ponto cantado de Logun-Edé espelhado sobre a Unidos da Tijuca: é o antigo e o novo, é a nossa reza para iluminar com brilho imenso esse novo momento de transformação.


Vibrantes, confiantes e determinados, vamos rumo a mais um renascimento, nessa nossa sina de sempre recomeçar.

PREPARA, TIJUCA!”


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Mais de 40 projetos no Congresso miram autores de incêndios, propondo pena maior e até classificação de queimadas como crime hediondo

 Número de propostas sobre o tema aumentou após queimadas no interior de SP e Centro-Oeste


O aumento do número de queimadas no país provocou um “boom” de apresentação de novas propostas sobre o tema no Congresso Nacional. A maioria dos projetos estabelece o aumento de penas para quem causar incêndios criminosos.


Levantamento da emissora CNN mostra que há ao menos 46 propostas que tramitam na Câmara e no Senado para endurecer as penas para autores de queimadas intencionais ou para tornar a prática um crime hediondo – nesse caso, seria considerado uma infração de natureza mais grave, sem possibilidade de fiança ou anistia.


Das propostas, 33 foram apresentadas neste ano. As mais antigas foram apresentadas em 2017. Da lista, oito projetos estão em análise no Senado e 38 na Câmara.


A legislação atual estabelece reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. Entre outras medidas, os novos projetos propõem qualificadoras para os incêndios criminosos e aumento em o dobro ou triplo da pena.


Conforme as propostas, a punição poderá ser maior, por exemplo, se a queimada atingir mais de um município; em caso de reincidência da infração; se tiver motivação eleitoral ou política; se atingir unidades de conservação; e se for cometida durante situação de estiagem, emergência ou calamidade.


O aumento da pena tem o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A devida responsabilização dos autores também já foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Avanço após eleições


Um dos projetos considerados prioritários pelo governo é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP). O texto foi apresentado em 2017 e inicialmente previa o agravamento de pena para quem praticar extração ilegal de recursos minerais.


No entanto, após ser aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, em 2018, foi apensado a outras 42 propostas que preveem, entre outros pontos, o agravamento da pena do crime de incêndio florestal.


O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Patrus Ananias (PT-MG), apresentou um substantivo que agrava a pena de uma série de infrações ambientais, além da exploração ilegal de recursos minerais, como incêndios criminosos, causar poluição e destruir ou danificar florestas nativas.


Na última terça-feira (17), o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou um pedido de urgência para a proposta. Caso seja aprovado, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara.


A reportagem apurou que, apesar do pedido de urgência, a expectativa é de que o projeto tenha andamento somente a partir de outubro, após as eleições municipais, quando o Congresso deve retomar as atividades.


Terrorismo climático e outros temas


Também tramitam outras propostas com medidas relacionadas às queimadas ilegais. Presidente da frente ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou texto que cria o crime de “terrorismo climático”.


O delito consistiria na ação contra o meio ambiente com a finalidade de provocar “terror social ou generalizado, expondo ao perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.


Outros projetos tratam da participação de donos de terras em crimes ambientais. Os proprietários poderão estar sujeitos à proibição de concessão de crédito ou desapropriação em caso de reincidência


Governo amplia multas


Na sexta-feira (20), ante a onda de queimadas no país e o apelo de governadores, o Executivo publicou decreto com novas multas para infrações envolvendo incêndios florestais.


Em caso de início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas a multa será de R$ 10 mil . Se ela acontecer em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5 mil.


O governo também determinou que, nos casos em que não forem adotadas medidas de prevenção ou de combate a incêndios florestais nas propriedades, os proprietários pagarão multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões.


Entre as infrações que terão o valor de multa ampliado estão:


  • Fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente: passa de R$ 1 mil para R$ 3 mil;
  • Descumprimento de embargo de obra ou atividade: a penalidade atual, de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, foi alterada para o teto de R$ 10 milhões.

Governadores pressionam


Na última quinta-feira (19), governadores de dez estados e do Distrito Federal participaram de reunião no Palácio do Planalto. Os gestores ressaltaram a necessidade de aprovação de projetos legislativos para endurecer penas para quem provoca incêndios de forma criminosa.


Também pediram a aprovação de mais recursos para o enfrentamento das queimadas, como foi feito no primeiro semestre deste ano para auxiliar a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado.


Antes, na terça-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu chefes dos Três Poderes para discutir o tema. Entre os presentes, estavam os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.


Fonte: Agenda do Poder com informações da CNN Brasil