sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Lewandowski compara embate de Moraes com Musk à ofensiva dos EUA contra TikTok
Ministro da Justiça também destacou que Musk que Musk atua em diversos países, adaptando suas posturas conforme o ambiente político
"Barbárie da extrema-direita de Israel ameaça a civilização", diz Gleisi, após assassinatos no Líbano
Número de mortos no ataque israelense desta sexta-feira em Beirute subiu para doze
Polícia Militar usa bombas de efeito moral e prende estudantes em ocupação da UERJ; Glauber Braga também foi preso
Estudantes e o deputado Glauber Braga relataram violência policial em ação para cumprimento de ordem judicial
Estudantes e manifestantes que ocupavam a reitoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) foram surpreendidos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro durante uma ação de ocupação, nesta sexta-feira (20). O protesto, que era contra a privatização das universidades e o corte de benefícios, terminou em confronto, com a utilização de gás lacrimogêneo e spray de pimenta pelos agentes do Batalhão de Choque. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi preso junto com dois estudantes.
Glauber Braga, que estava no local apoiando os manifestantes, tentou impedir a entrada da tropa de choque na universidade, mas foi detido pela PM. O parlamentar foi atingido por spray de pimenta e levado para a delegacia, o que gerou críticas de sua esposa, a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), que classificou a prisão como inconstitucional. A ocupação da UERJ já durava desde julho, e a Justiça havia determinado a desocupação do prédio no início da semana.
A candidata a vereadora e advogada Clarice Chacon (Psol), que também participou do ato e foi atingida pelo spray de pimenta condenou a ação policial. “Aconteceu uma coisa absurda, inimaginável e inaceitável. A estudante presa saiu algemada, o que viola a súmula vinculante do Supremo”, pontuou.
Em nota, o Psol do Rio de Janeiro denunciou o uso de bombas de efeito moral, spray de pimenta e até um "caveirão" contra os manifestantes. Segundo o partido, Glauber Braga estava no local para proteger os estudantes e garantir que o despejo fosse realizado sem violência. A prisão do deputado mobilizou outros parlamentares e ativistas, que acusam a Polícia Militar de uso excessivo de força.
Glauber Braga é detido pela PM ao tentar impedir invasão à UERJ
Deputado foi encaminhado para uma delegacia após a PM invadir o local
Polícia entra na UERJ e desocupa prédios após mais de um mês de protesto
Testemunhas no local disseram que tropas de choque entraram na UERJ pra retirar os estudantes e jogaram gás lacrimogênio
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Lewandowski sugere que X, de Elon Musk, pode estar a serviço de grupos de extrema direita
Durante seminário sobre IA em São Paulo, ministro disse que "a democracia será destruída certamente se for feita por meio da internet, por meio de robôs"
Gleisi critica alta dos juros e 'aplausos' de Folha e Estadão: "a serviço da Faria Lima"
Segundo Gleisi, a "gastança" que os jornais tanto condenam reside, na verdade, no pagamento de juros da dívida pública, que consome cerca de 8% do PIB
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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.
No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.
Segundo turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.
Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Corte tem maioria de seis votos pela ampliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.
O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Até o momento, o STF tem maioria de seis votos pela ampliação do foro. Prevalece no julgamento voto do ministro Gilmar Mendes.
Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.
Além de Mendes, já votaram no mesmo sentido os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de cinco ministros.
A Corte julga um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça.
Um recurso da ex-senadora Rose de Freitas também é julgado.
O julgamento virtual será encerrado na próxima sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Ag~encia Brasil
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
Em quem você não votaria de jeito nenhum? Datafolha mostra rejeição dos candidatos a prefeito em São Paulo, RJ, BH e Recife
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (19) apresentou a rejeição de eleitores a candidatos a prefeito das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.
O instituto perguntou aos entrevistados nessas capitais “Em quais desses candidatos você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para prefeito”. A margem de erro da pesquisa, encomendada pela TV Globo e pela “Folha de S.Paulo”, é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na quinta, o Datafolha divulgou pesquisas de intenção de voto para o 1º turno nas quatro cidades:
Ricardo Nunes (MDB) e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, seguem na liderança da disputa em São Paulo, de acordo com a pesquisa. Nunes aparece com 27% das intenções de voto e Boulos, com 26%. Os dois estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Pablo Marçal (PRTB) aparece na terceira posição, com 19%, e agora saiu do empate técnico com Boulos.
No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) está liderança com 59% das intenções de voto, seguido de Alexandre Ramagem (PL), que cresceu 6 pontos para 17%, apontou o Datafolha. Tarcísio Motta (PSOL) oscilou 1 ponto para cima (dentro da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou para menos), e tem 7%.
A pesquisa mostrou Mauro Tramonte (Republicanos) na liderança, com 28%, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Na sequência, empatados numericamente, vêm Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), ambos com 18%.
No Recife, o Datafolha mostra João Campos (PSB) na liderança com 76% das intenções de voto. Em seguida, vêm Gilson Machado (PL), com 9%; Daniel Coelho (PSD), com 5%; e Dani Portela (PSOL), com 3%. Pela margem de erro, os três estão empatados tecnicamente.
São Paulo
Na capital paulista, Pablo Marçal (PRTB) aparece com a maior rejeição do eleitorado, com 47%. Em segundo está Guilherme Boulos (PSOL), com 38%, e, em terceiro, José Luiz Datena (PSDB), com 35%. Desde o início de agosto, a rejeição de Marçal cresceu 17 pontos — ele marcava 30% — e superou a de Boulos, que era o candidato mais rejeitado.
Rio de Janeiro
O candidato Alexandre Ramagem (PL) é o que aparece com maior rejeição entre os eleitores do Rio de Janeiro, com 37%. Na pesquisa anterior, ele tinha 29%. Na sequência, estão Tarcísio Motta (PSOL), com 22%; Cyro Garcia (PSTU), com 22%; e Rodrigo Amorim (UB), com 19%.
Já a rejeição a Eduardo Paes (PSD), que alcançou 14% e 19% nas duas pesquisas anteriores, oscilou para 17%.
Belo Horizonte
Duda Salabert (PDT) aparece como a candidata com maior rejeição na eleição para a Prefeitura da capital mineira, com 30%. Ela é seguida por Rogerio Correia (PT), com 26%, Bruno Engler (PL), com 25% e Carlos Viana (Podemos), com 18%.
Recife
O Datafolha mostrou que, no Recife, o candidato a prefeito com maior rejeição é Gilson Machado (PL), com 43%. Ele é seguido por Ludmila (UP), com 35%, e Daniel Coelho (PSD), com 34%. João Campos (PSB), que lidera as pesquisas de intenção de voto, é rejeitado por 7% dos eleitores da capital pernambucana.
Metodologias
São Paulo: A pesquisa, encomendada pela TV Globo e a Folha de S.Paulo, foi realizada entre 17 e 19 de setembro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-03842/2024.
Rio de Janeiro: A pesquisa foi feita presencialmente entre os dias 17 e 18 de setembro com 1.106 eleitores de 16 anos ou mais, foi encomendada pela Folha de S.Paulo e pela Globo, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-01318/2024. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Belo Horizonte: A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi realizada presencialmente com 910 pessoas de 16 anos ou mais em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MG-07919/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Recife: O instituto ouviu 910 eleitores na capital pernambucana na terça (17) e na quarta (18). A margem de erro do levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e registrado sob o número PE-02953/2024 na Justiça Eleitoral, é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.