sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Polícia entra na UERJ e desocupa prédios após mais de um mês de protesto
Testemunhas no local disseram que tropas de choque entraram na UERJ pra retirar os estudantes e jogaram gás lacrimogênio
Ministro do Turismo defende liberação dos jogos de azar e critica restrições
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Lewandowski sugere que X, de Elon Musk, pode estar a serviço de grupos de extrema direita
Durante seminário sobre IA em São Paulo, ministro disse que "a democracia será destruída certamente se for feita por meio da internet, por meio de robôs"
Gleisi critica alta dos juros e 'aplausos' de Folha e Estadão: "a serviço da Faria Lima"
Segundo Gleisi, a "gastança" que os jornais tanto condenam reside, na verdade, no pagamento de juros da dívida pública, que consome cerca de 8% do PIB
Novas provas desmentem suposta pressão contra González para assinar documento que reconhece reeleição de Maduro
Jorge Rodríguez apresenta evidências que contradizem alegações de pressão sobre ex-candidato opositor
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.
No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.
Segundo turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.
Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Corte tem maioria de seis votos pela ampliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.
O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Até o momento, o STF tem maioria de seis votos pela ampliação do foro. Prevalece no julgamento voto do ministro Gilmar Mendes.
Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.
Além de Mendes, já votaram no mesmo sentido os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de cinco ministros.
A Corte julga um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça.
Um recurso da ex-senadora Rose de Freitas também é julgado.
O julgamento virtual será encerrado na próxima sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Ag~encia Brasil
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
Em quem você não votaria de jeito nenhum? Datafolha mostra rejeição dos candidatos a prefeito em São Paulo, RJ, BH e Recife
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (19) apresentou a rejeição de eleitores a candidatos a prefeito das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.
O instituto perguntou aos entrevistados nessas capitais “Em quais desses candidatos você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para prefeito”. A margem de erro da pesquisa, encomendada pela TV Globo e pela “Folha de S.Paulo”, é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na quinta, o Datafolha divulgou pesquisas de intenção de voto para o 1º turno nas quatro cidades:
Ricardo Nunes (MDB) e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, seguem na liderança da disputa em São Paulo, de acordo com a pesquisa. Nunes aparece com 27% das intenções de voto e Boulos, com 26%. Os dois estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Pablo Marçal (PRTB) aparece na terceira posição, com 19%, e agora saiu do empate técnico com Boulos.
No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) está liderança com 59% das intenções de voto, seguido de Alexandre Ramagem (PL), que cresceu 6 pontos para 17%, apontou o Datafolha. Tarcísio Motta (PSOL) oscilou 1 ponto para cima (dentro da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou para menos), e tem 7%.
A pesquisa mostrou Mauro Tramonte (Republicanos) na liderança, com 28%, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Na sequência, empatados numericamente, vêm Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), ambos com 18%.
No Recife, o Datafolha mostra João Campos (PSB) na liderança com 76% das intenções de voto. Em seguida, vêm Gilson Machado (PL), com 9%; Daniel Coelho (PSD), com 5%; e Dani Portela (PSOL), com 3%. Pela margem de erro, os três estão empatados tecnicamente.
São Paulo
Na capital paulista, Pablo Marçal (PRTB) aparece com a maior rejeição do eleitorado, com 47%. Em segundo está Guilherme Boulos (PSOL), com 38%, e, em terceiro, José Luiz Datena (PSDB), com 35%. Desde o início de agosto, a rejeição de Marçal cresceu 17 pontos — ele marcava 30% — e superou a de Boulos, que era o candidato mais rejeitado.
Rio de Janeiro
O candidato Alexandre Ramagem (PL) é o que aparece com maior rejeição entre os eleitores do Rio de Janeiro, com 37%. Na pesquisa anterior, ele tinha 29%. Na sequência, estão Tarcísio Motta (PSOL), com 22%; Cyro Garcia (PSTU), com 22%; e Rodrigo Amorim (UB), com 19%.
Já a rejeição a Eduardo Paes (PSD), que alcançou 14% e 19% nas duas pesquisas anteriores, oscilou para 17%.
Belo Horizonte
Duda Salabert (PDT) aparece como a candidata com maior rejeição na eleição para a Prefeitura da capital mineira, com 30%. Ela é seguida por Rogerio Correia (PT), com 26%, Bruno Engler (PL), com 25% e Carlos Viana (Podemos), com 18%.
Recife
O Datafolha mostrou que, no Recife, o candidato a prefeito com maior rejeição é Gilson Machado (PL), com 43%. Ele é seguido por Ludmila (UP), com 35%, e Daniel Coelho (PSD), com 34%. João Campos (PSB), que lidera as pesquisas de intenção de voto, é rejeitado por 7% dos eleitores da capital pernambucana.
Metodologias
São Paulo: A pesquisa, encomendada pela TV Globo e a Folha de S.Paulo, foi realizada entre 17 e 19 de setembro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-03842/2024.
Rio de Janeiro: A pesquisa foi feita presencialmente entre os dias 17 e 18 de setembro com 1.106 eleitores de 16 anos ou mais, foi encomendada pela Folha de S.Paulo e pela Globo, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-01318/2024. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Belo Horizonte: A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi realizada presencialmente com 910 pessoas de 16 anos ou mais em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MG-07919/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Recife: O instituto ouviu 910 eleitores na capital pernambucana na terça (17) e na quarta (18). A margem de erro do levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e registrado sob o número PE-02953/2024 na Justiça Eleitoral, é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.
PF prende 19 candidatos das eleições municipais que tinham mandados em aberto
As prisões foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos

A Polícia Federal, de terça-feira (17) até esta quinta (19), prendeu 19 candidatos nas eleições municipais que tinham mandados de prisão em aberto.
As prisões, de acordo com a PF, foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos.
Os crimes pelos quais eles tinham mandado de prisão em aberto são:
- dívida por pensão alimentícia
- tráfico de drogas
- corrupção ativa
- porte ilegal de arma de fogo
- promoção de imigração ilegal, inclusive de criança e adolescente
- estupro de menor
Nesta quarta (18), reportagem do portal g1 mostrou que havia 61 candidatos nas eleições municipais com mandados de prisão em aberto.
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados.
“Pode causar estranheza termos alguém se candidatando [quando poderia estar] preso. Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. “Eles não são impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão] não entra no rol de restrições da Ficha Limpa.”
Uma outra reportagem do g1, publicada no sábado (14), mostrou que havia 3 candidatos alvos de mandados de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Dois foram presos e um é considerado foragido.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.
X suspende contas de Marcos do Val e de pivôs de bloqueio da rede social no Brasil
O senador Marcos do Val (Podemos-ES). Foto: reprodução
A plataforma X (antigo Twitter) desativou nove perfis que foram “pivôs” no conflito entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o que resultou na suspensão da rede social no Brasil, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Entre as contas bloqueadas está a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que agora aparece como “conta retida” em outros países. Além dele, foram removidos os perfis do influenciador bolsonarista Ed Raposo, que concorreu a deputado federal pelo PTB-RJ em 2022, do engenheiro Cláudio Luz e do pastor Josias Pereira Lima.
Outros perfis que saíram do ar incluem o do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, que gerenciava duas contas, além de Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, a filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio e o influenciador Sérgio Fischer.
No entanto, a plataforma não mencionou em sua petição ao STF o status das contas de João Ricardo Meri Alves e Sandra Eustáquio, esposa de Oswaldo Eustáquio, que também foram alvo de decisões judiciais.
Vale destacar que a empresa de Musk havia se recusado a cumprir ordens anteriores que exigiam a remoção desses perfis, o que levou ao bloqueio da plataforma no Brasil em agosto, além de uma multa superior a R$ 18 milhões.
As decisões sobre o bloqueio das contas foram tomadas nos dias 7, 16 e 20 de agosto, após a Polícia Federal apresentar evidências de que várias pessoas estavam intimidando autoridades que investigavam milícias digitais e uma tentativa de golpe de Estado.
Fonte: DCM