sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Glauber Braga é detido pela PM ao tentar impedir invasão à UERJ

 

Deputado foi encaminhado para uma delegacia após a PM invadir o local

Glauber Braga é detido durante protesto na Uerj, 20 de setembro de 2024 (Foto: Reprodução/Vídeo)

O deputado federal Glauber Braga foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro durante uma operação na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) nesta sexta-feira (20). O parlamentar tentou impedir a tropa de choque de entrar no campus para dispersar a ocupação estudantil contra o corte de benefícios universitários. Os policiais usaram spray de pimenta contra Glauber e os manifestantes.

A deputada Sâmia Bonfim, esposa de Glauber, afirmou que ele está bem, apesar da irritação nos olhos. Ela classificou a detenção como "inconstitucional". Em nota, o PSOL denunciou o uso de “bombas, caveirão e armas menos letais” e ressaltou que o deputado estava na UERJ para “proteção e defesa” dos estudantes. 

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira, o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã.

Glauber foi levado junto com outros três estudantes e classificou, em nota, a reintegração de posse como "absurda". "Assim funciona o autoritarismo e a truculência de Cláudio Castro e da reitoria da UERJ. Lutar não é crime! Abaixo o autoritarismo e a repressão!", diz a nota.

Fonte: Brasil 247

Polícia entra na UERJ e desocupa prédios após mais de um mês de protesto

 

Testemunhas no local disseram que tropas de choque entraram na UERJ pra retirar os estudantes e jogaram gás lacrimogênio

Polícia na porta da UERJ, 20 de setembro de 2024 (Foto: Reprodução/Vídeo)

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil* - Rio de Janeiro

A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido pelo movimento de ocupação. A decisão também determina a cobrança de multa diária.

A decisão, assinada pela juíza da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Luciana Lopes, autoriza o “uso de força policial suficiente e necessária à desocupação completa dos prédios da Uerj”.

Além disso, requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil aos réus apontados na ação de reintegração de posse da reitoria – quatro estudantes e um servidor da universidade. Para garantir o pagamento, a juíza determinou o bloqueio do valor da multa nas contas bancárias dos réus

A reitoria divulgou uma nota pedindo que os estudantes deixem o local e evitem o uso da força policial. “A reitoria apela aos estudantes para que eles saiam por iniciativa própria e pacificamente, cumprindo a decisão judicial, para que não haja nenhum tipo de uso da força policial a partir dessa decisão”, diz.

Nessa quinta, a reitoria tentou tirar os estudantes do local após o fim do prazo judicial. Houve confronto e a universidade recuou, recorrendo à Justiça.

Estudantes estão há 56 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.

Fonte: Brasil 247

Ministro do Turismo defende liberação dos jogos de azar e critica restrições

 

Celso Sabino argumenta que proibir jogos é o mesmo que barrar automóveis por acidentes

Celso Sabino (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)

O ministro do Turismo, Celso Sabino, comparou a proibição dos jogos de azar à ideia de impedir o uso de carros devido a acidentes de trânsito. A declaração foi dada durante a abertura oficial do G20 Turismo, em Belém (PA), nesta sexta-feira (20). Sabino argumentou que o número de acidentes de trânsito é elevado, mas isso não justifica barrar veículos automotores no Brasil, assim como não considera justa a proibição dos jogos de azar.“O número de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras é um número muito elevado, nem por isso vamos proibir os veículos automotores no Brasil”, disse o ministro.

Sabino defendeu o Projeto de Lei 2.234/2022, que tramita no Congresso e prevê a liberação dos jogos de azar, com expectativa de aprovação ainda este ano. Ele destacou que o projeto é pensado para minimizar os riscos de vício, com regras que restringem a entrada de pessoas com propensão a se viciar em áreas de cassinos. Além disso, o ministro afirmou que os resorts integrados ao projeto contribuiriam com uma receita destinada à prevenção e tratamento de jogadores compulsivos, destaca reportagem da Folha.

Durante o evento, o ministro destacou que a liberação dos jogos de azar poderia gerar cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação anual. O PL prevê que os cassinos sejam construídos em áreas com pouco turismo, estimulando o desenvolvimento econômico local.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lewandowski sugere que X, de Elon Musk, pode estar a serviço de grupos de extrema direita

 

Durante seminário sobre IA em São Paulo, ministro disse que "a democracia será destruída certamente se for feita por meio da internet, por meio de robôs"

Ricardo Lewandowski (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez um alerta sobre o impacto das plataformas digitais na política durante o seminário "Impactos Setoriais da Inteligência Artificial", realizado em São Paulo pela Universidade Santo Amaro (Unisa), nesta sexta-feira (20). De acordo com reportagem do jornal O Globo, Lewandowski sugeriu que o X, de Elon Musk, estaria atuando como um serviço para grupos de extrema direita, interferindo em processos políticos de vários países.

Lewandowski comparou a situação enfrentada pelo Brasil com o embate entre o governo dos Estados Unidos e o TikTok, que está sob pressão para transferir seu controle a uma empresa americana devido a questões de segurança nacional. “Esse mesmo braço de ferro que os Estados Unidos estão trabalhando com o TikTok, nós agora estamos trabalhando com o X, do Elon Musk, que estaria a serviço de grupos de extrema direita”, afirmou o ministro.

O X foi bloqueado no Brasil por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, após ser acusado de contribuir para a disseminação de conteúdo extremista. Segundo Lewandowski, o controle das redes sociais sobre o que pode ou não ser divulgado é uma questão "muito séria", com o potencial de desestabilizar sistemas políticos ao redor do mundo.

Lewandowski enfatizou os riscos das plataformas digitais, incluindo o uso de algoritmos para manipular a informação, o que pode minar a democracia. “A democracia será destruída certamente se for feita por meio da internet, por meio de robôs, por meio de mensagens que são impulsionadas de forma artificial. Muitos entendem que nós já vivemos uma algocracia [...], um regime onde os algoritmos influenciam diretamente na vida pública”, finalizou o ministro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Gleisi critica alta dos juros e 'aplausos' de Folha e Estadão: "a serviço da Faria Lima"

 

Segundo Gleisi, a "gastança" que os jornais tanto condenam reside, na verdade, no pagamento de juros da dívida pública, que consome cerca de 8% do PIB

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), voltou a criticar abertamente os editoriais da grande imprensa, direcionando sua insatisfação, em especial, aos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, veículos que aplaudiram o aumento da taxa de juros (Selic) promovido pelo Banco Central e propagam, segundo ela, uma visão distorcida sobre a gestão fiscal do governo Lula (PT). Pelo Bluesky, Gleisi afirmou que esses editoriais atuam "a serviço da Faria Lima".

"A serviço da Faria Lima, editoriais da Folha e Estadão festejam aumento dos juros e dizem que o BC [Banco Central] enfrenta 'gastança' do governo. Mentira: quem puxou o crescimento da economia foi o consumo das famílias", disse a deputada, refutando a tese de que a expansão do gasto público seria o grande vilão da economia brasileira.

De acordo com ela, a verdadeira "gastança" está nos pagamentos de juros da dívida pública, que consomem cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Esses recursos, segundo ela, poderiam ser melhor alocados em áreas fundamentais como saúde, educação e meio ambiente, em vez de irem diretamente para o bolso dos rentistas. "Gastança é com juros da dívida, 8% do PIB, tirando recursos da saúde, educação, meio ambiente...", destacou.

A serviço da Faria Lima, editoriais da Folha e Estadão festejam aumento dos juros e dizem q BC enfrenta “gastança” do governo. Mentira: quem puxou o crescimento da economia foi o consumo das famílias. Gastança é c/ juros da dívida, 8% do PIB, tirando recursos da saúde, educação, meio ambiente…


A crítica de Gleisi Hoffmann ocorre em um momento de intenso debate sobre as diretrizes da política econômica brasileira. O aumento da taxa Selic, decidido pelo Banco Central, tem gerado reações de diversos setores. Para defensores da medida, o aumento dos juros é necessário para conter uma suposta alta inflacionária e assegurar a estabilidade da economia. Já opositores, como Gleisi, argumentam que a elevação da taxa de juros freia o crescimento econômico ao encarecer o crédito, prejudicando principalmente o consumo das famílias e o investimento produtivo. 

Fonte: Brasil 247

Novas provas desmentem suposta pressão contra González para assinar documento que reconhece reeleição de Maduro

 

Jorge Rodríguez apresenta evidências que contradizem alegações de pressão sobre ex-candidato opositor

O ex-candidato da oposição Edmundo González em Caracas, Venezuela 30/07/2024 (Foto: REUTERS/Gaby Oraa)

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (19), o presidente da Assembleia Nacional de Venezuela, Jorge Rodríguez, revelou novas evidências que desmentem as acusações de coação feitas pelo ex-candidato opositor Edmundo González Urrutia. A notícia foi originalmente publicada pela TeleSUR. Segundo Rodríguez, não houve qualquer tipo de pressão durante o encontro de Urrutia na embaixada da Espanha, em Caracas, capital venezuelana.

Rodríguez apresentou um vídeo divulgado por González Urrutia a partir de Madri, no qual o ex-candidato afirmou ter sido "coagido" a assinar uma carta em que reconhecia os poderes públicos do Estado venezuelano. No entanto, o presidente da Assembleia Nacional destacou contradições no discurso de Urrutia: "neste vídeo de González Urrutia, há algo curioso porque ele me chama de presidente da Assembleia Nacional, reconhece que o presidente da Assembleia Nacional se chama Jorge Rodríguez. E se refere a Delcy Eloína Rodríguez Gómez como vice-presidenta da República", afirmou Rodríguez, questionando a consistência das alegações de coação feitas por Urrutia.

O vídeo também mostra um clima amistoso durante a reunião, o que, segundo Rodríguez, contraria as declarações de Urrutia sobre uma suposta pressão exercida pelo governo venezuelano. Outro ponto destacado por Rodríguez foi a menção à ligação de María Corina Machado com planos violentos, informação confirmada por Urrutia durante o encontro.

Além disso, Jorge Rodríguez revelou a existência de um segundo documento, assinado tanto por ele quanto por Urrutia, no qual o ex-candidato opositor solicita que seus bens, assim como os de sua família, sejam protegidos. O presidente da Assembleia Nacional frisou que esse pedido é um direito assegurado pela Constituição venezuelana: “não tive nenhum problema de firmar essa carta porque são os direitos que a Constituição garante a todos os venezuelanos”, disse Rodríguez, ao mesmo tempo em que afirmou possuir o documento original, embora tenha ressaltado que não pretende publicá-lo, a menos que seja necessário.

Outro ponto de destaque da coletiva foi a presença do embaixador da Espanha na Venezuela como testemunha da reunião entre Urrutia e representantes do governo venezuelano. Rodríguez apresentou um trecho de um áudio em que o diplomata espanhol, que mediou o encontro, afirmou que González Urrutia não deveria proclamar um governo paralelo ao chegar na Espanha, corroborando as declarações feitas por Rodríguez sobre o caráter não coercitivo da reunião.

As novas evidências apresentadas por Jorge Rodríguez buscam reforçar a versão do governo venezuelano e desacreditar as alegações de Urrutia sobre o suposto uso de coação para obter sua assinatura no documento. 

Fonte: Brasil 247 com informações da TeleSur

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

 

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

 partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

 

Corte tem maioria de seis votos pela ampliação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.

O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Até o momento, o STF tem maioria de seis votos pela ampliação do foro. Prevalece no julgamento voto do ministro Gilmar Mendes.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.

Além de Mendes, já votaram no mesmo sentido os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de cinco ministros.

A Corte julga um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal.  Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça.

Um recurso da ex-senadora Rose de Freitas também é julgado.

O julgamento virtual será encerrado na próxima sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Ag~encia Brasil

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

 

Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.

No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.

"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", decidiu Moraes.

O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Em quem você não votaria de jeito nenhum? Datafolha mostra rejeição dos candidatos a prefeito em São Paulo, RJ, BH e Recife

 A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (19) apresentou a rejeição de eleitores a candidatos a prefeito das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.


O instituto perguntou aos entrevistados nessas capitais “Em quais desses candidatos você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para prefeito”. A margem de erro da pesquisa, encomendada pela TV Globo e pela “Folha de S.Paulo”, é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.


Na quinta, o Datafolha divulgou pesquisas de intenção de voto para o 1º turno nas quatro cidades:


Ricardo Nunes (MDB) e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, seguem na liderança da disputa em São Paulo, de acordo com a pesquisa. Nunes aparece com 27% das intenções de voto e Boulos, com 26%. Os dois estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Pablo Marçal (PRTB) aparece na terceira posição, com 19%, e agora saiu do empate técnico com Boulos.


No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) está liderança com 59% das intenções de voto, seguido de Alexandre Ramagem (PL), que cresceu 6 pontos para 17%, apontou o Datafolha. Tarcísio Motta (PSOL) oscilou 1 ponto para cima (dentro da margem de erro, que é de 3 pontos para mais ou para menos), e tem 7%.


A pesquisa mostrou Mauro Tramonte (Republicanos) na liderança, com 28%, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Na sequência, empatados numericamente, vêm Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), ambos com 18%.


No Recife, o Datafolha mostra João Campos (PSB) na liderança com 76% das intenções de voto. Em seguida, vêm Gilson Machado (PL), com 9%; Daniel Coelho (PSD), com 5%; e Dani Portela (PSOL), com 3%. Pela margem de erro, os três estão empatados tecnicamente.


São Paulo


Na capital paulista, Pablo Marçal (PRTB) aparece com a maior rejeição do eleitorado, com 47%. Em segundo está Guilherme Boulos (PSOL), com 38%, e, em terceiro, José Luiz Datena (PSDB), com 35%. Desde o início de agosto, a rejeição de Marçal cresceu 17 pontos — ele marcava 30% — e superou a de Boulos, que era o candidato mais rejeitado.


Rio de Janeiro


O candidato Alexandre Ramagem (PL) é o que aparece com maior rejeição entre os eleitores do Rio de Janeiro, com 37%. Na pesquisa anterior, ele tinha 29%. Na sequência, estão Tarcísio Motta (PSOL), com 22%; Cyro Garcia (PSTU), com 22%; e Rodrigo Amorim (UB), com 19%.


Já a rejeição a Eduardo Paes (PSD), que alcançou 14% e 19% nas duas pesquisas anteriores, oscilou para 17%.


Belo Horizonte


Duda Salabert (PDT) aparece como a candidata com maior rejeição na eleição para a Prefeitura da capital mineira, com 30%. Ela é seguida por Rogerio Correia (PT), com 26%, Bruno Engler (PL), com 25% e Carlos Viana (Podemos), com 18%.


Recife


O Datafolha mostrou que, no Recife, o candidato a prefeito com maior rejeição é Gilson Machado (PL), com 43%. Ele é seguido por Ludmila (UP), com 35%, e Daniel Coelho (PSD), com 34%. João Campos (PSB), que lidera as pesquisas de intenção de voto, é rejeitado por 7% dos eleitores da capital pernambucana.


Metodologias


São Paulo: A pesquisa, encomendada pela TV Globo e a Folha de S.Paulo, foi realizada entre 17 e 19 de setembro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-03842/2024.


Rio de Janeiro: A pesquisa foi feita presencialmente entre os dias 17 e 18 de setembro com 1.106 eleitores de 16 anos ou mais, foi encomendada pela Folha de S.Paulo e pela Globo, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-01318/2024. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.


Belo Horizonte: A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi realizada presencialmente com 910 pessoas de 16 anos ou mais em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MG-07919/2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.


Recife: O instituto ouviu 910 eleitores na capital pernambucana na terça (17) e na quarta (18). A margem de erro do levantamento, encomendado pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo” e registrado sob o número PE-02953/2024 na Justiça Eleitoral, é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

PF prende 19 candidatos das eleições municipais que tinham mandados em aberto

 As prisões foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos


A Polícia Federal, de terça-feira (17) até esta quinta (19), prendeu 19 candidatos nas eleições municipais que tinham mandados de prisão em aberto.


As prisões, de acordo com a PF, foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos.


Os crimes pelos quais eles tinham mandado de prisão em aberto são:


  • dívida por pensão alimentícia
  • tráfico de drogas
  • corrupção ativa
  • porte ilegal de arma de fogo
  • promoção de imigração ilegal, inclusive de criança e adolescente
  • estupro de menor

Nesta quarta (18), reportagem do portal g1 mostrou que havia 61 candidatos nas eleições municipais com mandados de prisão em aberto.


Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.


Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados.


“Pode causar estranheza termos alguém se candidatando [quando poderia estar] preso. Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).


No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. “Eles não são impedidos de concorrer, porque ela [a condenação por não pagamento de pensão] não entra no rol de restrições da Ficha Limpa.”


Uma outra reportagem do g1, publicada no sábado (14), mostrou que havia 3 candidatos alvos de mandados de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Dois foram presos e um é considerado foragido.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

X suspende contas de Marcos do Val e de pivôs de bloqueio da rede social no Brasil


Moraes suspende rede social de Marcos do Val e bloqueia até R$ 50 milhões do senador | O TempoO senador Marcos do Val (Podemos-ES). Foto: reprodução

A plataforma X (antigo Twitter) desativou nove perfis que foram “pivôs” no conflito entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o que resultou na suspensão da rede social no Brasil, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Entre as contas bloqueadas está a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que agora aparece como “conta retida” em outros países. Além dele, foram removidos os perfis do influenciador bolsonarista Ed Raposo, que concorreu a deputado federal pelo PTB-RJ em 2022, do engenheiro Cláudio Luz e do pastor Josias Pereira Lima.

Outros perfis que saíram do ar incluem o do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, que gerenciava duas contas, além de Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, a filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio e o influenciador Sérgio Fischer.

Perfil de Marcos do Val após X acatar decisão do STF e bloqueá-lo. Foto: Reprodução

No entanto, a plataforma não mencionou em sua petição ao STF o status das contas de João Ricardo Meri Alves e Sandra Eustáquio, esposa de Oswaldo Eustáquio, que também foram alvo de decisões judiciais.

Vale destacar que a empresa de Musk havia se recusado a cumprir ordens anteriores que exigiam a remoção desses perfis, o que levou ao bloqueio da plataforma no Brasil em agosto, além de uma multa superior a R$ 18 milhões.

As decisões sobre o bloqueio das contas foram tomadas nos dias 7, 16 e 20 de agosto, após a Polícia Federal apresentar evidências de que várias pessoas estavam intimidando autoridades que investigavam milícias digitais e uma tentativa de golpe de Estado.

Fonte: DCM