X apresentará "muito em breve" ao STF representante legal no Brasil, dizem advogados

 

A empresa de Elon Musk, segundo a defesa, começou a cumprir as ordens de remoção de conteúdo e contas determinadas pelo Supremo

Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

BRASÍLIA (Reuters) - O X vai apresentar "muito em breve" ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome do novo representante legal da plataforma no Brasil, disseram à Reuters nesta quinta-feira os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal, que apresentaram pedido à corte para voltarem a atuar no caso envolvendo a rede social.

De acordo com os defensores, a empresa decidiu retomar as atividades no Brasil e, por essa razão, eles apresentaram ao STF uma petição informando que vão apresentar os dados do novo representante legal -- medida que falta para regularizar a situação da empresa no país.

A defesa, contudo, não foi taxativa sobre se o nome do novo representante legal será apresentado ao Supremo já nas próximas 24 horas, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes do início da tarde desta quinta-feira. Segundo eles, o nome está em processo de escolha.

A empresa, segundo a defesa, começou a cumprir as ordens de remoção de conteúdo e contas determinadas pelo Supremo.

Os advogados disseram ainda que houve uma falha técnica não intencional que possibilitou o retorno de usuários à plataforma no Brasil após uma atualização nesta semana.

A plataforma foi bloqueada no Brasil no fim do mês passado por ordem de Moraes, em decisão referendada posteriormente pela Primeira Turma do STF. Integrantes da extrema-direita e o próprio Musk consideraram a determinação um ataque à liberdade de expressão.

Fonte: Brasil 247

Datafolha em BH: Tramonte lidera disputa pela prefeitura com 28% das intenções de voto

 

Em segundo lugar, empatados com 18%, aparecem o deputado estadual Bruno Engler e Fuad Noman

Mauro Tramonte (Foto: Reprodução (YT))

A nova pesquisa Datafolha em Belo Horizonte (MG) revela que o deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) mantém a liderança na corrida pela prefeitura da capital mineira, com 28% das intenções de voto. Em segundo lugar, empatados com 18%, aparecem o deputado estadual Bruno Engler (PL) e o atual prefeito Fuad Noman (PSD).

Duda Salabert (PDT) tem 9% das intenções de voto e, dentro da margem de erro de três pontos percentuais, está tecnicamente empatada com Rogério Correia (PT), que tem 6%. Carlos Viana (Podemos) registra 5%, e Gabriel (MDB) aparece com 3%, ambos também empatados tecnicamente com Correia.

Wanderson Rocha (PSTU) e Lourdes Francisco (PCO) não atingiram 1%, enquanto Indira Xavier (UP) não foi mencionada pelos entrevistados. Além disso, 7% dos eleitores declararam intenção de votar em branco ou nulo, e 5% estão indecisos.

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Tramonte também lidera com 17%, seguido por Engler com 13% e Fuad com 12%. Nesse cenário, 38% dos eleitores ainda não decidiram em quem votar.

A pesquisa também perguntou aos eleitores se votam em determinado candidato por considerá-lo a melhor opção ou por falta de alternativa. Rogério Correia foi o mais apontado como o candidato ideal, com 76% de seu eleitorado citando-o dessa forma. Em seguida, aparecem Engler e Tramonte, ambos com 63%, Duda com 61% e Fuad também com 61%.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de setembro, com 910 eleitores da capital mineira. O nível de confiança é de 95% e o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o número MG-07919/2024.

Fonte: Brasil 247

Datafolha em Recife: João Campos continua na liderança com 76%

 

Em segundo lugar, está Gilson Machado (PL), com 9%, seguido por Daniel Coelho (PSD), que tem 5%; e Dani Portela (Psol), que soma 3%

João Campos (Foto: Divulgação)

Brasil de Fato - Nova pesquisa do Instituto Datafolha de intenções de voto para a prefeitura do Recife, divulgada nesta quinta-feira (19), mantém o atual prefeito João Campos (PSB) na liderança, com 76%, com grande margem para ganhar a disputa ainda no primeiro turno. No levantamento anterior do instituto, publicado em 5 de setembro, o pessebista obteve 74% da preferência dos eleitores.

Em segundo lugar, está Gilson Machado (PL), com 9%, seguido por Daniel Coelho (PSD), que tem 5%; e Dani Portela (Psol), que soma 3%. No levantamento anterior, os candidatos somavam 9%, 5% e 4% respectivamente.

Tecio Teles (Novo) não pontuou em 5 de setembro e agora tem 1%. A candidata Ludmila (UP) tinha 1% no levantamento anterior, mas não pontuou. Os candidatos Simone Fontana (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram nesta e na última sondagem.

Na pesquisa espontânea, que não apresenta a lista de candidatos ao eleitor, João Campos aparece com 63%. No levantamento anterior ele tinha 57%. Gilson Machado tem 6%, em 5 de setembro ele tinha 5%; Daniel Coelho e Dani Portela somam 2% cada, mesmo resultado do levantamento anterior.

Brancos e nulos somam 5% – contra 4% do levantamento anterior – e indecisos, 1%, sem mudanças.

Para o levantamento contratado pela Folha de S.Paulo e pela Rede Globo, o Instituto Datafolha ouviu 910 eleitores na capital pernambucana, entre os dias 17 e 18 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-02953/2024.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Incêndio que destruiu áreas de proteção ambiental em Brasília foi provocado por bombeiro

 

O suspeito ainda teria ameaçado colegas de profissão com ‘facão’ e ‘bala’ quando chegaram para combater o incêndio

Incêndio em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O incêndio que devastou duas reservas ambientais em Brasília no mês passado foi causado por um bombeiro brigadista, de acordo com a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal. Conforme relatado pelo jornal O Globo, o homem, de 50 anos, teria iniciado o fogo e ameaçado colegas de profissão com ‘facão’ e ‘bala’ quando chegaram para combater o incêndio.

O fogo, registrado em 12 de agosto, destruiu 22 chácaras de vegetação nativa, três nascentes, áreas agrícolas, além de afetar as Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Cafuringa e do Planalto Central.

A Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) prendeu o suspeito na quarta-feira (18). Ele foi indiciado por incêndio e dano ambiental, crimes que podem render uma pena de até 13 anos de prisão. 

Em depoimento, o acusado afirmou que estava queimando galhos e lixo de maneira controlada em uma chácara que pertencia ao pai dele, apesar de estar ciente do risco de o fogo se espalhar. O brigadista nega que as chamas iniciadas na propriedade tenham sido responsáveis pela destruição nas áreas vizinhas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Nunes e Boulos estão em empate técnico na disputa pela prefeitura de SP, diz pesquisa Futura

 

A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais

Ricardo Nunes (à esq.) e Guilherme Boulos (Foto: Reprodução (TV Gazeta))

A nova pesquisa Futura, divulgada nesta quinta-feira (19), aponta para um empate técnico entre o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) na corrida pela prefeitura da capital paulista.

Segundo o levantamento, Nunes tem 28% das intenções de voto, enquanto Boulos aparece com 25,5%. Considerando a margem de erro de 3,1 pontos percentuais, os dois candidatos estão tecnicamente empatados. Pablo Marçal (PRTB) também figura na disputa com 19,7%, em situação de empate técnico com o psolista.

Os outros candidatos apresentam os seguintes percentuais: José Luiz Datena (PSDB) com 5,7%, Tabata Amaral (PSB) com 5,5% e Marina Helena (Novo) com 1,5%. Já Ricardo Senese (UP), Bebeto Haddad (DC) e João Pimenta (PCO) têm menos de 1% das intenções de voto. Além disso, 3,5% dos entrevistados declararam intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 10,2% estão indecisos ou não responderam.

A pesquisa também simulou três cenários para o segundo turno. No primeiro, Ricardo Nunes venceria Boulos com 49% contra 30,9%. No segundo, Nunes derrotaria Pablo Marçal com 57,1% a 25,7%. No terceiro cenário, Boulos venceria Marçal com 40,8% contra 36,3%.

Fonte: Brasil 247

“Deus me livre de mulher CEO”, diz empresário bolsonarista que não contrata “esquerdistas”

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu apoiador, o coach Tallis Gomes. Foto: reprodução

 O empresário bolsonarista Tallis Gomes, que ficou famoso após falar que não contrata esquerdistas, se envolveu em uma nova polêmica nas redes sociais na última quarta-feira (18). Respondendo a perguntas no Instagram, Gomes afirmou que “Deus me livre de mulher CEO”, insinuando que mulheres em altos cargos tendem a negligenciar a família.

O coach argumentou que, para ele, o estresse e a pressão enfrentados por CEOs tornam difícil conciliar a carreira com a vida familiar. Ele ainda afirmou que o movimento feminista teria imposto à mulher o papel de homem e que, em sua visão, o “maior benefício de uma mulher” seria usar sua “energia feminina” na família.

Após a repercussão negativa, Gomes voltou ao Instagram para se defender, afirmando que seus comentários eram sobre suas preferências pessoais em relacionamentos e não uma crítica à capacidade profissional das mulheres.

Ele mencionou que sua CFO é uma mulher e, prometendo pagar R$ 100, lançou um desafio para encontrarem 1.000 empresas com mulheres nesse cargo que gerem mais de R$ 100 milhões de Ebitda, desconsiderando a dificuldade das mulheres de chegarem aos postos de comandos.

Publicações de Tallis Gomes nos stories. Foto: reprodução

Fonte: DCM

Efeito cadeirada: o desempenho de Datena no Datafolha após agredir Marçal

Momento em que Datena agride Pablo Marçal com cadeira. Foto: Reprodução

 O apresentador e candidato à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), estacionou nas pesquisas de intenções de voto e está empatado tecnicamente com a deputada federal Tabata Amaral (PSB).

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (19), Datena registrou 6% das intenções de voto, enquanto Tabata aparece com 8%. Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) seguem empatados na liderança.

Este é o primeiro levantamento após a cadeirada de Datena no influenciador Pablo Marçal (PRTB) durante o debate promovido pela TV Cultura, no último domingo (15). O ex-coach, que tentou tirar proveito da agressão, manteve-se com 19% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

A pesquisa entrevistou 1.204 eleitores entre os dias 17 e 19 de setembro. O registro no Tribunal Superior Eleitoral da pesquisa, contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, é SP-03842/2024. A margem de erro é de três pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Fonte: DCM

Rejeição a Marçal explode e chega a 47%, diz Datafolha

 

Pablo Marçal (PRTB), ex-coach e candidato à Prefeitura de São Paulo. Foto: Reprodução

Pablo Marçal (PRTB), ex-coach e candidato à Prefeitura de São Paulo, lidera a lista dos nomes mais rejeitados por paulistanos, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (19). A taxa chegou a 47%, uma oscilação de três pontos em relação ao levantamento anterior, que registrou 44%.

A rejeição ao nome de Marçal cresceu 17 pontos desde agosto, quando marcava 30%, e fez o candidato superar Guilherme Boulos (PSOL), seu rival na disputa, que liderava o ranking. O psolista agora está no segundo lugar, com 38%.

Marçal (44%) superou a rejeição de Boulos (37%) na semana passada. No levantamento realizado no dia 5 de setembro, eles estavam empatados tecnicamente, com 38% e 37%, respectivamente.

José Luiz Datena (PSDB) aparece em terceiro lugar no ranking de rejeitados, com 36%, e Ricardo Nunes (MDB), em quarto, com 21%. A taxa cresceu 4 pontos para o apresentador e oscilou 2 pontos para o prefeito, que tinha 19% na pesquisa anterior.

José Luiz Datena (PSDB) dá cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) durante debate. Foto: Reprodução/TV Cultura

Essa é a primeira pesquisa Datafolha realizada após a cadeirada de Datena em Marçal no debate do último domingo (15). Apesar de ser o mais rejeitado, o ex-coach também é numericamente o menos conhecido entre os eleitores, o que dá uma margem para que a aversão a ele aumente mais.

18% dos eleitores dizem que não conhecem Marçal, enquanto 30% dizem conhecê-lo bem, 25% conhecem um pouco e 27% relatam que ouviram falar.

A pesquisa ouviu 1.204 pessoas entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: DCM

Traficante internacional ligado ao PCC já namorou irmã de Deolane

 

Jamir, traficante internacional que tinha ligação com o PCC, e Dayanne Bezerra. Foto: Reprodução/Metrópoles

Irmã da influenciadora Deolane Bezerra, Dayanne Bezerra namorou com um traficante internacional que tinha ligações com o PCC (Primeiro Comando da Capital) e membros da máfia dos Balcãs, do Leste Europeu, envolvidos com tráfico de cocaína. Jamiriton Marchiori Calmon, conhecido como Jamir, foi preso pela Polícia Federal em setembro de 2017. A informação é do Metrópoles.

Dayanne não foi investigada formalmente, mas teve diálogos interceptados e incluídos no inquérito contra o criminoso. Investigadores suspeitam que ela e sua mãe, Solange Bezerra, foram usadas como laranja no esquema.

Ele foi detido na Cidade Patriarca, zona leste de São Paulo, onde morava com Dayanne, no âmbito da Operação Brabo, que prendeu cerca de 80 pessoas. Jamir foi acusado de ser o braço operacional do traficante Ronaldo Bernardo, que chefiava a logística de embarque de cocaína em navios, e condenado quatro anos depois.

Durante o cumprimento de mandado de prisão contra Jamir, a PF apreendeu uma Mercedes-Benz avaliada em R$ 134 mil que estava no nome de Solange, mãe de Deolane e Dayane. Investigadores apontaram que  havia “fortes indícios de que o carro foi adquirido com proveito dos crimes de exportação de grande vulto de quantidade de cocaína”.

Fonte: DCM

Datafolha: Nunes e Boulos dividem liderança em SP e Marçal empaca

Nunes, Boulos e Marçal lideram as pesquisas. Foto: reprodução

Divulgada nesta quinta-feira (19), a pesquisa Datafolha revela um cenário de estabilidade nas eleições de São Paulo. Apenas Guilherme Boulos (PSOL) teve percentual diferente do estudo anterior. O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) manteve-se na liderança, com 27% das intenções de voto, enquanto Boulos soma 26%. Eles estão tecnicamente empatados considerando a margem de erro.

O ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que tomou uma cadeirada do candidato do PSDB, José Luiz Datena, durante o debate da TV cultura no domingo (15), aparece estacionado com 19%. O ataque do apresentador não alterou significativamente o posicionamento de ambos nas pesquisas.

O levantamento, encomendado pela TV Globo em parceria com o jornal “Folha de S.Paulo”, foi realizado de terça (17) a quinta-feira, incluindo o momento em que os entrevistados já haviam visto a agressão de Datena e o debate subsequente.

Tabata manteve os mesmos números do último levantamento, com 8%, empatada tecnicamente com Datena, que vinha em declínio desde o início da campanha e continua com 6% das intenções de voto. Marina Helena (Novo) tem 3% das intenções. O percentual de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo caiu de 7% para 6%, enquanto os indecisos são 3%, uma redução em relação aos 4% da semana anterior.

Os candidatos Bebeto Haddad (DC), João Pimenta (PCO), Ricardo Senese (UP) e Altino Prazeres (PSTU) não foram mencionados nas intenções de voto.

Em números: 

• Ricardo Nunes (MDB): 27% (eram 27%)
• Guilherme Boulos (PSOL): 26% (eram 25%)
• Pablo Marçal (PRTB): 19% (eram 19%)
• Tabata Amaral (PSB): 8% (eram 8%)
• José Luiz Datena (PSDB): 6% (eram 6%)
• Marina Helena (NOVO): 3% (eram 3%)

 

Tabata, Nunes, Boulos, Datena e Marçal. Foto: reprodução

Marçal tentou tirar proveito da agressão sofrida, comparando o com a facada a Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e ao atentado contra o candidato a presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e até publicou um vídeo da agressão. No entanto, ajustou seu discurso, minimizando o impacto do ataque e atacando Datena e seus aliados como parte de um “consórcio de comunistas”.

Nunes, por sua vez, continua contando com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e se beneficia dos ataques feitos pelo pastor Silas Malafaia ao ex-coach.

O prefeito mantém uma sólida base de apoio entre os eleitores mais humildes e, no eleitorado bolsonarista, está praticamente empatado com Marçal, variando de 39% para 40% entre os eleitores de extrema-direita em 2022, enquanto o candidato do PRTB oscilou de 42% para 41%.

Já na pesquisa espontânea, Boulos, Nunes, Marçal, e Datena tiveram crescimento em relação ao levantamento anterior. Veja a relação: 

• Guilherme Boulos (PSOL): 23% (eram 20%)
• Ricardo Nunes (MDB): 16% (eram 14%)
• Pablo Marçal (PRTB): 15% (eram 14%)
• Tabata Amaral (PSB): 4% (eram 4%)
• Atual prefeito/no atual: 2% (eram 2%)
• Datena (PSDB): 2% (era 1%)

A pesquisa foi realizada com 1.204 eleitores e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-03842/2024.

Fonte: DCM

Terra da Gente cadastra 5 mil famílias acampadas no Paraná

 

De acordo com o governo Lula, o programa e as novas alternativas de obtenção de terras aumentarão em 877% o número de famílias assentadas no país

Lula lança programa Terra da Gente (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná ultrapassou a marca de 5 mil famílias acampadas cadastradas para o Programa Terra da Gente, com o uso do aplicativo PGT Campo, que substitui o antigo Titula Brasil e oferece mais funcionalidades, como fiscalização e monitoramento fundiário. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o investimento será de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para a reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas. O governo federal afirmou que o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção de terras aumentarão em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.

Entre 2023 e 2026, 295 mil famílias deverão ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Mais 7 mil famílias devem acessar terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

No Paraná, 343 famílias foram cadastradas nesta semana, somando-se às 4.777 que já haviam sido incluídas no PGT Campo desde o início dos trabalhos em 2023. Foram visitados 59 acampamentos pelas equipes do Incra em solo paranaense.

A marca de 5 mil famílias acampadas no estado foi alcançada em 19/09/2024, com a conclusão dos trabalhos pela equipe de servidores da autarquia federal nos acampamentos Maila Sabrina, Gonzaga I e II, no município de Ortigueira (PR), região dos Campos Gerais. Agora, essas famílias estão inseridas no sistema que dá acesso às políticas públicas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como candidatas aos lotes nos assentamentos federais.

Fonte: Brasil 247

Volta do acesso ao X no Brasil foi acidental, diz empresa de Elon Musk

 

Plataforma do bilionário de extrema-direita atribui retorno no Brasil a erro técnico

Conta de Elon Musk no X aparece bloqueada em tela de celular em foto de ilustração 31/08/2024 (Foto: REUTERS/Jorge Silva)

O X, antigo Twitter, informou em nota que o acesso à plataforma no Brasil foi restaurado de forma “inadvertida e temporária” após uma mudança nos provedores de rede. Segundo o comunicado, a troca foi realizada para manter o serviço na América Latina, o que acabou reativando o acesso para usuários brasileiros. “Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos os provedores de rede. Isso resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, explicou a empresa, de acordo com a CNN Brasil. 

O acesso ao X está bloqueado no Brasil desde o dia 30 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma afirmou que espera que o serviço seja novamente bloqueado em breve e que segue trabalhando com o governo brasileiro para resolver a situação. “Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retomar muito em breve para o povo do Brasil”, concluiu o comunicado.

Fonte: Brasil 247

X, de Elon Musk, cede e indica representantes no Brasil; Moraes exige comprovação

 

Até o momento, não teriam sido apresentadas provas da legalidade da constituição de novos advogados

Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quinta-feira (19) os advogados que alegam representar o X a comprovarem a representação da plataforma no Brasil em até 24 horas, conforme reportado pela CNN

Segundo a determinação, os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal apresentaram à Corte documentos afirmando que iriam trabalhar na defesa judicial do X. No entanto, não foi fornecida nenhuma prova da regularidade da representação da empresa no país, nem da licitude da constituição de novos advogados.

A plataforma X está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto, após ter retirado seu representante legal do país sem nomear um substituto. Além disso, a empresa descumpriu decisões judiciais anteriores que exigiam a suspensão de contas e a remoção de conteúdos da rede social. O bloqueio foi confirmado pela Primeira Turma do STF.

Na quarta-feira (18), Moraes ainda aplicou uma multa de R$ 5 milhões à plataforma devido a uma atualização que permitiu o acesso de alguns usuários brasileiros à rede social, apesar da suspensão em vigor.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Musk não respeita a lei e a verdade, diz Gleisi Hoffmann após X ter ficado acessível para usuários brasileiros

 

A plataforma X está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto, após ter retirado seu representante legal do país sem nomear um substituto

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta-feira (19), segundo o g1, que a plataforma X, de propriedade de Elon Musk, esteve acessível para usuários brasileiros na quarta-feira (18), violando a suspensão em vigor. Segundo a agência, essa falha no bloqueio configura uma "intenção deliberada de descumprir" a ordem judicial.

Após o posicionamento da Anatel, em resposta aos relatos de usuários que conseguiram acessar a plataforma, a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, reforçou a declaração da agência em uma publicação feita na rede social Bluesky.

“Anatel comprovou que volta clandestina do X ao Brasil "demonstra intenção deliberada para descumprir ordem do STF". Com a extrema direita não se pode transigir. Musk e Bolsonaro não respeitam a lei, a verdade, não respeitam ninguém em sua guerra contra a democracia”, escreveu Hoffmann.

A plataforma X está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto, após ter retirado seu representante legal do país sem nomear um substituto. Além disso, a empresa descumpriu decisões judiciais anteriores que exigiam a suspensão de contas e a remoção de conteúdos da rede social. O bloqueio foi confirmado pela Primeira Turma do STF.

Fonte: Brasil 247

X começa a ser bloqueado por provedores após determinação da Anatel

 

Anatel e Cloudflare bloquearam dois IPs da rede social do bilionário de extrema-direita Elon Musk

Logo da rede social X exibida em celular com reflexo do prédio do STF em Brasília, em imagem ilustrativa 30/08/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Os provedores de internet no Brasil começaram a bloquear, nesta quinta-feira (19), dois endereços IP da rede social X, seguindo determinação da Anatel. A medida faz parte dos esforços para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio da plataforma por falta de representante legal no país e descumprimento de ordens judiciais. Os IPs bloqueados foram identificados com a colaboração da empresa americana de serviços de “proxy” reverso, Cloudflare, após um pedido da agência. As informações são do Valor Econômico. 

A Anatel ainda aguarda mais detalhes sobre o bloqueio de outros IPs utilizados pelo X, que fazem parte dos serviços contratados de outras empresas como Fastly e Edgeuno. 

A agência ressaltou que a rede social demonstrou intenção deliberada de descumprir a decisão judicial, o que pode levar a novas medidas de bloqueio. A Abrint, associação que representa os provedores de internet, informou que o bloqueio seletivo está sendo realizado conforme as orientações da Anatel.

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor Econômico

Lula assina acordo que destina a quilombolas 78,1 mil hectares da base de Alcântara, no Maranhão

 

Com a titularidade das terras resolvida, o presidente prometeu construir no local escolas, unidades de saúde e casas por meio do Minha Casa, Minha Vida

19.09.2024 - Cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (19) um acordo histórico para resolver o conflito de terras que envolve a Força Aérea Brasileira (FAB) e comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, informa o Metrópoles. "O impasse tem como pano de fundo o projeto do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), do Programa Espacial Brasileiro, da FAB. Na década de 1980, comunidades quilombolas que viviam na região foram retiradas para dar lugar à construção da base", explica a reportagem.

O acordo assinado destina 78,1 mil hectares para os quilombolas de Alcântara e valida a utilização de 12,6 mil hectares pelo empreendimento da FAB.

Em breve discurso, o presidente Lula afirmou que "tem gente que nasce e morre esperando respeito dos governantes e não tem" e se lembrou de sua infância ao ver as casas de barro em que os quilombolas moram. "Eu nasci em uma casa assim, de barro. Minha mãe teve 12 filhos, todos de parteira. Eu sei o que é morar em uma casa assim, com candeeiro, inclusive". "A escravidão acabou há muito tempo, mas parece que para algumas pessoas no Brasil ela não acabou", lamentou.

O presidente prometeu que a partir de agora, com a titularidade das terras resolvida, governo estadual e municipal se empenharão em construir no local escolas, unidades de saúde e casas novas por meio do Minha Casa, Minha Vida. "Tem que ter um parquinho, uma praça boa, um campo de futebol. Quando eu voltar aqui, vou ensinar a comunidade a jogar bola", brincou.

Fonte: Brasil 247

Lula critica desapropriações em massa para base de foguetes: "Foi preciso desapropriar tanta coisa?"

 

Regularização fundiária é uma demanda antiga das comunidades quilombolas

19.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à comunidade quilombola de Mamuna. Alcântara - MA. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da assinatura do Termo de Conciliação relativo ao Acordo de Alcântara, no Maranhão, que marca um passo importante na regularização dos territórios quilombolas e no fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. Durante o evento, Lula entregou 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas e assinou 11 decretos de interesse social, garantindo a destinação de mais de 120 mil hectares para 4,5 mil famílias em 19 comunidades de nove estados. “Agora que conseguimos legalizar os quilombos de Alcântara, passem a nos cobrar, temos a obrigação de dar sequência a essa titularização”, afirmou o presidente.

Lula também destacou a necessidade de respeitar os direitos das comunidades quilombolas e questionou as desapropriações ocorridas para a construção da base de lançamentos em Alcântara. “Por que para fazer uma base de foguetes foi preciso desapropriar tanta coisa?”, indagou, ressaltando a importância de reconhecer e reparar os impactos históricos sofridos pelos quilombolas. O presidente enfatizou que a entrega dos títulos de domínio é um passo fundamental para que essas comunidades possam viver com dignidade e segurança jurídica.

O evento simboliza uma reparação histórica para as comunidades de Alcântara, que possuem uma das maiores concentrações de população quilombola do país. “Vocês voltaram a ser cidadãos de primeira classe”, declarou Lula, reforçando o compromisso do governo com a visibilidade e o respeito aos direitos dos povos tradicionais. A regularização fundiária é uma demanda antiga das comunidades quilombolas, e a assinatura do acordo representa um marco na garantia desses direitos e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para essas populações.

O presidente Lula entregou entrega nesta quinta-feira, em Alcântara, 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil. Lula também assina 11 decretos de interesse social, passo fundamental para a titulação dos territórios. As entregas representam a garantia de direitos a 4,5 mil famílias, com a destinação de mais de 120 mil hectares para 19 comunidades de nove estados. Com essas entregas, desde 2023 para cá, já são 12 decretos assinados e 32 títulos entregues, o que representa um grande avanço com relação ao período de 2019 a 2022, quando apenas 1 decreto e 23 títulos foram concedidos.

Fonte: Brasil 247

Lula assegura apoio a pequenos produtores: "Governo vai comprar produção que não for vendida"

 

Presidente participou da assinatura do Termo de Conciliação relativo ao Acordo de Alcântara, no Maranhão

19.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à comunidade quilombola de Mamuna. Alcântara - MA. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (19) da assinatura do Termo de Conciliação relativo ao Acordo de Alcântara, no Maranhão, que visa a regularização de territórios quilombolas e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. Em sua fala, Lula destacou a importância de dar visibilidade aos povos historicamente marginalizados e questionou a necessidade de desapropriações em larga escala para a construção da base de lançamentos.

Durante o evento, Lula também ressaltou o compromisso do governo federal em apoiar a produção local, oferecendo garantias aos pequenos produtores caso não consigam vender sua produção. “Se o município não tiver possibilidade de vender, o governo vai comprar, porque precisamos incentivar as pessoas a produzirem”, afirmou. Ele também reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas comunidades na legalização dos territórios e destacou a importância de continuar o processo de titularização das terras, agora com a obrigação de dar sequência ao processo. “Agora que conseguimos legalizar os quilombos de Alcântara, passem a nos cobrar, temos a obrigação de dar sequência a essa titularização”, disse.

Com a entrega de 21 títulos de domínio e a assinatura de 11 decretos de interesse social, o governo federal destinou mais de 120 mil hectares a 4,5 mil famílias quilombolas de 19 comunidades em nove estados. As medidas foram celebradas como um passo significativo na reparação histórica e na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. “Vocês voltaram a ser cidadãos de primeira classe”, declarou Lula, marcando o dia como um divisor de águas na história das comunidades de Alcântara.

Fonte: Brasil 247