quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Governo já "precifica" nova negociação com Congresso sobre desonerações em 2025

 

Integrantes da equipe econômica celebram precedente formado com acordo, mas avaliam que conta das compensações não cobre todo o período de transição

Simone Tebet, Fernando Haddad e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Por Marcos Mortari, Infomoney O acordo celebrado entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional que culminou na aprovação de projeto de lei (PL 1847/2024) da reoneração gradual da folha de salários tem sido tratado por integrantes da equipe econômica como o entendimento “possível”.

Internamente, a avaliação é de que a sanção com vetos das novas regras, com medidas de compensação para a renúncia de receitas, não evitará a necessidade de novas negociações em um futuro próximo

Por outro lado, acredita-se que o movimento fortalece o Poder Executivo para as próximas discussões e abre precedente importante para o equilíbrio das contas públicas.

Segundo uma fonte, as medidas de compensação aprovadas pelos parlamentares não representam o “pacote dos sonhos” da equipe econômica, que entende que o nível de arrecadação não responderá como espera o Congresso Nacional em 2025 e 2026.

A avaliação é de que há grandes chances de frustração de receitas com medidas como a nova rodada de repatriação de recursos mantidos no exterior e a própria regularização de bens imobiliários.

Por isso, a insistência em tentar manter algum gatilho automático em caso de nova frustração, como a previsão de aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da alíquota de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrada sobre Juros sobre o Capital Próprio (JCP) ─ o que foi recusado pelos congressistas.

O ceticismo já foi compartilhado pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, do canal EBC, na semana passada, ele disse acreditar que a solução encaminhada pelos parlamentares resolva o desequilíbrio gerado pelas desonerações em 2024, mas foi muito mais cauteloso em relação aos anos subsequentes.

Para compensar a perda de arrecadação durante o “fase out”, os parlamentares aprovaram a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais por mais de 5 anos, a abertura de novo prazo de repatriação de recursos no exterior com taxas menores e um programa de descontos para empresas com multas vencidas em agências reguladoras (“Desenrola Agências Reguladoras”). Além da possibilidade de atualização nos valores declarados com bens imóveis mediante antecipação de pagamento de alíquota reduzida.

“Há uma expectativa no Senado de que a arrecadação desse programa venha a suprir as necessidades da compensação. Vamos ver. Nós estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que revisitar o assunto”, afirmou Haddad na entrevista.

Na ocasião, o ministro disse que a regulamentação das medidas deverá sair em até 60 dias e, caso se verifique falta de recursos na compensação, ” disse torcer para tudo dar certo, mas que, “na falta da compensação, “vamos voltar à mesa de negociação”.

Mesmo assim, os membros do governo federal esperam que, no geral, o acordo costurado gere um legado positivo de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que novas despesas ou renúncias de receitas devem ser acompanhadas de fontes compensatórias. E que a regra vale para os Três Poderes.

Para uma fonte, o episódio vira a página de um ciclo vicioso em que “[Congresso] aprova, [governo] veta, [parlamento] derruba o veto e está tudo bem”. Além de indicar uma luz no fim do túnel para 10 anos de desonerações sobre a folha de pagamentos a 17 setores econômicos (e um benefício recém-concedido a municípios com até 156 mil habitantes) ─ medidas que respondem por fatia significativa dos gastos tributários vigentes.

“Nós não podíamos perder essa discussão judicial sobre a necessidade de compensação, ela deixa um legado gigantesco para frente”, justificou sob a condição de anonimato. “Ela consolidou o precedente de que não se pode renunciar receita sem compensação. Ter isso materializado no STF é um marco que consolida a LRF.”

“Chegamos a um momento em que tínhamos que fazer uma escolha”, disse. “É o ideal? Não. É o acordo do possível”, sintetizou a fonte.

Na equipe econômica, existe uma compreensão de que a inclusão nos cálculos de “recursos esquecidos” em contas bancárias que não forem reclamados pelos titulares gerou ruídos entre agentes do mercado financeiro, apesar de a redação final ter preservado estatísticas fiscais do Banco Central dos efeitos das mudanças.

A versão aprovada pelo Senado Federal dizia que, decorrido o prazo de 30 dias da publicação da lei, os saldos não reclamados remanescentes junto às instituições depositárias passariam ao domínio da União e seriam apropriados pelo Tesouro Nacional como receita orçamentária primária para todos os fins das estatísticas fiscais e da apuração do resultado primário (o que inclui as próprias bases de dados do BC).

Depois de reação negativa da autoridade monetária, o texto foi ajustado pela Câmara dos Deputados, que apenas permitiu a apropriação pelo Tesouro Nacional dos recursos como receita orçamentária primária e sua consideração para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário, sem referência a outros fins estatísticos.

Apesar dos ruídos, integrantes da equipe econômica sinalizam que o montante oriundo dos “recursos esquecidos” não deverá ser usado para fazer a diferença no cumprimento da meta de déficit zero.

Quanto à esperada retomada de negociações com o Congresso Nacional caso as medidas de compensação se provem insuficientes nos próximos dois anos, as fontes evitam apontar as alternativas, mas lembram que já estão sobre a mesa mudanças na tributação de JCP e aumento na alíquota da CSLL, conforme projeto em tramitação.

Nos bastidores, também foi ventilada a possibilidade de mudanças em alíquotas cobradas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas, como a própria cúpula do parlamento já sinalizou durante o debate da reoneração, há baixa disposição em discutir qualquer aumento de impostos. Cenas para um próximo imbróglio.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

"Bolsonaro é o maior responsável pela explosão das queimadas", diz Gleisi (vídeo)

 

Presidente do PT diz que o Brasil paga, hoje, o preço do desmonte ambiental promovido por Bolsonaro. Ela também cita a culpa dos "terroristas ambientais"

Gleisi Hoffmann (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), publicou nesta quinta-feira (19), no Instagram, um vídeo em que responsabiliza Jair Bolsonaro (PL) e seu governo pelo desmonte ambiental que levou, segundo ela, à "explosão das queimadas" observadas no país há semanas.

Ela lembra que durante o governo Bolsonaro, 5 mil normas ambientais foram revogadas ou modificadas, 'liberando a boiada' contra o meio ambiente. Ela ainda cita a culpa de "terroristas ambientais" pelos incêndios florestais e sugere que a prática de atear fogo em vegetações e reservas pode ser uma ação coordenada. 

Como indício, a parlamentar cita o cartaz que convocava para a manifestação bolsonarista em 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo, com os dizeres: "vai pegar fogo". Gleisi lembrou que em 2019, bolsonaristas promoveram o "Dia do Fogo", em apoio ao desmonte das políticas ambientais do governo passado.

Assista:

PF vai identificar pessoas que seguiram usando o X após suspensão da plataforma

 

Entre as pessoas que descumpriram a decisão do STF estão figuras públicas como o senador Sérgio Moro e o deputado Eduardo Bolsonaro

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A Polícia Federal vai identificar as pessoas que seguiram usando o X mesmo após a suspensão da plataforma no Brasil, determinada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informa o Globo, a investigação está sendo feita para que as pessoas sejam multadas, já que a decisão estabelece sanções para quem descumpri-la.

A identificação dos usuários que fizeram o acesso irregular foi pedida pela Procuradoria-Geral da  República (PGR) e autorizada por Alexandre de Moraes na última segunda-feira (16). Na decisão que suspendeu o X no Brasil, o ministro estabeleceu a multa de R$50 mil para quem descumprisse, inclusive por meio de redes privadas, como ferramentas de VPN.

Entre as pessoas que descumpriram a decisão do STF estão figuras públicas como o senador Sérgio Moro (União Brasil) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que fizeram postagens atacando Alexandre de Moraes. Moro afirmou que as publicações feitas em sua conta foram feitas por integrantes de sua equipe que estavam no exterior.

Na manhã desta quinta-feira (19), Moraes aplicou nova multa de R$5 milhões ao X por atuar de forma "dolosa, ilícita e persistente" ao usar outros servidores, o que abriu uma janela de acesso à rede social. Para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação foi "deliberada".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Municípios notificados devem prestar contas de emendas “Pix” para a CGU até o próximo dia 20


 A Controladoria-Geral da União (CGU) tem enviado ofício a alguns gestores municipais para que prestem esclarecimentos quanto às emendas especiais - conhecidas como emendas “pix” -  transferidas aos Municípios. O documento solicita que os gestores preencham um formulário próprio da CGU até o próximo dia 20 de setembro. Entre as informações que devem ser enviadas estão qual a unidade responsável pelo empenho da despesa, o número do empenho, o valor empenhado, valor efetivamente pago, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do favorecido, além da razão social e do objeto da despesa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores de que cada emenda deve ser preenchida individualmente no formulário por meio de uma chave de acesso (token) indicada no anexo do ofício enviado a cada prefeitura. Ou seja, se o Município recebeu a solicitação para esclarecimento de dez emendas terá que preencher o formulário dez vezes, individualizando também as informações dos  empenhos com seus respectivos pagamentos. 

A CGU cumpre uma determinação proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.688. Além disso, a determinação judicial incrementa mecanismos de transparência, controle, rastreabilidade e publicidade do recurso recebido das emendas especiais transferidas pela União aos Municípios, mas não altera a natureza da aplicação do recurso, estas permanecem sendo de livre execução (dentro do escopo de investimento ou custeio) por parte dos Municípios. 

Em caso de dúvida, os gestores podem entrar em contato através dos canais de atendimento: 
a) por meio do telefone (61) 2020-7001;
b) por meio do Whatsapp institucional da Secretaria Federal de Controle Interno (61) 98227-0106; 
c) email sfc.cglot@cgu.gov.br.

Acesse aqui o formulário.

Fonte: Agência de Notícias CNM

Petrobrás lança edital de R$16 milhões para startups

 

Em parceria com Sebrae, iniciativa é aberta a Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), que podem participar da seleção

Presidente Lula com trabalhadores do Complexo de Energias Boaventura (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Agência Sebrae - A Petrobrás lança na próxima terça-feira (24/9) novo edital voltado para startups, dentro do Programa Petrobras Conexões para Inovação. No valor de R$ 16 milhões, a seleção nacional, em parceria com o Sebrae, traz desafios nas áreas de transição energética e integridade de ativos. Ao final do processo, as empresas vencedoras podem receber valores de até R$1 milhão, para os desafios soft tech, como desenvolvimento de softwares, ou até R$2 milhões para os deep tech, para elaboração de hardware e materiais, por exemplo. O lançamento será durante a Rio Oil&Gas (ROG) e as inscrições para o edital vão até 23 de outubro.

O objetivo do edital é permitir o desenvolvimento tecnológico de modelos de negócio com startups e fomentar a criação de empresas inovadoras no setor. Em contato com as áreas técnicas e de negócios, as pequenas empresas estarão imersas em grandes desafios da indústria e em cocriação de tecnologia de ponta.

A Petrobrás é uma das principais investidoras em inovação aberta do país, com cerca de R$ 54 milhões aportados no módulo Startups desde a sua criação em 2019. As empresas selecionadas recebem suporte financeiro e apoio do corpo técnico da Petrobrás para teste e qualificação das soluções inovadoras e o projeto pode ser escolhido para uma etapa de implantação. Além disso têm acesso a ambiente de teste real na indústria de óleo, gás e energia e, como o edital é de inovação aberta, ao final do processo, o produto ou tecnologia desenvolvido pode ser escalado para o mercado.”, afirma a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi.

"Com essa parceria, o Sebrae possibilita que pequenos negócios se integrem de maneira eficaz ao processo de inovação aberta da Petrobras, desenvolvendo tecnologias e inovações que trazem impactos positivos para a cadeia produtiva de energia, petróleo e gás. Ao longo da execução dos projetos de P&D, o Sebrae acompanha de perto as startups, oferecendo suporte em gestão e promovendo ações que aumentam a competitividade e o acesso a mercados das empresas que participam do programa", afirmou Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae.

O módulo Startups nasceu para ser a ponte entre a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a chegada da tecnologia ao mercado mas tornou-se um processo de “Venture Building”, ou seja criação novos negócios inovadores. Além da cotitularidade dos produtos desenvolvidos, o grande ganho previsto para a Petrobras vem da implantação tecnológica, ou seja, de resolver o desafio proposto e perenizar a solução com fornecimento pleno.

Desde o início do módulo, há cinco anos, a Petrobras já estabeleceu parcerias com 53 startups de dez estados. Ao todo são 63 projetos – algumas startups foram selecionadas em mais de um edital- com taxa de continuidade, ou seja, novos contratos de P&D, fornecimento e investimento, de 30%, número muito acima da média de mercado. O percentual considera apenas os contratos celebrados com a Petrobras mas algumas startups já firmaram contratos com outras grandes empresas do setor. A Vidya e a Pix Force são exemplos. Atualmente, além de atender o mercado brasileiro, já exportam tecnologias desenvolvidas no âmbito do módulo Startups.

Vidya Technology

A brasileira Vidya Technology participou dos primeiros editais do Módulo Startup. A Vidya usa Inteligência Artificial, computação espacial e software para o monitoramento, integridade e manutenção de plantas industriais. Na ocasião, a startup tinha 20 funcionários. Atualmente, a Vidya tem mais de 60 empregados e, além da sede no Brasil, um escritório em Houston (EUA).

“O processo foi extremamente enriquecedor, abrangeu aspectos como inteligência de mercado e identificação de oportunidade. O teste e a validação da ferramenta em um caso real, forneceu insights valiosos para a expandirmos a solução. A Vidya hoje é uma scale-up, uma empresa madura, com um produto relevante e muito potencial” comemora Otávio Correa, CEO da empresa. Segundo ele, a plataforma Vidya Software tem, no momento, mais de seis aplicações distintas para plantas industriais, implementadas tanto em plataformas de petróleo offshore, quanto em projetos de mineração.

PIX Force

A PIX, que nada tem a ver com o sistema bancário, é uma startup especializada em soluções baseadas em visão computacional. A empresa tem dois projetos de P&D com a Petrobras, focados em segurança do trabalho.

“A participação no edital nos fez evoluir significativamente no posicionamento de mercado e a interação com os especialistas da empresa nos permitiu entender profundamente os desafios. Além disso, trabalhamos em estreita colaboração com o Sebrae para alinhar a solução às necessidades do mercado e do cliente. Esse processo de cocriação e validação foi essencial para desenvolvermos soluções, avalia Daniel Moura, CEO da PIX. A startup também abriu escritório em Houston e tem uma operação na Finlândia para atender a Europa.

As demandas da Petrobrás para desenvolvimento de tecnologia e produtos são publicadas continuamente no site do programa Petrobras Conexões para Inovação. O novo edital estará disponível em 24/9.

Fonte: Brasil 247

Anatel alerta Moraes sobre conduta 'pirata' de Musk no Brasil

 

Autoridades brasileiras já esperam que Elon Musk tente novos "truques" para reativar o X no país, burlando decisão judicial

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk (Foto: Dado Ruvic / Reuters)

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, revelou à Folha de S. Paulo que alertou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a expectativa de que a plataforma X (antigo Twitter), sob comando de Elon Musk, adotasse uma postura de 'pirata', realizando manobras para evitar o bloqueio de seus serviços no Brasil. Baigorri explicou que a Anatel precisou envolver a sede da empresa Cloudflare, localizada nos Estados Unidos, para expor a situação de descumprimento judicial por parte do X nesta quarta-feira (18), quando a plataforma voltou a ser acessível por alguns internautas brasileiros.

"A empresa disse que seus clientes fazem os contratos pela internet e, ao entender o problema do X com o Judiciário brasileiro, nos entregou os endereços que estavam sendo usados pelo X", afirmou Baigorri, demonstrando como a plataforma estava tentando operar no país de forma dissimulada, apesar da decisão judicial que determinava a suspensão de suas atividades.

Segundo Baigorri, o comportamento de Musk reforça as suspeitas de que o X continuará a explorar brechas para burlar a decisão de Moraes. Musk, ao comentar o retorno da plataforma no Brasil, afirmou que "a volta do X era algo parecido com magia da tecnologia", destacou Baigorri. A rede social foi oficialmente suspensa no país em 30 de agosto, devido à sua insistência em ignorar ordens judiciais.

O bloqueio judicial só seria revertido se a plataforma obedecesse integralmente às decisões do STF, o que incluía a nomeação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas pendentes. Além disso, outra empresa de Musk, a Starlink, também foi alvo de medidas, com suas contas sendo bloqueadas no país. Entretanto, sem cumprir o que havia sido determinado, o X voltou a funcionar por meio do Cloudflare, uma espécie de VPN que disfarça a conexão do site, criando novas preocupações sobre a capacidade da rede social em driblar os esforços judiciais brasileiros.

As autoridades brasileiras encaram as manobras como um desafio à soberania jurídica do país, e a postura de Musk tem sido vista como uma afronta direta às decisões do Judiciário.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Dino se reúne com governadores e defende decisão que retirou combate às queimadas do arcabouço fiscal

 

“Nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal”, disse o ministro

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (19) uma audiência de conciliação com governadores e representantes dos estados da região da Amazônia e do Pantanal  para tratar sobre incêndios florestais, informa o Globo. Em sua fala, Dino disse que se os fluxos de destruição ambiental não forem revertidos, o Brasil e a população estarão ameaçados.

“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e Amazônia e nosso país estarão ameaçados. Estamos cuidando da fauna, flora, da vida e da economia brasileira”, alertou. O ministro também defendeu sua decisão de autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Segundo ele, o cenário é de guerra, e que nunca viu “alguém parar a guerra por conta de teto fiscal”.

“Fiquei espantado porque parece, nos últimos dias, que eu que inventei o crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição. Há uma outra falácia sobre o alcance de metas fiscais em razão do crédito extraordinário. Convido a uma reflexão coletiva, porque quando nós analisamos a Constituição, estamos versando sobre crédito extraordinário visando atender guerras, comoção interna e calamidade pública. Eu nunca vi na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal. Ninguém conhece. E quando se trata de evitar a invasão das nossas cidades por fumaça, que pessoas morram, que a fauna e flora pereçam há essa ideia de que teto extraordinário são jungidos”, disse.

Na última quarta-feira (18) o governo federal já fez uso da autorização e publicou uma medida provisória autorizando crédito extraordinário de R$514 milhões para o combate a queimadas na região da Amazônia Legal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviou uma proposta ao Congresso para elevar as penas para quem pratica incêndios florestais.

Parte do crédito extraordinário liberado será destinado ao Ministério do Meio Ambiente para o fortalecimento das ações de enfrentamento e, em especial, ao monitoramento das queimadas. Com o dinheiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

X deve tentar descumprir decisões do STF novamente, alerta presidente da Anatel

 

A plataforma voltou a ficar acessível para alguns usuários após “driblar” decisão do STF

Rede social X (Foto: Dado Ruvic / Reuters)

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baggori, afirmou à jornalista Camila Bomfim, do G1, que espera novas tentativas do X de driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a plataforma no Brasil. A rede social voltou a ser acessível no Brasil para alguns usuários na última quarta-feira (18) por meio da infraestrutura Cloudflare, ignorando a determinação do STF.

Para Baggori, a tentativa do X em descumprir a decisão mostra que o dono da empresa, Elon Musk, demonstra “disposição ao conflito”. Ele afirmou que, enquanto houver tentativa, haverá reação da Anatel. O presidente da agência também explicou que a postura do X destoa da Cloudflare, que foi cooperativa com a Anatel ajuda na concretização da suspensão do X após o drible de Musk.

Na manhã desta quinta-feira (19) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou uma multa de R$ 5 milhões por dia para as empresas X e Starlink, devido ao descumprimento de uma ordem de bloqueio da rede social no Brasil. A plataforma alega que a restauração do acesso ao serviço no Brasil ocorreu de maneira inadvertida, e garantiu que o bloqueio será retomado em breve.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Camila Bomfim, do G1

Moraes cita "dolosa" e "ilícita" resistência do X ao bloqueio no Brasil

 

Ministro aplicou multa de R$ 5 milhões à empresa de Elon Musk por burlar o bloqueio imposto pelo STF

Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: Leon Neal/Pool via Reuters | ABR)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, resiste deliberadamente à decisão que suspendeu seu funcionamento no Brasil. O descumprimento da ordem judicial resultou em uma multa de R$ 5 milhões, aplicada diretamente à empresa de Elon Musk. A acusação de Moraes é de que a plataforma atuou de forma "dolosa" e "ilícita" ao não cumprir a determinação.

Conforme relatado pelo jornal O Globo, Moraes justificou a sanção ao mencionar que Musk, principal acionista da rede social, teria confessado a manobra em uma publicação no próprio X, destinada ao público brasileiro. "A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional", detalhou o ministro na decisão.

X volta a funcionar brevemente no Brasil

Na quarta-feira (18), a plataforma voltou a ficar acessível, mesmo após a imposição do bloqueio, o que gerou reações das autoridades brasileiras. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o X teria adotado medidas deliberadas para burlar a ordem judicial, usando uma combinação de recursos tecnológicos, incluindo o apoio da empresa de infraestrutura Cloudflare, para permitir o retorno do serviço no Brasil.

A rede social, por sua vez, emitiu um comunicado afirmando que a restauração do acesso foi "inadvertida e temporária", causada por uma troca de operadora. No entanto, a empresa enfatizou que está colaborando com o governo brasileiro para resolver a situação e retornar ao país "muito em breve".

Multa

Além da multa de R$ 5 milhões já aplicada, Moraes anunciou a possibilidade de multas diárias de igual valor caso o X continue a desobedecer a ordem judicial. A decisão destaca a disposição do STF em garantir que suas determinações sejam cumpridas, mesmo quando envolvem gigantes globais da tecnologia.

O futuro da plataforma no Brasil permanece incerto, com as autoridades brasileiras se mobilizando para restabelecer o bloqueio completo e garantir que as regras locais sejam respeitadas. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Arrecadação federal ultrapassa R$ 200 bilhões pela primeira vez em agosto e quebra recorde

 

Com aumento de 12% em relação ao mesmo mês do ano anterior, o resultado marca um avanço importante no cenário fiscal brasileiro

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad (Foto: RICARDO STUCKERT / PR)

Em agosto de 2024, a arrecadação federal do Brasil superou a marca dos R$ 200 bilhões pela primeira vez na história, alcançando R$ 201,6 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Este valor representa um aumento real de 12% em comparação com o mesmo período de 2023, quando o montante ajustado pela inflação chegou a R$ 180,1 bilhões. A série histórica da Receita, que remonta a 1995, também aponta que este é o maior valor já registrado para o mês de agosto, consolidando o recorde histórico para o período, informa o g1.

De acordo com a Receita Federal, o resultado expressivo pode ser atribuído a uma série de medidas fiscais adotadas pelo governo federal ao longo de 2023. Entre essas ações, destacam-se a tributação de fundos exclusivos e offshores, mudanças na tributação de incentivos concedidos pelos estados, a retomada da tributação de combustíveis, e a volta do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Além disso, o governo impôs uma limitação no pagamento de precatórios, o que também contribuiu para o aumento da receita.

Crescimento contínuo e metas fiscais

Nos oito primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou um total de R$ 1,73 trilhão, ou R$ 1,75 trilhão quando ajustado pela inflação. Isso significa um crescimento real de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, consolidando outro recorde histórico para o período. Este crescimento robusto é visto pelo governo como um passo fundamental para atingir a ambiciosa meta de zerar o déficit fiscal até o final do ano, conforme estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Apesar do avanço da arrecadação, analistas do mercado financeiro mostram-se cautelosos quanto ao cumprimento integral da meta fiscal. Para 2024, a nova regra fiscal do país, o chamado "arcabouço fiscal", permite uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que o governo poderia registrar um déficit de até R$ 28,75 bilhões sem descumprir a meta estabelecida. A projeção do mercado aponta para um possível rombo de cerca de R$ 66 bilhões.

Déficit e medidas de compensação  

O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior resultado desde o início da série histórica, que teve início em 1997. Entre os fatores que contribuíram para o elevado déficit, destaca-se o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, dívidas judiciais herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL). 

Para alcançar a meta fiscal de 2024, o governo tem lançado mão de uma série de medidas de compensação, como a repatriação de recursos mantidos no exterior, a atualização dos valores de bens imóveis no Imposto de Renda, e o programa "Desenrola" para empresas com multas pendentes em agências reguladoras. Além disso, ações como o pente-fino em benefícios sociais e o uso de depósitos judiciais e extrajudiciais também integram o pacote de medidas.

A combinação de uma arrecadação robusta e a implementação de políticas fiscais rigorosas aumenta as chances de o governo cumprir suas metas fiscais para o ano, ainda que com grandes desafios pela frente. O monitoramento rigoroso de benefícios fiscais e o uso de recursos esquecidos são peças-chave na estratégia governamental para tentar equilibrar as contas públicas e alcançar o objetivo de déficit zero.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Anatel: 'X demonstra intenção deliberada de descumprir decisões do STF'

 

Agência Nacional de Telecomunicações disse que "novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis" contra a plataforma

(Foto: Sinclair Maia - 08.out.2007 / Anatel)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta-feira (19), segundo o g1, que a plataforma X, antigo Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk, estava acessível para usuários brasileiros na quarta-feira (18), mesmo sem o uso de redes privadas virtuais (VPN), em descumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência afirma que tal situação "demonstra intenção deliberada de descumprir" a ordem judicial.

O posicionamento da Anatel foi divulgado após relatos de usuários que afirmaram conseguir acessar o X na quarta-feira, mesmo após o bloqueio determinado pelo STF. A decisão judicial exigia que o serviço fosse interrompido no Brasil devido a questões relacionadas ao descumprimento de normas locais. 

Em resposta, a empresa alegou que a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil, e que a alteração teria resultado em uma restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros. Para a Anatel, a medida configura uma tentativa consciente de burlar a determinação do STF e a agência afirmou que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio "merecerão da Agência as providências cabíveis".

Leia o posicionamento da Anatel:

"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis"

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Alexandre de Moraes aposta no cumprimento de decisões judiciais pelo X: "paciência"

 

Rede social de Elon Musk tem se movimentado para cumprir as determinações da Justiça brasileira e ser novamente liberada no país

Rede social X (Foto: Reuters)

Na noite de quarta-feira (18), a plataforma X, antigo Twitter, iniciou o cumprimento das ordens judiciais emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), removendo contas que haviam sido suspensas por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o próprio STF está monitorando de perto os movimentos da empresa. Entre as contas retiradas do ar estão as do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos, do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil, e do youtuber Monark.

A decisão da plataforma de cumprir as ordens judiciais foi interpretada como um possível sinal de que o bilionário Elon Musk, proprietário do X, estaria reconsiderando sua postura anterior de descumprimento. Até então, Musk havia se recusado a retirar as contas do ar, a pagar as multas impostas pelo STF e a nomear um representante legal no Brasil. Em agosto, o X chegou a anunciar o fechamento de seu escritório no país.

O conjunto de descumprimentos levou o ministro Alexandre de Moraes a ordenar o bloqueio do X no país. No entanto, nesta semana, a empresa de Elon Musk deu mais um passo positivo ao emitir uma nota explicativa sobre a restauração parcial da plataforma no Brasil. Após a ordem de bloqueio, o X voltou a ficar acessível para os usuários na quarta-feira, com a empresa alegando que o retorno foi "involuntário" e destacando seu desejo de colaborar. "Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro", declarou a nota.

Além disso, a plataforma também pagou as multas aplicadas pelo STF, totalizando R$ 18,3 milhões, faltando agora apenas a nomeação de um representante legal no Brasil. Fontes da coluna afirmam que Elon Musk já se reuniu com advogados brasileiros para tentar solucionar essa questão, mas a empresa estaria enfrentando dificuldades em encontrar um profissional disposto a assumir o cargo, diante do receio de que novas ordens judiciais sejam descumpridas.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores na Corte que é necessário ter "paciência" em relação à situação, demonstrando acreditar que, mesmo com as idas e vindas e os ataques públicos de Musk, a empresa acabará por cumprir todas as determinações judiciais. A questão da nomeação de um representante legal permanece como o último obstáculo para a regularização plena da plataforma no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Wellington Dias desmente Pablo Marçal sobre o Bolsa Família e destaca avanços sociais

 

Pablo Marçal acusou o governo Lula de querer "limitar a mentalidade de um povo" por meio do Bolsa Família

Busca ativa promoveu a inclusão de milhões de lares no Bolsa Família (Foto: MDS)

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), respondeu a uma declaração de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, que criticou as políticas sociais do governo Lula (PT). Dias rechaçou as afirmações de Marçal e destacou o impacto positivo do Bolsa Família e outros programas voltados à geração de emprego e empreendedorismo.

Dias destacou que as críticas ao Bolsa Família geralmente carregam um viés preconceituoso, ao insinuar que o programa desestimula a busca por trabalho. "É muito fácil atacar políticas para os mais pobres. Veja que tem um preconceito por trás disso", afirmou o ministro. Ele ressaltou que o Bolsa Família não apenas retira famílias da fome, mas também cria oportunidades de trabalho.

"O modelo brasileiro comprova que, de um lado, tira da fome, mas também supera a pobreza", destacou Dias, frisando que o novo Bolsa Família trouxe resultados expressivos em termos de formalização de trabalho. Segundo o ministro, em 2023, 9 milhões de brasileiros vinculados ao Bolsa Família celebraram contratos de trabalho formais, e em 2024 esse número já alcança mais 5,5 milhões. "Estamos falando de 14,5 milhões de brasileiros que celebraram contrato de trabalho, muitos ainda em trabalhos temporários ou sazonais", declarou.

O ministro ainda reforçou que, de acordo com os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mais de 71% das vagas de emprego formal preenchidas em 2023 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família. Em 2024, esse percentual já subiu para 77%, o que, segundo ele, comprova o engajamento dessa parcela da população na busca por oportunidades.

Fonte: Brasil 247

Anatel: 'X demonstra intenção deliberada de descumprir decisões do STF'

 

Agência destaca que a plataforma social continua acessível, contrariando ordem judicial

(Foto: Sinclair Maia - 08.out.2007 / Anatel)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou nesta quinta-feira (19), segundo o g1, que a plataforma X, antigo Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk, continua acessível para usuários brasileiros, mesmo sem o uso de redes privadas virtuais (VPN), em descumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência afirma que tal situação "demonstra intenção deliberada de descumprir" a ordem judicial.

O posicionamento da Anatel foi divulgado após relatos de usuários que afirmaram conseguir acessar o X na quarta-feira (18), mesmo após o bloqueio determinado pelo STF. A decisão judicial exigia que o serviço fosse interrompido no Brasil devido a questões relacionadas ao descumprimento de normas locais.

Em resposta, a empresa alegou que a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil, e que a alteração teria resultado em uma restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros. Para a Anatel, a medida configura uma tentativa consciente de burlar a determinação do STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do g1

Boulos reforça presença de Lula em campanha e intensifica agendas de rua com o presidente

 

Candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo aposta no apoio de Lula para crescer nas pesquisas e consolidar-se no segundo turno

Lula, Marta Suplicy e Guilherme Boulos (Foto: Ricardo Stuckert)

Na reta final da campanha à Prefeitura de São Paulo, o candidato do Psol, Guilherme Boulos, decidiu intensificar ainda mais o uso da imagem do presidente Lula (PT) como seu maior aliado político. A estratégia visa impulsionar seu desempenho nas pesquisas e garantir uma posição de destaque para avançar ao segundo turno das eleições, segundo informações de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Uma das principais táticas que a campanha de Boulos adotará será aumentar a presença de Lula na propaganda eleitoral gratuita na TV. A ideia é que o presidente apareça pedindo votos para o candidato e destacando os programas federais que beneficiam diretamente a capital paulista. A presença de Lula é fundamental para atrair o eleitorado mais popular, especialmente aqueles que reconhecem os avanços sociais promovidos pelo governo federal. 

Além da presença televisiva, Boulos quer intensificar suas agendas de rua ao lado de Lula. Nos próximos dias, estão previstas caminhadas em importantes redutos eleitorais da cidade, como o Grajaú, na Zona Sul, e diversos bairros da Zona Leste, regiões conhecidas pelo forte apoio ao PT. O objetivo é reforçar para o eleitorado paulistano que Boulos é o candidato de Lula na disputa, principalmente entre os mais pobres.

Para atrair o eleitorado jovem, um dos focos estratégicos é o destaque ao programa "Pé de Meia", uma iniciativa voltada ao incentivo de estudantes a completarem o ensino médio, iniciativa que Lula tem mencionado em suas aparições ao lado de Boulos. Segundo interlocutores, Lula também foi aconselhado a enfatizar números relacionados ao desemprego e à economia, temas centrais para conquistar a confiança do eleitor.

Essa movimentação é uma tentativa de ampliar as intenções de voto de Boulos, que, na mais recente pesquisa Quaest, aparece com 19% de apoio entre os eleitores com renda de até três salários mínimos. Seu principal adversário, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), lidera com 24% nesse mesmo segmento, enquanto Pablo Marçal (PRTB) aparece colado em Boulos, com 18%.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles