sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho é adiado por 90 dias

 

A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar o recurso

Robinho (Foto: Reprodução/TV UOL)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 90 dias o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, preso desde março deste ano. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar o recurso. O relator do caso, ministro Luiz Fux, já havia votado contra a liberação do ex-atleta.

Robinho cumpre pena de nove anos de prisão na penitenciária P2 de Tremembé (SP). A condenação foi emitida pela Justiça italiana em três instâncias, pelo crime de estupro coletivo. Como a Constituição brasileira impede a extradição de condenados, o Tribunal italiano solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a transferência da execução da pena para o Brasil em março deste ano. A defesa de Robinho, por sua vez, contesta a legalidade da prisão e já entrou com dois pedidos de liberdade. 

Fonte: Brasil 247

PF aponta indícios de "ações coordenadas" em incêndios florestais

 

A investigação revelou que várias queimadas começaram simultaneamente

Incêndio em canavial de SP 24/08/2024 REUTERS/Joel Silva (Foto: JOEL SILVA)

A Polícia Federal (PF) declarou nesta sexta-feira (13) que há indícios de "ações coordenadas" nos recentes incêndios ambientais registrados no país.

Em entrevista à Globonews, Humberto Freire, diretor de meio ambiente da corporação, explicou que a investigação, baseada em imagens de satélite que monitoram o início e a localização dos focos de incêndio, revelou que várias queimadas começaram praticamente de forma simultânea. 

"Em alguns casos, a gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo, e isso já traz o indício de que pode ter acontecido ações coordenadas. Isso é um indício, isso é um ponto inicial da investigação, e a gente está explorando sim essas possibilidades", afirmou.

Nesta sexta-feira (13), dezessete cidades paulistas registraram focos ativos de incêndio, sendo oito delas localizadas na região de Campinas, incluindo Amparo, Brotas, Campinas e Lindóia. Na Grande São Paulo, as cidades de Francisco Morato e Mairiporã também foram atingidas. Outros municípios afetados incluem Bananal, Cachoeira Paulista e Campos do Jordão.

No início de setembro, a PF já havia informado que estava apurando 52 casos de incêndios florestais com suspeita de atuação criminosa. 

"A gente sabe que muitas vezes o crime ambiental tem penas baixas e por isso que a gente busca investigar o contexto da prática do crime ambiental, quem está financiando, quem está coordenando as ações, quem está dando apoio logístico muitas vezes a esses crimes ambientais", afirmou Freire.

Fonte: Brasil 247 com GloboNews

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

 

Foram R$ 20,1 bilhões em 2023, mostra IBGE

Aeroporto Internacional Tom Jobim, Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano", explica o analista William Kratochwill.

“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023.

Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.  

Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).

Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.

Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.

A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.

Renda

De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem.

Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.

O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas 12,1% justificaram a falta de dinheiro.

“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.

No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).

Destino

A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.

“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.

Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).

Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.

A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.

“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.

Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.

Tipo de viagem

Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.

Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.

Dentre as viagens profissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.

“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.

Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.

Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.

“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.

Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.

Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.

“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.

Hospedagem

A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.

Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada - que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb - foram 4,8%.

Fonte: Brasil 247

Xi Jinping concede a Dilma Rousseff a mais alta medalha chinesa

 

Presidenta do Banco dos Brics recebeu a Medalha da Amizade em reconhecimento às contribuições para a cooperação entre Brasil e China

Dilma e Xi Jinping (Foto: Mídia chinesa )

A ex-presidenta do Brasil e atual líder do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, foi condecorada com a Medalha da Amizade pelo presidente chinês Xi Jinping, em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (13) para marcar o 75º aniversário da fundação da República Popular da China. A honraria, a mais alta concedida a estrangeiros, reconhece as contribuições de Dilma para o fortalecimento das relações entre Brasil e China, além de sua atuação em promover a cooperação entre os países do BRICS, destaca reportagem do site Global Times.

Durante seu mandato como presidenta do Brasil, Dilma Rousseff manteve laços próximos com o governo chinês, facilitando acordos de cooperação econômica e diplomática. Agora, à frente do NDB, a Dilma tem desempenhado um papel crucial na promoção de parcerias e desenvolvimento sustentável entre os países do BRICS, o que reforça sua relevância no cenário global.

Segundo o professor Jiang Shixue, do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Xangai, a homenagem à Dilma não apenas destaca suas realizações, mas também simboliza o compromisso contínuo entre China e Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Global Times

"Eles vão ter que pagar por isso", diz pesquisadora da Fiocruz sobre incêndios criminosos

 

Sandra Hacon aponta para atos criminosos por trás dos incêndios e destaca impactos na saúde pública e no meio ambiente

(Foto: Divulgação | Virginia Dantas/ENSP Fiocruz | CBMMS)

Sandra Hacon, pesquisadora da Fiocruz, afirmou em entrevista ao programa Regina Zappa e Mario Vitor, da TV 247, que os recentes incêndios no Brasil são resultados de ações criminosas coordenadas. “Eles vão ter que pagar por isso”, declarou Hacon, enfatizando a gravidade dos impactos para a população e o meio ambiente.

“O Brasil está pegando fogo há semanas. A fumaça provoca doenças respiratórias na população de dezenas de cidades brasileiras. São atos criminosos”, disse a pesquisadora, que possui doutorado em Geoquímica Ambiental e atua desde 1995 em estudos sobre os impactos das mudanças ambientais globais na saúde humana e nos ecossistemas. “Esse desastre é manipulado. Tem que botar na cadeia e fazer eles pagarem. O custo é muito alto.”

Segundo Hacon, a crise climática agrava a situação, mas não é a única responsável. “Temos uma crise climática extremamente importante, complexa e perigosa no sentido do impacto que traz para a economia, saúde, infraestrutura, etc. Mas não é só a crise climática que é responsável por essa questão. Há todo um cenário orquestrado de incêndio criminoso. Eles vão ter que pagar por isso.”

A pesquisadora também alertou para o aumento das internações hospitalares devido à fumaça, que provoca sintomas como náuseas, tontura e desidratação. “Quantas internações, com aumento de náuseas, tontura, desidratação estão ocorrendo no Brasil?”, questionou.

Hacon explicou os efeitos das micropartículas presentes na fumaça. “Essas micropartículas, produto da fumaça, que vão acarretar os processos inflamatórios, estão espalhadas por toda a região Norte, Centro Oeste, chegando às regiões Sul e Sudeste. São partículas mínimas, que chegam à corrente sanguínea dos humanos e animais, e partículas maiores que vão se depositando na terra e na água.”

A pesquisadora destacou a necessidade urgente de restaurar as áreas degradadas após os incêndios. “Fala-se do reflorestamento, mas na verdade o que é preciso é fazer a restauração de várias áreas que estão degradadas em todo o país. Também temos que criar um cinturão de restauração próximo às áreas urbanas. A prioridade é apagar os incêndios em todo o país, mas é preciso punir os criminosos e depois restaurar as áreas degradadas.”

Assista: 

Fonte: Brasil 247

Dia Nacional da Cachaça: bebidas com IG elevam a qualidade do destilado tipicamente brasileiro

 

O registro de Indicação Geográfica é garantido por conta das características típicas da região

Cachaça brasileira (Foto: Agência Brasil )

Agência Sebrae - O caldo de cana dá lugar ao melado como matéria-prima da fermentação na fabricação da Cachaça de Luiz Alves, de Santa Catarina. Já a aguardente de Viçosa do Ceará, a “capital cearense da cachaça”, foi reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial pelo estado. No Paraná, a cachaça de Morretes tem seus primeiros registros históricos do século XVI e foi premiada internacionalmente. Em Paraty (RJ), a cachaça tornou-se o primeiro destilado brasileiro com Denominação de Origem (DO). No Dia Nacional da Cachaça, comemorado em 13 de setembro, além da qualidade excepcional, todos esses produtos apresentam uma característica em comum: todos foram reconhecidos com o selo de Indicação Geográfica (IG).

A coordenadora de Negócios de Base Tecnológica do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, explica que as IG são concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aos fabricantes a partir de um conjunto de características específicas da região e da produção. “É uma grande conquista para os produtores e um incentivo para que a cachaça ganhe mais um diferencial competitivo no mercado dentro e fora do país”, argumenta. "É um selo que confere a garantia da qualidade do produto com base na sua origem, ou seja, num conjunto de características vinculadas às especificidades de determinada região, como as condições de clima, o tipo de solo e as tradições relacionadas ao saber-fazer", acrescenta Hulda Giesbrecht.

Mas nem sempre foi assim. Altamente popular no Brasil inteiro hoje, a bebida tinha pouco prestígio na época colonial e chegou a ser proibida por Portugal, causando revolta dos produtores. No dia 13 de setembro de 1661, a rainha Luísa de Gusmão liberou a produção e a comercialização da bebida no Brasil, inspirando a data comemorativa na atualidade.

Uma das mais recentes Indicações Geográficas brasileiras, a Cachaça de Luiz Alves, de Santa Catarina, recebeu seu certificado oficial de Denominação de Origem durante a cerimônia de abertura do Connection Terroirs do Brasil 2024, no fim de agosto. A fabricação da bebida tem uma peculiaridade: utiliza o melado como matéria-prima da fermentação ao invés do caldo de cana fresco. Além disso, são utilizadas leveduras nativas, que não existem em outro lugar do Brasil, em lugar das industrializadas.

O produtor Gabriel Spezia pertence à terceira geração da família a produzir cachaça em Luiz Alves e comemora a conquista. “Vem para dar ainda mais valor à nossa cachaça, valorizar os nossos produtores. Vai impactar diretamente a nossa comercialização e inibir algum tipo de falsificação, garantindo, ainda mais, que o produto de qualidade feito por nós, produtores, chegue realmente à mesa do consumidor final”, garante.

Diretamente do Ceará, a cachaça de Viçosa é reconhecida pelo INPI como Indicação de Procedência (IP). A iguaria nordestina recebeu, em abril, esse registro para os produtores da cidade, que é um centro produtor de cachaça.

Seguindo os conhecimentos tradicionais, as características do produto contribuem para o crescente reconhecimento nacional e internacional de Viçosa do Ceará como um lugar que “respira a história da cachaça”.

Cachaça de Paraty: de Patrimônio Histórico Nacional

Por apresentar características únicas no sabor e tradição, a cachaça de Paraty, produzida na cidade histórica do litoral do Rio de Janeiro, conseguiu o reconhecimento inédito como Indicação Geográfica (IG), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O produto tornou-se o primeiro destilado brasileiro com Denominação de Origem (DO). A pedido da Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça Artesanal de Paraty (APACAP), o INPI concedeu alteração no registro da aguardente de cana que até então, era registrada como Indicação de Procedência (IP).

Há 16 anos, os alambiques associados à APACAP conquistaram o registro como Indicação de Procedência (IP), que reconhece a reputação da aguardente de cana pela região onde é produzida. Paraty possui título de Patrimônio Histórico Nacional e desde o período colonial ficou famosa pela produção artesanal de cachaça por meio do cultivo da cana de açúcar. Essa longa tradição ajudou a aprimorar a fabricação e a agregar sabores e características únicas à bebida, que obedece a normas rígidas de produção artesanal e familiar.

De Morretes para o mundo

A Aguardente de Cana e Cachaça de Morretes, com primeiros registros históricos do século XVI, é um símbolo da cidade e já foi premiada internacionalmente, sendo reconhecida por sua qualidade única, garantida pelas características climáticas e pelos processos de produção.

O registro de IG é garantido por conta das características típicas da região. A matéria-prima – a cana-de-açúcar plantada na localidade e chamada de havaianinha – é produzida na região Reserva da Biosfera da Mata Atlântica ao pé da serra, área reconhecida pela Unesco pelo seu patrimônio ecológico, e que confere características únicas ao solo, além de um clima quente e de baixa umidade.

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae

'Sem chão e com medo', diz viúva de Marcelo Arruda após decisão que libera bolsonarista assassino


Decisão foi da Justiça do Paraná

Pamela Suelen Silva, viúva de tesoureiro do PT morto no Paraná (Foto: Reprodução/Globo News)

Pamela Silva, viúva de Marcelo Arruda, expressou sua profunda frustração e insegurança após a Justiça do Paraná conceder habeas corpus ao bolsonarista Jorge Guaranho. Guaranho, que assassinou seu marido durante uma festa de aniversário em 2022, será transferido para prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.

"Estamos arrasados, sem chão e com muito medo. A sensação de injustiça com a família é imensa", desabafou Pamela ao portal UOL, destacando a surpresa com a decisão judicial. 

Para Pamela, a decisão de permitir que Guaranho cumpra a pena em casa é inaceitável, dado o impacto do crime brutal em sua família. Ela relembrou a noite trágica em que o bolsonarista invadiu a festa temática do PT e tirou a vida de seu marido, que estava comemorando seu aniversário de 50 anos, em Foz do Iguaçu (PR). 

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Anielle Franco relatou "meses" de assédio sexual por Silvio Almeida em depoimento. Veja mensagens

 

Ministra da Igualdade Racial apresentou as acusações em uma reunião com várias autoridades federais, antes que o caso se tornasse público

Anielle Franco (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Um depoimento da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, trouxe à tona detalhes sobre as acusações de assédio sexual sofrido por ela durante meses por parte de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Ela relatou, em depoimento diante dos ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-­Geral da União), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), que as investidas do colega começaram de forma sutil, com elogios e olhares desconfortáveis, mas rapidamente evoluíram para situações constrangedoras, como toques inapropriados e sussurros de teor sexual. 

Segundo Anielle, ela sofreu o assédio por meses, mencionando episódios em que Almeida a tocou durante reuniões e chegou a apalpar suas partes íntimas. As declarações foram citadas pela revista Veja

A ministra tentou, sem sucesso, resolver a situação discretamente, inclusive propondo um jantar com Almeida na esperança de fazê-lo repensar seu comportamento. No encontro, embora o ex-ministro tenha demonstrado algum arrependimento, voltou a agir de forma inadequada ao sussurrar desejos impróprios ao final da conversa. Mesmo com essas recorrentes agressões, Anielle hesitou em formalizar a denúncia, temendo não ser acreditada e perder sua posição. 

Após a denúncia ser divulgada pela imprensa, Silvio Almeida foi demitido e se defendeu negando as acusações e alegando ser alvo de uma disputa política. Ele apresentou mensagens trocadas com Anielle, nas quais os dois demonstravam proximidade.

anielle-silvio
Mensagens obtidas pela revista Veja

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

"Decisão judicial não apaga crime hediondo", afirma Gleisi sobre prisão domiciliar de assassino de Marcelo Arruda

 

Ex-policial penal bolsonarista é acusado de matar o guarda municipal e militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, em julho de 2022

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, reagiu com indignação à decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho. Ele é acusado de matar o guarda municipal e militante petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, em julho de 2022.

Gleisi destacou a gravidade do crime e criticou a decisão. "A decisão judicial que concedeu prisão domiciliar ao assassino do companheiro Marcelo Arruda não apaga o crime hediondo que ele cometeu e pelo qual deve ser rapidamente julgado com rigor", afirmou a presidenta, lembrando que o crime ocorreu durante uma festa de aniversário, na presença de amigos e familiares da vítima. "Para quem não se lembra, Marcelo, dirigente petista em Foz do Iguaçu, foi assassinado por um bolsonarista diante da família e de amigos, que festejavam seu aniversário. Crime de ódio, violência política", completou.

O júri de Jorge Guaranho foi marcado para fevereiro de 2025, em Curitiba. Ele responderá por homicídio duplamente qualificado. 

A decisão judicial que concedeu prisão domiciliar ao assassino do companheiro Marcelo Arruda não apaga o crime hediondo que ele cometeu e pelo qual dever ser rapidamente julgado com rigor.

Brasil terá chuva no Sul e Sudeste, mas seca continua nas demais áreas

 

Frente fria chega ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Os próximos dias serão de chuvas na região sul se deslocando para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima bastante seco, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

“Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias: o Sul e em áreas do Sudeste. No Sul, serão observadas áreas de instabilidade relacionada ao ar quente e úmido com origem na Argentina e no Paraguai. Em um primeiro momento, essa nova formação afetará o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, intensificando chuvas à noite”, explicou à Agência Brasil o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves.

Na sequência, essa nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. “Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade ocorrerá a partir de sábado (14), e no domingo (15) ele afetará o sul do Paraná e do Mato Grosso do Sul”, acrescentou o meteorologista.

Na Região Sul, a chuva só começará a diminuir entre sábado e domingo, quando a frente se deslocará para o estado de São Paulo e outras áreas do Sudeste. A expectativa é de que, entre domingo e segunda-feira, essa frente se concentre mais no leste de São Paulo e no oceano, pegando tanto a capital como o litoral paulista, na segunda-feira.

Miolo central seco

Nas demais regiões do país, predominará a massa de ar quente e seco. O céu terá poucas nuvens. “Essa nebulosidade reduzida representa muito pouca chance de chuvas no miolo central do país, que terá temperaturas elevadas de 41ºC em algumas áreas do Centro-Oeste e do Norte brasileiro”, explicou Heráclio.

O meteorologista diz que as temperaturas mais altas serão observadas no sul do Maranhão e do Pará, bem como no Mato Grosso, no Tocantins e nesse miolo onde a seca já vem ocorrendo. “Teremos, além de temperaturas altas, índices muito baixos de umidade, podendo chegar a menos de 15% em algumas localidades. Esse ar seco e quente no miolo central se manterá durante a semana”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

 

Previsão oficial de inflação passou para 4,25%

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 3,9% para 4,25% a projeção para 2024.

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.
Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após a divulgação do crescimento de 1,4% no indicador no segundo trimestre. Divulgado há dez dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado ficou acima do esperado.

Há dois dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a equipe econômica revisaria para mais de 3% a previsão de crescimento para o PIB em 2024.

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração no segundo semestre. Para o terceiro trimestre (julho a setembro), o documento prevê expansão de 0,6% do PIB, contra 1,4% registrado no trimestre anterior. Para 2025, a estimativa de crescimento caiu de 2,6% para 2,5%. A SPE atribui o menor crescimento no próximo ano à perspectiva de um novo ciclo de aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia).

A projeção para o IPCA está próxima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,2% para 3,3%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação os impactos da alta do dólar, o reajuste no piso mínimo para os preços de cigarro e o cenário de bandeira amarela para as tarifas de energia elétrica no final do ano. Desde o fim de agosto, a bandeira tarifária para a energia está vermelha, por causa da estiagem em boa parte do país.

Setores

Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, a variação esperada para o PIB continua negativa, mas a expectativa de retração, que era de 2,5%, melhorou para 1,9%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de milho, algodão, cana-de-açúcar e o aumento na produção de carne.

Para a indústria, a expectativa de crescimento foi revisada para cima, de 2,6% para 3,4%. Segundo a SPE, a revisão reflete principalmente as maiores estimativas para o crescimento da indústria de transformação e construção no ano. No segundo trimestre, a indústria foi o setor que mais puxou o crescimento do PIB. A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 2,8% para 3,3%.

INPC

Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,1%, um pouco mais alto que os 3,65% divulgados no boletim anterior, em julho. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, passou de 3,6% para 3,8% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

Rio Grande do Sul

Na edição anterior, em julho, o Boletim Macrofiscal tinha informado que as enchentes no Rio Grande do Sul impactariam o PIB em 0,25 ponto percentual em 2024. O número não foi revisado, mas a SPE detalhou que a menor contribuição das políticas de auxílio ao estado contribuirá para a desaceleração da economia no terceiro trimestre.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 20. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

 

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso.

A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

O único voto foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

"O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro", disse Fux.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

 

Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.

A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra rede X estão quitadas.

No início deste mês, o ministro determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

Após a decisão, a empresa norte-americana de internet via satélite recorreu ao Supremo para derrubar a decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.

A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil