sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Chico e Gil têm vitória na Justiça contra o bolsonarista Pavinatto; entenda

 

O advogado e apresentador bolsonarista Tiago Pavinatto, ex-Jovem Pan. Foto: Reprodução

O advogado e apresentador bolsonarista Tiago Pavinatto sofreu uma derrota na Justiça em ação dos cantores Chico Buarque e Gilberto Gil. Eles processaram o ex-Jovem Pan por modificar a música “Cálice” e divulgar uma versão com ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a retirada da circulação da versão da música e estabeleceu uma multa de R$ 40 mil em caso de descumprimento. Na ação, os artistas alegaram que a música foi modificada sem autorização.

Chico e Gil ainda criticaram o uso da música para relacionar a censura promovida na ditadura militar às determinação da Justiça contra os envolvidos no ataque de 8 de janeiro e afirmaram que a comparação é “absolutamente despropositada”.

“Sendo um conteúdo que é flagrantemente violador do direito moral de autor, com adaptação da obra para atacar instituições públicas fundamentais ao Estado democrático de Direito, pelo qual tanto lutaram os artistas autores, o uso infringente torna-se ainda mais grave”, diz o processo.

Gilberto Gil e Chico Buarque durante o Festival Lula Livre. Foto: Mauro Pimentel/AFP

A juíza Admara Falante Schneider, responsável pela decisão, afirmou que “o perigo de dano ficou configurado pois se trata de uma obra escrita e composta pelos autores, que foi modificada sem autorização e veiculada em sítio público”.

A magistrada ainda apontou que os direitos autorais permitem a utilização das obras “apenas para fins didáticos e sem fins lucrativos”. A determinação ainda manda a Meta, dona do Instagram e do Facebook, retirar a publicação do ar em até 24 horas e que o bolsonarista não volte a reproduzir a versão.

À coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Pavinatto chamou a decisão de “censura” e alegou que sua versão é uma “paródia”. “O artigo 47 da Lei de Direitos Autorais fala que são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito. Isso é censura”, afirmou o bolsonarista.

Fonte: DCM

Por que Marçal tem bom desempenho na Quaest e pior no Datafolha


O coach e candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal. Foto: Reprodução

 O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) apareceu com resultados conflitantes em duas pesquisas divulgadas nos últimos dias. Segundo levantamento da Quaest divulgado na quarta (11), ele tem 23% das menções, mas o Datafolha mostrou o coach com 19% das intenções de voto na capital paulista.

No primeiro levantamento, Marçal apareceu empatado tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), que apareceram com 24% e 21%, respectivamente. O segundo, no entanto, apontou uma queda de 3 pontos percentuais do coach e os dois rivais isolados na liderança.

Ainda existe uma diferença na curva de progressão dos levantamentos. A Quaest indicava uma tendência de crescimento em ritmo menos intenso do que nas semanas anteriores, enquanto o Datafolha mostrou o coach estagnado e com um recuo dentro da margem de erro.

Candidatos à Prefeitura de São Paulo durante debate. Foto: Reprodução

As pesquisas foram feitas com dois dias de diferença, o que ajuda a explicar a discrepância. A Quaest fez as entrevistas entre domingo (8) e terça (10), enquanto o Datafolha ouviu eleitores entre terça e quinta (12).

Há outros motivos que justificam a diferença entre os dados, o que dificulta a comparação. A Quaest adota uma metodologia de pesquisas presenciais em domicílios, enquanto o Datafolha faz entrevistas em pontos de fluxo populacional nas cidades.

O tamanho da amostra das pesquisas também é diferente: o Datafolha costuma entrevistar entre 2.566 e 5.744 pessoas, enquanto a Quaest costuma conversar com uma média de 2.000 eleitores.

Fonte: DCM

O que falta para STF liberar o X no Brasil


O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto. Foto: Reprodução

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de R$ 18,3 milhões das contas da Starlink e do X (ex-Twitter), do bilionário Elon Musk, para os cofres da União como forma de quitar as multas contra a rede social. Após a transferência, o magistrado também liberou os valores excedentes das duas empresas.

O pagamento das multas do X, aplicadas após a empresa descumprir ordens para bloqueio de perfis na rede social, foi uma das condições impostas pelo ministro ao bloquear a plataforma no último dia 30. Ele ainda estabeleceu o cumprimento de outros dois requisitos para permitir a liberação.

Moraes determinou que o X também terá que indicar um representante legal no Brasil para voltar a funcionar. A condição foi imposta após a empresa fechar seu escritório no país, medida anunciada no último dia 17.

“Somente por meio da sociedade em questão, a rede social inicialmente conhecida por Twitter, depois designada por X, cumpre obrigação legal de adequar-se ao ordenamento jurídico brasileiro, para fins de consecução de seus objetivos especialmente econômico-financeiros”, escreveu Moraes.

O bilionário Elon Musk, dono do X e da Starlink, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

A última condição do ministro para desbloquear o X no país envolve justamente o que gerou o conflito entre a Corte e a empresa: o bloqueio de perfis na plataforma. Para voltar a operar no Brasil, o X terá que cumprir as decisões do Supremo e retirar do ar contas que divulgam mensagens criminosas e ataques à democracia.

A suspensão do X no Brasil foi referendada pela Primeira Turma da Corte poucos dias depois da decisão de Moraes. O tema também é alvo de um recurso do partido Novo, que pede a liberação da rede social no país, e o processo está com o ministro Kassio Nunes Marques.

Na última semana, o magistrado pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o processo, mas ambos os órgãos defenderam que o pedido fosse arquivado. Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, afirmou que a decisão não deve ser analisada pelo plenário e que a competência é da Primeira Turma.

Fonte: DCM

Moraes desbloqueia contas da Starlink após pagamento de R$ 18 milhões

 

Starlink teve as contas bloqueadas por pertencer a Elon Musk. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de R$ 18,3 milhões das contas da Starlink e da X Brasil para os cofres da União, como parte do pagamento de uma multa imposta ao X, antigo Twitter. A decisão, tomada nesta quarta-feira (11), também liberou o valor excedente que havia sido bloqueado nas contas dessas empresas e autorizou o desbloqueio imediato de todos os bens e ativos financeiros.

O bloqueio das contas ocorreu como parte de uma medida punitiva contra o X Brasil Internet Ltda, empresa do grupo de Elon Musk. O valor total inicialmente bloqueado nas contas da Starlink chegou a R$ 40 milhões, segundo o Uol.

O Citibank, que tem a empresa de internet via satélites como cliente, informou que os valores na conta da Starlink Holding somavam R$ 37 mil, enquanto na Starlink Brazil Serviços de Internet o saldo era de mais de R$ 7 milhões.

A multa total foi paga pelas empresas X Brasil e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, que desembolsaram, respectivamente, R$ 7,2 milhões e R$ 11 milhões. Mesmo com o encerramento do escritório do X no Brasil, a empresa ainda mantinha uma conta bancária no Itaú, onde parte do montante também foi bloqueado.

Apesar da quitação por parte do grupo de Musk, o acesso ao X segue suspenso no Brasil. A rede social, para ser permitida conforme a legislação brasileira, precisa indicar representantes residentes no país, o que não há desde que o escritório da empresa foi fechado, em agosto.

Elon Musk, dono do X e da Starlink. Foto: reprodução

A medida de Moraes, tomada em agosto, incluiu o bloqueio de contas bancárias, investimentos, aplicações, títulos públicos, além da possível indisponibilidade de veículos, embarcações e aeronaves que pudessem estar em nome da Starlink. Porém, a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens não encontrou veículos registrados em nome dos CNPJs da empresa no Brasil.

A decisão de bloquear os bens da Starlink, mesmo sendo uma empresa distinta do X, foi justificada por Moraes pelo fato de ambas pertencerem ao mesmo grupo econômico, comandado por Elon Musk.

De acordo com o ministro, o poder de um agente econômico de influenciar o planejamento de outro é motivo suficiente para a aplicação de sanções que afetem ambas as empresas, mesmo atuando em setores diferentes.

Fonte: DCM

Nova ministra reabre investigação de assédio moral

 

O secretário da Criança e do Adolescente da pasta dos Direitos Humanos, Cláudio Augusto Vieira da Silva, foi alvo de nova denúncia

Macaé Evaristo (Foto: Elizabete Guimarães/Assembleia Legislativa de Minas Gerais)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reabriu uma investigação contra o secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. Uma denúncia anônima apontou assédio moral e 14 condutas irregulares que teriam sido cometidas pelo dirigente, segundo a Folha de S.Paulo. O secretário já havia sido alvo de uma primeira acusação. Em janeiro, a denúncia foi encaminhada à corregedoria, mas foi arquivada por alegada falta de materialidade.

A pasta dos Direitos Humanos recebeu as novas acusações na última segunda-feira (9), após a demissão do ex-ministro Silvio Almeida, acusado de assédio sexual e moral. Ele nega as acusações.

O ministério afirmou ser "pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados". "Macaé Evaristo defende que todas as denúncias sejam apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas", disse a pasta, em nota.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Flopou: Marçal faz ato esvaziado na Faria Lima em meio à queda nas pesquisas

 

Vídeos capturados de prédios ao longo da avenida mostraram Marçal em cima de uma caminhonete, cercado por aproximadamente 15 pessoas

Carreata de Pablo Marçal na Faria Lima flopou, 13 de setembro de 2024 (Foto: Reprodução/Vídeo)

O candidato à Prefeitura de São Paulo e coach de extrema-direita, Pablo Marçal (PRTB), organizou uma carreata nesta sexta-feira (13) pela Avenida Faria Lima, no coração financeiro da cidade. No entanto, o ato de campanha chamou mais atenção pela baixa adesão do que pelo impacto nas ruas, com poucos participantes acompanhando o influenciador em seu veículo, segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Vídeos capturados de prédios ao longo da avenida mostraram Marçal em cima de uma caminhonete, cercado por aproximadamente 15 pessoas, enquanto um outro carro com bandeiras do Brasil liderava a carreata.

O baixo comparecimento coincidiu com a queda de Marçal nas pesquisas de intenção de voto, segundo o Datafolha, que revelou que o candidato passou de 22% para 19% de apoio popular. Enquanto isso, seus principais adversários, Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, subiram nas preferências dos eleitores.

Fonte: Brasil 247

Justiça determina despejo de partido de Marçal de imóvel em SP

 

A ação foi movida pela empresa proprietária do imóvel, que acusa o PRTB de não pagar o aluguel e o IPTU há três meses

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/CNN Brasil)

A Justiça de São Paulo determinou o despejo do diretório estadual do PRTB, partido que tem o influenciador Pablo Marçal como candidato à Prefeitura de São Paulo. Conforme relatou a Folha de S. Paulo, a decisão foi proferida pela juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível, que ordenou que a legenda desocupe as salas comerciais onde atua, no bairro de Indianópolis, em São Paulo, até 24 de setembro.

A ação foi movida pela empresa proprietária do imóvel, que acusa o PRTB de não pagar o aluguel e o IPTU há três meses. No total, a dívida soma aproximadamente R$ 163 mil, incluindo uma multa de R$ 60 mil. A sigla foi notificada extrajudicialmente em 22 de agosto, mas não respondeu à notificação.

O responsável pelo contrato de locação na legenda é Leonardo Avalanche, presidente do PRTB e fiador da candidatura do ex-coach. Avalanche também enfrenta problemas judiciais relacionados a outro imóvel, onde acumula uma dívida de R$ 334 mil em aluguéis atrasados e outras taxas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

São Paulo é a cidade com pior qualidade de ar do mundo pelo 5º dia consecutivo

 

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atribuiu os níveis críticos de poluição à seca, queimadas no interior do estado e altas temperaturas

Poluição em São Paulo (Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil)

São Paulo foi classificada, nesta sexta-feira (13), como a cidade com a pior qualidade do ar no mundo pelo quinto dia consecutivo, segundo monitoramento da plataforma suíça IQAir.

O site, que acompanha em tempo real a qualidade do ar em 120 cidades, informou que a capital paulista registrava para toda a população uma atmosfera "não saudável" às 7h20, com um índice de 165. A concentração de poluentes diminuiu em relação ao mesmo horário do dia anterior, quando a cidade registrou um índice de 170.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atribuiu os níveis críticos de poluição à seca, queimadas no interior do estado e altas temperaturas. Além disso, a Defesa Civil relatou que 23 municípios paulistas continuam sendo afetados por incêndios, o que contribui para o agravamento da qualidade do ar na região.

Fonte: Brasil 247

“Esse ato é uma reparação ao que muita gente honesta sofreu na Petrobras com as denúncias da Lava Jato”, diz Lula

 

Comperj teve 1ª unidade inaugurada 16 anos depois de início das obras

(Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula (PT) participa nesta sexta-feira (13) da cerimônia de inauguração do Complexo de Energias Boaventura, o antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O novo polo industrial, que abriga a maior Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do país, é parte do Projeto Integrado Rota 3 (PIR3) e representa um marco significativo para a infraestrutura energética nacional.

Em sua fala, Lula ressaltou que “esse ato de hoje é uma reparação ao que muita gente honesta, muita gente trabalhadora, sofreu dentro da Petrobras com as denúncias da Lava Jato”.

“Eu sempre digo que se você quiser prender um corrupto, você prenda. Se quiser dizer que uma empresa roubou, quem roubou não foram os trabalhadores. Foi algum corrupto, algum corruptor. Então você pega ele, pune, mas deixa a empresa produzir, gerar emprego, gerar salário, gerar renda. Mas a tentativa não era prender corrupto. A tentativa era desmoralizar a Petrobras aos olhos da sociedade brasileira para depois falar ‘vamos vender’”, acrescentou. 

“Como eles sabem que o Congresso Nacional, mesmo sendo conservador, iria criar confusão para não deixar prender a Petrobras, eles resolveram vender ativos da Petrobras. ‘Vamos fatiar a Petrobras, vamos vender a BR [distribuidora]’. Vamos ser francos, companheiros e companheiras, como trabalhadores da Petrobras e como usuários, o que melhorou para o consumidor brasileiro a venda da BR? Barateou o combustível? Estão fazendo entrega na casa da gente? Eles apenas se apoderaram de uma empresa que daria lucro para a Petrobras para tirar um pedaço da Petrobras”, destacou o presidente em seu discurso. 

Saiba mais - As obras de implementação do PIR3 mobilizaram cerca de 10 mil trabalhadores ao longo do período de construção. Com o início das operações comerciais, previsto para a primeira quinzena de outubro, o Complexo de Energias Boaventura contará com mais de 600 profissionais, entre funcionários diretos e terceirizados, que atuarão na operação, manutenção dos equipamentos e suporte operacional do gasoduto e das plantas de processamento de gás e de utilidades.

Além de sua importância econômica e tecnológica, o novo complexo carrega um simbolismo histórico. A Petrobras, responsável pelo projeto, batizou o polo industrial como Complexo de Energias Boaventura, em homenagem ao Convento São Boaventura, localizado nas proximidades e considerado uma das primeiras construções da região que hoje corresponde ao município de Itaboraí. As ruínas do convento foram preservadas pela companhia, reforçando o compromisso com o patrimônio histórico local.

Fonte: Brasil 247

Comperj tem 1ª unidade inaugurada 16 anos depois de início das obras

 

UPGN deve ampliar em torno de 20% a oferta de gás no país

13.09.2024 - Visita à Planta de Gás Natural do Complexo de Energias Boaventura (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Dezesseis anos depois do início de suas obras, o antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), agora rebatizado de Complexo de Energias Boaventura, teve sua primeira unidade fabril inaugurada nesta sexta-feira (13), em Itaboraí, no Grande Rio. A unidade de processamento de gás natural (UPGN) é a maior do país e terá capacidade de processar 21 milhões de metros cúbicos (m³) por dia.

Presente ao ato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou a paralisação das obras: "Isso aqui era para ser a grande indústria petroquímica brasileira. Meu sonho foi jogado no lixo, porque eles pararam isso aqui, como pararam a refinaria Abreu e Lima, como pararam a possibilidade de uma refinaria no Ceará, uma refinaria no Maranhão".

Segundo o ministro Alexandre Silveira, a paralisação das obras em 2015 foi "covarde", que impediu a geração de receitas de R$ 7 bilhões, desde 2018, quando estava prevista a conclusão das obras, apenas em diesel refinado.

ANP

A autorização para entrada em operação foi concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última segunda-feira (9). Nos próximos dias, serão feitos testes e calibrações de equipamentos.

A entrada em operação comercial está prevista para o início do próximo mês. A UPGN receberá gás natural diretamente do pré-sal da Bacia de Santos, através do gasoduto Rota 3, que também inicia suas operações.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a UPGN permitirá aumentar a oferta para o mercado nacional.

"Esse gás natural não é qualquer gás, é o gás natural do pré-sal. É o gás que vai reduzir nossa dependência energética e garantir nossa segurança alimentar e energética", disse o ministro.

O Comperj foi anunciado em 2006, durante o primeiro governo do presidente Lula, e iniciou suas obras dois anos depois. A previsão inicial era de uma unidade que refinasse 165 mil barris de petróleo por dia e entrasse em operação em 2012.

Com o avançar das obras e o anúncio de uma nova refinaria ainda maior, a previsão de inauguração foi sendo postergada. Em 2015, as obras foram totalmente interrompidas, em meio a uma crise econômica e denúncias de corrupção na Petrobras.

Em 2018, já com um novo planejamento, de concluir primeiramente uma unidade de processamento de gás, a UPGN teve suas obras retomadas.

"Para a cidade, o estado e o país, é uma representatividade enorme, depois de 16 anos, a gente tem a realização de ter a primeira unidade. E ele traz pro nosso estado, uma oferta enorme de gás natural. [A UPGN] deve ampliar em torno de 20% a oferta de gás no país", explicou o gerente da UPGN, Leandro Veiga.

O Complexo de Energias Boaventura terá também unidades de refino de lubrificantes do Grupo II, com capacidade de produzir 12 mil barris por dia; de querosene de aviação QAV-1 (20 mil barris/dia); e de diesel S-10 (75 mil barris).

Duas usinas termelétricas a gás (com capacidades de gerar 1.200 e 600 megawatts) também estão planejadas para o complexo, que atuará em sinergia com a Refinaria Duque de Caxias (Reduc). 

Fonte: Brasil 247

Lula critica ‘complexo de vira-lata’ do ‘bando de imbecis’ que defendem a privatização da Petrobras

 

“A Petrobras é uma indústria de energia e ela vai produzir o que for necessário”, disse o presidente sobre o papel da empresa na transição energética

Lula com trabalhadores do Complexo de Energias Boaventura (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (13) os ataques feitos contra a Petrobras por quem defende a privatização da companhia. Lula participa da cerimônia de inauguração do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O novo polo industrial abriga a maior Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do país e faz parte do Projeto Integrado Rota 3 (PIR3).

Em seu discurso, o presidente resgatou a fundação da Petrobras, durante o governo de Getúlio Vargas, quando setores da sociedade brasileira foram contra a iniciativa. “Esse país precisa gostar de ser grande, gostar de ser respeitado. E quando se trata de petróleo, a gente sabe que desde 1953, quando o presidente Getúlio Vargas pensou em criar a Petrobrás, é só vocês andarem um pouco para o passado e ver a quantidade de editoriais contra, dizendo que o Brasil não tinha que ter petróleo, não tinha que pesquisar. A gente tinha que continuar importando dos Estados Unidos. Esse era o complexo de vira-lata, que perdura até hoje, na cabeça de muita gente”, criticou.

Lula também classificou como “um bando de imbecis” as pessoas que pedem a venda da Petrobras. Segundo ele, a estatal continuará se destacando internacionalmente mesmo após o fim do petróleo.

“Quantas vezes já tentaram privatizar a Petrobras? Mudar de nome? Quantas vezes já disseram ‘a gente tem que vender a Petrobras porque o petróleo vai acabar e a gente vai ficar com uma empresa que não presta para nada’? É um bando de imbecis que fala isso. Um bando de imbecis. No dia em que acabar o petróleo, a Petrobras será a maior produtora de biocombustível desse país, a maior produtora de etanol, de hidrogênio verde. A Petrobras é mais do que uma indústria de óleo e de petróleo. A Petrobras é uma indústria de energia e ela vai produzir o que for necessário”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Julgamento do pedido de habeas corpus de Robinho é adiado por 90 dias

 

A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar o recurso

Robinho (Foto: Reprodução/TV UOL)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 90 dias o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, preso desde março deste ano. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar o recurso. O relator do caso, ministro Luiz Fux, já havia votado contra a liberação do ex-atleta.

Robinho cumpre pena de nove anos de prisão na penitenciária P2 de Tremembé (SP). A condenação foi emitida pela Justiça italiana em três instâncias, pelo crime de estupro coletivo. Como a Constituição brasileira impede a extradição de condenados, o Tribunal italiano solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a transferência da execução da pena para o Brasil em março deste ano. A defesa de Robinho, por sua vez, contesta a legalidade da prisão e já entrou com dois pedidos de liberdade. 

Fonte: Brasil 247

PF aponta indícios de "ações coordenadas" em incêndios florestais

 

A investigação revelou que várias queimadas começaram simultaneamente

Incêndio em canavial de SP 24/08/2024 REUTERS/Joel Silva (Foto: JOEL SILVA)

A Polícia Federal (PF) declarou nesta sexta-feira (13) que há indícios de "ações coordenadas" nos recentes incêndios ambientais registrados no país.

Em entrevista à Globonews, Humberto Freire, diretor de meio ambiente da corporação, explicou que a investigação, baseada em imagens de satélite que monitoram o início e a localização dos focos de incêndio, revelou que várias queimadas começaram praticamente de forma simultânea. 

"Em alguns casos, a gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo, e isso já traz o indício de que pode ter acontecido ações coordenadas. Isso é um indício, isso é um ponto inicial da investigação, e a gente está explorando sim essas possibilidades", afirmou.

Nesta sexta-feira (13), dezessete cidades paulistas registraram focos ativos de incêndio, sendo oito delas localizadas na região de Campinas, incluindo Amparo, Brotas, Campinas e Lindóia. Na Grande São Paulo, as cidades de Francisco Morato e Mairiporã também foram atingidas. Outros municípios afetados incluem Bananal, Cachoeira Paulista e Campos do Jordão.

No início de setembro, a PF já havia informado que estava apurando 52 casos de incêndios florestais com suspeita de atuação criminosa. 

"A gente sabe que muitas vezes o crime ambiental tem penas baixas e por isso que a gente busca investigar o contexto da prática do crime ambiental, quem está financiando, quem está coordenando as ações, quem está dando apoio logístico muitas vezes a esses crimes ambientais", afirmou Freire.

Fonte: Brasil 247 com GloboNews

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

 

Foram R$ 20,1 bilhões em 2023, mostra IBGE

Aeroporto Internacional Tom Jobim, Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano", explica o analista William Kratochwill.

“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023.

Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.  

Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).

Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.

Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.

A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.

Renda

De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem.

Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.

O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas 12,1% justificaram a falta de dinheiro.

“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.

No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).

Destino

A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.

“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.

Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).

Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.

A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.

“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.

Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.

Tipo de viagem

Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.

Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.

Dentre as viagens profissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.

“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.

Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.

Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.

“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.

Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.

Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.

“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.

Hospedagem

A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.

Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada - que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb - foram 4,8%.

Fonte: Brasil 247

Xi Jinping concede a Dilma Rousseff a mais alta medalha chinesa

 

Presidenta do Banco dos Brics recebeu a Medalha da Amizade em reconhecimento às contribuições para a cooperação entre Brasil e China

Dilma e Xi Jinping (Foto: Mídia chinesa )

A ex-presidenta do Brasil e atual líder do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, foi condecorada com a Medalha da Amizade pelo presidente chinês Xi Jinping, em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (13) para marcar o 75º aniversário da fundação da República Popular da China. A honraria, a mais alta concedida a estrangeiros, reconhece as contribuições de Dilma para o fortalecimento das relações entre Brasil e China, além de sua atuação em promover a cooperação entre os países do BRICS, destaca reportagem do site Global Times.

Durante seu mandato como presidenta do Brasil, Dilma Rousseff manteve laços próximos com o governo chinês, facilitando acordos de cooperação econômica e diplomática. Agora, à frente do NDB, a Dilma tem desempenhado um papel crucial na promoção de parcerias e desenvolvimento sustentável entre os países do BRICS, o que reforça sua relevância no cenário global.

Segundo o professor Jiang Shixue, do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Xangai, a homenagem à Dilma não apenas destaca suas realizações, mas também simboliza o compromisso contínuo entre China e Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Global Times