Lula critica ex-presidentes e empresários que não valorizam cultura nacional

 

De acordo com o presidente, "os empresários brasileiros ainda não têm inteligência suficiente para perceber a importância da cultura"

Lula (o quarto da dir. para a esq.), ao lado de Janja e outras lideranças no Rio (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta quinta-feira (12) a importância dos investimentos na área da cultura. Na reinauguração do centro cultural Armazém da Utopia, no Santo Cristo (RJ), após R$ 36 milhões de investimento, o chefe de Estado afirmou que "muitos presidentes da República não gostam de cultura", um setor que, em seu terceiro mandato, tem previsão de R$ 1,3 bilhão dentro do Novo PAC, relançado em agosto do ano passado. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, informou o governo. "Os empresários brasileiros ainda não têm inteligência suficiente para perceber a importância da cultura", continuou.

"Até podem ir a Paris assistir um show, mas não gostam de conversar com artistas, que são chatos ideologicamente, sempre cobrando. E as pessoas não gostam. A cultura é o jeito de contrariar o que é o pensamento dominante, propondo coisas novas. Se o sistema financeiro soubesse do retorno da Cultura, eles baixavam os juros e aplicavam em cultura, porque voltaria muito rapidamente", disse Lula, mencionando um retorno 7 vezes maior que o investimento.

O novo armazém se transformará em um porto aberto para coletivos artísticos de trabalho continuado do Brasil, da América Latina, da África e de todo o mundo. A edificação, na Zona Portuária, compreende dois armazéns construídos no início do século 20 e que têm, juntos, mais de 5 mil m2. O complexo é reconhecido pelo Iphan como o único, entre os 14 armazéns da região, que mantém a arquitetura original, com a estrutura em aço e a fachada de tijolos aparentes, preservando a memória do Porto e dos portuários.

"Precisamos aprender a dar valor à democracia, pois é o único sistema que permite que um metalúrgico como eu chegue à presidência. A cultura é uma forma de fazer com que os 213 milhões de brasileiros se manifestem. Nunca antes na história do Brasil se investiu tanto em cultura", continuou Lula.

Segundo o presidente, "cada município no país terá ao menos uma biblioteca, e cada conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida terá uma biblioteca". O programa Minha Casa, Minha Vida integra o novo PAC, fazendo parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes.

O governo afirmou que o MCMV vai ser responsável por R$ 345,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 316,7 bilhões até 2026 e R$ 28,7 bilhões após. Estão contempladas a retomada e conclusão de 182.960 moradias, a contratação de 1 milhão de unidades habitacionais na Faixa 1, 800 mil na Faixa 2 e 200 mil na Faixa 3.

Fonte: Brasil 247

'A maioria dos congressistas apoia os fazendeiros, não os indígenas', diz Lula em discurso contra marco temporal

 

Presidente participou da celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio

12.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro - RJ. (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas, nesta quinta-feira (12), aos congressistas que se alinham à bancada ruralista para apoiar a tese do marco temporal, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também reforçou que é contra o marco temporal e reafirmou que seu governo representa os povos indígenas. 

"Também sou contra a tese do marco temporal, um atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional derrubou meu veto. A discussão segue no STF, e minha posição não mudou. Sou a favor dos povos indígenas e sua cultura", disse o presidente Lula durante a celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). 

"A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com os grandes fazendeiros", complementou o presidente.

O manto sagrado Tupinambá foi devolvido ao Brasil após 300 anos na Dinamarca. Cada um dos mantos é um tesouro inestimável. Eles são feitos de penas brilhantes, e são considerados um dos artefatos mais preciosos já produzidos pelos povos indígenas das Américas. A peça foi doada ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. As negociações pela repatriação envolveram a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Brasil e o Museu Nacional da Dinamarca. 

Fonte: Brasil 247

Flávio Dino determina que estados do Pantanal e da Amazônia expliquem ações de combate a queimadas

 

A determinação vale para dez estados em três regiões brasileiras

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou que os estados localizados nas regiões da Amazônia e do Pantanal sejam transparentes na divulgação de ações de combate às queimadas. A determinação vale para dez estados - sete da Região Norte (Amazonas, Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Rondônia e Pará), um do Nordeste e dois do Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). De acordo com a decisão, as explicações devem ocorrer em uma audiência pública marcada para o dia 19 deste mês, em Brasília (DF). A Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), representa cerca de 60% do território brasileiro, e o Pantanal, com mais de 200 km² de vegetação, sendo 65% de sua área no estado de Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso.

De acordo com o STF, "os estados deverão responder, por exemplo, como cada um contabiliza os incêndios em 2023 e 2024". "Deverão informar, ainda, se houve mobilização e articulação com os municípios para implementar ações de combate aos incêndios e discriminar as ações implementadas e o órgão estadual que centraliza a articulação", continuou.

"Entre as informações pedidas pelo ministro está também o efetivo empregado por órgão (Polícia Militar, Bombeiros, agentes ambientais) para o combate direto aos incêndios nos dias 30/7 e 30/8".

Na semana passada, o ministro do STF deu prazo de 15 dias para que o Ministério da Defesa, do Meio Ambiente e da Justiça informem quais ações estão sendo feitas para conter a destruição destes biomas.

A audiência no dia 19 terá participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).

Fonte: Brasil 247

Haddad reconhece dificuldade em implementar taxação de super-ricos: 'tem fuga de capital, mudança de domicílio fiscal'

 

O titular da pasta defendeu a importância de atuação de órgãos de controle em nível internacional

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relatou nesta quinta-feira (12) dificuldades para implementar a taxação dos super-ricos no mundo. O titular da pasta defendeu a importância de atuação de órgãos de controle em nível internacional, para evitar crimes fiscais e, por consequência, assegurar que uma possível taxação de grandes volumes de dinheiro tenha efeito prático, seja dentro ou fora do Brasil.

De acordo com o titular da pasta, as tentativas anteriores de taxar fortunas "nem sempre produziram os melhores resultados". "Não porque seja injusto, mas porque, do ponto de vista prático, você tem fuga de capital, mudança de domicílio fiscal", disse ele em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil.

Na entrevista, Haddad reforçou a necessidade de apoio entre vários países para que a proposta dê certo. "Quando você tenta cercar por um lado, o contribuinte foge por outro. Você tem vários magnatas brasileiros que fizeram planejamento tributário para não pagar [tributos]".

Fonte: Brasil 247

Zanin pede vista e suspende análise sobre contrato de trabalho intermitente

 

Ações questionam validade dos contratos intermitentes de trabalho, introduzidos pela reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer

Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin Martins pediu vista nesta quinta-feira (12) e suspendeu o julgamento, no plenário virtual, de três ações que questionam validade dos contratos intermitentes de trabalho, introduzidos pela reforma trabalhista (lei 13.467/17), no então governo de Michel Temer (MDB). De acordo com o § 3º do art. 443 da CLT, intermitente é o contrato de trabalho em que a prestação de serviços não é contínua. Pode haver alternância de períodos (horas, dias ou meses). O STF deve emitir um novo posicionamento sobre o tema em até três meses (90 dias).

O art. 452-A determina que o contrato intermitente deve ser feito por escrito e ter o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário-mínimo ou abaixo do valor dos de outros funcionários do estabelecimento que exerçam a mesma função. O valor do salário mínimo em 2024 é R$ 1.412 desde 1º de janeiro de 2024, aumento de 6,97% na comparação com 2023. O valor diário representou R$ 47,07, e o por hora, de R$ 6,42.

O julgamento começou em 2020, quando o relator, ministro Edson Fachin, votou contra o trabalho intermitente. Seu voto foi acompanhado pela ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). O ministro Nunes Marques concordou com a validade do contrato e foi acompanhado por mais três ministros - Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux.

Fonte: Brasil 247

Haddad rebate possível pessimismo com a economia: "crescemos em três meses o que o mercado projetou para o ano inteiro"

 

De acordo com o ministro, parte do pessimismo é especulação

Fernando Haddad (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil )

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que o Brasil vive um momento que é “o melhor dos mundos” porque está com uma taxa de desemprego historicamente baixa e com uma inflação também baixa, mas reconhece que ainda há pessimismo em parte do mercado financeiro. Para Haddad, parte desse pessimismo é especulação.

“Nós crescemos em três meses o que o mercado projetou para o ano inteiro. Entendo que tem os especuladores que ganham com isso, nós não podemos desconsiderar a especulação. Tem gente que ganha com esse tipo de conversa, mas tem gente que erra também. Tem gente que erra a previsão, e de boa fé”, comentou Haddad durante entrevista ao Bom Dia Ministro, programa do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O ministro Fernando Haddad disse que há uma contradição no mercado financeiro que vem celebrando os resultados da Argentina, que registrou uma queda no PIB de -5,1% no 1º trimestre do ano, enquanto ainda critica os números brasileiros.

“Quando eu falo com empresários argentinos, que o país está derretendo, eles estão otimistas. A recessão na Argentina é brutal, a pobreza passou de 50% na Argentina. E quando você fala com alguém do mercado financeiro aqui, no Brasil, você vê exatamente o contrário. Ele fala que tudo está indo errado. Agora, as previsões catastrofistas não estão acontecendo”, completou Haddad.

No 2º trimestre de 2024, o PIB do país cresceu 1,4% em relação ao trimestre anterior, superando as expectativas do mercado financeiro. Já o desemprego fechou junho em 7.1%, menor taxa para o trimestre desde 2014.

Enquanto isso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou deflação em agosto, com redução de 0,02%, puxado pela queda no preço dos alimentos (-0,44%). No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA está em 4,24%.

Juros

Apesar desses números, o mercado financeiro prevê que o Banco Central deve aumentar os juros em 0,25 ponto percentual na próxima semana, quando ocorre a reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Na última ata, o Copom citou a previsão de aumento nos gastos públicos como um dos motivos para um possível aumento dos juros.

Atualmente, a taxa básica de juros brasileira está em 10,5% ao ano. Essa é a terceira maior taxa de juros reais do mundo, atrás apenas da Turquia e Rússia, que está em guerra, segundo levantamento da MoneYou de julho.

Sobre os gastos públicos, Haddad comentou as dificuldades que recebeu do governo anterior que transferiu para a atual gestão os gastos com os precatórios. “Se não fosse a obrigação de pagar o calote dos precatórios, nós teríamos chegado num déficit próximo do projetado pelo governo pra pagar justamente as despesas contratadas e não previstas no orçamento recebido do governo anterior”, afirmou.

No geral, Haddad se mostrou otimista com os resultados brasileiros, mas ponderou que ainda há desafios para o ciclo de desenvolvimento sustentável. “O Brasil pode viver um ciclo de crescimento sustentável. Essa é a minha opinião. Está contratado? Não. Nós estamos indo, nós estamos avançando. Estamos avançando até surpreendentemente para muitos, mas há muito o que fazer”, completou.

Fonte: Brasil 247

Compras suspeitas de imóveis de Bolsonaro coincidem com acesso a cofre de Carlos no Banco do Brasil

 

Dados bancários indicam que Carlos e seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL), utilizaram as duas caixas de segurança 153 vezes ao longo de 12 anos

Carlos Bolsonaro (Foto: Divulgação)

O vereador Carlos Bolsonaro (PL) acessou um cofre mantido no Banco do Brasil nos mesmos dias em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou transações imobiliárias consideradas suspeitas. As informações foram obtidas em uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e publicadas em reportagem no jornal Folha de S.Paulo.

Dados bancários indicam que Carlos e seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL), utilizaram as duas caixas de segurança 153 vezes ao longo de 12 anos, com uma média de um acesso mensal. Em algumas ocasiões, os registros apontam duas visitas no mesmo dia.

A investigação integra um processo que apura a possível participação de Carlos Bolsonaro em um esquema de "rachadinha" em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A denúncia resultou em acusações contra sete servidores do vereador, mas foi arquivada em relação a Carlos por falta de provas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Religiões evangélicas consolidam avanço da direita nas eleições municipais

 

Segundo o levantamento da Quaest de julho, a rejeição ao presidente Lula entre os evangélicos é de 52%

Religiões evangélicas alavancam a direita (Foto: Dall-E)

Um estudo realizado pelo jornal O Globo, baseado em dados da Quaest, mostra que candidatos de direita estão à frente nas pesquisas eleitorais entre os evangélicos em 13 das 21 capitais brasileiras analisadas. Em outras seis capitais, candidatos de centro lideram, enquanto apenas em duas, João Pessoa e Curitiba, candidatos de esquerda aparecem empatados ou à frente, embora nenhum deles seja do PT, partido do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o levantamento da Quaest de julho, a rejeição ao presidente Lula entre os evangélicos é de 52%.

A pesquisa revela uma tendência de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro entre os evangélicos, que representou quase 70% dos votos desse grupo na última pesquisa Datafolha de 2022. No entanto, esse apoio não se traduz automaticamente em votos para os candidatos apoiados por ele nas eleições municipais. Em São Paulo, por exemplo, o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) estão tecnicamente empatados na preferência geral, mas Marçal possui maior apoio entre os evangélicos, com 37% contra 26% de Nunes.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB), lidera com grande margem tanto no segmento evangélico quanto na população em geral, com 94% e 91% das intenções de voto, respectivamente. Em contrapartida, em Belo Horizonte, o deputado estadual Mauro Tramonte, do Republicanos, apresenta uma vantagem de dez pontos percentuais entre os evangélicos em relação à sua liderança geral na disputa.

Em cidades como Maceió, Salvador e Boa Vista, os prefeitos apoiados por Bolsonaro também mostram melhor desempenho entre os evangélicos do que no eleitorado geral. No Recife e no Rio de Janeiro, os prefeitos João Campos (PSB) e Eduardo Paes (PSD), respectivamente, que são apoiados por Lula, lideram entre os evangélicos com suas gestões bem avaliadas.

O levantamento também destaca que a postura dos líderes religiosos varia, com alguns mantendo neutralidade e outros optando por apoiar candidatos específicos. Essa tendência sugere um cenário eleitoral onde a influência dos líderes evangélicos continua a ser um fator significativo, especialmente em um contexto onde a esquerda busca reconquistar esse eleitorado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas em bets

 

Para Isaac Sidney, modalidade de pagamento eleva inadimplência no país

Isaac Sidney (Foto: Reprodução (247))

Agência Brasil – O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas.

Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de pagamento nos sites de apostas para evitar o comprometimento da renda dos correntistas e o aumento da inadimplência.

“Eu particularmente entendo – e essa é uma posição pessoal – que o governo deveria usar todos os meios legais para proibir, imediatamente, o uso do cartão de crédito para a realização de jogos. A proibição feita ainda não está sendo observada. O cartão é um produto fundamental e seu uso para apostas já está afetando o consumo das famílias e aumentando a inadimplência”, assinalou Sidney.

Opinião pessoal

Por meio de nota, a Febraban ressaltou que essa é a opinião pessoal de Sidney e que, apesar de ser presidente da entidade, ele não fala em nome da federação, nem dos bancos associados.

Em abril, o Ministério da Fazenda definiu que as apostas eletrônicas só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito. A restrição, no entanto, só entrará em vigor em janeiro, quando valerá a nova regulamentação das bets, como são chamadas as empresas de apostas.

Sidney acrescentou que chegou a tratar do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a Febraban está analisando o impacto das bets no superendividamento das famílias. O aumento das apostas esportivas, acrescentou, pode se refletir em juros mais altos na concessão de crédito por causa do aumento da inadimplência.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Saiba como surgiram as apostas esportivas e como os países estão lidando com o risco de vício na sociedade

 

Países que regulam a atividade também tentam desestimular o vício, que pode comprometer a renda das famílias

As apostas esportivas e o risco de vício (Foto: Dall-E)

As bets ou apostas esportivas, uma prática que remonta a séculos atrás, têm evoluído significativamente ao longo dos anos. Originalmente, eram uma atividade informal entre espectadores de eventos esportivos. No entanto, o advento das casas de apostas no século 18 na Grã-Bretanha formalizou esse processo, transformando-o em uma indústria bilionária com alcance global. Atualmente, a digitalização e a internet facilitaram o acesso e a participação em apostas esportivas, elevando as preocupações sobre o potencial de vício.

O fenômeno das apostas esportivas se expandiu além dos hipódromos e arenas esportivas para plataformas online, onde qualquer evento esportivo, do futebol ao tênis, pode ser alvo de apostas. Esse acesso facilitado levou a um aumento substancial no número de apostadores, que agora podem participar de qualquer parte do mundo com apenas alguns cliques.

No entanto, o crescimento exponencial das apostas esportivas levantou preocupações sobre o vício em jogos de azar. Países por todo o mundo têm respondido de maneiras diferentes a essa questão. Por exemplo, no Reino Unido, onde as apostas esportivas são uma tradição secular, o governo implementou regulamentações estritas para licenciamento de casas de apostas e promoveu campanhas de conscientização sobre os riscos do vício em jogos. Além disso, existe uma legislação que obriga as empresas a contribuir para fundos de tratamento de vício e a realizar verificações de acessibilidade para proteger os apostadores de gastos excessivos.

Abordagem preventiva

Nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte legalizou as apostas esportivas em 2018, cada estado pode decidir como regular essa atividade. Alguns estados têm adotado abordagens preventivas, exigindo que os operadores incluam avisos sobre o vício e disponibilizem links para serviços de ajuda. Outros têm estabelecido limites sobre o montante que pode ser apostado.

Em contraste, países como China e muitos outros na Ásia têm leis muito mais restritivas, com algumas regiões permitindo apostas esportivas apenas em circunstâncias limitadas ou por meio de canais controlados pelo estado, como loterias.

Especialistas em saúde mental alertam que o vício em apostas esportivas pode levar a sérios problemas financeiros, familiares e de saúde. Portanto, além da regulamentação, é crucial que haja suporte disponível para aqueles que lutam contra o vício. Organizações não governamentais e programas de ajuda governamentais são essenciais para fornecer recursos e apoio necessários.

Conforme as apostas esportivas continuam a crescer em popularidade, o desafio para os governos será encontrar um equilíbrio entre permitir uma atividade econômica lucrativa e proteger a saúde e o bem-estar de sua população. A cooperação internacional e o compartilhamento de melhores práticas podem ser chave para abordar eficazmente os riscos associados ao vício em apostas esportivas.

Fonte: Brasil 247

Brasil é eleito melhor país para turismo de aventura do mundo

 

A lista coloca o Brasil no topo da categoria de turismo de aventura, superando países como Itália, Grécia, Espanha e Tailândia

Turismo de aventura no Brasil (Foto: Divulgação / Agência Gov)

O Brasil foi nomeado o melhor destino de turismo de aventura do mundo em 2024, de acordo com uma classificação divulgada pelo portal US News & World Report, em colaboração com a Wharton School da Universidade da Pensilvânia. O ranking se baseou em uma pesquisa global que envolveu quase 17 mil participantes e avaliou 89 países em 10 subcategorias, incluindo qualidade de vida, mudanças climáticas, negócios e aventura, de acordo com a Agência Gov.

A lista coloca o Brasil no topo da categoria de turismo de aventura, superando países como Itália, Grécia, Espanha e Tailândia. Marcelo Freixo, presidente da Embratur, destacou que este reconhecimento é parte de um projeto de reconstrução nacional. Segundo Freixo, o turismo de aventura brasileiro é integrado a outros segmentos econômicos e é marcado pela segurança.

O Brasil mantém 44 normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ativas em turismo de aventura, incluindo 19 de padrão internacional. Além disso, há 20 empresas brasileiras com certificação internacional ISO nessa área, e cinco normas ISO internacionais de turismo de aventura são baseadas nas normas da ABNT.

No último ano, a Embratur firmou dois Acordos de Cooperação Técnica para promover e fortalecer o turismo de aventura e o ecoturismo no mercado internacional. Esses acordos envolvem a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e o Coletivo Muda!, que foca em turismo responsável.

Além do destaque em aventura, o Brasil também figura em posições de destaque em outras categorias do ranking, como 11º em influência cultural e 12º tanto em mudanças climáticas quanto em herança cultural. Para mais informações sobre o ranking de Melhores Países de 2024 do US News & World Report, é possível acessar o site oficial da pesquisa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

BC anuncia R$ 8,5 bilhões em “dinheiro esquecido”; saiba como consultar e sacar

 

Notas de Real. Foto: Reprodução

O Banco Central (BC) anunciou que há R$ 8,56 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). O valor representa o total de “dinheiro esquecido” em bancos, consórcios ou outras instituições do tipo em julho de 2024.

A autarquia permite a consulta para valores esquecidos por pessoas físicas, inclusive que já morreram, e empresas. Para solicitar a devolução do dinheiro, é necessário visitar o site oficial do BC e digitar o CPF e a data de nascimento. Os valores só serão liberados para quem fornecer uma chave Pix.

No caso de solicitar valores de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para fazer a consulta e preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, o cidadão precisa contatar a instituição onde o “dinheiro esquecido” está e verificar os procedimentos.

Um projeto de lei aprovado no Senado Federal em agosto e pela Câmara dos Deputados nesta quarta (11) autoriza o repasse dos valores esquecidos ao Tesouro Nacional. Caso a proposta vire lei, quem tem direito ao dinheiro terá que resgatá-lo em até 30 dias.

Fonte: DCM

Juiz devolve ao MP investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Carlos Bolsonaro

 O juiz Thales Braga determinou nesta quinta-feira (12) que a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) seja devolvida ao Ministério Público (MP).

Vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Foto: Sergio Lima/AFP

O magistrado apontou inconsistências na denúncia apresentada contra os servidores, assim como no arquivamento do processo relacionado ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A denúncia, apresentada pelo promotor Alexandre Graça na última quarta-feira (11), acusa sete funcionários do gabinete do vereador de integrarem um esquema de “rachadinha” liderado por Jorge Fernandes, chefe de gabinete do parlamentar. No entanto, a investigação contra Carlos foi arquivada sob a justificativa de que não foram encontradas irregularidades em sua movimentação financeira.

Braga afirmou ser contraditório o fato de o promotor ter afirmado a inexistência de crime por parte de Carlos, enquanto reconhecia que a manutenção de “funcionários fantasmas” no gabinete poderia ser considerada indício de improbidade administrativa.

“Com a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, deixou de existir o ato de improbidade culposo. Nessa linha de raciocínio, o promotor teria afirmado que há indícios de dolo (consciência e vontade) do parlamentar em permitir a existência de ‘funcionários fantasmas’ em seu gabinete sem que tenha recebido qualquer vantagem”, escreveu o juiz.

Segundo o magistrado, o Código Penal “permite a tipificação daquele que concorre para que seja subtraído em proveito próprio ou alheio”, prevendo “a modalidade de concorrência culposa para peculato de outrem”.

“Pelos fundamentos dúbios adotados no sentido da existência de indícios de improbidade administrativa, deveria o Ministério Público manifestar-se expressamente pelo arquivamento, ajuizamento de ação penal ou desmembramento da investigação quanto aos delitos”, afirmou.

Fonte: DCM

Bolsonaristas que assinam impeachment de Moraes estão na mira de vários inquéritos

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução

Dos 152 deputados que assinaram o mais recente pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, apresentado na segunda-feira (9), ao menos dez estão sendo investigados em inquéritos conduzidos pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Esses parlamentares, todos filiados ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, são investigados em processos que envolvem fake news, milícias digitais, os atos de 8 de janeiro, as joias sauditas e a chamada “Abin paralela”.

Entre os políticos investigados, destacam-se Alexandre Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Girão (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Zé Trovão (PL-SC).

Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

Além de apoiar o impeachment de Moraes, o grupo também se posicionou em favor da soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que, segundo a Polícia Federal, é suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Curiosamente, nenhum senador assinou o pedido de impeachment contra Moraes. A justificativa apresentada foi uma questão técnica, já que são os próprios senadores os responsáveis por julgar ministros do STF, e assinar o documento poderia gerar questionamentos de impedimento no futuro, caso o processo avançasse.

Dentre os parlamentares que subscreveram o 23º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, 75 são do PL, consolidando o partido como o principal apoiador da ação. A petição também contou com o respaldo de 20 deputados do União Brasil, 16 do PP, 10 do MDB, 9 do PSD e 7 do Republicanos.

Fonte: DCM

Túlio Gadêlha é ameaçado por ser contrário à anistia aos golpistas: “Vai pagar”

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) – Reprodução/Câmara

 O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) registrou um boletim de ocorrência após receber diversas ameaças nas redes sociais e por e-mail. Os ataques ocorreram após o parlamentar se posicionar contra o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, durante uma discussão com bolsonaristas na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na terça-feira (10).

O portal Metrópoles teve acesso às mensagens com as ameaças recebidas pelo deputado. Entre elas, há um áudio de uma mulher proferindo xingamentos graves, como “filha da puta do caralh*”, e afirmando que o parlamentar “vai pagar” por sua postura contrária ao projeto de lei.

Além disso, Gadêlha também recebeu ameaças em uma de suas redes sociais, onde um homem declarou: “Tu merece umas porradas nessa cara.” O nome do autor da mensagem não foi revelado. As intimidações também chegaram por e-mail, com um dos remetentes afirmando que o deputado federal “será chamado para o inferno”.

Em entrevista, o político expressou preocupação com o aumento das ameaças: “Isso é grave demais. Esses deputados da ultradireita lançaram mentiras nas redes sociais para mobilizar criminosos contra mim. Estão usando o sentimento alheio para estimular a agressão e atentados contra a vida”.

Diante da gravidade dos ataques, o parlamentar pernambucano solicitou proteção armada dos policiais legislativos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, registrou o boletim de ocorrência junto à polícia legislativa como medida preventiva.

Fonte: DCM

Hoje é sexta-feira 13: entenda de onde vem esse medo

 

Conheça os mitos que geraram a superstição em torno da data de hoje

Sexta-feira 13 (Foto: Dall-E)

A sexta-feira 13 é uma data cercada de superstição e mistério, conhecida mundialmente como um dia de azar. Mas de onde vem essa crença e por que tantas pessoas sentem receio dessa data? A história por trás do medo da sexta-feira 13 é uma combinação de fatores culturais, religiosos e históricos que se misturaram ao longo dos séculos, criando o que conhecemos hoje.

O número 13, por si só, já carrega um estigma de má sorte em diversas culturas. Na numerologia, por exemplo, o número 12 é visto como o símbolo da completude: são 12 meses no ano, 12 signos no zodíaco, 12 apóstolos de Jesus, 12 deuses olímpicos. O número 13, por estar além do 12, seria considerado um número irregular, trazendo a sensação de desequilíbrio e imperfeição.

Essa percepção negativa do número 13 foi reforçada por eventos históricos e culturais. Um exemplo famoso é a Última Ceia, em que Judas Iscariotes, o traidor de Jesus, teria sido o 13º convidado à mesa. A partir disso, o número passou a ser associado ao azar, principalmente em sociedades de matriz cristã.

O simbolismo da sexta-feira

A sexta-feira também tem uma relação histórica com a má sorte. Na tradição cristã, acredita-se que Jesus foi crucificado numa sexta-feira, o que faz com que esse dia da semana tenha um peso simbólico negativo. Além disso, na mitologia nórdica, a deusa Frigga, associada ao amor e à fertilidade, teria sido rebaixada a uma bruxa pela igreja católica medieval, e a sexta-feira era o dia dedicado a ela, reforçando ainda mais a ideia de que essa combinação era maléfica.

O surgimento da sexta-feira 13 como um dia de azar

A junção dessas duas crenças – o número 13 e a sexta-feira – formou a superstição que conhecemos hoje. Um evento histórico que reforçou essa ideia foi a sexta-feira, 13 de outubro de 1307, quando o rei da França, Filipe IV, ordenou a prisão em massa dos Cavaleiros Templários. Muitos dos cavaleiros foram torturados e executados, e o episódio foi considerado um dos grandes traumas da história ocidental, aumentando ainda mais a fama da data como um dia de infortúnios.

Sexta-feira 13 na cultura popular

Com o passar dos séculos, a sexta-feira 13 ganhou popularidade, especialmente com o surgimento de filmes e livros que exploram o tema. O mais famoso exemplo é a série de filmes de terror Sexta-Feira 13, que começou em 1980, em que o personagem Jason Voorhees se tornou um ícone do terror associado a essa data.

A cultura popular ajudou a perpetuar o medo da sexta-feira 13, e muitas pessoas até hoje evitam viajar, tomar decisões importantes ou realizar grandes eventos nesse dia, com medo de atrair o azar.

Medo ou apenas mito?

Embora a sexta-feira 13 tenha um peso simbólico forte, muitos especialistas defendem que o medo é mais fruto de mitos e tradições antigas do que de qualquer verdade factual. Psicólogos explicam que a crença no azar da data pode ser um fenômeno de "profecia autorrealizável", em que o medo faz com que as pessoas interpretem pequenos contratempos como grandes desastres.

Independentemente de suas origens, a sexta-feira 13 segue sendo um dia em que o misticismo e a superstição ganham destaque. Para muitos, é apenas mais uma data no calendário, enquanto para outros, é um dia para se ter mais cuidado e evitar o azar.

E para você, hoje será apenas mais uma sexta-feira ou é melhor não arriscar?

Fonte: Brasil 247

Volta do horário de verão é 'possibilidade real', diz ministro de Minas e Energia

 

O MME solicitou ao ONS um levantamento detalhado sobre preços e capacidade de despacho de energia no país

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O retorno do horário de verão é uma possibilidade real, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão dependerá dos estudos que serão apresentados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) na próxima segunda-feira, conforme solicitado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As informações são do jornal O Globo.

O MME solicitou ao ONS um levantamento detalhado sobre preços e capacidade de despacho de energia no país, com foco especial nas termelétricas. Segundo o ministro, a medida pode ser implementada em até 45 dias, caso seja aprovada, já que há um prazo de 30 dias entre a decretação e a entrada em vigor.

O horário de verão adianta os relógios em uma hora em parte do território nacional, com o objetivo de economizar energia. A última vez que a medida foi aplicada no Brasil foi em 2018, antes de ser suspensa pelo governo Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo