sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas em bets

 

Para Isaac Sidney, modalidade de pagamento eleva inadimplência no país

Isaac Sidney (Foto: Reprodução (247))

Agência Brasil – O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas.

Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de pagamento nos sites de apostas para evitar o comprometimento da renda dos correntistas e o aumento da inadimplência.

“Eu particularmente entendo – e essa é uma posição pessoal – que o governo deveria usar todos os meios legais para proibir, imediatamente, o uso do cartão de crédito para a realização de jogos. A proibição feita ainda não está sendo observada. O cartão é um produto fundamental e seu uso para apostas já está afetando o consumo das famílias e aumentando a inadimplência”, assinalou Sidney.

Opinião pessoal

Por meio de nota, a Febraban ressaltou que essa é a opinião pessoal de Sidney e que, apesar de ser presidente da entidade, ele não fala em nome da federação, nem dos bancos associados.

Em abril, o Ministério da Fazenda definiu que as apostas eletrônicas só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito. A restrição, no entanto, só entrará em vigor em janeiro, quando valerá a nova regulamentação das bets, como são chamadas as empresas de apostas.

Sidney acrescentou que chegou a tratar do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a Febraban está analisando o impacto das bets no superendividamento das famílias. O aumento das apostas esportivas, acrescentou, pode se refletir em juros mais altos na concessão de crédito por causa do aumento da inadimplência.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Saiba como surgiram as apostas esportivas e como os países estão lidando com o risco de vício na sociedade

 

Países que regulam a atividade também tentam desestimular o vício, que pode comprometer a renda das famílias

As apostas esportivas e o risco de vício (Foto: Dall-E)

As bets ou apostas esportivas, uma prática que remonta a séculos atrás, têm evoluído significativamente ao longo dos anos. Originalmente, eram uma atividade informal entre espectadores de eventos esportivos. No entanto, o advento das casas de apostas no século 18 na Grã-Bretanha formalizou esse processo, transformando-o em uma indústria bilionária com alcance global. Atualmente, a digitalização e a internet facilitaram o acesso e a participação em apostas esportivas, elevando as preocupações sobre o potencial de vício.

O fenômeno das apostas esportivas se expandiu além dos hipódromos e arenas esportivas para plataformas online, onde qualquer evento esportivo, do futebol ao tênis, pode ser alvo de apostas. Esse acesso facilitado levou a um aumento substancial no número de apostadores, que agora podem participar de qualquer parte do mundo com apenas alguns cliques.

No entanto, o crescimento exponencial das apostas esportivas levantou preocupações sobre o vício em jogos de azar. Países por todo o mundo têm respondido de maneiras diferentes a essa questão. Por exemplo, no Reino Unido, onde as apostas esportivas são uma tradição secular, o governo implementou regulamentações estritas para licenciamento de casas de apostas e promoveu campanhas de conscientização sobre os riscos do vício em jogos. Além disso, existe uma legislação que obriga as empresas a contribuir para fundos de tratamento de vício e a realizar verificações de acessibilidade para proteger os apostadores de gastos excessivos.

Abordagem preventiva

Nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte legalizou as apostas esportivas em 2018, cada estado pode decidir como regular essa atividade. Alguns estados têm adotado abordagens preventivas, exigindo que os operadores incluam avisos sobre o vício e disponibilizem links para serviços de ajuda. Outros têm estabelecido limites sobre o montante que pode ser apostado.

Em contraste, países como China e muitos outros na Ásia têm leis muito mais restritivas, com algumas regiões permitindo apostas esportivas apenas em circunstâncias limitadas ou por meio de canais controlados pelo estado, como loterias.

Especialistas em saúde mental alertam que o vício em apostas esportivas pode levar a sérios problemas financeiros, familiares e de saúde. Portanto, além da regulamentação, é crucial que haja suporte disponível para aqueles que lutam contra o vício. Organizações não governamentais e programas de ajuda governamentais são essenciais para fornecer recursos e apoio necessários.

Conforme as apostas esportivas continuam a crescer em popularidade, o desafio para os governos será encontrar um equilíbrio entre permitir uma atividade econômica lucrativa e proteger a saúde e o bem-estar de sua população. A cooperação internacional e o compartilhamento de melhores práticas podem ser chave para abordar eficazmente os riscos associados ao vício em apostas esportivas.

Fonte: Brasil 247

Brasil é eleito melhor país para turismo de aventura do mundo

 

A lista coloca o Brasil no topo da categoria de turismo de aventura, superando países como Itália, Grécia, Espanha e Tailândia

Turismo de aventura no Brasil (Foto: Divulgação / Agência Gov)

O Brasil foi nomeado o melhor destino de turismo de aventura do mundo em 2024, de acordo com uma classificação divulgada pelo portal US News & World Report, em colaboração com a Wharton School da Universidade da Pensilvânia. O ranking se baseou em uma pesquisa global que envolveu quase 17 mil participantes e avaliou 89 países em 10 subcategorias, incluindo qualidade de vida, mudanças climáticas, negócios e aventura, de acordo com a Agência Gov.

A lista coloca o Brasil no topo da categoria de turismo de aventura, superando países como Itália, Grécia, Espanha e Tailândia. Marcelo Freixo, presidente da Embratur, destacou que este reconhecimento é parte de um projeto de reconstrução nacional. Segundo Freixo, o turismo de aventura brasileiro é integrado a outros segmentos econômicos e é marcado pela segurança.

O Brasil mantém 44 normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ativas em turismo de aventura, incluindo 19 de padrão internacional. Além disso, há 20 empresas brasileiras com certificação internacional ISO nessa área, e cinco normas ISO internacionais de turismo de aventura são baseadas nas normas da ABNT.

No último ano, a Embratur firmou dois Acordos de Cooperação Técnica para promover e fortalecer o turismo de aventura e o ecoturismo no mercado internacional. Esses acordos envolvem a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e o Coletivo Muda!, que foca em turismo responsável.

Além do destaque em aventura, o Brasil também figura em posições de destaque em outras categorias do ranking, como 11º em influência cultural e 12º tanto em mudanças climáticas quanto em herança cultural. Para mais informações sobre o ranking de Melhores Países de 2024 do US News & World Report, é possível acessar o site oficial da pesquisa.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Gov

BC anuncia R$ 8,5 bilhões em “dinheiro esquecido”; saiba como consultar e sacar

 

Notas de Real. Foto: Reprodução

O Banco Central (BC) anunciou que há R$ 8,56 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). O valor representa o total de “dinheiro esquecido” em bancos, consórcios ou outras instituições do tipo em julho de 2024.

A autarquia permite a consulta para valores esquecidos por pessoas físicas, inclusive que já morreram, e empresas. Para solicitar a devolução do dinheiro, é necessário visitar o site oficial do BC e digitar o CPF e a data de nascimento. Os valores só serão liberados para quem fornecer uma chave Pix.

No caso de solicitar valores de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para fazer a consulta e preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, o cidadão precisa contatar a instituição onde o “dinheiro esquecido” está e verificar os procedimentos.

Um projeto de lei aprovado no Senado Federal em agosto e pela Câmara dos Deputados nesta quarta (11) autoriza o repasse dos valores esquecidos ao Tesouro Nacional. Caso a proposta vire lei, quem tem direito ao dinheiro terá que resgatá-lo em até 30 dias.

Fonte: DCM

Juiz devolve ao MP investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Carlos Bolsonaro

 O juiz Thales Braga determinou nesta quinta-feira (12) que a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) seja devolvida ao Ministério Público (MP).


Vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Foto: Sergio Lima/AFP

O magistrado apontou inconsistências na denúncia apresentada contra os servidores, assim como no arquivamento do processo relacionado ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A denúncia, apresentada pelo promotor Alexandre Graça na última quarta-feira (11), acusa sete funcionários do gabinete do vereador de integrarem um esquema de “rachadinha” liderado por Jorge Fernandes, chefe de gabinete do parlamentar. No entanto, a investigação contra Carlos foi arquivada sob a justificativa de que não foram encontradas irregularidades em sua movimentação financeira.

Braga afirmou ser contraditório o fato de o promotor ter afirmado a inexistência de crime por parte de Carlos, enquanto reconhecia que a manutenção de “funcionários fantasmas” no gabinete poderia ser considerada indício de improbidade administrativa.

“Com a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, deixou de existir o ato de improbidade culposo. Nessa linha de raciocínio, o promotor teria afirmado que há indícios de dolo (consciência e vontade) do parlamentar em permitir a existência de ‘funcionários fantasmas’ em seu gabinete sem que tenha recebido qualquer vantagem”, escreveu o juiz.

Segundo o magistrado, o Código Penal “permite a tipificação daquele que concorre para que seja subtraído em proveito próprio ou alheio”, prevendo “a modalidade de concorrência culposa para peculato de outrem”.

“Pelos fundamentos dúbios adotados no sentido da existência de indícios de improbidade administrativa, deveria o Ministério Público manifestar-se expressamente pelo arquivamento, ajuizamento de ação penal ou desmembramento da investigação quanto aos delitos”, afirmou.

Fonte: DCM

Bolsonaristas que assinam impeachment de Moraes estão na mira de vários inquéritos

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução

Dos 152 deputados que assinaram o mais recente pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, apresentado na segunda-feira (9), ao menos dez estão sendo investigados em inquéritos conduzidos pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Esses parlamentares, todos filiados ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, são investigados em processos que envolvem fake news, milícias digitais, os atos de 8 de janeiro, as joias sauditas e a chamada “Abin paralela”.

Entre os políticos investigados, destacam-se Alexandre Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Girão (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Zé Trovão (PL-SC).

A versão mirabolante de bolsonaristas para o futur... | VEJAAlexandre de Moraes. Foto: reprodução

Além de apoiar o impeachment de Moraes, o grupo também se posicionou em favor da soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que, segundo a Polícia Federal, é suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Curiosamente, nenhum senador assinou o pedido de impeachment contra Moraes. A justificativa apresentada foi uma questão técnica, já que são os próprios senadores os responsáveis por julgar ministros do STF, e assinar o documento poderia gerar questionamentos de impedimento no futuro, caso o processo avançasse.

Dentre os parlamentares que subscreveram o 23º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, 75 são do PL, consolidando o partido como o principal apoiador da ação. A petição também contou com o respaldo de 20 deputados do União Brasil, 16 do PP, 10 do MDB, 9 do PSD e 7 do Republicanos.

Fonte: DCM

Túlio Gadêlha é ameaçado por ser contrário à anistia aos golpistas: “Vai pagar”


O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) falando e gesticulando, de roupa social cinza e óculos, sem olhar para a câmeraO deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) – Reprodução/Câmara

 O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) registrou um boletim de ocorrência após receber diversas ameaças nas redes sociais e por e-mail. Os ataques ocorreram após o parlamentar se posicionar contra o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, durante uma discussão com bolsonaristas na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na terça-feira (10).

O portal Metrópoles teve acesso às mensagens com as ameaças recebidas pelo deputado. Entre elas, há um áudio de uma mulher proferindo xingamentos graves, como “filha da puta do caralh*”, e afirmando que o parlamentar “vai pagar” por sua postura contrária ao projeto de lei.

Além disso, Gadêlha também recebeu ameaças em uma de suas redes sociais, onde um homem declarou: “Tu merece umas porradas nessa cara.” O nome do autor da mensagem não foi revelado. As intimidações também chegaram por e-mail, com um dos remetentes afirmando que o deputado federal “será chamado para o inferno”.

Em entrevista, o político expressou preocupação com o aumento das ameaças: “Isso é grave demais. Esses deputados da ultradireita lançaram mentiras nas redes sociais para mobilizar criminosos contra mim. Estão usando o sentimento alheio para estimular a agressão e atentados contra a vida”.

Diante da gravidade dos ataques, o parlamentar pernambucano solicitou proteção armada dos policiais legislativos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, registrou o boletim de ocorrência junto à polícia legislativa como medida preventiva.

Fonte: DCM

Hoje é sexta-feira 13: entenda de onde vem esse medo

 

Conheça os mitos que geraram a superstição em torno da data de hoje

Sexta-feira 13 (Foto: Dall-E)

A sexta-feira 13 é uma data cercada de superstição e mistério, conhecida mundialmente como um dia de azar. Mas de onde vem essa crença e por que tantas pessoas sentem receio dessa data? A história por trás do medo da sexta-feira 13 é uma combinação de fatores culturais, religiosos e históricos que se misturaram ao longo dos séculos, criando o que conhecemos hoje.

O número 13, por si só, já carrega um estigma de má sorte em diversas culturas. Na numerologia, por exemplo, o número 12 é visto como o símbolo da completude: são 12 meses no ano, 12 signos no zodíaco, 12 apóstolos de Jesus, 12 deuses olímpicos. O número 13, por estar além do 12, seria considerado um número irregular, trazendo a sensação de desequilíbrio e imperfeição.

Essa percepção negativa do número 13 foi reforçada por eventos históricos e culturais. Um exemplo famoso é a Última Ceia, em que Judas Iscariotes, o traidor de Jesus, teria sido o 13º convidado à mesa. A partir disso, o número passou a ser associado ao azar, principalmente em sociedades de matriz cristã.

O simbolismo da sexta-feira

A sexta-feira também tem uma relação histórica com a má sorte. Na tradição cristã, acredita-se que Jesus foi crucificado numa sexta-feira, o que faz com que esse dia da semana tenha um peso simbólico negativo. Além disso, na mitologia nórdica, a deusa Frigga, associada ao amor e à fertilidade, teria sido rebaixada a uma bruxa pela igreja católica medieval, e a sexta-feira era o dia dedicado a ela, reforçando ainda mais a ideia de que essa combinação era maléfica.

O surgimento da sexta-feira 13 como um dia de azar

A junção dessas duas crenças – o número 13 e a sexta-feira – formou a superstição que conhecemos hoje. Um evento histórico que reforçou essa ideia foi a sexta-feira, 13 de outubro de 1307, quando o rei da França, Filipe IV, ordenou a prisão em massa dos Cavaleiros Templários. Muitos dos cavaleiros foram torturados e executados, e o episódio foi considerado um dos grandes traumas da história ocidental, aumentando ainda mais a fama da data como um dia de infortúnios.

Sexta-feira 13 na cultura popular

Com o passar dos séculos, a sexta-feira 13 ganhou popularidade, especialmente com o surgimento de filmes e livros que exploram o tema. O mais famoso exemplo é a série de filmes de terror Sexta-Feira 13, que começou em 1980, em que o personagem Jason Voorhees se tornou um ícone do terror associado a essa data.

A cultura popular ajudou a perpetuar o medo da sexta-feira 13, e muitas pessoas até hoje evitam viajar, tomar decisões importantes ou realizar grandes eventos nesse dia, com medo de atrair o azar.

Medo ou apenas mito?

Embora a sexta-feira 13 tenha um peso simbólico forte, muitos especialistas defendem que o medo é mais fruto de mitos e tradições antigas do que de qualquer verdade factual. Psicólogos explicam que a crença no azar da data pode ser um fenômeno de "profecia autorrealizável", em que o medo faz com que as pessoas interpretem pequenos contratempos como grandes desastres.

Independentemente de suas origens, a sexta-feira 13 segue sendo um dia em que o misticismo e a superstição ganham destaque. Para muitos, é apenas mais uma data no calendário, enquanto para outros, é um dia para se ter mais cuidado e evitar o azar.

E para você, hoje será apenas mais uma sexta-feira ou é melhor não arriscar?

Fonte: Brasil 247

Volta do horário de verão é 'possibilidade real', diz ministro de Minas e Energia

 

O MME solicitou ao ONS um levantamento detalhado sobre preços e capacidade de despacho de energia no país

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O retorno do horário de verão é uma possibilidade real, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão dependerá dos estudos que serão apresentados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) na próxima segunda-feira, conforme solicitado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As informações são do jornal O Globo.

O MME solicitou ao ONS um levantamento detalhado sobre preços e capacidade de despacho de energia no país, com foco especial nas termelétricas. Segundo o ministro, a medida pode ser implementada em até 45 dias, caso seja aprovada, já que há um prazo de 30 dias entre a decretação e a entrada em vigor.

O horário de verão adianta os relógios em uma hora em parte do território nacional, com o objetivo de economizar energia. A última vez que a medida foi aplicada no Brasil foi em 2018, antes de ser suspensa pelo governo Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Rock in Rio começa nesta sexta-feira

 

Encontro vai até domingo dia 22 na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca

O festival de música Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13) e vai até domingo (22) na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O festival comemora 40 anos de sua primeira edição e planeja uma edição histórica. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. Os shows ocorrerão dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Entre as atrações estão Ludmilla, Ed Sheeran, Will Smith, Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Iza, Shawn Mendes e Mariah Carey.

Durante os dias de festival, não será possível chegar de carro na Cidade do Rock. Todas as ruas no entorno estarão bloqueadas. Pode-se chegar de metrô, descer na estação Jardim Oceânico, e pegar o BRT Expresso Rock in Rio que vai funcionar 24 horas. Tem também o Primeira Classe, transporte oficial, que deixa dentro da Cidade do Rock.

O público contará com 16 pontos de embarque na cidade carioca e outros 22 espalhados por 20 municípios do Rio, de São Paulo e Minas Gerais. Os ônibus executivos sairão entre 11h e 19h rumo à Cidade do Rock em um trajeto sem paradas. Na volta, os ônibus deixam o festival pelo acesso exclusivo perto de New Dance Order em diversos horários a partir das 22h com destino aos mesmos pontos de embarque.

Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.

A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Arrascaeta decide e Flamengo avança para semifinal da Copa do Brasil

 

Atlético-MG segura empate com o São Paulo para seguir em frente

O meio-campista uruguaio Giorgian De Arrascaeta decidiu e o Flamengo derrotou o Bahia por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (12) em um Maracanã lotado, para avançar para a semifinal da Copa do Brasil. Após a classificação na partida transmitida pela Rádio Nacional, o Rubro-Negro enfrenta o Corinthians na próxima etapa da competição.

Diante de mais de 65 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não sentou em cima da vantagem construída no confronto de ida das quartas de final (um triunfo de 1 a 0 em Salvador). Mas a equipe de Tite mostrou muita disposição para dominar o meio-campo e mandar no confronto desde o primeiro tempo.

Com isso o gol foi amadurecendo aos poucos, e acabou saindo no início da etapa final, quando a equipe de Rogério Ceni passou a oferecer mais espaços para o Flamengo contra-atacar. Aos 8 minutos Léo Ortiz lançou em profundidade para Bruno Henrique, que avançou com muita liberdade para dentro da área adversária, onde rolou na medida para Arrascaeta apenas escorar para o fundo das redes.

A partir daí a equipe de Tite mostrou maturidade e tranquilidade para administrar o resultado para ficar com a classificação e ampliar um incômodo tabu de Rogério Ceni, de ter perdido todos os confrontos contra o Rubro-Negro desde que se tornou técnico.

Atlético-MG nas semifinais

Outra equipe que conquistou a classificação para próxima fase da competição foi o Atlético-MG, que segurou o 0 a 0 com o São Paulo em Belo Horizonte. A vaga foi para o Galo porque na partida de ida os mineiros venceram por 1 a 0. Nas semifinais o time do técnico argentino Gabriel Milito pega o Vasco.

Edição: Fábio Lisboa

Fonte: Agência Brasil

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

 

Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.

Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país. 

De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.

Entre as ações propostas, está a liminar na qual o MPF em Rondônia cobra do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.

Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Justiça autoriza prisão domiciliar a ex-policial bolsonarista que assassinou Marcelo Arruda, militante do PT

 

Jorge Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado e vai ser submetido a um júri

Marcelo Arruda e Jorge Guaranho (Foto: Reprodução)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu autorizar, nesta quinta-feira (12), a prisão domiciliar do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, que matou o guarda municipal e militante do PT, Marcelo Arruda, no município de Foz do Iguaçu (PR), em julho de 2022. O júri do ex-policial foi marcado para fevereiro de 2025, em Curitiba (PR). Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado.

De acordo com os juízes de segunda instância, o Complexo Médico Penal, onde Guaranho está preso desde agosto daquele ano, não tem condições adequadas para o réu, que também foi atingido por tiros. O desembargador substituto Benjamim Acácio de Moura e Costa afirmou que a prisão está "agravando a situação física” de Guaranho.

"Ele está com um projétil no cérebro e, dentro de uma cadeia, ele não tem perspectiva nenhuma de quem sabe um dia encontrar um neurologista que consiga [resolver isso]", disse, conforme relato publicado no jornal Folha de S.Paulo.

O crime, registrado por câmeras de segurança, ocorreu quando Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos com a família e amigos. Havia símbolos e imagens do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na época era candidato ao seu terceiro mandato. O ex-policial penal invadiu a festa e atirou contra Arruda. O petista reagiu e também efetuou disparos contra seu agressor, que ficou ferido e foi internado. Dias depois, ele teve a prisão preventiva decretada.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Gleisi chama de “absurdo” avanço de processo que pode cassar Glauber Braga: “lutarei para que não aconteça”

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga

Gleisi Hoffmann e Glauber Braga (Foto: Agência Câmara)

 “Em cinco oportunidades, no mínimo, o mesmo militante da juventude fascista (MBL) atacou Glauber Braga e seus familiares. Da última vez, o deputado respondeu, expulsando da Câmara o moleque que ofendeu e humilhou sua mãe. Ela estava doente e dias depois veio a falecer. Ou seja, a única coisa desproporcional aqui é o Conselho de Ética dar prosseguimento ao processo que pode cassar o parlamentar, enquanto deixa passar violações sérias feitas por diversos bolsonaristas. Sou contra esse absurdo e lutarei para que não aconteça. Ao deputado Braga, minha solidariedade!”, disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, no BlueSky, ao condenar as ações persecutórias contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).



Saiba mais - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o militante insultou a mãe do parlamentar.

Na sessão anterior, depois de conhecer o parecer favorável ao início das investigações, Glauber acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética.

O relator do processo, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), nega que seja orientado por Lira e argumentou que é inevitável pedir a admissibilidade do processo de quebra de decoro devido às evidências presentes no processo.

“Como poderia eu livrar o deputado Glauber de vir aqui esclarecer e mostrar a negativa de tudo aquilo que está no meu relatório? Eu estaria dando oportunidade a que ele viesse aqui e mostrasse, não só a nós, mas a todo o Brasil, que ele estava sendo injustiçado”, destacou.

Glauber voltou a acusar Lira e Magalhães de articularem a cassação do seu mandato. “Vossa Excelência assume no microfone o compromisso de que não vai aparecer em nenhum vídeo, em nenhum áudio em que tenha conversa com o Arthur Lira e com seus interlocutores, pedindo que colocasse o relatório exatamente nesses termos?”, questionou.

“Nem ele, nem ninguém me orienta sobre o que fazer. Agora, o meu voto é contra Vossa Excelência”, respondeu Magalhães.

Já o deputado Alexandre Leite (União-SP) disse que as acusações de Glauber ofenderam o Conselho de Ética e afirmou que irá pedir a suspensão cautelar do mandato dele na Mesa Diretora.

Por outro lado, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) argumentou que, das 34 representações apresentadas na atual legislatura no Conselho de Ética, apenas duas foram aceitas: a contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, e o caso contra Glauber. Segundo Sâmia, isso indica a desproporcionalidade do Conselho em relação a outros casos de quebra de decoro parlamentar.

Fonte: Brasil 247

"A Constituição proíbe a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito", diz Alfredo Attié

 

Desembargador aponta inconstitucionalidade do PL da Anistia, defendido pela extrema-direita bolsonarista

(Foto: Divulgação | ABR)

Durante entrevista ao programa Boa Noite 247, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alfredo Attié, afirmou que o Projeto de Lei da Anistia é inconstitucional e fere o direito internacional, destacando a impossibilidade de perdão aos crimes cometidos no 8 de janeiro de 2023.

Attié ressaltou a posição da Constituição e de legislações correlatas que proíbem a anistia em casos envolvendo crimes hediondos e terrorismo. "A Constituição, por exemplo, proíbe a anistia nesse caso. A Lei de Crimes Hediondos, ao configurar crimes como genocídio e organização criminosa, também reforça essa proibição", explicou o desembargador, que enfatizou que os crimes cometidos no episódio de 8 de janeiro não podem ser anistiados. "Todos esses crimes relativos ao Estado democrático de direito, contra as instituições democráticas, não são passíveis de anistia."

O desembargador argumentou que o projeto de lei não apenas contraria a Constituição brasileira, como também viola o direito internacional. "A Convenção Interamericana de Direitos Humanos e as decisões já tomadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos condenam inclusive o Brasil. Nesse sentido, o projeto de lei é inconstitucional e também atenta contra o direito internacional."

Além disso, Attié destacou que a participação de agentes do Estado, como o ex-presidente da República e membros das Forças Armadas, torna ainda mais impraticável a anistia. "Tudo isso proíbe que o projeto desse tipo seja levado adiante. Envolvem-se agentes de Estado, o presidente, o ex-presidente da República, ex-ministros de Estado, e a preparação desses crimes foi feita nos acampamentos ilegais em torno dos quartéis." A análise do PL da Anistia foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com nova votação prevista para ocorrer em breve. Assista: 

 

Fonte: Brasil 247