sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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BC anuncia R$ 8,5 bilhões em “dinheiro esquecido”; saiba como consultar e sacar
O Banco Central (BC) anunciou que há R$ 8,56 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). O valor representa o total de “dinheiro esquecido” em bancos, consórcios ou outras instituições do tipo em julho de 2024.
A autarquia permite a consulta para valores esquecidos por pessoas físicas, inclusive que já morreram, e empresas. Para solicitar a devolução do dinheiro, é necessário visitar o site oficial do BC e digitar o CPF e a data de nascimento. Os valores só serão liberados para quem fornecer uma chave Pix.
No caso de solicitar valores de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para fazer a consulta e preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, o cidadão precisa contatar a instituição onde o “dinheiro esquecido” está e verificar os procedimentos.
Um projeto de lei aprovado no Senado Federal em agosto e pela Câmara dos Deputados nesta quarta (11) autoriza o repasse dos valores esquecidos ao Tesouro Nacional. Caso a proposta vire lei, quem tem direito ao dinheiro terá que resgatá-lo em até 30 dias.
Fonte: DCM
Juiz devolve ao MP investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Carlos Bolsonaro
O juiz Thales Braga determinou nesta quinta-feira (12) que a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) seja devolvida ao Ministério Público (MP).
Vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Foto: Sergio Lima/AFP
O magistrado apontou inconsistências na denúncia apresentada contra os servidores, assim como no arquivamento do processo relacionado ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A denúncia, apresentada pelo promotor Alexandre Graça na última quarta-feira (11), acusa sete funcionários do gabinete do vereador de integrarem um esquema de “rachadinha” liderado por Jorge Fernandes, chefe de gabinete do parlamentar. No entanto, a investigação contra Carlos foi arquivada sob a justificativa de que não foram encontradas irregularidades em sua movimentação financeira.
Braga afirmou ser contraditório o fato de o promotor ter afirmado a inexistência de crime por parte de Carlos, enquanto reconhecia que a manutenção de “funcionários fantasmas” no gabinete poderia ser considerada indício de improbidade administrativa.
“Com a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, deixou de existir o ato de improbidade culposo. Nessa linha de raciocínio, o promotor teria afirmado que há indícios de dolo (consciência e vontade) do parlamentar em permitir a existência de ‘funcionários fantasmas’ em seu gabinete sem que tenha recebido qualquer vantagem”, escreveu o juiz.
Segundo o magistrado, o Código Penal “permite a tipificação daquele que concorre para que seja subtraído em proveito próprio ou alheio”, prevendo “a modalidade de concorrência culposa para peculato de outrem”.
“Pelos fundamentos dúbios adotados no sentido da existência de indícios de improbidade administrativa, deveria o Ministério Público manifestar-se expressamente pelo arquivamento, ajuizamento de ação penal ou desmembramento da investigação quanto aos delitos”, afirmou.
Fonte: DCM
Bolsonaristas que assinam impeachment de Moraes estão na mira de vários inquéritos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução
Dos 152 deputados que assinaram o mais recente pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, apresentado na segunda-feira (9), ao menos dez estão sendo investigados em inquéritos conduzidos pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
Esses parlamentares, todos filiados ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, são investigados em processos que envolvem fake news, milícias digitais, os atos de 8 de janeiro, as joias sauditas e a chamada “Abin paralela”.
Entre os políticos investigados, destacam-se Alexandre Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Girão (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Zé Trovão (PL-SC).
Alexandre de Moraes. Foto: reprodução
Além de apoiar o impeachment de Moraes, o grupo também se posicionou em favor da soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que, segundo a Polícia Federal, é suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Curiosamente, nenhum senador assinou o pedido de impeachment contra Moraes. A justificativa apresentada foi uma questão técnica, já que são os próprios senadores os responsáveis por julgar ministros do STF, e assinar o documento poderia gerar questionamentos de impedimento no futuro, caso o processo avançasse.
Dentre os parlamentares que subscreveram o 23º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, 75 são do PL, consolidando o partido como o principal apoiador da ação. A petição também contou com o respaldo de 20 deputados do União Brasil, 16 do PP, 10 do MDB, 9 do PSD e 7 do Republicanos.
Fonte: DCM
Túlio Gadêlha é ameaçado por ser contrário à anistia aos golpistas: “Vai pagar”
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) – Reprodução/Câmara
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) registrou um boletim de ocorrência após receber diversas ameaças nas redes sociais e por e-mail. Os ataques ocorreram após o parlamentar se posicionar contra o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, durante uma discussão com bolsonaristas na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na terça-feira (10).
O portal Metrópoles teve acesso às mensagens com as ameaças recebidas pelo deputado. Entre elas, há um áudio de uma mulher proferindo xingamentos graves, como “filha da puta do caralh*”, e afirmando que o parlamentar “vai pagar” por sua postura contrária ao projeto de lei.
Além disso, Gadêlha também recebeu ameaças em uma de suas redes sociais, onde um homem declarou: “Tu merece umas porradas nessa cara.” O nome do autor da mensagem não foi revelado. As intimidações também chegaram por e-mail, com um dos remetentes afirmando que o deputado federal “será chamado para o inferno”.
Em entrevista, o político expressou preocupação com o aumento das ameaças: “Isso é grave demais. Esses deputados da ultradireita lançaram mentiras nas redes sociais para mobilizar criminosos contra mim. Estão usando o sentimento alheio para estimular a agressão e atentados contra a vida”.
Diante da gravidade dos ataques, o parlamentar pernambucano solicitou proteção armada dos policiais legislativos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, registrou o boletim de ocorrência junto à polícia legislativa como medida preventiva.
Fonte: DCM
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Rock in Rio começa nesta sexta-feira
Encontro vai até domingo dia 22 na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca
O festival de música Rock in Rio começa nesta sexta-feira (13) e vai até domingo (22) na Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. O festival comemora 40 anos de sua primeira edição e planeja uma edição histórica. A organização do evento espera receber mais de 700 mil pessoas, entre moradores do estado e turistas brasileiros e estrangeiros. Os shows ocorrerão dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.
Entre as atrações estão Ludmilla, Ed Sheeran, Will Smith, Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Iza, Shawn Mendes e Mariah Carey.
Durante os dias de festival, não será possível chegar de carro na Cidade do Rock. Todas as ruas no entorno estarão bloqueadas. Pode-se chegar de metrô, descer na estação Jardim Oceânico, e pegar o BRT Expresso Rock in Rio que vai funcionar 24 horas. Tem também o Primeira Classe, transporte oficial, que deixa dentro da Cidade do Rock.
O público contará com 16 pontos de embarque na cidade carioca e outros 22 espalhados por 20 municípios do Rio, de São Paulo e Minas Gerais. Os ônibus executivos sairão entre 11h e 19h rumo à Cidade do Rock em um trajeto sem paradas. Na volta, os ônibus deixam o festival pelo acesso exclusivo perto de New Dance Order em diversos horários a partir das 22h com destino aos mesmos pontos de embarque.
Mais de 8 mil profissionais de segurança atuarão no Rock in Rio nos sete dias do festival. A operação especial de segurança começa nesta sexta-feira (13) e se estenderá até o fim do evento. O efetivo policial representa um aumento de 30% em relação ao último Rock in Rio. A Polícia Militar mobilizará 5.200 agentes, além de 143 viaturas, oito torres de observação nas avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende, além de 16 pontos de bloqueio nas principais vias de acesso à Cidade do Rock.
A previsão é que o evento gere cerca de R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense. A taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 95% nos finais de semana do festival, e o movimento de chegada na Rodoviária do Rio pode aumentar em 40%.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil
Arrascaeta decide e Flamengo avança para semifinal da Copa do Brasil
Atlético-MG segura empate com o São Paulo para seguir em frente
O meio-campista uruguaio Giorgian De Arrascaeta decidiu e o Flamengo derrotou o Bahia por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (12) em um Maracanã lotado, para avançar para a semifinal da Copa do Brasil. Após a classificação na partida transmitida pela Rádio Nacional, o Rubro-Negro enfrenta o Corinthians na próxima etapa da competição.
Diante de mais de 65 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não sentou em cima da vantagem construída no confronto de ida das quartas de final (um triunfo de 1 a 0 em Salvador). Mas a equipe de Tite mostrou muita disposição para dominar o meio-campo e mandar no confronto desde o primeiro tempo.
Com isso o gol foi amadurecendo aos poucos, e acabou saindo no início da etapa final, quando a equipe de Rogério Ceni passou a oferecer mais espaços para o Flamengo contra-atacar. Aos 8 minutos Léo Ortiz lançou em profundidade para Bruno Henrique, que avançou com muita liberdade para dentro da área adversária, onde rolou na medida para Arrascaeta apenas escorar para o fundo das redes.
A partir daí a equipe de Tite mostrou maturidade e tranquilidade para administrar o resultado para ficar com a classificação e ampliar um incômodo tabu de Rogério Ceni, de ter perdido todos os confrontos contra o Rubro-Negro desde que se tornou técnico.
Atlético-MG nas semifinais
Outra equipe que conquistou a classificação para próxima fase da competição foi o Atlético-MG, que segurou o 0 a 0 com o São Paulo em Belo Horizonte. A vaga foi para o Galo porque na partida de ida os mineiros venceram por 1 a 0. Nas semifinais o time do técnico argentino Gabriel Milito pega o Vasco.
Edição: Fábio Lisboa
Fonte: Agência Brasil
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.
Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país.
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
Entre as ações propostas, está a liminar na qual o MPF em Rondônia cobra do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de viaturas para combater o fogo.
Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
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