quinta-feira, 12 de setembro de 2024

“Modelo agroexportador vai transformar o Brasil em um deserto", alerta cientista

 

Alexandre Costa critica as queimadas do agronegócio e alerta sobre os impactos devastadores da pecuária e combustíveis fósseis no meio ambiente

(Foto: Divulgação | ABR)

Durante sua participação no programa Giro das Onze da TV 247, o cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará, Alexandre Costa, fez duras críticas ao modelo agroexportador brasileiro e às práticas do agronegócio, especialmente no que tange às queimadas. Costa descreveu esse sistema como “um modelo de morte”, apontando que a pecuária extensiva e a produção voltada para exportação estão levando o Brasil ao limite ambiental.

“O modelo agroexportador é absolutamente insustentável”, afirmou Costa. Segundo ele, a combinação de pecuária e combustíveis fósseis está promovendo a destruição da biodiversidade e colocando o futuro do Brasil em risco. “O binômio pecuária e combustíveis fósseis vai tornar o Brasil – o território mais sócio-biodiverso do planeta – em deserto”, alertou o cientista, destacando a crescente perda de áreas nativas como o Cerrado.

Costa também apontou a contradição entre o discurso de produção agrícola e a realidade dos destinos dessa produção. “Ao invés de se produzir comida para as mesas das pessoas, produz-se o insumo que vai virar ração de suínos na China ou de frangos na Europa. Perdemos mais da metade do Cerrado para isso, por míseros dólares do agronegócio”, criticou o professor.

O cientista ainda ressaltou que as queimadas, prática comum para expansão de áreas agrícolas e pastagens, estão diretamente relacionadas com o aumento da poluição do ar e a escassez de chuvas, fatores que têm agravado a crise climática no Brasil. Nos últimos dias, várias cidades brasileiras atingiram níveis alarmantes de poluição, classificados como “perigosos” para a saúde humana.

Costa defende que é fundamental a busca por alternativas sustentáveis que garantam a preservação dos recursos naturais e a produção de alimentos voltada ao consumo interno, e não apenas ao lucro das exportações.  Assista: 

 

Fonte: Brasil 247

PF indicia André Janones por suposta participação em esquema de rachadinha

 

Os crimes imputados ao deputado são associação criminosa, peculato e corrupção passiva

André Janones (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal indiciou o deputado André Janones (Avante-MG) por suspeita de envolvimento em um esquema de rachadinha no gabinete do próprio parlamentar. Conforme infomou a reportagem do g1, a investigação foi iniciada após denúncias de ex-funcionários, que alegam terem sido pressionados a devolver parte dos salários a Janones.

Os crimes imputados ao deputado são associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Segundo a corporação, o patrimônio do parlamentar teria aumentado de maneira desproporcional no período analisado.

"Os dados fiscais também não deixam dúvidas no que concerne ao exaurimento do crime de corrupção passiva. Por meio deles, a equipe investigativa se deparou com uma variação patrimonial 'a descoberto' do parlamentar, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente de R$ 64.414,12 e R$ 86.118,06", apontou o relatório da PF.

Além de dados fiscais, a investigação também se baseou em uma gravação de áudio de 2019, na qual o deputado menciona que assessores deveriam devolver parte dos vencimentos para ajudá-lo a quitar prejuízos da campanha eleitoral de 2016.

“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais pra isso”, diz o parlamentar na gravação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia aberto um inquérito para apurar a conduta do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O deputado, por sua vez, negou as irregularidades.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Lula lança Rede Alyne, voltada para o cuidado de gestantes e bebês, e se emociona ao lembrar da morte do filho

 

“Fui buscar minha mulher no hospital e encontrei minha mulher morta e meu filho morto. Tenho certeza que foi relaxamento, falta de trato”, lamentou

12.09.2024 - Cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ) (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira (12) do lançamento da Rede Alyne, programa voltado para a redução da mortalidade materna no Brasil. A iniciativa tem como objetivo reduzir a morte de gestantes e bebês em 25% até 2027, por meio de ações como a expansão da rede de maternidades, a integração entre maternidade e atenção básica e a criação de uma equipe especializada em obstetrícia dentro do Complexo Regulatório do SUS.

“É por isso que a gente está fazendo esse programa chamado Rede Alyne, para que as mulheres quando ficarem grávidas sejam tratadas com decência, com respeito, não fate médico para fazer o pré-natal, para fazer o tratamento que é necessário fazer, que não falte a máquina necessária para fazer imagem da criança”, afirmou Lula.

Em um discurso emocionado, o presidente relembrou a morte de sua primeira mulher, Maria de Lourdes, e de seu filho em 1971. Na ocasião, Lourdes contraiu hepatite e precisou ser internada quando estava no oitavo mês de gestação. Ela e o filho morreram durante uma cesárea de emergência, feita para tentar salvar a vida dos dois. Segundo Lula, ocorreu negligência no hospital.

“Quando eu casei, em 1969, que nasce meu primeiro filho, eu fui em um domingo buscar minha mulher no hospital e eu levei uma roupa cor de rosa e uma roupinha azul, porque naquele tempo a gente não sabia, ficava tentando adivinhar. Cheguei no hospital, encontrei minha mulher morta e meu filho morto. Eu, hoje, tenho certeza absoluta que foi relaxamento, que foi falta de trato, porque as pessoas pobres muitas vezes são tratadas como se fossem pessoas de segunda categoria. E ser pobre e mulher negra é tratada como se fosse de terceira categoria, e nós precisamos tratar todas as pessoas com respeito, carinho, com muito amor, porque nós não iremos criar uma sociedade civilizada se a gente não tratar das pessoas independente da cor, do berço que nasceu, da religião”, lamentou.

Fonte: Brasil 247

Lula defende valorização de policiais: 'é preciso ter salário e jornada de trabalho melhores'

 

“Vamos cuidar para que os policiais sejam tratados com respeito”, disse ele ao falar sobre a reunião que terá com governadores sobre segurança pública

12.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ) (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

Em discurso nesta quinta-feira (12) em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, por ocasião do lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral às Gestantes e Bebês, o presidente Lula (PT) afirmou que se reunirá ainda setembro com os governadores brasileiros para discutir “com seriedade” uma política de segurança pública para o país. “O governo federal não é responsável pela segurança pública do país. Quem é responsável, quem manda na polícia são os governadores. Mas eu estou convocando ainda esse mês os 27 governadores e vamos discutir com seriedade uma política de segurança pública para proteger a população. Não é possível continuar morrendo gente de bala perdida, porque esse negócio de bala perdida é porque o atirador é muito ruim ou porque ele está querendo matar quem é vítima”.

O presidente defendeu que além das cobranças feitas às polícias, que os agentes de segurança também tenham condições de trabalho melhores, incluindo salários mais altos. “Então vamos cuidar, vamos cuidar das câmeras [corporais], vamos cuidar também para que os policiais sejam tratados com respeito. É preciso ter um salário melhor, é preciso ter uma jornada de trabalho que permita ao policial ser amigo do ser humano que mora na cidade, e não inimigo”. 

Fonte: Brasil 247

Vendas no varejo do Brasil voltam a crescer em julho

 

Os números destacam o setor de supermercados e bebidas

Vendas no varejo do Brasil voltam a crescer em julho (Foto: Reuters/Mark Makela)

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - As vendas varejistas no Brasil voltaram a crescer em julho com um desempenho um pouco acima do esperado, com destaque para o setor de supermercados e bebidas.

Os dados de julho mostram que o varejo registrou avanço de 0,6% das vendas em relação ao mês anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depois de retração de 0,9% em junho -- único dado no vermelho no ano.

Os dados divulgados nesta quinta-feira mostram ainda que, na comparação com mesmo mês do ano anterior, houve aumento de 4,4% das vendas.

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de altas de 0,5% na base mensal e de 4,2% na anual..

“Foi um retorno ao crescimento e uma expansão efetiva do varejo, o desenho do ano é muito positivo por vários ângulos. O patamar do comércio está muito perto do recorde da série (de maio) e esse ano tivemos apenas um mês de queda, que foi junho", disse Cristiano Santos, gerente da pesquisa.

O setor de varejo brasileiro teve um bom início de ano, favorecido pelo ambiente propício ao consumo de inflação baixa e mercado de trabalho aquecido, com aumento da renda.

Os dados do PIB no segundo trimestre mostram que o consumo das famílias aumentou 1,3% no período sobre o trimestre imediatamente anterior, e a expectativa é que o setor continue dando impulso à atividade econômica no ano.

"Começamos o segundo semestre com um dinamismo maior do que o esperado, e acreditamos que o mercado de trabalho aquecido, o crescimento da massa salarial, a expansão do crédito ao consumidor e a inflação ainda razoavelmente controlada continuarão a sustentar o consumo das famílias", avaliou Igor Cadilhac, economista do PicPay.

Com os dados de julho, o desempenho do setor varejista está 0,3% abaixo do recorde de maio.

Entre as oito atividades pesquisadas, as vendas no grupo de Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo avançaram 1,7% em julho sobre o mês anterior na série com ajuste sazonal, o principal impacto no resultado geral.

A pesquisa também mostrou que houve crescimento de 2,1% nas vendas de outros artigos de uso pessoal e doméstico. Tiveram resultados positivos ainda Equipamentos e material para escritório informática e comunicação (+2,2%), Tecidos, vestuário e calçados (+1,8%) e Móveis e eletrodomésticos (+1,4%).

Livros, jornais, revistas e papelaria registraram alta de apenas 0,1% em julho, enquanto apresentaram retrações Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,5%) e Combustíveis e lubrificantes (-1,1%).

“O consumo esse mês (julho) foi mais espalhado no varejo. Neste ano o movimento de aquecimento do varejo tem a ver com crédito, uma inflação menor para alimentos em domicílio, efeito do mercado de trabalho com mais emprego e mais massa de rendimento, além dos juros que caíram ante 2023", explicou Santos.

No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças; material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, houve alta de 0,1% frente a junho.

O Banco Central volta a se reunir na próxima semana para decidir sobre a taxa básica de juros Selic, que atualmente está em 10,5%. A expectativa em geral é de aumento de 0,25 ponto percentual diante do desempenho forte da economia.

"Apesar de ser positivo do ponto de vista da atividade, o resultado de hoje reforça as preocupações e incertezas que cercam a leitura dos agentes sobre as próximas decisões de política monetária a serem tomadas pelo Copom", disse a economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta.

Fonte: Brasil 247

Governo publica 23 setores beneficiados por programa de depreciação acelerada

 

Na primeira fase do programa, o governo prevê 3,4 bilhões de reais em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos e aparelhos novos

Palácio do Planalto (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal publicou nesta quinta-feira a lista dos 23 setores da economia beneficiados pelo programa de depreciação acelerada, que tem como justificativa "modernizar o parque industrial brasileiro" por meio de investimentos privados.

Na primeira etapa do programa, o governo prevê 3,4 bilhões de reais em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, sendo 1,7 bilhão de reais em 2024 e a outra metade no ano que vem, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas, afirmou o Mdic.

"Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando", informou o ministério.

"Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo", afirmou a pasta.

Segundo o Mdic, estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de 20 bilhões de reais, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.

Os setores beneficiados são: Alimentos, Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, Produto têxteis, Confecção de artigos de vestuário e acessórios, Produtos de madeira, Papel e celulose, Impressão e reprodução de gravações, Biocombustíveis Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq), Farmacêutico Produtos de borracha e plástico, Minerais não metálicos, Metalurgia, Produtos de metal, Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, Aparelhos e materiais elétricos, Máquinas e equipamentos, Peças e acessórios para veículos, Equipamentos de transporte (fabricação de trens, navios e aeronaves), Construção de edifícios, Móveis e Obras de infraestrutura.

Há ainda uma categoria chamada "produtos diversos" que abrange itens como material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e "outros produtos considerados de produção residual".

Segundo o Mdic, o programa foi criado com base em um sistema de cotas em que os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia. Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa.

Fonte: Brasil 247

Premiê espanhol recebe Edmundo González em Madri enquanto é pressionado a reconhecer vitória declarada do opositor venezuelano

 

O ex-candidato da Venezuela se autoproclamou presidente do país e se recusou a reconhecer o presidente Nicolás Maduro como vencedor da eleição

Pedro Sánchez e Edmundo González em Madri 12/9/2024 (Foto: Palácio da Moncloa/Divulgação via REUTERS)

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, encontrou-se nesta quinta-feira (12) com o líder da oposição venezuelana e ex-candidato, Edmundo González, em Madri, um dia depois que a câmara baixa do Parlamento espanhol votou pelo reconhecimento de González como o vencedor da eleição presidencial de julho.

González, de 75 anos refugiou-se na Espanha no domingo, enquanto Sánchez visitava a China. Ele temia perseguições do governo de Nicolás Maduro, que foi declarado eleito para um terceiro mandato pela Justiça do país sul-americano.

"Dou calorosas boas-vindas em nosso país a Edmundo González, a quem recebemos mostrando-lhe o compromisso humanitário e a solidariedade da Espanha com os venezuelanos", publicou Sánchez na plataforma de mídia social X. A postagem foi citada pela agência Reuters.

A postagem mostra um vídeo dos dois e da filha de González passeando nos jardins do Palácio Moncloa, a residência oficial do primeiro-ministro.

A oposição venezuelana publicou as contagens de votos da eleição de julho e disse que González obteve uma vitória retumbante, enquanto o Conselho Nacional Eleitoral declarou o presidente Nicolás Maduro como vencedor. Maduro tem contestado as críticas internacionais, considerando-as um complô da extrema-direita.

Na quarta-feira, a câmara baixa da Espanha aprovou uma moção instando o governo a reconhecer González como presidente eleito, uma medida simbólica que Sánchez disse que seu governo minoritário liderado pelos socialistas ignoraria e se alinharia com a União Europeia sobre a questão.

Em resposta, o Parlamento venezuelano pediu ao governo que cortasse os laços diplomáticos já instáveis com a Espanha depois que a moção foi aprovada.

Sánchez disse que a Espanha continuaria exigindo a divulgação das atas detalhadas da votação na presença de um mediador da UE, embora ainda não reconhecesse Maduro ou González como vencedor. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Moraes dá 5 dias para que PGR se manifeste sobre devolução de celular de ex-assessor

 

Tagliaferro está sob investigação por supostos vazamentos de mensagens que sugerem atuação irregular de Moraes por uso informal da estrutura do TSE

Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do magistrado. Conforme relatou a coluna de Letícia Casado no UOL, a decisão foi proferida em 10 de setembro.

Tagliaferro está sob investigação por supostos vazamentos de mensagens que sugerem atuação irregular de Moraes por utilizar informalmente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigações no STF.

O ex-assessor prestou depoimento à Polícia Federal em agosto, no âmbito de um inquérito que apura uma possível violação de segredo funcional e busca identificar a fonte do vazamento das mensagens. Tagliaferro nega ter comercializado ou tentado vender as informações.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Letícia Casado. no UOL

PF deflagra operação que investiga desvio de emendas de Hugo Motta, candidato à presidência da Câmara

 

A apuração envolve contratos firmados pela Prefeitura de Patos, atualmente administrada pelo pai do parlamentar

Hugo Motta (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), uma operação que investiga o desvio de emendas encaminhadas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara. A apuração envolve contratos firmados pela Prefeitura de Patos, atualmente administrada pelo pai de Motta. 

Conforme relatou a coluna de Tácio Lorran, embora os nomes dos investigados não tenham sido citados oficialmente pela Polícia Federal, rastreamentos indicam que os recursos foram encaminhados por Motta. Questionado, o parlamentar afirmou que não é alvo da operação e enfatizou a importância dos órgãos de fiscalização.

Em dezembro de 2021, o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos-PB), pai do deputado, anunciou nas redes sociais o início de uma obra e mencionou o parlamentar: “Essa é mais uma importante obra de mobilidade urbana que está sendo realizada em nossa cidade graças aos recursos conseguidos pelo deputado federal Hugo Motta”.

O contrato em questão, firmado pela prefeitura do município, tinha valor inicial de R$ 5,1 milhões. A obra visava restaurar a Alça Sudeste e a Avenida Manoel Mota, em Patos, e foi financiada com recursos provenientes do Orçamento Secreto, já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, Motta já destinou R$ 10 milhões em emendas individuais à prefeitura de Patos. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de superfaturamento em aditivos contratuais, manipulação de planilhas e conluio entre licitantes no processo de licitação.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Távio Lorran, no Metrópoles

EUA sancionam 16 oficiais venezuelanos por alegada fraude eleitoral

 

Segundo Washington, é "claramente evidente" que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos na eleição

Sede do Departamento do Tesouro dos EUA em Washington, D.C. EUA, 29/08/2020 (Foto: Andrew Kelly/Reuters)

(Sputnik) – O Tesouro dos Estados Unidos sancionou nesta quinta-feira 16 funcionários venezuelanos afiliados ao presidente Nicolás Maduro por alegada fraude eleitoral, de acordo com um alto funcionário da administração.

"O Departamento do Tesouro sancionará hoje 16 funcionários ligados a Maduro, incluindo líderes do Conselho Nacional Eleitoral, também conhecido como CNE, e do Tribunal Supremo de Justiça, o TSJ, que impediram um processo eleitoral transparente e a divulgação de resultados precisos das eleições", disse um alto funcionário da administração durante uma coletiva de imprensa.

"Também estamos tomando medidas contra oficiais de inteligência militar e funcionários do governo que são responsáveis por intensificar a repressão por meio de intimidação, detenções indiscriminadas e censura", acrescentou.

O funcionário afirmou que estava "claramente evidente" que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos na eleição presidencial da Venezuela em 28 de julho, mas Maduro e seus aliados estavam buscando "se agarrar ao poder a qualquer custo."

Os EUA continuarão a ajustar suas sanções a indivíduos e entidades venezuelanas, acrescentou o funcionário, dizendo que "ainda há um tempo significativo entre hoje e janeiro [quando começa o próximo mandato presidencial] para que atores na Venezuela, incluindo Nicolás Maduro, comecem a tomar decisões melhores do que as feitas até agora."

A eleição presidencial na Venezuela ocorreu em 28 de julho, e o Conselho Nacional Eleitoral declarou Nicolás Maduro como presidente eleito para o mandato de 2025-2031, tendo recebido 51% dos votos. No dia seguinte, protestos eclodiram em toda a Venezuela, especialmente em Caracas, onde manifestantes entraram em confronto com a polícia, atirando pedras e coquetéis Molotov contra as forças de segurança. O escritório do procurador-geral informou que mais de 2.000 pessoas foram detidas por suposta destruição de infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo. O governo venezuelano acusou vários países de interferirem na eleição e no direito da nação à autodeterminação.

Fonte: Brasil 247

"O Projeto de Lei da Anistia fere a Constituição e o Estado Democrático de Direito", diz Patrus Ananias

 

Deputado critica proposta de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

(Foto: Divulgação | ABR)

O deputado federal Patrus Ananias (PT) afirmou, durante entrevista à TV 247, que o Projeto de Lei da Anistia, atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é inconstitucional e prejudica os direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito.  Segundo Ananias, o projeto visa perdoar não apenas os participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, mas também outros atos ilegais desde outubro de 2022. "Trata-se de um projeto que diz respeito às pessoas que participaram dos atos violentos do dia 8 de janeiro de 2023, e também de todos os demais atos, desde 30 de outubro de 2022 até os dias atuais", explicou o parlamentar.

Ele destacou ainda que a proposta vai além dos atos de depredação em Brasília, abrangendo outros atos de violência e obstrução do funcionamento regular do país. "Anistia também aquelas pessoas que bloquearam as estradas e impediram a livre circulação das pessoas, inclusive de mercadorias e alimentos", afirmou Ananias, mencionando as ações que ocorreram após as eleições de 2022.

O deputado também chamou a atenção para os acampamentos em frente aos quartéis, que, segundo ele, foram parte de uma tentativa de pressionar as Forças Armadas a interferirem no processo democrático. "Liberando também aquelas que fizeram acampamentos nas portas dos quartéis militares, especialmente do Exército Nacional", declarou.

Ananias ressaltou a gravidade dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro, quando os Três Poderes foram atacados. "Os participantes dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando foram agredidos os Três Poderes da República", concluiu. A votação do PL da Anistia foi adiada pela CCJ, sem uma data definitiva para a decisão final. Assista: 

Fonte: Brasil 247

Lula volta a prometer isenção do imposto de renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil

 

Segundo o presidente, a peça orçamentária de 2026 irá prever a isenção de IR para salários de até 5 mil reais

12.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ) (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu nesta quinta-feira sua promessa de que até o fim de seu governo será implementada a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

"Até o final do meu mandato, quem ganha até 5 mil reais não vai pagar Imposto de Renda neste país, porque é para isso que vocês me elegeram, e é isso que eu vou fazer", disse Lula, durante cerimônia de lançamento da Rede Alyne de Cuidado Integral a Gestantes e Bebês, em Belford Roxo (RJ).

Na semana passada, o presidente disse que quando mandar o Orçamento para o Congresso Nacional em 2026, último ano de seu atual mandato, a peça orçamentária irá prever a isenção de IR para salários de até 5 mil reais.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que Lula pediu estudos para permitir a isenção.

Segundo o ministro, os técnicos da Fazenda apresentaram "alguns cenários" para a ampliação da isenção ao patamar prometido por Lula em sua campanha presidencial de 2022, acrescentando que o presidente decidirá sobre a questão em "um futuro próximo".

Até o momento, o governo ampliou a faixa de isenção apenas para aqueles que ganham até dois salários mínimos, ou 2.824 reais por mês. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, já enviado ao Congresso, não prevê ampliação da faixa de isenção.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

"Retrocesso e covardia", diz Gleisi sobre desvincular BPC do salário mínimo

 

A medida foi defendida por Sérgio Firpo, secretário do Ministério do Planejamento

Gleisi Hoffmann (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou nesta quinta-feira (12) a ideia de desvincular o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo e aumentar a idade mínima para a concessão da política social . Essas mudanças foram defendidas pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, em entrevista ao Globo.

Segundo Gleisi, o BPC é uma das políticas sociais mais importantes do Brasil, e a ideia proposta por Firpo seria um retrocesso. “A ideia de desvincular seu valor do mínimo e aumentar a idade mínima para 70, defendida na mídia por um secretário do Ministério do Planejamento, significa um tremendo retrocesso, uma verdadeira covardia. Não é esse o tipo de reforma que o Brasil precisa. Nem foi pra isso que elegemos Lula”, escreveu.

O BPC é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda que pouco ou nunca contribuíram para a Previdência ao longo da vida. O valor do benefício equivale a um salário mínimo, ou seja, R$1.412. Em 2026, o piso deve ser de R$ 1.595, considerando um crescimento de 2,5% do PIB nos próximos anos.

A ideia de desvincular seu valor do mínimo e aumentar a idade mínima para 70, defendida na mídia por um secretário do Ministério do Planejamento, significa um tremendo retrocesso, uma verdadeira covardia. Não é esse o tipo de reforma que o Brasil precisa. Nem foi pra isso que elegemos @lula.com.br.


Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos

 

Números são da última projeção 2023/2024 da Conab

Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volume obtido no ciclo anterior.

A diminuição, segundo a companhia, se deve, sobretudo, à demora na regularização de chuvas no início da janela de plantio, aliada às baixas precipitações durante parte do ciclo das lavouras nos estados do Centro-Oeste, além de Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, São Paulo e Paraná.

Outro fator citado pela Conab, em nota, é o excesso de precipitação registrado no Rio Grande do Sul, principalmente nas lavouras de primeira safra.

“Os estados paulista e paranaense, além do Mato Grosso do Sul, também apresentaram condições adversas durante o desenvolvimento das culturas de segunda safra. Ainda assim, esta é a segunda maior safra a ser colhida na série histórica”, explica a Conab.

A área semeada está estimada em 79,82 milhões de hectares, um acréscimo de 1,6% ou 1,27 milhão de hectares sobre 2022/2023. Já a produtividade média das lavouras registra redução de 8,2%, saindo de 4.072 quilos por hectare na temporada passada para 3.739 quilos por hectare.

Soja

Dentre as culturas afetadas pelo clima adverso, a Conab destaca a soja, cujo volume total colhido na safra 2023/2024 é estimado em 147,38 milhões de toneladas, uma redução de 7,23 milhões de toneladas em relação ao período 2022/2023.

“A queda observada se deve, principalmente, ao atraso do início das chuvas, às baixas precipitações e às altas temperaturas nas áreas semeadas entre setembro e novembro, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste e na região do Matopiba [Maranhão, Tocantis, Piauí, Bahia]”, informa.

Segundo a companhia, esse cenário causou replantios e perdas de produtividade. Apenas em Mato Grosso, principal estado produtor de soja, a produção ficou em 39,34 milhões de toneladas, uma redução de 11,9% em relação ao primeiro levantamento e de 15,7% em relação à safra passada.

No Rio Grande do Sul, o excesso de chuva também prejudicou a produção da oleaginosa.

Milho

Outro produto que, segundo a Conab, também sofreu consequências do clima ao longo do desenvolvimento do cultivo foi o milho. Na primeira safra, as altas temperaturas e chuvas irregulares impactaram importantes regiões produtoras, como Minas Gerais.

“No segundo ciclo do cereal, o clima foi mais favorável em Mato Grosso e Goiás, por exemplo. Mas em Mato Grosso do Sul, em São Paulo e no Paraná, veranicos ocorridos em março e abril, aliados a altas temperaturas e ataques de pragas, comprometeram o potencial produtivo.”

Além do menor desempenho, a companhia identificou redução na área destinada ao cultivo do grão. “Nesse cenário de menor área e produtividade, a colheita total de milho está estimada em 115,72 milhões de toneladas nesta safra, queda de 12,3% do produzido em 2022/2023”.

Algodão

A Conab apontou ligeira queda de 1,5% na produtividade do algodão, estimada em 4.561 quilos por hectare de algodão em caroço. A área destinada para a cultura, entretanto, registrou “aumento expressivo” de 16,9%, o que reflete em uma elevação na produção de 15,1%.

Apenas para a pluma, a companhia estima uma colheita de 3,65 milhões de toneladas, “novo recorde para a série histórica”.

Arroz e feijão

O volume colhido para arroz e feijão também é maior nesta safra quando comparado à temporada passada. No ciclo 2023/2024, a produção estimada em 10,59 milhões de toneladas de arroz representa um crescimento de 5,5%.

“Essa elevação é influenciada, principalmente, pela maior área cultivada no país, uma vez que a produtividade média das lavouras foi prejudicada, reflexo das adversidades climáticas, com instabilidade durante o ciclo produtivo da cultura, em especial no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão.”

No caso do feijão, a safra total estimada é de 3,25 milhões de toneladas, 7% superior à produção de 2022/23. O bom resultado é influenciado, principalmente, pelo desempenho registrado na segunda safra da leguminosa, onde foi registrado um acréscimo de 18,5% na produção, chegando a 1,5 milhão de toneladas”.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento


Texto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

A Casa chegou a aprovar o texto base do PL nesta quarta-feira (11), mas ainda precisava analisar um destaque ao texto. Trata-se de uma emenda que disciplina a apropriação de depósitos judiciais e recursos esquecidos nos bancos pelo Tesouro Nacional. Nas causas em que a União está envolvida, os depósitos continuarão registrados para os devidos fins, enquanto os valores esquecidos nos bancos poderão ser reclamados em prazos definidos.

A emenda cita ainda que os saldos não reclamados serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário. Ao todo, foram 231 votos a favor e 54 contrários à emenda. Com a conclusão da votação, o texto segue para sanção presidencial.

Entenda

O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nesta quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta.

Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O PL contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil