Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos

 

Média salarial do brasileiro cresceu 3,6% de 2022 para 2023

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (12).

No geral, os cinco principais setores econômicos registraram crescimento dos vínculos formais, com a criação de 1.511.203 postos de trabalho. Agora, o estoque de empregos formais no setor privado passou de 42.957.808 milhões, em 31 de dezembro de 2022, para 44.469.011 milhões no fim do ano passado, uma variação positiva de 3,5%.

O resultado foi puxado pela construção civil, que ampliou em 181.588 ( 6,8%) o número de vínculos formais no mesmo período. No segmento de serviços foram criadas 962.877 vagas, um resultado 4,8% superior ao de 2022. O comércio cresceu 2,1%, com 212.543 vínculos, e a agropecuária cresceu 1,9%, com 33.842 vínculos, enquanto a indústria registrou um incremento de 121.318 vínculos, crescimento de 1,4%.

“O segmento com maior salário médio permanece sendo a indústria, com R$ 4.181,51, seguida por serviços (R$ 3.714,89); construção civil (R$ 3.093,97); comércio (R$ 2.802,51) e agropecuária (R$ 2.668,58)”, disse a subsecretária nacional de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, destacando que, na média, os salários pagos aos trabalhadores formais na iniciativa privada subiram 3,6%, já considerando a inflação do período, passando de R$ 3.390,58 para R$ 3.514,24.

Os dados completos da Rais 2023, incluindo o setor público, só serão divulgados no quarto trimestre. 

Ao detalhar os resultados preliminares, a subsecretária explicou que alguns resultados, como os relativos à geração de empregos e à remuneração média, diferem dos registrados no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em janeiro deste ano, porque o prazo para coleta de informações da Rais costuma ser maior. Este ano, os dados foram coletados até 31 de maio.

A Região Sudeste segue concentrando o maior número de empregos formais, com 51,2% dos vínculos celetistas. Em seguida vêm as regiões Sul (18,4%) e Nordeste (16,4%). No entanto, as regiões Norte (5,4%), Nordeste (4,2%) e Centro-Oeste (4,2%) registraram o maior crescimento percentual. 

O Piauí teve o maior crescimento relativo entre os estados, com um aumento de 7,3%, seguido por Amapá (6,8%), Tocantins (6,6%) e Roraima (6,3%).

“Do ponto do vínculo, a maior parte está associada aos celetistas [trabalhadores cujo contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho], mas há outras situações que vale a pena destacarmos, como o número de aprendizes, que passou de 55.493 para 546.260, e de trabalhadores temporários, que passou de 209.654 para 226.144”, disse Paula Montagner. 

Ainda de acordo com a subsecretária, os trabalhadores avulsos aumentaram de 92.716 para 121.044, mas houve uma ligeira queda do total de trabalhadores que tinham contratos a prazo determinado [de 148.553 para 133.968.

Conforme os dados da Rais, as mulheres, em 2023, ocupavam 40,9% dos empregos formais no setor privado. Por faixa etária, em comparação a 2022, houve uma ligeira redução dos empregados formais até 39 anos de idade, e um crescimento importante dos mais velhos, principalmente os de 40 a 49 anos de idade. 

Na Rais também é avaliada a nacionalidade dos empregados formais. E o grupo que mais cresceu no último ano foi o dos venezuelanos, que somaram, no último ano, 124.607 trabalhadores formais, seguidos pelos haitianos (44.481) e paraguaios (13.469).

“Houve um crescimento discreto da proporção de pessoas com deficiência que, no estoque dos empregados formais, passa de 1,27% para 1,28%, crescendo, principalmente, pela inclusão de pessoas com deficiências físicas ou múltiplas”, disse Paula Montagner.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

 

Famílias que ganham muito pouco têm menor inflação acumulada: 3,72%

© Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% em julho, o resultado de agosto ficou em 0,13%. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Todas as classes de renda apresentaram desaceleração da inflação acumulada em 12 meses. As famílias de renda muito baixa tiveram a menor inflação acumulada no período (3,72%), enquanto a faixa de renda alta anotou o percentual mais elevado (4,97%).

Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos que influenciaram a queda inflacionária para praticamente todos os segmentos de renda. As deflações registradas em setores importantes - cereais (-1,3%), tubérculos (-16,3%), hortaliças (-4,5%), aves e ovos (-0,59%), leites e derivados (-0,05%) e panificados (-0,11%) - provocaram um forte alívio inflacionário, especialmente para as famílias de menor poder aquisitivo, visto que a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento é gasta com a compra desses bens.

Energia elétrica

Em relação à habitação, a queda de 2,8% nos preços de energia elétrica – refletindo o retorno da bandeira tarifária verde e das reduções tarifárias em algumas capitais – contribuiu para diminuir a inflação em agosto.

No caso das famílias de renda alta, mesmo com a deflação dos alimentos, da energia e a queda de 4,9% nos preços de passagens aéreas, o reajuste de 0,76% das mensalidades escolares fez com que o grupo educação exercesse forte contribuição para a inflação dessa classe.

O aumento dos planos de saúde (0,61%), dos serviços médicos e dentários (0,72%) e das despesas pessoais (0,25%) também ajuda a explicar esse quadro de pressão inflacionária nos segmentos de renda mais elevada, em agosto.

“A desaceleração da inflação corrente em relação ao registrado em agosto do ano passado é explicada, em grande parte, pela melhora no desempenho dos grupos habitação e saúde e cuidados pessoais. No primeiro caso, a alta no preço da energia elétrica em 2023 (4,6%) ficou bem acima da queda apontada em 2024 (2,8%). Já para o grupo saúde e cuidados pessoais, o alívio inflacionário em agosto deste ano veio da deflação de 0,18% dos artigos de higiene, que contrasta com os reajustes de 0,81%, em agosto de 2023”, diz o Ipea.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Haddad comemora vitória com reoneração, mas não descarta novas negociações

 

Ministro diz acreditar que solução encaminhada pelo Congresso resolverá renúncia de receitas em 2024, mas ainda indica desconfiança

Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Por Marcos Mortari, Infomoney - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), classificou como “vitória importante” a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei que propõe uma transição gradual para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.

O texto, votado pela Câmara dos Deputados na madrugada de ontem (11), já passou pelo Senado Federal e deverá ser encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias e põe fim a um impasse que envolveu os Três Poderes.

Pela redação aprovada, haverá uma transição de 3 anos para o fim dos benefícios tributários. Os impactos sobre as contas públicas durante o “fase out” serão compensados por algumas medidas, como a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais por mais de 5 anos, a abertura de novo prazo de repatriação de recursos no exterior com taxas menores, um programa de descontos para empresas com multas vencidas em agências reguladoras (“Desenrola Agências Reguladoras”) e a possibilidade de atualização nos valores declarados com bens imóveis mediante antecipação de pagamento de alíquota reduzida.

“Ontem foi uma vitória importante nessa direção que está sendo tomada”, disse Haddad em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pelo grupo de comunicação estatal EBC. As falas se referiam ao esforço do governo federal na busca do equilíbrio das contas públicas, conforme determina o novo marco fiscal.

Durante a conversa, Haddad disse acreditar que a solução encaminhada pelos parlamentares deverá resolver o desequilíbrio das contas em 2024, mas ainda aguarda resultados para fazer projeções para os anos seguintes. O ministro não descarta a eventual necessidade de novas negociações caso os resultados frustrem as expectativas em um horizonte mais longo.

“Há uma expectativa no Senado de que a arrecadação desse programa venha a suprir as necessidades da compensação. Vamos ver. Nós estamos torcendo para tudo dar certo para não ter que revisitar o assunto”, disse o ministro.

“Assim que o presidente sancionar, vamos soltar a regulamentação e, em 60 dias, vamos ter clareza do que aconteceu, torcendo para dar tudo certo e, na falta da compensação, vamos voltar à mesa de negociação”, pontuou.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Grupo lança manifesto contra cassação de Glauber Braga: "lembra momentos da ditadura militar"

 

"Estamos diante de um precedente perigosíssimo. Outros parlamentares poderão ser as próximas vítimas", diz a nota

Glauber Braga (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Um grupo de políticos e professores lançou na última segunda-feira (9) um manifesto em defesa do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), que corre o risco de ter seu mandato cassado por ter expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (11), o Conselho de Ética da Câmara decidiu manter o processo disciplinar que pode levar à cassação de Braga.

O texto, publicado na Folha de S. Paulo, é assinado pela deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP), pelo ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), pelo vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, e pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. Também assinam o manifesto Antônio Claudio Mariz de Oliveira,  o advogado Pedro Dallari, professor titular da Faculdade de Direito da USP, e Maria Vitoria Benevides, professora emérita da Faculdade de Educação da USP.

Na publicação, eles exaltam a trajetória política de Glauber Braga e as bandeiras que defende em seu mandato na Câmara dos Deputados. “As bandeiras da atividade parlamentar de Glauber compreendem as dimensões fundamentais da boa política e a preocupação com os trabalhadores, junto dos quais sua voz e sua solidariedade se fazem sempre presentes. Essa preocupação se articula com as grandes questões nacionais e globais, o que enriquece a qualidade de seus mandatos”, diz o texto.

Segundo o manifesto, Glauber está sendo vítima de uma articulação orquestrada por “bolsões do atraso da política brasileira”. Os autores lembram que a atitude do deputado em expulsar o manifestante do MBL veio após o provocador insultar a memória de sua mãe, que viria a falecer poucos dias depois do acontecimento.

O manifesto compara a cassação de Glauber a momentos da ditadura militar, e que abre um precedente perigoso para outros parlamentares. “É a espada de Dâmocles sobre a cabeça do deputado, numa clara ameaça a um mandato exemplar, outorgado pelo voto popular. Caso não seja impedida essa violência inominável, ela roubará de nossa cena política um de seus melhores quadros, num ataque à democracia e aos milhares de eleitores de Glauber Braga. Estamos diante de um precedente perigosíssimo, que lembra momentos da ditadura militar. Se ele for aberto, outros parlamentares poderão ser as próximas vítimas. E, com isso, não só eles: também a democracia”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Câmara aprova 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF texto-base da desoneração das folhas de pagamento em 2024

 Texto prevê uso de dinheiro esquecido nos bancos para cumprimento da meta fiscal

Após alterações de última hora e apenas três minutos antes do limite do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025.

O placar foi de 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções.

O texto, alinhavado na noite desta quarta-feira pela equipe econômica e pelas lideranças da Casa, traz uma nova redação em relação à versão aprovada no Senado – a mudança, no entanto, está sendo considerada como um ajuste de redação e, por isso, o projeto não terá de passar por nova análise dos senadores. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a lei assim que ela chegar ao Palácio do Planalto. A votação ocorreu às 23h57, sendo que o prazo determinado pelo STF para concluir um acordo sobre o tema era nesta quarta-feira.

O novo trecho incluído no texto prevê que a apropriação de valores esquecidos em instituições financeiras, mesmo que não computada como receita primária pelo Banco Central, ainda assim seja considerada para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. Hoje, porém, o cálculo válido para a verificação do resultado é o do BC.

O chamado resultado primário é a diferença entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida pública. Ou seja, o número que determina se o governo fechou o ano no azul ou no vermelho e se cumpriu ou não a meta estabelecida pela equipe econômica. A alteração no projeto já suscitou críticas de economistas.

“A redação deixa claro que o objetivo é forçar um entendimento sobre o cumprimento da meta. Contudo, é altamente questionável que a lei ordinária que está sendo proposta delimite os poderes que foram atribuídos ao BC por lei complementar. De qualquer forma, o desejo de se viabilizar um cumprimento da meta ao atropelo dos padrões estatísticos internacionais está evidenciado”, afirma o ex-secretário do Tesouro e head de macroeconomia do ASA, Jeferson Bittencourt.

Esse novo trecho foi incluído pela então relatora da proposta, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), nos momentos anteriores à votação. A mudança atendeu a acordo das lideranças com o Ministério da Fazenda para contemplar alertas do BC, mas foi além dos pontos levantados pela autoridade monetária.

Fonte: Agenda do Poder com informações do jornal Estado de São Paulo, Estadão

Pesquisa Quaest mostra impacto das propagandas eleitorais em TV e rádio no Rio, em BH, SP e Recife

 Levantamento concluiu que as campanhas nesses veículos continuam tendo papel decisivo nas eleições

A Quaest divulgou na quarta-feira (11) sua primeira rodada de pesquisas sobre as eleições 2024 em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife após o início da campanha eleitoral, em 30 de agosto.

“As campanhas de TV e rádio continuam tendo papel decisivo nas eleições. Até aqui, foram capazes de mudar o cenário inicial onde foram bem utilizadas”, diz Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Veja, abaixo, qual o tempo de TV dos candidatos e qual a intenção de voto na pesquisa geral e entre os eleitores que se informam sobre política por meio da televisão. Atenção: nesse segmento, a margem de erro é maior do que na pesquisa geral. tendo

São Paulo

Em São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que tem o maior tempo de TV (65% do total, ou 6 minutos e 30 nsegundos) oscilou positivamente (dentro da margem de erro de 3 pontos) na pesquisa geral de 19% para 24%, o que o mantém em empate técnico na liderança com Pablo Marçal (PRTB), que oscilou de 19% para 23%, e Guilherme Boulos (PSOL), que foi de 22% para 21%.

Entre os eleitores que se informam sobre política pela TV, Nunes oscilou positivamente, de 24% para 34% (a margem nesse segmento é de 5 pontos), saindo de um empate técnico com outros candidato 4 candidatos e passou a liderar nesse segmento.

Boulos, que tem 24% do tempo de TV (2 minutos e 22 segundos), também oscilou positivamente entre os que se informam pela TV, de 18% para 22%.

Marçal, que não tem tempo de TV, oscilou para baixo nesse segmento (de 12% para 8%), tendo, por outro lado, crescido 13 pontos entre os eleitores que se informam pelas redes sociais — segmento no qual lidera agora com 46% dos votos. Na pesquisa geral, oscilou positivamente de 19% para 23%.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, quem tem o maior tempo de TV são Alexandre Ramagem (PL), com 35% do total (3 minutos e 28 segundos), quase o mesmo percentual de Eduardo Paes (34%, ou 3 minutos e 26 segundos).

Entre 28 de agosto (antes do início da campanha na TV) e 11 de setembro, o candidato do PL oscilou para cima de 9% para 13% na pesquisa geral (a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos). Com isso, se descolou de Tarcísio Motta (PSOL), que tem 5% do tempo de TV, e passou a ser o 2º colocado na pesquisa geral.

Entre os eleitores que se informam pela TV, Ramagem, o candidato do PL oscilou para cima, de 4% para 8%, e Motta, de 4% para 3%.

No mesmo período, Paes (segundo maior tempo de TV), oscilou positivamente na pesquisa geral, de 60% para 64% e, entre os que se informam pela TV, de 67% para 72% (dentro da margem, que é de 4 pontos no segmento).

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, Bruno Engler (PL) tem 27% do tempo de TV (2 minutos e 43 segundos), quase o mesmo percentual de Fuad Noman (PSB), que tem 26% (2 minutos e 34 segundos). Mauro Tramonte (Republicanos) tem 8% do tempo de TV (50 segundos), Carlos Viana (Podemos) tem 5% (27 segundos) e Duda Salabert (PDT), 4% (26 segundos).

Após o início da campanha na TV, Noman cresceu 11 pontos na pesquisa geral (acima da margem de erro, de 3 pontos), para 20% das intenções de voto. Engler oscilou positivamente, de 12% para 16% e Tramonte, que segue na liderança, de 30% para 27%.

Entre os eleitores que se informam pela TV, Noman cresceu (acima da margem, que é de 5 no segmento), de 12% para 28%, e passou a empatar com Tramonte, que caiu de 47% para 34%. Engler oscilou positivamente de 4% para 7%.

Fortaleza

Em Fortaleza, Evandro Leitão (PT) tem metade do tempo de TV (5 minutos e 1 segundo), André Fernandes (PL), 20% (1 minuto e 58 segundos); Capitão Wagner (União Brasil), 12%, (1 minuto e 14 segundos); José Sarto (PDT), 10% (1 minuto e 1 segundo); Técio Nunes (PSOL), 4% (25 segundos); e George Lima (Solidariedade), 3% (17 segundos).

Em 22 de agosto, antes do início da propaganda na TV, Wagner liderava com 31% das intenções de voto, seguido de Sarto com 22% e Evandro e André com 14% cada um.

A pesquisa desta quarta (11) mostrou que Wagner caiu para 24% das intenções de voto e passou a empatar tecnicamente com Evandro e André, que subiram para 21%, e com Sarto, que oscilou para baixo (dentro da margem, de 3 pontos) para 18%.

Entre os eleitores que se informam pela TV, Evandro (PT) subiu 15 pontos, para 30%; Wagner (União), que tem pouco mais de 1/5 do tempo de TV do petista, caiu 11, de 34% para 25%. Fernandes (PL), que tem quase o dobro do tempo de TV de Wagner, oscilou para cima (dentro da margem, que é de 5 pontos no segmento), de 8% para 12%. Sarto (PDT), também, mas de 23% para 17%.

Recife

Em Recife, João Campos (PSB), que 76% das intenções de voto, detém quase metade do tempo de TV, 48% (4 minutos e 45 segundos). Daniel Coelho (PSD) tem 27% (2 minutos e 39 segundos), Gilson Machado 21% (2 minutos e 5 segundos) e Daniel Portela (PSOl) 5% (30 segundos).

Desde o início da campanha, Campos oscilou para baixo (tinha 80%), Coelho foi de 5% para 6%, Machado manteve os 6% e Portela, de 1% para 2%.

Entre os eleitores que se informam pela TV, Campos oscilou para baixo de 85% para 81% e Coelho, que tem o 2º maior tempo de TV, oscilou positivamente (dentro da margem de erro, de 5 pontos) de 4% para 6%. Os demais não atingiram 5% no segmento.

Metodologias

São Paulo — A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-09089/2024. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre 8 e 10 de setembro. O nível de confiança é de 95%.

Rio de Janeiro — A pesquisa entrevistou presencialmente 1.140 eleitores de 16 anos ou mais no Rio, entre 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. A pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral e protocolada com o número: RJ-05862/2024. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou menos.

Belo Horizonte — A pesquisa, contratada pela TV Globo, ouviu 1.002 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 8 a 10 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o número MG-08280/2024.

Fortaleza — A pesquisa Quaest foi encomendada pela TV Verdes Mares. Para esta pesquisa, o instituto ouviu 900 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. O nível de confiança é de 95%, o que significa que se forem realizadas 100 pesquisas nas mesmas condições, 95 delas trarão o mesmo resultado considerando a margem de erro.

Recife — A pesquisa Quaest ouviu 900 eleitores na capital pernambucana, entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-06977/2024.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Após ter pedido negado, Deolane Bezerra solicita novamente soltura ao STJ

No habeas corpus apresentado, a defesa argumenta que não há elementos suficientes para justificar a prisão de Deolane

(Foto: Reprodução)

A defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra entrou com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para revogar sua prisão preventiva. De acordo com G1, o caso, que corre sob segredo de Justiça, será analisado pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. Até as 9h desta quinta-feira (12), não havia decisão sobre o pedido.

No habeas corpus apresentado, a defesa argumenta que não há elementos suficientes para justificar a prisão de Deolane e que outras medidas restritivas poderiam ser aplicadas em vez da prisão preventiva. Os advogados também afirmam que nem o Ministério Público nem a defesa foram ouvidos sobre a nova ordem de prisão.

Soltura negada - Deolane, que é mãe de uma menina de 8 anos, havia sido beneficiada por um habeas corpus na segunda-feira (9), com base em uma legislação que permite a concessão do benefício para mães de filhos com até 12 anos de idade. Entre as condições impostas, ela não poderia conceder entrevistas ou se manifestar sobre o caso. No entanto, ao ser liberada da prisão, Deolane falou com a imprensa e publicou uma imagem em seu Instagram com uma fita sobre a boca, violando as medidas cautelares e indicando uma censura. A postagem não foi apagada e conta com 2 milhões de curtidas.

Na decisão publicada na quarta-feira (11), o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do processo, destacou que a influenciadora "afrontou" a ordem judicial ao desrespeitar as restrições impostas logo após sair da unidade prisional.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Está na Constituição: STF deve controlar ações e omissões

"Ninguém é proprietário exclusivo do dever de cuidar do meio ambiente", escreve Anderson Sobral

Incêndio no Pantanal (Foto: Joédson Alves / Agência Brasil)

Li, neste mesmo site Brasil 247, artigo crítico sobre recentes decisões proferidas nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 743, 746 e 857, julgadas procedentes pelo Supremo Tribunal Federal em Acórdão de março de 2024. 

Lembro que as referidas ações foram propostas pelos seguintes partidos políticos: REDE Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores - PT (ADPF 746), Partido Socialismo e Liberdade – PSOL e Partido Socialista Brasileiro – PSB (ADPF 857). Tais partidos pediram que o STF controle jurisdicionalmente políticas ambientais, notadamente as relativas a incêndios florestais.

Durante a sessão de julgamento em março de 2024, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as políticas de proteção ambiental estavam em processo de retomada, razão pela qual o STF julgou procedente apenas parte dos pedidos, proferindo a seguinte decisão, que sugiro a leitura: 

“1. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional é uma técnica que deve ser vista cum grano salis e com a devida preocupação de ser manuseada como um “soldado de reserva”, a ser convocado quando resta manifesta situação patológica de falência estrutural da política pública de proteção e efetivação de direitos fundamentais. 

2. Houve evolução nas políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, consubstanciadas na implementação de medidas de combate ao desmatamento ilegal, desde a implementação de ações de fiscalização ambiental, até operações contra o corte e a comercialização de madeira ilegal, contra a invasão, desmatamento e garimpo ilegal em terras indígenas, bem como o reforço de outras medidas atinentes à promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado da Amazônia e do Pantanal. 

3. A despeito do esforço para retomada das políticas públicas de proteção ao meio ambiente, o reduzido tempo de implementação das novas medidas ainda não foi suficiente para alcançar a plena normalidade constitucional, mas se percebe processo de constitucionalização ainda em curso.

4. Tratando-se da concretização de política pública transversal, a proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado reclama a atuação coordenada de diversos órgãos e entidades da Administração Pública, na medida em que somente mediante atuação concertada de todo o Poder Público será alcançada a plena conformidade constitucional em matéria ambiental na Amazônia e Pantanal, inclusive com previsões orçamentárias e abertura de créditos extraordinários.

5. Julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 743, 746 e 857.

6. Pedidos julgados parcialmente procedentes para determinar que: i) o Governo Federal apresente, no prazo de 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios e para prevenir que novas devastações. Referido plano deverá ser apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, que centralizará as atividades de coordenação e supervisão das ações decorrentes da execução da presente decisão; ii) o Governo federal apresente plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, a ser apresentado ao CNJ, também no prazo de 90 dias; iii) o Governo Federal e Estaduais divulguem detalhadamente os dados relacionados ao orçamento e à execução orçamentária das ações relacionadas à defesa do meio ambiente relativos aos anos de 2019 e 2020; iv) o Ibama e os Governos Estaduais, por meio de suas secretarias de meio ambiente ou afins, tornem públicos, em até 60 dias, os dados referentes às autorizações de supressão de vegetação e que a publicidade passe a ser, doravante, a regra de referidos dados; v) o Governo Federal, em articulação com os demais entes e entidades competentes, apresente, no prazo de 90 dias, a complementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal - PPCDAm, com propostas de medidas concretas, para: a) processar, de acordo com cronograma e planejamento a serem desenhados pelos atores envolvidos, as informações prestadas até a presente data ao Cadastro Ambiental Rural e aprimorar o processamento de informações a serem coletadas no futuro, preferencialmente com o uso de análise dinamizada; e b) integrar os sistemas de monitoramento do desmatamento, de titularidade da propriedade fundiária e de autorização de supressão de vegetação, ampliando o controle automatizado do desmatamento ilegal e a aplicação de sanções; vi) o Governo Federal elabore relatórios semestrais sobre as ações e resultados das medidas adotadas na execução do PPCDAm, a serem disponibilizados publicamente em formato aberto; vii) o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, integrante do CNJ, monitore os processos com grande impacto sobre o desmatamento, em conjunto com este Tribunal.”

Então, é verdade que ao Governo cabe governar a “pandemia de incêndios”, e é igualmente verdade configurar um absurdo desejar um STF omisso, ignorando a Constituição, a história do Brasil e os pedidos formulados legitimamente por quatro partidos políticos. 

As causas que levaram ao ajuizamento das três ações são qualificadas como problemas estruturais, ou seja, situações de desconformidade de políticas públicas. A solução deste tipo de problema exige intervenção prospectiva do Poder Judiciário para proporcionar a reorganização do cenário institucional, no caso da política pública de proteção ambiental. Por isso que uma das técnicas para execução de sentenças e acórdãos proferidos em processuais estruturais é aquela denominada de decisões em cascata: “à decisão principal seguem-se inúmeras outras que têm por objetivo resolver problemas decorrentes da efetivação das decisões anteriores de modo a permitir a efetiva concretização do resultado visado pela decisão principal” (DIDIER JR, Fredie; ZANETI JR, Hermes; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 75, jan./mar. 2020, p. 123). 

O STF tem realizado audiências nas quais foram ouvidas todas as partes, sejam os partidos autores, os diversos representantes dos Ministérios finalísticos e as instituições da sociedade civil. Nas audiências, aliás, todos os participantes mencionaram a importância de a decisão do STF, acima transcrita, ser plenamente executada. 

Ninguém é proprietário exclusivo do dever de cuidar do meio ambiente, conforme Pacto recentemente celebrado no Palácio do Planalto pelos Presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal. Cada um é convocado a fazer seu papel, com mais efetividade e menos debates inúteis. Estes - os debates inúteis - ajudam os degradadores do meio ambiente e alimentam os incêndios. Certamente não é hora de “fogueira de vaidades”. Um Poder controlar o outro é da essência da Democracia. O resto é pura e irresponsável pirotecnia.

Fonte: Brasil 247

Chanceler da Itália visitará Brasil para discutir Venezuela

 

Missão de Tajani incluirá Argentina. A Itália não reconhece a vitória de Maduro

Antonio Tajani (Foto: Romulo Faro)

Ansa - O ministro das Relações Exteriores e vice-premiê da Itália, Antonio Tajani, anunciou nesta quarta-feira (11) que visitará a Argentina e o Brasil em breve para discutir a crise na Venezuela, onde vivem mais de 160 mil cidadãos do país europeu. 

"A atenção da Itália sobre a situação da Venezuela é altíssima, estamos em contato com parceiros internacionais para defender a liberdade de voto", afirmou o chanceler durante uma audiência na Câmara dos Deputados, em Roma. "A Itália continua trabalhando com todos os instrumentos disponíveis, e, em breve, farei uma missão na Argentina e no Brasil, países-chaves inclusive na ótica da crise venezuelana", acrescentou Tajani.

Durante a audiência, o ministro reiterou que a Itália não reconhece a legitimidade do resultado das eleições na Venezuela, onde a vitória do presidente Nicolás Maduro é contestada pela oposição, que cobra a divulgação das atas eleitorais.

"É preciso continuar pressionando o governo venezuelano e reiterar o apoio à oposição, sobretudo depois que o líder da oposição teve de fugir", disse Tajani, em referência ao exílio de Edmundo González Urrutia na Espanha. Segundo o ministro, oito ítalo-venezuelanos foram presos pelo regime de Nicolás Maduro após as eleições de 28 de julho e uma italiana está proibida de deixar o país latino-americano.

Fonte: Brasil 247 com Ansa

Campanha de Nunes lança estratégia de derreter imagem de Marçal entre evangélicos

 

A ideia é que essa seja a primeira de uma série de peças publicitárias calcadas em falas de Marçal que têm o objetivo de desidratá-lo entre os evangélicos

Ricardo Nunes (à esq.) e Pablo Marçal (Foto: Reprodução)

Integrantes da campanha de Ricardo Nunes (MDB) avaliam que hoje só existe uma maneira de Pablo Marçal (PRTB) perder eleitores na disputa pela prefeitura de São Paulo: sofrer desgaste entre os evangélicos. A ideia é que essa seja a primeira de uma série de peças publicitárias calcadas em falas de Marçal que têm o objetivo de desidratá-lo entre os evangélicos.

De acordo com a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo, “o prefeito colocou em campo, nesta quinta-feira, sua estratégia para minar o adversário nessa frente. A campanha de Nunes vai veicular uma propaganda que mostra o influencer ironizando o Rei Salomão, figura central da bíblia. A gravação diz que ‘Salomão é venerado e respeitado por todos, menos por Pablo Marçal’ e emenda a seguinte frase do influencer: ‘o Salomão era neném, moço’.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo