Lula assina decreto que melhora condições de trabalho de funcionários terceirizados da administração pública

 

O documento estabelece novas diretrizes para os contratos, incluindo mecanismos para denúncias de discriminação, violência e assédio no trabalho

O presidente Lula durante a assinatura do decreto que prevê direitos mínimos para trabalhadores terceirizados: dignidade (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (11) um decreto destinado a melhorar as condições de trabalho dos funcionários terceirizados que prestam serviços para órgãos da administração pública federal. O decreto estabelece novas diretrizes para os contratos, incluindo mecanismos para denúncias de discriminação, violência e assédio no trabalho.

A norma alinha os contratos com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), visando promover um ambiente de trabalho livre de exploração. Um dos principais objetivos é possibilitar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, em determinados casos. O decreto também inclui regras para evitar a manutenção desnecessária de funcionários em dias de baixa demanda, como feriados e recessos.

Outra mudança importante está nos processos de licitação. A partir de agora, as propostas das empresas contratadas só serão aceitas se os valores de salário e benefícios forem compatíveis com os custos estimados pela Administração, evitando fraudes e garantindo os direitos trabalhistas.

“Poder ajustar a jornada de trabalho, modernizar, dar mais flexibilidade para os gestores trabalharem esse processo e melhorar a satisfação do trabalhador e da trabalhadora. Um ambiente saudável, onde seus trabalhadores estão satisfeitos, pode aumentar a produtividade e a qualidade do serviço”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

A assinatura do decreto contou com a presença de várias autoridades, incluindo os ministros Esther Dweck, da Gestão e Inovação, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Fonte: Brasil 247

Por mérito na saúde, Lula condecora uma série de personalidades

 

Presidente Lula participou da cerimônia de outorga da medalha Oswaldo Cruz, em Brasília

O presidente Lula e a ministra Nísia Trindade posam para foto com o biólogo Atila Iamarino e sua medalha Oswaldo Cruz (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Infomoney - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou nesta quarta-feira (11) 22 personalidades e 10 entidades com a medalha de mérito Oswaldo Cruz, honraria tradicionalmente concedida para pessoas que se destacaram por ações voltadas à saúde pública.

Entre os nomes dos que receberam a condecoração estão a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, esposa do presidente da República, a apresentadora Xuxa Meneguel, a ex-ginasta Daiane dos Santos e a empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magalu.

A concessão das medalhas foi publicada na edição do dia 4 do Diário Oficial da União.

Xuxa e Daiane são embaixadoras do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde, o que justificaria a medalha. No Diário Oficial, no entanto, não há qualquer explicação para a concessão da honraria à Janja e Luiza Trajano.

Também foram condecorados por Lula representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja a lista das pessoas condecoradas:

• Aparecida dos Santos Bezerra. Enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora no Polo Base Baía da Traição, Paraíba;
• Atila Iamarino. Biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;
• Cristiana Maria Toscano Soares. Médica, Vice-Chefe do Departamento de Saúde
• Coletiva da Universidade Federal de Goiás – UFG e membro do Comitê Crise COVID-19 da UFG;
• Daiane Garcia dos Santos. Ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
• Dorinaldo Barbosa Malafaia. Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;
• Esper Georges Kallás. Diretor do Instituto Butantan;
• Fábio Baccheretti Vitor. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;
• Francisco de Assis Oliveira Costa. Deputado Federal e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;
• Hisham Mohamad Hamida. Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS e Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis, Goiás;
• Humberto Sérgio Costa Lima. Senador da República e Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;
• Ivan Baron. Pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;
• Jayme Martins de Oliveira Neto. Juiz Titular do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;
• José Cassio de Moraes. Médico e Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
• Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. Empresária;
• Margareth Maria Pretti Dalcolmo. Pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina – ANM;
• Maria da Graça Xuxa Meneghel. Atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
• Mario Santos Moreira. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ;
• Meiruze Sousa Freitas. Farmacêutica e Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
• Renato Kfouri. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações – SBIm e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP;
• Rosangela Lula da Silva. Primeira-Dama do Brasil;
• Rosileia Maria de Souza. Presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro, Bahia;
• Sirlene de Fátima Pereira. Enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Veja a lista das instituições condecoradas:

• ANF (Agência Nacional das Favelas);
• Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva);
• ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem);
• Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários da Saúde);
• Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância);
• ITpS (Instituto Todos pela Saúde);
• Opas (Organização Pan-Americana da Saúde);
• Rotary Club;
• SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria);
• SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Fonte: Brasil 247

Lula critica Bolsonaro e questiona se antivacinas deveriam ser processados "como genocidas"

 

Presidente também exaltou o SUS

11.09.2024 - Cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

Durante a cerimônia de entrega da medalha Oswaldo Cruz, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas àqueles que se posicionaram contra a vacinação durante a pandemia de Covid-19. Lula destacou a gravidade das ações do governo anterior e de figuras públicas que propagaram desinformação sobre as vacinas, ressaltando que a falta de uma postura responsável resultou em milhares de mortes evitáveis no Brasil.

“Eu não sei porque algumas pessoas que falaram contra a vacinação ainda não foram processadas como genocidas nesse país. Porque pelo menos 400 mil pessoas poderiam ter sido salvas se a gente tivesse, no governo, alguém que tivesse o mínimo de respeito pelo ser humano", disse Lula na cerimônia nesta quarta-feira (11). 

"Nunca pensei em viver um momento da história do Brasil em que você tinha uma linguagem oficial do presidente da República, de ministros da Saúde, de médicos com mandato de deputado, com personalidades públicas tendo a desfaçatez de inventar mentiras contra a vacinação. Me parece que essa gente não viveu no nosso tempo", complementou, em referência ao governo Bolsonaro. 

Fonte: Brasil 247

Governo é condenado a pagar indenização a Bolsonaro e a Michelle

 

A Advocacia Geral da União vai recorrer da decisão

Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal no Distrito Federal, condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

Investigadores apuram o caso do suposto sumiço e da posterior localização de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília (DF). De acordo com o magistrado, os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União no período indicado. 

Houve "dano à honra objetiva e subjetiva" de Jair e Michelle Bolsonaro, acrescentou o juiz. Bolsonaro e Michelle afirmaram que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.

Fonte: Brasil 247

Morre o ex-ditador peruano Alberto Fujimori

 

A morte foi confirmada pela sua filha, Keiko Fujimori

Alberto Fujimori (Foto: REUTERS/Mariana Bazo/File Photo)

O ex-ditador do Peru Alberto Fujimori morreu nesta quarta-feira (11) aos 86 anos. A morte foi confirmada pela sua filha, Keiko Fujimori. Ele governou o país andino por uma década.

"Após uma longa batalha contra o câncer, nosso pai, Alberto Fujimori, acaba de partir para o encontro com o Senhor. Pedimos àqueles que o estimaram que nos acompanhem com uma oração pelo descanso eterno de sua alma. Obrigado por tudo, papai", disse a filha em comunicado.

Em maio, Fujimori afirmou que estava com um tumor maligno em sua língua. Em 2018, ele disse também que tinha um tumor no pulmão. O ex-ditador deixa quatro filhos e cinco netos.

Fujimori, que governou o país de 1990 a 2000 em regime ditatorial, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade em 2009. Ele foi acusado de ordenar que um esquadrão da morte conhecido como Grupo Colina cometesse os massacres de La Cantuta e Barrios Altos, nos quais um grupo de soldados dirigidos pelo governo matou 25 pessoas. Ele também foi condenado por participação nos sequestros do jornalista Gustavo Gorriti e do empresário Samuel Dyer, ambos em 1992. 

Fonte: Brasil 247 com informações da BBC

Deolane Bezerra queria "mobilizar a população contra a investigação criminal", afirma desembargador

 

Eduardo Guilliod Maranhão apontou alguns descumprimentos de medidas cautelares impostas à influenciadora

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Instagram/dra.deolanebezerra)

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmou que a empresária Deolane Bezerra queria "mobilizar a população contra a investigação criminal". Presa na semana passada, a influenciadora deixou a prisão na última segunda-feira (9), mas voltou a ficar detida no dia seguinte por descumprir medidas cautelares, como a proibição de ter contato com a imprensa ou com as redes sociais.

"De fato, a paciente (Deolane) se manifestou publicamente, pelos órgãos de imprensa, sobre o processo que responde, dizendo ser vítima de um abuso de autoridade do senhor delegado de polícia, imputando aos agentes públicos que investigam os fatos uma conduta criminosa. Além disso, a paciente cuidou de postar no Instagram uma imagem de uma mulher amordaçada, transmitindo a ideia de que está sendo censurada ilegalmente", acrescentou o magistrado, segundo o Diario de Pernambuco.

"Se a paciente foi autorizada a deixar o cárcere, foi exclusivamente pensando no bem de sua filha, de tenra idade. Lastimo que a paciente não tenha tido, para com a sua filha, a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve, mas, diante da gravidade dos fatos, entendo que a meritíssima juíza agiu acertadamente ao decretar a prisão preventiva."

A influenciadora Deolane Bezerra foi presa na semana passada após acusações de participação em lavagem de dinheiro e em jogos ilegais. O grupo movimentou até R$ 3 bilhões, apontaram as investigações. Além da empresária, mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema foram presas. Entre os detidos estão o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e sua esposa, Maria Eduarda Filizola.

Fonte: Brasil 247

Rachadinha: MP-RJ livra Carlos Bolsonaro e denuncia seus assessores

 

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou uma denúncia no caso das “rachadinhas” contra sete funcionários e ex-funcionários do vereador Carlos Bolsonaro (PL) na Câmara do Rio de Janeiro, mas poupou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão pediu o arquivamento da investigação contra o parlamentar e outros 19 assessores.

A denúncia foi apresentada no último dia 5 e incluiu os nomes de Juciara da Conceição Raimundo Cunha, Regina Célia Sobral Fernandes, Andrea Cristina da Cruz Martins, Jorge Luiz Fernandes, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos e Alexander Florindo Baptista Júnior.

O MP havia solicitado à Justiça a quebra do sigilo do vereador e de 26 funcionários em 2022. No documento, o órgão diz que “não se demonstrou qualquer circulação de valores” para suas contas. A mãe de Carlos, Ana Cristina Valle, também foi livrada da denúncia.

Carlos Bolsonaro e seu chefe de gabinete, Jorge Luiz Fernandes. Foto: Reprodução

Para o MP, Jorge Luiz Fernandes criou uma verdadeira “organização criminosa” e chefiava o esquema. “Era amigo da família Bolsonaro, tendo sido nomeado para o cargo de assessor em 2001 no gabinete de Carlos. A partir de 2018, passou a ser o chefe de gabinete”, diz a denúncia.

Os outros citados eram os responsáveis por “receberem e repassarem parte do dinheiro que recebiam para Jorge Fernandes”. O esquema durou 16 anos, entre 2005 e 2001, e foram encontrados “indícios veementes” de funcionários fantasmas no gabinete.

“Algumas pessoas que estavam nomeadas para funções no gabinete não as exerciam, uma vez que residiam em locais muito distantes ou que tinham outras atividades laborativas no mesmo período em que estavam no órgão público”, diz o MP. Esse grupo ainda pode ser investigado por improbidade administrativa, de acordo com a denúncia.

Fonte: DCM

Miss PPK: candidata do Rio vence concurso de “vagina mais bonita do Brasil”

Jean Grey Bianca venceu o concurso da vagina mais bonita do Brasil. Foto: reprodução

 A carioca Sabrina Saraiva, mais conhecida como Jean Grey Bianca, foi eleita a dona da “vagina mais bonita do Brasil”. A criadora de conteúdo adulto venceu a 2ª edição do concurso “PPK mais bonita do Brasil”, realizado em São Paulo na última terça-feira (10).

Sabrina, de 26 anos, superou concorrentes de estados como Ceará, Santa Catarina e Espírito Santo, conquistando o prêmio de R$ 10 mil. “Estou muito feliz com o resultado. É uma forma de empoderamento e liberdade”, comemorou a vencedora.

O concurso foi organizado pela influenciadora Japa e contou com grande engajamento popular. A votação, que teve início há um mês, contabilizou 110 mil votos, sendo que Sabrina recebeu 63 mil deles. Para participar, as candidatas precisavam enviar fotos de suas vulvas, sem retoques e sem mostrar o rosto, para garantir que os votos fossem baseados exclusivamente no critério proposto. “A ideia é valorizar a naturalidade e romper com padrões estéticos”, destacou Japa.

Ao todo, cinco mil mulheres de todo o Brasil se inscreveram na competição. Destas, 26 finalistas, uma de cada estado, foram selecionadas para a fase final. A votação foi aberta ao público, com cada voto custando R$ 15. O evento foi um sucesso nas redes sociais, com milhares de seguidores acompanhando e discutindo a disputa.

Fonte: DCM

BNDES e MPO assinam acordo de cooperação para desenvolvimento da Estratégia Brasil 2050

 

“Na gestão do presidente Lula, o BNDES está a serviço do país para pensar soluções para o futuro", disse Mercadante

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (Foto: Francisco Messias/Divulgação BNDES)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) assinaram, nesta quarta-feira (11), um acordo de cooperação técnica para a elaboração da Estratégia Brasil 2050, com foco na redução das desigualdades, crescimento econômico e enfrentamento das mudanças climáticas.

O acordo prevê a realização de estudos prospectivos, cenários econômicos e setoriais, além da definição de indicadores nacionais e metas. Também serão promovidos seminários e oficinas de trabalho.

“Na gestão do presidente Lula, o BNDES está a serviço do país para pensar soluções para o futuro. Temos um corpo técnico altamente qualificado que vai, em parceria com os servidores do Ministério do Planejamento, contribuir para a construção de um Brasil socialmente justo e economicamente forte”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A iniciativa é liderada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo Mercadante. Ele destacou que o Brasil precisará crescer 2,7% ao ano até 2050 para dobrar o PIB per capita, considerando o envelhecimento da população e a necessidade de zerar as emissões líquidas de carbono. 

Na ocasião, Tebet ainda reforçou que o plano visa a redução das desigualdades sociais e regionais.

"O Ministério do Planejamento e Orçamento se dedicará, nos próximos meses, à estratégia do Brasil que queremos até 2050, e contará com essa parceria fundamental do BNDES na construção de um planejamento de longo prazo. E que esse projeto nos leve, através de indicadores e metas, ao desenvolvimento inclusivo, sustentável e duradouro. O foco desse nosso trabalho é a diminuição das desigualdades sociais e regionais. E garantir que um país tão rico como o Brasil proporcione cidadania e dignidade para todos”, afirmou. 

Fonte: Brasil 247 com informações de Agência BNDES de Notícias

Lula deve reforçar agendas com Guilherme Boulos em SP após pesquisa preocupante

 

O candidato do Psol terá pelo menos mais três dias de agenda com o presidente Lula

Lula e Guilherme Boulos (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve reforçar o palanque do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), com uma data extra na capital. A campanha também pretende gravar com o presidente para a propaganda de rádio e TV do parlamentar, que é deputado federal.

De acordo com informações publicadas no jornal O Globo, Boulos afirmou que terá pelo menos mais três dias de agenda com o presidente Lula. A ideia é que eles estejam juntos nos dias 28 e 29 de setembro, no fim de semana anterior ao primeiro turno, e também em 5 de outubro, véspera da eleição.

O levantamento da Quaest desta quarta-feira mostrou empate técnico entre Boulos e mais duas candidaturas: o influenciador Pablo Marçal e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.

Nesta quarta-feira (11), o candidato do PSOL foi a um cursinho popular no extremo sul da capital paulista. Em seu discurso, o deputado federal criticou o candidato do PRTB, Pablo Marçal, apesar de não ter citado diretamente o nome do influenciador.

"É uma campanha dura pra caramba porque a gente não tem que enfrentar só a diferença política. O problema é quando você tem que enfrentar hacker, quando você tem que enfrentar o esgoto, a mentira mais baixa que mexe com você, que mexe com a sua família. O problema é quando você tem que enfrentar gente que não tem princípio, não tem limite, não tem ética. Está sendo uma guerra, vai ser uma guerra", declarou Boulos.

Fonte: Brasil 247 com informações d0 jornal O Globo

Pesquisa Futura: Pimentel tem 33,4% e Ducci, 17,8%, na disputa pela prefeitura de Curitiba

 

Nas simulações de segundo turno, o candidato do PSD vence em todas as combinações em que é mencionado

Vice-prefeito Eduardo Pimentel (Foto: Divulgação)

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11), realizada pela empresa 100% Cidades em conjunto com o instituto Futura Inteligência, aponta que Eduardo Pimentel (PSD), atual vice-prefeito de Curitiba, lidera a corrida eleitoral para a prefeitura da cidade com 33,4% das intenções de voto.

Em segundo lugar, aparece o deputado federal Luciano Ducci (PSB), com 17,8%, seguido por Ney Leprevost (UNIÃO), com 10,7%. O ex-governador do Paraná Roberto Requião (Mobiliza) e a jornalista Cristina Graeml (PMB) estão tecnicamente empatados, com 9,4% e 4,8%, respectivamente, devido à margem de erro de 3,5 pontos percentuais.

A pesquisa também aponta que 5,2% dos eleitores declararam intenção de votar em branco ou nulo, enquanto 11,9% permanecem indecisos. 

No levantamento espontâneo, onde os eleitores não recebem uma lista de candidatos, Pimentel lidera com 29,7% das intenções de voto, seguido por Ducci, com 10,6%, e Leprevost, com 6,5%. Neste cenário, 4,7% dos eleitores planejam votar em branco ou nulo, enquanto 36,4% estão indecisos.

Já nas simulações de segundo turno, Eduardo Pimentel vence em todas as combinações em que é mencionado. Contra Ducci, o candidato do PSD teria 53,4% dos votos, enquanto o oponente ficaria com 29,9%. Em uma disputa com Requião, Pimentel alcançaria 59,9%, contra 25,4% do adversário. Em um eventual confronto com Leprevost, Pimentel venceria com 53,8% dos votos, enquanto Leprevost teria 25,7%.

A pesquisa também revelou que Roberto Requião possui a maior rejeição entre os candidatos, com 50,4% dos eleitores afirmando que não votariam nele de forma alguma. 

O levantamento foi realizado entre os dias 30 de agosto e 9 de setembro, com 800 eleitores entrevistados por telefone. A pesquisa está registrada no TSE sob o número PR-00475/2024 e tem um nível de confiança de 95%. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Exame

Quaest: João Campos mantém liderança em Recife, com 76% das intenções de voto

 

Duas candidaturas registraram empate técnico na segunda posição

João Campos (Foto: Divulgação)

A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), mostrou que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), continua em primeiro lugar, com 76% dos votos. Os candidatos Daniel Coelho (PSD) e Gilson Machado (PL) ficaram empatados na segunda posição, ambos com 6% cada.

Segundo as estatísticas, Dani Portela (PSOL) conseguiu 2%, e Técio Teles (Novo), 1%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Ludmila Outtes (UP) teve 0%. Simone Fontana (PSTU) e Victor Assis não foram citados na pesquisa. Os indecisos representaram 4%, e o quesito branco/nulo/não vai votar somou 5%.

Foram entrevistados 900 eleitores entre os dias 8 e 10 de setembro, na capital pernambucana. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-06977/2024.

Fonte: Brasil 247

Moro recorre para evitar condenação por calúnia contra Gilmar Mendes

 

Caso será revisado pela ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre o julgamento do recurso junto à Primeira Turma

Gilmar Mendes e Sergio Moro (Foto: Reprodução | ABR)

O ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro, recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o colocou no banco dos réus por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, informou a Veja. 

Em junho, a Primeira Turma do STF decidiu tornar o ex-juiz suspeito réu por calúnia no caso de um vídeo que viralizou do senador falando a interlocutores sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".

A defesa do senador apresentou embargos de declaração, argumentando que não há provas de que Moro tenha sido responsável por divulgar o vídeo. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que Moro seja condenado à prisão devido a seus ataques. Caso a pena seja superior a quatro anos, ele deve perder o mandato, segundo a PGR.

Fonte: Brasil 247 com informações da Veja

Justiça mantém Deolane Bezerra em prisão preventiva

 

Influencer havia desrespeitado uma ordem ao se comunicar com a imprensa e publicar uma foto nas redes

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Instagram)

Deolane Bezerra, influenciadora e advogada, continuará presa preventivamente após uma nova audiência de custódia virtual, realizada nesta quarta-feira (11). A Justiça de Pernambuco decidiu manter sua prisão devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, que permitiam prisão domiciliar. Ela havia desrespeitado a ordem ao se comunicar com a imprensa e publicar uma foto nas redes sociais, o que resultou em seu retorno à Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

A prisão de Deolane é parte da Operação Integration, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e jogos ilícitos. Além de Deolane, sua mãe, Solange Bezerra, também foi presa como parte da operação. A influenciadora, que já havia sido detida no início de setembro, protestou publicamente contra sua prisão, alegando abuso de autoridade e falta de provas. Sua defesa entrou com um novo pedido de habeas corpus, que ainda aguarda julgamento.

A situação de Deolane vem ganhando destaque nas redes sociais e na mídia, em parte devido às suas declarações polêmicas e à ampla cobertura do caso. A influenciadora, que ganhou notoriedade pela vida pública e suas opiniões diretas, segue na Colônia Penal enquanto seu caso avança na Justiça.

Fonte: Brasil 247 com informações do Terra 

Suzane von Richthofen presta concurso para escrevente no TJ-SP e gera questionamentos

 

A condenação de Suzane pode complicar sua nomeação, já que seus direitos políticos estão suspensos até 2038

Suzane Richthofen (Foto: Reprodução)

Suzane von Richthofen, agora utilizando o nome Suzane Louise Magnani Muniz, participou recentemente de um concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Cumprindo pena em regime aberto pelo assassinato de seus pais, ela busca uma nova oportunidade profissional. Com um salário inicial de R$ 6.043, o cargo inclui benefícios como auxílio alimentação, saúde e transporte. No entanto, sua participação no concurso levanta questionamentos devido à exigência de "boa conduta" e a necessidade de apresentar atestado de antecedentes criminais.

A condenação de Suzane pode complicar sua nomeação, já que seus direitos políticos estão suspensos até 2038. Apesar disso, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de condenados aprovados em concursos, desde que o crime cometido não seja incompatível com a função e o regime de cumprimento de pena não interfira no horário de trabalho. Suzane, que atualmente reside em Bragança Paulista, realizou a prova no último domingo (8) e, caso seja aprovada, ainda poderá enfrentar desafios legais para tomar posse.

Além do concurso atual, Suzane já tentou ingressar no serviço público anteriormente, inscrevendo-se para uma vaga de telefonista na Câmara Municipal de Avaré, mas não chegou a fazer a prova. Desde sua saída da prisão em janeiro de 2023, ela tem buscado maneiras de se reintegrar profissionalmente, incluindo a abertura de uma loja virtual de acessórios femininos. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Migalhas 

Bolsonarista condenado por ameaçar Lula com arma tem contas penhoradas pela Justiça

 

O empresário bolsonarista José Sabatini. Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo determinou a penhora das contas bancárias de José Sabatini, empresário bolsonarista condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais ao presidente Lula por ameaças. A decisão da Justiça é de outubro de 2023 e ele ainda não pagou o valor, calculado hoje em R$ 46,8 mil após juros, correção monetária e honorários advocatícios.

O bolsonarista divulgou um vídeo nas redes sociais em 2021 com uma bandeira do Brasil amarrada na cintura e uma arma na mão. Na ocasião, ele xingou o petista e afirmou que ele teria “problema”. “Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. Tá entendendo o recado, tô sendo claro com você?”, afirmou.

Na ação contra o empresário bolsonarista, Lula afirmou que foi ofendido e ameaçado por Sabatini. “O uso e manejo de arma de fogo durante todo o discurso revela sua incontestável vontade de impingir medo e abalo psicológico em face do requerente”, dizem os advogados do petista.

O juiz Fernando Ladeira, responsável por condenar o bolsonarista, afirmou que a liberdade de expressão não permite “acusações infundadas e genéricas” ou “ameaças à integridade física dos interlocutores”. A decisão é de outubro de 2023 e não cabe recurso.

O empresário chegou a ser preso em Artur Nogueira (SP) em 2022 após ser processado por um morador da cidade por ameaça com faca. Ele também teve suas armas apreendidas pela polícia em setembro do mesmo ano.

Sua defesa alegou, no processo por que envolve Lula, que ele não quis ameaçar diretamente o petista, mas apenas “mostrar sua indignação”. Seus advogados também argumentaram que os problemas citados por Sabatini no vídeo seriam “problemas judiciais”.

Fonte: DCM

Quaest: Tramonte lidera com 27% em BH e duas candidaturas registram empate técnico na segunda posição

 

Duda Salabert (PDT) ficou em terceiro lugar, e Rogério Correia (PT) na quarta colocação

Mauro Tramonte (Foto: Reprodução/Instagram)

A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), mostrou o candidato Mauro Tramonte (Republicanos) em primeiro lugar, com 27% dos votos, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Duas candidaturas ficaram tecnicamente empatadas na segunda posição: Fuad Noman (PSD), com 20%, e Bruno Engler (PL), com 16%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

A candidata Duda Salabert (PDT) aparece em terceira posição, com 11%. O candidato Rogério Correia (PT) vem em seguida, com 5%. Carlos Viana (Podemos) aparece na quinta colocação, com 4%.

O candidato Gabriel (MDB) obteve 3%, enquanto Wanderson Rocha (PSTU) alcançou 1%. Indira Xavier (UP) e Lourdes Francisco (PCO) não pontuaram (0%). Os indecisos somaram 7%, enquanto votos em branco, nulos ou eleitores que afirmaram que não vão votar representaram 6%.

Contratada pela TV Globo, a pesquisa ouviu 1.002 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 8 a 10 de setembro. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MG-08280/2024.

Fonte: Brasil 247

Defesa da mãe de Deolane Bezerra vai ao Superior Tribunal de Justiça

 

Solange Alves está detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife

Solange (à esq.) e Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Instagram (@deolanebezerra)

A defesa de Solange Alves, mãe da influenciadora Deolane Bezerra, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus para que ela possa deixar a prisão. A empresária, de 56 anos, está detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife (PE), desde o dia 4 de setembro, quando sua filha também foi presa.

A família de Solange recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) negar o primeiro habeas corpus. O novo pedido foi protocolado na noite desta terça-feira (10) e aguarda análise, segundo a coluna Splash.

Deolane e Solange Bezerra foram presas durante a operação "Integration". Os investigadores apuram um esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro, com movimentação de até R$ 3 bilhões pelo grupo.

Além de Deolane Bezerra, mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema foram presas. Entre os detidos estão o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e sua esposa, Maria Eduarda Filizola.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Splash

Quaest no Rio: Paes lidera disputa pela prefeitura com 64% das intenções de voto

 

Em segundo lugar está o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), com 13%

Eduardo Paes (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

O candidato à reeleição Eduardo Paes (PSD) lidera a corrida eleitoral para a prefeitura do Rio de Janeiro com 64% das intenções de voto, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) pelo g1 e encomendada pela TV Globo. 

Em segundo lugar está o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), com 13%, seguido por Tarcísio Motta (PSOL), que registra 4%. Os demais candidatos, Rodrigo Amorim (União Brasil), Marcelo Queiroz (PP), Cyro Garcia (PSTU), Juliete Panjota (UP) e Carol Sponza (Novo), não ultrapassam 1%, enquanto Henrique Simonard (PCO) não pontuou.

O levantamento também indicou que 6% dos eleitores ainda estão indecisos, enquanto 8% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo. 

Em relação à pesquisa anterior, publicada em agosto, o candidato do PSD avançou 4 pontos percentuais. Ramagem também cresceu 4 pontos, firmando-se como o segundo colocado, enquanto Tarcísio Motta apresentou uma queda de um ponto percentual.

No levantamento espontâneo, em que os eleitores não recebem uma lista de candidatos, Paes aparece com 34% das intenções de voto, seguido por Ramagem, com 7%, e Tarcísio Motta, que registra 2%. A porcentagem de eleitores indecisos nesse cenário acumula 52%, enquanto 4% declararam que pretendem votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de setembro, entrevistando 1.140 eleitores. O levantamento está registrado no TSE sob o número RJ-05862/2024, com margem de erro de três pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.

Fonte: Brasil 247