quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Quaest: Tramonte lidera com 27% em BH e duas candidaturas registram empate técnico na segunda posição
Defesa da mãe de Deolane Bezerra vai ao Superior Tribunal de Justiça
Solange Alves está detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife
A defesa de Solange Alves, mãe da influenciadora Deolane Bezerra, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus para que ela possa deixar a prisão. A empresária, de 56 anos, está detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, em Recife (PE), desde o dia 4 de setembro, quando sua filha também foi presa.
A família de Solange recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) negar o primeiro habeas corpus. O novo pedido foi protocolado na noite desta terça-feira (10) e aguarda análise, segundo a coluna Splash.
Deolane e Solange Bezerra foram presas durante a operação "Integration". Os investigadores apuram um esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro, com movimentação de até R$ 3 bilhões pelo grupo.
Além de Deolane Bezerra, mais de 10 pessoas suspeitas de integrar o esquema foram presas. Entre os detidos estão o empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte, e sua esposa, Maria Eduarda Filizola.
Quaest no Rio: Paes lidera disputa pela prefeitura com 64% das intenções de voto
Em segundo lugar está o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), com 13%
O candidato à reeleição Eduardo Paes (PSD) lidera a corrida eleitoral para a prefeitura do Rio de Janeiro com 64% das intenções de voto, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) pelo g1 e encomendada pela TV Globo.
Em segundo lugar está o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), com 13%, seguido por Tarcísio Motta (PSOL), que registra 4%. Os demais candidatos, Rodrigo Amorim (União Brasil), Marcelo Queiroz (PP), Cyro Garcia (PSTU), Juliete Panjota (UP) e Carol Sponza (Novo), não ultrapassam 1%, enquanto Henrique Simonard (PCO) não pontuou.
O levantamento também indicou que 6% dos eleitores ainda estão indecisos, enquanto 8% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.
Em relação à pesquisa anterior, publicada em agosto, o candidato do PSD avançou 4 pontos percentuais. Ramagem também cresceu 4 pontos, firmando-se como o segundo colocado, enquanto Tarcísio Motta apresentou uma queda de um ponto percentual.
No levantamento espontâneo, em que os eleitores não recebem uma lista de candidatos, Paes aparece com 34% das intenções de voto, seguido por Ramagem, com 7%, e Tarcísio Motta, que registra 2%. A porcentagem de eleitores indecisos nesse cenário acumula 52%, enquanto 4% declararam que pretendem votar em branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de setembro, entrevistando 1.140 eleitores. O levantamento está registrado no TSE sob o número RJ-05862/2024, com margem de erro de três pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.
Dino amplia auditoria da CGU sobre emendas e volta a cobrar mais transparência
CGU terá 60 dias para entregar o novo relatório ao STF
Deolane Bezerra decide processar Antonia Fontenelle por danos morais e pede R$ 30 mil
A defesa da influenciadora também afirmou que a atriz fez comentários desrespeitosos sobre a morte de MC Kevin, com quem a empresária era casada
Lewandowski convoca mais 150 bombeiros para reforçar combate a queimadas na Amazônia
A decisão atende a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino
Haddad alerta para impacto da seca na inflação e descarta solução via juros
Ministro também destacou a importância de combater as queimadas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11) que está "um pouquinho" preocupado com a inflação, especialmente devido aos impactos das condições climáticas nos preços de alimentos e energia. Ele ressaltou que, embora o aumento de preços preocupe, o uso de juros não é a solução para esse tipo de inflação. "Essa inflação advinda desse fenômeno não se resolve com juros", disse Haddad, em referência ao impacto da seca.
Além disso, Haddad destacou a importância de combater as queimadas, observando que muitas estão ocorrendo em propriedades privadas e que a crise climática exige uma resposta urgente do governo. Ele também comentou as boas expectativas para o crescimento econômico do país, prevendo uma revisão positiva do PIB para mais de 3%, sustentada pelo forte desempenho dos serviços e a arrecadação crescente. "A atividade econômica continua vindo forte [...] Ele deve vir mais forte, possivelmente 3% [de crescimento do PIB] para cima, algo bastante consistente", afirmou.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de São Paulo
Líder do PT na Câmara diz que Lira confirmou apoio a Hugo Motta para presidência da Casa
O presidente da Casa avalia oficializar em breve o apoio a cadidatura do parlamentar do Republicanos
Tufão Yagi: capital do Vietnã é inundada por rio e número de mortos chega a 179
Algumas escolas de Hanói pediram aos alunos que ficassem em casa pelo resto da semana
Confiança do empresário industrial sobe pelo 2º mês consecutivo, aponta CNI
Percepção sobre o presente e o futuro da economia do país melhorou
Marina diz que governo estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios criminosos
Marina defendeu a necessidade de endurecer as leis que preveem punições para autores de incêndios criminosos
Impulsionamento irregular e distribuição de brindes em anúncios pró-Marçal ferem lei eleitoral
Um levantamento feito pela Folha identificou cerca de 30 anúncios de apoio ao candidato feitos de forma irregular
Florianópolis recebe autoridades públicas e empreendedores do setor solar para debater perspectivas do mercado fotovoltaico
Evento tratará de desafios regulatórios, ampliação de portfólio, capacitação profissional, financiamento e impactos da reforma tributária
Lula: Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos
Presidente espera que o país vizinho “volte à normalidade”
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista à Rádio Norte FM, de Manaus, Lula disse esperar que o país vizinho “volte à normalidade”.
“O ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] está com orientação e determinação da Presidência da República para que a gente trate com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade de sobrevivência. Você sabe que o ser humano é meio nômade, quando ele não tem onde comer, quando ele não tem onde trabalhar, ele fica procurando outros lugares”, disse Lula.
“Essas pessoas que estão vindo para cá vão ter que ser bem tratadas e o governo federal tem a obrigação de ajudar o estado de Roraima a cuidar da educação dessa gente, a cuidar da manutenção dessa gente, porque nós não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que já passava na Venezuela”, acrescentou o presidente.
Sem informar a data, Lula disse que vai visitar Roraima e conversar com o governador Antonio Denarium sobre o tema. “Para que a gente possa, definitivamente, tratar com muita responsabilidade e respeito esses milhares de venezuelanos que estão no Brasil. E eu espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível”, disse Lula em referência à crise econômica e social e à instabilidade política no país vizinho.
Em julho, foram realizadas eleições presidenciais na Venezuela, em um pleito marcado por suspeitas de fraudes. Lula diz não reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro até que as autoridades do país apresentem as atas com os dados da votação por mesa eleitoral.
As cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, são as principais portas de entrada de venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil. Para dar uma resposta humanitária às demandas que chegam pela fronteira, o governo brasileiro realiza a Operação Acolhida, em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada.
Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas, 1.134.532 migrantes venezuelanos entraram no Brasil de janeiro de 2017 até julho de 2024. Desse total, 532.773 já deixaram o país.
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira, acolhimento e interiorização. Entre abril de 2018 e março de 2024 mais de 125 mil pessoas foram beneficiadas pela estratégia de interiorização do governo federal. Parte dos imigrantes acabam ficando nos dez abrigos da operação distribuídos em Boa Vista e Pacaraima, mas, de acordo com os dados do governo, a população venezuelana fora dos abrigos aumentou 8% em janeiro deste ano.
Combate à seca
Na terça-feira (10), o presidente Lula cumpriu agenda no Amazonas, com visita a comunidades para conversar com moradores, e anunciou medidas de combate à seca na região. O presidente afirmou que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos, além de estabelecer um estatuto jurídico para a emergência climática, via medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Entre os anúncios do governo federal durante a visita do presidente ao Amazonas, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, com capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia, e o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões.
A entrevista à Rádio Norte FM estava marcada para ocorrer durante a passagem do presidente por Manaus, mas, diante da agenda apertada, foi transferida para esta quarta-feira e realizada por videoconferência, com Lula falando de Brasília.
Governo Lula anuncia R$ 186 bilhões em investimentos na transformação digital da indústria
As ações fazem parte da Missão 4 do Nova Indústria Brasil (NIB)
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação
Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A votação ficará para outra data.
Mais cedo, os líderes partidários na comissão fecharam um acordo de procedimentos para restringir o dia de hoje aos debates sobre o parecer do relator da PEC, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), favorável ao texto.
O relator afirmou que a proposta aprimora o quadro institucional do País “num momento de degeneração”. “Este Parlamento precisa se impor dentro daquilo que lhe é competente, o dever de resguardar as nossas funções legislativas”, disse.
Oriunda do Senado, a PEC 8/21 prevê o seguinte:
- proíbe decisões individuais que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos poderes Executivo e Legislativo (Câmara e Senado);
- permite decisões individuais apenas para a suspensão de eficácia de lei durante o recesso do Judiciário, em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, com prazo de 30 dias para o julgamento colegiado após o fim do recesso;
- determina o prazo de seis meses para o julgamento de ação que peça declaração de inconstitucionalidade de lei, após o deferimento de medida cautelar - depois desse prazo, ela passará a ter prioridade na pauta do STF.
- Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosVan Hattem: "Este Parlamento precisa se impor dentro daquilo que lhe é competente"
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) deu o tom dos favoráveis à proposta. Ele afirmou que não era razoável um único ministro do Supremo suspender lei que passou por diversas instâncias antes de ser aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo Executivo.
“Será que é razoável alguém imaginar que depois de todo esse trâmite, um ministro do Supremo, sozinho, sentado no seu gabinete, pegue aquela lei e, numa canetada só, desfaça o trabalho de 513 deputados, de 81 senadores, do presidente da República?”, questionou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também defendeu a aprovação da proposta. Segundo ela, a medida não é “uma agressão a ministro do Supremo, mas uma garantia de direitos fundamentais de qualquer cidadão”.
Contrário à proposta, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) argumentou que o próprio Supremo já se antecipou à discussão do Congresso e, em 2022, mudou o seu regimento interno para estabelecer que algumas medidas cautelares decididas monocraticamente devem ser analisadas por colegiado (turma ou plenário) em até 90 dias.
“Estabelecer a restrição para o tempo de apreciação pela corte, pelo pleno, é um aspecto do projeto que já está até superado pelo próprio Regimento do Supremo”, disse Alencar.
Já o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) contestou a necessidade da PEC. Ele afirmou que das 202 decisões monocráticas de ministros tomadas até 2022, apenas quatro não foram mantidas. “Esse debate é em torno de quê, dessas quatro decisões?”, questionou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias