quarta-feira, 11 de setembro de 2024
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Lula: Brasil continuará a receber refugiados venezuelanos
Presidente espera que o país vizinho “volte à normalidade”
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista à Rádio Norte FM, de Manaus, Lula disse esperar que o país vizinho “volte à normalidade”.
“O ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] está com orientação e determinação da Presidência da República para que a gente trate com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade de sobrevivência. Você sabe que o ser humano é meio nômade, quando ele não tem onde comer, quando ele não tem onde trabalhar, ele fica procurando outros lugares”, disse Lula.
“Essas pessoas que estão vindo para cá vão ter que ser bem tratadas e o governo federal tem a obrigação de ajudar o estado de Roraima a cuidar da educação dessa gente, a cuidar da manutenção dessa gente, porque nós não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que já passava na Venezuela”, acrescentou o presidente.
Sem informar a data, Lula disse que vai visitar Roraima e conversar com o governador Antonio Denarium sobre o tema. “Para que a gente possa, definitivamente, tratar com muita responsabilidade e respeito esses milhares de venezuelanos que estão no Brasil. E eu espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível”, disse Lula em referência à crise econômica e social e à instabilidade política no país vizinho.
Em julho, foram realizadas eleições presidenciais na Venezuela, em um pleito marcado por suspeitas de fraudes. Lula diz não reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro até que as autoridades do país apresentem as atas com os dados da votação por mesa eleitoral.
As cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, são as principais portas de entrada de venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil. Para dar uma resposta humanitária às demandas que chegam pela fronteira, o governo brasileiro realiza a Operação Acolhida, em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada.
Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas, 1.134.532 migrantes venezuelanos entraram no Brasil de janeiro de 2017 até julho de 2024. Desse total, 532.773 já deixaram o país.
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira, acolhimento e interiorização. Entre abril de 2018 e março de 2024 mais de 125 mil pessoas foram beneficiadas pela estratégia de interiorização do governo federal. Parte dos imigrantes acabam ficando nos dez abrigos da operação distribuídos em Boa Vista e Pacaraima, mas, de acordo com os dados do governo, a população venezuelana fora dos abrigos aumentou 8% em janeiro deste ano.
Combate à seca
Na terça-feira (10), o presidente Lula cumpriu agenda no Amazonas, com visita a comunidades para conversar com moradores, e anunciou medidas de combate à seca na região. O presidente afirmou que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos, além de estabelecer um estatuto jurídico para a emergência climática, via medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Entre os anúncios do governo federal durante a visita do presidente ao Amazonas, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, com capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia, e o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões.
A entrevista à Rádio Norte FM estava marcada para ocorrer durante a passagem do presidente por Manaus, mas, diante da agenda apertada, foi transferida para esta quarta-feira e realizada por videoconferência, com Lula falando de Brasília.
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CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação
Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A votação ficará para outra data.
Mais cedo, os líderes partidários na comissão fecharam um acordo de procedimentos para restringir o dia de hoje aos debates sobre o parecer do relator da PEC, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), favorável ao texto.
O relator afirmou que a proposta aprimora o quadro institucional do País “num momento de degeneração”. “Este Parlamento precisa se impor dentro daquilo que lhe é competente, o dever de resguardar as nossas funções legislativas”, disse.
Oriunda do Senado, a PEC 8/21 prevê o seguinte:
- proíbe decisões individuais que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos poderes Executivo e Legislativo (Câmara e Senado);
- permite decisões individuais apenas para a suspensão de eficácia de lei durante o recesso do Judiciário, em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, com prazo de 30 dias para o julgamento colegiado após o fim do recesso;
- determina o prazo de seis meses para o julgamento de ação que peça declaração de inconstitucionalidade de lei, após o deferimento de medida cautelar - depois desse prazo, ela passará a ter prioridade na pauta do STF.
- Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosVan Hattem: "Este Parlamento precisa se impor dentro daquilo que lhe é competente"
O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) deu o tom dos favoráveis à proposta. Ele afirmou que não era razoável um único ministro do Supremo suspender lei que passou por diversas instâncias antes de ser aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo Executivo.
“Será que é razoável alguém imaginar que depois de todo esse trâmite, um ministro do Supremo, sozinho, sentado no seu gabinete, pegue aquela lei e, numa canetada só, desfaça o trabalho de 513 deputados, de 81 senadores, do presidente da República?”, questionou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também defendeu a aprovação da proposta. Segundo ela, a medida não é “uma agressão a ministro do Supremo, mas uma garantia de direitos fundamentais de qualquer cidadão”.
Contrário à proposta, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) argumentou que o próprio Supremo já se antecipou à discussão do Congresso e, em 2022, mudou o seu regimento interno para estabelecer que algumas medidas cautelares decididas monocraticamente devem ser analisadas por colegiado (turma ou plenário) em até 90 dias.
“Estabelecer a restrição para o tempo de apreciação pela corte, pelo pleno, é um aspecto do projeto que já está até superado pelo próprio Regimento do Supremo”, disse Alencar.
Já o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) contestou a necessidade da PEC. Ele afirmou que das 202 decisões monocráticas de ministros tomadas até 2022, apenas quatro não foram mantidas. “Esse debate é em torno de quê, dessas quatro decisões?”, questionou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Real Time Big Data aponta vitória de Eduardo Paes no primeiro turno
O levantamento ouviu 1.000 entrevistados entre os dias 9 e 10 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa Real Time Big Data aponta estabilidade e possível reeleição do atual prefeito, Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (11). Paes passou de 58% para 59% das intenções de voto, em comparação com o levantamento do dia 2 de setembro.
Na segunda colocação, Alexandre Ramagem (PL) subiu de 14% para 16% da preferência dos eleitores, oscilando também dentro da margem de erro. Já Tarcísio Motta (Psol), em terceiro, se manteve com 8%.
O levantamento ouviu 1.000 entrevistados entre os dias 9 e 10 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número RJ-09483/2024. O nível de confiança é de 95%.
Pesquisa estimulada
Quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos:
Eduardo Paes (PSD) – 59% (aparecia com 58% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Alexandre Ramagem (PL) – 16% (aparecia com 14% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Tarcísio Motta (Psol) – 8% (aparecia com 8% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Carol Sponza (Novo) – 2% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Rodrigo Amorim (União) – 1% (aparecia com 2% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Marcelo Queiroz (PP) – 1% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Cyro Garcia (Pstu) – 1% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Henrique Simonard (PCO) e Juliete Pantoja (UP) – (não pontuaram nas duas pesquisas)
Nulo ou branco – 8% (8% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Não sabe ou não responderam – 4% (7% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Pesquisa espontânea
Quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos:
Eduardo Paes (PSD) – 31% (aparecia com 29% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Alexandre Ramagem (PL) – 8% (aparecia com 6% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Tarcísio Motta (Psol) – 3% (aparecia com 3% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Rodrigo Amorim (União) – 1% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Carol Sponza (Novo) – 1% (não foi citada na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Outros candidatos – 3% (4% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Nulo ou branco – 9% (10% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Não sabe ou não responderam – 44% (46% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Segundo turno
Em um eventual 2º turno entre Eduardo Paes tem 61% das intenções de volto, enquanto Ramagem aparece com 26%.
Em comparação com a última pesquisa, os dois cresceram um ponto percentual, oscilando dentro da margem de erro.
Nulo ou branco se mantiveram em 8%.
Agora, 5% dos entrevistados disseram que não sabem ou não responderam. Anteriormente, eram 7%.
Aprovação do prefeito
A pesquisa Real Big Data perguntou à população sobre a avaliação do prefeito Eduardo Paes:
Aprovam – 65% (64% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Desaprovam – 32% (30% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Não sabem ou não responderam – 3% (6% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)
Fonte: Agenda do Poder
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A proposta foi mencionada durante entrevista à Rádio Norte FM
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