Real Time Big Data aponta vitória de Eduardo Paes no primeiro turno

 O levantamento ouviu 1.000 entrevistados entre os dias 9 e 10 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa Real Time Big Data aponta estabilidade e possível reeleição do atual prefeito, Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (11). Paes passou de 58% para 59% das intenções de voto, em comparação com o levantamento do dia 2 de setembro.

Na segunda colocação, Alexandre Ramagem (PL) subiu de 14% para 16% da preferência dos eleitores, oscilando também dentro da margem de erro. Já Tarcísio Motta (Psol), em terceiro, se manteve com 8%.

O levantamento ouviu 1.000 entrevistados entre os dias 9 e 10 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número RJ-09483/2024. O nível de confiança é de 95%.

Pesquisa estimulada

Quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos:

Eduardo Paes (PSD) – 59% (aparecia com 58% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Alexandre Ramagem (PL) – 16% (aparecia com 14% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Tarcísio Motta (Psol) – 8% (aparecia com 8% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Carol Sponza (Novo) – 2% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Rodrigo Amorim (União) – 1% (aparecia com 2% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Marcelo Queiroz (PP) – 1% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Cyro Garcia (Pstu) – 1% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Henrique Simonard (PCO) e Juliete Pantoja (UP) – (não pontuaram nas duas pesquisas)

Nulo ou branco – 8% (8% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Não sabe ou não responderam – 4% (7% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Pesquisa espontânea

Quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos:

Eduardo Paes (PSD) – 31% (aparecia com 29% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Alexandre Ramagem (PL) – 8% (aparecia com 6% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Tarcísio Motta (Psol) – 3% (aparecia com 3% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Rodrigo Amorim (União) – 1% (aparecia com 1% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Carol Sponza (Novo) – 1% (não foi citada na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Outros candidatos – 3% (4% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Nulo ou branco – 9% (10% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Não sabe ou não responderam – 44% (46% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Segundo turno

Em um eventual 2º turno entre Eduardo Paes tem 61% das intenções de volto, enquanto Ramagem aparece com 26%.

Em comparação com a última pesquisa, os dois cresceram um ponto percentual, oscilando dentro da margem de erro.

Nulo ou branco se mantiveram em 8%.

Agora, 5% dos entrevistados disseram que não sabem ou não responderam. Anteriormente, eram 7%.

Aprovação do prefeito

A pesquisa Real Big Data perguntou à população sobre a avaliação do prefeito Eduardo Paes:

Aprovam – 65% (64% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Desaprovam – 32% (30% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Não sabem ou não responderam – 3% (6% na pesquisa anterior/ dia 2 de setembro)

Fonte: Agenda do Poder

Lula quer treinar alistados do Exército para combater queimadas

 

A proposta foi mencionada durante entrevista à Rádio Norte FM

Ribeirão Preto (Foto: Reprodução X/ @jotitos)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que jovens alistados nas Forças Armadas sejam treinados para atuar no combate a incêndios e outros desastres climáticos. A ideia foi apresentada ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante reunião nesta quarta-feira (11).

Lula destacou que a medida pode resultar em um reforço de 70 mil profissionais voltados para enfrentar crises ambientais. Segundo ele, essa preparação teria como foco a formação desses jovens em defesa civil, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente a desastres.

A proposta foi mencionada durante entrevista à Rádio Norte FM.

Além disso, o presidente anunciou nesta quarta-feira (11), em entrevista à Rádio Norte FM, de Manaus, que o governo federal intensificará suas ações para combater os efeitos das mudanças climáticas. Um dia após visitar comunidades no Amazonas que sofrem com a seca, Lula declarou seu compromisso em ampliar e acelerar políticas públicas voltadas para o enfrentamento dos fenômenos climáticos extremos, como secas e enchentes, que afetam diretamente a população da região.

Fonte: Brasil 247

Haddad projeta crescimento do PIB acima de 3% em 2024

 

O ministro da Fazenda também afirmou que a inflação no Brasil está relacionada com o clima, e não deve ser combatida com alta dos juros

Fernando Haddad (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo revisará a projeção oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024 para pelo menos 3%, tratando esse patamar como um “piso” que está “praticamente contratado”.

Em entrevista à imprensa, Haddad afirmou que a nova estimativa da pasta virá acima do que a própria equipe econômica esperava, citando também dado forte do setor de serviços divulgado nesta quarta.

"Algo bastante consistente, 3% de crescimento, talvez até um pouco mais... Nós devemos divulgar esta semana, mas eu acredito que o piso de 3% já está praticamente contratado", disse, pontuando que a atividade melhor também deve impactar positivamente a arrecadação tributária.

O ministro afirmou que com o desempenho positivo da economia, o governo está acompanhando a evolução do mercado de trabalho, mas ponderou que tem se observado uma alta nos investimentos do país -- o que poderia minimizar pressões inflacionárias.

Em meio a um período de seca e intensas queimadas no país, Haddad destacou que "a inflação preocupa um pouquinho", sobretudo em virtude dos eventos climáticos, que podem ter efeito sobre preços de alimento e energia.

A uma semana da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o ministro disse que efeitos gerados pelas questões climáticas deste ano "não se resolvem com juros" e acrescentou que o Banco Central tem quadro técnico consistente para tomar a melhor decisão.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Ator Tyrese Gibson, de Velozes e Furiosos, é preso nos EUA

 

Ele foi preso no condado de Fulton, Geórgia

Tyrese Gibson (Foto: Reuters/Eduardo Munoz)

Na última segunda-feira (9), o ator Tyrese Gibson, conhecido por seu papel na franquia "Velozes e Furiosos", foi preso no condado de Fulton, Geórgia, durante uma audiência de pensão alimentícia, informa Fábia Oliveira, do Metrópoles. O artista, que se separou de Samantha Lee em 2021 após quatro anos de casamento, enfrentava uma ordem judicial para pagar US$ 10 mil mensais para a filha de ambos, Soraya, de cinco anos.

Gibson foi detido por desacato ao tribunal, após se recusar a pagar o valor estipulado. A decisão do juiz foi baseada no não cumprimento da ordem de pensão estabelecida em abril do ano passado. Além da prisão, o ator foi condenado a pagar uma fiança de US$ 73 mil, incluindo os honorários advocatícios da ex-esposa.

Horas antes da audiência, Gibson compartilhou nas redes sociais uma série de fotos com suas filhas, expressando seu amor por elas. Nos comentários, a reação foi mista. Alguns seguidores criticaram sua falta de cumprimento da ordem judicial, enquanto outros expressaram apoio, questionando a postura de sua ex-mulher e a carga financeira imposta.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

"Proposta de anistia para os golpistas é nova tentativa de golpe", afirma Márcio Jerry

 

Proposta busca perdoar manifestantes e financiadores dos atos antidemocráticos, incluindo os que bloquearam rodovias e participaram dos ataques em Brasília

Márcio Jerry (Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados)

Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), foi veemente ao classificar o PL da Anistia, debatido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, como uma grave ameaça à democracia. 

O projeto de lei, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, recebeu duras críticas do deputado. “Querem passar uma borracha e apagar impunemente os graves crimes cometidos contra o Brasil em janeiro de 2023. Anistia para os golpistas é nova tentativa de golpe”, afirmou Jerry.

A proposta, relatada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), busca perdoar manifestantes e financiadores dos atos antidemocráticos, incluindo os que bloquearam rodovias e participaram dos ataques em Brasília. Além disso, outros envolvidos, como aqueles que expressaram apoio aos atos nas redes sociais, também podem ser beneficiados.

Jerry, em seu pronunciamento, reforçou o risco de enfraquecimento das instituições e da democracia caso a anistia seja aprovada. A CCJ, presidida por Caroline De Toni (PL-SC), analisa o PL da Anistia como parte de um pacote que inclui propostas para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas pautadas estão propostas que ampliam a lista de crimes de responsabilidade dos ministros do STF. 

As novas tipificações incluem manifestações públicas sobre temas em trâmite judicial, a usurpação de competências do Congresso Nacional, o uso indevido de prerrogativas para benefício próprio e a obtenção de vantagem indevida em razão da função.

Vale destacar que mais de 200 envolvidos nos atos de janeiro já foram condenados pelo STF.

Fonte: Brasil 247

Desmentido ao vivo na ABC, Trump defende cassar licença da emissora para operar

 

Trump foi desmentido durante debate após falar em "execução de bebês" e acusar imigrantes de comerem animais de estimação nos Estados Unidos

Donald Trump em Grand Rapids, Michigan 20/7/2024 REUTERS/Tom Brenner (Foto: Tom Brenner)

Após ser desmentido ao vivo durante o debate transmitido pela ABC, na noite de terça-feira (10), o ex-presidente e candidato republicano Donald Trump sugeriu que a emissora perca sua licença para operar, relata Jamil Chade, do UOL. Em entrevista à Fox News, rede conhecida por seu apoio ao ex-presidente, Trump criticou duramente a ABC e seus apresentadores.

Segundo Trump, a ABC sofreu um "grande golpe" ao confrontá-lo durante o debate. "Eles precisam ter sua licença retirada pela forma que fizeram isso. Acho que perderam muita credibilidade", afirmou. O comentário veio após os moderadores do debate questionarem as declarações de Trump sobre temas polêmicos, incluindo uma acusação infundada de "execução de bebês" e uma alegação de que imigrantes estariam comendo animais de estimação nos Estados Unidos. 

"São desonestos, a organização de imprensa mais desonesta, e isso diz muito", disse Trump, reiterando teorias conspiratórias que circulam na internet sem qualquer embasamento. Mesmo diante das críticas, o ex-presidente declarou que "venceu" o debate por uma "ampla margem", citando, sem apresentar provas, uma suposta vantagem de "80 a 20" sobre Harris.

Trump também abordou o apoio público da cantora Taylor Swift a Harris logo após o debate, sugerindo que a artista poderá enfrentar consequências de mercado por seu posicionamento político. 

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

CACs forneceram armas e treinaram PCC para ataques do Novo Cangaço, diz investigação

 

O treino incluía o uso de armas de alto poder destrutivo

Arma (Foto: Reprodução/TV Globo)

 Investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Federal apontam que membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) podem ter recebido treinamento de tiro de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). O treino incluía o uso de armas de alto poder destrutivo, capacitando os criminosos para realizar ataques do tipo "Novo Cangaço".

De acordo com informações divulgadas pela GloboNews, colecionadores de armas ainda estariam atuando como fornecedores de armamento para a facção.

No âmbito da operação, quatro CACs acusados de fornecer armamento à organização criminosa foram presos e 18 pessoas foram indiciadas.

Fonte: Brasil 247

Nunes, Marçal e Boulos estão empatados na corrida pela prefeitura de São Paulo, aponta Quaest

 

Em cenários de segundo turno, o atual prefeito Ricardo Nunes venceria tanto Marçal quanto Boulos

Ricardo Nunes, Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução)

A mais recente pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), revela um empate técnico triplo entre os candidatos Ricardo Nunes (MDB), Pablo Marçal (PRTB) e Guilherme Boulos (PSOL) na corrida pela Prefeitura de São Paulo. 

Nunes lidera com 24% das intenções de voto, seguido por Marçal com 23% e Boulos com 21%. A variação nos números ocorreu após o início das propagandas de TV, com Nunes oscilando positivamente, enquanto Marçal manteve sua tendência de crescimento e Boulos apresentou uma ligeira queda. A margem de erro é de três pontos percentuais, o que mantém os três candidatos tecnicamente empatados.

No segundo pelotão, os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) seguem empatados com 8% das intenções de voto, enquanto outros candidatos, como Marina Helena (Novo) e Bebeto Haddad (DC), permanecem com percentuais reduzidos. 

A pesquisa espontânea, que não apresenta os nomes dos candidatos, mostrou que 49% dos eleitores ainda estão indecisos, embora Marçal, Boulos e Nunes apresentem números expressivos nessa categoria.

Em cenários de segundo turno, o atual prefeito Ricardo Nunes venceria tanto Marçal quanto Boulos, com margens de até 20 pontos percentuais contra o coach de extrema-direita. Entretanto, um eventual segundo turno entre Marçal e Boulos apresentaria uma disputa acirrada, com empate técnico. Confira abaixo possíveis cenários de segundo turno: 

Nunes x Boulos

• Ricardo Nunes (MDB): 48% (eram 46%)
• Guilherme Boulos (PSOL): 33% (eram 33%)
• Nulos e brancos: 13% (eram 17%)
• Indecisos: 6% (eram 4%)

Nunes x Marçal

• Ricardo Nunes (MDB): 50% (eram 47%)
• Pablo Marçal (PRTB): 30% (eram 26%)
• Nulos e brancos: 15% (eram 21%)
• Indecisos: 5% (eram 6%)

Boulos x Marçal

• Guilherme Boulos (PSOL): 40% (eram 38%)
• Pablo Marçal (PRTB): 39% (eram 38%)
• Nulos e brancos: 16% (eram 19%)
• Indecisos: 5% (eram 5%)

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 8 e 10 de setembro e tem um nível de confiança de 95%. Foi encomendada pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-09089/2024

Fonte: Brasil 247

Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai apurar responsabilidade do Estado brasileiro no caso Boate Kiss

O órgão aceitou uma petição enviada pelos familiares das vítimas da tragédia em Santa Maria

Tragédia na boate Kiss (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu uma petição enviada por familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss que cobra a responsabilização do Estado brasileiro na tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), em 2013, informa a Folha de S. Paulo. O documento afirma que as vítimas morreram sob condições cruéis, desumanas e degradantes, sendo asfixiadas e pisoteadas, e acusam o Estado de não adotar as medidas necessárias para prevenir o incidente.

Os familiares das vítimas também cobram a demora no desdobramento do processo na Justiça, impunidade e falta de reparação pelos danos causados. Eles alegam que foram violados os direitos à vida, à integridade pessoal, à liberdade, à segurança pessoal e às garantias judiciais.

A CIDH é uma comissão ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e analisará o mérito do caso. No relatório de admissão, a presidente da CIDH, Roberta Clarke, o primeiro vice-presidente Carlos Bernal Pulido e outros dois comissários afirmam que o relato apresentado pelos familiares sugere possível negligência e falhas administrativas que resultaram em um desastre com múltiplas vítimas.

"O incêndio é associado a uma longa sequência de ações e omissões, desde a alegada concessão irregular de alvarás e a negligência na fiscalização das condições de segurança da boate até a conduta de agentes públicos e privados antes, durante e após o incêndio", diz o relatório. 

A comissão também aponta que a demora da tramitação do caso na Justiça justifica a sua análise. "Os fatos narrados indicam que a lentidão observada reflete possíveis falhas no sistema judicial, como a demora na realização de audiências críticas e atrasos nas decisões judiciais, exacerbadas pela aparente falta de condições do sistema para lidar com casos de grande magnitude e impacto público", concluiu.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

 

Pablo Marçal cresce 8 pontos e empata tecnicamente com Boulos na disputa por São Paulo, indica pesquisa Atlas

 

Ricardo Nunes, atual prefeito e candidato à reeleição, ficaria de fora do segundo turno se as eleições fossem hoje, segundo o levantamento

Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Estadão)

A corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo ganhou novos contornos com a divulgação da pesquisa Atlas Intel nesta quarta-feira (9). O levantamento mostra um empate técnico entre Guilherme Boulos (PSol), com 28% das intenções de voto, e Pablo Marçal (PRTB), que subiu oito pontos em relação à pesquisa anterior e agora soma 24,4%. O prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), foi ultrapassado por Marçal e caiu para a terceira posição, com 20,1%.

Esta é a primeira vez que Marçal, em ascensão na disputa, aparece à frente de Nunes, que oscilou dois pontos para baixo nas últimas três semanas. Boulos, apesar de liderar, teve uma queda de um ponto dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Outros candidatos também registraram quedas. Tabata Amaral (PSB), que aparece com 10,7%, oscilou em 1,3 pontos, e José Luiz Datena (PSDB) perdeu 2,8 pontos, ficando com 7,2%. Os demais concorrentes, Marina Helena (Novo), Ricardo Senese (UP) e João Pimenta (PCO), não ultrapassaram os 5% de interesse de voto.

A pesquisa revela diferenças no perfil do eleitorado. Marçal tem seu melhor desempenho entre os homens (31,5%) e entre concorrentes com até o ensino fundamental (41,3%). Já Boulos liderou entre as mulheres (33,7%) e o público com ensino superior (37,8%). Nunes se destaca entre concorrentes com mais de 60 anos (29,5%) e entre aqueles com renda familiar superior a R$ 10 mil (29,9%).

Cenários de segundo turno 

Além da disputa no primeiro turno, a pesquisa testou seis cenários de segundo turno. Em todas as simulações, Pablo Marçal saiu derrotado, enquanto Tabata Amaral foi a única a não perder em nenhuma das projeções. Ela conseguiu um empate técnico com Guilherme Boulos, por 33,8%.

Em uma disputa possível entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, o atual prefeito venceria com 45,7% contra 38,5% do candidato do PSol. Já no confronto entre Nunes e Marçal, o prefeito também sairia vitorioso com 48,2% a 29,2%.

Confira os principais cenários do segundo turno:

• Tabata Amaral (49,8%) x Pablo Marçal (43,2%)
• Ricardo Nunes (48,2%) x Pablo Marçal (29,2%)
• Ricardo Nunes (45,7%) x Guilherme Boulos (38,5%)
• Guilherme Boulos (44,1%) x Pablo Marçal (43,2%)
• Ricardo Nunes (40,4%) x Tabata Amaral (42%)
• Guilherme Boulos (33,8%) x Tabata Amaral (33,8%)

O Instituto Atlas Intel entrevistou 2.200 eleitores por meio de recrutamento digital entre os dias 5 e 10 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o Protocolo SP-01125/2024.

Fonte: Brasil 247

Exército tira Mauro Cid e outros militares envolvidos em trama golpista da lista de promoção

 

Os militares foram indiciados pela Polícia Federal e, por isso, não podem constar em quadros de acesso

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi retirado da lista de postulantes à promoção de coronel pelo Exército, informa o Metrópoles. Além de Cid, também foram vetados da lista os tenente-coronéis Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques de Almeida, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior.

Os militares foram indiciados pela Polícia Federal e, por isso, não podem constar em quadros de acesso enquanto suas detenções não forem revogadas. Mauro Cid é investigado pela PF por participação em uma tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo envolvimento no caso das joias em 2023. Os demais militares são alvos da operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe.

O regulamento do Exército estabelece que as promoções de oficiais dos cargos de aspirante até tenente-coronel são automáticas, por tempo de serviço ou merecimento. Já a definição de quem avança para o posto de coronel é definida por um colegiado de 18 generais. As promoções ocorrem três vezes ao ano, nos meses de abril, agosto e dezembro.

Cid e os demais militares vetados ainda têm duas janelas para concorrerem à promoção: uma em dezembro e outra em abril de 2025. Porém, para voltarem à lista de candidatos, precisam deixar de ser indiciados pela PF e devem ter restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) derrubadas. Cid era um dos primeiros colocados da classificação geral entre todos da turma e a expectativa era que o militar alcançasse o último posto do oficialato na primeira leva de promovidos.

Já Hélio Lima e Guilherme Almeida, eram, até fevereiro, comandantes da 3ª Companhia de Forças Especiais, sediada em Manaus e do 1º Batalhão de Operações Psicológicas, sediado em Goiânia, respectivamente. Eles foram exonerados de seus cargos pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

México se torna o primeiro país do mundo a implementar eleição de juízes por voto popular

 Parlamentares votaram numa sessão alternativa, após manifestantes invadirem o plenário legislativo

O Senado do México aprovou nesta quarta-feira uma reforma constitucional que torna o país o primeiro do mundo a adotar a eleição popular de todos os seus juízes.

A reforma foi aprovada com 86 votos a favor, o equivalente a dois terços dos 127 senadores presentes na Câmara Alta, que é dominada pelo partido governista Morena e seus aliados, e 41 votos contra dos partidos de oposição.

No dia anterior, centenas de manifestantes invadiram a sede do Senado e obrigaram a suspensão do debate da reforma. Devido à invasão, o presidente do Senado, Gerardo Fernández Noroña, chegou a decretar um “recesso indefinido”, convocando, pouco depois, nova sessão em uma sede alternativa.

Fonte: Agenda do Poder

Valor bloqueado na conta da Starlink não paga nem metade da multa imposta pelo STF ao X

 As multas ao X já ultrapassam R$ 18 milhões e foram impostas após a empresa desrespeitar várias determinações de Alexandre de Moraes

O valor encontrado nas contas bancárias da Starlink no Brasil não é suficiente para pagar nem metade dos R$ 18 milhões de multa imposta ao X pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

As contas foram bloqueadas para quitar multa. Até o momento, somente o Citibank informou ter valores da empresa, segundo processo de bloqueio das contas no Supremo ao qual o portal UOL teve acesso. Na conta da Starlink Holding, foram encontrados R$ 37.030,13. Na da Starlink Brazil Serviços de Internet, havia R$ 7.051.895,58. Outras instituições financeiras ainda devem comunicar ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos próximos dias, se existe algum valor das empresas de Elon Musk para ser bloqueado.

Apenas R$ 2 milhões do X Brasil foram identificados e bloqueados também pelo Citibank. Como o valor era insuficiente, Moraes determinou que a decisão fosse ampliada à Starlink.

Citibank comunicou ao STF valor bloqueado das contas da Starlink no Brasil Imagem: Reprodução

As multas ao X já ultrapassam R$ 18 milhões. Cálculo foi feito pela Secretaria Judiciária do STF. As penalidades foram aplicadas ao X após a empresa desrespeitar várias determinações de Moraes para remover conteúdos e até bloquear perfis investigados pela Polícia Federal.

Com a saída do X do Brasil e a insistência da empresa em não atender às determinações judiciais, Moraes decidiu em 24 de agosto bloquear também as contas da Starlink, considerando que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico que o X.

Elon Musk é sócio das duas empresas, mas elas atuam em setores diferentes e são pessoas jurídicas distintas. A tese citada pelo ministro tem como base o “poder de um agente econômico de influir sobre o planejamento econômico de outro agente econômico”.

A decisão abrange bens e contas. Além das contas bancárias, a ordem de Moraes determinou o bloqueio de eventuais investimentos, aplicações, títulos públicos e até a indisponibilidade de eventuais carros, embarcações e aeronaves que possam existir em nome da Starlink. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, não encontrou nenhum veículo em nome dos dois CNPJs da Starlink no Brasil.

A Starlink recorreu do bloqueio das contas. Recurso foi analisado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, que negou o pedido para suspender a decisão de Moraes. Em paralelo a isso, companhia que fornece internet por satélite vinha se recusando a cumprir ordem de suspender o X no Brasil até terça-feira retrasada (3). Na quinta passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou ao STF que a empresa bloqueou todos os acessos à rede social no país.

A Starlink recorreu ao STF alegando que decisão é “infundada” e que as multas cobradas do X são inconstitucionais. O pedido foi negado e a empresa segue questionando a decisão. A reportagem procurou a empresa novamente para comentar sobre as multas, mas não houve resposta. Em outra ação, o Partido Novo questiona no STF a decisão de Moraes de suspender o X no Brasil.

Entenda a briga

Briga entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono da rede social X afirmou que o ministro estava promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restringissem o acesso a perfis da plataforma. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes.

X atribuiu a Moraes responsabilidade pelo fim das operações no país. Em nota divulgada no dia 17 de agosto, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão, caso a empresa não cumprisse “ordens de censura”. O STF não se manifestou à época.

O próprio Musk é alvo de investigação no Brasil. Dono da empresa foi incluído no inquérito do STF que investiga milícias digitais e também é alvo de inquérito que apura suspeita de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Ataques a delegados da PF motivaram pedidos de suspensão de perfis. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados, após eles fazerem postagens atacando os delegados da PF que investigam bolsonaristas nos inquéritos no STF.

A medida não foi atendida pelo X. Moraes, então, aumentou a multa diária imposta à empresa e determinou que a companhia indicasse um representante para atender às determinações judiciais. Foi esta decisão que Moraes utilizou para intimar a empresa. O X está suspenso no Brasil desde então.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.