Proposta busca perdoar manifestantes e financiadores dos atos antidemocráticos, incluindo os que bloquearam rodovias e participaram dos ataques em Brasília
Márcio Jerry (Foto: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados)
Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), foi veemente ao classificar o PL da Anistia, debatido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, como uma grave ameaça à democracia.
O projeto de lei, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, recebeu duras críticas do deputado. “Querem passar uma borracha e apagar impunemente os graves crimes cometidos contra o Brasil em janeiro de 2023. Anistia para os golpistas é nova tentativa de golpe”, afirmou Jerry.
A proposta, relatada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), busca perdoar manifestantes e financiadores dos atos antidemocráticos, incluindo os que bloquearam rodovias e participaram dos ataques em Brasília. Além disso, outros envolvidos, como aqueles que expressaram apoio aos atos nas redes sociais, também podem ser beneficiados.
Jerry, em seu pronunciamento, reforçou o risco de enfraquecimento das instituições e da democracia caso a anistia seja aprovada. A CCJ, presidida por Caroline De Toni (PL-SC), analisa o PL da Anistia como parte de um pacote que inclui propostas para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as medidas pautadas estão propostas que ampliam a lista de crimes de responsabilidade dos ministros do STF.
As novas tipificações incluem manifestações públicas sobre temas em trâmite judicial, a usurpação de competências do Congresso Nacional, o uso indevido de prerrogativas para benefício próprio e a obtenção de vantagem indevida em razão da função.
Vale destacar que mais de 200 envolvidos nos atos de janeiro já foram condenados pelo STF.
Trump foi desmentido durante debate após falar em "execução de bebês" e acusar imigrantes de comerem animais de estimação nos Estados Unidos
Donald Trump em Grand Rapids, Michigan 20/7/2024 REUTERS/Tom Brenner (Foto: Tom Brenner)
Após ser desmentido ao vivo durante o debate transmitido pela ABC, na noite de terça-feira (10), o ex-presidente e candidato republicano Donald Trump sugeriu que a emissora perca sua licença para operar, relata Jamil Chade, doUOL. Em entrevista à Fox News, rede conhecida por seu apoio ao ex-presidente, Trump criticou duramente a ABC e seus apresentadores.
Segundo Trump, a ABC sofreu um "grande golpe" ao confrontá-lo durante o debate. "Eles precisam ter sua licença retirada pela forma que fizeram isso. Acho que perderam muita credibilidade", afirmou. O comentário veio após os moderadores do debate questionarem as declarações de Trump sobre temas polêmicos, incluindo uma acusação infundada de "execução de bebês" e uma alegação de que imigrantes estariam comendo animais de estimação nos Estados Unidos.
"São desonestos, a organização de imprensa mais desonesta, e isso diz muito", disse Trump, reiterando teorias conspiratórias que circulam na internet sem qualquer embasamento. Mesmo diante das críticas, o ex-presidente declarou que "venceu" o debate por uma "ampla margem", citando, sem apresentar provas, uma suposta vantagem de "80 a 20" sobre Harris.
Trump também abordou o apoio público da cantora Taylor Swift a Harris logo após o debate, sugerindo que a artista poderá enfrentar consequências de mercado por seu posicionamento político.
O treino incluía o uso de armas de alto poder destrutivo
Arma (Foto: Reprodução/TV Globo)
Investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Federal apontam que membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) podem ter recebido treinamento de tiro de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). O treino incluía o uso de armas de alto poder destrutivo, capacitando os criminosos para realizar ataques do tipo "Novo Cangaço".
De acordo com informações divulgadas pela GloboNews, colecionadores de armas ainda estariam atuando como fornecedores de armamento para a facção.
No âmbito da operação, quatro CACs acusados de fornecer armamento à organização criminosa foram presos e 18 pessoas foram indiciadas.
Em cenários de segundo turno, o atual prefeito Ricardo Nunes venceria tanto Marçal quanto Boulos
Ricardo Nunes, Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução)
A mais recente pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), revela um empate técnico triplo entre os candidatos Ricardo Nunes (MDB), Pablo Marçal (PRTB) e Guilherme Boulos (PSOL) na corrida pela Prefeitura de São Paulo.
Nunes lidera com 24% das intenções de voto, seguido por Marçal com 23% e Boulos com 21%. A variação nos números ocorreu após o início das propagandas de TV, com Nunes oscilando positivamente, enquanto Marçal manteve sua tendência de crescimento e Boulos apresentou uma ligeira queda. A margem de erro é de três pontos percentuais, o que mantém os três candidatos tecnicamente empatados.
No segundo pelotão, os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) seguem empatados com 8% das intenções de voto, enquanto outros candidatos, como Marina Helena (Novo) e Bebeto Haddad (DC), permanecem com percentuais reduzidos.
A pesquisa espontânea, que não apresenta os nomes dos candidatos, mostrou que 49% dos eleitores ainda estão indecisos, embora Marçal, Boulos e Nunes apresentem números expressivos nessa categoria.
Em cenários de segundo turno, o atual prefeito Ricardo Nunes venceria tanto Marçal quanto Boulos, com margens de até 20 pontos percentuais contra o coach de extrema-direita. Entretanto, um eventual segundo turno entre Marçal e Boulos apresentaria uma disputa acirrada, com empate técnico. Confira abaixo possíveis cenários de segundo turno:
Nunes x Boulos
Ricardo Nunes (MDB): 48% (eram 46%)
Guilherme Boulos (PSOL): 33% (eram 33%)
Nulos e brancos: 13% (eram 17%)
Indecisos: 6% (eram 4%)
Nunes x Marçal
Ricardo Nunes (MDB): 50% (eram 47%)
Pablo Marçal (PRTB): 30% (eram 26%)
Nulos e brancos: 15% (eram 21%)
Indecisos: 5% (eram 6%)
Boulos x Marçal
Guilherme Boulos (PSOL): 40% (eram 38%)
Pablo Marçal (PRTB): 39% (eram 38%)
Nulos e brancos: 16% (eram 19%)
Indecisos: 5% (eram 5%)
A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 8 e 10 de setembro e tem um nível de confiança de 95%. Foi encomendada pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-09089/2024
O órgão aceitou uma petição enviada pelos familiares das vítimas da tragédia em Santa Maria
Tragédia na boate Kiss (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu uma petição enviada por familiares das vítimas do incêndio na Boate Kiss que cobra a responsabilização do Estado brasileiro na tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), em 2013,informa a Folha de S. Paulo. O documento afirma que as vítimas morreram sob condições cruéis, desumanas e degradantes, sendo asfixiadas e pisoteadas, e acusam o Estado de não adotar as medidas necessárias para prevenir o incidente.
Os familiares das vítimas também cobram a demora no desdobramento do processo na Justiça, impunidade e falta de reparação pelos danos causados. Eles alegam que foram violados os direitos à vida, à integridade pessoal, à liberdade, à segurança pessoal e às garantias judiciais.
A CIDH é uma comissão ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e analisará o mérito do caso. No relatório de admissão, a presidente da CIDH, Roberta Clarke, o primeiro vice-presidente Carlos Bernal Pulido e outros dois comissários afirmam que o relato apresentado pelos familiares sugere possível negligência e falhas administrativas que resultaram em um desastre com múltiplas vítimas.
"O incêndio é associado a uma longa sequência de ações e omissões, desde a alegada concessão irregular de alvarás e a negligência na fiscalização das condições de segurança da boate até a conduta de agentes públicos e privados antes, durante e após o incêndio", diz o relatório.
A comissão também aponta que a demora da tramitação do caso na Justiça justifica a sua análise. "Os fatos narrados indicam que a lentidão observada reflete possíveis falhas no sistema judicial, como a demora na realização de audiências críticas e atrasos nas decisões judiciais, exacerbadas pela aparente falta de condições do sistema para lidar com casos de grande magnitude e impacto público", concluiu.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Ricardo Nunes, atual prefeito e candidato à reeleição, ficaria de fora do segundo turno se as eleições fossem hoje, segundo o levantamento
Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Estadão)
A corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo ganhou novos contornos com a divulgação da pesquisa Atlas Intel nesta quarta-feira (9). O levantamento mostra um empate técnico entre Guilherme Boulos (PSol), com 28% das intenções de voto, e Pablo Marçal (PRTB), que subiu oito pontos em relação à pesquisa anterior e agora soma 24,4%. O prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), foi ultrapassado por Marçal e caiu para a terceira posição, com 20,1%.
Esta é a primeira vez que Marçal, em ascensão na disputa, aparece à frente de Nunes, que oscilou dois pontos para baixo nas últimas três semanas. Boulos, apesar de liderar, teve uma queda de um ponto dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Outros candidatos também registraram quedas. Tabata Amaral (PSB), que aparece com 10,7%, oscilou em 1,3 pontos, e José Luiz Datena (PSDB) perdeu 2,8 pontos, ficando com 7,2%. Os demais concorrentes, Marina Helena (Novo), Ricardo Senese (UP) e João Pimenta (PCO), não ultrapassaram os 5% de interesse de voto.
A pesquisa revela diferenças no perfil do eleitorado. Marçal tem seu melhor desempenho entre os homens (31,5%) e entre concorrentes com até o ensino fundamental (41,3%). Já Boulos liderou entre as mulheres (33,7%) e o público com ensino superior (37,8%). Nunes se destaca entre concorrentes com mais de 60 anos (29,5%) e entre aqueles com renda familiar superior a R$ 10 mil (29,9%).
Cenários de segundo turno
Além da disputa no primeiro turno, a pesquisa testou seis cenários de segundo turno. Em todas as simulações, Pablo Marçal saiu derrotado, enquanto Tabata Amaral foi a única a não perder em nenhuma das projeções. Ela conseguiu um empate técnico com Guilherme Boulos, por 33,8%.
Em uma disputa possível entre Ricardo Nunes e Guilherme Boulos, o atual prefeito venceria com 45,7% contra 38,5% do candidato do PSol. Já no confronto entre Nunes e Marçal, o prefeito também sairia vitorioso com 48,2% a 29,2%.
Confira os principais cenários do segundo turno:
Tabata Amaral (49,8%) x Pablo Marçal (43,2%)
Ricardo Nunes (48,2%) x Pablo Marçal (29,2%)
Ricardo Nunes (45,7%) x Guilherme Boulos (38,5%)
Guilherme Boulos (44,1%) x Pablo Marçal (43,2%)
Ricardo Nunes (40,4%) x Tabata Amaral (42%)
Guilherme Boulos (33,8%) x Tabata Amaral (33,8%)
O Instituto Atlas Intel entrevistou 2.200 eleitores por meio de recrutamento digital entre os dias 5 e 10 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o Protocolo SP-01125/2024.
Os militares foram indiciados pela Polícia Federal e, por isso, não podem constar em quadros de acesso
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi retirado da lista de postulantes à promoção de coronel pelo Exército,informa o Metrópoles. Além de Cid, também foram vetados da lista os tenente-coronéis Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques de Almeida, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Os militares foram indiciados pela Polícia Federal e, por isso, não podem constar em quadros de acesso enquanto suas detenções não forem revogadas. Mauro Cid é investigado pela PF por participação em uma tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo envolvimento no caso das joias em 2023. Os demais militares são alvos da operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe.
O regulamento do Exército estabelece que as promoções de oficiais dos cargos de aspirante até tenente-coronel são automáticas, por tempo de serviço ou merecimento. Já a definição de quem avança para o posto de coronel é definida por um colegiado de 18 generais. As promoções ocorrem três vezes ao ano, nos meses de abril, agosto e dezembro.
Cid e os demais militares vetados ainda têm duas janelas para concorrerem à promoção: uma em dezembro e outra em abril de 2025. Porém, para voltarem à lista de candidatos, precisam deixar de ser indiciados pela PF e devem ter restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) derrubadas. Cid era um dos primeiros colocados da classificação geral entre todos da turma e a expectativa era que o militar alcançasse o último posto do oficialato na primeira leva de promovidos.
Já Hélio Lima e Guilherme Almeida, eram, até fevereiro, comandantes da 3ª Companhia de Forças Especiais, sediada em Manaus e do 1º Batalhão de Operações Psicológicas, sediado em Goiânia, respectivamente. Eles foram exonerados de seus cargos pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Parlamentares votaram numa sessão alternativa, após manifestantes invadirem o plenário legislativo
O Senado do México aprovou nesta quarta-feira uma reforma constitucional que torna o país o primeiro do mundo a adotar a eleição popular de todos os seus juízes.
A reforma foi aprovada com 86 votos a favor, o equivalente a dois terços dos 127 senadores presentes na Câmara Alta, que é dominada pelo partido governista Morena e seus aliados, e 41 votos contra dos partidos de oposição.
No dia anterior, centenas de manifestantes invadiram a sede do Senado e obrigaram a suspensão do debate da reforma. Devido à invasão, o presidente do Senado, Gerardo Fernández Noroña, chegou a decretar um “recesso indefinido”, convocando, pouco depois, nova sessão em uma sede alternativa.
As multas ao X já ultrapassam R$ 18 milhões e foram impostas após a empresa desrespeitar várias determinações de Alexandre de Moraes
O valor encontrado nas contas bancárias da Starlink no Brasil não é suficiente para pagar nem metade dos R$ 18 milhões de multa imposta ao X pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
As contas foram bloqueadas para quitar multa. Até o momento, somente o Citibank informou ter valores da empresa, segundo processo de bloqueio das contas no Supremo ao qual o portal UOL teve acesso. Na conta da Starlink Holding, foram encontrados R$ 37.030,13. Na da Starlink Brazil Serviços de Internet, havia R$ 7.051.895,58. Outras instituições financeiras ainda devem comunicar ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos próximos dias, se existe algum valor das empresas de Elon Musk para ser bloqueado.
Apenas R$ 2 milhões do X Brasil foram identificados e bloqueados também pelo Citibank. Como o valor era insuficiente, Moraes determinou que a decisão fosse ampliada à Starlink.
Citibank comunicou ao STF valor bloqueado das contas da Starlink no Brasil Imagem: Reprodução
As multas ao X já ultrapassam R$ 18 milhões. Cálculo foi feito pela Secretaria Judiciária do STF. As penalidades foram aplicadas ao X após a empresa desrespeitar várias determinações de Moraes para remover conteúdos e até bloquear perfis investigados pela Polícia Federal.
Com a saída do X do Brasil e a insistência da empresa em não atender às determinações judiciais, Moraes decidiu em 24 de agosto bloquear também as contas da Starlink, considerando que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico que o X.
Elon Musk é sócio das duas empresas, mas elas atuam em setores diferentes e são pessoas jurídicas distintas. A tese citada pelo ministro tem como base o “poder de um agente econômico de influir sobre o planejamento econômico de outro agente econômico”.
A decisão abrange bens e contas. Além das contas bancárias, a ordem de Moraes determinou o bloqueio de eventuais investimentos, aplicações, títulos públicos e até a indisponibilidade de eventuais carros, embarcações e aeronaves que possam existir em nome da Starlink. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, não encontrou nenhum veículo em nome dos dois CNPJs da Starlink no Brasil.
A Starlink recorreu do bloqueio das contas. Recurso foi analisado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, que negou o pedido para suspender a decisão de Moraes. Em paralelo a isso, companhia que fornece internet por satélite vinha se recusando a cumprir ordem de suspender o X no Brasil até terça-feira retrasada (3). Na quinta passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou ao STF que a empresa bloqueou todos os acessos à rede social no país.
A Starlink recorreu ao STF alegando que decisão é “infundada” e que as multas cobradas do X são inconstitucionais. O pedido foi negado e a empresa segue questionando a decisão. A reportagem procurou a empresa novamente para comentar sobre as multas, mas não houve resposta. Em outra ação, o Partido Novo questiona no STF a decisão de Moraes de suspender o X no Brasil.
Entenda a briga
Briga entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono da rede social X afirmou que o ministro estava promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restringissem o acesso a perfis da plataforma. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes.
X atribuiu a Moraes responsabilidade pelo fim das operações no país. Em nota divulgada no dia 17 de agosto, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão, caso a empresa não cumprisse “ordens de censura”. O STF não se manifestou à época.
O próprio Musk é alvo de investigação no Brasil. Dono da empresa foi incluído no inquérito do STF que investiga milícias digitais e também é alvo de inquérito que apura suspeita de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Ataques a delegados da PF motivaram pedidos de suspensão de perfis. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados, após eles fazerem postagens atacando os delegados da PF que investigam bolsonaristas nos inquéritos no STF.
A medida não foi atendida pelo X. Moraes, então, aumentou a multa diária imposta à empresa e determinou que a companhia indicasse um representante para atender às determinações judiciais. Foi esta decisão que Moraes utilizou para intimar a empresa. O X está suspenso no Brasil desde então.
Presidente já se encontrou com Hugo Motta (Republicanos-PB), que tornou-se o favorito de governistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o líder do União Brasil e candidato à Presidência da Câmara, Elmar Nascimento (BA), nesta quarta-feira. Entre os nomes colocados para comandar a Casa, o deputado baiano é o que enfrenta mais resistências dentro do governo.
Na terça-feira, Elmar se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Dois ministros do União Brasil, Juscelino Filho (Comunicações) e Celso Sabino (Turismo), participaram da conversa. Durante a reunião, Elmar reafirmou a sua candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL).
Foi Padilha que, após a conversa com os representantes do União Brasil, procurou Lula, que estava no Amazonas, com a proposta de que o presidente recebesse Elmar. Na semana passada, Hugo Motta (Republicanos-PB) esteve com Lula logo após ser lançado na disputa pela Presidência da Câmara com a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (SP), de concorrer.
Após a conversa, o Planalto passou a atuar nos bastidores para fortalecer Motta na disputa, apesar de Lula, em declarações públicas, dizer que o governo não tem um candidato de preferência.
Acordo entre União Brasil e PSD
As cúpulas do União Brasil e do PSD se reuniram na segunda-feira em um jantar em Brasília para selar uma aliança entre as candidaturas dos dois partidos às presidências da Câmara e do Senado. Ficou combinado que os candidatos mais viáveis nas duas Casas receberão o apoio único das duas legendas.
Por enquanto, Elmar e o deputado Antônio Brito (PSD-BA) seguem no páreo da Câmara, mas há o entendimento entre eles de que apenas a campanha mais viável será levada à frente. Já no Senado, Otto Alencar (PSD-BA) pode abrir mão da sua candidatura para apoiar Davi Alcolumbre, apontado como favorito, caso haja reciprocidade entre os partidos na Câmara.
Saída de Marcos Pereira muda disputa
Na semana passada, a saída do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) da disputa provocou uma reviravolta. Pereira abriu mão em favor do líder de seu partido na Câmara, Hugo Motta (PB), por entender que ele reuniria mais condições de angariar apoio entre os partidos e esvaziar a candidatura de Elmar.
Pereira levou Motta para um encontro com Lula e recebeu sinal verde de Lira para dar andamento às articulações. O novo cenário adiou a escolha do presidente da Câmara, que pretendia já ter definido o nome que apoiaria para a sua sucessão — a disputa ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
Está em negociação uma terceira data para a participação de Lula, que depende da confirmação de agenda
O presidente Lula planeja comparecer a São Paulo pelo menos duas vezes antes do primeiro turno para impulsionar a campanha de Guilherme Boulos (Psol). Estão previstas atividades para os dias 29 de setembro e 5 de outubro, véspera da votação, embora os locais e detalhes dos eventos ainda não tenham sido definidos.
Além disso, está em negociação uma terceira data para a participação de Lula, que depende da confirmação de sua agenda.
Segundo o jornal, o desempenho de Boulos junto a eleitores mais pobres, mesmo após a entrada de Lula em sua campanha, não alcançou as expectativas da equipe do candidato.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.
