quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Exército tira Mauro Cid e outros militares envolvidos em trama golpista da lista de promoção
México se torna o primeiro país do mundo a implementar eleição de juízes por voto popular
Parlamentares votaram numa sessão alternativa, após manifestantes invadirem o plenário legislativo
O Senado do México aprovou nesta quarta-feira uma reforma constitucional que torna o país o primeiro do mundo a adotar a eleição popular de todos os seus juízes.
A reforma foi aprovada com 86 votos a favor, o equivalente a dois terços dos 127 senadores presentes na Câmara Alta, que é dominada pelo partido governista Morena e seus aliados, e 41 votos contra dos partidos de oposição.
No dia anterior, centenas de manifestantes invadiram a sede do Senado e obrigaram a suspensão do debate da reforma. Devido à invasão, o presidente do Senado, Gerardo Fernández Noroña, chegou a decretar um “recesso indefinido”, convocando, pouco depois, nova sessão em uma sede alternativa.
Fonte: Agenda do Poder
Valor bloqueado na conta da Starlink não paga nem metade da multa imposta pelo STF ao X
As multas ao X já ultrapassam R$ 18 milhões e foram impostas após a empresa desrespeitar várias determinações de Alexandre de Moraes
O valor encontrado nas contas bancárias da Starlink no Brasil não é suficiente para pagar nem metade dos R$ 18 milhões de multa imposta ao X pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
As contas foram bloqueadas para quitar multa. Até o momento, somente o Citibank informou ter valores da empresa, segundo processo de bloqueio das contas no Supremo ao qual o portal UOL teve acesso. Na conta da Starlink Holding, foram encontrados R$ 37.030,13. Na da Starlink Brazil Serviços de Internet, havia R$ 7.051.895,58. Outras instituições financeiras ainda devem comunicar ao STF (Supremo Tribunal Federal), nos próximos dias, se existe algum valor das empresas de Elon Musk para ser bloqueado.
Apenas R$ 2 milhões do X Brasil foram identificados e bloqueados também pelo Citibank. Como o valor era insuficiente, Moraes determinou que a decisão fosse ampliada à Starlink.
As multas ao X já ultrapassam R$ 18 milhões. Cálculo foi feito pela Secretaria Judiciária do STF. As penalidades foram aplicadas ao X após a empresa desrespeitar várias determinações de Moraes para remover conteúdos e até bloquear perfis investigados pela Polícia Federal.
Com a saída do X do Brasil e a insistência da empresa em não atender às determinações judiciais, Moraes decidiu em 24 de agosto bloquear também as contas da Starlink, considerando que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico que o X.
Elon Musk é sócio das duas empresas, mas elas atuam em setores diferentes e são pessoas jurídicas distintas. A tese citada pelo ministro tem como base o “poder de um agente econômico de influir sobre o planejamento econômico de outro agente econômico”.
A decisão abrange bens e contas. Além das contas bancárias, a ordem de Moraes determinou o bloqueio de eventuais investimentos, aplicações, títulos públicos e até a indisponibilidade de eventuais carros, embarcações e aeronaves que possam existir em nome da Starlink. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, não encontrou nenhum veículo em nome dos dois CNPJs da Starlink no Brasil.
A Starlink recorreu do bloqueio das contas. Recurso foi analisado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, que negou o pedido para suspender a decisão de Moraes. Em paralelo a isso, companhia que fornece internet por satélite vinha se recusando a cumprir ordem de suspender o X no Brasil até terça-feira retrasada (3). Na quinta passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou ao STF que a empresa bloqueou todos os acessos à rede social no país.
A Starlink recorreu ao STF alegando que decisão é “infundada” e que as multas cobradas do X são inconstitucionais. O pedido foi negado e a empresa segue questionando a decisão. A reportagem procurou a empresa novamente para comentar sobre as multas, mas não houve resposta. Em outra ação, o Partido Novo questiona no STF a decisão de Moraes de suspender o X no Brasil.
Entenda a briga
Briga entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono da rede social X afirmou que o ministro estava promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restringissem o acesso a perfis da plataforma. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes.
X atribuiu a Moraes responsabilidade pelo fim das operações no país. Em nota divulgada no dia 17 de agosto, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão, caso a empresa não cumprisse “ordens de censura”. O STF não se manifestou à época.
O próprio Musk é alvo de investigação no Brasil. Dono da empresa foi incluído no inquérito do STF que investiga milícias digitais e também é alvo de inquérito que apura suspeita de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Ataques a delegados da PF motivaram pedidos de suspensão de perfis. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados, após eles fazerem postagens atacando os delegados da PF que investigam bolsonaristas nos inquéritos no STF.
A medida não foi atendida pelo X. Moraes, então, aumentou a multa diária imposta à empresa e determinou que a companhia indicasse um representante para atender às determinações judiciais. Foi esta decisão que Moraes utilizou para intimar a empresa. O X está suspenso no Brasil desde então.
Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.
Lula vai receber o candidato Elmar Nascimento para conversar sobre sucessão de Lira na Câmara
Presidente já se encontrou com Hugo Motta (Republicanos-PB), que tornou-se o favorito de governistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o líder do União Brasil e candidato à Presidência da Câmara, Elmar Nascimento (BA), nesta quarta-feira. Entre os nomes colocados para comandar a Casa, o deputado baiano é o que enfrenta mais resistências dentro do governo.
Na terça-feira, Elmar se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Dois ministros do União Brasil, Juscelino Filho (Comunicações) e Celso Sabino (Turismo), participaram da conversa. Durante a reunião, Elmar reafirmou a sua candidatura à sucessão de Arthur Lira (PP-AL).
Foi Padilha que, após a conversa com os representantes do União Brasil, procurou Lula, que estava no Amazonas, com a proposta de que o presidente recebesse Elmar. Na semana passada, Hugo Motta (Republicanos-PB) esteve com Lula logo após ser lançado na disputa pela Presidência da Câmara com a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (SP), de concorrer.
Após a conversa, o Planalto passou a atuar nos bastidores para fortalecer Motta na disputa, apesar de Lula, em declarações públicas, dizer que o governo não tem um candidato de preferência.
Acordo entre União Brasil e PSD
As cúpulas do União Brasil e do PSD se reuniram na segunda-feira em um jantar em Brasília para selar uma aliança entre as candidaturas dos dois partidos às presidências da Câmara e do Senado. Ficou combinado que os candidatos mais viáveis nas duas Casas receberão o apoio único das duas legendas.
Por enquanto, Elmar e o deputado Antônio Brito (PSD-BA) seguem no páreo da Câmara, mas há o entendimento entre eles de que apenas a campanha mais viável será levada à frente. Já no Senado, Otto Alencar (PSD-BA) pode abrir mão da sua candidatura para apoiar Davi Alcolumbre, apontado como favorito, caso haja reciprocidade entre os partidos na Câmara.
Saída de Marcos Pereira muda disputa
Na semana passada, a saída do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) da disputa provocou uma reviravolta. Pereira abriu mão em favor do líder de seu partido na Câmara, Hugo Motta (PB), por entender que ele reuniria mais condições de angariar apoio entre os partidos e esvaziar a candidatura de Elmar.
Pereira levou Motta para um encontro com Lula e recebeu sinal verde de Lira para dar andamento às articulações. O novo cenário adiou a escolha do presidente da Câmara, que pretendia já ter definido o nome que apoiaria para a sua sucessão — a disputa ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.
Lula planeja mais duas idas a São Paulo para impulsionar campanha de Guilherme de Boulos
Está em negociação uma terceira data para a participação de Lula, que depende da confirmação de agenda
O presidente Lula planeja comparecer a São Paulo pelo menos duas vezes antes do primeiro turno para impulsionar a campanha de Guilherme Boulos (Psol). Estão previstas atividades para os dias 29 de setembro e 5 de outubro, véspera da votação, embora os locais e detalhes dos eventos ainda não tenham sido definidos.
Além disso, está em negociação uma terceira data para a participação de Lula, que depende da confirmação de sua agenda.
Segundo o jornal, o desempenho de Boulos junto a eleitores mais pobres, mesmo após a entrada de Lula em sua campanha, não alcançou as expectativas da equipe do candidato.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.
Lula muda estratégia e decide atuar em apenas cinco capitais, mas só na reta final da campanha
PT tenta conquistar comando de uma das principais cidades do país e não repetir pleito municipal de 2020
Em cenário desfavorável nas eleições deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá intensificar sua participação em palanques apenas na reta final da disputa. Em outubro, o PT tentará conquistar o comando de ao menos uma capital, já que no pleito municipal de 2020 o partido passou em branco.
Lula manifestou a aliados o desejo de participar de comícios em Natal, Goiânia, Fortaleza e Teresina, onde a sigla tem mais esperança para reverter o quadro.
O petista também deve privilegiar São Paulo, única capital onde Lula subiu em palanque desde início da campanha, para apoiar Guilherme Boulos, do PSOL.
Lula tratou sobre o tema no último domingo em conversa no Palácio da Alvorada com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e auxiliares próximos. O presidente expressou vontade de subir em palanques com cenários mais definidos e fazendo apostas que são consideradas mais certeiras, em candidatos considerados estratégicos para o PT e com chance de ir ao segundo turno.
A nova previsão é de que Lula amplie seu protagonismo nessas cidades na última semana de campanha. Na semana anterior, o presidente estará em Nova York, onde participará da Assembleia-Geral da ONU. Outra viagem internacional do presidente que irá disputar agenda de Lula com a reta final da campanha é a posse da nova presidente do México, Claudia Sheinbaum, marcada para 1º de outubro. Lula já manifestou desejo de ir à cerimônia.
Esforço por Fortaleza
Capital mais populosa do Nordeste, Fortaleza é considerada um local estratégico para o PT na região onde Lula tem mais popularidade, mas enfrenta dificuldade para emplacar aliados na liderança das disputas.
O Palácio do Planalto deposita expectativa na eleição de Evandro Leitão (PT). O ministro da Educação, Camilo Santana, ex-governador do Ceará bem avaliado, tirou férias para se dedicar à campanha do aliado. Leitão enfrenta cenário disputado entre capitão Wagner (União Brasil) e o candidato bolsonarista André Fernandes (PL). Durante a fase de convenções, Lula esteve apenas nos eventos promovidos por Leitão e Boulos.
Em Natal, a última pesquisa Quaest mostra a petista Natalia Bonavides empatada com Paulinho Freire (União Brasil) na busca pela segunda vaga do segundo turno. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) lidera a disputa. Em 2022, Bonavides foi a deputada federal mais votada do Rio Grande do Norte.
Na capital do estado mais lulista do Brasil, em Teresina, Fabio Novo (PT) disputa a liderança com Silvio Mendes (União Brasil) e usa Lula e Rafael Fonteles, governador petista mais bem avaliado do país, como seus principais cabos eleitorais.
A ida de Lula à cidade é vista como uma possibilidade de tentar garantir vitória do petista na capital que o PT nunca governou, mas onde o presidente teve 66% dos votos em 2022.
O adversário do petista, Silvio Mendes, embora apoiado pelo senador Ciro Nogueira (PP-AL), esconde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já Fábio Novo, ex-filiado do PSDB, reuniu tucanos, Cidadania e MDB em sua chapa. A estratégia do candidato é mostrar que a população terá ganhos com a parceria de estado e governo federal.
Capital de um estado conservador e ligado ao agronegócio, Goiânia tem a petista Adriana Accorsi como uma das favoritas, em cenário de empate técnico com Vanderlan Cardoso (PSD) e Sandro Mabel (União Brasil). Accorsi tenta ser a primeira candidatura feminina a ir para o segundo turno na capital de Goiás, unindo a posição de delegada da Polícia Civil — foi chefe da corporação em 2011 e 2012 — ao histórico familiar na gestão da capital. Seu pai, Darci Accorsi, foi prefeito de Goiânia de 1993 a 1996, e deixou a gestão bem avaliado. Na última sexta-feira, Lula afirmou que pretende fazer um comício para a candidata:
— Quero ver se venho aqui fazer um comício para a minha candidata, a Adriana Accorsi. Acho que a Adriana é uma pessoa que merece ser levada em conta pelo povo de Goiás e de Goiânia. É uma menina bem preparada. A Adriana é uma menina extraordinária. Sinceramente, acho que o povo de Goiânia pode fazer uma aposta extraordinária numa mulher competente — disse à rádio Difusora.
Em São Paulo, a campanha de Boulos espera ter pelo menos mais um ato com a presença de Lula até o dia do primeiro turno. Na pré-campanha, chegou-se a cogitar pelo menos quatro datas com a presença do presidente. Na cidade, o petista participou de dois comícios no mesmo dia ao lado do deputado federal, e o PT enviou R$ 30 milhões do fundo partidário para tentar elegê-lo.
Havia desejo de petistas e aliados de que Lula estivesse presente ao menos em mais quatro capitais: Recife, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre. Essas cidades estão, por ora, fora dos planos.
Auxiliares de Lula tentam convencê-lo a ir à capital do Rio Grande do Sul, onde Maria do Rosário aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás de Sebastião Melo (MDB), que tenta reeleição.
Mesmo as capitais citadas por Lula ainda não possuem definições de datas. Auxiliares afirmam que a marcação depende da agenda presidencial e que assuntos do governo e eventuais crises podem se impor, alterando o roteiro das campanhas.
Mesmo com preferências, petistas afirmam que a legenda nunca tentou impor um roteiro de palanques para Lula. Para ter mais chances nas disputas nais quais é protagonista, ou até mesmo onde possui dificuldades, o PT pediu que o presidente gravasse vídeos de apoio a candidatos da sigla.
Até aqui, ao invés de subir palanques, Lula tem optado por agendas institucionais do governo com inaugurações de obras em cidades onde pretende eleger aliados importantes.
Foi isso o que fez na semana passada em Uberlândia, segunda maior cidade de Minas Gerais, onde quer eleger Dandara Tonantzin (PT). O presidente participou da entrega do novo bloco do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.
Inaugurações
Embora a legislação eleitoral proíba a participação de candidatos em inaugurações, não há restrição para uso político de obras após o fim da cerimônia do governo federal.
Com a largada da campanha e a possibilidade de sua presença em comícios causar fissuras em legendas que integram a base do governo, Lula manifestou que teria uma presença mais tímida. O argumento para evitar alguns locais é que o papel do presidente exige cuidado pela composição de apoio no Congresso Nacional.
O petista, no entanto, afirmou ter preferência por estar ao lado de aliados que têm adversários “ideológicos” ao governo. Desde o início da campanha, a ideia de Lula é marcar posição frente ao bolsonarismo.
— Tenho que levar em conta quem são os adversários e aí naquele que o adversário ideológico ou adversário negacionista, você pode ter certeza que eu vou fazer campanha — afirmou Lula em entrevista à rádio Verdinha de Fortaleza em 20 de junho.
Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo