terça-feira, 10 de setembro de 2024

Brasil concentra 76% dos incêndios na América do Sul

 

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 5.132 focos de incêndio

Agência Brasil Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 5.132 focos de incêndio, concentrando 75.9% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul, informa o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento no número de focos se deu no bioma Cerrado, que ultrapassou a Amazônia nas frentes de fogo e registrou 2.489 focos ontem (9) e hoje.

Uma das maiores especialistas em fogo do país, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, diz que o avanço dos incêndios em grande parte do país preocupa principalmente pela antecipação do período crítico. “A gente está numa situação muito difícil, até porque não sabe como serão os próximos meses. Não queremos que seja como foi o fim do ano passado, quando em outubro a situação piorou na Amazônia, principalmente em novembro e dezembro, e a chuva só começou em janeiro. Então, fico muito preocupada com será depois de setembro”.

Nestes primeiros dias de setembro, os focos distribuídos pelo país superam o dobro do que foi observado em 2023. Em apenas dez dias são 37.492 focos registrados, enquanto que no mesmo período do ano anterior haviam sido 15.613. Para Ane Alencar, este ano o fogo foi potencializado por uma confluência de fatores que vão desde fenômenos como o segundo ano de El Niño, seguido de La Niña, passando pelo aquecimento global e a ação humana. “Eu acho que no Brasil, normalmente, já tivemos secas muito fortes na Amazônia, em uma parte do Cerrado, na região central do país, mas pegando vários biomas ao mesmo tempo, eu acho que é uma das primeiras vezes. É quase uma tempestade perfeita, onde o clima é o motor para propagar o fogo que ocorre a partir das queimadas”, diz.

Além dos incêndios que avançam sobre a Amazônia e o Pantanal, São Paulo também passa por situação crítica.

Turismo

No Cerrado, duas importantes unidades de conservação também são alcançadas pelo fogo. No estado de Goiás. o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros teve 10 mil hectares atingidos pelos incêndios e em Mato Grosso, estado que lidera o número de focos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) interditou, por tempo indeterminado, pontos turísticos da unidade concedida à iniciativa privada.

Segundo a Parquetur, administradora do uso público das duas unidades, não foi necessário interditar as atrações turísticas em Goiás, já que o incêndio ocorre em região que não afeta nem coloca em risco a área de visitação. “A Parquetur reforça que é importante que as visitações ao entorno continuem a ocorrer, para não gerar impactos negativos ao mercado turístico local.”, informou a empresa.

Ignição

Para a pesquisadora, embora a seca seja capaz de causar impactos na economia e no equilíbrio ambiental, com isolamento de comunidades, dificuldades de transporte e mortandade de espécies, ela não é capaz de causar fogo e a proporção de seu impacto ganha maiores dimensões pela ação humana. “Para que haja um fogo, tem que ter faísca, que é essa primeira fonte de ignição, e ela é iniciada pelo ser humano, por diversos motivos. Mas os principais, eu diria, porque a gente está falando de uma região muito grande, os principais são o uso do fogo para renovação de pastagem e o uso do fogo na prática de conversão do solo, na prática de desmatamento”, afirma Ane.

Qualidade do ar

O cenário de incêndios em grande parte do país faz com que os episódios críticos de poluição do ar também sejam mais frequentes e as doenças causadas pela fumaça impactem, inclusive, o sistema de saúde do país. Recentemente, o Ministério da Saúde acionou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para atuar no auxílio aos estados e municípios em busca de minimizar os efeitos das queimadas na saúde humana.

Ane Alencar explica que os efeitos regionais do fogo vão muito além das questões de saúde e afetam até a economia de um país. “Há um impacto para as pessoas que perdem suas matérias-primas, aquela árvore frutífera, aquela madeira que está ali na floresta; há um impacto na caça das pessoas. E também na agropecuária, uma área que não estava preparada para ser queimada, quando é queimada tem efeito na agricultura. Também o gado tem que sair daquele pasto queimado e ir para outro, que vai ser arrendado ou, às vezes, o gado até morre”.

As perdas não param por aí segundo a pesquisadora, que também aponta impactos na ciência, no meio ambiente e no bem-estar da humanidade. “Tem impactos que vão desde a perda de biodiversidade, de material genético que a gente até desconhece, a diminuição da capacidade de recuperação dessas áreas, que ficam mais suscetíveis a outros incêndios. Isso faz com que se tenha uma perda de serviço ecossistêmico, principalmente de água, mas também de retenção de carbono, por exemplo. Outra questão é do calor mesmo, sabemos que a floresta tem papel importante no conforto térmico”.

Conscientização

Embora em grande parte das áreas atingidas pelos incêndios o manejo do fogo esteja proibido, a pesquisadora considera que ainda é necessário melhorar a conscientização das pessoas. “Do jeito que estamos vivendo essa crise, os contingentes governamentais, sejam eles da esfera federal, estaduais, ou municipais, não serão suficientes para conter o que está ocorrendo, a não ser que haja o engajamento da sociedade”, diz.

Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil

Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE

 

É o que mostra relatório internacional divulgado nesta terça pela organização

(Foto: Arquivo/ABr)

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas ainda precisa incluir crianças e adolescentes que estão fora das salas de aula. Entre as etapas que merecem atenção está a educação infantil, que é um dos enfoques do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE.

De acordo com os dados do relatório, no Brasil todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola. Os 13 anos de estudos obrigatórios são mais longos que os dos países da OCDE, cuja média de ensino obrigatório é de 11 anos. Mas, em se tratando da educação infantil, o Brasil tem 90% das crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola, percentual inferior à média da OCDE, de 96% das crianças com essa idade nas escolas.

A educação infantil recebe destaque no Brasil sobretudo em ano de eleições municipais, uma vez que é de competência dos gestores dos municípios garantirem as matrículas e a qualidade dessa etapa de ensino.

O estudo internacional traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

O relatório aborda também questões como o investimento público em educação e mostra que, no Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento caiu, em média, 2,5%. Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação.

Se, em geral, na educação o investimento caiu no Brasil, na educação infantil ocorreu o inverso. O investimento público nessa etapa, em relação ao Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país), aumentou 29% entre 2015 e 2021. O aumento foi maior que a média da OCDE, que no mesmo período, aumentou 9%. “A educação infantil tem recebido muita atenção nos últimos anos devido à sua importância, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas”, diz o relatório.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE, com 38 países-membros, foi fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

Fonte: Brasil 247

Polícia Civil faz operação contra ex-integrantes da facção Família do Norte em Brasília

 

De acordo com a polícia, uma organização criminosa conseguiu lavar R$200 milhões do tráfico de drogas

Polícia Civil (Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil)

A Polícia Civil do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (10) uma operação que apontou a participação de ex-integrantes da facção Família do Norte (FDN) em uma organização de tráfico de drogas interestadual e lavagem de dinheiro, informa o Globo. A FDN atuava na região Norte do país com movimentação e grandes cargas de drogas e o uso de empresas de fachada para a movimentação de dinheiro, mas acabou sendo absorvida pelo crescimento do Comando Vermelho na região.

De acordo com a polícia, a organização conseguiu lavar R$200 milhões do tráfico de drogas. Ao todo, são cumpridas 127 medidas judiciais, sendo 25 mandados de prisão temporária, 51 mandados de busca e apreensão, 27 ordens de sequestros de bens móveis e imóveis e 25 ordens bloqueios de contas bancárias. A operação recebeu o nome de “Dog Head”, em referência a região do Brasil conhecida como Cabeça de Cachorro, no noroeste do Brasil, estratégica no tráfico de drogas. 

Os alvos da operação podem responder pelos crimes de tráfico de drogas interestadual, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e integração em organização criminosa. As penas podem ultrapassar 41 anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula promete entrega definitiva da BR-319 para acabar com isolamento da Amazônia

 

A rodovia é a principal via de ligação de Amazonas e Rondônia ao resto do país, mas teve suas obras suspensas

BR-319 (Foto: Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que priorizará a entrega “definitiva” da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cuja construção começou em 1968 e nunca foi concluída. As obras estão suspensas desde julho de 2024 por decisão da Justiça Federal do Amazonas, devido a preocupações sobre o aumento do desmatamento. 

Em visita a Manaquiri (AM), Lula enfatizou a importância da rodovia para evitar o isolamento das capitais, destacando que a construção será feita com “responsabilidade” e em parceria com o governo do Amazonas. 

“Essa estrada agora vai começar a ser feita. Enquanto esses 52 km vão ser construídos, nós vamos preparar o estado, para que a gente possa entregar definitivamente a ligação entre Manaus e Porto Velho sem causar prejuízos. Porque nós temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas”, disse Lula, ao lado do governador amazonense, Wilson Lima (União Brasil). Sua fala faz referência ao chamado Trecho do Meio da rodovia. 

Fonte: Brasil 247

Ex-deputado federal Wladimir Costa é condenado a 12 de prisão no Pará

 

Além da prisão, a Justiça determinou que Costa pague uma multa equivalente a um salário mínimo por dia, durante 124 dias, totalizando R$ 175.088,

Wladimir Costa (Foto: Reprodução)

O ex-deputado federal Wladimir Costa foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A sentença inclui os crimes de difamação majorada, extorsão, violência política de gênero e violência psicológica contra mulher. Todos os crimes estão relacionados à deputada federal Renilce Nicodemos (MDB), conforme informado pela defesa de Costa. As informações são do G1.

A confirmação da condenação foi feita nesta terça-feira (11) pelo advogado de Wladimir, Humberto Boulhosa. O ex-deputado foi preso pela Polícia Federal (PF) em abril deste ano, acusado de cometer violência política ao publicar conteúdo ofensivo e expor a vida privada de Renilce Nicodemos em uma rede social.

Além da prisão, a Justiça determinou que Costa pague uma multa equivalente a um salário mínimo por dia, durante 124 dias, totalizando R$ 175.088, referente a diversas penalidades.

Wladimir foi preso preventivamente em 18 de abril. Em 25 de abril, a Justiça Eleitoral concedeu habeas corpus, permitindo sua liberação. No entanto, em 14 de maio, o TRE-PA suspendeu a decisão, e o ex-deputado retornou à prisão, onde permanece até o momento, após ter o pedido de liberdade negado.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Carmen Lúcia garante transparência das eleições brasileiras: “cidadãos são livres dentro da cabine eleitoral”

 

Ministra participou de cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de outubro

Ministra Cármen Lúcia, do STF (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, voltou a garantir segurança e transparência das eleições brasileiras durante cerimônia da lacração dos sistemas eleitorais para o pleito municipal do dia 5 de outubro, informa o Globo. A solenidade marca o final do procedimento de inspeção das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano.

“Todo brasileiro pode dormir em sossego quanto ao processo eleitoral. Esse sistema já foi testado e retestado e o cidadão tem a garantia de que ele é livre naquela cabine (eleitoral)”, afirmou a ministra. 

A partir da lacração, novas alterações só poderão ser realizadas com a anuência de todas as entidades que assinaram o sistema. Os sistemas eleitorais foram assinados pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pelo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e pelo vice-procurador Eleitoral, Alexandre Espinosa. Uma representante do Podemos também participou da solenidade em nome dos partidos políticos.

“A importância deste momento é que se fecha aqui qualquer possibilidade de se burlar a integridade do sistema e urna se mostra absolutamente segura, confiável e o processo eleitoral se mostra íntegro”, afirmou a presidente do TSE. Após a cerimônia, os sistemas foram digitalmente e fisicamente armazenados na sala-cofre do tribunal.

“A assinatura digital é como um contrato em que várias partes assinam e que todas as partes concordam. A partir de agora, o TSE fica impedido de fazer qualquer alteração unilateral do sistema”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.

De acordo com o TSE, na próxima etapa do calendário eleitoral, as cópias dos programas lacrados serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que possam ser inseridas nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. Cada TRE tem seu cronograma de preparação e carga estabelecido de acordo com a própria logística.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

"Qual a razão dessa ganância?", questiona Gleisi diante da possibilidade de alta da Selic

 

Presidenta do PT critica Banco Central por sinalizar aumento dos juros em meio a dados que apontam deflação e melhora na economia

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais nesta terça-feira (9) para criticar a possibilidade de um novo aumento da taxa Selic pelo Banco Central, em meio aos sinais de desaceleração da inflação. "No mesmo dia em que o IPCA mostra que há deflação, inclusive no preço dos alimentos, o Boletim Focus do BC aponta para aumento dos juros. Qual a razão dessa ganância, se os fundamentos da economia são firmes e só melhoram?", escreveu Hoffmann em seu perfil no Blue Sky

A declaração veio após a divulgação dos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou uma deflação de -0,02% em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado contrasta com o aumento de 0,38% registrado em julho e marca a primeira taxa negativa desde junho de 2023, quando o índice caiu 0,08%.

Com o dado mais recente, a inflação acumulada no ano chega a 2,85%, enquanto a taxa nos últimos 12 meses atinge 4,24%. O número de agosto surpreendeu os analistas, que previam um IPCA estável em +0,01%. A previsão anual era de 4,29%. Segundo o IBGE, a queda nos preços foi influenciada principalmente pela redução nos custos de energia elétrica residencial, além de alimentos e bebidas.

Apesar desse cenário, o Boletim Focus, que reflete as expectativas do mercado financeiro, aponta para a possibilidade de alta da Selic, a taxa básica de juros da economia. Esse movimento gerou críticas de setores políticos e econômicos, que questionam a necessidade de juros mais altos diante da queda na inflação e da melhora dos indicadores econômicos.

No mesmo dia em que o IPCA mostra que há deflação, inclusive no preço dos alimentos, o Boletim Focus do BC aponta para aumento dos juros. Qual a razão dessa ganância, se os fundamentos da economia são firmes e só melhoram? 1/2

Deolane tem prisão domiciliar revogada e retorna ao presídio em Recife

 

Influenciadora descumpriu medidas cautelares e vai voltar a cumprir pena; mãe segue detida na capital pernambucana

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Record)

A advogada criminalista e influenciadora digital Deolane Bezerra retornou ao presídio nesta terça-feira (9) após ter sua prisão domiciliar revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão foi tomada em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça, que proibiam a advogada de se pronunciar publicamente sobre o caso em redes sociais, na imprensa ou em outros meios de comunicação.

Deolane, que havia sido beneficiada por um habeas corpus e deixado a prisão na última segunda-feira (8), voltou a fazer declarações públicas após sair da cadeia, o que resultou na revogação de sua prisão domiciliar, destaca o jornal O Globo . A mãe de Deolane, Solange Bezerra, que também foi presa na mesma operação, permanece detida na Colônia Penal Feminina do Recife. Ambas são investigadas em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, que desarticulou uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Presos desde o dia 4 de setembro, Deolane e sua mãe são alvos de investigações que incluem as casas de apostas "Esportes da Sorte" e "Vai de Bet", além do envolvimento com o jogo do bicho. A influenciadora chegou a cumprir parte de sua pena em prisão domiciliar, em São Paulo, na casa onde reside com os filhos, mas a Justiça havia determinado uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manifestações públicas e contatos com outros investigados.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Justiça mantém direito de resposta de Boulos à acusação de Marçal na TV Record

 

O ex-coach alegou que o deputado seria usuário de cocaína

Guilherme Boulos (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o direito de resposta do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), após a acusação feita pelo também candidato Pablo Marçal (PRTB), na qual alegou que o deputado seria usuário de cocaína. A declaração do ex-coach foi feita durante uma entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Record, exibida em 23 de agosto.

Em 29 de agosto, a juíza Claudia Barrichello já havia concedido o direito de resposta, considerando a acusação uma ofensa à honra do candidato. Nesta segunda-feira (9)o, o TRE-SP confirmou a decisão de forma unânime.

Segundo a Justiça, o direito de resposta deve ser exibido no mesmo programa e no mesmo horário em que a acusação foi feita.

Para o relator do processo, juiz Rogério Cury, a declaração de Marçal constitui “um ataque que ofende a reputação social e moral do candidato, bem como a sua honra subjetiva”. 

Fonte: Brasil 247 com informações de Metrópoles

Petrobras tem novo recorde no processamento de petróleo do pré-sal

 

Processamento chegou ao patamar de 76% da carga

A Petrobras divulgou uma nota nesta terça-feira (10) anunciando ter atingido em agosto um novo recorde. O processamento de petróleo do pré-sal em suas refinarias chegou ao patamar de 76% da carga. O resultado supera a marca anterior de 73%, registrada em junho do ano passado.

De acordo com a estatal brasileira, no acumulado entre janeiro e agosto de 2024, o processamento de pré-sal também acumula um recorde, atingindo patamar de 69%. No mesmo período de 2023, essa marca foi de 66%.

Conforme a nota da Petrobras, o recorde reflete a otimização dos ativos e a aplicação de tecnologias inovadoras. O texto destaca que o petróleo do pré-sal apresenta um alto rendimento de derivados médios, possibilitando maior produção de querosene de aviação (QAV) e diesel. Além disso, sua alta parafinicidade leva a um diesel de qualidade superior e seu baixo teor de enxofre contribui para uma atividade de refino mais sustentável.

"Em agosto, também foi registrado o melhor resultado do ano no Fator de Utilização das refinarias (FUT), atingindo-se a marca de 95%, demonstrando o elevado desempenho operacional do parque de refino da Petrobras e a integração com as áreas de logística e comercialização da empresa", acrescenta a estatal.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

PF ouvirá mulher que diz ter sido assediada por ex-ministro

 

Defesa de Silvio Almeida diz desconhecer detalhes das denúncias

A Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.

O caso corre em segredo de Justiça e, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.

Polícia Federal deu início a uma investigação preliminar na sexta-feira (6), um dia após o portal de notícias Metrópoles noticiar que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual. De acordo com o site, entre as vítimas de Silvio Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Poucas horas após o assunto vir a público, a Me Too divulgou uma nota em que afirma que as denunciantes a procuraram e autorizaram a confirmação do caso à imprensa porque “como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”. 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Na sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demitiu Silvio Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”. 

Nesta segunda-feira (9), o presidente nomeou a deputada estadual mineira pelo PT Macaé Evaristo para assumir o comando do ministério.

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na manhã desta terça-feira, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados seis dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações. Já na sexta-feira, a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. À Agência Brasil, a organização informou que ainda não foi notificada da interpelação judicial.

“O objetivo é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, disse o advogado Thiago Turbay, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

“Não estamos interpelando a nenhuma das vítimas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber é quais os critérios de averiguação [das denúncias] foram utilizados pela ONG, já que a assistência jurídica implica em algum grau de apuração. É preciso checar se a denúncia tem elementos de corroboração, validade, coerência. Daí porque queremos saber detalhes de como a organização agiu neste caso específico. Como ela foi acionada, como armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a identidade das vítimas. Enfim, o que a defesa quer saber é quais os protocolos utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo não será contaminado por vieses ou interesses”, explicou o advogado, admitindo que, em um caso como esse, a defesa é prejudicada por decisões tomadas na esfera política, como a demissão antes de que os fatos sejam esclarecidos.

“Entendo a equação política e que cabe [aos agentes políticos] avaliarem o dano que um fato [como esse] pode causar. Entendo e respeito, da mesma forma que o Silvio me disse que a decisão [sobre seu destino] cabia ao presidente [Lula], mas isso [a demissão] efetivamente prejudica a defesa, porque alimenta, na opinião pública, uma crença na culpa [do acusado] sem que nem mesmo os fatos tenham sido revelados e esclarecidos. O Silvio, por exemplo, está sendo condenado antes mesmo [da defesa] tomar conhecimento [de quem são as] vítimas”, concluiu o advogado.

Em duas notas já divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam “desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da organização. 

“O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”, acrescentou a entidade, garantindo que atendeu as autoras dos relatos de assédio sexual por meio dos canais de atendimento da organização, oferecendo a elas acolhimento psicológico e jurídico. 

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, afirma a Me Too Brasil.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

 

Bombeiros militares ajudarão a compor o efetivo da Força Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.

A Polícia Federal e a as policias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.

O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.

Pandemia

Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", afirmou.

O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

"Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana", completou.

Conciliação

A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.

A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, há medidas de combate às queimadas que devem ser cumpridas.

O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.

O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Gleisi: “PL para anistiar golpistas é uma vergonha, querem que o Brasil esqueça os seus crimes”

 

Presidente do PT condenou pauta da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que busca anistia para os golpistas do 8 de janeiro

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou nesta terça-feira (10) um projeto que entra em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para anistiar os golpistas que foram presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O avanço desse projeto foi colocado como uma condição da bancada bolsonarista para apoiar os candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados.

“Vergonhoso projeto que entra em debate na CCJ da Câmara, para anistiar golpistas e terroristas do 8 de janeiro. Plantaram bomba no aeroporto, queimaram ônibus e sede da PF, depredaram Congresso, STF e Planalto. E querem que o Brasil esqueça seus crimes, a começar pelos do chefe. Não brinquem com a democracia”, publicou Gleisi em seu perfil no Bluesky.

O acordo foi confirmado pelo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Vamos vincular [o apoio] à eleição na Câmara”, afirmou Cavalcante, destacando que o apoio da bancada bolsonarista dependerá do compromisso dos candidatos com a aprovação da anistia. 

O texto do projeto de lei (PL) da Anistia prevê perdão para todos os que participaram de bloqueios de estradas e acampamentos em frente a quartéis entre 30 de outubro de 2022 e a data da promulgação da lei, além dos financiadores dessas manifestações. No entanto, a expectativa é que os parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentem obstruir a sessão e impedir a votação.

Vergonhoso projeto q entra em debate na CCJ da Câmara, p/ anistiar golpistas e terroristas do 8 de janeiro. Plantaram bomba no aeroporto, queimaram ônibus e sede da PF, depredaram Congresso, STF e Planalto. E querem q o Brasil esqueça seus crimes, a começar pelos do chefe. Ñ brinquem c/ a democracia

— Gleisi Hoffmann (@gleisi.bsky.social) Sep 10, 2024 at 9:47

 Fonte: Brasil 247

PP troca membros da CCJ às vésperas de sessão que vota anistia a golpistas e pacote anti-STF

 

Mudança faz parte de um acordo envolvendo o apoio ao candidato de Arthur Lira para a presidência da Câmara

Arthur Lira (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O PP, partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trocou três integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) às vésperas da sessão desta terça-feira (10), que vai votar medidas para restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Também está pautado um projeto que concede anistia aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o Globo, essa mudança faz parte de um acordo com os deputados bolsonaristas. O partido votaria pelo avanço do pacote anti-STF e do PL da Anistia na CCJ, enquanto os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiariam a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), o escolhido por Arthur Lira (PP-AL) para a sua sucessão na presidência da Câmara. O apoio da bancada bolsonarista, que conta com 93 deputados, é considerado fundamental nas eleições da Casa.

Na mudança promovida pelo PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro, Fausto Pinato e Dr. Remy Soares se tornaram suplentes da CCJ, enquanto Pedro Lupion, Delegado Fabio Costa e Amanda Gentil, mais vinculados às pautas bolsonaristas, assumiram a titularidade.

Fonte: Brasil 247 com informaçôes do jornal O Globo

Festivais de música impulsionam pequenos negócios e geram emprego e renda em todo o país

 

O Rock in Rio, por exemplo, que começa nesta sexta-feira (13), aguarda 760 mil pessoas, sendo 60% de fora do estado

(Foto: Reprodução/Twitter)

Agência Sebrae - A realização de festivais de música pelo país movimenta a economia local e fomenta o empreendedorismo. O Rock in Rio, por exemplo, que começa nesta sexta-feira (13), aguarda 760 mil pessoas, sendo 60% de fora do estado. Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com informações dos organizadores aponta que o Rock in Rio 2024 vai movimentar R$ 2,9 bilhões na cidade e criar 32,6 mil postos de trabalho. Neste ano, em iniciativa inédita, os ingressos dos shows dão direito a descontos em vários pontos turísticos da cidade, como o Cristo Redentor e bondinho do Pão de Açúcar.

A coordenadora nacional de Economia Criativa do Sebrae, Denise Marques, destaca que os festivais de música valorizam a cultura brasileira nacionalmente, incentivando a produção artística e promovendo novas marcas e talentos. Segundo ela, a realização dos shows também demanda mão de obra em diversos segmentos e profissionais técnicos especializados.

"Festivais de música, como o Rock in Rio, não impactam apenas a economia criativa, mas toda a economia. Os donos de pequenos negócios precisam ficar atentos às oportunidades do período, oferecendo produtos e serviços diferenciados para o público do evento", afirmou Denise Marques, coordenadora nacional de Economia Criativa do Sebrae.

Pesquisa realizada pela HotéisRIO estima ocupação de até 95% da rede hoteleira nos finais de semana dos shows do Rock in Rio. As projeções foram feitas pelo Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro com base nas reservas já realizadas.

Para Denise, os donos de pequenos negócios precisam se reinventar para aproveitar as possibilidades que surgem durante o período de festivais. “Uma pousada, por exemplo, pode criar um roteiro turístico e vantagens para esse hóspede que está na cidade para os shows. Muitas pessoas podem se interessar em ficar um pouco mais”, sugere.

Ligado nas tendências

Além da boa música, os festivais são conhecidos por reunir moda com tendências atuais. O público faz questão de marcar presença com looks cheios de estilo e personalidade. No Distrito Federal, o empreendedor Hércules Almeida consegue ganhar uma boa visibilidade com seu negócio durante eventos.

Formado em Moda, ele produz sozinho bolsas exclusivas e sob encomenda no Riacho Fundo, região do Distrito Federal, há pouco mais de cinco anos. Com peças feitas à mão, Hércules conta que faz parte do seu trabalho estar atento às tendências para atender a expectativa dos clientes. Entre os mais fiéis estão artistas como músicos, rappers e grafiteiros da cidade.

Fonte: Brasil 247 com Agência Sebrae