terça-feira, 10 de setembro de 2024
Brasil concentra 76% dos incêndios na América do Sul
Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE
É o que mostra relatório internacional divulgado nesta terça pela organização
Polícia Civil faz operação contra ex-integrantes da facção Família do Norte em Brasília
De acordo com a polícia, uma organização criminosa conseguiu lavar R$200 milhões do tráfico de drogas
Lula promete entrega definitiva da BR-319 para acabar com isolamento da Amazônia
A rodovia é a principal via de ligação de Amazonas e Rondônia ao resto do país, mas teve suas obras suspensas
Ex-deputado federal Wladimir Costa é condenado a 12 de prisão no Pará
Além da prisão, a Justiça determinou que Costa pague uma multa equivalente a um salário mínimo por dia, durante 124 dias, totalizando R$ 175.088,
Carmen Lúcia garante transparência das eleições brasileiras: “cidadãos são livres dentro da cabine eleitoral”
Ministra participou de cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de outubro
"Qual a razão dessa ganância?", questiona Gleisi diante da possibilidade de alta da Selic
Presidenta do PT critica Banco Central por sinalizar aumento dos juros em meio a dados que apontam deflação e melhora na economia
Deolane tem prisão domiciliar revogada e retorna ao presídio em Recife
Influenciadora descumpriu medidas cautelares e vai voltar a cumprir pena; mãe segue detida na capital pernambucana
Justiça mantém direito de resposta de Boulos à acusação de Marçal na TV Record
O ex-coach alegou que o deputado seria usuário de cocaína
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o direito de resposta do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), após a acusação feita pelo também candidato Pablo Marçal (PRTB), na qual alegou que o deputado seria usuário de cocaína. A declaração do ex-coach foi feita durante uma entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Record, exibida em 23 de agosto.
Em 29 de agosto, a juíza Claudia Barrichello já havia concedido o direito de resposta, considerando a acusação uma ofensa à honra do candidato. Nesta segunda-feira (9)o, o TRE-SP confirmou a decisão de forma unânime.
Segundo a Justiça, o direito de resposta deve ser exibido no mesmo programa e no mesmo horário em que a acusação foi feita.
Para o relator do processo, juiz Rogério Cury, a declaração de Marçal constitui “um ataque que ofende a reputação social e moral do candidato, bem como a sua honra subjetiva”.
Fonte: Brasil 247 com informações de Metrópoles
Petrobras tem novo recorde no processamento de petróleo do pré-sal
Processamento chegou ao patamar de 76% da carga
A Petrobras divulgou uma nota nesta terça-feira (10) anunciando ter atingido em agosto um novo recorde. O processamento de petróleo do pré-sal em suas refinarias chegou ao patamar de 76% da carga. O resultado supera a marca anterior de 73%, registrada em junho do ano passado.
De acordo com a estatal brasileira, no acumulado entre janeiro e agosto de 2024, o processamento de pré-sal também acumula um recorde, atingindo patamar de 69%. No mesmo período de 2023, essa marca foi de 66%.
Conforme a nota da Petrobras, o recorde reflete a otimização dos ativos e a aplicação de tecnologias inovadoras. O texto destaca que o petróleo do pré-sal apresenta um alto rendimento de derivados médios, possibilitando maior produção de querosene de aviação (QAV) e diesel. Além disso, sua alta parafinicidade leva a um diesel de qualidade superior e seu baixo teor de enxofre contribui para uma atividade de refino mais sustentável.
"Em agosto, também foi registrado o melhor resultado do ano no Fator de Utilização das refinarias (FUT), atingindo-se a marca de 95%, demonstrando o elevado desempenho operacional do parque de refino da Petrobras e a integração com as áreas de logística e comercialização da empresa", acrescenta a estatal.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
PF ouvirá mulher que diz ter sido assediada por ex-ministro
Defesa de Silvio Almeida diz desconhecer detalhes das denúncias
A Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.
O caso corre em segredo de Justiça e, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.
A Polícia Federal deu início a uma investigação preliminar na sexta-feira (6), um dia após o portal de notícias Metrópoles noticiar que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual. De acordo com o site, entre as vítimas de Silvio Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Poucas horas após o assunto vir a público, a Me Too divulgou uma nota em que afirma que as denunciantes a procuraram e autorizaram a confirmação do caso à imprensa porque “como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
Na sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demitiu Silvio Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.
Nesta segunda-feira (9), o presidente nomeou a deputada estadual mineira pelo PT Macaé Evaristo para assumir o comando do ministério.
Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.
Na manhã desta terça-feira, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados seis dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações. Já na sexta-feira, a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. À Agência Brasil, a organização informou que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
“O objetivo é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, disse o advogado Thiago Turbay, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.
“Não estamos interpelando a nenhuma das vítimas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber é quais os critérios de averiguação [das denúncias] foram utilizados pela ONG, já que a assistência jurídica implica em algum grau de apuração. É preciso checar se a denúncia tem elementos de corroboração, validade, coerência. Daí porque queremos saber detalhes de como a organização agiu neste caso específico. Como ela foi acionada, como armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a identidade das vítimas. Enfim, o que a defesa quer saber é quais os protocolos utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo não será contaminado por vieses ou interesses”, explicou o advogado, admitindo que, em um caso como esse, a defesa é prejudicada por decisões tomadas na esfera política, como a demissão antes de que os fatos sejam esclarecidos.
“Entendo a equação política e que cabe [aos agentes políticos] avaliarem o dano que um fato [como esse] pode causar. Entendo e respeito, da mesma forma que o Silvio me disse que a decisão [sobre seu destino] cabia ao presidente [Lula], mas isso [a demissão] efetivamente prejudica a defesa, porque alimenta, na opinião pública, uma crença na culpa [do acusado] sem que nem mesmo os fatos tenham sido revelados e esclarecidos. O Silvio, por exemplo, está sendo condenado antes mesmo [da defesa] tomar conhecimento [de quem são as] vítimas”, concluiu o advogado.
Em duas notas já divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam “desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da organização.
“O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.
“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”, acrescentou a entidade, garantindo que atendeu as autoras dos relatos de assédio sexual por meio dos canais de atendimento da organização, oferecendo a elas acolhimento psicológico e jurídico.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, afirma a Me Too Brasil.
Edição: Fernando Fraga
Fonte: Agência Brasil
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
Bombeiros militares ajudarão a compor o efetivo da Força Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e a as policias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
"Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana", completou.
Conciliação
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, há medidas de combate às queimadas que devem ser cumpridas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil
Gleisi: “PL para anistiar golpistas é uma vergonha, querem que o Brasil esqueça os seus crimes”
Presidente do PT condenou pauta da bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que busca anistia para os golpistas do 8 de janeiro
Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou nesta terça-feira (10) um projeto que entra em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para anistiar os golpistas que foram presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O avanço desse projeto foi colocado como uma condição da bancada bolsonarista para apoiar os candidatos à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados.
“Vergonhoso projeto que entra em debate na CCJ da Câmara, para anistiar golpistas e terroristas do 8 de janeiro. Plantaram bomba no aeroporto, queimaram ônibus e sede da PF, depredaram Congresso, STF e Planalto. E querem que o Brasil esqueça seus crimes, a começar pelos do chefe. Não brinquem com a democracia”, publicou Gleisi em seu perfil no Bluesky.
O acordo foi confirmado pelo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Vamos vincular [o apoio] à eleição na Câmara”, afirmou Cavalcante, destacando que o apoio da bancada bolsonarista dependerá do compromisso dos candidatos com a aprovação da anistia.
O texto do projeto de lei (PL) da Anistia prevê perdão para todos os que participaram de bloqueios de estradas e acampamentos em frente a quartéis entre 30 de outubro de 2022 e a data da promulgação da lei, além dos financiadores dessas manifestações. No entanto, a expectativa é que os parlamentares da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentem obstruir a sessão e impedir a votação.
Vergonhoso projeto q entra em debate na CCJ da Câmara, p/ anistiar golpistas e terroristas do 8 de janeiro. Plantaram bomba no aeroporto, queimaram ônibus e sede da PF, depredaram Congresso, STF e Planalto. E querem q o Brasil esqueça seus crimes, a começar pelos do chefe. Ñ brinquem c/ a democracia
— Gleisi Hoffmann (@gleisi.bsky.social) Sep 10, 2024 at 9:47
Fonte: Brasil 247
PP troca membros da CCJ às vésperas de sessão que vota anistia a golpistas e pacote anti-STF
Mudança faz parte de um acordo envolvendo o apoio ao candidato de Arthur Lira para a presidência da Câmara
Festivais de música impulsionam pequenos negócios e geram emprego e renda em todo o país