terça-feira, 10 de setembro de 2024

STJ anula confissão de mulher acusada de matar marido após perita dizer em podcast que forçou depoimento da ré

 

Após a divulgação do podcast, a defesa de Adriana entrou com pedido de habeas corpus, alegando violação do direito ao silêncio

(Foto: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão de uma mulher acusada de matar o marido, após uma perita envolvida no caso revelar em um podcast que a declaração da ré foi forçada. O crime ocorreu em 2018, quando Adriana Pereira Siqueira, suspeitando de traição, matou o marido a facadas e incendiou o corpo. Ela foi presa no dia seguinte, após confessar o crime à polícia. As informações são do G1.

Em 2022, a perita Telma Rocha, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., contou que manipulou a ré para obter a confissão. Durante a conversa no local do crime, Telma relatou que sugeriu à suspeita que confessar traria benefícios, o que resultou na admissão de culpa.

Após a divulgação do podcast, a defesa de Adriana entrou com pedido de habeas corpus, alegando violação do direito ao silêncio. A Justiça inicialmente negou o pedido, mas o STJ decidiu anular a confissão, com a juíza Daniela Teixeira afirmando que a ré foi pressionada a confessar sem ser informada de seus direitos.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Deolane descumpriu medida judicial logo após deixar prisão

 

Advogada e influenciadora falou com a imprensa, violando uma das condições impostas pela Justiça para sua liberdade provisória

(Foto: Reprodução/Instagram)

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa durante a Operação Integration no último dia 4 de setembro, violou as condições impostas pela Justiça logo após deixar a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife (PE), nesta segunda-feira (9). Deolane foi liberada com a obrigação de cumprir medidas cautelares, como a proibição de falar com a imprensa e de se manifestar nas redes sociais, mas desrespeitou ambas as restrições logo após ser solta.

De acordo com a decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, Deolane deveria retornar à sua residência em São Paulo e manter-se em prisão domiciliar, além de utilizar tornozeleira eletrônica e comparecer às intimações judiciais, destaca o Metrópoles. No entanto, assim que deixou o presídio, a influenciadora conversou com jornalistas que aguardavam do lado de fora, acusando as autoridades de abuso de poder. “Abuso de autoridade do Estado de Pernambuco. Não há nenhuma prova sequer contra mim. Isso é uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado Paulo Gondim”, declarou.

Além das declarações à imprensa, a influenciadora, que possui mais de 21 milhões de seguidores no Instagram, postou uma imagem sugestiva em seu perfil, com a boca coberta por um papel marcado com um X, acompanhada da legenda “Carta aberta…”, em referência à publicação feita no domingo (8).

Operação Integration

Deolane Bezerra foi presa juntamente com sua mãe durante a Operação Integration, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. As apurações começaram em abril de 2023, e a influenciadora é acusada de envolvimento nas atividades criminosas. Enquanto Deolane foi liberada sob condições rigorosas, sua mãe segue detida.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PL faz grande investimento em campanha de irmão de Bolsonaro no interior de SP

 

Renato Antônio Bolsonaro é candidato à prefeito em Registro (SP)

Jair Bolsonaro e Renato Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O candidato à prefeitura de Registro (SP), Renato Antônio Bolsonaro (PL), irmão mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu um grande aporte financeiro do PL nos últimos dias, informa o Metrópoles. A direção estadual do partido transferiu R$391 mil oriundos do fundo eleitoral para o caixa da campanha de Renato, o que corresponde a 90% do limite de R$435,1 mil para gastos eleitorais dos candidatos à prefeitura da cidade de aproximadamente 60 mil habitantes.

Os aliados de Renato Bolsonaro afirmam que ele não recebeu o apoio por ser irmão do ex-presidente, e que o PL faz aportes em candidaturas que considera competitivas. Nesta terça-feira (10), Jair Bolsonaro deve ir até Registro para participar de uma motociata-carreata da campanha do irmão, que esteve presente nos atos bolsonaristas do último dia 7 em São Paulo.

Renato Bolsonaro não é o único membro do clã Bolsonaro que recebeu fortes investimentos do PL na campanha eleitoral deste ano. Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente que concorre à reeleição como vereador no Rio de Janeiro, recebeu R$ 1,8 milhão do fundo especial para financiamento de campanhas. Por outro lado, Renan Bolsonaro, filho mais novo de Jair, recebeu apenas R$2,3 mil para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Camboriú (SC).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Debate entre Kamala e Trump nesta terça é o mais importante em 60 anos

 

Exemplo de Richard Nixon, em 1960, e de Joe Biden, em 2024, mostram que há muitos riscos em jogo

Donald Trump e Kamala Harris (Foto: Reuters)

BBC News Brasil - Quando a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump se posicionarem nos púlpitos do estúdio da rede de TV americana ABC News, na Filadélfia, nesta terça-feira (10) às 21 horas locais, será a primeira vez que os dois se encontrarão pessoalmente como candidatos à Presidência dos EUA.

Munidos apenas de papel, caneta e água, ambos protagonizarão um dos eventos mais aguardados das eleições de 2024, o segundo debate de TV da campanha. Considerando que o primeiro dos confrontos dinamitou a candidatura à reeleição do presidente Joe Biden, alguns analistas políticos já veem a atual temporada eleitoral como a mais impactada pelos debates televisivos desde o pleito de 1960.

Leia a íntegra na BBC News Brasil.

Para evitar "linchamento", PF não revela nome de delegada que investigará Silvio Almeida

 

Investigação começa nesta semana e incluirá depoimentos de mulheres que acusam o ex-ministro de assédio

Silvio Almeida (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

A direção-geral da Polícia Federal (PF) não divulgará o nome da delegada responsável pela investigação das denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, informa a jornalista Malu Gaspar do Globo. A decisão foi tomada para proteger a investigadora de possíveis ataques nas redes sociais, uma preocupação levantada após recentes episódios de intimidação sofridos por outros dois delegados da instituição envolvidos nos inquéritos das milícias digitais e da tentativa de golpe bolsonarista.

O anúncio de que uma mulher dirigirá o inquérito sobre o caso Silvio Almeida foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. "Mas vamos preservá-la", afirmou, explicando que a medida visa evitar que ela sofra um "linchamento" semelhante ao que ocorreu com os delegados Fábio Shor e Raphael Astini. 

A investigação contra Almeida começa nesta semana e incluirá depoimentos de mulheres que acusam o ex-ministro de assédio sexual. Entre as denunciantes, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria relatado comportamentos inapropriados, como toques indevidos e comentários de teor sexual. Outras mulheres também formalizaram acusações por meio da organização Me Too Brasil.

Silvio Almeida, que foi exonerado do cargo na última sexta-feira (6), nega veementemente as acusações. Em nota e em vídeo divulgados após o surgimento das denúncias, ele afirmou não ter cometido qualquer ato de assédio. A substituta de Almeida no Ministério dos Direitos Humanos é a deputada estadual Macaé Evaristo, de Minas Gerais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

MDH apaga posts em defesa de Silvio Almeida, acusado de assédio sexual

 

Presidente Lula nomeou Macaé Evaristo como sua sucessora. A nomeação já foi publicada

Silvio Almeida (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apagou postagens nas redes sociais e no site da pasta que defendiam o ex-ministro Silvio Almeida, demitido após acusações de assédio sexual, incluindo denúncias contra a ministra Anielle Franco.

Silvio Almeida publicou uma nota e um vídeo negando as acusações, alegando que as denúncias eram infundadas e feitas por meio de fontes anônimas. Ele também criticou a ONG Me Too por supostamente tentar interferir em uma licitação do Disque 100 e vazar as denúncias. 

Após sua demissão, o ministério apagou todas as postagens relacionadas, e Lula nomeou Macaé Evaristo como sua sucessora. A nomeação já foi publicada.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de São Paulo

Incêndios em Goiás deixam céu de Jataí laranja, forçando suspensão de aulas e uso de máscaras

 

Cidade no sudoeste de Goiás registrou 244 focos de incêndio em 24 horas

(Foto: Reprodução/TV Anhanguera )

A cidade de Jataí, no sudoeste de Goiás, enfrentou uma grave crise ambiental nesta segunda-feira (9), quando o céu amanheceu tingido de laranja devido à intensa poluição causada pelos incêndios na região. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município liderou o ranking de focos de incêndio no estado, registrando 244 novos focos entre domingo (8) e segunda-feira (9).

A situação crítica levou a prefeitura a suspender as aulas nas escolas municipais por tempo indeterminado, e instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de Jataí (UFJ), também interromperam suas atividades. "Considerando a quantidade de fumaça, cinzas e poeira, será necessário liberar os estudantes", destacou o comunicado da UFJ.

Moradores de Jataí relataram, através de vídeos enviados à TV Anhanguera, que a cidade amanheceu coberta por fuligem e uma espessa fumaça. Muitos foram às ruas usando máscaras para se protegerem da poluição.

A cor inusitada do céu é explicada pela meteorologista Josélia Pegorim, da Climatempo. Ela esclarece que um bloqueio atmosférico está mantendo uma massa de ar seco e quente estagnada sobre a região, dificultando a dispersão dos poluentes. "A coloração alaranjada e avermelhada do céu é resultado da interação da luz com as partículas de poluição que ficam concentradas nas camadas mais baixas da atmosfera", afirmou.

Com a proporção de áreas queimadas já superior à do perímetro urbano, a situação despertou a atenção do Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais. Além de Jataí, outras cidades de Goiás, como Rio Verde e Mineiros, também sofrem com os incêndios, que estão se prolongando devido à estiagem e as altas temperaturas na região.

Fonte: Brasil 247 com informações da TV Anhanguera

PMs que abordaram filhos de diplomatas são denunciados à Justiça

 

Os três adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso

(Foto: Reprodução)

Agência Brasil - A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, no Rio de Janeiro, denunciou policiais militares que abordaram quatro adolescentes – três deles negros –, em Ipanema. Os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal. Os três adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso. 

Rhaiana Rondon, mãe do menino branco que estava junto com os três, acusa os policiais de terem feito uma “abordagem desproporcional, racial e criminosa”.

Um vídeo divulgado na época mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede.

De acordo com Rhaiana, os quatro foram deixar um amigo na porta de casa, na Rua Prudente de Moraes, quando foram abruptamente abordados por PMs “armados com fuzis e pistolas”.  “Sem perguntar nada, encostaram os meninos (menores de idade) no muro do condomínio”, disse ela.

Segundo a denúncia, os policiais abordaram as vítimas de forma truculenta. Os jovens entravam em um prédio na Rua Prudente de Morais quando uma viatura da PM parou sobre a calçada e os policiais desceram com armas em punho.

Revista na parede

O grupo - formado por um jovem branco e outros três negros - foi obrigado a encostar na parede para revista. Segundo a ação penal, enquanto o denunciado Regattieri realizava a segurança do local, o outro policial militar revistou os adolescentes, obrigando-os a exibir as partes genitais.

Na peça acusatória, o promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior chama atenção para o fato de que, antes de deixar o local e nada ter encontrado na revista, o policial militar Luiz Feliz disse às vítimas para ficarem atentas, tendo em vista que adolescentes estariam praticando crime de roubo na localidade. “Não deveriam sair de casa nesse horário e que, na próxima revista, poderia ser pior”, destaca trecho da denúncia.

A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital e a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ajuizaram uma ação civil pública de produção antecipada de provas. O processo está sob sigilo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

IPCA de agosto tem deflação de -0,02%

 

Foi a primeira taxa negativa desde junho de 2023; ; no ano, a inflação acumulada é de 2,85%

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Infomoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador de inflação oficial do País, mostrou deflação de -0,02 em agosto, após ter registardo alta de 0,38% em julho, informou nesta sexta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a primeira taxa negativa desde junho de 2023, quando o índice registrou queda de 0,08%. 

No ano, a inflação acumulada é de 2,85% e, nos últimos 12 meses, de 4,24%. 

O dado mensal veio ainda mais baixo que o esperado pelos analistas consultados pela Reuters, que esperavam um IPCA quase estável em +0,01%. Na comparação anual, esperava-se um IPCA de 4,29%.

Segundo o IBGE, a taxa menos intensa de inflação no mês foi puxada pelos preços da energia elétrica residencial e por alimentos e bebidas.

O gerente da pesquisa, André Almeida, destacou em nota que a mudança de bandeira tarifária da energia como fator preponderante para explicar o resultado de queda do grupo Habitação no índice.

“A principal influência veio de energia elétrica residencial, com o retorno à bandeira tarifária verde em agosto, onde não há cobrança adicional nas contas de luz, após a mudança para a bandeira amarela em julho”, pontua.

No grupo de Alimentação e bebidas (-0,44%), a alimentação no domicílio (-0,73%) apresentou o segundo recuo consecutivo, após queda de 1,51% em julho. Foram observadas quedas nos preços da batata inglesa (-19,04%), do tomate (-16,89%) e da cebola (-16,85%).

“O principal fator que contribuiu para a queda nos preços foi uma maior oferta desses produtos no mercado por conta de um clima mais ameno no meio do ano, que favorece a produção desses alimentos, com maior ritmo de colheita e intensificação de safra”, destacou Almeida.

No lado das altas, destacaram-se o mamão (17,58%), a banana-prata (11,37%) e o café moído (3,70%).

Já a alimentação fora do domicílio (0,33%) teve variação abaixo da registrada no mês anterior (0,39%). O subitem lanche desacelerou de 0,74% em julho para 0,11% em agosto, enquanto a refeição acelerou de 0,24% para 0,44%.

O grupo Transportes apresentou estabilidade (0,0%) no mês, em grande parte, por movimentos de preços em sentidos opostos em seus principais subitens. Nos combustíveis, gás veicular (4,10%), gasolina (0,67%) e óleo diesel (0,37%) apresentaram altas, enquanto o etanol recuou 0,18%. Além disso, as passagens aéreas registraram queda nos preços (-4,93%).

“A queda no preço das passagens aéreas em agosto pode ser explicada por um movimento contrário ao observado em julho, mês de férias escolares, quando as passagens aéreas são mais demandadas por conta de viagens que as famílias realizam”, explicou o gerente da pesquisa.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve queda de 0,14% em agosto, um dado 0,40 ponto percentual abaixo do resultado observado em julho (0,26%). No ano, o INPC acumula alta de 2,80% e, nos últimos 12 meses, de 3,71%, abaixo dos 4,06% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2023, a taxa foi de 0,20%.

Os produtos alimentícios caíram 0,63% em agosto, segundo recuo consecutivo, após queda de 0,95% em julho. Por sua vez, a variação dos não alimentícios desacelerou de 0,65% em julho para 0,02% em agosto.

Regionalmente, Vitória registrou a maior alta (0,13%), por conta da taxa de água e esgoto (4,04%). Já a menor variação foi observada em São Luís (-0,58%), por conta dos recuos dos preços do tomate (-23,78%) e da energia elétrica residencial (-4,50%).

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Elmar e Brito firmam pacto contra Hugo Motta na corrida pela sucessão de Arthur Lira

 

Frente de Elmar teve maior alinhamento com o governo. Motta é visto como favorito e tem linha direta com Bolsonaro

Antônio Brito e Elmar Nascimento (Foto: Reprodução/Instagram)

Os deputados federais Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) formalizaram uma aliança na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, após uma reunião com os ministros Celso Sabino e Juscelino Filho. Apesar da aliança, ambos ainda mantêm suas candidaturas individuais para a sucessão de Arthur Lira. Juntos, os partidos União Brasil e PSD controlam 103 deputados.

A disputa pela presidência da Câmara se intensificou após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos), que passou a apoiar o correligionário Hugo Motta, alterando o cenário eleitoral. Elmar Nascimento, que esperava o apoio de Arthur Lira, ficou surpreso e decepcionado com o avanço de Motta.  
Fonte: Brasil 247

Lotofácil da Independência: 86 apostas vão dividir R$ 206 milhões

 

Sorteio foi realizado na noite dessa segunda-feira em São Paulo

O sorteio dos 15 números da Lotofácil da Independência, concurso especial 3.190, foi realizado na noite dessa segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, 86 apostas vão dividir o prêmio de R$ 206 milhões. Cada ganhador vai receber 2.354.726,30.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 04 - 05 - 06 - 10 - 12 - 13 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25

Com 14 acertos, 12.294 apostas vão pagar R$ 1.353,14 a cada ganhador. Com 13 acertos, foram 360.015 apostas ganhadoras, cada acertador vai receber R$ 30,00. Com 12 acertos, 4.072.967 apostas vão pagar individualmente um prêmio de R$ 12,00. E cada uma das 21.478.821 apostas acertadoras com 11 acertos vai pagar R$ 6.

A estimativa para o próximo concurso, nesta terça-feira (10), é R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples custa R$ 3. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), em São Paulo.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana abre 2 a 0, toma virada e empata no apagar das luzes

Grande jogo de futsal e o empate foi resultado justo pelo que apresentaram as equipes (Foto: Reprodução)


 Em jogo que fechou a 8ª rodada da segunda fase da Série Prata do Futsal Paranaense, as equipes do Missal e Apucarana empataram em 3 a 3, ontem à noite na cidade de Missal. O jogo aconteceu no Ginásio 25 de Julho com presença de bom público.

Gauchinho, Bruno e Malinha marcaram os gols do Apucarana enquanto Edinei, Dieguinho e Lucas Santos anotaram para o Missal. O Apucarana chegou a abrir 2 a 0 com Gauchinho a 08:04 e Bruno a 20:49, tomou a virada com Edinei a 22:45, Dieguinho a 33:26 e Lucas Santos a 39:06, mas empatou no apagar das luzes com Malinha quanto restava 00:09 para terminar. Foi um grande jogo de futsal e certamente a torcida presente saiu contente pelo futsal apresentado pelas equipes.

O empate manteve a invencibilidade do Dragão do Norte na segunda fase, com 6 empates e duas vitórias e conservou a segunda colocação no grupo com 12 pontos ganhos, bem perto da classificação.

No empate, o técnico do Apucarana Cleber Paraná escalou Olavo, Bruno, Diego Tabaldi, Glauber e Mateus Cabo para começar a partida, depois alternou com entradas dos jogadores Dodô, Rafinha, Marquinhos, Ganso, Gauchinho, Enzo e Malinha. 

No próximo sábado (14), o Apucarana recebe a visita do Itaipulândia e uma vitória garante a classificação para os play offs da terceira fase. O jogo, marcado para às 19h30,  acontece no Complexo Esportivo José Antônio Basso, o Lagoão e deve receber presença maciça da torcida tricolor.

Missal com 17 pontos lidera o grupo B, seguido de Apucarana (12), Itaipulândia (11), Fazenda Futsal (9), Terra Boa (9) e Guaíra (4). 

A penúltima rodada começa na sexta-feira (13), com jogo entre Palmas e Santa Helena pelo grupo "A". No sábado (14) a rodada tem sequência com Loss ABF e Paraná Clube e Manoel Ribas e Medianeira, todos válidos pelo grupo "A". Apucarana e Itaipulândia, Terra Boa e Fazenda, além de Missal e Guaíra se enfrentam pelo grupo "B". 

As equipes de Manoel Ribas e Medianeira, no grupo "A" e Missal, no grupo "B" já estão classificadas para a próxima fase da competição. 


segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Conab anuncia a entrega de 460 mil kg de sementes de arroz à agricultura familiar do RS

 

O governo federal disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Conab realizar a compra das sementes para a agricultura familiar

Brasil vai importar arroz para segurar preço (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil )

Por Priscila Lobregatte, Portal Vermelho - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que fará a aquisição de 460 mil quilos de sementes de arroz a serem doados a associações de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A iniciativa, viabilizada por meio de recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), busca contribuir com a retomada do setor, após os estragos causados pelas enchentes de maio, que afetaram 60% do território gaúcho.

O leilão para a compra, inicialmente marcado para a quinta-feira (5), foi adiado para esta segunda-feira (9) e a quantidade ajustada para 458,5 mil quilos. Ao todo, a pasta disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Conab realizar a compra das sementes para a agricultura familiar. Serão contempladas associações dos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão.

Tal medida se soma a outras que vêm sendo tomadas pelo governo em áreas diversas para a reconstrução do estado. No caso da agricultura, no final de agosto, durante a 47ª Expointer — considerada a maior feira agropecuária da América Latina, realizada em Esteio (RS) —, o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um conjunto de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

De acordo com o MDA, mesmo diante da tragédia climática no estado, na safra 2023/2024, o Rio Grande do Sul realizou, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais de 233 mil contratos, no valor total de R$ 15,35 bilhões em volume de recursos, um crescimento de 3% em relação à safra anterior.

Ainda segundo o governo, um montante recorde de R$ 76 bilhões foi destinado via Pronaf para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. O valor total disponibilizado no plano supera os R$ 85,7 bilhões.

Na ocasião, foi feita ainda a assinatura dos termos de pactuação da agricultura familiar para a entrega de alimentos para Cozinhas Solidárias — com um repasse de R$ 3,5 milhões do governo federal, beneficiando 12 cozinhas solidárias que atendem mais de 2 mil pessoas — e de um protocolo de intenções entre a Conab e o Hospital Nossa Senhora da Conceição para apoiar as cozinhas solidárias na Zona Norte de Porto Alegre.

Também foi feita a entrega de títulos definitivos para oito assentados da reforma agrária; do Selo Nacional da Agricultura Familiar para cinco produtores de laticínios, vinhos e sucos e de contratos de crédito fundiário a seis beneficiários. E foi firmada ainda uma parceria entre o MDA e a Universidade Federal de Santa Maria para a implementação de políticas públicas para assentados da reforma agrária e para territórios quilombolas do Rio Grande do Sul.

Outras iniciativas

Segundo informações do MDA, entre outras medidas recentes tomadas pelo governo Lula para ajudar a agricultura do RS estão, ainda, a suspensão do pagamento dos empréstimos bancários para todos os agricultores do estado e a oferta de um subsídio de R$ 600 milhões para alavancar R$ 4 bilhões em financiamentos com desconto de 30% no ato da contratação.

Além disso, foi criado um fundo de aval que permite aos agricultores negativados obterem empréstimos sem a exigência de garantias e foram perdoadas dívidas proporcionais à perda da safra. Os agricultores têm até esta terça-feira (10) para pedir a renegociação e o perdão da sua dívida.

Fonte: Brasil 247 com agências

Relatório da CGU revela que mais de 50% das obras com emendas estão paradas no país

 

A CGU realizou vistorias em 70 obras nos 10 maiores municípios do país

CGU (Foto: Iano Andrade/Ag. Brasil)

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela que grande parte das obras financiadas por emendas parlamentares entre 2020 e 2023 estão paralisadas ou nem sequer começaram. O levantamento aponta que 42% das obras avaliadas ainda não foram iniciadas e 9% estão paralisadas, o que significa que mais da metade dos projetos não está em andamento. Essas obras receberam recursos das emendas de relator e de bancada.

A CGU realizou vistorias em 70 obras nos 10 maiores municípios do país, conferindo não apenas as construções, mas também a aquisição de equipamentos e veículos. Essas inspeções fazem parte de uma investigação sobre o chamado "orçamento secreto", que envolve emendas parlamentares de difícil rastreamento. O caso foi apresentado ao STF, onde a falta de transparência sobre os repasses está sendo questionada.

O ministro relator do caso, Flávio Dino, suspendeu os repasses das emendas até que o Congresso e o governo adotem mecanismos claros de transparência para identificar a origem e o destino dos recursos. Após a implementação dessas medidas, Dino poderá emitir uma nova decisão autorizando a retomada dos repasses. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Correio Braziliense 

PF ouve delegada responsável pela prisão de Eduardo Tagliaferro

 

O ex-auxiliar do TSE foi preso após acusações de violência doméstica contra a esposa

Eduardo Tagliaferro (Foto: Reprodução/Facebook)

Investigadores da Polícia Federal devem se encontrar nesta terça-feira (10) com a delegada da Polícia Civil de São Paulo, Luciana Raffaelli Santini, que vai depor sobre a prisão de Eduardo Tagliaferro determinada por ela. O detido é ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O escrivão Silvio José da Silva Júnior será ouvido como testemunha, por videochamada. Ele registrou o caso na delegacia de Caieiras, na Grande São Paulo.

O ex-auxiliar de Moraes foi preso por violência doméstica contra a mulher no dia 8 de maio de 2023. A Polícia Civil do estado de São Paulo também apreendeu o celular de Santini.

Fonte: Brasil 247

Otto Alencar revela decepção de Elmar Nascimento com reviravolta na Câmara

 

Elmar agora busca novos apoios para seguir na disputa pela presidência da Câmara

Senador Otto Alencar (Foto: Beto Barata/Ag. Senado)

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) ficou surpreso e decepcionado com a desistência de Marcos Pereira na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o que enfraqueceu sua candidatura. Elmar, que esperava ser indicado por Arthur Lira, foi pego de surpresa quando Lira não o apoiou, e Pereira retirou sua candidatura em favor de Hugo Motta (PB), causando uma reviravolta nas articulações para a eleição de 2025.

“Elmar tinha a certeza que seria o indicado do Lira. Foi uma surpresa muito grande. Dizem lá em Brasília que, na véspera da decisão. Elmar ficou na casa do Lira aguardando que ele pudesse o indicar. De repente o Lira não indica, Marcos Pereira retira a candidatura e indica Hugo Motta. Elmar ficou muito chateado com isso”, afirmou Alencar. A declaração foi citada pelo site Bahia.ba

Elmar agora busca novos apoios para seguir na disputa pela presidência da Câmara. Após a reviravolta, ele se reuniu com Gilberto Kassab, presidente do PSD, e o deputado Antonio Brito para discutir novas alianças. Segundo Otto Alencar, o cenário está indefinido, diferentemente da eleição de Arthur Lira, que teve a maior votação da história da Casa.

Fonte: Brasil 247

Lula sanciona Estatuto da Segurança Privada e regulamenta o setor

 

O presidente Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público

Presidente Lula durante a sanção do Estatuto da Segurança Privada (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores, além de disciplinar a segurança em instituições financeiras. A nova lei atualiza a regulamentação do setor, substituindo a antiga Lei 7.102/1983, para refletir os desafios e mudanças que ocorreram desde então. A legislação visa trazer mais segurança jurídica tanto para contratantes quanto para prestadores de serviços, e reforça a fiscalização pela Polícia Federal.

O estatuto define claramente os serviços de segurança privada, quem pode prestar tais serviços, e proíbe a atuação de pessoas físicas ou autônomas. Também estabelece regras sobre o uso de armas, transporte de valores e segurança em eventos. As funções e os direitos dos profissionais de segurança, bem como as infrações e penalidades, também são descritas no texto, com especial atenção à segurança em instituições financeiras.

O presidente Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público, como a obrigatoriedade do recolhimento de contribuição sindical e distinções entre empresas de capital nacional e estrangeiro. Apesar dos vetos, a lei fortalece a regulação do setor, beneficiando mais de duas mil empresas e gerando impacto positivo na economia e na segurança pública.

Fonte: Brasil 247

MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura por execução do guerrilheiro comunista Marighella

 

Esta ação é a terceira movida pelo MPF contra ex-agentes da ditadura

Carlos Marighella

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra 37 ex-agentes da ditadura militar, responsabilizando-os pela execução do guerrilheiro comunista Carlos Marighella em 1969. A ação pede o cancelamento de aposentadorias, a devolução de recursos gastos com indenizações às famílias das vítimas e o pagamento de compensações financeiras por danos morais à sociedade. Entre os réus estão nomes conhecidos, como o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, responsável pela operação que resultou na morte de Marighella, e outros ex-agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

Esta ação é a terceira movida pelo MPF contra ex-agentes da ditadura, buscando justiça por crimes cometidos contra opositores do regime. As duas ações anteriores foram relacionadas a casos de tortura, prisão ilegal e desaparecimentos forçados. O MPF também pediu que o Estado de São Paulo e a União realizem um ato público de desagravo à memória de Marighella e incluam informações sobre sua morte em espaços de memória dedicados à ditadura.

O MPF argumenta que os crimes cometidos pelos ex-agentes são considerados crimes contra a humanidade, o que os torna imprescritíveis, ou seja, não podem ser beneficiados por anistia ou prescrição. A ação também se apoia em decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que determinam que o Brasil é obrigado a investigar e punir crimes cometidos durante a ditadura, mesmo diante da Lei da Anistia.

Fonte: Brasil 247

Pimenta deve retornar à Secom após acabar o prazo do seu trabalho como secretário extraordinário do RS

 

O ministro vai ocupar novamente o cargo de titular da Secom

Paulo Pimenta (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, deve retornar até a próxima quinta-feira (12) ao cargo de titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A medida provisória (MP) foi válida apenas por 120 dias, período máximo estabelecido na legislação para esse tipo de ação. Os quatro meses acabam na próxima quarta-feira (11).

Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do Rio Grande do Sul, o que representa 85,5% das 497 cidades gaúchas. Mais de 180 pessoas morreram devido às enchentes no estado.

Fonte: Brasil 247