terça-feira, 10 de setembro de 2024

Para evitar "linchamento", PF não revela nome de delegada que investigará Silvio Almeida

 

Investigação começa nesta semana e incluirá depoimentos de mulheres que acusam o ex-ministro de assédio

Silvio Almeida (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

A direção-geral da Polícia Federal (PF) não divulgará o nome da delegada responsável pela investigação das denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, informa a jornalista Malu Gaspar do Globo. A decisão foi tomada para proteger a investigadora de possíveis ataques nas redes sociais, uma preocupação levantada após recentes episódios de intimidação sofridos por outros dois delegados da instituição envolvidos nos inquéritos das milícias digitais e da tentativa de golpe bolsonarista.

O anúncio de que uma mulher dirigirá o inquérito sobre o caso Silvio Almeida foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. "Mas vamos preservá-la", afirmou, explicando que a medida visa evitar que ela sofra um "linchamento" semelhante ao que ocorreu com os delegados Fábio Shor e Raphael Astini. 

A investigação contra Almeida começa nesta semana e incluirá depoimentos de mulheres que acusam o ex-ministro de assédio sexual. Entre as denunciantes, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria relatado comportamentos inapropriados, como toques indevidos e comentários de teor sexual. Outras mulheres também formalizaram acusações por meio da organização Me Too Brasil.

Silvio Almeida, que foi exonerado do cargo na última sexta-feira (6), nega veementemente as acusações. Em nota e em vídeo divulgados após o surgimento das denúncias, ele afirmou não ter cometido qualquer ato de assédio. A substituta de Almeida no Ministério dos Direitos Humanos é a deputada estadual Macaé Evaristo, de Minas Gerais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

MDH apaga posts em defesa de Silvio Almeida, acusado de assédio sexual

 

Presidente Lula nomeou Macaé Evaristo como sua sucessora. A nomeação já foi publicada

Silvio Almeida (Foto: Tânia Rêgo/ABr)

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apagou postagens nas redes sociais e no site da pasta que defendiam o ex-ministro Silvio Almeida, demitido após acusações de assédio sexual, incluindo denúncias contra a ministra Anielle Franco.

Silvio Almeida publicou uma nota e um vídeo negando as acusações, alegando que as denúncias eram infundadas e feitas por meio de fontes anônimas. Ele também criticou a ONG Me Too por supostamente tentar interferir em uma licitação do Disque 100 e vazar as denúncias. 

Após sua demissão, o ministério apagou todas as postagens relacionadas, e Lula nomeou Macaé Evaristo como sua sucessora. A nomeação já foi publicada.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de São Paulo

Incêndios em Goiás deixam céu de Jataí laranja, forçando suspensão de aulas e uso de máscaras

 

Cidade no sudoeste de Goiás registrou 244 focos de incêndio em 24 horas

(Foto: Reprodução/TV Anhanguera )

A cidade de Jataí, no sudoeste de Goiás, enfrentou uma grave crise ambiental nesta segunda-feira (9), quando o céu amanheceu tingido de laranja devido à intensa poluição causada pelos incêndios na região. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município liderou o ranking de focos de incêndio no estado, registrando 244 novos focos entre domingo (8) e segunda-feira (9).

A situação crítica levou a prefeitura a suspender as aulas nas escolas municipais por tempo indeterminado, e instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de Jataí (UFJ), também interromperam suas atividades. "Considerando a quantidade de fumaça, cinzas e poeira, será necessário liberar os estudantes", destacou o comunicado da UFJ.

Moradores de Jataí relataram, através de vídeos enviados à TV Anhanguera, que a cidade amanheceu coberta por fuligem e uma espessa fumaça. Muitos foram às ruas usando máscaras para se protegerem da poluição.

A cor inusitada do céu é explicada pela meteorologista Josélia Pegorim, da Climatempo. Ela esclarece que um bloqueio atmosférico está mantendo uma massa de ar seco e quente estagnada sobre a região, dificultando a dispersão dos poluentes. "A coloração alaranjada e avermelhada do céu é resultado da interação da luz com as partículas de poluição que ficam concentradas nas camadas mais baixas da atmosfera", afirmou.

Com a proporção de áreas queimadas já superior à do perímetro urbano, a situação despertou a atenção do Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais. Além de Jataí, outras cidades de Goiás, como Rio Verde e Mineiros, também sofrem com os incêndios, que estão se prolongando devido à estiagem e as altas temperaturas na região.

Fonte: Brasil 247 com informações da TV Anhanguera

PMs que abordaram filhos de diplomatas são denunciados à Justiça

 

Os três adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso

(Foto: Reprodução)

Agência Brasil - A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, no Rio de Janeiro, denunciou policiais militares que abordaram quatro adolescentes – três deles negros –, em Ipanema. Os sargentos Luiz Felipe dos Santos Gomes e Sergio Regattieri Fernandes Marinho foram denunciados pelos crimes de ameaça e constrangimento ilegal. Os três adolescentes negros são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso. 

Rhaiana Rondon, mãe do menino branco que estava junto com os três, acusa os policiais de terem feito uma “abordagem desproporcional, racial e criminosa”.

Um vídeo divulgado na época mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede.

De acordo com Rhaiana, os quatro foram deixar um amigo na porta de casa, na Rua Prudente de Moraes, quando foram abruptamente abordados por PMs “armados com fuzis e pistolas”.  “Sem perguntar nada, encostaram os meninos (menores de idade) no muro do condomínio”, disse ela.

Segundo a denúncia, os policiais abordaram as vítimas de forma truculenta. Os jovens entravam em um prédio na Rua Prudente de Morais quando uma viatura da PM parou sobre a calçada e os policiais desceram com armas em punho.

Revista na parede

O grupo - formado por um jovem branco e outros três negros - foi obrigado a encostar na parede para revista. Segundo a ação penal, enquanto o denunciado Regattieri realizava a segurança do local, o outro policial militar revistou os adolescentes, obrigando-os a exibir as partes genitais.

Na peça acusatória, o promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior chama atenção para o fato de que, antes de deixar o local e nada ter encontrado na revista, o policial militar Luiz Feliz disse às vítimas para ficarem atentas, tendo em vista que adolescentes estariam praticando crime de roubo na localidade. “Não deveriam sair de casa nesse horário e que, na próxima revista, poderia ser pior”, destaca trecho da denúncia.

A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital e a 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ajuizaram uma ação civil pública de produção antecipada de provas. O processo está sob sigilo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

IPCA de agosto tem deflação de -0,02%

 

Foi a primeira taxa negativa desde junho de 2023; ; no ano, a inflação acumulada é de 2,85%

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Infomoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador de inflação oficial do País, mostrou deflação de -0,02 em agosto, após ter registardo alta de 0,38% em julho, informou nesta sexta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a primeira taxa negativa desde junho de 2023, quando o índice registrou queda de 0,08%. 

No ano, a inflação acumulada é de 2,85% e, nos últimos 12 meses, de 4,24%. 

O dado mensal veio ainda mais baixo que o esperado pelos analistas consultados pela Reuters, que esperavam um IPCA quase estável em +0,01%. Na comparação anual, esperava-se um IPCA de 4,29%.

Segundo o IBGE, a taxa menos intensa de inflação no mês foi puxada pelos preços da energia elétrica residencial e por alimentos e bebidas.

O gerente da pesquisa, André Almeida, destacou em nota que a mudança de bandeira tarifária da energia como fator preponderante para explicar o resultado de queda do grupo Habitação no índice.

“A principal influência veio de energia elétrica residencial, com o retorno à bandeira tarifária verde em agosto, onde não há cobrança adicional nas contas de luz, após a mudança para a bandeira amarela em julho”, pontua.

No grupo de Alimentação e bebidas (-0,44%), a alimentação no domicílio (-0,73%) apresentou o segundo recuo consecutivo, após queda de 1,51% em julho. Foram observadas quedas nos preços da batata inglesa (-19,04%), do tomate (-16,89%) e da cebola (-16,85%).

“O principal fator que contribuiu para a queda nos preços foi uma maior oferta desses produtos no mercado por conta de um clima mais ameno no meio do ano, que favorece a produção desses alimentos, com maior ritmo de colheita e intensificação de safra”, destacou Almeida.

No lado das altas, destacaram-se o mamão (17,58%), a banana-prata (11,37%) e o café moído (3,70%).

Já a alimentação fora do domicílio (0,33%) teve variação abaixo da registrada no mês anterior (0,39%). O subitem lanche desacelerou de 0,74% em julho para 0,11% em agosto, enquanto a refeição acelerou de 0,24% para 0,44%.

O grupo Transportes apresentou estabilidade (0,0%) no mês, em grande parte, por movimentos de preços em sentidos opostos em seus principais subitens. Nos combustíveis, gás veicular (4,10%), gasolina (0,67%) e óleo diesel (0,37%) apresentaram altas, enquanto o etanol recuou 0,18%. Além disso, as passagens aéreas registraram queda nos preços (-4,93%).

“A queda no preço das passagens aéreas em agosto pode ser explicada por um movimento contrário ao observado em julho, mês de férias escolares, quando as passagens aéreas são mais demandadas por conta de viagens que as famílias realizam”, explicou o gerente da pesquisa.

INPC

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve queda de 0,14% em agosto, um dado 0,40 ponto percentual abaixo do resultado observado em julho (0,26%). No ano, o INPC acumula alta de 2,80% e, nos últimos 12 meses, de 3,71%, abaixo dos 4,06% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2023, a taxa foi de 0,20%.

Os produtos alimentícios caíram 0,63% em agosto, segundo recuo consecutivo, após queda de 0,95% em julho. Por sua vez, a variação dos não alimentícios desacelerou de 0,65% em julho para 0,02% em agosto.

Regionalmente, Vitória registrou a maior alta (0,13%), por conta da taxa de água e esgoto (4,04%). Já a menor variação foi observada em São Luís (-0,58%), por conta dos recuos dos preços do tomate (-23,78%) e da energia elétrica residencial (-4,50%).

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Elmar e Brito firmam pacto contra Hugo Motta na corrida pela sucessão de Arthur Lira

 

Frente de Elmar teve maior alinhamento com o governo. Motta é visto como favorito e tem linha direta com Bolsonaro

Antônio Brito e Elmar Nascimento (Foto: Reprodução/Instagram)

Os deputados federais Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) formalizaram uma aliança na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, após uma reunião com os ministros Celso Sabino e Juscelino Filho. Apesar da aliança, ambos ainda mantêm suas candidaturas individuais para a sucessão de Arthur Lira. Juntos, os partidos União Brasil e PSD controlam 103 deputados.

A disputa pela presidência da Câmara se intensificou após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos), que passou a apoiar o correligionário Hugo Motta, alterando o cenário eleitoral. Elmar Nascimento, que esperava o apoio de Arthur Lira, ficou surpreso e decepcionado com o avanço de Motta.  
Fonte: Brasil 247

Lotofácil da Independência: 86 apostas vão dividir R$ 206 milhões

 

Sorteio foi realizado na noite dessa segunda-feira em São Paulo

O sorteio dos 15 números da Lotofácil da Independência, concurso especial 3.190, foi realizado na noite dessa segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, 86 apostas vão dividir o prêmio de R$ 206 milhões. Cada ganhador vai receber 2.354.726,30.

Veja as dezenas sorteadas: 03 - 04 - 05 - 06 - 10 - 12 - 13 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25

Com 14 acertos, 12.294 apostas vão pagar R$ 1.353,14 a cada ganhador. Com 13 acertos, foram 360.015 apostas ganhadoras, cada acertador vai receber R$ 30,00. Com 12 acertos, 4.072.967 apostas vão pagar individualmente um prêmio de R$ 12,00. E cada uma das 21.478.821 apostas acertadoras com 11 acertos vai pagar R$ 6.

A estimativa para o próximo concurso, nesta terça-feira (10), é R$ 1,7 milhão. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples custa R$ 3. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), em São Paulo.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

FUTSAL SÉRIE PRATA: Apucarana abre 2 a 0, toma virada e empata no apagar das luzes

Grande jogo de futsal e o empate foi resultado justo pelo que apresentaram as equipes (Foto: Reprodução)


 Em jogo que fechou a 8ª rodada da segunda fase da Série Prata do Futsal Paranaense, as equipes do Missal e Apucarana empataram em 3 a 3, ontem à noite na cidade de Missal. O jogo aconteceu no Ginásio 25 de Julho com presença de bom público.

Gauchinho, Bruno e Malinha marcaram os gols do Apucarana enquanto Edinei, Dieguinho e Lucas Santos anotaram para o Missal. O Apucarana chegou a abrir 2 a 0 com Gauchinho a 08:04 e Bruno a 20:49, tomou a virada com Edinei a 22:45, Dieguinho a 33:26 e Lucas Santos a 39:06, mas empatou no apagar das luzes com Malinha quanto restava 00:09 para terminar. Foi um grande jogo de futsal e certamente a torcida presente saiu contente pelo futsal apresentado pelas equipes.

O empate manteve a invencibilidade do Dragão do Norte na segunda fase, com 6 empates e duas vitórias e conservou a segunda colocação no grupo com 12 pontos ganhos, bem perto da classificação.

No empate, o técnico do Apucarana Cleber Paraná escalou Olavo, Bruno, Diego Tabaldi, Glauber e Mateus Cabo para começar a partida, depois alternou com entradas dos jogadores Dodô, Rafinha, Marquinhos, Ganso, Gauchinho, Enzo e Malinha. 

No próximo sábado (14), o Apucarana recebe a visita do Itaipulândia e uma vitória garante a classificação para os play offs da terceira fase. O jogo, marcado para às 19h30,  acontece no Complexo Esportivo José Antônio Basso, o Lagoão e deve receber presença maciça da torcida tricolor.

Missal com 17 pontos lidera o grupo B, seguido de Apucarana (12), Itaipulândia (11), Fazenda Futsal (9), Terra Boa (9) e Guaíra (4). 

A penúltima rodada começa na sexta-feira (13), com jogo entre Palmas e Santa Helena pelo grupo "A". No sábado (14) a rodada tem sequência com Loss ABF e Paraná Clube e Manoel Ribas e Medianeira, todos válidos pelo grupo "A". Apucarana e Itaipulândia, Terra Boa e Fazenda, além de Missal e Guaíra se enfrentam pelo grupo "B". 

As equipes de Manoel Ribas e Medianeira, no grupo "A" e Missal, no grupo "B" já estão classificadas para a próxima fase da competição. 


segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Conab anuncia a entrega de 460 mil kg de sementes de arroz à agricultura familiar do RS

 

O governo federal disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Conab realizar a compra das sementes para a agricultura familiar

Brasil vai importar arroz para segurar preço (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil )

Por Priscila Lobregatte, Portal Vermelho - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que fará a aquisição de 460 mil quilos de sementes de arroz a serem doados a associações de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A iniciativa, viabilizada por meio de recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), busca contribuir com a retomada do setor, após os estragos causados pelas enchentes de maio, que afetaram 60% do território gaúcho.

O leilão para a compra, inicialmente marcado para a quinta-feira (5), foi adiado para esta segunda-feira (9) e a quantidade ajustada para 458,5 mil quilos. Ao todo, a pasta disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Conab realizar a compra das sementes para a agricultura familiar. Serão contempladas associações dos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão.

Tal medida se soma a outras que vêm sendo tomadas pelo governo em áreas diversas para a reconstrução do estado. No caso da agricultura, no final de agosto, durante a 47ª Expointer — considerada a maior feira agropecuária da América Latina, realizada em Esteio (RS) —, o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um conjunto de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

De acordo com o MDA, mesmo diante da tragédia climática no estado, na safra 2023/2024, o Rio Grande do Sul realizou, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais de 233 mil contratos, no valor total de R$ 15,35 bilhões em volume de recursos, um crescimento de 3% em relação à safra anterior.

Ainda segundo o governo, um montante recorde de R$ 76 bilhões foi destinado via Pronaf para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. O valor total disponibilizado no plano supera os R$ 85,7 bilhões.

Na ocasião, foi feita ainda a assinatura dos termos de pactuação da agricultura familiar para a entrega de alimentos para Cozinhas Solidárias — com um repasse de R$ 3,5 milhões do governo federal, beneficiando 12 cozinhas solidárias que atendem mais de 2 mil pessoas — e de um protocolo de intenções entre a Conab e o Hospital Nossa Senhora da Conceição para apoiar as cozinhas solidárias na Zona Norte de Porto Alegre.

Também foi feita a entrega de títulos definitivos para oito assentados da reforma agrária; do Selo Nacional da Agricultura Familiar para cinco produtores de laticínios, vinhos e sucos e de contratos de crédito fundiário a seis beneficiários. E foi firmada ainda uma parceria entre o MDA e a Universidade Federal de Santa Maria para a implementação de políticas públicas para assentados da reforma agrária e para territórios quilombolas do Rio Grande do Sul.

Outras iniciativas

Segundo informações do MDA, entre outras medidas recentes tomadas pelo governo Lula para ajudar a agricultura do RS estão, ainda, a suspensão do pagamento dos empréstimos bancários para todos os agricultores do estado e a oferta de um subsídio de R$ 600 milhões para alavancar R$ 4 bilhões em financiamentos com desconto de 30% no ato da contratação.

Além disso, foi criado um fundo de aval que permite aos agricultores negativados obterem empréstimos sem a exigência de garantias e foram perdoadas dívidas proporcionais à perda da safra. Os agricultores têm até esta terça-feira (10) para pedir a renegociação e o perdão da sua dívida.

Fonte: Brasil 247 com agências

Relatório da CGU revela que mais de 50% das obras com emendas estão paradas no país

 

A CGU realizou vistorias em 70 obras nos 10 maiores municípios do país

CGU (Foto: Iano Andrade/Ag. Brasil)

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela que grande parte das obras financiadas por emendas parlamentares entre 2020 e 2023 estão paralisadas ou nem sequer começaram. O levantamento aponta que 42% das obras avaliadas ainda não foram iniciadas e 9% estão paralisadas, o que significa que mais da metade dos projetos não está em andamento. Essas obras receberam recursos das emendas de relator e de bancada.

A CGU realizou vistorias em 70 obras nos 10 maiores municípios do país, conferindo não apenas as construções, mas também a aquisição de equipamentos e veículos. Essas inspeções fazem parte de uma investigação sobre o chamado "orçamento secreto", que envolve emendas parlamentares de difícil rastreamento. O caso foi apresentado ao STF, onde a falta de transparência sobre os repasses está sendo questionada.

O ministro relator do caso, Flávio Dino, suspendeu os repasses das emendas até que o Congresso e o governo adotem mecanismos claros de transparência para identificar a origem e o destino dos recursos. Após a implementação dessas medidas, Dino poderá emitir uma nova decisão autorizando a retomada dos repasses. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Correio Braziliense 

PF ouve delegada responsável pela prisão de Eduardo Tagliaferro

 

O ex-auxiliar do TSE foi preso após acusações de violência doméstica contra a esposa

Eduardo Tagliaferro (Foto: Reprodução/Facebook)

Investigadores da Polícia Federal devem se encontrar nesta terça-feira (10) com a delegada da Polícia Civil de São Paulo, Luciana Raffaelli Santini, que vai depor sobre a prisão de Eduardo Tagliaferro determinada por ela. O detido é ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O escrivão Silvio José da Silva Júnior será ouvido como testemunha, por videochamada. Ele registrou o caso na delegacia de Caieiras, na Grande São Paulo.

O ex-auxiliar de Moraes foi preso por violência doméstica contra a mulher no dia 8 de maio de 2023. A Polícia Civil do estado de São Paulo também apreendeu o celular de Santini.

Fonte: Brasil 247

Otto Alencar revela decepção de Elmar Nascimento com reviravolta na Câmara

 

Elmar agora busca novos apoios para seguir na disputa pela presidência da Câmara

Senador Otto Alencar (Foto: Beto Barata/Ag. Senado)

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) ficou surpreso e decepcionado com a desistência de Marcos Pereira na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o que enfraqueceu sua candidatura. Elmar, que esperava ser indicado por Arthur Lira, foi pego de surpresa quando Lira não o apoiou, e Pereira retirou sua candidatura em favor de Hugo Motta (PB), causando uma reviravolta nas articulações para a eleição de 2025.

“Elmar tinha a certeza que seria o indicado do Lira. Foi uma surpresa muito grande. Dizem lá em Brasília que, na véspera da decisão. Elmar ficou na casa do Lira aguardando que ele pudesse o indicar. De repente o Lira não indica, Marcos Pereira retira a candidatura e indica Hugo Motta. Elmar ficou muito chateado com isso”, afirmou Alencar. A declaração foi citada pelo site Bahia.ba

Elmar agora busca novos apoios para seguir na disputa pela presidência da Câmara. Após a reviravolta, ele se reuniu com Gilberto Kassab, presidente do PSD, e o deputado Antonio Brito para discutir novas alianças. Segundo Otto Alencar, o cenário está indefinido, diferentemente da eleição de Arthur Lira, que teve a maior votação da história da Casa.

Fonte: Brasil 247

Lula sanciona Estatuto da Segurança Privada e regulamenta o setor

 

O presidente Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público

Presidente Lula durante a sanção do Estatuto da Segurança Privada (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores, além de disciplinar a segurança em instituições financeiras. A nova lei atualiza a regulamentação do setor, substituindo a antiga Lei 7.102/1983, para refletir os desafios e mudanças que ocorreram desde então. A legislação visa trazer mais segurança jurídica tanto para contratantes quanto para prestadores de serviços, e reforça a fiscalização pela Polícia Federal.

O estatuto define claramente os serviços de segurança privada, quem pode prestar tais serviços, e proíbe a atuação de pessoas físicas ou autônomas. Também estabelece regras sobre o uso de armas, transporte de valores e segurança em eventos. As funções e os direitos dos profissionais de segurança, bem como as infrações e penalidades, também são descritas no texto, com especial atenção à segurança em instituições financeiras.

O presidente Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público, como a obrigatoriedade do recolhimento de contribuição sindical e distinções entre empresas de capital nacional e estrangeiro. Apesar dos vetos, a lei fortalece a regulação do setor, beneficiando mais de duas mil empresas e gerando impacto positivo na economia e na segurança pública.

Fonte: Brasil 247

MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura por execução do guerrilheiro comunista Marighella

 

Esta ação é a terceira movida pelo MPF contra ex-agentes da ditadura

Carlos Marighella

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra 37 ex-agentes da ditadura militar, responsabilizando-os pela execução do guerrilheiro comunista Carlos Marighella em 1969. A ação pede o cancelamento de aposentadorias, a devolução de recursos gastos com indenizações às famílias das vítimas e o pagamento de compensações financeiras por danos morais à sociedade. Entre os réus estão nomes conhecidos, como o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, responsável pela operação que resultou na morte de Marighella, e outros ex-agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

Esta ação é a terceira movida pelo MPF contra ex-agentes da ditadura, buscando justiça por crimes cometidos contra opositores do regime. As duas ações anteriores foram relacionadas a casos de tortura, prisão ilegal e desaparecimentos forçados. O MPF também pediu que o Estado de São Paulo e a União realizem um ato público de desagravo à memória de Marighella e incluam informações sobre sua morte em espaços de memória dedicados à ditadura.

O MPF argumenta que os crimes cometidos pelos ex-agentes são considerados crimes contra a humanidade, o que os torna imprescritíveis, ou seja, não podem ser beneficiados por anistia ou prescrição. A ação também se apoia em decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que determinam que o Brasil é obrigado a investigar e punir crimes cometidos durante a ditadura, mesmo diante da Lei da Anistia.

Fonte: Brasil 247

Pimenta deve retornar à Secom após acabar o prazo do seu trabalho como secretário extraordinário do RS

 

O ministro vai ocupar novamente o cargo de titular da Secom

Paulo Pimenta (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, deve retornar até a próxima quinta-feira (12) ao cargo de titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A medida provisória (MP) foi válida apenas por 120 dias, período máximo estabelecido na legislação para esse tipo de ação. Os quatro meses acabam na próxima quarta-feira (11).

Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do Rio Grande do Sul, o que representa 85,5% das 497 cidades gaúchas. Mais de 180 pessoas morreram devido às enchentes no estado.

Fonte: Brasil 247

Após investigados com perfis bloqueados acessarem o X, Moraes determina que PF analise explicações da plataforma

 

Segundo a rede social, os perfis bloqueados conseguiram acessar a plataforma devido a uma falha técnica

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam encaminhadas à Polícia Federal (PF) as explicações fornecidas pela rede social X sobre o uso da plataforma por perfis de investigados que haviam sido bloqueados por decisão judicial.

Conforme relatou a CNN, a decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou que peritos da PF verifiquem a veracidade dos esclarecimentos apresentados. Segundo a rede social, os perfis bloqueados conseguiram acessar a plataforma, mesmo após a ordem judicial, devido a uma falha técnica. Entre os beneficiados estaria o blogueiro Allan dos Santos.

A corporação ainda relatou que, pelo menos, seis perfis suspensos judicialmente conseguiram realizar transmissões ao vivo na plataforma.

As informações foram obtidas no âmbito de um inquérito aberto na Corte para investigar supostos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, envolvendo Elon Musk, proprietário da plataforma X. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Blinken faz postagem em apoio a Edmundo Gonzalez após ex-opositor fugir para a Espanha

 

Opositores de Nicolás Maduro estão cobrando medidas mais efetivas de apoio dos EUA

Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken 01/08/2024 (Foto: REUTERS/B. Rentsendorj)

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, reiterou nesta segunda-feira (9) seu apoio ao ex-candidato presidencial venezuelano e autorproclamado presidente do país, Edmundo González, afirmando que ele continua sendo a "melhor esperança" para a "democracia". Blinken pediu que a "vontade do povo" seja respeitada e que o presidente Nicolás Maduro não se mantenha no poder. Os EUA não reconheceram a vitória de Maduro nas eleições de 28 de julho, conforme declarado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e pela Suprema Corte do país. 

“Os venezuelanos votaram pela mudança. A repressão pós-eleitoral de Maduro matou ou prendeu milhares de pessoas, e o candidato vencedor, Edmundo González, continua a ser a melhor esperança para a democracia”, disse Blinken nas redes sociais. E acrescentou: “Não devemos permitir que Maduro e os seus representantes se agarrem ao poder pela força. A vontade do povo deve ser respeitada”.

Nos últimos dias, González se refugiou em embaixadas estrangeiras antes de sair da Venezuela. Sua chegada à Espanha foi confirmada no domingo (8), a bordo de um voo da Força Aérea Espanhola. Com sua saída do país, o Ministério Público da Venezuela informou que o processo contra ele será extinto.

Fonte: Brasil 247

Igor Normando lidera disputa em Belém com 33% das intenções de voto, mostra Real Time Big Data

 

O Delegado Éder Mauro (PL) ficou em segundo lugar. Edmilson Rodrigues (PSOL) e por Jefferson Lima (Podemos) disputam a terceira colocação

Igor Normando (Foto: Reprodução)

A pesquisa do Instituto Real Time Big Data mostrou que o deputado estadual Igor Normando (MDB) lidera a disputa pela Prefeitura de Belém (PA) com 33% das intenções de voto. Em seguida, aparece o Delegado Éder Mauro (PL), com 22%. Edmilson Rodrigues (PSOL) e Jefferson Lima (Podemos) obtiveram 10% cada.

Em uma simulação de segundo turno entre os dois líderes da pesquisa, Igor venceria a disputa com 46% das intenções de voto, enquanto o Delegado Éder Mauro alcançaria 30%. Nulos e brancos somam 10%, e 14% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Foram entrevistados 1.000 eleitores nos dias 6 e 7 de setembro. Encomendada pela Record, a pesquisa tem um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PA–03745/2024.

Lula, Helder Barbalho e Edmilson Rodrigues

Sobre a aprovação de lideranças, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) tem 17% de aprovação e 81% de desaprovação, enquanto 2% não souberam ou não responderam. 

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), registra 65% de aprovação e 33% de desaprovação, com 2% de indecisos. Na capital paraense, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 47% dos eleitores e desaprovado por 46%, com 7% não respondendo.

Fonte: Brasil 247

Helicóptero cai, pega fogo e deixa dois mortos em Pernambuco

 

Uma pessoa sobreviveu ao acidente

Avião em Caruaru (PE) (Foto: Reprodução (Globo))

Duas pessoas morreram nesta segunda-feira (9) após a queda de um helicóptero na zona rural do município de Caruaru (PE), no Agreste de Pernambuco. A aeronave caiu em uma região de mata no bairro Nina Liberato. Uma pessoa sobreviveu ao acidente.

Uma das vítimas fatais foi André Gomes Ferreira, o piloto. Outro ocupante, que ainda não foi identificado, também faleceu. Henrique da Cunha Santos, o sobrevivente, foi levado para um hospital particular com queimaduras no corpo. O relato foi publicado pelo Grupo Asa Branca, ao qual pertence a TV Asa Branca.

Uma das três pessoas envolvidas, cuja identidade não foi divulgada, conseguiu sair das chamas. O homem que sobreviveu teve queimaduras pelo corpo e foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar de Caruaru.

Fonte: Brasil 247

Real Time Big Data no Recife: João Campos lidera disputa pela prefeitura com 75% das intenções de voto

 

Em segundo lugar, aparece Gilson Machado (PL) com 8%, seguido por Daniel Coelho (PSD) com 4%

João Campos (Foto: Divulgação)

A pesquisa realizada pela Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (9), aponta que o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera com 75% das intenções de voto, o que o colocaria como reeleito já no primeiro turno na disputa pela prefeitura da capital pernambucana.

Em segundo lugar, aparece Gilson Machado (PL) com 8%, seguido por Daniel Coelho (PSD) com 4%. Ambos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de três pontos percentuais. Dani Portela (PSOL) também empata tecnicamente com Coelho, possuindo 1% das intenções de voto.

Os candidatos Tecio Teles (Novo), Simone Fontana (PSTU), Victor Assis (PCO) e Ludmila (UP) registram 0%. O levantamento ainda aponta que 6% dos eleitores estão indecisos, e outros 6% pretendem votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi contratada pela Três Poderes Mídia e Comunicação, e realizada nos dias 6 e 7 de setembro, entrevistando 1.000 eleitores de Recife. O registro na Justiça Eleitoral é PE-07597/2024.

Fonte: Brasil 247