Conab anuncia a entrega de 460 mil kg de sementes de arroz à agricultura familiar do RS

 

O governo federal disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Conab realizar a compra das sementes para a agricultura familiar

Brasil vai importar arroz para segurar preço (Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil )

Por Priscila Lobregatte, Portal Vermelho - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que fará a aquisição de 460 mil quilos de sementes de arroz a serem doados a associações de agricultores familiares do Rio Grande do Sul. A iniciativa, viabilizada por meio de recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), busca contribuir com a retomada do setor, após os estragos causados pelas enchentes de maio, que afetaram 60% do território gaúcho.

O leilão para a compra, inicialmente marcado para a quinta-feira (5), foi adiado para esta segunda-feira (9) e a quantidade ajustada para 458,5 mil quilos. Ao todo, a pasta disponibilizou um crédito orçamentário de R$ 2,5 milhões para a Conab realizar a compra das sementes para a agricultura familiar. Serão contempladas associações dos municípios de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão.

Tal medida se soma a outras que vêm sendo tomadas pelo governo em áreas diversas para a reconstrução do estado. No caso da agricultura, no final de agosto, durante a 47ª Expointer — considerada a maior feira agropecuária da América Latina, realizada em Esteio (RS) —, o governo federal lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um conjunto de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.

De acordo com o MDA, mesmo diante da tragédia climática no estado, na safra 2023/2024, o Rio Grande do Sul realizou, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais de 233 mil contratos, no valor total de R$ 15,35 bilhões em volume de recursos, um crescimento de 3% em relação à safra anterior.

Ainda segundo o governo, um montante recorde de R$ 76 bilhões foi destinado via Pronaf para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, que oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. O valor total disponibilizado no plano supera os R$ 85,7 bilhões.

Na ocasião, foi feita ainda a assinatura dos termos de pactuação da agricultura familiar para a entrega de alimentos para Cozinhas Solidárias — com um repasse de R$ 3,5 milhões do governo federal, beneficiando 12 cozinhas solidárias que atendem mais de 2 mil pessoas — e de um protocolo de intenções entre a Conab e o Hospital Nossa Senhora da Conceição para apoiar as cozinhas solidárias na Zona Norte de Porto Alegre.

Também foi feita a entrega de títulos definitivos para oito assentados da reforma agrária; do Selo Nacional da Agricultura Familiar para cinco produtores de laticínios, vinhos e sucos e de contratos de crédito fundiário a seis beneficiários. E foi firmada ainda uma parceria entre o MDA e a Universidade Federal de Santa Maria para a implementação de políticas públicas para assentados da reforma agrária e para territórios quilombolas do Rio Grande do Sul.

Outras iniciativas

Segundo informações do MDA, entre outras medidas recentes tomadas pelo governo Lula para ajudar a agricultura do RS estão, ainda, a suspensão do pagamento dos empréstimos bancários para todos os agricultores do estado e a oferta de um subsídio de R$ 600 milhões para alavancar R$ 4 bilhões em financiamentos com desconto de 30% no ato da contratação.

Além disso, foi criado um fundo de aval que permite aos agricultores negativados obterem empréstimos sem a exigência de garantias e foram perdoadas dívidas proporcionais à perda da safra. Os agricultores têm até esta terça-feira (10) para pedir a renegociação e o perdão da sua dívida.

Fonte: Brasil 247 com agências

Relatório da CGU revela que mais de 50% das obras com emendas estão paradas no país

 

A CGU realizou vistorias em 70 obras nos 10 maiores municípios do país

CGU (Foto: Iano Andrade/Ag. Brasil)

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela que grande parte das obras financiadas por emendas parlamentares entre 2020 e 2023 estão paralisadas ou nem sequer começaram. O levantamento aponta que 42% das obras avaliadas ainda não foram iniciadas e 9% estão paralisadas, o que significa que mais da metade dos projetos não está em andamento. Essas obras receberam recursos das emendas de relator e de bancada.

A CGU realizou vistorias em 70 obras nos 10 maiores municípios do país, conferindo não apenas as construções, mas também a aquisição de equipamentos e veículos. Essas inspeções fazem parte de uma investigação sobre o chamado "orçamento secreto", que envolve emendas parlamentares de difícil rastreamento. O caso foi apresentado ao STF, onde a falta de transparência sobre os repasses está sendo questionada.

O ministro relator do caso, Flávio Dino, suspendeu os repasses das emendas até que o Congresso e o governo adotem mecanismos claros de transparência para identificar a origem e o destino dos recursos. Após a implementação dessas medidas, Dino poderá emitir uma nova decisão autorizando a retomada dos repasses. 

Fonte: Brasil 247 com informações do Correio Braziliense 

PF ouve delegada responsável pela prisão de Eduardo Tagliaferro

 

O ex-auxiliar do TSE foi preso após acusações de violência doméstica contra a esposa

Eduardo Tagliaferro (Foto: Reprodução/Facebook)

Investigadores da Polícia Federal devem se encontrar nesta terça-feira (10) com a delegada da Polícia Civil de São Paulo, Luciana Raffaelli Santini, que vai depor sobre a prisão de Eduardo Tagliaferro determinada por ela. O detido é ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O escrivão Silvio José da Silva Júnior será ouvido como testemunha, por videochamada. Ele registrou o caso na delegacia de Caieiras, na Grande São Paulo.

O ex-auxiliar de Moraes foi preso por violência doméstica contra a mulher no dia 8 de maio de 2023. A Polícia Civil do estado de São Paulo também apreendeu o celular de Santini.

Fonte: Brasil 247

Otto Alencar revela decepção de Elmar Nascimento com reviravolta na Câmara

 

Elmar agora busca novos apoios para seguir na disputa pela presidência da Câmara

Senador Otto Alencar (Foto: Beto Barata/Ag. Senado)

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) ficou surpreso e decepcionado com a desistência de Marcos Pereira na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o que enfraqueceu sua candidatura. Elmar, que esperava ser indicado por Arthur Lira, foi pego de surpresa quando Lira não o apoiou, e Pereira retirou sua candidatura em favor de Hugo Motta (PB), causando uma reviravolta nas articulações para a eleição de 2025.

“Elmar tinha a certeza que seria o indicado do Lira. Foi uma surpresa muito grande. Dizem lá em Brasília que, na véspera da decisão. Elmar ficou na casa do Lira aguardando que ele pudesse o indicar. De repente o Lira não indica, Marcos Pereira retira a candidatura e indica Hugo Motta. Elmar ficou muito chateado com isso”, afirmou Alencar. A declaração foi citada pelo site Bahia.ba. 

Elmar agora busca novos apoios para seguir na disputa pela presidência da Câmara. Após a reviravolta, ele se reuniu com Gilberto Kassab, presidente do PSD, e o deputado Antonio Brito para discutir novas alianças. Segundo Otto Alencar, o cenário está indefinido, diferentemente da eleição de Arthur Lira, que teve a maior votação da história da Casa.

Fonte: Brasil 247

Lula sanciona Estatuto da Segurança Privada e regulamenta o setor

 

O presidente Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público

Presidente Lula durante a sanção do Estatuto da Segurança Privada (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores, além de disciplinar a segurança em instituições financeiras. A nova lei atualiza a regulamentação do setor, substituindo a antiga Lei 7.102/1983, para refletir os desafios e mudanças que ocorreram desde então. A legislação visa trazer mais segurança jurídica tanto para contratantes quanto para prestadores de serviços, e reforça a fiscalização pela Polícia Federal.

O estatuto define claramente os serviços de segurança privada, quem pode prestar tais serviços, e proíbe a atuação de pessoas físicas ou autônomas. Também estabelece regras sobre o uso de armas, transporte de valores e segurança em eventos. As funções e os direitos dos profissionais de segurança, bem como as infrações e penalidades, também são descritas no texto, com especial atenção à segurança em instituições financeiras.

O presidente Lula vetou alguns pontos da proposta, considerados inconstitucionais ou contrários ao interesse público, como a obrigatoriedade do recolhimento de contribuição sindical e distinções entre empresas de capital nacional e estrangeiro. Apesar dos vetos, a lei fortalece a regulação do setor, beneficiando mais de duas mil empresas e gerando impacto positivo na economia e na segurança pública.

Fonte: Brasil 247

MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura por execução do guerrilheiro comunista Marighella

 

Esta ação é a terceira movida pelo MPF contra ex-agentes da ditadura

Carlos Marighella

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra 37 ex-agentes da ditadura militar, responsabilizando-os pela execução do guerrilheiro comunista Carlos Marighella em 1969. A ação pede o cancelamento de aposentadorias, a devolução de recursos gastos com indenizações às famílias das vítimas e o pagamento de compensações financeiras por danos morais à sociedade. Entre os réus estão nomes conhecidos, como o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, responsável pela operação que resultou na morte de Marighella, e outros ex-agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

Esta ação é a terceira movida pelo MPF contra ex-agentes da ditadura, buscando justiça por crimes cometidos contra opositores do regime. As duas ações anteriores foram relacionadas a casos de tortura, prisão ilegal e desaparecimentos forçados. O MPF também pediu que o Estado de São Paulo e a União realizem um ato público de desagravo à memória de Marighella e incluam informações sobre sua morte em espaços de memória dedicados à ditadura.

O MPF argumenta que os crimes cometidos pelos ex-agentes são considerados crimes contra a humanidade, o que os torna imprescritíveis, ou seja, não podem ser beneficiados por anistia ou prescrição. A ação também se apoia em decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que determinam que o Brasil é obrigado a investigar e punir crimes cometidos durante a ditadura, mesmo diante da Lei da Anistia.

Fonte: Brasil 247

Pimenta deve retornar à Secom após acabar o prazo do seu trabalho como secretário extraordinário do RS

 

O ministro vai ocupar novamente o cargo de titular da Secom

Paulo Pimenta (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

O ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, deve retornar até a próxima quinta-feira (12) ao cargo de titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

A medida provisória (MP) foi válida apenas por 120 dias, período máximo estabelecido na legislação para esse tipo de ação. Os quatro meses acabam na próxima quarta-feira (11).

Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do Rio Grande do Sul, o que representa 85,5% das 497 cidades gaúchas. Mais de 180 pessoas morreram devido às enchentes no estado.

Fonte: Brasil 247

Após investigados com perfis bloqueados acessarem o X, Moraes determina que PF analise explicações da plataforma

 

Segundo a rede social, os perfis bloqueados conseguiram acessar a plataforma devido a uma falha técnica

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam encaminhadas à Polícia Federal (PF) as explicações fornecidas pela rede social X sobre o uso da plataforma por perfis de investigados que haviam sido bloqueados por decisão judicial.

Conforme relatou a CNN, a decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou que peritos da PF verifiquem a veracidade dos esclarecimentos apresentados. Segundo a rede social, os perfis bloqueados conseguiram acessar a plataforma, mesmo após a ordem judicial, devido a uma falha técnica. Entre os beneficiados estaria o blogueiro Allan dos Santos.

A corporação ainda relatou que, pelo menos, seis perfis suspensos judicialmente conseguiram realizar transmissões ao vivo na plataforma.

As informações foram obtidas no âmbito de um inquérito aberto na Corte para investigar supostos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, envolvendo Elon Musk, proprietário da plataforma X. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Blinken faz postagem em apoio a Edmundo Gonzalez após ex-opositor fugir para a Espanha

 

Opositores de Nicolás Maduro estão cobrando medidas mais efetivas de apoio dos EUA

Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken 01/08/2024 (Foto: REUTERS/B. Rentsendorj)

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, reiterou nesta segunda-feira (9) seu apoio ao ex-candidato presidencial venezuelano e autorproclamado presidente do país, Edmundo González, afirmando que ele continua sendo a "melhor esperança" para a "democracia". Blinken pediu que a "vontade do povo" seja respeitada e que o presidente Nicolás Maduro não se mantenha no poder. Os EUA não reconheceram a vitória de Maduro nas eleições de 28 de julho, conforme declarado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e pela Suprema Corte do país. 

“Os venezuelanos votaram pela mudança. A repressão pós-eleitoral de Maduro matou ou prendeu milhares de pessoas, e o candidato vencedor, Edmundo González, continua a ser a melhor esperança para a democracia”, disse Blinken nas redes sociais. E acrescentou: “Não devemos permitir que Maduro e os seus representantes se agarrem ao poder pela força. A vontade do povo deve ser respeitada”.

Nos últimos dias, González se refugiou em embaixadas estrangeiras antes de sair da Venezuela. Sua chegada à Espanha foi confirmada no domingo (8), a bordo de um voo da Força Aérea Espanhola. Com sua saída do país, o Ministério Público da Venezuela informou que o processo contra ele será extinto.

Fonte: Brasil 247

Igor Normando lidera disputa em Belém com 33% das intenções de voto, mostra Real Time Big Data

 

O Delegado Éder Mauro (PL) ficou em segundo lugar. Edmilson Rodrigues (PSOL) e por Jefferson Lima (Podemos) disputam a terceira colocação

Igor Normando (Foto: Reprodução)

A pesquisa do Instituto Real Time Big Data mostrou que o deputado estadual Igor Normando (MDB) lidera a disputa pela Prefeitura de Belém (PA) com 33% das intenções de voto. Em seguida, aparece o Delegado Éder Mauro (PL), com 22%. Edmilson Rodrigues (PSOL) e Jefferson Lima (Podemos) obtiveram 10% cada.

Em uma simulação de segundo turno entre os dois líderes da pesquisa, Igor venceria a disputa com 46% das intenções de voto, enquanto o Delegado Éder Mauro alcançaria 30%. Nulos e brancos somam 10%, e 14% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Foram entrevistados 1.000 eleitores nos dias 6 e 7 de setembro. Encomendada pela Record, a pesquisa tem um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PA–03745/2024.

Lula, Helder Barbalho e Edmilson Rodrigues

Sobre a aprovação de lideranças, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) tem 17% de aprovação e 81% de desaprovação, enquanto 2% não souberam ou não responderam. 

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), registra 65% de aprovação e 33% de desaprovação, com 2% de indecisos. Na capital paraense, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 47% dos eleitores e desaprovado por 46%, com 7% não respondendo.

Fonte: Brasil 247

Helicóptero cai, pega fogo e deixa dois mortos em Pernambuco

 

Uma pessoa sobreviveu ao acidente

Avião em Caruaru (PE) (Foto: Reprodução (Globo))

Duas pessoas morreram nesta segunda-feira (9) após a queda de um helicóptero na zona rural do município de Caruaru (PE), no Agreste de Pernambuco. A aeronave caiu em uma região de mata no bairro Nina Liberato. Uma pessoa sobreviveu ao acidente.

Uma das vítimas fatais foi André Gomes Ferreira, o piloto. Outro ocupante, que ainda não foi identificado, também faleceu. Henrique da Cunha Santos, o sobrevivente, foi levado para um hospital particular com queimaduras no corpo. O relato foi publicado pelo Grupo Asa Branca, ao qual pertence a TV Asa Branca.

Uma das três pessoas envolvidas, cuja identidade não foi divulgada, conseguiu sair das chamas. O homem que sobreviveu teve queimaduras pelo corpo e foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar de Caruaru.

Fonte: Brasil 247

Real Time Big Data no Recife: João Campos lidera disputa pela prefeitura com 75% das intenções de voto

 

Em segundo lugar, aparece Gilson Machado (PL) com 8%, seguido por Daniel Coelho (PSD) com 4%

João Campos (Foto: Divulgação)

A pesquisa realizada pela Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (9), aponta que o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera com 75% das intenções de voto, o que o colocaria como reeleito já no primeiro turno na disputa pela prefeitura da capital pernambucana.

Em segundo lugar, aparece Gilson Machado (PL) com 8%, seguido por Daniel Coelho (PSD) com 4%. Ambos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de três pontos percentuais. Dani Portela (PSOL) também empata tecnicamente com Coelho, possuindo 1% das intenções de voto.

Os candidatos Tecio Teles (Novo), Simone Fontana (PSTU), Victor Assis (PCO) e Ludmila (UP) registram 0%. O levantamento ainda aponta que 6% dos eleitores estão indecisos, e outros 6% pretendem votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi contratada pela Três Poderes Mídia e Comunicação, e realizada nos dias 6 e 7 de setembro, entrevistando 1.000 eleitores de Recife. O registro na Justiça Eleitoral é PE-07597/2024.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro chutou fora e a próxima jogada é de Moraes e Gonet

 

“O quase fiasco do 7 de Setembro abate a extrema direita e pode fortalecer as ações do PGR e do ministro”, afirma o colunista Moisés Mendes

Alexandre de Moraes e Paulo Gonet (Foto: STF / Agência Senado)

Se o embate entre o bolsonarismo e Alexandre de Moraes fosse um jogo com alternância de lances e movimentos, a jogada da vez seria do ministro do Supremo, desde que receba o passe de Paulo Gonet.

No 7 de Setembro da Avenida Paulista, o bolsonarismo jogou a bola para longe, em direção ao Itaim Bibi. Mesmo que parte da grande imprensa tenha achado que não foi bem assim, a aglomeração foi uma derrota para todos eles, das antigas e das novas facções.

Perderam, no sábado, o velho bolsonarismo cansado da guerra de Bolsonaro, o pretenso novo bolsonarismo dos seguidores de Pablo Marçal e os rejeitados da arca de Malafaia, acomodados no caminhão de som de Carla Zambelli.

Qualquer aprendiz de ações políticas sabe que, após um movimento ou uma ação política de massa, o próximo ato precisa superar ou se igualar ao primeiro gesto, em tamanho e repercussão.

Foi assim nas grandes mobilizações da história recente: nos esforços pelo fim da ditadura, pelas Diretas, pela queda de Collor e até, é preciso admitir, pelo golpe contra Dilma Rousseff.

Pela democracia ou pelo golpismo, a lição é clara: não há como avançar com fracassos em sequência. E os últimos dois atos do bolsonarismo, no Rio e agora novamente na Paulista, ficaram muito abaixo do primeiro, ocorrido em 25 de fevereiro, em São Paulo.

Os três atos contra Moraes reuniram 185 mil pessoas em fevereiro, 33 mil em abril e 45 mil agora. Houve retração e estagnação de público. Juntando as aglomerações dos últimos dois atos, não chega à metade do primeiro. E a rua sempre foi a melhor expressão do ativismo dos apoiadores de Bolsonaro.

E agora? Agora, Bolsonaro sabe que a capacidade de mobilização da extrema direita está em declínio. Ele é um líder questionado tanto pelos grupos que se expressam, como os de Marçal e Zambelli, quanto pelos que se calam e desaparecem, como muitos que sumiram da Paulista.

A extrema direita fracionada (até Silas Malafaia tenta ocupar espaço nessa guerra) está sem forças para continuar nas ruas, gritando com o ímpeto do início do ano.

No jogo do "agora é a tua vez", Moraes tem a preferência, mas, se quiser, pode adotar a estratégia de ficar no mesmo lugar. Fingir inércia pode ser seu jogo, mesmo sabendo que Bolsonaro está enfraquecido.

Moraes e Gonet sabem que as divisões no bolsonarismo tendem a se intensificar e que mais pessoas subirão em caminhões diversos, muito mais para afrontar Bolsonaro do que para se somar às tropas envelhecidas do tenente cansado.

Mas chegamos ao momento em que os prazos começam a se esgotar para quase tudo que envolve os acertos de contas do fascismo com a Justiça, nas mais variadas frentes. A bola está com Gonet e Moraes.

Fonte: Brasil 247

Procurador-geral da Venezuela diz que processo contra Edmundo González será encerrado

 

O opositor deixou o país cinco dias depois que promotores venezuelanos emitiram um mandado de prisão contra ele

Procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab (Foto: Gaby Oraa / Reuters)

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, declarou no domingo (8) que o caso contra Edmundo González será encerrado, conforme informado pela CNN. A decisão foi tomada após o opositor e ex-candidato nas eleições presidenciais deixar o país e buscar asilo político na Espanha.

Segundo Saab, a saída de González da Venezuela muda o curso do processo judicial aberto contra González. O opositor deixou o país cinco dias depois que promotores venezuelanos emitiram um mandado de prisão contra ele, acusando-o de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos e conspiração, entre outras alegações relacionadas à publicação online dos resultados eleitorais.

“Nós, com o advogado de González Urrutia, José Vicente Haro, nas próximas horas e nos próximos dias, estabeleceremos a forma, o tempo, o modo e o local de como esse caso será encerrado judicialmente”, afirmou Saab, garantindo que a decisão seguirá as leis venezuelanas.

De acordo com o procurador-geral, González obteve um salvo-conduto após uma solicitação ao Ministério Público, o que lhe permitiu sair do país.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Justiça determina o bloqueio 15 sites ligados a jogos de azar

 

A Anatel será responsável por tomar as providências necessárias junto a sete provedoras de internet

Jogos de azar (Foto: Reprodução)

O juiz de Direito Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível de São Paulo, determinou o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por tomar as providências necessárias junto a sete provedoras de internet para o cumprimento da ordem. Cassinos online, como o "jogo do tigrinho", são algumas das atividades que deverão ser bloquadas. 

"Oficie-se à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que tome as providências necessárias e notifique todas as operadoras que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, bem como as que administram serviço móvel pessoal, serviço telefônico fixo comutado e provedoras de serviço de internet, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, a fim de que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar o acesso aos sites acima discriminados", aponta a decisão.

A Associação da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas (Adeja) foi a responsável por elaborar a ação. A entidade afirmou que os responsáveis pelos sites de apostas realizam intermediação financeira sem a devida licença ou regulamentação no Brasil.

Fonte: Brasil 247

Pacheco recebe pedido de impeachment contra Moraes, mas deve engavetar

 

Oposição também planeja obstruir votações na Câmara dos Deputados durante esta semana

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A oposição bolsonarista no Congresso Nacional entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusando-o de abuso de poder e violação de direitos individuais, no contexto do bloqueio do X no país. No entanto, cabe a Pacheco decidir se o pedido avançará, e a tendência é que ele engavete o processo.

O senador Marcos Rogério, um dos líderes da oposição, afirmou que o pedido seguirá os trâmites normais e que a decisão de Pacheco considerará critérios técnicos e políticos. A oposição também planeja obstruir votações na Câmara dos Deputados durante esta semana, como parte de uma ofensiva contra Moraes e o STF, incluindo a discussão sobre propostas que limitam o poder da Corte.

Apesar da pressão da oposição, Pacheco já havia afastado, em declarações anteriores, a possibilidade de aceitar um pedido de impeachment contra Moraes, chamando tais iniciativas de 'lacração de rede social'. Ele também demonstrou apoio ao ministro ao aparecer ao lado de Moraes e do presidente Lula no desfile de 7 de Setembro em Brasília-DF, sinalizando que o pedido dificilmente avançará. 

Fonte: Brasil 247 com informações de O Tempo

Autoridades eleitorais dos EUA criticam ameaças de prisão feitas por Trump caso ele volte à Casa Branca

 

O candidato republicano chegou a repetir a alegação de que sua derrota em 2020 para o presidente democrata Joe Biden foi causada por fraude

Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner)

WASHINGTON (Reuters) - Autoridades eleitorais dos Estados Unidos e a campanha da candidata democrata à Presidência dos EUA, Kamala Harris, condenaram nesta segunda-feira as ameaças feitas por Donald Trump de prender autoridades eleitorais "corruptas” se ele vencer no dia 5 de novembro, acusando-o de intimidação e de incitar a violência.

Eles respondiam a uma postagem em rede social feita pelo candidato republicano à Presidência no sábado, em que ele ameaçava diversas pessoas de prisão se elas se envolvessem em fraude eleitoral na eleição de 2024. Uma série de estudos apontam que fraude eleitoral nos EUA é algo extremamente raro.

Trump escreveu: "Não podemos deixar o nosso país se tornar ainda mais um país de Terceiro Mundo e NÓS NÃO VAMOS! Favor atentar que esse alerta serve para advogados, operativos políticos, doadores, eleitores ilegais e autoridades eleitorais corruptas. Os envolvidos em comportamento sem escrúpulos vão ser caçados, pegos e processados em níveis, infelizmente, jamais vistos neste país".

Trump também repetiu a sua alegação sem evidência que a sua derrota em 2020 para o presidente democrata Joe Biden foi causada por fraude, a mesma mensagem que ele passou aos seus apoiadores antes da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Adrian Fontes, o secretário de Estado crucial no Arizona e um democrata, descreveu a postagem de Trump na rede Truth Social como "tirânica" e que tem o potencial de incitar violência política.

"Infelizmente, segurança é uma das maiores preocupações na gestão da eleição”, disse Fontes, a principal autoridade eleitoral do Arizona, para a Reuters.

"Os comentários de Trump abrem espaço para pessoas má intencionadas os encarem como uma convocação. Precisamos proteger as nossas autoridades e funcionários eleitorais. Precisamos estar prontos para praticamente qualquer coisa.”

Uma autoridade republicana do Michigan, que pediu para não ser indentificada, rejeitou os comentários de Trump e disse que ele não queria trazer mais atenção a esse tipo de declaração ao discuti-la. A campanha de Trump não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

Amman Moussa, um porta-voz de Kamala Harris, classificou os comentários de Trump como “extremos e desequilibrados”, acrescentando: "Donald Trump está aumentando ainda mais as suas perigosas ameaças de vingança e retribuição".

Trump e Kamala estão em uma batalha eleitoral que as pesquisas de opinião dizem ser muito disputada para apontar um favorito. Kamala eliminou a vantagem que Trump tinha sobre Biden antes de o presidente dos EUA desistir de tentar a reeleição em julho e Kamala ter se tornado a candidata do partido à Casa Branca.

Desde a sua derrota em 2020, Trump tem feito com regularidade alegações falsas que autoridades eleitorais impediram a sua vitória no pleito. Diversos funcionários eleitorais receberam ameaças.

Ao reagir à postagem de sábado de Trump, Jocelyn Benson, secretária de Estado do Michigan e democrata, postou no X: "O meu dever – e de qualquer autoridade eleitoral neste país – é estar acima das discussões e continuar a garantir que as nossas eleições são justas, seguras, acessíveis e que os resultados são corretos. Não há mentiras, ilusões ou ameaças que vão nos distrair desse objetivo".

Fonte: Brasil 247

Capitão Wagner lidera corrida à Prefeitura de Fortaleza, mostra pesquisa

 

Três candidaturas empataram tecnicamente, de acordo com números divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisas

Capitão Wagner (Foto: Reprodução/Facebook)

O candidato à Prefeitura de Fortaleza (CE) pelo União Brasil, Capitão Wagner, lidera a disputa com 28,5%. Três candidaturas empataram tecnicamente, de acordo com o Instituto Paraná Pesquisas: o prefeito José Sarto (PDT) ficou na segunda posição, com 18,8%. André Fernandes (PL) apareceu na terceira colocação, com 17,4%, enquanto Evandro Leitão (PT) obteve 15,9%. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.  

Eduardo Girão (Novo) alcançou 3%, e Técio Nunes (PSOL) e Zé Batista (PSTU) ficaram com 0,5% cada. De acordo com as estatísticas, George Lima (Solidariedade) teve 0,4%, e Chico Malta (PCB), 0,3%. Os que não souberam ou não responderam somam 6,8%. O quesito nenhum/branco/nulo totalizou 8,1%. 

Foram entrevistados 800 eleitores na capital cearense. O grau de confiança é de 95%, e o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número CE-07071/2024.

Fonte: Brasil 247

"É um chamado de muita responsabilidade”, diz Macaé Evaristo sobre indicação para assumir ministério

 

Ela substitui Silvio Almeida, que deixou a pasta na sexta-feira (6), demitido após acusações de assédio sexual

Macaé Evaristo (Foto: Luiz Santana/ALMG)

Convidada nesta segunda-feira (9) para assumir o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputado estadual Macaé Evaristo (PT) afirmou que “esse é um chamado de muita responsabilidade”.

Em uma publicação no Instagram, a nova ministra se manifestou pela primeira vez após a indicação. 

“É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, escreveu. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta por direitos”.

Macaé Evaristo foi a primeira mulher negra a comandar as secretarias de Educação de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais. Ela também atuou no governo federal durante a gestão de Dilma Rousseff, liderando a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

Ela substitui Silvio Almeida, que deixou a pasta na sexta-feira (6), demitido após acusações de assédio sexual. Entre as vítimas do ex-ministro, estaria Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

Fonte: Brasil 247

Saiba quem é Macaé Evaristo, a nova ministra dos Direitos Humanos

 

Nomeação de Macaé Evaristo será publicada nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União

Lula e Macaé Evaristo (Foto: Ricardo Stuckert)

A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, de 59 anos, é professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em Educação, e já chefiou as pastas de educação municipal e estadual. 

Biografia publicada em página da Assembleia Legislativa de Minas Gerais afirma que a parlamentar "tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias".

Foi secretária nacional de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (2013 - 2014); secretária de Educação de Minas Gerais (2015 – 2018) e secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 - 2012). Atualmente, é deputada estadual em Minas Gerais pelo PT. 

A parlamentar esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e já começa a trabalhar na transição no ministério. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na última sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Fonte: Brasil 247

Deolane Bezerra vai ficar em prisão domiciliar com uso de tornozeleira

 

A empresária não pode ter contato com os demais investigados, nem se manifestar em redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução (Globo))

A influenciadora digital Deolane Bezerra afirmou nesta segunda-feira (9) que ficará em prisão domiciliar, a ser cumprida todos os dias, incluindo fins de semana. Ela não pode ter contato com os demais investigados, nem se manifestar em redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.

A empresária e mais de 10 pessoas são suspeitas de participação em um esquema que movimentou cerca de R$ 3 bilhões por meio de lavagem de dinheiro e jogos de azar. "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade. Eu não posso falar sobre o processo. Fui calada", afirmou Deolane, que está usando tornozeleira eletrônica.

A influenciadora foi beneficiada por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Deolane tem uma filha de 8 anos, um filho de 18 e outro de 20.

Fonte: Brasil 247

"Mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações": Gleisi elogia nomeação de Macaé Evaristo como nova chefe do MDH

 

Presidente Lula confirmou a nomeação com uma postagem nas redes sociais

Macaé Evaristo (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, elogiou a nomeação, pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (9), da deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo Gleisi, a trajetória combativa de Macaé Evaristo a torna a escolha ideal para assumir a pasta. "Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes. Sucesso, companheira Macaé!", escreveu a parlamentar em postagem no Bluesky. 

A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira e já começa a trabalhar na transição no ministério. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Fonte: Brasil 247