Após investigados com perfis bloqueados acessarem o X, Moraes determina que PF analise explicações da plataforma

 

Segundo a rede social, os perfis bloqueados conseguiram acessar a plataforma devido a uma falha técnica

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam encaminhadas à Polícia Federal (PF) as explicações fornecidas pela rede social X sobre o uso da plataforma por perfis de investigados que haviam sido bloqueados por decisão judicial.

Conforme relatou a CNN, a decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou que peritos da PF verifiquem a veracidade dos esclarecimentos apresentados. Segundo a rede social, os perfis bloqueados conseguiram acessar a plataforma, mesmo após a ordem judicial, devido a uma falha técnica. Entre os beneficiados estaria o blogueiro Allan dos Santos.

A corporação ainda relatou que, pelo menos, seis perfis suspensos judicialmente conseguiram realizar transmissões ao vivo na plataforma.

As informações foram obtidas no âmbito de um inquérito aberto na Corte para investigar supostos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, envolvendo Elon Musk, proprietário da plataforma X. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Blinken faz postagem em apoio a Edmundo Gonzalez após ex-opositor fugir para a Espanha

 

Opositores de Nicolás Maduro estão cobrando medidas mais efetivas de apoio dos EUA

Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken 01/08/2024 (Foto: REUTERS/B. Rentsendorj)

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, reiterou nesta segunda-feira (9) seu apoio ao ex-candidato presidencial venezuelano e autorproclamado presidente do país, Edmundo González, afirmando que ele continua sendo a "melhor esperança" para a "democracia". Blinken pediu que a "vontade do povo" seja respeitada e que o presidente Nicolás Maduro não se mantenha no poder. Os EUA não reconheceram a vitória de Maduro nas eleições de 28 de julho, conforme declarado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e pela Suprema Corte do país. 

“Os venezuelanos votaram pela mudança. A repressão pós-eleitoral de Maduro matou ou prendeu milhares de pessoas, e o candidato vencedor, Edmundo González, continua a ser a melhor esperança para a democracia”, disse Blinken nas redes sociais. E acrescentou: “Não devemos permitir que Maduro e os seus representantes se agarrem ao poder pela força. A vontade do povo deve ser respeitada”.

Nos últimos dias, González se refugiou em embaixadas estrangeiras antes de sair da Venezuela. Sua chegada à Espanha foi confirmada no domingo (8), a bordo de um voo da Força Aérea Espanhola. Com sua saída do país, o Ministério Público da Venezuela informou que o processo contra ele será extinto.

Fonte: Brasil 247

Igor Normando lidera disputa em Belém com 33% das intenções de voto, mostra Real Time Big Data

 

O Delegado Éder Mauro (PL) ficou em segundo lugar. Edmilson Rodrigues (PSOL) e por Jefferson Lima (Podemos) disputam a terceira colocação

Igor Normando (Foto: Reprodução)

A pesquisa do Instituto Real Time Big Data mostrou que o deputado estadual Igor Normando (MDB) lidera a disputa pela Prefeitura de Belém (PA) com 33% das intenções de voto. Em seguida, aparece o Delegado Éder Mauro (PL), com 22%. Edmilson Rodrigues (PSOL) e Jefferson Lima (Podemos) obtiveram 10% cada.

Em uma simulação de segundo turno entre os dois líderes da pesquisa, Igor venceria a disputa com 46% das intenções de voto, enquanto o Delegado Éder Mauro alcançaria 30%. Nulos e brancos somam 10%, e 14% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Foram entrevistados 1.000 eleitores nos dias 6 e 7 de setembro. Encomendada pela Record, a pesquisa tem um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número PA–03745/2024.

Lula, Helder Barbalho e Edmilson Rodrigues

Sobre a aprovação de lideranças, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) tem 17% de aprovação e 81% de desaprovação, enquanto 2% não souberam ou não responderam. 

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), registra 65% de aprovação e 33% de desaprovação, com 2% de indecisos. Na capital paraense, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovado por 47% dos eleitores e desaprovado por 46%, com 7% não respondendo.

Fonte: Brasil 247

Helicóptero cai, pega fogo e deixa dois mortos em Pernambuco

 

Uma pessoa sobreviveu ao acidente

Avião em Caruaru (PE) (Foto: Reprodução (Globo))

Duas pessoas morreram nesta segunda-feira (9) após a queda de um helicóptero na zona rural do município de Caruaru (PE), no Agreste de Pernambuco. A aeronave caiu em uma região de mata no bairro Nina Liberato. Uma pessoa sobreviveu ao acidente.

Uma das vítimas fatais foi André Gomes Ferreira, o piloto. Outro ocupante, que ainda não foi identificado, também faleceu. Henrique da Cunha Santos, o sobrevivente, foi levado para um hospital particular com queimaduras no corpo. O relato foi publicado pelo Grupo Asa Branca, ao qual pertence a TV Asa Branca.

Uma das três pessoas envolvidas, cuja identidade não foi divulgada, conseguiu sair das chamas. O homem que sobreviveu teve queimaduras pelo corpo e foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar de Caruaru.

Fonte: Brasil 247

Real Time Big Data no Recife: João Campos lidera disputa pela prefeitura com 75% das intenções de voto

 

Em segundo lugar, aparece Gilson Machado (PL) com 8%, seguido por Daniel Coelho (PSD) com 4%

João Campos (Foto: Divulgação)

A pesquisa realizada pela Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (9), aponta que o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), lidera com 75% das intenções de voto, o que o colocaria como reeleito já no primeiro turno na disputa pela prefeitura da capital pernambucana.

Em segundo lugar, aparece Gilson Machado (PL) com 8%, seguido por Daniel Coelho (PSD) com 4%. Ambos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de três pontos percentuais. Dani Portela (PSOL) também empata tecnicamente com Coelho, possuindo 1% das intenções de voto.

Os candidatos Tecio Teles (Novo), Simone Fontana (PSTU), Victor Assis (PCO) e Ludmila (UP) registram 0%. O levantamento ainda aponta que 6% dos eleitores estão indecisos, e outros 6% pretendem votar em branco ou nulo.

A pesquisa foi contratada pela Três Poderes Mídia e Comunicação, e realizada nos dias 6 e 7 de setembro, entrevistando 1.000 eleitores de Recife. O registro na Justiça Eleitoral é PE-07597/2024.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro chutou fora e a próxima jogada é de Moraes e Gonet

 

“O quase fiasco do 7 de Setembro abate a extrema direita e pode fortalecer as ações do PGR e do ministro”, afirma o colunista Moisés Mendes

Alexandre de Moraes e Paulo Gonet (Foto: STF / Agência Senado)

Se o embate entre o bolsonarismo e Alexandre de Moraes fosse um jogo com alternância de lances e movimentos, a jogada da vez seria do ministro do Supremo, desde que receba o passe de Paulo Gonet.

No 7 de Setembro da Avenida Paulista, o bolsonarismo jogou a bola para longe, em direção ao Itaim Bibi. Mesmo que parte da grande imprensa tenha achado que não foi bem assim, a aglomeração foi uma derrota para todos eles, das antigas e das novas facções.

Perderam, no sábado, o velho bolsonarismo cansado da guerra de Bolsonaro, o pretenso novo bolsonarismo dos seguidores de Pablo Marçal e os rejeitados da arca de Malafaia, acomodados no caminhão de som de Carla Zambelli.

Qualquer aprendiz de ações políticas sabe que, após um movimento ou uma ação política de massa, o próximo ato precisa superar ou se igualar ao primeiro gesto, em tamanho e repercussão.

Foi assim nas grandes mobilizações da história recente: nos esforços pelo fim da ditadura, pelas Diretas, pela queda de Collor e até, é preciso admitir, pelo golpe contra Dilma Rousseff.

Pela democracia ou pelo golpismo, a lição é clara: não há como avançar com fracassos em sequência. E os últimos dois atos do bolsonarismo, no Rio e agora novamente na Paulista, ficaram muito abaixo do primeiro, ocorrido em 25 de fevereiro, em São Paulo.

Os três atos contra Moraes reuniram 185 mil pessoas em fevereiro, 33 mil em abril e 45 mil agora. Houve retração e estagnação de público. Juntando as aglomerações dos últimos dois atos, não chega à metade do primeiro. E a rua sempre foi a melhor expressão do ativismo dos apoiadores de Bolsonaro.

E agora? Agora, Bolsonaro sabe que a capacidade de mobilização da extrema direita está em declínio. Ele é um líder questionado tanto pelos grupos que se expressam, como os de Marçal e Zambelli, quanto pelos que se calam e desaparecem, como muitos que sumiram da Paulista.

A extrema direita fracionada (até Silas Malafaia tenta ocupar espaço nessa guerra) está sem forças para continuar nas ruas, gritando com o ímpeto do início do ano.

No jogo do "agora é a tua vez", Moraes tem a preferência, mas, se quiser, pode adotar a estratégia de ficar no mesmo lugar. Fingir inércia pode ser seu jogo, mesmo sabendo que Bolsonaro está enfraquecido.

Moraes e Gonet sabem que as divisões no bolsonarismo tendem a se intensificar e que mais pessoas subirão em caminhões diversos, muito mais para afrontar Bolsonaro do que para se somar às tropas envelhecidas do tenente cansado.

Mas chegamos ao momento em que os prazos começam a se esgotar para quase tudo que envolve os acertos de contas do fascismo com a Justiça, nas mais variadas frentes. A bola está com Gonet e Moraes.

Fonte: Brasil 247

Procurador-geral da Venezuela diz que processo contra Edmundo González será encerrado

 

O opositor deixou o país cinco dias depois que promotores venezuelanos emitiram um mandado de prisão contra ele

Procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab (Foto: Gaby Oraa / Reuters)

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, declarou no domingo (8) que o caso contra Edmundo González será encerrado, conforme informado pela CNN. A decisão foi tomada após o opositor e ex-candidato nas eleições presidenciais deixar o país e buscar asilo político na Espanha.

Segundo Saab, a saída de González da Venezuela muda o curso do processo judicial aberto contra González. O opositor deixou o país cinco dias depois que promotores venezuelanos emitiram um mandado de prisão contra ele, acusando-o de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos e conspiração, entre outras alegações relacionadas à publicação online dos resultados eleitorais.

“Nós, com o advogado de González Urrutia, José Vicente Haro, nas próximas horas e nos próximos dias, estabeleceremos a forma, o tempo, o modo e o local de como esse caso será encerrado judicialmente”, afirmou Saab, garantindo que a decisão seguirá as leis venezuelanas.

De acordo com o procurador-geral, González obteve um salvo-conduto após uma solicitação ao Ministério Público, o que lhe permitiu sair do país.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Justiça determina o bloqueio 15 sites ligados a jogos de azar

 

A Anatel será responsável por tomar as providências necessárias junto a sete provedoras de internet

Jogos de azar (Foto: Reprodução)

O juiz de Direito Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível de São Paulo, determinou o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por tomar as providências necessárias junto a sete provedoras de internet para o cumprimento da ordem. Cassinos online, como o "jogo do tigrinho", são algumas das atividades que deverão ser bloquadas. 

"Oficie-se à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que tome as providências necessárias e notifique todas as operadoras que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, bem como as que administram serviço móvel pessoal, serviço telefônico fixo comutado e provedoras de serviço de internet, exemplificativamente ALGAR TELECOM, OI, SKY, LIVE TIM, VIVO, NET VIRTUA, GVT, a fim de que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar o acesso aos sites acima discriminados", aponta a decisão.

A Associação da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas (Adeja) foi a responsável por elaborar a ação. A entidade afirmou que os responsáveis pelos sites de apostas realizam intermediação financeira sem a devida licença ou regulamentação no Brasil.

Fonte: Brasil 247

Pacheco recebe pedido de impeachment contra Moraes, mas deve engavetar

 

Oposição também planeja obstruir votações na Câmara dos Deputados durante esta semana

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A oposição bolsonarista no Congresso Nacional entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusando-o de abuso de poder e violação de direitos individuais, no contexto do bloqueio do X no país. No entanto, cabe a Pacheco decidir se o pedido avançará, e a tendência é que ele engavete o processo.

O senador Marcos Rogério, um dos líderes da oposição, afirmou que o pedido seguirá os trâmites normais e que a decisão de Pacheco considerará critérios técnicos e políticos. A oposição também planeja obstruir votações na Câmara dos Deputados durante esta semana, como parte de uma ofensiva contra Moraes e o STF, incluindo a discussão sobre propostas que limitam o poder da Corte.

Apesar da pressão da oposição, Pacheco já havia afastado, em declarações anteriores, a possibilidade de aceitar um pedido de impeachment contra Moraes, chamando tais iniciativas de 'lacração de rede social'. Ele também demonstrou apoio ao ministro ao aparecer ao lado de Moraes e do presidente Lula no desfile de 7 de Setembro em Brasília-DF, sinalizando que o pedido dificilmente avançará. 

Fonte: Brasil 247 com informações de O Tempo

Autoridades eleitorais dos EUA criticam ameaças de prisão feitas por Trump caso ele volte à Casa Branca

 

O candidato republicano chegou a repetir a alegação de que sua derrota em 2020 para o presidente democrata Joe Biden foi causada por fraude

Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner)

WASHINGTON (Reuters) - Autoridades eleitorais dos Estados Unidos e a campanha da candidata democrata à Presidência dos EUA, Kamala Harris, condenaram nesta segunda-feira as ameaças feitas por Donald Trump de prender autoridades eleitorais "corruptas” se ele vencer no dia 5 de novembro, acusando-o de intimidação e de incitar a violência.

Eles respondiam a uma postagem em rede social feita pelo candidato republicano à Presidência no sábado, em que ele ameaçava diversas pessoas de prisão se elas se envolvessem em fraude eleitoral na eleição de 2024. Uma série de estudos apontam que fraude eleitoral nos EUA é algo extremamente raro.

Trump escreveu: "Não podemos deixar o nosso país se tornar ainda mais um país de Terceiro Mundo e NÓS NÃO VAMOS! Favor atentar que esse alerta serve para advogados, operativos políticos, doadores, eleitores ilegais e autoridades eleitorais corruptas. Os envolvidos em comportamento sem escrúpulos vão ser caçados, pegos e processados em níveis, infelizmente, jamais vistos neste país".

Trump também repetiu a sua alegação sem evidência que a sua derrota em 2020 para o presidente democrata Joe Biden foi causada por fraude, a mesma mensagem que ele passou aos seus apoiadores antes da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Adrian Fontes, o secretário de Estado crucial no Arizona e um democrata, descreveu a postagem de Trump na rede Truth Social como "tirânica" e que tem o potencial de incitar violência política.

"Infelizmente, segurança é uma das maiores preocupações na gestão da eleição”, disse Fontes, a principal autoridade eleitoral do Arizona, para a Reuters.

"Os comentários de Trump abrem espaço para pessoas má intencionadas os encarem como uma convocação. Precisamos proteger as nossas autoridades e funcionários eleitorais. Precisamos estar prontos para praticamente qualquer coisa.”

Uma autoridade republicana do Michigan, que pediu para não ser indentificada, rejeitou os comentários de Trump e disse que ele não queria trazer mais atenção a esse tipo de declaração ao discuti-la. A campanha de Trump não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

Amman Moussa, um porta-voz de Kamala Harris, classificou os comentários de Trump como “extremos e desequilibrados”, acrescentando: "Donald Trump está aumentando ainda mais as suas perigosas ameaças de vingança e retribuição".

Trump e Kamala estão em uma batalha eleitoral que as pesquisas de opinião dizem ser muito disputada para apontar um favorito. Kamala eliminou a vantagem que Trump tinha sobre Biden antes de o presidente dos EUA desistir de tentar a reeleição em julho e Kamala ter se tornado a candidata do partido à Casa Branca.

Desde a sua derrota em 2020, Trump tem feito com regularidade alegações falsas que autoridades eleitorais impediram a sua vitória no pleito. Diversos funcionários eleitorais receberam ameaças.

Ao reagir à postagem de sábado de Trump, Jocelyn Benson, secretária de Estado do Michigan e democrata, postou no X: "O meu dever – e de qualquer autoridade eleitoral neste país – é estar acima das discussões e continuar a garantir que as nossas eleições são justas, seguras, acessíveis e que os resultados são corretos. Não há mentiras, ilusões ou ameaças que vão nos distrair desse objetivo".

Fonte: Brasil 247

Capitão Wagner lidera corrida à Prefeitura de Fortaleza, mostra pesquisa

 

Três candidaturas empataram tecnicamente, de acordo com números divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisas

Capitão Wagner (Foto: Reprodução/Facebook)

O candidato à Prefeitura de Fortaleza (CE) pelo União Brasil, Capitão Wagner, lidera a disputa com 28,5%. Três candidaturas empataram tecnicamente, de acordo com o Instituto Paraná Pesquisas: o prefeito José Sarto (PDT) ficou na segunda posição, com 18,8%. André Fernandes (PL) apareceu na terceira colocação, com 17,4%, enquanto Evandro Leitão (PT) obteve 15,9%. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.  

Eduardo Girão (Novo) alcançou 3%, e Técio Nunes (PSOL) e Zé Batista (PSTU) ficaram com 0,5% cada. De acordo com as estatísticas, George Lima (Solidariedade) teve 0,4%, e Chico Malta (PCB), 0,3%. Os que não souberam ou não responderam somam 6,8%. O quesito nenhum/branco/nulo totalizou 8,1%. 

Foram entrevistados 800 eleitores na capital cearense. O grau de confiança é de 95%, e o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número CE-07071/2024.

Fonte: Brasil 247

"É um chamado de muita responsabilidade”, diz Macaé Evaristo sobre indicação para assumir ministério

 

Ela substitui Silvio Almeida, que deixou a pasta na sexta-feira (6), demitido após acusações de assédio sexual

Macaé Evaristo (Foto: Luiz Santana/ALMG)

Convidada nesta segunda-feira (9) para assumir o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputado estadual Macaé Evaristo (PT) afirmou que “esse é um chamado de muita responsabilidade”.

Em uma publicação no Instagram, a nova ministra se manifestou pela primeira vez após a indicação. 

“É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, escreveu. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta por direitos”.

Macaé Evaristo foi a primeira mulher negra a comandar as secretarias de Educação de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais. Ela também atuou no governo federal durante a gestão de Dilma Rousseff, liderando a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

Ela substitui Silvio Almeida, que deixou a pasta na sexta-feira (6), demitido após acusações de assédio sexual. Entre as vítimas do ex-ministro, estaria Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

Fonte: Brasil 247

Saiba quem é Macaé Evaristo, a nova ministra dos Direitos Humanos

 

Nomeação de Macaé Evaristo será publicada nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União

Lula e Macaé Evaristo (Foto: Ricardo Stuckert)

A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, de 59 anos, é professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em Educação, e já chefiou as pastas de educação municipal e estadual. 

Biografia publicada em página da Assembleia Legislativa de Minas Gerais afirma que a parlamentar "tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias".

Foi secretária nacional de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (2013 - 2014); secretária de Educação de Minas Gerais (2015 – 2018) e secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 - 2012). Atualmente, é deputada estadual em Minas Gerais pelo PT. 

A parlamentar esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e já começa a trabalhar na transição no ministério. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na última sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Fonte: Brasil 247

Deolane Bezerra vai ficar em prisão domiciliar com uso de tornozeleira

 

A empresária não pode ter contato com os demais investigados, nem se manifestar em redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução (Globo))

A influenciadora digital Deolane Bezerra afirmou nesta segunda-feira (9) que ficará em prisão domiciliar, a ser cumprida todos os dias, incluindo fins de semana. Ela não pode ter contato com os demais investigados, nem se manifestar em redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.

A empresária e mais de 10 pessoas são suspeitas de participação em um esquema que movimentou cerca de R$ 3 bilhões por meio de lavagem de dinheiro e jogos de azar. "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade. Eu não posso falar sobre o processo. Fui calada", afirmou Deolane, que está usando tornozeleira eletrônica.

A influenciadora foi beneficiada por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Deolane tem uma filha de 8 anos, um filho de 18 e outro de 20.

Fonte: Brasil 247

"Mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações": Gleisi elogia nomeação de Macaé Evaristo como nova chefe do MDH

 

Presidente Lula confirmou a nomeação com uma postagem nas redes sociais

Macaé Evaristo (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, elogiou a nomeação, pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (9), da deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Segundo Gleisi, a trajetória combativa de Macaé Evaristo a torna a escolha ideal para assumir a pasta. "Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes. Sucesso, companheira Macaé!", escreveu a parlamentar em postagem no Bluesky. 

A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira e já começa a trabalhar na transição no ministério. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Fonte: Brasil 247

Irmã de Deolane Bezerra dá notas de R$ 100 a fã em porta de presídio: 'ela vê tudo o que vocês estão fazendo aqui' (vídeo)

 

Dayanne Bezerra afirmou que o dinheiro seria para a fã da empresária comprar comida

Dinheiro e Deolane Bezerra deixando a prisão em Pernambuco (Foto: Reprodução (Instagram))

Irmã da influenciadora Deolane Bezerra, Dayanne Bezerra foi abordada por uma mulher que afirmou estar ao redor da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR). A familiar da empresária puxou algumas notas de R$ 100 da bolsa de grife e disse: "Para você comer". Outra irmã da influenciadora, Daniele, disse que a empresária está acompanhando tudo o que os fãs estão fazendo pela TV, de dentro da prisão. "A Mãe está vendo pela TV tudo que vocês estão fazendo aqui", afirmou.

A influenciadora foi presa na última quarta-feira (4) durante uma operação policial contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões por meio de lavagem de dinheiro e jogos de azar.

Os investigadores apreenderam cinco automóveis de luxo avaliados em R$ 24,4 milhões, duas aeronaves e dois helicópteros avaliados em R$ 127 milhões. Também foram apreendidos R$ 439,8 mil em espécie, 5.819 euros (o equivalente a cerca de R$ 36,3 mil), 6.310 libras esterlinas (cerca de R$ 46,5 mil) e US$ 2.153 (o equivalente a cerca de R$ 12.146,15).

Outras apreensões incluíram 37 bolsas femininas de luxo, 76 anéis e 17 joias de diversos modelos, 16 relógios de luxo, e garrafas de vinho avaliadas em torno de R$ 5 mil cada uma.

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Uma publicação compartilhada por Retratos da Vida (@retratosdavida_extra)

Fonte: Brasil 247

Queimadas pelo país estão impactando demanda por serviços de saúde, diz Nísia Trindade

 

"A nossa grande preocupação é com idosos e crianças em função dos problemas respiratórios", disse a ministra

Nísia Trindade. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Reuters - A onda de queimadas no país tem gerado impacto na demanda sobre os serviços de saúde pública, disse nesta segunda-feira a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que lembrou que esses eventos estão ocorrendo em um período do ano em que tradicionalmente já são registrados mais casos de doenças e síndromes respiratórias.

"Há um impacto forte (das queimadas) no sistema de saúde, nas unidades de saúde, uma maior procura", disse ela a jornalistas em evento do G20 sobre instituições nacionais de saúde realizado no Rio de Janeiro.

"É uma preocupação, não só com os efeitos de curto prazo, mas também os efeitos de médio prazo na saúde das pessoas", acrescentou.

Em agosto deste ano, o número de focos de incêndio na área brasileira da floresta amazônica bateu recorde ao atingir o maior nível desde 2010, mostraram dados do governo federal.

Satélites detectaram 38.266 focos de incêndio na Amazônia em agosto, mais que o dobro do ano anterior e o maior número para o mês desde 2010, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, outros locais do país -- como o Pantanal, regiões do interior do Estado de São Paulo e outras áreas do Centro-Oeste como a capital Brasília -- também têm sido castigados por queimadas.

Nísia ressaltou que a procura pela rede de saúde por causa de problemas respiratórios é maior especialmente entre as crianças e os idosos.

"A nossa grande preocupação é com idosos e crianças em função dos problemas respiratórios", disse. "Até o momento é uma situação preocupante. Muitas pessoas sofrem, quem tem quadros alérgicos mais ainda. É motivo de grande atenção, mas estamos reforçando nosso apoio para esse momento que, em geral, é de síndromes respirarias agudas graves nessa época do ano."

A ministra descartou o risco de falta de leitos para atender a população. Ela disse ainda que a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está de prontidão para ajudar Estados e municípios.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

 

Ação do Supremo pode ser limitada

Congresso Nacional (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.

A votação ocorre três dias após ato na avenida Paulista, em São Paulo, pedir a anistia aos envolvidos nos atos contra a eleição e também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.

A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas, incluindo comentários ou publicações nas redes sociais. A anistia também atinge as restrições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum em decorrência de processos ou inquéritos “de qualquer forma relacionados ao descrito no Art. 1º”.

Justificativa

O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar no país foram legítimos e conduzidos por cidadãos inconformados como se deu o processo eleitoral de 2022.

“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, justificou o parlamentar.

O deputado federal e membro da CCJ, Orlando Silva (PCdoB/SP), afirmou à Agência Brasil que essa proposta é uma provocação e que os partidos contrários farão a obstrução da matéria. “Sua aprovação seria a demonstração de que o crime compensa, demonstraria desprezo da Câmara dos Deputados com a democracia”, comentou.

No Brasil, é crime tentar depor - por meio da violência ou de grave ameaça - o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia. 

Projetos contra o STF

Após a sessão marcada para analisar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ da Câmara terá outra sessão para votar quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

As propostas facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal; limitam as decisões monocráticas do Supremo; permitem ao parlamento suspender decisões da Corte; e incluem a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”.

Os críticos afirmam que esses projetos foram colocados na pauta em resposta à ação do STF que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares. A ação do Supremo foi motivada para dar mais transparência, eficiência e rastreabilidade aos recursos públicos manipulados por deputados e senadores. Já os parlamentares favoráveis argumentam que os projetos são necessários para evitar que o Supremo invada as competências do Legislativo.

Fonte: Brasil 247

TRE-SP rejeita novos pedidos de impugnação e autoriza Marçal a concorrer em São Paulo

 

Pedidos alegavam que a convenção que escolheu Marçal como candidato havia violado o estatuto do PRTB

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/CNN Brasil)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a candidatura do coach de extrema-direita Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo, negando dois pedidos de impugnação apresentados por membros do próprio partido, incluindo o secretário-geral Marcos André de Andrade. Os pedidos alegavam que a convenção que escolheu Marçal como candidato havia violado o estatuto do partido, pois não teve autorização do diretório nacional. As informações são da CNN Brasil. 

Além disso, o PSB, partido de Tabata Amaral, também tentou impugnar a candidatura de Marçal, alegando que ele não havia cumprido o prazo mínimo de filiação partidária. No entanto, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz rejeitou os argumentos, afirmando que as condições de elegibilidade foram cumpridas e não havia causas de inelegibilidade.

Na avaliação do juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, “as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informações de causa de inelegibilidade”.

O advogado da campanha de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Junior, comemorou as decisões, afirmando que as tentativas dos adversários de barrar a candidatura com base em fatos distorcidos foram frustradas. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil