quinta-feira, 5 de setembro de 2024
Lindbergh: 'com Milei, Argentina vive o pior quadro social desde 2004'
Nova pesquisa nacional aponta aprovação mista do governo Lula
O presidente tem aprovação maior que reprovação em cidades do Nordeste. Sete capitais registraram empate técnico
Ministro Silvio Almeida refuta acusações de assédio sexual e afirma ser alvo de campanha orquestrada contra sua gestão
Ministro reiterou seu compromisso com os direitos humanos e a emancipação das mulheres
PGR é contra recurso feito pela defesa de Robinho
O STJ validou a condenação da Justiça italiana a nove anos de prisão em regime inicial fechado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não acolher um recurso do ex-jogador de futebol Robinho, que questionava o cálculo da pena pela condenação de estupro, crime cometido em 2013 na Itália. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a condenação da Justiça italiana a nove anos de prisão em regime inicial fechado. O ex-esportista está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.
Em parecer enviado ao STJ, o subprocurador-Geral da República Artur De Brito Gueiros Souza afirmou que a defesa de Robinho busca modificar a decisão do tribunal. Os relatos foram publicados na CNN Brasil.
"No caso, resta evidente a pretensão do embargante em ver reduzida a duração da pena imposta pelo Estado remetente, valendo-se da premissa de que a legislação brasileira possui penalidade menos gravosa ao recorrente, o que implica em rejulgamento (ofendendo o 'sistema híbrido') e modificação da condenação, desnaturando a própria homologação de sentença estrangeira criminal e violando a competência constitucional do E. STJ", afirmou Souza.
De acordo com o subprocurador, Robinho não pode ter um "rejulgamento". "Não há fase de ‘dosimetria da pena’ ou debate sobre enquadramento típico penal (se crime hediondo ou não) no instituto da transferência da pena criminal. Por isso, há a homologação da sentença estrangeira penal no E. Superior Tribunal de Justiça e não um ‘novo julgamento’ no mesmo Tribunal."
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
Primeira Turma do Supremo tem maioria para rejeitar recursos do X e outras plataformas contra bloqueios de contas
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram contra os recursos das plataformas, formando uma maioria na Primeira Turma do STF
PGR recorre à PF após o X alegar que perfis da rede social estão burlando bloqueio determinado pelo Supremo
A Polícia Federal enviou ao ministro do STF Alexandre de Moraes um relatório e indicou que usuários bloqueados continuam usando a plataforma de Elon Musk
Organização Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra ministro
Aliados do ministro Silvio Almeida alegam que ele é alvo de pressões internas
Brasil soma cinco novos pódios nos Jogos Paralímpicos de Paris
Com os resultados, o Brasil chegou a 62 medalhas, com 15 ouros, 18 pratas e 29 bronzes, na oitava colocação no quadro geral da competição
Petrobras irá patrocinar campeonatos paulistas de futebol feminino
Acordo quer reforçar time brasileiro para Copa do Mundo de 2027
A Petrobras e a Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciaram nesta quinta-feira (5) acordo para patrocínio de campeonatos femininos. Os clubes participantes da edição deste ano do Paulistão Feminino terão um bônus total de R$ 1 milhão, que se soma aos mais de R$ 3 milhões que já ganharão.
A competição iniciou em maio e termina no final de novembro, com paradas para as Olimpíadas, Datas Fifa e para a Libertadores da América. Saíram dos clubes paulistas sete das 22 atletas que disputaram os Jogos em Paris e voltaram com a prata.
Em nota, a FPF informou que "a parceria com a Petrobras irá ajudar a fomentar toda a cadeia do futebol feminino, desde a base, passando pela formação e qualificação de atletas e profissionais, até as principais competições, como o Paulistão Sicredi Feminino. Mais de mil atletas serão impactadas".
A estatal irá apoiar todas as categorias da competição feminina promovidas pela entidade, que mantém, além da categoria profissional com o campeonato estadual, competições sub-20, sub-17, sub-15, Festival Sub-14 e Sub-12 e a Copinha Feminina. Em 2015, o futebol feminino contava somente com o campeonato paulista. Segundo a federação, o número de atletas de base, menores de 18 anos, saltou de 681 para quase mil entre 2022 e 2024.
A Petrobras é importante patrocinadora de esportes e cultura no país a duas décadas, mas ainda não apoiava categorias de base do futebol feminino. "O futebol feminino foi definido a partir de 2024 como a modalidade de esporte coletivo de referência para a companhia, com uma estratégia ampla de patrocínios. Buscamos promover competições, estimular a formação de novas atletas e o desenvolvimento profissional e de infraestrutura, além de realizar ações para o combate ao preconceito e empoderamento feminino”, disse a gerente de Patrocínio da Petrobras, Alessandra Teixeira, em nota à imprensa.
A empresa irá apoiar também atividades de capacitação, como o curso de Liderança Feminina que a federação promove em parceria com a La Liga, e ações de responsabilidade social e ambiental.
A parceria faz parte da estratégia de reforçar a modalidade no país, que irá sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
"Temos uma Copa do Mundo pela frente. Esse time vice-campeão olímpico deixou um recado claro para o futebol feminino no mundo que nós vamos disputar competições de igual para igual. Tínhamos meninas nessa seleção olímpica que nasceram da iniciativa da Federação Paulista de Futebol. Vamos ter meninas que a gente nem imagina no Mundial de 2027 jogando pelo Brasil, porque o futebol feminino é próspero, o que falta é oportunidade", disse Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da FPF.
Os clubes paulistas tem dominado o cenário nacional da modalidade. Dos 12 campeonatos brasileiros já disputados, apenas um foi vencido por um clube de fora de São Paulo, o Flamengo, em 2016. O Corinthians, que este ano levou 12 atletas para Paris, tem cinco títulos conquistados, inclusive os quatro últimos campeonatos entre 2020 e 2023.
Neste ano, o Brasileirão Feminino chega às semifinais somente com times paulistas. Os times da Ferroviária e de São Paulo disputam uma vaga na final em jogos de volta no domingo (8) às 16h, com transmissão da TV Brasil.
A TV Brasil também exibirá as partidas da final, nos dias 15 e 29 de setembro, previstas para as 10h30.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
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Elon Musk obedece STF e Starlink deixa de permitir acesso ao X
Foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determinação para suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.
Segundo o órgão, foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país. O bloqueio foi cumprido às 18h06 desta quarta-feira (4).
A suspensão foi cumprida após a Starlink, que atua na área de internet via satélite no Brasil, afirmar que o bloqueio seria realizado somente após a liberação das contas da empresa. Após a divulgação do comunicado no qual confirmou a medida, a empresa voltou atrás e decidiu suspender o X.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. Em seguida, o ministro suspendeu a rede social no Brasil.
Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou um recurso da Starlink para desbloquear as contas.
A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
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