Pablo Marçal reafirma lealdade a presidente do PRTB, acusado de vínculos com o PCC

 

Coach de extrema-direita e candidato a prefeito de São Paulo se alinha a Leonardo Avalanche

Leonardo Avalanche e Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Pablo Marçal)

O candidato à Prefeitura de São Paulo e coach de extrema-direita, Pablo Marçal (PRTB), reafirmou sua lealdade ao presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, durante um evento de campanha na zona leste da cidade, apesar das acusações de vínculos de Avalanche com o crime organizado. As informações são do portal UOL. 

Marçal declarou que, se tivesse o poder, afastaria Avalanche até a conclusão das investigações, mas negou qualquer distanciamento dele, afirmando que continua ao lado do dirigente, que é seu principal fiador no partido. "Se não fosse esse cara, eu nem seria candidato", disse Marçal. 

Em conversas gravadas em fevereiro, Avalanche mencionou suas supostas conexões com o PCC e sua participação na soltura do chefe da facção, André do Rap. Publicamente, Avalanche negou essas acusações, dizendo que processaria os jornalistas que publicassem essas alegações.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Meta vai começar a notificar usuários no Brasil sobre uso de Inteligência Artificial

 

Ligado à pasta da Justiça no Brasil, a Autoridade de Proteção de Dados autorizou a empresa americana a usar dados pessoais no treinamento de modelos de IA

Logotipo da Meta Platforms (Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann)

SÃO PAULO (Reuters) - A Meta começará a notificar os usuários do Facebook e Instagram no Brasil, a partir desta terça-feira, sobre o uso de inteligência artificial, após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender a proibição para a empresa usar dados pessoais para treinar seus modelos de IA.

"A empresa mostrará notificações no Facebook e no Instagram e enviará e-mails para que os usuários no Brasil saibam como a Meta planeja expandir as suas experiências de IA", afirmou a companhia em comunicado, acrescentando que se trata de uma resposta às recomendações da ANPD.

No início de julho, em uma medida preventiva, a ANPD suspendeu o uso de dados pessoais para treinamento da IA generativa pela Meta, por considerar que tal tratamento poderia acarretar risco iminente de ocorrência de danos graves e irreparáveis ou de difícil reparação aos titulares.

A suspensão da medida na última sexta-feira, segundo a ANPD, ocorreu após recurso enviado pela Meta, com base em documentação apresentada pela empresa e em compromissos assumidos por ela.

As notificações fazem parte do Plano de Conformidade aprovado, que inclui a atualização do Aviso de Privacidade, com os usuários sendo informados sobre o direito de manifestar oposição ao tratamento de dados para fins de treinamento de IA e exercer esse direito de forma facilitada.

Mesmo após o início da utilização dos dados pessoais pela Meta, que só ocorrerá 30 dias após o início das notificações, de acordo com a ANPD, tanto usuários quanto não-usuários poderão exercer esse direito.

Em comunicado nesta terça-feira, a Meta disse que serão utilizadas informações públicas de contas de usuários em suas plataformas para desenvolver e melhorar modelos de IA generativa para recursos e experiências de IA no Brasil.

A companhia também afirmou que está atualizando sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil para refletir essas mudanças e a data em que entrarão em vigor, com as notificações e e-mails incluindo links para o formulário de oposição.

O Plano de Conformidade ainda prevê o compromisso da Meta de não usar dados pessoais de menores de 18 anos para treinar seu modelo de IA, até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD no âmbito do processo de fiscalização.

"A Meta está trabalhando arduamente para construir a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso seja feito de maneira segura, responsável e consciente, e que atenda às expectativas de privacidade das pessoas", afirmou a empresa no comunicado.

Fonte: Brasil 247 com Reuters com Paula Arend Laier

Oposição bolsonarista anuncia protocolo de impeachment contra Moraes e promete obstruir votações após ato na Paulista

 

Bolsonaristas tentam coletar assinaturas mesmo apesar de recuo de Jair Bolsonaro

Senadores bolsonaristas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Parlamentares da oposição bolsonarista declararam nesta quarta-feira (4) que vão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na segunda-feira (9), aproveitando os atos de 7 de setembro para recolher assinaturas. Apesar disso, o próprio Jair Bolsonaro, líder da extrema-direita, recuou nos ataques a Moraes, sugerindo que o impeachment não é o melhor caminho. A revolta da base bolsonarista se intensificou após as investigações do ministro sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e a recente decisão de banir a rede social X, de Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais.

Diante da dificuldade em avançar com o impeachment, especialmente após o apoio declarado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Moraes, a oposição tem mudado sua estratégia. Agora, os parlamentares pretendem travar as votações no Congresso após o ato, buscando obstruir a agenda governamental como forma de pressionar pela "verdadeira democracia", conforme exposto no manifesto de mesmo nome divulgado pelo senador Marcos Rogério. 

A deputada Bia Kicis e o senador Marcos Rogério afirmaram que o foco da oposição será obstruir as pautas de votação e sair em defesa da "liberdade de expressão" e da anistia aos "perseguidos políticos". A oposição, que antes via no impeachment uma via viável, agora enfrenta resistência interna e institucional, buscando alternativas de pressão política. 

Fonte: Brasil 247 com informações de O Tempo 

Brasil supera a marca de 50 medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris

Nove novos pódios entre atletismo, natação e halterofilismo marcaram o dia de competições na França

Atleta nos Jogos Olímpicos de Paris (Foto: Wander Roberto / CPB)

A delegação brasileira superou nesta quarta-feira (4) a marca de 50 medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris. O feito simbólico veio com o bronze de Lara Lima na categoria até 41 quilos do halterofilismo. Ao longo do dia, o país subiu ao pódio outras oito vezes, entre atletismo e natação, com destaque para o sexto ouro de Maria Carolina Santiago, a brasileira com maior número de títulos na história dos Jogos. Carol venceu os 100m livre da classe S12 e fechou o revezamento 4x100m do Brasil, que repetiu na França a prata conquistada em Tóquio.

Ao todo, o Brasil soma 15 ouros, 15 pratas e 27 bronzes, totalizando 57 medalhas, ocupando a sexta posição no quadro geral. A liderança permanece com a China, que acumula 60 ouros e 131 medalhas. A melhor campanha do Brasil até hoje foi registrada em Tóquio, em 2021, quando o país conquistou 72 medalhas, sendo 22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes. Em todas as conquistas nacionais na França até agora, a presença do Bolsa Atleta é marcante, beneficiando 274 dos 280 atletas brasileiros inscritos nos Jogos.

A nadadora pernambucana Carol Santiago, de 39 anos, conquistou sua terceira medalha de ouro em Paris 2024, desta vez na prova dos 100m livre, da classe S12 (atletas com deficiência visual). Com essa vitória, ela ampliou sua marca como a mulher brasileira com mais medalhas de ouro na história dos Jogos Paralímpicos, totalizando seis.

Carol Santiago venceu a prova com o tempo de 59s30, superando a ucraniana Anna Stetsenko, que terminou em 1min00s39 e ficou com a prata. A japonesa Ayano Tsujiuchi completou o pódio com 1min01s05. Outra brasileira, Lucilene da Silva Sousa, terminou em 6º lugar.

“Eu estou muito feliz, muito satisfeita. São muitas emoções. Está sendo uma competição intensa, maravilhosa, e, gente, eu só tenho a agradecer”, resumiu Carol. Com as três conquistas em Paris, Carol alcançou seis medalhas de ouro, ampliando sua vantagem sobre a velocista mineira Ádria Santos, que somou quatro vitórias no atletismo nos anos 2000. Até o início dos Jogos de Paris, Ádria era a recordista brasileira em títulos paralímpicos.

Carol Santiago se tornou bicampeã paralímpica nos 100m livre, prova em que ganhou ouro nos Jogos de Tóquio 2021. No Japão, ela também conquistou o título nos 50m livre e nos 100m peito, além de uma prata no revezamento 4x100m livre misto 49 pontos e um bronze nos 100m costas.

Em Paris, além do ouro nos 100m livre, ela também venceu os 100m costas S12 e os 50m livre S13, somando suas seis medalhas de ouro. Carol ainda competirá nos 100m peito nesta quinta-feira e, por equipe, no revezamento 4x100m livre misto – 49 pontos.

Carol nasceu com síndrome de Morning Glory, uma alteração congênita na retina que reduz seu campo de visão. Ela praticou natação convencional até o fim de 2018, quando migrou para o esporte paralímpico.

Revezamento de prata

O revezamento 4x100m livre – 49 pontos, formado pelo catarinense Matheus Rheine, o carioca Douglas Matera, a paraense Lucilene Sousa e a pernambucana Carol Santiago, conquistou a medalha de prata. O grupo brasileiro completou a prova em 3min56s94, ficando atrás apenas do revezamento ucraniano, que registrou o tempo de 3min53s84. O Brasil já havia conquistado a prata neste mesmo revezamento nos Jogos de Tóquio.

“Muito grata por esse time e por essa chance de levar uma medalha para casa”, disse Lucilene. “Chegamos muito perto do ouro, mas essa prata tem muito valor”, acrescentou Matera. “Meu coração tá tipo um tamborzão. É sensacional nadar com esse time, com amigos que nos inspiram”, disse Rheine. “Tem um sabor diferente de tudo ganhar no time”, celebrou Carol Santiago.

Fonte: Brasil 247

Deolane Bezerra tem pedido de habeas corpus negado

 

Ela foi presa sob acusação de lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Record)

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra teve o pedido de habeas corpus negado pela Justiça nesta quarta-feira (4) e foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife. Ela foi presa no mesmo dia, sob acusação de lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais.

Conforme relatou o UOL, a defesa de Deolane argumentou que a prisão preventiva da influenciadora é “desproporcional e desnecessária” e solicitou “medidas cautelares menos gravosas”.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Integration, instaurada em abril de 2023, que investiga uma organização criminosa envolvida em jogos ilegais.

"As várias células da organização criminosa também operavam nas bets, mas o crime de origem diz respeito a jogos que não são autorizados pela legislação brasileira. As bets eram usadas na lavagem do dinheiro oriundo desse ramo ilegal de jogos", disse o delegado responsável em coletiva de imprensa.

Além da prisão de Deolane, foram emitidos outros 18 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em várias cidades, como Recife, Campina Grande e Curitiba.

Durante as investigações, a Polícia Civil apreendeu diversos bens de luxo, incluindo um helicóptero, carros, joias e dinheiro em várias moedas, como dólares e euros. As autoridades ainda não comunicaram a propriedade de todos os bens confiscados.

Em nota, a defesa da influenciadora afirmou que ainda não tem total conhecimento dos fatos e ressaltou que a investigação está sob sigilo.

Fonte: Brasil 247

Operação que prendeu influenciadora Deolane Bezerra fez prisão e cumpriu mandados no Paraná. Saiba onde

 

Foto: Instagram

A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta-feira (4) em uma operação realizada pela Polícia Civil de Pernambuco denominada “Integration”, que mira desarticular uma organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da suspeita. A operação também passou pelo Paraná. Foram cumpridos mandados em Curitiba e em Cascavel.

Segundo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), que em Cascavel foi cumprido um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão. Em Curitiba, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, mas nada de ilícito foi encontrado. A Polícia Civil de Pernambuco deve dar mais detalhes da operação no fim da tarde.

Além de 19 mandados de prisão em todo o País, estão sendo cumpridas outras medidas cautelares: 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens (carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações) e valores. Também bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.

Também foram adotadas medidas de entrega de passaporte, suspensão do porte de arma de fogo e cancelamento do registro de arma de fogo.

Os mandados também estão sendo cumpridos no Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP) e Goiânia (GO). Todos eles foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Recife.

A 42ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “Integration” é vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), sob a presidência do delegado Paulo Gondim, diretor integrado metropolitano. Ao menos 170 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, participam da ação.

Irmã: “Vamos provar nossa inocência”

A irmã de Deolane, Dayanne Bezerra, usou as redes sociais para afirmar que sua família estava “sendo perseguida”, que a detenção aconteceu por um processo ligado à empresa Esporte da Sorte”: “Vamos provar a nossa inocência custe o que custar”.

A Esportes da Sorte, uma das empresas que entraram na mira da operação, informou, segundo o jornal O Globo, que tem compromisso com “o jogo responsável” e que ainda não teve acesso aos autos da investigação. “Seguimos à disposição para todo tipo de esclarecimento que seja necessário para elucidar qualquer controvérsia”.

Quem é Deolane Bezerra?

Advogada e influenciadora digital, Deolane Bezerra ganhou notoriedade principalmente após o casamento com MC Kevin. Em maio de 2021, o cantor morreu tragicamente, após cair do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro.

Na época, Deolane e Kevin estavam noivos. Os dois já se consideravam casados, mas, semanas antes da tragédia, os dois fizeram uma cerimônia de noivado no México.

Após o incidente, Deolane se tornou ainda mais conhecida, expandindo sua influência nas redes sociais, participando de programas de TV e até mesmo se aventurando no mundo da música e do entretenimento.

A fortuna da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, é de cerca R$ 70 milhões. Já o faturamento mensal da influenciadora é de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões.

Após a morte de MC Kevin, a “Doutora”, como ela gosta de ser chamada, explodiu nas redes sociais e hoje tem mais de 20 milhões de seguidores no Instagram.Deolane expandiu seus negócios e abriu seis empresas.

Quem era MC Kevin, marido de Deolane

Nascido Kevin Nascimento Bueno, MC Kevin era cantor de funk paulista que se destacou na cena musical com hits como “Cavalo de Troia”. Em maio de 2021, aos 23 anos, ele morreu após cair do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro.

Fonte: Bem Paraná

Vice-presidente da Câmara diz que Lula autorizou candidatura de Hugo Motta na disputa pela presidência da Casa

 

“Eu disse: ‘presidente, eu tenho aqui um coringa, um trunfo, que eu acho que pode ser a solução’", contou o parlamentar que desistiu da corrida

Deputado federal Marcos Pereira (Foto: Agência Câmara)

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-ES), declarou nesta quarta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara. A informação foi divulgada pelo blog de Andréia Sadi no g1.

Segundo Pereira, ele apresentou o nome de Motta ao chefe do Executivo antes de discutir o tema com Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Casa. A reunião entre Pereira e Lula ocorreu na terça-feira (3), no Palácio do Planalto, com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Eu disse: ‘presidente, eu tenho aqui um coringa, um trunfo, que eu acho que pode ser a solução’ [...] E o presidente disse: ‘Marcos, mas ele não é muito novo?’, eu disse que sim, ele tem 34 anos, mas é novo com experiência, porque tem quatro mandatos e é muito talentoso. O presidente me disse ‘então tá bom, se você tá referendando, pode ir ao Arthur e dizer que eu não tenho nada contra’”, afirmou.

Agora, Pereira afirmou que o próximo passo será buscar consenso em torno da candidatura de Motta, respeitando o que foi discutido previamente com Lira e Lula. O parlamentar abriu mão da própria candidatura à presidência da Câmara na terça-feira para apoiar Motta, considerado um dos preferidos de Lira.

Fonte: Brasil 247 com informação divulgada pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no g1

EUA apreendem outro avião ligado ao governo da Venezuela

 

Autoridades norte-americanas acusam a gestão de Nicolás Maduro de violar sanções

Avião presidencial da Venezuela confiscado pelos EUA (Foto: Prensa Latina )

Agência Sputnik - Um segundo avião ligado ao governo venezuelano foi detido na República Dominicana e proibido de deixar o país, informou o jornal dominicano Diario Libre nesta quarta-feira, citando fontes familiarizadas com o assunto.

O jato em questão foi apreendido a pedido das autoridades dos Estados Unidos e está atualmente localizado no Aeroporto Internacional La Isabela, sob vigilância, conforme informou o jornal. A aeronave venezuelana está proibida de qualquer movimentação, a menos que haja uma autorização por decisão judicial, acrescentou o Diario Libre.

Na segunda-feira, a CNN informou que as autoridades dos EUA haviam apreendido o avião do presidente venezuelano Nicolás Maduro na República Dominicana e o transportado para a Flórida, alegando que sua aquisição ocorreu em violação às sanções.

Este é o terceiro avião ligado às autoridades venezuelanas a ser apreendido pelos Estados Unidos. Em 2022, um Boeing 747 da empresa venezuelana Empresa de Transporte Aereocargo del Sur (Emtrasur) foi apreendido no aeroporto de Ezeiza, na Argentina. Um tribunal local, no início deste ano, ordenou que o avião fosse entregue aos EUA, após o qual foi levado para a Flórida. Segundo a mídia venezuelana, o avião foi transportado sob o pretexto de um voo militar, contornando assim a falta de permissão da Organização da Aviação Civil Internacional para voar em vários espaços aéreos. O avião de carga apreendido foi posteriormente destruído.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Ministro sinaliza redução da bandeira vermelha 2 após inconsistência em térmica

 

Aneel alterou bandeira tarifária para vermelha patamar 2 no mês de setembro, enquanto o governo nega a necessidade de aumentar a conta de luz

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Câmara (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (4) que a bandeira tarifária das contas de luz, atualmente no patamar vermelho 2, pode ser revista. A medida foi determinada pela Aneel devido ao uso intensivo de usinas térmicas em meio à forte seca que atinge vários estados, mas Silveira mencionou uma inconsistência identificada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que encontrou um erro no despacho de uma usina térmica. Isso pode abrir espaço para uma revisão, reduzindo o impacto das tarifas. 

Silveira não garantiu a mudança, mas disse que é possível manter bandeiras mais favoráveis, como a verde ou a amarela, por mais tempo, caso se confirmem as condições técnicas para isso. Ele destacou que o saldo da conta bandeira está positivo, o que permite essa flexibilização: “Hoje, não há necessidade de despacho que aumente a conta de energia, e os nossos reservatórios estão em melhor condição que em 2021". A declaração foi citada pela CBN. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Elon Musk volta a atacar Moraes no Twitter/X: “Acabará na prisão por seus crimes”

 

“Ele é um criminoso fazendo cosplay de juiz”, escreveu o bilionário

Elon Musk (Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes)

Por Fábio Matos, InfoMoney - O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), voltou a utilizar a plataforma – cujo acesso foi bloqueado no Brasil – para atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social no país.

Em mensagens publicadas em sua conta oficial no X, nesta quarta-feira (4), Musk chamou Moraes de “criminoso”, ao comentar uma postagem feita por um usuário da rede.

“Ele [Moraes] é um criminoso fazendo cosplay de juiz”, escreveu o bilionário.

Ainda segundo Musk, “Moraes acabará na prisão por seus muitos crimes”. Este é o seu destino”, completou o dono do X.

Em outra publicação, Elon Musk compartilhou uma mensagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No post, o parlamentar divulgava um “placar” com supostos votos de senadores sobre o eventual impeachment de Moraes.

De acordo com a imagem compartilhada por Nikolas, 23 senadores seriam favoráveis ao impeachment, 16 seriam contrários e 42 ainda não teriam definido sua posição. Cabe ao Senado analisar pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte.

“Ainda assim, são muitos os senadores que querem que ele saia. Na próxima eleição, ele sai“, concluiu Musk.

Entenda o duelo Moraes x Musk

Na quinta-feira (29), Moraes foi chamado de “tirano” e “ditador” por Musk, em uma série de publicações feitas pelo empresário em sua conta oficial no X.

Musk criticou a decisão de Moraes de bloquear todos os recursos financeiros da Starlink Holding – grupo pertencente ao bilionário – no Brasil. A decisão do magistrado foi tomada no dia 18 de agosto.

Moraes decidiu bloquear os valores financeiros da companhia para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X.

No mesmo dia 18, Musk informou que o X encerraria suas operações no Brasil por causa de uma série de decisões de Moraes que, segundo o bilionário, estariam censurando a plataforma.

O cerco do STF sobre Musk e o X aumentou desde a noite de quarta-feira (28), quando Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.

A intimação do Supremo, curiosamente, teve de ser feita justamente por meio da rede social. O X fechou seu escritório no país e, segundo o STF, não possui nenhum representante legal em território brasileiro.

Em publicação em sua conta oficial na plataforma, Elon Musk ironizou Alexandre de Moraes e exibiu uma imagem, produzida por inteligência artificial, que compara o ministro do STF a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.

Na noite de quinta-feira, o X publicou uma nota em que afirma que não cumprirá as determinações de Moraes e aguarda uma decisão do Judiciário brasileiro bloqueando a plataforma. O prazo dado pelo ministro do STF para que a empresa indicasse o representante legal no país se encerrou às 20h07 de quinta.

Polêmica começou em abril

A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou há meses, no dia 6 de abril, quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado.

“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.

Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.

Além disso, em uma mensagem institucional, o X afirmou que “foi forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”. “Informamos a essas contas que tomamos tais medidas”, disse a companhia.

“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, prosseguiu.

Embora não tenha mencionado explicitamente quais seriam essas restrições, o próprio Musk repostou a publicação do X e provocou Moraes: “Por que você está fazendo isso Alexandre?”, indagou o empresário, marcando a conta oficial do ministro do STF.

A reação de Moraes

Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.

Em sua decisão, Moraes afirma ser “inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais, em especial o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.

“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”, anotou o ministro.

Em sessão do STF, no dia 10 de abril, Moraes comentou o episódio e fez uma diferenciação entre “liberdade de expressão” e “liberdade de agressão”. “Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmou. “Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e da seriedade do Poder Judiciário brasileiro.”

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Pacheco: plenário vai analisar indicação de Galípolo no dia 8 de outubro

 

Antes do plenário, o diretor do Banco Central vai passar por uma sabatina com parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

Rodrigo Pacheco (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira que o plenário da Casa irá votar a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central em 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições municipais.

A sabatina do indicado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, etapa anterior à análise do nome em plenário, ainda não tem data definida.

"Gostaria de comunicar que estamos encaminhando a mensagem à CAE, ficando a cargo do senador Vanderlan a definição da data da sabatina", anunciou o presidente em plenário, referindo-se ao presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

"E da parte da presidência do Senado, gostaria de deixar desde já definida a data para a apreciação do plenário após a CAE, que é 8 de outubro, após as eleições (municipais)", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

OAB emite nota de posicionamento após prisão da advogada Deolane Bezerra

 

De acordo com o comunicado, qualquer infração que chegue ao conhecimento da entidade é devidamente apurada

Deolane Bezerra (Foto: Reprodução/Instagram/dra.deolanebezerra)

Após a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta quarta-feira (4), em Recife (PE), sob acusação de lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais, a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um posicionamento sobre o caso.

De acordo com a nota, obtida pelo site Metrópoles, qualquer infração que chegue ao conhecimento da entidade é devidamente apurada. No entanto, o comunicado não faz menção específica à situação envolvendo a influenciadora.

“A OAB SP apura toda e qualquer infração que chegue a seu conhecimento por intermédio de representação ou diante de fato divulgado em canais de comunicação. Por força do Art. 72, parágrafo 2, da Lei Federal 8.906/94, os processos são sigilosos e não permitem qualquer divulgação de providências eventualmente adotadas, nem mesmo acerca de sua instauração, sendo que o sigilo vigora até que haja decisão condenatória irrecorrível que tenha penalizado o advogado (a) com suspensão ou exclusão dos quadros da OAB”.

Deolane foi presa no âmbito da Operação Integration, instaurada em abril de 2023. Além da prisão da advogada, foram emitidos outros 18 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Recife, Campina Grande e Curitiba.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Militar dos EUA é preso na Venezuela

 

Marinha americana está investigando o incidente

Uma arara voa perto de bandeira venezuelana no Palácio Federal Legislativo, em Caracas, Venezuela 16/04/2024 (Foto: REUTERS/Gaby Oraa)

(Sputnik) - Os Estados Unidos têm mantido contato com as autoridades venezuelanas, conforme apropriado, sobre o militar dos EUA que foi detido na semana passada, anunciou o Conselheiro de Comunicações de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, nesta quarta-feira.

"Posso confirmar que um militar dos EUA foi detido na Venezuela. Pelo que sei, o indivíduo estava em viagem pessoal", disse Kirby durante uma coletiva de imprensa. "Posso dizer que estamos em contato com as autoridades venezuelanas conforme apropriado para obter mais informações."

O militar da Marinha dos EUA foi detido pela polícia venezuelana em 30 de agosto enquanto estava em viagem pessoal à Venezuela. Um representante militar dos EUA disse em um comunicado que a Marinha dos EUA está investigando o incidente.

Fonte: Brasil 247

Justiça rejeita pedido de impugnação da candidatura de Marçal feito por ala do PRTB

 

A petição argumentava que a convenção que oficializou o empresário como candidato havia sido realizada de forma irregular

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Roda Viva)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta quarta-feira (3) o pedido de impugnação da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. Conforme relatou O Tempo, a solicitação foi feita por uma ala da legenda, liderada pelo secretário-geral Marcos André de Andrade, que questionava a regularidade da convenção partidária que oficializou o empresário como candidato.

A petição argumentava que a convenção não havia recebido a devida autorização formal do diretório nacional, o que, segundo Andrade, seria necessário de acordo com o estatuto do partido para cidades com mais de 200 mil habitantes. 

Na decisão, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz entendeu que a convenção foi realizada dentro das normas legais e destacou a participação do próprio presidente do diretório nacional no evento.

“Se verifica na ata da convenção municipal a participação do próprio presidente do Diretório Nacional do PRTB, Leonardo Alves de Araújo, o que afasta a incidência neste caso da possibilidade de anulação da convenção municipal de São Paulo do PRTB por ato do diretório nacional nos termos dos dispositivos supramencionados, não cabendo, dessa forma a Justiça Eleitoral interferir em assuntos ‘interna corporis’ do PRTB", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Tempo

Bolsonaro recua e sugere que impeachment de Moraes "não é bom"

 

No entanto, ex-mandatário irá liderar ato contra o ministro do STF em 7 de setembro em São Paulo

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seria “humilhante” e que não é algo bom para o país. Em uma entrevista ao canal AuriVerde Brasil, Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, sem mencioná-lo diretamente, “abaixe um pouco a guarda e retire esse coração de maldade”.

Bolsonaro destacou que a remoção de um ministro do STF não é uma solução desejável e pediu que Deus toque o coração dos 11 ministros para que busquem alternativas. "Cassar um ministro não é bom", disse Bolsonaro, acrescentando que "é humilhante falar em impeachment".

O movimento pela deposição de Moraes ganhou força entre os bolsonaristas recentemente, especialmente após a ordem de bloqueio da rede social X, antiga Twitter, no Brasil, devido ao descumprimento de ordens judiciais. Bolsonaro liderará o ato de 7 de Setembro na Paulista contra o ministro, mas vem sendo alertado sobre os riscos de manter seus ataques a Moraes. A aposta da oposição parece ter fracassado, à medida que seus caminhos para o impeachment do magistrado se estreitam, com o presidente do Senado destacando recentemente o papel de Moraes na defesa da democracia.

Fonte: Brasil 247

Petrobras está confortável com preços de combustíveis; não prevê ajustes por enquanto, diz presidente

 

Chambriard pontuou ainda que o preço do querosene de aviação (QAV) é o único combustível da companhia atualmente que sofre ajustes mensais

Magda Chambriard (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

(Reuters) - A Petrobras está confortável com os atuais preços de combustíveis vendidos em suas refinarias e não planeja reajustes por enquanto, afirmou nesta quarta-feira a presidente executiva da petroleira, Magda Chambriard, a jornalistas.

"Nós não vamos fazer nada por enquanto, estamos confortáveis com o nível do preço dos combustíveis", disse a executiva, durante um evento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília.

Chambriard destacou ainda que os preços de todos os combustíveis vendidos pela Petrobras estão mais baixos atualmente do que no início de 2023 e que "a população não percebe isso no seu consumo direto, porque outras margens são agregadas".

"A gente tem distribuição e revenda muitas vezes se beneficiando das margens, mas o preço Petrobras,... comparando com o dia 1º de janeiro de 2023, é menor em todos os combustíveis", frisou.

Chambriard pontuou ainda que o preço do querosene de aviação (QAV) é o único combustível da companhia atualmente que sofre ajustes mensais, seguindo regras contratuais. A companhia reduziu esse combustível em 8,8% em média, a partir de 1º de setembro.

Questionada pelos jornalistas, Chambriard reafirmou que o gasoduto Rota 3 da companhia, que trará gás natural do pré-sal para instalações da companhia no Estado do Rio de Janeiro, está previsto para entrar em operação no fim deste mês.

A presidente voltou também a afirmar que aguarda uma resposta positiva do órgão ambiental Ibama para prosseguir com um poço exploratório para verificar a presença de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, parte ao norte da chamada Margem Equatorial brasileira.

A região tem grande potencial para novas descobertas, mas também enormes desafios socioambientais. Ela destacou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestações sobre pontos levantados pelo Ibama e que a companhia também já submeteu esclarecimentos adicionais e aguarda manifestação do órgão ambiental. "Espero que seja positiva", afirmou.

Fonte: Brasil 247

Fazenda muda metas para dívida pública em 2024 e prevê maior participação de títulos atrelados à Selic

 

“Os novos limites de referência do PAF 2024 possibilitam uma estratégia mais alinhada às condições de mercado", disse o Tesouro em nota

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional anunciou nesta quarta-feira uma mudança em metas do seu Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2024, passando a prever uma fatia maior de títulos atrelados à taxa Selic na composição da dívida pública federal em meio ao aumento da demanda pelo papel, de menor risco para o investidor, em meio às incertezas em torno da política monetária dos Estados Unidos.

A pasta informou que os novos limites para os papéis vinculados à Selic subirão para patamar entre 43% e 47% neste ano, contra a meta estabelecida em janeiro de fechar 2024 com uma fatia de 40% a 44%.

Por outro lado, foram reduzidas as previsões de participação de títulos atrelados à inflação, de 27% a 31% para 25% a 29%, e de papeis prefixados, de 24% a 28% para 22% a 26%.

Não houve alteração dos limites para títulos ligados ao câmbio (3% a 7%). Também foram mantidas as metas para o prazo médio da dívida pública federal (3,8 a 4,2 anos) e para o percentual de títulos vincendo em 12 meses (17% a 21%)

“Os novos limites de referência do PAF 2024 possibilitam uma estratégia mais alinhada às condições de mercado e sem trazer pressão adicional para a formação dos preços dos títulos a serem oferecidos ao longo do último quadrimestre do ano, contribuindo, em última análise, para o bom funcionamento do mercado de títulos públicos”, disse o Tesouro em nota.

Na última sexta, a pasta informou que a dívida pública federal subiu 1,02% em julho ante junho, para 7,140 trilhões de reais. Segundo os dados, a parcela dos títulos remunerados pela Selic alcançou 44,95% no mês passado, acima do teto de 44% estabelecido pelo PAF até então. A fatia de papeis prefixados ficou em 21,33%, abaixo do piso anterior de 24%.

Na nota desta quarta, o Tesouro afirmou que o apetite por títulos indexados à Selic neste ano aumentou devido às incertezas sobre a política monetária nos Estados Unidos.

“Tais incertezas afetaram os mercados emergentes, pressionando as taxas de câmbio e aumentando a aversão ao risco. Esses fatores impactaram a curva de juros e a demanda pelos títulos do Tesouro Nacional, com investidores buscando ativos de menor risco”, disse.

Segundo a pasta, mudanças tributárias e de comportamento dos agentes econômicos também afetaram o mercado de títulos atrelados à inflação, “levando o Tesouro a atuar com mais cautela”.

O Tesouro argumentou que as maiores emissões de títulos ligados à Selic contribuíram para que o colchão de liquidez para gestão da dívida fosse mantido acima do nível prudencial. Atualmente, essa reserva é suficiente para cobrir 7,97 meses de vencimentos.

Fonte: Brasil 247