Lula e Moraes estarão na Esplanada no 7 de Setembro enquanto Bolsonaro lidera ato contra o STF na Paulista

 

Bolsonaro irá liderar ato de extrema-direita na Paulista contra o ministro do STF

Lula e Alexandre de Moraes (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

No 7 de Setembro, enquanto Jair Bolsonaro e seus aliados convocam um grande ato na Avenida Paulista pedindo o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Lula estará na Esplanada dos Ministérios, ao lado de Moraes, em um gesto de apoio ao magistrado. Lula acredita que Moraes desempenhou um papel crucial na preservação da democracia brasileira após a tentativa de golpe bolsonarista em 2023, e o convidou a participar das celebrações do Dia da Independência. O convite teria sido aceitado, segundo informações são da jornalista Vera Rosa, do jornal O Estado de São Paulo. 

Ao mesmo tempo, na Avenida Paulista, Bolsonaro tentará mobilizar sua base com o apoio de figuras como o pastor Silas Malafaia, pressionando pelo impeachment de Moraes e pedindo anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. O ato também serve como plataforma para candidatos bolsonaristas nas próximas eleições, com a participação confirmada de Tarcísio de Freitas e de políticos que buscam se associar à popularidade de Bolsonaro.

Enquanto Lula e Moraes solidificam sua aliança em Brasília, a oposição de extrema-direita tenta ganhar força na Paulista, explorando o descontentamento com as decisões de Moraes, especialmente o bloqueio da rede social X, controlada pelo bilionário de extrema-direita Elon Musk. A pressão popular nas ruas visa influenciar o Congresso, especialmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pautar os pedidos de impeachment de Moraes. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal OEstado de S. Paulo

Brasil e Colômbia expressam preocupação com mandado de prisão contra Edmundo Gonzalez na Venezuela

 

De acordo com os dois países sul-americanos, a medida anunciada pela Justiça dificulta a 'busca por uma solução pacífica' na política venezuelana

Edmundo González (Foto: Reuters)

Os governos de Brasil e Colômbia, comandados pelos presidentes Lula e Gustavo Petro, respectivamente, emitiram uma nota nesta terça-feira (3) demonstraram "profunda preocupação com a ordem de apreensão emitida pela Justiça venezuelana contra o candidato presidencial Edmundo González Urrutia" nesta segunda (2).

"Esta medida judicial afeta gravemente os compromissos assumidos pelo Governo venezuelano no âmbito dos Acordos de Barbados, em que governo e oposição reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento da democracia e a promoção de uma cultura de tolerância e convivência. Dificulta, ademais, a busca por solução pacífica, com base no diálogo entre as principais forças políticas venezuelanas", acrescentaram os dois países sul-americanos.

Na Venezuela, investigadores apuram quem é o responsável pelo site "Resultados com VZLA", que publicou supostas atas da eleição presidencial de 28 de julho. González disputou a eleição contra o presidente Nicolás Maduro.

O Ministério Público venezuelano acusou González dos crimes de usurpação de funções, instigação à desobediência às leis, falsificação de documento público, formação de quadrilha e associação para a prática de crime. A oposição afirmou que a eleição teve fraudes.

Fonte: Brasil 247

Incêndio atinge apartamento e deixa família morta: 'dei o último abraço de despedida', lamenta irmão da vítima

 

O cachorro dos familiares também morreu após a tragédia no município de Valparaíso de Goiás

Incêndio em Valparaíso (GO) (Foto: Reprodução (TV Anhanguera))

Um incêndio atingiu um apartamento e deixou três pessoas mortas no condomínio Parque das Árvores, no bairro Parque Rio Branco, em Valparaíso de Goiás (GO). Três pessoas morreram - a especialista em alongamento de cílios Graciane Rosa de Oliveira, 35 anos, o marido dela, o garçom Luiz Evaldo, 28 e o filho do casal, Léo, de apenas 19 dias. O cachorro da família também morreu.

Mãe de Graciane Rosa de Oliveira, 35 anos, Maria das Graças teve 30% do corpo queimado e foi internada no Centro de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Gran), onde foi submetida a uma cirurgia A mulher disse que, no momento da explosão, estava na cozinha e ouviu o barulho vindo da sala. De acordo com a Polícia Civil (PCDF), a causa do incêndio foi vazamento de gás ou combustão do produto usado para impermeabilizar o sofá do imóvel.

Irmão de Evaldo, Elizelton Lima disse que apertou a mão do familiar na noite desta segunda-feira (2), quando saiu do trabalho para ir buscar as chaves de casa no apartamento do irmão. "Última vez que peguei na mão dele. Foi como uma despedida. É algo que eu nunca vou esquecer. Vão faltar palavras para descrever o quanto meu irmão era sensacional". A entrevista foi concedida ao Correio Braziliense. 

De acordo com a defesa de Maria das Graças, "ela disse que o cheiro era muito forte e, por isso, Graciane, o marido e o filho do casal se trancaram em um dos quartos". "Ao sair da cozinha, ela se queimou. O rapaz que aplicava o produto voltou ao apartamento para salvá-la", acrescentou. "Ela (Graciane) estava com o pé em cima da cama, se esticou para buscar ar com o bebê no colo e ele (Luiz) tentando segurar a cachorra. Nisso, eles caíram".

Fonte: Brasil 247 com informaçõies do jjornal Correio Braziliense

Alckmin comemora crescimento do PIB e aumento da taxa de investimentos no Brasil

 

O ministro ainda destacou o avanço nos investimentos, que cresceram 2,1%

Geraldo Alckmin (Foto: Julio Cesar Silva (MDIC))

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado nesta terça-feira (3). 

As declarações foram feitas após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na ocasião, Alckmin ressaltou a importância do resultado, especialmente em três aspectos: o crescimento econômico, a comparação com outros países do G20, e a qualidade do crescimento.

O ministro ainda destacou o aumento de 1,8% na indústria e o avanço nos investimentos, que cresceram 2,1%. 

“Isso é muito importante, a taxa de investimentos no Brasil é baixíssima, chegou a 15%, e agora está se aproximando de 18%, mas nós deveríamos estar chegando a 25% na taxa de investimento sobre o PIB”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Toffoli arquiva processos contra Campos Neto por especulação com offshores

 

Campos Neto era o dono da Cor Assets S.A., uma offshore no Panamá, paraíso fiscal situado na América Central

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do STF Dias Toffoli (Foto: ABr)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) encerrar três procedimentos administrativos abertos contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. 

As investigações estavam relacionadas a supostas violações éticas envolvendo a empresa offshore de Campos Neto, que haviam sido inicialmente reveladas pelos documentos conhecidos como "Pandora Papers". Campos Neto fechou a offshore em 2020, um ano após assumir a presidência do BC. No período, teve acesso a dados estratégicos, como câmbio e taxas de juros, capazes de afetar seus investimentos fora do país. 

No entanto, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Campos Neto, que argumentou que os fatos já foram analisados e arquivados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Na decisão, Toffoli ressaltou que a PGR, ao analisar os mesmos fatos, concluiu que não havia razões para instaurar um procedimento investigatório, uma vez que não encontrou indícios de infração penal ou qualquer conduta inadequada. Com base nisso, o ministro considerou desnecessário prosseguir com os procedimentos administrativos e determinou o arquivamento dos casos.  

A decisão de Toffoli veio após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ter cassado uma liminar que impedia a continuidade das investigações pela Comissão de Ética. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil 

Jerusa Geber vence os 100m e conquista primeiro ouro

 

Atleta paranaense Lorena Spoladore ficou com a medalha de bronze

© Thomas Mukoya

A atleta acreana Jerusa Geber (na foto ao lado do guia Gabriel Aparecido dos Santos Garcia), 42 anos, conquistou nesta terça-feira (3) a medalha de ouro nos 100m, da classe T11 (deficiência visual). Ela completou a prova em 11s83, superando a chinesa Cuiqing Liu, que ficou com a prata (12s04), e a paranaense Lorena Spoladore, que ficou com o bronze (12s14). 

Foi a primeira vez que Jerusa subiu ao lugar mais alto do pódio no megaevento (ela tem duas pratas e dois bronzes), conquistados em três edições diferentes: Pequim 2008, Londres 2012 e Tóquio 2020.

Lorena Spoladore, por sua vez, conquistou sua terceira medalha paralímpica. Ela já tinha uma prata no revezamento 4x100m, e um bronze no salto em distância, ambos conquistados no Rio 2016.

Recorde mundial nas semifinais

Jerusa bateu o recorde mundial na semifinal da prova, com o tempo de 11s80. A marca anterior já pertencia a ela mesma – 11s83, registrada no CT Paralímpico, em São Paulo.

Apenas quatro velocistas cegas na história conseguiram fazer os 100m em menos de 12s. Além da acreana, apenas as chinesas Cuiqing Liu e Guohua Zhou, além da britânica Libby Clegg conseguiram tal feito. Outras duas atletas do Brasil chegaram perto: a paranaense Lorena Spoladore, que registrou o tempo de 12s02, em 2019, e a mineira Terezinha Guilhermina, que terminou a distância em 12s10, nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016.

Foi apenas no último ciclo paralímpico que Jerusa se consolidou como uma das principais velocistas da classe T11. Após a medalha de bronze nos 200m em Tóquio 2020, ela foi ouro nos 100m e nos 200m no Mundial de Paris 2023, ouro nos 100m e nos 200m nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023, e ouro nos 100m e bronze nos 200m no Mundial de Kobe 2024. 

Histórico

Jerusa nasceu totalmente cega. Ao longo da vida, fez algumas cirurgias que possibilitaram que ela enxergasse um pouco, mas aos 18 anos voltou a perder totalmente a visão. Conheceu o esporte paralímpico aos 19 anos a convite de um amigo também deficiente visual. 

Devido a um glaucoma congênito desde os primeiros dias de vida, a paranaense Lorena Spoladore perdeu a visão gradativamente. A família mudou-se para Goiânia em busca de tratamento, mas, aos 4 anos, Lorena já tinha 95% da visão comprometida. Dois anos mais tarde, ficou totalmente cega.

 

*Com informações do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)

TCU investiga suposto favorecimento da Starlink em licitação do Exército na Amazônia

 

Empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk se aproximou do Brasil durante o governo Bolsonaro e ganhou força na Região Norte

Bolsonaro e Elon Musk (Foto: Reprodução/Twitter)

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando uma possível irregularidade na licitação envolvendo a Starlink, empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk, e o Comando Militar da Amazônia. A suspeita é de que houve favorecimento no contrato de R$ 5,1 milhões para fornecimento de internet via satélite, que teria eliminado todas as concorrentes, permitindo apenas a Starlink como prestadora dos serviços. O TCU está analisando as respostas dos militares sobre as justificativas para as exigências do contrato.

O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, solicitou ao Comando Militar da Amazônia esclarecimentos detalhados sobre os critérios utilizados na licitação, questionando se houve outras alternativas consideradas e se existe alguma ordem judicial que possa suspender o contrato. 

Jair Bolsonaro era um entusiasta da "cooperação" de Musk na Amazônia, e, em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu aval para que a Starlink operasse seus satélites no Brasil. Apesar de o Ministério das Comunicações afirmar que o governo federal não tem contratos com a Starlink, as Forças Armadas possuem, e a empresa é responsável por fornecer internet via satélite em regiões remotas.

Além disso, a Starlink enfrenta outro desafio no Brasil devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou suas contas bancárias como consequência de multas não pagas pelo X (antigo Twitter). A empresa informou à Anatel que não cumprirá a ordem de bloquear a plataforma X até que suas contas sejam descongeladas, o que pode levar à abertura de um processo administrativo que pode resultar na cassação de sua licença para operar no país. 

A Starlink, com aproximadamente 225 mil usuários no Brasil, oferece internet via satélite principalmente em regiões remotas no Norte e ocupa a 16ª posição entre as operadoras de internet no país. 

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Repórteres sem Fronteiras sai em defesa de Moraes e da suspensão do X

 

A organização alerta para um 'desordem informacional' no Brasil. 'Elon Musk pretende fazer justiça com as próprias mãos', critica

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk (Foto: Dado Ruvic / Reuters)

A organização internacional sem fins lucrativos Repórteres Sem Fronteiras afirmou nesta terça-feira (3) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento da rede social X no Brasil.  

Segundo a RSF, a determinação foi "um recado radical de que ninguém deve ignorar a lei". "Dado o papel das plataformas na desordem informacional, nenhuma democracia pode tolerar que elas se esquivem de suas responsabilidades perante a lei". 

Diretor Geral da RSF, Thibaut Bruttin afirmou que "o bloqueio da plataforma é um último recurso" usado pelo Judiciário, porque a plataforma "se recusa a cumprir a lei". "Sempre se pode argumentar que a regulação de plataformas no Brasil precisa de reformas, mas isso não autoriza Elon Musk a fazer justiça com as próprias mãos".

Leia a íntegra

Prazo vence e STF determina bloqueio de contas e ativos da Starlink

 

Alexandre de Moraes sai vitórioso após empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk ameaçar não cumprir a decisão de bloquear a rede social

Elon Musk (Foto: Leon Neal/Pool via Reuters)

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Starlink, empresa de banda larga via satélite do bilionário de extrema-direita Elon Musk, teve suas contas bancárias e ativos financeiros bloqueados "mediante expedição de oficio ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, e da comunicação oficial a CVM", segundo um documento da Secretaria Judiciária da Corte desta terça-feira (3). 

A decisão também impede que o Banco Central autorize remessas, "recebimento, cessão ou envio de dinheiro ou valores para o Exterior em relação" à Starlink. De acordo com o comunicado, venceu na segunda-feira (2) o prazo para empresa entrar com recurso na Corte.

Nesta segunda, a Starlink anunciou em rede social nesta terça que irá cumprir a decisão do STF de bloquear o acesso à rede social X no Brasil, apesar de anteriormente ter afirmado que não seguiria a ordem. A decisão de bloqueio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de ordens judiciais pela rede social X.

Fonte: Brasil 247

Datena cancela agenda e ex-chefe do PSDB crava: “Vai desistir de novo”

 

Datena, candidato pelo PSDB. Foto: reprodução

O apresentador José Luiz Datena, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, pode, novamente, desistir das eleições. A especulação ganhou força nesta terça-feira (3) após ele cancelar toda a sua agenda de campanha para realizar exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês. Para reforçar a tese, o ex-presidente municipal do PSDB, Fernando Alfredo, afirmou que o apresentador “vai desistir da disputa pela Prefeitura de São Paulo em breve”.

Alfredo, que foi expulso do PSDB em agosto por tentar impugnar a candidatura de Datena, disse no vídeo que o jornalista “daqui a pouco, no mais tardar amanhã, ou nos próximos dias, ainda essa semana, estará desistindo da candidatura”. Segundo o ex-tucano, Datena usará como justificativa “uma argumentação de que é por recomendação médica”.

A assessoria de imprensa de Datena, no entanto, negou a veracidade dessas afirmações. O atual vice de Datena e presidente do diretório municipal do PSDB, José Aníbal, foi mais incisivo, chamando Alfredo de “delinquente” e “um corrupto que presta serviços ao Nunes”, em referência ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição.

Fernando Alfredo, ex-presidente do PSDB-SP. Foto: reprodução

“O escroque aproveita o fato de Datena ter feito exames de rotina hoje para plantar [informação]. Espero que, cada vez menos, vocês acreditem nesse pilantra”, disse Aníbal, reforçando que a candidatura de Datena segue firme.

Além do cancelamento da agenda de campanha, Datena também desmarcou sua participação em uma sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo UOL, que estava programada para a manhã desta terça-feira. A equipe do candidato havia confirmado a participação no evento, mas desmarcou na véspera, alimentando ainda mais as especulações sobre sua permanência na disputa.

Em entrevistas recentes, Datena tem sido enfático ao afirmar que seguirá até o fim na corrida eleitoral. Durante uma sabatina na GloboNews, o apresentador abriu sua participação declarando que permanecerá no pleito. Porém, o histórico de Datena em desistir de candidaturas anteriores continua a gerar dúvidas sobre sua real intenção de seguir adiante na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

O jornalista já abandonou outras quatro candidaturas. Em 2016 e 2020 ele desistiu de concorrer como prefeito e, em 2018 e 2022, flertou com uma campanha para o Senado, mas não deu andamento.

Fonte: DCM

Marçal publica VÍDEO com resposta de Boulos após fake news sobre cocaína

 

Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB), candidatos à Prefeitura de São Paulo. Foto: Reprodução

O perfil do Instagram de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, publicou na noite desta segunda (2) um vídeo de direito de resposta de Guilherme Boulos (PSOL), seu rival na disputa. O coach foi obrigado a postar o conteúdo pela Justiça Eleitoral após ter associado o parlamentar ao uso de drogas.

No vídeo, Boulos diz que o rival “mentiu de maneira baixa” e “age de má fé”. Ele ainda chama a acusação de uso de drogas de “invenção absurda” e relata que chegou a ser questionado sobre o tema pela filha após um colega de escola citar a fala de Marçal.

“Todo mundo sabe que essa é uma acusação absolutamente mentirosa, desrespeitosa. Agora, infelizmente, tem gente que ganha a vida com isso. Não seria muito melhor tentar atrair a atenção das pessoas com proposta em vez de mentira e ataque?”, afirmou o candidato do PSOL.

A acusação de Marçal, que tem sido repetida em diversas ocasiões nas últimas semanas, é baseada em um homônimo de Guilherme Boulos que foi alvo de ação por posse de drogas. Guilherme Bardauil Boulos, o verdadeiro acusado, concorre a uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo pelo Solidariedade e apoia a candidatura de Ricardo Nunes (MDB).

Para tentar esconder o direito de resposta ao adversário, Marçal fez dezenas de publicações nesta terça (3). A Justiça determinou que a resposta de Boulos deve ter o dobro do tempo em que os vídeos com acusações sem provas ficaram no ar.

Além do direito de resposta, Marçal é alvo de um inquérito por possível crime eleitoral contra Boulos pelas acusações. O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Junior apontou que existem ataques “à honra e à imagem do autor, passível de potencialmente induzir o eleitorado em erro em relação a ele”.

Fonte: DCM

Hackers atacam escritório da família de Moraes, STF e PF após bloqueio do X

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação/STF

Um grupo hacker promoveu ataques ao escritório de advocacia de Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes, e a sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os criminosos que reivindicaram o ataque cibernético citaram a ordem de bloqueio ao X (ex-Twitter) ao anunciarem a invasão.

Os órgãos identificaram um ataque DDoS, de negação de serviço, uma emissão simultânea de milhares de acessos para desestabilizar as redes. À Folha de S. Paulo, dois delegados federais afirmaram que a rede interna da corporação está fora do ar desde o início da tarde.

O site do escritório Barci de Moraes está inacessível nesta terça (3) e a Anatel relatou que houve um aumento de ataques ao gabinete do ministro do Supremo. A Corte afirmou, em nota, que seus sistemas ficaram inoperantes por cerca de 10 minutos e que uma equipe técnica conseguiu conter os danos.

“A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao Tribunal”, afirmou o STF em nota.

Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação

Os ataques DDoS não são usados para roubos de dados e costumam ser revertidos em menos de 24 horas por órgãos públicos. Esse tipo de ação tem se tornado frequente e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) emitiu uma nota nesta segunda (2) apontando que elas têm causado “indisponibilidade em redes e serviços de internet”.

A Anatel e o Supremo relataram que tiveram um aumento de tentativas de ataques do tipo desde a última sexta (30), quando o X foi retirado do ar por ordem do magistrado.

Fonte: DCM

Starlink, de Musk, recua e vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil

 

Antena da Starlink. Foto: reprodução

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X, antigo Twitter, também de propriedade de Musk, no Brasil. Inicialmente, a companhia havia resistido à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a retirada da plataforma do ar, mas recuou após o congelamento de seus ativos no país.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, declarou a empresa em suas redes sociais, indicando que, apesar do bloqueio de seus recursos, optou por obedecer à decisão judicial.

Inicialmente, a empresa de internet acenou com a possibilidade de desrespeitar a decisão do Supremo e manter o acesso do X aos clientes.

A decisão do STF de bloquear os ativos da Starlink foi tomada na última quinta-feira (29) como forma de garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça contra a rede social X.

Porém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu que, mesmo em caso de suspensão judicial ou revogação da licença de operação, poderia não ser capaz de interromper totalmente as operações da Starlink no Brasil. A complexidade das operações via satélite é um dos principais obstáculos para a interrupção completa do serviço da empresa no país.

Artur Coimbra de Oliveira, conselheiro diretor da Anatel, explicou que qualquer tentativa de bloqueio precisaria focar nas estações terrenas da Starlink, conhecidas como gateways, que somam 20 unidades no Brasil.

Starlink, empresa de Elon Musk. Foto: reprodução

“A comunicação da Starlink envolve uma conexão entre os terminais dos usuários em suas residências, os satélites e essas estações terrestres”, detalhou Oliveira. Ele acrescentou que a Anatel possui instrumentos para, se não barrar totalmente, pelo menos prejudicar significativamente a operação da Starlink, lacrando essas estações terrestres para impedir seu funcionamento.

O impacto de um possível bloqueio das estações ainda é incerto, segundo Coimbra, e os efeitos só poderiam ser avaliados na prática. Entretanto, a Starlink corre o risco de perder sua autorização para operar no Brasil se for comprovado que desobedeceu à ordem judicial do STF.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que, caso a Starlink seja considerada em desacato à decisão, um processo administrativo será instaurado, o que pode levar desde uma advertência até a cassação da outorga.

“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews, na segunda-feira (2).

Fonte: DCM

Operação do governo federal de combate à violência contra a mulher realiza mais de 7 mil prisões em agosto

 

Entre os presos, 283 foram detidos em flagrante por feminicídio

Violência contra a mulher (Foto: Agência Brasil)

A Operação Shamar, promovida pelo governo federal em agosto para combater a violência contra a mulher e o feminicídio, resultou na prisão de 7.130 pessoas em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, a operação ocorreu entre 2 e 30 de agosto e prestou atendimento a 73.336 vítimas. Durante o período, ainda foram solicitadas 49.542 medidas protetivas de urgência e 956 medidas de proteção acompanhadas para retirada de pertences.

Coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação foi realizada em 1.285 municípios. Entre os presos, 283 foram detidos em flagrante por feminicídio.

O governo investiu mais de R$ 2,3 milhões na operação, empregando os recursos no deslocamento de policiais civis e militares para o cumprimento de mandados, além de ações educativas de prevenção. 

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Operação Shamar representa um avanço no combate à violência de gênero.

"As diversas operações que realizamos em parceria com os entes federados são de extrema importância. Estamos avançando cada vez mais, mas, para obtermos êxito, precisamos que toda a sociedade se envolva e diga não à violência contra as mulheres", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lira informa a aliados que apoiará Elmar Nascimento na disputa pela presidência da Câmara

 

A eleição interna está marcada para 1º de fevereiro de 2025

Arthur Lira. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comunicou a aliados que apoiará Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para sucedê-lo no comando da Casa, segundo informações da revista Veja. O anúncio oficial deve ocorrer ainda esta semana. Além de Nascimento, os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) também estão na disputa.

Nos últimos dias, Lira discutiu sobre a eleição interna, marcada para 1º de fevereiro de 2025, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Veja, um aliado de Lira, com influência na Câmara e no governo federal, informou que, após o anúncio, haverá um esforço para convencer Brito e Pereira a desistirem das candidaturas e apoiarem Elmar Nascimento. “Vamos tentar construir um consenso até o dia da votação”, afirmou.

Até o momento, porém, os dois nomes têm resistido à ideia de abandonar a disputa pela presidência da Câmara.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Presidente da CAE diz que sabatina de Galípolo não ocorrerá em 10 de setembro

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na segunda-feira que a sabatina de Galípolo deveria ocorrer no dia 10

Gabriel Galípolo (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

(Reuters) - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou nesta terça-feira que a sabatina de Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central não ocorrerá no próximos dia 10 de setembro, conforme desejava o governo, que gostaria de ver o nome confirmado pelo Senado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece nos dias 17 e 18.

"Ela (sabatina) não será realizada no próximo dia 10, gostaria de comunicar isso", disse Vanderlan a jornalistas, ao final da reunião do colegiado.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na segunda-feira que a sabatina de Galípolo deveria ocorrer no dia 10, uma semana antes do início do próximo Copom.

Se isso não ocorrer, ela não poderá tampouco acontecer na semana seguinte, por causa da regra do silêncio do BC -- que impede os diretores de falarem sobre política monetária entre a quarta-feira anterior ao Copom até o dia da data da publicação da ata, que acontece na terça-feira seguinte à reunião do comitê.

Fonte: Brasil 247

Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp

 

Renda das famílias e elevação real do salário-mínimo também contribuem

Jovens trabalhadores (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Agência Brasil - O crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre é resultado da continuidade do forte dinamismo do mercado de trabalho, afirmou em nota a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "Um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8% do rendimento médio do trabalho em junho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior", diz a nota. 

De acordo com a Fiesp, além do forte ritmo de crescimento dos rendimentos ligados ao trabalho, a renda das famílias também tem crescido devido às transferências governamentais via benefícios de assistência e previdência social; à elevação real do salário-mínimo e ao pagamento dos precatórios. 

"Cabe destacar que a renda no 2º trimestre também foi potencializada pela antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. Neste cenário, estimamos que a massa salarial ampliada tenha crescido cerca de 11% em termos reais no 2º trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior".

Sobre o desempenho da indústria de transformação, a Fiesp entende que esse setor tem sido favorecido pelo bom desempenho da categoria de bens de capital e bens de consumo. A primeira categoria tem sido beneficiada pela melhora das condições de crédito e pela recuperação da confiança dos empresários. 

No primeiro semestre do ano, o expressivo crescimento da produção de veículos pesados, como ônibus e caminhões, contribuiu para este desempenho. Já a categoria de bens de consumo tem sido impulsionada pela expansão da renda, com destaque para o crescimento da produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos da chamada “linha branca”.

Do ponto de vista estrutural, o setor continua enfrentando desafios, conforme a Fiesp. Apesar de o Nível de Utilização da Capacidade  Instalada (NUCI) ter atingido patamar recorde, o indicador está sendo mensurado em um contexto de capacidade instalada deteriorada e reduzida. 

Nesse cenário, a partir da agregação dos dados após 1996, a Fiesp identificou uma longa estagnação do estoque de capital desde 2015. Esse processo é reflexo, dentre outros fatores, do ambiente econômico adverso, que tem impactado a capacidade de investimento da indústria de transformação.

"Esperamos uma acomodação da atividade na segunda metade do ano, em função do menor impulso fiscal e da manutenção da política monetária restritiva. Diante das informações disponíveis até o momento e, sobretudo, devido às surpresas positivas da atividade no 1º semestre, revisamos a projeção de crescimento da economia brasileira de 2,2% para 2,7% em 2024. Já para o PIB do estado de São Paulo, revisamos a projeção de aumento de 2,4% para 2,5% neste ano", diz o comunicado.

Fonte: Brasil 247