terça-feira, 3 de setembro de 2024

TCU investiga suposto favorecimento da Starlink em licitação do Exército na Amazônia

 

Empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk se aproximou do Brasil durante o governo Bolsonaro e ganhou força na Região Norte

Bolsonaro e Elon Musk (Foto: Reprodução/Twitter)

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando uma possível irregularidade na licitação envolvendo a Starlink, empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk, e o Comando Militar da Amazônia. A suspeita é de que houve favorecimento no contrato de R$ 5,1 milhões para fornecimento de internet via satélite, que teria eliminado todas as concorrentes, permitindo apenas a Starlink como prestadora dos serviços. O TCU está analisando as respostas dos militares sobre as justificativas para as exigências do contrato.

O relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, solicitou ao Comando Militar da Amazônia esclarecimentos detalhados sobre os critérios utilizados na licitação, questionando se houve outras alternativas consideradas e se existe alguma ordem judicial que possa suspender o contrato. 

Jair Bolsonaro era um entusiasta da "cooperação" de Musk na Amazônia, e, em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu aval para que a Starlink operasse seus satélites no Brasil. Apesar de o Ministério das Comunicações afirmar que o governo federal não tem contratos com a Starlink, as Forças Armadas possuem, e a empresa é responsável por fornecer internet via satélite em regiões remotas.

Além disso, a Starlink enfrenta outro desafio no Brasil devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou suas contas bancárias como consequência de multas não pagas pelo X (antigo Twitter). A empresa informou à Anatel que não cumprirá a ordem de bloquear a plataforma X até que suas contas sejam descongeladas, o que pode levar à abertura de um processo administrativo que pode resultar na cassação de sua licença para operar no país. 

A Starlink, com aproximadamente 225 mil usuários no Brasil, oferece internet via satélite principalmente em regiões remotas no Norte e ocupa a 16ª posição entre as operadoras de internet no país. 

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Repórteres sem Fronteiras sai em defesa de Moraes e da suspensão do X

 

A organização alerta para um 'desordem informacional' no Brasil. 'Elon Musk pretende fazer justiça com as próprias mãos', critica

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk (Foto: Dado Ruvic / Reuters)

A organização internacional sem fins lucrativos Repórteres Sem Fronteiras afirmou nesta terça-feira (3) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento da rede social X no Brasil.  

Segundo a RSF, a determinação foi "um recado radical de que ninguém deve ignorar a lei". "Dado o papel das plataformas na desordem informacional, nenhuma democracia pode tolerar que elas se esquivem de suas responsabilidades perante a lei". 

Diretor Geral da RSF, Thibaut Bruttin afirmou que "o bloqueio da plataforma é um último recurso" usado pelo Judiciário, porque a plataforma "se recusa a cumprir a lei". "Sempre se pode argumentar que a regulação de plataformas no Brasil precisa de reformas, mas isso não autoriza Elon Musk a fazer justiça com as próprias mãos".

Leia a íntegra

Prazo vence e STF determina bloqueio de contas e ativos da Starlink

 

Alexandre de Moraes sai vitórioso após empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk ameaçar não cumprir a decisão de bloquear a rede social

Elon Musk (Foto: Leon Neal/Pool via Reuters)

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Starlink, empresa de banda larga via satélite do bilionário de extrema-direita Elon Musk, teve suas contas bancárias e ativos financeiros bloqueados "mediante expedição de oficio ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, e da comunicação oficial a CVM", segundo um documento da Secretaria Judiciária da Corte desta terça-feira (3). 

A decisão também impede que o Banco Central autorize remessas, "recebimento, cessão ou envio de dinheiro ou valores para o Exterior em relação" à Starlink. De acordo com o comunicado, venceu na segunda-feira (2) o prazo para empresa entrar com recurso na Corte.

Nesta segunda, a Starlink anunciou em rede social nesta terça que irá cumprir a decisão do STF de bloquear o acesso à rede social X no Brasil, apesar de anteriormente ter afirmado que não seguiria a ordem. A decisão de bloqueio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de ordens judiciais pela rede social X.

Fonte: Brasil 247

Datena cancela agenda e ex-chefe do PSDB crava: “Vai desistir de novo”

 

Datena, candidato pelo PSDB. Foto: reprodução

O apresentador José Luiz Datena, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, pode, novamente, desistir das eleições. A especulação ganhou força nesta terça-feira (3) após ele cancelar toda a sua agenda de campanha para realizar exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês. Para reforçar a tese, o ex-presidente municipal do PSDB, Fernando Alfredo, afirmou que o apresentador “vai desistir da disputa pela Prefeitura de São Paulo em breve”.

Alfredo, que foi expulso do PSDB em agosto por tentar impugnar a candidatura de Datena, disse no vídeo que o jornalista “daqui a pouco, no mais tardar amanhã, ou nos próximos dias, ainda essa semana, estará desistindo da candidatura”. Segundo o ex-tucano, Datena usará como justificativa “uma argumentação de que é por recomendação médica”.

A assessoria de imprensa de Datena, no entanto, negou a veracidade dessas afirmações. O atual vice de Datena e presidente do diretório municipal do PSDB, José Aníbal, foi mais incisivo, chamando Alfredo de “delinquente” e “um corrupto que presta serviços ao Nunes”, em referência ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição.

Fernando Alfredo, ex-presidente do PSDB-SP. Foto: reprodução

“O escroque aproveita o fato de Datena ter feito exames de rotina hoje para plantar [informação]. Espero que, cada vez menos, vocês acreditem nesse pilantra”, disse Aníbal, reforçando que a candidatura de Datena segue firme.

Além do cancelamento da agenda de campanha, Datena também desmarcou sua participação em uma sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo UOL, que estava programada para a manhã desta terça-feira. A equipe do candidato havia confirmado a participação no evento, mas desmarcou na véspera, alimentando ainda mais as especulações sobre sua permanência na disputa.

Em entrevistas recentes, Datena tem sido enfático ao afirmar que seguirá até o fim na corrida eleitoral. Durante uma sabatina na GloboNews, o apresentador abriu sua participação declarando que permanecerá no pleito. Porém, o histórico de Datena em desistir de candidaturas anteriores continua a gerar dúvidas sobre sua real intenção de seguir adiante na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

O jornalista já abandonou outras quatro candidaturas. Em 2016 e 2020 ele desistiu de concorrer como prefeito e, em 2018 e 2022, flertou com uma campanha para o Senado, mas não deu andamento.

Fonte: DCM

Marçal publica VÍDEO com resposta de Boulos após fake news sobre cocaína

 

Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB), candidatos à Prefeitura de São Paulo. Foto: Reprodução

O perfil do Instagram de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, publicou na noite desta segunda (2) um vídeo de direito de resposta de Guilherme Boulos (PSOL), seu rival na disputa. O coach foi obrigado a postar o conteúdo pela Justiça Eleitoral após ter associado o parlamentar ao uso de drogas.

No vídeo, Boulos diz que o rival “mentiu de maneira baixa” e “age de má fé”. Ele ainda chama a acusação de uso de drogas de “invenção absurda” e relata que chegou a ser questionado sobre o tema pela filha após um colega de escola citar a fala de Marçal.

“Todo mundo sabe que essa é uma acusação absolutamente mentirosa, desrespeitosa. Agora, infelizmente, tem gente que ganha a vida com isso. Não seria muito melhor tentar atrair a atenção das pessoas com proposta em vez de mentira e ataque?”, afirmou o candidato do PSOL.

A acusação de Marçal, que tem sido repetida em diversas ocasiões nas últimas semanas, é baseada em um homônimo de Guilherme Boulos que foi alvo de ação por posse de drogas. Guilherme Bardauil Boulos, o verdadeiro acusado, concorre a uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo pelo Solidariedade e apoia a candidatura de Ricardo Nunes (MDB).

Para tentar esconder o direito de resposta ao adversário, Marçal fez dezenas de publicações nesta terça (3). A Justiça determinou que a resposta de Boulos deve ter o dobro do tempo em que os vídeos com acusações sem provas ficaram no ar.

Além do direito de resposta, Marçal é alvo de um inquérito por possível crime eleitoral contra Boulos pelas acusações. O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Junior apontou que existem ataques “à honra e à imagem do autor, passível de potencialmente induzir o eleitorado em erro em relação a ele”.

Fonte: DCM

Hackers atacam escritório da família de Moraes, STF e PF após bloqueio do X

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação/STF

Um grupo hacker promoveu ataques ao escritório de advocacia de Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes, e a sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os criminosos que reivindicaram o ataque cibernético citaram a ordem de bloqueio ao X (ex-Twitter) ao anunciarem a invasão.

Os órgãos identificaram um ataque DDoS, de negação de serviço, uma emissão simultânea de milhares de acessos para desestabilizar as redes. À Folha de S. Paulo, dois delegados federais afirmaram que a rede interna da corporação está fora do ar desde o início da tarde.

O site do escritório Barci de Moraes está inacessível nesta terça (3) e a Anatel relatou que houve um aumento de ataques ao gabinete do ministro do Supremo. A Corte afirmou, em nota, que seus sistemas ficaram inoperantes por cerca de 10 minutos e que uma equipe técnica conseguiu conter os danos.

“A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao Tribunal”, afirmou o STF em nota.

Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação

Os ataques DDoS não são usados para roubos de dados e costumam ser revertidos em menos de 24 horas por órgãos públicos. Esse tipo de ação tem se tornado frequente e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) emitiu uma nota nesta segunda (2) apontando que elas têm causado “indisponibilidade em redes e serviços de internet”.

A Anatel e o Supremo relataram que tiveram um aumento de tentativas de ataques do tipo desde a última sexta (30), quando o X foi retirado do ar por ordem do magistrado.

Fonte: DCM

Starlink, de Musk, recua e vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil

 

Antena da Starlink. Foto: reprodução

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X, antigo Twitter, também de propriedade de Musk, no Brasil. Inicialmente, a companhia havia resistido à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a retirada da plataforma do ar, mas recuou após o congelamento de seus ativos no país.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, declarou a empresa em suas redes sociais, indicando que, apesar do bloqueio de seus recursos, optou por obedecer à decisão judicial.

Inicialmente, a empresa de internet acenou com a possibilidade de desrespeitar a decisão do Supremo e manter o acesso do X aos clientes.

A decisão do STF de bloquear os ativos da Starlink foi tomada na última quinta-feira (29) como forma de garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça contra a rede social X.

Porém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu que, mesmo em caso de suspensão judicial ou revogação da licença de operação, poderia não ser capaz de interromper totalmente as operações da Starlink no Brasil. A complexidade das operações via satélite é um dos principais obstáculos para a interrupção completa do serviço da empresa no país.

Artur Coimbra de Oliveira, conselheiro diretor da Anatel, explicou que qualquer tentativa de bloqueio precisaria focar nas estações terrenas da Starlink, conhecidas como gateways, que somam 20 unidades no Brasil.

Starlink, empresa de Elon Musk. Foto: reprodução

“A comunicação da Starlink envolve uma conexão entre os terminais dos usuários em suas residências, os satélites e essas estações terrestres”, detalhou Oliveira. Ele acrescentou que a Anatel possui instrumentos para, se não barrar totalmente, pelo menos prejudicar significativamente a operação da Starlink, lacrando essas estações terrestres para impedir seu funcionamento.

O impacto de um possível bloqueio das estações ainda é incerto, segundo Coimbra, e os efeitos só poderiam ser avaliados na prática. Entretanto, a Starlink corre o risco de perder sua autorização para operar no Brasil se for comprovado que desobedeceu à ordem judicial do STF.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que, caso a Starlink seja considerada em desacato à decisão, um processo administrativo será instaurado, o que pode levar desde uma advertência até a cassação da outorga.

“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews, na segunda-feira (2).

Fonte: DCM

Operação do governo federal de combate à violência contra a mulher realiza mais de 7 mil prisões em agosto

 

Entre os presos, 283 foram detidos em flagrante por feminicídio

Violência contra a mulher (Foto: Agência Brasil)

A Operação Shamar, promovida pelo governo federal em agosto para combater a violência contra a mulher e o feminicídio, resultou na prisão de 7.130 pessoas em todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, a operação ocorreu entre 2 e 30 de agosto e prestou atendimento a 73.336 vítimas. Durante o período, ainda foram solicitadas 49.542 medidas protetivas de urgência e 956 medidas de proteção acompanhadas para retirada de pertences.

Coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação foi realizada em 1.285 municípios. Entre os presos, 283 foram detidos em flagrante por feminicídio.

O governo investiu mais de R$ 2,3 milhões na operação, empregando os recursos no deslocamento de policiais civis e militares para o cumprimento de mandados, além de ações educativas de prevenção. 

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Operação Shamar representa um avanço no combate à violência de gênero.

"As diversas operações que realizamos em parceria com os entes federados são de extrema importância. Estamos avançando cada vez mais, mas, para obtermos êxito, precisamos que toda a sociedade se envolva e diga não à violência contra as mulheres", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lira informa a aliados que apoiará Elmar Nascimento na disputa pela presidência da Câmara

 

A eleição interna está marcada para 1º de fevereiro de 2025

Arthur Lira. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comunicou a aliados que apoiará Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para sucedê-lo no comando da Casa, segundo informações da revista Veja. O anúncio oficial deve ocorrer ainda esta semana. Além de Nascimento, os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) também estão na disputa.

Nos últimos dias, Lira discutiu sobre a eleição interna, marcada para 1º de fevereiro de 2025, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Veja, um aliado de Lira, com influência na Câmara e no governo federal, informou que, após o anúncio, haverá um esforço para convencer Brito e Pereira a desistirem das candidaturas e apoiarem Elmar Nascimento. “Vamos tentar construir um consenso até o dia da votação”, afirmou.

Até o momento, porém, os dois nomes têm resistido à ideia de abandonar a disputa pela presidência da Câmara.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Presidente da CAE diz que sabatina de Galípolo não ocorrerá em 10 de setembro

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na segunda-feira que a sabatina de Galípolo deveria ocorrer no dia 10

Gabriel Galípolo (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

(Reuters) - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou nesta terça-feira que a sabatina de Gabriel Galípolo para o cargo de presidente do Banco Central não ocorrerá no próximos dia 10 de setembro, conforme desejava o governo, que gostaria de ver o nome confirmado pelo Senado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece nos dias 17 e 18.

"Ela (sabatina) não será realizada no próximo dia 10, gostaria de comunicar isso", disse Vanderlan a jornalistas, ao final da reunião do colegiado.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na segunda-feira que a sabatina de Galípolo deveria ocorrer no dia 10, uma semana antes do início do próximo Copom.

Se isso não ocorrer, ela não poderá tampouco acontecer na semana seguinte, por causa da regra do silêncio do BC -- que impede os diretores de falarem sobre política monetária entre a quarta-feira anterior ao Copom até o dia da data da publicação da ata, que acontece na terça-feira seguinte à reunião do comitê.

Fonte: Brasil 247

Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp

 

Renda das famílias e elevação real do salário-mínimo também contribuem

Jovens trabalhadores (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Agência Brasil - O crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre é resultado da continuidade do forte dinamismo do mercado de trabalho, afirmou em nota a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "Um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8% do rendimento médio do trabalho em junho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior", diz a nota. 

De acordo com a Fiesp, além do forte ritmo de crescimento dos rendimentos ligados ao trabalho, a renda das famílias também tem crescido devido às transferências governamentais via benefícios de assistência e previdência social; à elevação real do salário-mínimo e ao pagamento dos precatórios. 

"Cabe destacar que a renda no 2º trimestre também foi potencializada pela antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. Neste cenário, estimamos que a massa salarial ampliada tenha crescido cerca de 11% em termos reais no 2º trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior".

Sobre o desempenho da indústria de transformação, a Fiesp entende que esse setor tem sido favorecido pelo bom desempenho da categoria de bens de capital e bens de consumo. A primeira categoria tem sido beneficiada pela melhora das condições de crédito e pela recuperação da confiança dos empresários. 

No primeiro semestre do ano, o expressivo crescimento da produção de veículos pesados, como ônibus e caminhões, contribuiu para este desempenho. Já a categoria de bens de consumo tem sido impulsionada pela expansão da renda, com destaque para o crescimento da produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos da chamada “linha branca”.

Do ponto de vista estrutural, o setor continua enfrentando desafios, conforme a Fiesp. Apesar de o Nível de Utilização da Capacidade  Instalada (NUCI) ter atingido patamar recorde, o indicador está sendo mensurado em um contexto de capacidade instalada deteriorada e reduzida. 

Nesse cenário, a partir da agregação dos dados após 1996, a Fiesp identificou uma longa estagnação do estoque de capital desde 2015. Esse processo é reflexo, dentre outros fatores, do ambiente econômico adverso, que tem impactado a capacidade de investimento da indústria de transformação.

"Esperamos uma acomodação da atividade na segunda metade do ano, em função do menor impulso fiscal e da manutenção da política monetária restritiva. Diante das informações disponíveis até o momento e, sobretudo, devido às surpresas positivas da atividade no 1º semestre, revisamos a projeção de crescimento da economia brasileira de 2,2% para 2,7% em 2024. Já para o PIB do estado de São Paulo, revisamos a projeção de aumento de 2,4% para 2,5% neste ano", diz o comunicado.

Fonte: Brasil 247

Mercado reage à recuperação econômica e sinaliza possível alta dos juros

 

Alguns bancos já revisaram suas estimativas para a Selic, enquanto o governo vem reforçando que o PIB crescerá sem gerar inflação

Sede do Banco Central, em Brasília 22/02/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

(Reuters) - A surpresa com o forte desempenho da economia brasileira no segundo trimestre do ano levou economistas e governo a revisar suas projeções de crescimento do ano para próximo de 3%, aquecendo a discussão sobre os riscos inflacionários e a perspectiva de alta de juros, duas semanas antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

"(A inflação é) o ponto central em termos de consequências", disse Rodolfo Margato, economista da XP, sobre o crescimento do Produto Interno Bruto. "A força da atividade foi o que respaldou a nossa revisão de cenário, considerando um ciclo de aperto monetário a partir de setembro."

A XP prevê altas na taxa básica de juros nas próximas quatro reuniões do Copom, com o ciclo de aperto terminando em janeiro de 2025 com a Selic a 12,0%.

O Banco Central volta a se reunir para debater a política monetária em 17 e 18 de setembro. Com a Selic atualmente em 10,5%, a autoridade monetária já terá em mãos, além dos números do PIB, os dados do IPCA de agosto para respaldar sua decisão.

"Os juros no Brasil estão altos, mas não tão altos, porque o PIB está crescendo", disse Rafaela Vitória, economista chefe do Inter, que tem viés de alta para sua perspectiva de manutenção da Selic.

"Temos (política) fiscal expansionista e monetária contracionista. O fiscal está ganhando a batalha, mas é perigoso, precisa haver harmonia porque a taxa de crescimento não se sustenta nesse patamar com taxa de juros real de 6%, que impacta os investimentos."

Na renda fixa, as taxas dos DIs (Depósitos Interfinaneiros) de curto prazo operavam no território positivo neste início de tarde, na esteira dos dados do PIB. A percepção de que a economia aquecida pode pressionar a inflação dava força à taxa do DI para janeiro de 2026, um dos mais líquidos: às 13h18 ela estava em 11,97%, em alta de 9 pontos-base ante o ajuste de 11,882% da véspera.

A curva, porém, seguia indicando chances maiores de a taxa básica Selic subir 25 pontos-base este mês, e não 50 pontos-base. Também às 13h18, a curva precificava 64% de probabilidade de alta de 25 pontos, contra 36% de chances de elevação de 50 pontos-base.

A própria equipe econômica levantou incertezas sobre a política de juros e um possível risco inflacionário com o crescimento mais forte logo após a divulgação nesta terça-feira de dados do IBGE mostrando que o PIB expandiu 1,4% no segundo trimestre, depois de crescer 1,0% no primeiro, em dado revisado para cima. A expectativa de analistas era de alta de 0,9% no segundo trimestre.

"Temos que olhar muito para o investimento porque ele que vai garantir crescimento com baixa inflação, se nós não aumentarmos a nossa capacidade instalada, vai chegar um momento que vamos ter dificuldade de crescer sem inflação", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a divulgação dos dados.

O resultado melhor do que o esperado aumentou a perspectiva de que o PIB crescerá perto ou até acima de 3% este ano. Tanto o Inter quanto a XP e o C6 Bank já apontaram revisões em suas estimativas.

O Citi também passou a prever um crescimento de 3% e espera alta da Selic este mês. "No geral, o PIB do segundo trimestre reforçou a visão de um descompasso entre a expansão da demanda e da oferta", afirmou em nota.

Já Haddad previu que a nova projeção de sua pasta para a alta do PIB, a ser divulgada em setembro, deve superar "2,7% ou 2,8%", contra 2,5% atualmente, enquanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o dado pode ficar próximo a 3%.

As consequentes pressões inflacionárias da atividade forte devem seguir como ponto focal no segundo semestre, ainda que o ritmo de expansão perca força.

As estimativas de expansão do PIB no terceiro e quarto trimestres estão em torno de 0,5%, muito porque o impulso do consumo na primeira metade do ano foi alimentado por benefícios fiscais e pagamento de precatórios, que não devem se repetir.

"(O PIB) deve desacelerar para patamar de crescimento mais próximo de 0,5% ou até menor, não só porque não vai ter estímulo fiscal como pode ter gasto menor", disse Vitória, do Inter.

Fonte: Brasil 247

8 de Janeiro: Ex-primeira-dama da Paraíba vira ré no STF por participação em atos golpistas

 

O julgamento ocorreu de forma virtual e foi concluído na última sexta-feira (30)

Pâmela Bório (Foto: Reprodução/Instagram)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra Pâmela Monique Cardoso Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, tornando-a ré por suposta participação nos ataques às sedes dos três Poderes no 8 de janeiro. O julgamento ocorreu de forma virtual e foi concluído na última sexta-feira (30), com a publicação do resultado nesta segunda-feira (3).

Conforme relatou a CartaCapital, a decisão foi unânime entre os magistrados da Primeira Turma, que seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou que há provas suficientes para implicar Bório nos atos golpistas.

“A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, registrou Moraes.

A denúncia contra a ex-primeira-dama foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em junho deste ano. Ela é acusada de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

OAB recorre ao Supremo contra multa de R$ 50 mil a usuário da internet que usar VPN para acessar o X

 A Ordem considera a medida uma “grave afronta” à Constituição.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar uma rede privada virtual (VPN) para acessar o X no Brasil.

A OAB considera a medida uma “grave afronta” à Constituição, como informa Guilherme Amado, no Metrópoles.

A multa foi imposta por Moraes na última sexta-feira (30), quando ele ordenou o bloqueio do X no país. A decisão foi tomada após a plataforma não nomear um representante legal no Brasil e recusar-se a pagar multas impostas pelo STF. O proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk, reagiu às intimações do Supremo com comentários agressivos. A decisão foi aprovada na segunda-feira (2) pela Primeira Turma do STF.

A OAB argumenta que a multa de R$ 50 mil para usuários de VPN é inconstitucional. Em um documento assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade criticou a medida como “ilícita” e “sem o devido processo legislativo”, alegando que desconsidera garantias processuais e o direito ao devido processo legal.

A OAB também condenou a punição como “genérica e indiscriminada”, afirmando que as sanções devem ser aplicadas em um processo justo e legítimo que respeite os direitos fundamentais dos acusados, incluindo o contraditório e a ampla defesa.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Maduro antecipa Natal na Venezuela para 1º de outubro


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante seu programa semanal. Foto: Divulgação

 O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou que o Natal no país será adiantado para o próximo dia 1º de outubro. A medida foi anunciada na noite desta segunda (2) em um programa de auditório apresentado pelo mandatário semanalmente.

“Está chegando em setembro e se diz: ‘Setembro já cheira a Natal’. E por isso, este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro. Começa o Natal em 1º de outubro para todos e todas. Chegou o Natal com paz, felicidade e segurança”, afirmou.

O adiantamento do Natal ocorre em meio a uma crise no país após as eleições presidenciais. A oposição a Maduro e parte da comunidade internacional tem questionado o resultado da disputa e a legitimidade de mais um mandato do presidente venezuelano.

Essa não é a primeira vez que Maduro antecipa as celebrações natalinas na Venezuela. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, ele marcou a data 15 de outubro e liberou recursos para compra de brinquedos. Sete anos antes, em 2013, ele decretou a comemoração para 1º de novembro como uma forma de “derrotar a amargura”.

Fonte: DCM

Perito é condenado por mentir em laudo sobre morte do filho de Alckmin

 

O vice-presidente Geraldo Alckmin e seu filho, Thomaz, morto em acidente de helicóptero em abril de 2015. Foto: Reprodução

A Justiça condenou o perito Hélio Rodrigues Ramacciotti por inserção de informações falsas no laudo sobre as causas do acidente de helicóptero que morreu Thomaz Alckmin, filho do vice-presidente Geraldo Alckmin. O caso ocorreu em abril de 2015 e a decisão é da segunda instância da Justiça paulista.

Segundo o desembargador Marcelo Gordo, relator do caso, “houve omissões e distorções inaceitáveis no laudo, que influenciaram na apuração da causa do acidente”. A decisão cita informações falsas sobre o painel das chaves do helicóptero, o modelo e a certificação da aeronave.

O perito ainda prestou informações sobre exames que não foram realizados, de acordo com o magistrado. Ramacciotti foi condenado a três anos e um mês de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.

Além da pena, o perito também foi punido com perda de função pública. Em sua defesa, ele alegou que “jamais omitiu, distorceu ou falseou a verdade” e chamou a versão apresentada pelo Ministério Público na denúncia de “fantasiosa”. Ramacciotti ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: DCM

Moraes libera Luciano Hang a usar redes sociais após plano golpista


Luciano Hang, conhecido na internet como “Veio da Havan”. Foto: reprodução

 O bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, voltou a acessar suas redes sociais após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Hang, que teve suas contas bloqueadas por cerca de dois anos devido a investigações sobre empresários suspeitos de atentar contra a democracia, pode usar Facebook, TikTok, X e YouTube, desde que não repita as práticas ilícitas que o colocaram sob investigação.

Em seu despacho, Moraes afirmou que, “no atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios dos diversos perfis de Luciano Hang e José Koury nas redes sociais”. Koury é dono do Barra Shopping, no Rio de Janeiro. No entanto, ambos devem continuar cumprindo as medidas cautelares, com a possibilidade de responsabilização pecuniária caso reincidam nas mesmas práticas ilegais.

O inquérito foi aberto para investigar a atuação de empresários que, por meio de um grupo de WhatsApp, defendiam um golpe de estado e atacavam o STF, TSE e urnas eletrônicas com fake news. Esses ataques ocorreram em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha à reeleição, contribuindo para a polarização e o descrédito das instituições públicas.

Embora as contas de Hang e Koury tenham sido liberadas, Moraes manteve o bloqueio de publicações com “conteúdo ilícito”. Além disso, impôs uma multa diária de R$ 20 mil caso eles publiquem, promovam ou compartilhem conteúdos ilegais, que deverão ser imediatamente removidos das plataformas.

Fonte: DCM