terça-feira, 3 de setembro de 2024
TCU investiga suposto favorecimento da Starlink em licitação do Exército na Amazônia
Repórteres sem Fronteiras sai em defesa de Moraes e da suspensão do X
A organização alerta para um 'desordem informacional' no Brasil. 'Elon Musk pretende fazer justiça com as próprias mãos', critica
Prazo vence e STF determina bloqueio de contas e ativos da Starlink
Alexandre de Moraes sai vitórioso após empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk ameaçar não cumprir a decisão de bloquear a rede social
Datena cancela agenda e ex-chefe do PSDB crava: “Vai desistir de novo”
Datena, candidato pelo PSDB. Foto: reprodução
O apresentador José Luiz Datena, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, pode, novamente, desistir das eleições. A especulação ganhou força nesta terça-feira (3) após ele cancelar toda a sua agenda de campanha para realizar exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês. Para reforçar a tese, o ex-presidente municipal do PSDB, Fernando Alfredo, afirmou que o apresentador “vai desistir da disputa pela Prefeitura de São Paulo em breve”.
Alfredo, que foi expulso do PSDB em agosto por tentar impugnar a candidatura de Datena, disse no vídeo que o jornalista “daqui a pouco, no mais tardar amanhã, ou nos próximos dias, ainda essa semana, estará desistindo da candidatura”. Segundo o ex-tucano, Datena usará como justificativa “uma argumentação de que é por recomendação médica”.
A assessoria de imprensa de Datena, no entanto, negou a veracidade dessas afirmações. O atual vice de Datena e presidente do diretório municipal do PSDB, José Aníbal, foi mais incisivo, chamando Alfredo de “delinquente” e “um corrupto que presta serviços ao Nunes”, em referência ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição.
Fernando Alfredo, ex-presidente do PSDB-SP. Foto: reprodução
“O escroque aproveita o fato de Datena ter feito exames de rotina hoje para plantar [informação]. Espero que, cada vez menos, vocês acreditem nesse pilantra”, disse Aníbal, reforçando que a candidatura de Datena segue firme.
Além do cancelamento da agenda de campanha, Datena também desmarcou sua participação em uma sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo UOL, que estava programada para a manhã desta terça-feira. A equipe do candidato havia confirmado a participação no evento, mas desmarcou na véspera, alimentando ainda mais as especulações sobre sua permanência na disputa.
Em entrevistas recentes, Datena tem sido enfático ao afirmar que seguirá até o fim na corrida eleitoral. Durante uma sabatina na GloboNews, o apresentador abriu sua participação declarando que permanecerá no pleito. Porém, o histórico de Datena em desistir de candidaturas anteriores continua a gerar dúvidas sobre sua real intenção de seguir adiante na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
O jornalista já abandonou outras quatro candidaturas. Em 2016 e 2020 ele desistiu de concorrer como prefeito e, em 2018 e 2022, flertou com uma campanha para o Senado, mas não deu andamento.
Fonte: DCM
Marçal publica VÍDEO com resposta de Boulos após fake news sobre cocaína
Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB), candidatos à Prefeitura de São Paulo. Foto: Reprodução
O perfil do Instagram de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, publicou na noite desta segunda (2) um vídeo de direito de resposta de Guilherme Boulos (PSOL), seu rival na disputa. O coach foi obrigado a postar o conteúdo pela Justiça Eleitoral após ter associado o parlamentar ao uso de drogas.
No vídeo, Boulos diz que o rival “mentiu de maneira baixa” e “age de má fé”. Ele ainda chama a acusação de uso de drogas de “invenção absurda” e relata que chegou a ser questionado sobre o tema pela filha após um colega de escola citar a fala de Marçal.
“Todo mundo sabe que essa é uma acusação absolutamente mentirosa, desrespeitosa. Agora, infelizmente, tem gente que ganha a vida com isso. Não seria muito melhor tentar atrair a atenção das pessoas com proposta em vez de mentira e ataque?”, afirmou o candidato do PSOL.
A acusação de Marçal, que tem sido repetida em diversas ocasiões nas últimas semanas, é baseada em um homônimo de Guilherme Boulos que foi alvo de ação por posse de drogas. Guilherme Bardauil Boulos, o verdadeiro acusado, concorre a uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo pelo Solidariedade e apoia a candidatura de Ricardo Nunes (MDB).
Para tentar esconder o direito de resposta ao adversário, Marçal fez dezenas de publicações nesta terça (3). A Justiça determinou que a resposta de Boulos deve ter o dobro do tempo em que os vídeos com acusações sem provas ficaram no ar.
Além do direito de resposta, Marçal é alvo de um inquérito por possível crime eleitoral contra Boulos pelas acusações. O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Junior apontou que existem ataques “à honra e à imagem do autor, passível de potencialmente induzir o eleitorado em erro em relação a ele”.
Fonte: DCM
Hackers atacam escritório da família de Moraes, STF e PF após bloqueio do X
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação/STF
Um grupo hacker promoveu ataques ao escritório de advocacia de Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes, e a sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os criminosos que reivindicaram o ataque cibernético citaram a ordem de bloqueio ao X (ex-Twitter) ao anunciarem a invasão.
Os órgãos identificaram um ataque DDoS, de negação de serviço, uma emissão simultânea de milhares de acessos para desestabilizar as redes. À Folha de S. Paulo, dois delegados federais afirmaram que a rede interna da corporação está fora do ar desde o início da tarde.
O site do escritório Barci de Moraes está inacessível nesta terça (3) e a Anatel relatou que houve um aumento de ataques ao gabinete do ministro do Supremo. A Corte afirmou, em nota, que seus sistemas ficaram inoperantes por cerca de 10 minutos e que uma equipe técnica conseguiu conter os danos.
“A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao Tribunal”, afirmou o STF em nota.
Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação
Os ataques DDoS não são usados para roubos de dados e costumam ser revertidos em menos de 24 horas por órgãos públicos. Esse tipo de ação tem se tornado frequente e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) emitiu uma nota nesta segunda (2) apontando que elas têm causado “indisponibilidade em redes e serviços de internet”.
A Anatel e o Supremo relataram que tiveram um aumento de tentativas de ataques do tipo desde a última sexta (30), quando o X foi retirado do ar por ordem do magistrado.
Fonte: DCM
Starlink, de Musk, recua e vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil
Antena da Starlink. Foto: reprodução
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X, antigo Twitter, também de propriedade de Musk, no Brasil. Inicialmente, a companhia havia resistido à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a retirada da plataforma do ar, mas recuou após o congelamento de seus ativos no país.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, declarou a empresa em suas redes sociais, indicando que, apesar do bloqueio de seus recursos, optou por obedecer à decisão judicial.
Inicialmente, a empresa de internet acenou com a possibilidade de desrespeitar a decisão do Supremo e manter o acesso do X aos clientes.
A decisão do STF de bloquear os ativos da Starlink foi tomada na última quinta-feira (29) como forma de garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça contra a rede social X.
Porém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu que, mesmo em caso de suspensão judicial ou revogação da licença de operação, poderia não ser capaz de interromper totalmente as operações da Starlink no Brasil. A complexidade das operações via satélite é um dos principais obstáculos para a interrupção completa do serviço da empresa no país.
Artur Coimbra de Oliveira, conselheiro diretor da Anatel, explicou que qualquer tentativa de bloqueio precisaria focar nas estações terrenas da Starlink, conhecidas como gateways, que somam 20 unidades no Brasil.
Starlink, empresa de Elon Musk. Foto: reprodução
“A comunicação da Starlink envolve uma conexão entre os terminais dos usuários em suas residências, os satélites e essas estações terrestres”, detalhou Oliveira. Ele acrescentou que a Anatel possui instrumentos para, se não barrar totalmente, pelo menos prejudicar significativamente a operação da Starlink, lacrando essas estações terrestres para impedir seu funcionamento.
O impacto de um possível bloqueio das estações ainda é incerto, segundo Coimbra, e os efeitos só poderiam ser avaliados na prática. Entretanto, a Starlink corre o risco de perder sua autorização para operar no Brasil se for comprovado que desobedeceu à ordem judicial do STF.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que, caso a Starlink seja considerada em desacato à decisão, um processo administrativo será instaurado, o que pode levar desde uma advertência até a cassação da outorga.
“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri em entrevista ao programa “Estúdio i”, da GloboNews, na segunda-feira (2).
Fonte: DCM
Operação do governo federal de combate à violência contra a mulher realiza mais de 7 mil prisões em agosto
Entre os presos, 283 foram detidos em flagrante por feminicídio
Lira informa a aliados que apoiará Elmar Nascimento na disputa pela presidência da Câmara
A eleição interna está marcada para 1º de fevereiro de 2025
Presidente da CAE diz que sabatina de Galípolo não ocorrerá em 10 de setembro
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na segunda-feira que a sabatina de Galípolo deveria ocorrer no dia 10
Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp
Renda das famílias e elevação real do salário-mínimo também contribuem
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Alguns bancos já revisaram suas estimativas para a Selic, enquanto o governo vem reforçando que o PIB crescerá sem gerar inflação
8 de Janeiro: Ex-primeira-dama da Paraíba vira ré no STF por participação em atos golpistas
O julgamento ocorreu de forma virtual e foi concluído na última sexta-feira (30)
OAB recorre ao Supremo contra multa de R$ 50 mil a usuário da internet que usar VPN para acessar o X
A Ordem considera a medida uma “grave afronta” à Constituição.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar uma rede privada virtual (VPN) para acessar o X no Brasil.
A OAB considera a medida uma “grave afronta” à Constituição, como informa Guilherme Amado, no Metrópoles.
A multa foi imposta por Moraes na última sexta-feira (30), quando ele ordenou o bloqueio do X no país. A decisão foi tomada após a plataforma não nomear um representante legal no Brasil e recusar-se a pagar multas impostas pelo STF. O proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk, reagiu às intimações do Supremo com comentários agressivos. A decisão foi aprovada na segunda-feira (2) pela Primeira Turma do STF.
A OAB argumenta que a multa de R$ 50 mil para usuários de VPN é inconstitucional. Em um documento assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade criticou a medida como “ilícita” e “sem o devido processo legislativo”, alegando que desconsidera garantias processuais e o direito ao devido processo legal.
A OAB também condenou a punição como “genérica e indiscriminada”, afirmando que as sanções devem ser aplicadas em um processo justo e legítimo que respeite os direitos fundamentais dos acusados, incluindo o contraditório e a ampla defesa.
Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles
Maduro antecipa Natal na Venezuela para 1º de outubro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante seu programa semanal. Foto: Divulgação
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou que o Natal no país será adiantado para o próximo dia 1º de outubro. A medida foi anunciada na noite desta segunda (2) em um programa de auditório apresentado pelo mandatário semanalmente.
“Está chegando em setembro e se diz: ‘Setembro já cheira a Natal’. E por isso, este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro. Começa o Natal em 1º de outubro para todos e todas. Chegou o Natal com paz, felicidade e segurança”, afirmou.
O adiantamento do Natal ocorre em meio a uma crise no país após as eleições presidenciais. A oposição a Maduro e parte da comunidade internacional tem questionado o resultado da disputa e a legitimidade de mais um mandato do presidente venezuelano.
Essa não é a primeira vez que Maduro antecipa as celebrações natalinas na Venezuela. Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, ele marcou a data 15 de outubro e liberou recursos para compra de brinquedos. Sete anos antes, em 2013, ele decretou a comemoração para 1º de novembro como uma forma de “derrotar a amargura”.
Fonte: DCM
Perito é condenado por mentir em laudo sobre morte do filho de Alckmin
O vice-presidente Geraldo Alckmin e seu filho, Thomaz, morto em acidente de helicóptero em abril de 2015. Foto: Reprodução
A Justiça condenou o perito Hélio Rodrigues Ramacciotti por inserção de informações falsas no laudo sobre as causas do acidente de helicóptero que morreu Thomaz Alckmin, filho do vice-presidente Geraldo Alckmin. O caso ocorreu em abril de 2015 e a decisão é da segunda instância da Justiça paulista.
Segundo o desembargador Marcelo Gordo, relator do caso, “houve omissões e distorções inaceitáveis no laudo, que influenciaram na apuração da causa do acidente”. A decisão cita informações falsas sobre o painel das chaves do helicóptero, o modelo e a certificação da aeronave.
O perito ainda prestou informações sobre exames que não foram realizados, de acordo com o magistrado. Ramacciotti foi condenado a três anos e um mês de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.
Além da pena, o perito também foi punido com perda de função pública. Em sua defesa, ele alegou que “jamais omitiu, distorceu ou falseou a verdade” e chamou a versão apresentada pelo Ministério Público na denúncia de “fantasiosa”. Ramacciotti ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: DCM
Moraes libera Luciano Hang a usar redes sociais após plano golpista
Luciano Hang, conhecido na internet como “Veio da Havan”. Foto: reprodução
O bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, voltou a acessar suas redes sociais após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Hang, que teve suas contas bloqueadas por cerca de dois anos devido a investigações sobre empresários suspeitos de atentar contra a democracia, pode usar Facebook, TikTok, X e YouTube, desde que não repita as práticas ilícitas que o colocaram sob investigação.
Em seu despacho, Moraes afirmou que, “no atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios dos diversos perfis de Luciano Hang e José Koury nas redes sociais”. Koury é dono do Barra Shopping, no Rio de Janeiro. No entanto, ambos devem continuar cumprindo as medidas cautelares, com a possibilidade de responsabilização pecuniária caso reincidam nas mesmas práticas ilegais.
O inquérito foi aberto para investigar a atuação de empresários que, por meio de um grupo de WhatsApp, defendiam um golpe de estado e atacavam o STF, TSE e urnas eletrônicas com fake news. Esses ataques ocorreram em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha à reeleição, contribuindo para a polarização e o descrédito das instituições públicas.
Embora as contas de Hang e Koury tenham sido liberadas, Moraes manteve o bloqueio de publicações com “conteúdo ilícito”. Além disso, impôs uma multa diária de R$ 20 mil caso eles publiquem, promovam ou compartilhem conteúdos ilegais, que deverão ser imediatamente removidos das plataformas.
Fonte: DCM