MP venezuelano pede ordem de prisão contra Edmundo Gonzalez

 

Órgão cita uma série de "supostos" crimes cometidos pelo ex-opositor e autoproclamado presidente

Edmundo Gonzalez (Foto: Reuters)

O procurador venezuelano Luiz Ernesto Reyes, do Ministério Público, emitiu nesta segunda-feira (2) um pedido de ordem de prisão contra o ex-opositor e autoproclamado presidente, Edmundo Gonzalez, citando "supostos" crimes como usurpação de funções, forjamento de documento público, incitação à desobediência às leis, conspiração, sabotagem de sistemas e associação ao terrorismo. O documento foi encaminhado a um juiz de primeira instância com a competência sobre casos relacionados ao terrorismo. 

"Sem mais referências, se despede de você o Fiscal Luiz Ernesto Dueñez Reyes", diz o documento. 

Os venezuelanos votaram em uma eleição presidencial em 28 de julho, na qual o presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor com mais de 51% dos votos. A oposição alegou ter vencido por ampla margem, baseando-se em boletins de urna que obtiveram de centros de votação em todo o país. Isso levou a protestos em massa da oposição. Várias milhares de pessoas foram detidas sob acusações de causar danos à infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo.

O presidente brasileiro, Lula da Silva, o presidente colombiano Gustavo Petro e o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador emitiram duas declarações conjuntas sobre a situação em torno das recentes eleições na Venezuela. Eles também apelaram ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela para divulgar os dados das urnas e resolver as disputas eleitorais por meios institucionais, evitando a escalada da violência.

Fonte: Brasil 247

“O Congresso ainda não suporta a chegada da diversidade”, diz Erika Hilton

 

A parlamentar foi eleita a melhor da Câmara por votação do público no Prêmio Congresso em Foco

Erika Hilton (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Por Pedro Sales, Congresso em Foco - Eleita a melhor da Câmara por votação do público no Prêmio Congresso em Foco, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) ressaltou em seu discurso as dificuldades que enfrenta no Congresso. Segundo a parlamentar, o reconhecimento é um combustível para as “batalhas duras e solitárias” travadas na Câmara. 

“A nossa chegada ainda é tão difícil. O Congresso Nacional ainda não suporta, não tolera a chegada da diversidade, da dissidência. A chegada daqueles e daquelas que sempre estiveram do lado de fora e que agora entram pela porta da frente, de cabeça erguida, dizendo: ‘Nós mulheres negras, nós pessoas LGBTs, nós travestis e transexuais temos um projeto de poder para este país”, disse Erika. 

(Confira a matéria na íntegra em Congresso em Foco).

Bia Haddad vence ex-número 1 e garante vaga nas quartas do US Open

 

Caroline Wozniacki tentou se impor durante a partida, mas não conseguiu superar os erros cometidos e a pressão da adversária brasileira

Bia Haddad Maia (Foto: Reprodução Instagram/Beatriz Haddad Maia)

Beatriz Haddad Maia derrotou a ex-número 1 do mundo Caroline Wozniacki por 2 sets a 1, com parciais de 6/2, 3/6 e 6/3, e garantiu vaga nas quartas de final do US Open pela primeira vez na carreira. A partida, disputada nesta segunda-feira (2), durou 2h30 e ainda marcou a primeira vez em 65 anos que uma brasileira atinge essa fase do torneio.

Caroline Wozniacki, que voltou às quadras em 2023 após um período afastada, tentou se impor durante a partida, mas não conseguiu superar os erros cometidos e a pressão da adversária brasileira.

No primeiro set, Bia Haddad começou aproveitando duas duplas faltas de Wozniacki e conseguiu quebrar o saque da adversária logo no primeiro game. Sem conseguir manter um bom ritmo de jogo, Wozniacki cometeu erros que facilitaram a vantagem da brasileira.

No segundo set, Wozniacki reagiu rapidamente, devolvendo a quebra no início e equilibrando a partida ao explorar uma desconcentração de Bia Haddad, conseguindo equilibrar a partida. A brasileira cometeu uma dupla falta decisiva no quinto game, permitindo que Wozniacki fechasse em 6/3, forçando a decisão para o terceiro set.

No último set, Bia Haddad retomou o controle do jogo e continuou pressionando Wozniacki. Após salvar dois match points, Bia disparou um smash e, com um voleio ousado, recuperou a vantagem e assegurou a vaga nas quartas de final.

No próximo desafio, a brasileira deve enfrentar Karolína Muchová ou Jessica Pegula, em partida marcada para a próxima quarta-feira (4).

Fonte: Brasil 247

Governo Lula confirma proposta de salário mínimo de R$ 1.509, aumento de 6,87%

 

Governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de Orçamento de 2025 na semana passada

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Pozzebom - Agência Brasil)

O governo federal detalhou nesta segunda-feira (2), em coletiva de imprensa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, que foi enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30). O PLOA 2025, fundamentado em princípios de responsabilidade fiscal e compromisso social, propõe um reajuste no salário mínimo de R$ 97 acima da inflação, elevando-o para R$ 1.509. Além disso, o projeto estabelece uma meta de resultado primário neutro, sem superávit ou déficit.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, destacou que o PLOA 2025 é resultado dos esforços federais para equilibrar receitas e despesas. "Nos últimos anos, a gente vem trabalhando para reduzir o risco fiscal e também aumentar a credibilidade da política econômica e, em especial, da política fiscal", afirmou.

O reajuste proposto para o salário mínimo representa um aumento de 6,87% em relação ao valor atual de R$ 1.412, vigente em 2024. Desse percentual, 3,82% correspondem à variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses encerrados em novembro de 2024, enquanto os 2,91% restantes refletem o aumento real, impulsionado pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, conforme estabelecido na regra de correção.

Fonte: Brasil 247

Regina Duarte se oferece para novelas bíblicas da Record: “Me fascinam”

 

Atriz Regina Duarte. Foto: Reprodução

Regina Duarte, de 77 anos, admitiu o interesse de fazer novelas bíblicas na Record. A atriz, que deixou a Globo em 2020 para assumir a Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que é fascinada por novelas bíblicas.

“Sobre a Record, me fascinam as novelas bíblicas, sempre me fascinaram. Acho que a história da humanidade começa ali. A gente tem que olhar um pouco mais nosso passado como ser humano”, declarou Regina em entrevista à coluna Gente, da revista Veja.

Longe da televisão desde 2017, a bolsonarista disse que atualmente está “fazendo artes plásticas, trabalho com folhas, sementes e flores da natureza”. “É da natureza, para benefício da natureza… É mais ou menos isso”, acrescentou.

Ao ser questionada sobre um possível retorno à Globo, a atriz respondeu: “Se você me apresentar um personagem apaixonante, pode ser que eu faça. Não fiz nada que eu não gostasse. Se eu voltaria para a TV Globo? É uma pergunta muito abstrata”.

Fonte: DCM

Filho de Chico Anysio foi usado como “cobaia sexual”, diz esposa

Nizo Neto e Tati Presser. Foto: reprodução

 A sexóloga Tati Presser, casada com o ator Nizo Neto, filho do humorista Chico Anysio, revelou que no início do relacionamento usou o marido como “cobaia” para se descobrir sexualmente. Durante uma entrevista no podcast Plugados, apresentado pelo próprio Nizo, Tati explicou que estava em uma fase de autoconhecimento e exploração dos seus desejos sexuais.

“Eu estava em um momento de descoberta da minha própria sexualidade… o Nizo era uma cobaia ali. [Realmente] não achava que iria para a frente”, confessou. Neto, por sua vez, comentou que também estava se descobrindo, embora não com a mesma intensidade que Tati. “Eu precisava realmente encontrar uma parceira”, disse o ator, acrescentando que, apesar das expectativas baixas de ambos, o relacionamento evoluiu.

Tati também mencionou que ninguém acreditava que a relação deles fosse dar certo, nem mesmo eles. Ela relembrou um momento peculiar na primeira noite juntos, quando introduziu um vibrador na brincadeira, sem imaginar que isso levaria a um relacionamento duradouro.

A sexóloga ainda brincou sobre as experiências sexuais do casal, revelando que “entortou” o pênis do ator ao experimentar diferentes posições e movimentos, evidenciando a intimidade e a evolução do relacionamento que dura desde 2002.

Fonte: DCM

Após Zanin negar recurso, Starlink volta a pedir desbloqueio de contas

 

Elon Musk durante palestra sobre a Starlink no Mobile World Congress (MWC), na Espanha, em 2021. Foto: Reuters

A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, pediu o desbloqueio de suas contas bancárias ao Supremo Tribunal Federal (STF) novamente. O novo pedido ocorre após o ministro Cristiano Zanin rejeitar um recurso na última sexta (30).

No novo pedido, a empresa afirma que a restrição dos valores foi imposta sem amplo direito de defesa. A proibição às movimentações financeiras da Starlink foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes como uma forma de garantir o pagamento das multas aplicadas ao X (ex-Twitter), que também pertence a Musk.

Ao bloquear as contas da empresa, Moraes considerou que ela e o X fazem parte de um mesmo “grupo econômico” chefiado pelo empresário. Ao rejeitar o recurso, Zanin sequer analisou o mérito do caso e afirmou que a defesa da empresa não pediu o fim da medida da forma correta.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Na nova representação da defesa da Starlink, protocolada nesta segunda (2), os advogados pedem que Zanin reconsidere a decisão ou leve o caso ao julgamento de um colegiado. A empresa também alega que o bloqueio é desproporcional e pode prejudicar o pagamento de tributos, funcionários e obrigações assumidas.

Moraes chegou a discutir com colegas da Corte uma possível flexibilização do bloqueio contra a Starlink, mas manteve a decisão após a empresa se negar a bloquear o acesso de seus usuários ao X.

Para Moraes, a recusa em suspender o aplicativo reforçou a tese de que o X e a Starlink fazem parte de um mesmo grupo de empresas controlado por Musk.

Fonte: Brasil 247

Boate Kiss: Toffoli reverte anulação de júri e determina prisão de réus

 

Os quatro réus durante júri sobre o incêndio da Boate Kiss. Foto: Reprodução/TJ-RS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a anulação do júri do caso da Boate Kiss e determinou a prisão de quatro réus condenados em dezembro de 2021. O magistrado atendeu recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e do Ministério Público Federal (MPF).

A tragédia ocorreu em janeiro de 2013 e deixou 242 mortos. Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos foram condenados a penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão em júri realizado em 2021.

As sentenças foram anuladas em agosto de 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O tribunal alegou irregularidades na escolha dos jurados, apontou uma reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, além de ilegalidades e uma suposta mudança da acusação na réplica.

Em setembro do ano passado, a Sexta Turma do STJ manteve a anulação do júri e enviou o caso ao Supremo. Toffoli, em sua decisão, afirmou que anular a sentença de 2021 “viola diretamente a soberania do Júri”.

Veja a pena de cada um dos réus:

• O sócio da boate Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
• Também sócio do estabelecimento, Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
• O vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
• O auxiliar da banda Luciano Bonilha Leão recebeu a pena de 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
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Público deixa a boate Kiss após incêndio. Foto: Reprodução

As defesas dos réus confirmaram que eles foram encaminhados para presídios. Os advogados que representam os quatro se manifestaram sobre a decisão do magistrado e relataram “surpresa” ao saber da determinação.

“A defesa de Elissandro Spohr recebe com surpresa a decisão do ministro Toffoli, mas com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis. Nesse momento, Elissandro Spohr já está à disposição do Ministério Público, sendo conduzido até a Polícia Civil, onde passará pelos exames e pela burocracia atinente ao cumprimento do mandato de prisão”, diz a defesa do réu.

Os advogados de Mauro afirmam que “a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa”. “Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes”, afirmaram os defensores em nota.

A defesa de Marcelo também relatou que a decisão foi tomada de forma sigilosa e sem conhecimento dos advogados. Em nota, os defensores ainda relatam que tinham uma reunião agendada com a assessoria do ministro na próxima semana.

Os advogados de Luciano afirmaram que ele “volta ao cárcere de forma injusta” e que “analisa os próximos passos” para protocolar um recurso.

Fonte: DCM

Lula: “O mundo não é obrigado a aguentar o vale-tudo de extrema-direita do Elon Musk”

 

Ainda segundo o presidente da República, a decisão do Supremo pode servir de exemplo para outros países

(Foto: Reuters)

Infomoney - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.

Na sexta-feira (30), alegando que a rede social comandada pelo bilionário Elon Musk não vinha cumprindo decisões judiciais (como a indicação de um representante legal no país), Moraes decidiu bloquear a plataforma. A decisão começou a ser cumprida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já manhã de sábado (31).

Nesta segunda-feira (2), em julgamento realizado no plenário virtual da Corte, a Primeira Turma do STF apoiou, por unanimidade, a decisão sobre o X. Além do próprio Moraes, votaram pela manutenção da suspensão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

“A Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema-direita do Elon Musk só porque ele é rico”, afirmou Lula, em declaração à CNN Brasil.

Ainda segundo o presidente da República, a decisão do Supremo pode servir de exemplo para outros países que também vêm sofrendo com a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais. Lula criticou o que classificou como “interferência e militância política” de Musk em diversos países.

Lula afirmou, ainda, que Moraes minimizou o prejuízo aos usuários da plataforma. Segundo o presidente, as pessoas estão buscando outras redes sociais que oferecem o mesmo serviço do X.

Não é a primeira vez que Lula critica publicamente o dono do X. Em abril, quando Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes começaram a se atritar, o presidente da República ironizou o empresário. 

“Hoje, temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. Tem muita gente que não leva a sério o que significa manutenção das florestas, da vida no planeta, e que não tem para onde fugir. Tem até bilionário tentando fazer foguete, viagem, para ver se encontra lugar lá fora”, disse Lula, na ocasião. 

Além de dono do X, Elon Musk é o chefe da SpaceX – empresa do setor aeroespacial, fundada em 2002 nos Estados Unidos, que projeta, fabrica e lança foguetes ao espaço. O empresário também comanda a fabricante de carros elétricos Tesla. “Ele vai ter de aprender a viver aqui, a utilizar o muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui, a melhorar a vida das pessoas”, completou Lula, sem citar Musk.

No dia seguinte, em outra cerimônia pública, Lula voltou a criticar o bilionário.

“Temos uma coisa muito séria neste país e no mundo: se queremos viver ou não em um regime democrático. Se vamos permitir que o mundo viva a xenofobia e o extremismo”, disse o petista. “É o que está acontecendo: o crescimento da extrema direita, que se dá o luxo de permitir que um empresário americano que nunca produziu um pé de capim neste país ouse falar mal da Corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro. Não é possível”, esbravejou o presidente, sem mencionar o nome de Musk. O dono do X, na verdade, nasceu na África do Sul, mas se naturalizou americano.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Lira quer nova reunião com Lula antes de anunciar nome que apoiará na eleição para presidência da Câmara

 

O alagoano planeja fazer o anúncio ainda nesta semana

Arthur Lira e Lula (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), busca uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a eleição da Casa, após se encontrar com Jair Bolsonaro (PL) no domingo (1). Segundo a Folha de S. Paulo, Lira já havia se reunido com Lula na semana passada e, assim como fez com o ex-mandatário, apresentou um panorama das candidaturas em disputa.

O alagoano planeja anunciar ainda nesta semana o nome do candidato que apoiará para a presidência da Câmara, com a expectativa de que a conversa com Lula ocorra ainda nesta segunda-feira (2). Lira, que não pode se reeleger, busca transferir seu capital político para um candidato de sua escolha, mas ainda enfrenta dificuldades em alcançar um consenso.

Atualmente, os candidatos são Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Entre eles, Elmar é o mais próximo do presidente da Câmara, mas enfrenta resistência de parlamentares e membros do governo federal. 

Conforme relatou a Folha, embora deputados indiquem que o alagoano tende a apoiar Elmar, o próprio Lira expressou dúvidas sobre a viabilidade dessa escolha.

Com a possibilidade de Lira apoiar Elmar, uma ala da Câmara chegou a lançar uma ofensiva contra a candidatura do líder do União Brasil  e começou a articular uma aliança entre os outros três candidatos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lira e Bolsonaro articulam juntos escolha de novo presidente da Câmara

 

Presidente da Câmara adiou o anúncio de seu candidato, enquanto promete evitar mudanças bruscas

Bolsonaro e Lira (Foto: Reuters)

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, está em um momento crítico de articulações para definir seu sucessor na Casa Legislativa. Após se reunir com Jair Bolsonaro, Lira busca equilibrar os interesses de diferentes forças políticas. Seu desafio é agradar tanto o governo federal quanto a ampla base de direita no Congresso, onde Bolsonaro ainda exerce grande influência. As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles. 

Elmar Nascimento, líder do União Brasil, desponta como o favorito de Lira, mas enfrenta resistência significativa dentro do próprio governo e entre aliados de Bolsonaro. Outros nomes na disputa incluem Antonio Brito, do PSD, e Marcos Pereira, do Republicanos. 

Lira, que prometeu anunciar seu apoio no último domingo, está em uma corrida contra o tempo para consolidar um nome que possa unificar as diversas correntes políticas. A eleição está marcada para fevereiro de 2025.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Venezuela acusa os EUA de "pirataria" pela apreensão do avião de Maduro

 

Mais cedo nesta segunda-feira, o avião de Maduro foi apreendido na República Dominicana

Presidente venezuelano, Nicolás Maduro 03/08/2024 (Foto: REUTERS/Maxwell Briceno)

RT - O governo da Venezuela classificou nesta segunda-feira como um ato de "pirataria" a apreensão que os EUA executaram "ilegalmente" do avião utilizado pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Por meio de um comunicado divulgado pelo chanceler venezuelano, Yván Gil, através do Telegram, Caracas denunciou à comunidade internacional que "mais uma vez" as autoridades dos EUA voltam a executar "uma prática criminosa reincidente que não pode ser qualificada de outra coisa senão pirataria".

Os EUA, acrescenta o comunicado, "apreenderam ilegalmente uma aeronave que vinha sendo utilizada pelo Presidente da República, justificando-se com as medidas coercitivas que de maneira unilateral e ilegal, impõem ao redor do mundo".

Mais cedo nesta segunda-feira, o avião de Maduro foi apreendido devido a violações das leis de controle de exportação e sanções, informou o Departamento de Justiça dos EUA nesta segunda-feira. A CNN relatou que as autoridades dos EUA apreenderam o avião de Maduro na República Dominicana.

"O avião foi apreendido na República Dominicana e transferido para o Distrito Sul da Flórida a pedido dos Estados Unidos, com base em violações das leis de controle de exportação e sanções dos EUA", disse o Departamento de Justiça em um comunicado.

Os Estados Unidos estão "enviando uma mensagem clara" de que ninguém está "acima do alcance das sanções dos EUA", disse um oficial dos EUA à CNN.

Fonte: Brasil 247 com informações do site RT

Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit

 

Governo enviará medidas adicionais caso haja frustração de receita

Dario Durigan (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga administrativamente débitos de grandes contribuintes (R$ 28,5 bilhões).

Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30) à noite, o projeto está sendo detalhado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2). Como algumas medidas dependem de votações no Congresso e das negociações para prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o governo pode enviar medidas adicionais caso haja frustração de receitas.

Do lado das despesas, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias em torno de R$ 26 bilhões. O plano de revisão foi anunciado na semana passada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o Orçamento de 2025 está em linha com o dos últimos anos, com o governo buscando corrigir distorções tributárias que favorecem os mais ricos e impactam a arrecadação.

“O Orçamento não é um ponto fora da curva. Se a gente começou o ano passado com uma estratégia consistente, a gente vem repetindo essa estratégia, a importância do equilíbrio fiscal para a cidadania brasileira. A gente começou a fazer isso ano passado, cobrando de quem não paga. O Orçamento de 2025 não pode fugir dessa linha”, declarou.

O secretário ressalta que outro fator que contribuirá para a alta das receitas no próximo ano são as medidas aprovadas em 2023, que estão surtindo efeito no médio prazo.

“A gente tem visto o crescimento da receita real [acima da inflação] 9% acima de todas as despesas federais. Quando o país cresce 2,9%, este ano 2,5%, um pouco mais, vemos a receita cresce 9% Se olhar a variação nominal, o crescimento é quase 15%. O resultado de um esforço feito no ano passado pelas instituições brasileiras, tanto do governo federal, como pelo Congresso e pelo Judiciário”, comentou.

Desoneração da folha

Em relação à desoneração da folha de pagamento, a proposta de Orçamento prevê o reforço de R$ 26 bilhões no próximo ano, considerando que o Congresso não conseguirá aprovar a tempo o projeto de lei que compensa o incentivo para 17 setores da economia e para pequenos municípios. Caso o acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal prospere e o projeto seja aprovado até 11 de setembro, o orçamento reduziu a arrecadação para R$ 18 bilhões, porque nesse caso a folha será reonerada gradualmente até 2027.

Em caso de aprovação do acordo, os R$ 8 bilhões de diferença na arrecadação, informou Durigan, virão de projetos a serem enviados ao Congresso que instituirão a taxação para grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs) e a taxação de 15% para as multinacionais defendida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na semana passada, o secretário havia anunciado que pretendia enviar o projeto ainda no segundo semestre.

Outras medidas alternativas, caso haja frustração nas negociações, são a continuidade na agenda de revisão de gastos, o ajuste no ritmo de execução do Orçamento para cumprir a meta de déficit primário zero e o “empoçamento” de recursos – verbas com vinculações autorizadas, mas que não conseguem ser gastas nem remanejadas, como emendas impositivas.

CSLL e JCP

Na última sexta-feira (30), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que eleva em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a maioria das empresas e em dois pontos percentuais para as instituições financeiras. A proposta também prevê o aumento, de 15% para 20%, do Imposto de Renda cobrado dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), forma de distribuição de lucro por meio da qual o acionista é tributado.

A proposta pretende reforçar a arrecadação em R$ 17,9 bilhões no próximo ano. Desse total R$ 14,9 bilhões virão da CSLL e R$ 3 bilhões do Imposto de Renda sobre a JCP. Em relação a declarações recentes do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o projeto dificilmente será aprovado, Durigan disse que o governo e o Congresso poderão construir alternativas.

“O presidente Lira [Arthur Lira, presidente da Câmra dos Deputados], justiça seja feita, é um dos grandes parceiros da agenda econômica do país. Graças a ele, a reforma tributária tramitou no Congresso Nacional com prioridade. No ano passado, todas as nossas propostas que a gente apresentou foram tratadas de maneira muito responsável. O presidente Lira é parceiro e certamente vai entender os números e as projeções e nos ajudar com as alternativas”, declarou.

Receitas

•     Novo programa de solução de litígio: R$ 30 bi

•     Voto de desempate do governo no Carf: R$ 28,5 bi (redução)

•     Controle na utilização de benefícios tributários: R$ 20 bi

•     Fim da desoneração da folha, caso haja falta de acordo: R$ 26 bi

•     Aumento linear na CSLL: R$ 14,9 bi

•     Mudança na retenção de Imposto de Renda sobre JCP: R$ 3 bi

•     Outorgas do Ministério dos Transportes: R$ 10 bi

•     Dividendos de estatais: R$ 33,8 bi

•     Total: R$ 166,2 bi

Revisão de gastos:

•     Benefício de Prestação Continuada: R$ 6,4 bi

•     Revisão de gastos no INSS: R$ 7,3 bi

•     Proagro: R$ 3,7 bi

•     Revisão de benefícios por incapacidade: R$ 3,2 bi

•     Bolsa Família: R$ 2,3 bi

•     Gasto com pessoal: R$ 2 bi

•     Seguro defeso: R$ 1,1 bi

•     Total: R$ 25,9 bi

Medidas adicionais, caso haja frustração de receitas

•     Tributação de grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs)

•     Tributação global de 15% sobre multinacionais (pilar 2 da OCDE)

•     Continuidade da revisão de gastos

•     Bloqueios e contingenciamentos, se necessário

•     Ritmo de execução do Orçamento para cumprir meta de déficit zero

•  Empoçamento de verbas autorizadas, mas que não conseguem ser gastas (em torno de R$ 20 bi)

Fonte: Brasil 247

Policiais descobrem túnel em presídio de Bangu que seria usado em fuga

 

Plano de fuga envolveria detentos do Comando Vermelho

Presídio (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Agência Brasil - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou ter descoberto nesta segunda-feira (2) um túnel que estava sendo escavado por detentos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

O túnel, localizado na horta do presídio, seria usado, segundo a secretaria, para uma fuga em massa de detentos da facção criminosa Comando Vermelho, que cumprem pena em regime semiaberto. 

“Trata-se de mais uma ação bem-sucedida da Polícia Penal, que tem investido na formação de nossos servidores para atuar na identificação e combate de ações como essa. No presídio Vicente Piragibe, estão criminosos de alta periculosidade. Todos os envolvidos estão sendo identificados e serão isolados”, informou a secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Estão presos no local lideranças do crime organizado, como Márcio Aurélio Martinez Martelo, conhecido como "Bolado da Providência", Bruno Eduardo da Silva Procopio, o "Piná", Ilan Nogueira Sales, o "Capoeira", e Gilberto Soares Alves, o "Caveirinha".

A Seap instaurou uma sindicância para apuração do crime e para tentar identificar os responsáveis.

Um registro de ocorrência também será realizado na Polícia Civil para que peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli façam uma perícia no local.

Outra fuga

A unidade prisional é a mesma onde 31 detentos escaparam em 2013 também por um túnel. Na época, as investigações comprovaram que o túnel foi construído com ferramentas do próprio presídio. Os presos tinham autorização para trabalhar nas tubulações por onde fugiram.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

 

Receita Federal ainda não tem estimativa para 2025

(Foto: Reprodução | Freepik)

Agência Brasil - Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil