Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit

 

Governo enviará medidas adicionais caso haja frustração de receita

Dario Durigan (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Receita que julga administrativamente débitos de grandes contribuintes (R$ 28,5 bilhões).

Enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30) à noite, o projeto está sendo detalhado em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2). Como algumas medidas dependem de votações no Congresso e das negociações para prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o governo pode enviar medidas adicionais caso haja frustração de receitas.

Do lado das despesas, o governo pretende reduzir as despesas obrigatórias em torno de R$ 26 bilhões. O plano de revisão foi anunciado na semana passada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o Orçamento de 2025 está em linha com o dos últimos anos, com o governo buscando corrigir distorções tributárias que favorecem os mais ricos e impactam a arrecadação.

“O Orçamento não é um ponto fora da curva. Se a gente começou o ano passado com uma estratégia consistente, a gente vem repetindo essa estratégia, a importância do equilíbrio fiscal para a cidadania brasileira. A gente começou a fazer isso ano passado, cobrando de quem não paga. O Orçamento de 2025 não pode fugir dessa linha”, declarou.

O secretário ressalta que outro fator que contribuirá para a alta das receitas no próximo ano são as medidas aprovadas em 2023, que estão surtindo efeito no médio prazo.

“A gente tem visto o crescimento da receita real [acima da inflação] 9% acima de todas as despesas federais. Quando o país cresce 2,9%, este ano 2,5%, um pouco mais, vemos a receita cresce 9% Se olhar a variação nominal, o crescimento é quase 15%. O resultado de um esforço feito no ano passado pelas instituições brasileiras, tanto do governo federal, como pelo Congresso e pelo Judiciário”, comentou.

Desoneração da folha

Em relação à desoneração da folha de pagamento, a proposta de Orçamento prevê o reforço de R$ 26 bilhões no próximo ano, considerando que o Congresso não conseguirá aprovar a tempo o projeto de lei que compensa o incentivo para 17 setores da economia e para pequenos municípios. Caso o acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal prospere e o projeto seja aprovado até 11 de setembro, o orçamento reduziu a arrecadação para R$ 18 bilhões, porque nesse caso a folha será reonerada gradualmente até 2027.

Em caso de aprovação do acordo, os R$ 8 bilhões de diferença na arrecadação, informou Durigan, virão de projetos a serem enviados ao Congresso que instituirão a taxação para grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs) e a taxação de 15% para as multinacionais defendida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na semana passada, o secretário havia anunciado que pretendia enviar o projeto ainda no segundo semestre.

Outras medidas alternativas, caso haja frustração nas negociações, são a continuidade na agenda de revisão de gastos, o ajuste no ritmo de execução do Orçamento para cumprir a meta de déficit primário zero e o “empoçamento” de recursos – verbas com vinculações autorizadas, mas que não conseguem ser gastas nem remanejadas, como emendas impositivas.

CSLL e JCP

Na última sexta-feira (30), o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que eleva em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a maioria das empresas e em dois pontos percentuais para as instituições financeiras. A proposta também prevê o aumento, de 15% para 20%, do Imposto de Renda cobrado dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), forma de distribuição de lucro por meio da qual o acionista é tributado.

A proposta pretende reforçar a arrecadação em R$ 17,9 bilhões no próximo ano. Desse total R$ 14,9 bilhões virão da CSLL e R$ 3 bilhões do Imposto de Renda sobre a JCP. Em relação a declarações recentes do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que o projeto dificilmente será aprovado, Durigan disse que o governo e o Congresso poderão construir alternativas.

“O presidente Lira [Arthur Lira, presidente da Câmra dos Deputados], justiça seja feita, é um dos grandes parceiros da agenda econômica do país. Graças a ele, a reforma tributária tramitou no Congresso Nacional com prioridade. No ano passado, todas as nossas propostas que a gente apresentou foram tratadas de maneira muito responsável. O presidente Lira é parceiro e certamente vai entender os números e as projeções e nos ajudar com as alternativas”, declarou.

Receitas

•     Novo programa de solução de litígio: R$ 30 bi

•     Voto de desempate do governo no Carf: R$ 28,5 bi (redução)

•     Controle na utilização de benefícios tributários: R$ 20 bi

•     Fim da desoneração da folha, caso haja falta de acordo: R$ 26 bi

•     Aumento linear na CSLL: R$ 14,9 bi

•     Mudança na retenção de Imposto de Renda sobre JCP: R$ 3 bi

•     Outorgas do Ministério dos Transportes: R$ 10 bi

•     Dividendos de estatais: R$ 33,8 bi

•     Total: R$ 166,2 bi

Revisão de gastos:

•     Benefício de Prestação Continuada: R$ 6,4 bi

•     Revisão de gastos no INSS: R$ 7,3 bi

•     Proagro: R$ 3,7 bi

•     Revisão de benefícios por incapacidade: R$ 3,2 bi

•     Bolsa Família: R$ 2,3 bi

•     Gasto com pessoal: R$ 2 bi

•     Seguro defeso: R$ 1,1 bi

•     Total: R$ 25,9 bi

Medidas adicionais, caso haja frustração de receitas

•     Tributação de grandes empresas de tecnologia e redes sociais (big techs)

•     Tributação global de 15% sobre multinacionais (pilar 2 da OCDE)

•     Continuidade da revisão de gastos

•     Bloqueios e contingenciamentos, se necessário

•     Ritmo de execução do Orçamento para cumprir meta de déficit zero

•  Empoçamento de verbas autorizadas, mas que não conseguem ser gastas (em torno de R$ 20 bi)

Fonte: Brasil 247

Policiais descobrem túnel em presídio de Bangu que seria usado em fuga

 

Plano de fuga envolveria detentos do Comando Vermelho

Presídio (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Agência Brasil - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou ter descoberto nesta segunda-feira (2) um túnel que estava sendo escavado por detentos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

O túnel, localizado na horta do presídio, seria usado, segundo a secretaria, para uma fuga em massa de detentos da facção criminosa Comando Vermelho, que cumprem pena em regime semiaberto. 

“Trata-se de mais uma ação bem-sucedida da Polícia Penal, que tem investido na formação de nossos servidores para atuar na identificação e combate de ações como essa. No presídio Vicente Piragibe, estão criminosos de alta periculosidade. Todos os envolvidos estão sendo identificados e serão isolados”, informou a secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel.

Estão presos no local lideranças do crime organizado, como Márcio Aurélio Martinez Martelo, conhecido como "Bolado da Providência", Bruno Eduardo da Silva Procopio, o "Piná", Ilan Nogueira Sales, o "Capoeira", e Gilberto Soares Alves, o "Caveirinha".

A Seap instaurou uma sindicância para apuração do crime e para tentar identificar os responsáveis.

Um registro de ocorrência também será realizado na Polícia Civil para que peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli façam uma perícia no local.

Outra fuga

A unidade prisional é a mesma onde 31 detentos escaparam em 2013 também por um túnel. Na época, as investigações comprovaram que o túnel foi construído com ferramentas do próprio presídio. Os presos tinham autorização para trabalhar nas tubulações por onde fugiram.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

 

Receita Federal ainda não tem estimativa para 2025

(Foto: Reprodução | Freepik)

Agência Brasil - Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025.

“O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço legislativo, mas vai permitir cerca de R$ 700 milhões a mais neste ano que pode entrar nesta conta”, disse Durigan. O secretário acrescentou que esse número foi usado pelo Senado para aprovar o pacote de medidas que compensam a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

Para 2025, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo ainda não tem uma estimativa. Segundo ele, o governo aguarda o desempenho do Programa Remessa Conforme nos próximos meses para fazer um cálculo mais preciso para o próximo ano.

“Estamos bem conservadores na projeção do ano que vem, exatamente porque não temos histórico. O mês de agosto foi o primeiro de arrecadação. A partir do resultado de agosto, podemos ter algum elemento, mas provavelmente daqui a uns dois ou três meses para termos um histórico razoável”, justificou Barreirinhas.

Em junho deste ano, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Para as compras nos sites que não fazem parte do Remessa Conforme, o Imposto de Importação corresponde a 60%, caso seja comprovada transação comercial.

Após um ano de isenção, a cobrança de Imposto de Importação para as compras de até US$ 50 foi retomada em agosto. Além da taxa de importação, as compras em sites do exterior pagam, desde julho do ano passado, 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Apucarana tem o melhor ensino de português e matemática do Sul do Brasil

 Depois de obter a maior nota do Ideb no Paraná, conquistando a nota 7,6 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano), Apucarana segue colhendo resultados positivos atrelados ao investimento na educação pública municipal. 

Segundo índice divulgado pelo renomado Portal de Dados Educacionais QEdu, projeto idealizado pela Meritt e pela Fundação Lemann, sob a gestão do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Apucarana tem hoje o melhor ensino de português e matemática entre as cidades com mais de 100 mil habitantes do Sul do Brasil, com notas 7,31 e 7,91, respectivamente. Confira todos os dados no site ( https://qedu.org.br/ )

“Resultado grandioso que coloca Apucarana no topo e é fruto de um planejamento que tem como ponto de partida a correta aplicação dos recursos públicos, através de investimento constante em infraestrutura, material didático, uniforme escolar, qualidade da merenda, capacitação dos servidores e, sobretudo, abnegado trabalho de profissionais de excelência desde a limpeza e manutenção das unidades de ensino, preparo do cardápio e da alimentação diária servida aos mais de 12 mil alunos, professoras e auxiliares, bem como equipe diretiva das escolas e autarquia”, assinala o prefeito Júnior da Femac.

De acordo com o levantamento feito pelo Portal QEdu, que tem como base o Ideb 2023, Apucarana lidera o ranking do melhor ensino de português entre as cidades com mais de 100 mil habitantes do sul do Brasil ao obter a nota 7,31, seguida de Foz do Iguaçu com nota 7,07 e Maringá, com nota 7,06.  

Já no ensino de matemática, Apucarana lidera com a nota 7,91, tendo também Foz do Iguaçu em segundo lugar com nota 7,89 e, novamente Maringá em terceiro, com nota 7,6. “Em Apucarana, a Educação Básica Municipal é tratada com respeito e seriedade”, conclui o prefeito Júnior da Femac, relembrando que a qualidade da educação municipal de Apucarana vem sendo aferida por diversos órgãos conceituados e especialistas. 

Daiane Maria De Genaro Chiroli, mãe da aluna Elis de Genaro Chiroli, da terceira série, na Escola Doutor Joaquim Vicente de Castro, diz que compartilha a comemoração pelos resultados de Apucarana na educação básica.  

“A Escola Doutor Joaquim Vicente de Castro tem sido maravilhosa para minha filha. Ela vem se desenvolvendo muito bem e adora a escola. Elis tem aprendido português e matemática de uma forma que me deixa muito satisfeita”, avalia Daiane Maria.

A mãe se manifesta muito agradecida pelo trabalho dos professores e de toda equipe da escola. “Tenho convicção de que minha filha está recebendo uma excelente educação”, pontua.

Dólar interrompe série e cai ante o real em dia de novo leilão extra de swaps

 

A moeda norte-americana à vista fechou em baixa de 0,34%

Dólar (Foto: Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar à vista interrompeu nesta segunda-feira uma sequência de cinco sessões de altas, fechando em baixa ante o real, ainda que acima dos 5,60 reais, em um dia de novo leilão extra do Banco Central de swap cambial e liquidez reduzida em função do feriado nos Estados Unidos.

A moeda norte-americana à vista fechou em baixa de 0,34%, cotada a 5,6172 reais. No ano, a divisa acumula alta de 15,78%.

Às 17h04, na B3 o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,21%, a 5,6355 reais na venda.

O feriado do Labor Day (Dia do Trabalho) nos EUA manteve o mercado norte-americano fechado, o que reduziu a liquidez nos negócios com moedas em todo o mundo.

Já na primeira hora da sessão o Banco Central promoveu leilão extra de swap cambial tradicional, em um total de 14.700 contratos (735 milhões de dólares), em operação que havia sido anunciada na noite de sexta-feira.

O leilão de swap tem efeito equivalente à venda de dólar no mercado futuro -- o mais líquido no Brasil e, no limite, o que define as cotações no segmento à vista. O BC vendeu o total ofertado, o que deu certo alívio para as cotações naquele momento.

Esta foi a terceira operação extra, com injeção de recursos novos no sistema, realizada desde sexta-feira pelo BC, e a quarta intervenção desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do leilão, o dólar voltou a ganhar força posteriormente ante o real, enquanto a moeda norte-americana tinha sinais mistos ante as demais divisas no exterior.

Às 11h22 o dólar à vista atingiu a cotação máxima de 5,6609 reais (+0,44%), mas depois disso a divisa retornou o território negativo. Às 14h34, marcou a mínima de 5,6044 reais (-0,57%).

“Estamos sem mercados em Nova York. Sem essa principal referência, a oscilação local (do dólar) fica mais sujeita a movimentos pontuais”, comentou o diretor da assessoria de câmbio FB Capital, Fernando Bergallo, citando ainda um movimento de realização de lucros por parte de alguns agentes quando a moeda se distanciou dos 5,60 reais.

Apesar do alívio no dia, a moeda norte-americana seguiu acima dos 5,60 reais, com o mercado à espera de novas pistas sobre o futuro dos juros no Brasil e nos Estados Unidos. Nesta segunda-feira, a curva a termo brasileira seguiu precificando chances majoritárias de o Banco Central elevar a taxa básica Selic em 25 pontos-base este mês -- algo que pode aumentar o diferencial de juros brasileiro e atrair mais investimentos, com impactos no câmbio. Atualmente a Selic está em 10,50% ao ano.

Pela manhã, além do swap extra, o BC vendeu todos os 12.000 contratos de swap cambial tradicional em leilão para fins de rolagem do vencimento de 1º de outubro de 2024.

Fonte: Brasil 247

Musk ameaça Lula e diz que buscará apreender ativos do governo brasileiro

 

O ataque repercutiu no Palácio do Planalto, no Itamaraty e entre ministros da Corte

Marca da rede social X, do bilionário Elon Musk (Foto: Dado Ruvic / Reuters)

O empresário Elon Musk, dono da rede social X, fez uma ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (2), após o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a suspensão da plataforma no Brasil. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o bilionário declarou que pretende apreender ativos do governo brasileiro caso o país não devolva propriedades confiscadas do X e da SpaceX.

“A não ser que o governo brasileiro devolva propriedades ilegalmente apreendidas do X e do SpaceX, nós vamos buscar reciprocidade na apreensão de ativos do governo também. Espero que Lula goste de voos comerciais”, escreveu Musk no X. A publicação foi um comentário a outro post sobre a apreensão do avião do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

A ameaça de Musk repercutiu no Palácio do Planalto, no Itamaraty e entre ministros do STF. A interpretação predominante é que o empresário estaria tentando vincular uma decisão judicial do STF ao governo brasileiro, apesar da separação de Poderes.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalis Guilherme Amado, no Metrópoles

Marçal era peça-chave em esquema de fraude bancária, revelam grampos

 

Passado criminoso de Pablo Marçal ressurge em áudios

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Áudios revelados recentemente mostram a participação do coach de extrema-direita e candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, em um esquema de fraudes bancárias que resultou em sua prisão em 2005, aos 18 anos. Marçal era responsável por capturar emails que seriam usados pela quadrilha para aplicar golpes. Durante as investigações, ele confessou sua participação no esquema, mas minimizou o envolvimento, alegando que fazia apenas a manutenção dos computadores do grupo. Os grampos foram obtidos pelo portal TAB, do UOL. 

Em suas conversas com o líder da quadrilha, o pastor Danilo Oliveira, Marçal demonstrava estar ativamente envolvido nas operações fraudulentas, que envolviam avisos falsos de irregularidades no CPF, na declaração de Imposto de Renda ou de inadimplência, sendo até repreendido por não prestar atenção às listas de emails que coletava. Embora tenha admitido a participação, Marçal tentou minimizar o caso em depoimentos posteriores, mas foi desmentido pelo próprio líder da quadrilha. Como resultado, ele foi condenado em 2010 por furto qualificado e outros crimes, embora nunca tenha cumprido pena devido à prescrição.

Em um dos áudios, obtidos graças ao acesso à íntegra do processo na 11ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, Marçal afirma que estava correspondendo de maneira satisfatória à expectativa do grupo: "Tô capturando aqui, chefe. Negócio tá bom. Negócio aqui em casa tá bom. Capturei hoje o dia inteiro", diz.

Hoje, Marçal busca minimizar o impacto do caso em sua imagem pública, afirmando que não obteve lucro com o esquema e que foi "injustiçado". Apesar das contradições em seus depoimentos, Marçal tenta seguir sua carreira política, enquanto as revelações trazem à tona seu passado problemático.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal TAB, do UOL

Mediadora de debate afirma que quase saiu do púlpito para conter Marçal e Datena

 

“Naquele momento, senti que tinha que enfrentar o confronto pessoal entre os dois", disse Denise

Datena, do PSDB (em pé), se dirigindo a Pablo Marçal (PRTB) em debate (Foto: Reprodução)

Denise Campos de Toledo, mediadora do debate Gazeta/MyNews entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, revelou nesta segunda-feira (2), em entrevista ao UOL News, que quase precisou descer do púlpito para conter o embate entre José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB).

No terceiro bloco do debate, Marçal falou a palavra "merda" e recebeu uma advertência. Em seguida, o empresário iniciou uma discussão com Datena, que deixou seu púlpito e foi confrontar diretamente o adversário. A mediadora, então, advertiu Datena e suspendeu um direito de resposta que havia sido concedido ao coach.

“Naquele momento, senti que tinha que enfrentar o confronto pessoal entre os dois. Tentei segurar o Datena”, contou Denise. “Já estava havendo uma provocação de bastidores muito pesada dos dois lados. Datena também não teve um bom comportamento o tempo todo e estava muito irritado com Marçal, talvez até por conta do debate da Band”.

“O que eu queria era evitar o confronto físico, porque sabia que comprometeria todo o debate. Seria difícil retomá-lo depois. Chamei os seguranças, e tivemos o cuidado de ter alguns a mais”, afirmou.

Denise também mencionou que a produção do debate já antecipava um ambiente tenso entre os candidatos, o que levou à decisão de aumentar a presença de seguranças no local.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Desempenho fraco de refinaria privatizada na Bahia deve influenciar recompra pela Petrobras, diz FUP

 

Petrobras vem afirmando que a recompra da antiga RLAM não é prioridade. Unidade responde por cerca de 14% da capacidade de refino de petróleo do Brasil

Petrobras e refinaria Mataripe (antiga Rlam) (Foto: REUTERS/Sergio Moraes | Reprodução)

A Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada em 2021 pelo governo Bolsonaro, apresenta um desempenho operacional inferior ao registrado antes da venda, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A carga de processamento de petróleo caiu de 300 mil barris/dia para 200 mil barris/dia, e o Fator de Utilização Total (FUT) está em 67%, comparado aos 93% das refinarias administradas pela Petrobras. Esses dados devem influenciar as negociações em curso para a possível recompra da refinaria pela estatal, conforme apontou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Bacelar criticou a gestão do fundo Mubadala, proprietário atual da refinaria, destacando o monopólio regional da Acelen, que resulta em preços elevados de combustíveis, além de problemas operacionais que causaram desabastecimento de derivados de petróleo na Bahia. "O fraco desempenho operacional da refinaria aliado ao monopólio regional privado da Acelen que pratica preços de combustíveis o segundo mais elevados do país - só perde para a também privatizada refinaria do Amazonas -, mostram que o fundo Mubadala Capital jamais deveria ter entrado na Rlam", afirmou Bacelar.

O coordenador da FUP também mencionou que o fundo Mubadala pode estar ansioso para vender a refinaria devido às perdas financeiras e à conjuntura política desfavorável. "Quem deve estar ansioso para vender a refinaria da Bahia é o próprio fundo Mubadala porque está perdendo muito dinheiro, pois fez um negócio mal feito, sem avaliar a conjuntura política nacional," concluiu Bacelar.

Fonte: Brasil 247

Milei decreta veto ao aumento nas pensões argentinas

 

Decreto presidencial devolveu o projeto ao parlamento, que pode derrubar o veto

Presidente da Argentina Javier Milei 7/7/2024 (Foto: REUTERS/Anderson Coelho)

(Sputnik) - O presidente argentino Javier Milei vetou um projeto de lei que visava aumentar as pensões do país em 8,1%, de acordo com um decreto publicado nesta segunda-feira.

"Para que o país continue no caminho da estabilidade e do crescimento, o Executivo deve recorrer ao mecanismo constitucional de veto total da iniciativa parlamentar", dizia o decreto.

Segundo estimativas do governo, essa iniciativa custaria ao orçamento nacional 1,02% do PIB este ano e 1,64% no próximo, embora o projeto não indique meios de financiar tais despesas.

"O valor indicado tornaria impossível cumprir as metas orçamentárias do governo de emissão zero para erradicar a crise inflacionária", afirmou o decreto.

O decreto presidencial devolveu o projeto ao parlamento, que pode derrubar o veto com o apoio de dois terços dos legisladores.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

Real Time: Com 58% dos votos, Eduardo Paes seria reeleito no 1º turno na disputa pela prefeitura do Rio

 

Na sequência, Alexandre Ramagem (PL) aparece com 14%, seguido por Tarcísio Motta (Psol) com 8%

Eduardo Paes (Foto: Reprodução Youtube)

A pesquisa estimulada do Instituto Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (2), mostra Eduardo Paes (PSD) liderando a corrida pela prefeitura do Rio de Janeiro, com 58% das intenções de voto para as eleições municipais deste ano.

Na sequência, Alexandre Ramagem (PL) aparece com 14%, seguido por Tarcísio Motta (Psol) com 8%. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, os dois estão em empate técnico.

Entre os demais candidatos, Rodrigo Amorim (União) tem 2% das intenções de voto, enquanto Marcelo Queiroz (PP), Cyro Garcia (PSTU) e Carol Sponza (Novo) aparecem com 1% cada. Henrique Simonard (PCO) e Juliete Pantoja (UP) não pontuaram. Além disso, 8% dos eleitores declararam que votariam em branco ou nulo, e 7% estão indecisos ou não responderam.

De acordo com o levantamento, Paes seria reeleito já no primeiro turno das eleições de 2024. Em um possível segundo turno entre o candidato do PSD e Ramagem, Paes também lideraria, com 60% das intenções de voto, contra 25% de Ramagem.

Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados os nomes dos candidatos, Eduardo Paes aparece com 29% das intenções de voto, enquanto Ramagem tem 6% e Tarcísio Motta 3%.

A pesquisa entrevistou 1.000 eleitores nos dias 30 e 31 de agosto, e apresenta um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) sob o número RJ-05272/2024. 

Após sequência de greves, governo federal afirma que fechou acordo com mais de 98% dos servidores públicos federais

 

Nos últimos meses, greves envolveram de universidades federais a agências oficiais

Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, durante assinatura de acordos com docentes e técnicos-administrativos em Educação, em junho (Foto: Adalberto Marques/MGI)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou em comunicado nesta segunda-feira (2) que alcançou um acordo com 98,2% dos servidores públicos federais, garantindo reposição salarial e reestruturação de carreira. Foram assinados 45 acordos específicos, fruto de negociações conduzidas pela pasta com representantes de diversas categorias do serviço público. Além disso, houve um reajuste linear de 9% para todos os servidores em 2023 e aumentos em benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, as negociações representaram uma retomada importante dos espaços de diálogo, inexistentes em governos anteriores. "As carreiras com as quais fizemos negociações têm garantia que não sofrerão perdas neste período de 2023 a 2026 e ainda terão uma recuperação de perdas passadas", afirmou Feijóo. Ele destacou que as negociações foram positivas, embora as demandas fossem maiores do que os resultados alcançados.

O impacto orçamentário dos acordos será de R$ 16 bilhões em 2025, mas o governo afirma que, mesmo assim, a folha do Executivo representará um percentual menor do PIB comparado ao último ano do governo anterior. A iniciativa também prepara o terreno para a modernização do sistema de carreiras do funcionalismo público, com foco na racionalização de cargos e na prestação de um serviço público mais eficiente e alinhado às expectativas da população.

Fonte: Brasil 247

Governo mantém linha dura contra a liberação de armas, apesar de mudanças no Congresso, diz Padilha

 

Projeto que anularia regra sobre armas foi retirado da pauta do Senado

Alexandre Padilha (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil)

Agência Brasil - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de votação do Senado Federal (foto).

“Qualquer alteração que venha a ser feita no diálogo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princípios de combater a liberação de armas que foi feita pelo governo anterior e de combater qualquer tipo de insegurança às nossas crianças que estão nas escolas e à cultura da paz que a gente precisa cultivar no nosso país. Então, vamos continuar, hoje, junto com o Ministério da Justiça, junto com os líderes do Senado, tratando dos detalhes em relação a isso”, disse Padilha após reunião de articulação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

O projeto de decreto legislativo (PDL) que estava na pauta anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Lula em 2023, que aumentou as exigências para o uso de armas e o funcionamento dos clubes [de tiro]. O texto, que veio da Câmara dos Deputados, seria votado na terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto presidencial para corrigir alguns pontos do decreto em vigor.

Lacunas

De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a simples revogação de trechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros pontos na legislação. Por esse motivo, a edição de um novo decreto seria mais adequada.

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O decreto em vigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes [de tiro] já estabelecidos de acordo com regras anteriores e, em seu relatório, acabou com essa exigência.

O projeto foi apresentado sob a justificativa de que as exigências do decreto presidencial inviabilizariam a atividade dos colecionadores de armas e dos praticantes de tiro esportivo. O texto acabaria com a obrigação de os atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que possuem e passaria a permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.

Armas históricas

Segundo o ministro Padilha, as discussões vão no sentido de aprimorar o mecanismo para não dificultar a atuação de praticantes esportivos e também para aquisição e manutenção de armas históricas.

“Por exemplo, o decreto original estabelecia que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (Iphan) teria que ser acionado em todas as situações. Então, tem uma proposta para que você possa permitir que outros órgãos possam registrar essas armas que são consideradas históricas. Armas históricas são desconstituídas, enquanto arma de fogo você não pode ter munição, tem que desativar essa arma, você tem regras do que é reconhecer uma arma histórica”, explicou.

Para Padilha, a discussão deve ser técnica, mas “sem abrir mão da prioridade absoluta do governo que é conter a liberação de armas. Uma liberação de armas que só alimentou os criminosos, só alimentou as organizações criminosas do nosso país e colocou em risco as nossas crianças [e] a cultura da paz”, acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Rios na Amazônia secam rapidamente e estiagem pode bater novo recorde

 

Uma combinação de altas temperaturas, chuvas abaixo de média histórica, em um ano extremamente seco trazem os prognósticos mais pessimistas para a região

Vista do rio Madeira em meio à seca em Porto Velho (Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto)

Reuters - Depois de um ano de seca recorde na Amazônia em 2023 e uma estação chuvosa fraca, os rios da região vem diminuindo rapidamente desde o mês de junho, trazendo ameaças de uma nova estiagem desastrosa para este ano.

Previsões do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) para este ano apontam que todos os rios da bacia amazônica tem grandes probabilidades de ficarem abaixo dos seus mínimos históricos.

Uma combinação de altas temperaturas, chuvas abaixo de média histórica, na sequência de um ano extremamente seco trazem os prognósticos mais pessimistas para a região.

"Os rios nunca recuperaram da seca do ano passado, a estação chuvosa esse ano não foi alta, não compensou a estiagem de 2023 e as altas temperaturas desde ano pioram a situação. Os rios já estão mais secos que estavam nessa época no ano passado", conta o climatologista José Marengo, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O pesquisador explica que era esperado mais chuva na segunda metade deste ano com a entrada do fenômeno La Niña, com o resfriamento acima do normal das águas do oceano Pacífico na altura da linha do Equador. Isso costuma trazer mais chuva para região Norte e seca para o sul.

No entanto, conta Marengo, as águas do Pacífico ainda não esfriaram como esperado, o suficiente para causar um La Niña, o que somado a falta de chuvas de 2023, traz uma situação catastrófica para a Amazônia.

"Em estiagens normais, os rios tem volume o suficiente para levar comida, pequenos barcos. Mas agora não. Secou e as pessoas ficam isoladas", conta.

Criador do conceito dos "rios voadores", que transportam a umidade da época chuvosa na Amazônia para o resto do país, especialmente o cerrado e o Pantanal, o cientista explica que, se ao chegar novembro não tiver umidade suficiente, os rios voadores não terão o que levar até o cerrado e o pantanal, agravando a situação de seca nessas regiões.

Marengo lembra que até mesmo a Região Sudeste é afetada, já que a maior parte dos rios que abastecem a região da Cantareira, em São Paulo, nascem no Cerrado.

De um modo geral, a maior parte das bacias da região amazônica estão com índices abaixo ou próximos do ano passado.

No rio Solimões, por exemplo, na região de Tabatinga (AM), na fronteira com Peru e Colômbia, a previsão é de 65% de chance que as águas batam o mínimo histórico de 2010. O rio Negro, que banha Manaus, que chegou a seu menor nível em 2023, tem 16% de ficar ainda mais baixo este ano. Já o Purus tem 34% de ficar abaixo dos quatro metros registrados no ano passado.

Em toda a região, de acordo com os boletins do SGB, os rios estão baixando rapidamente nas últimas semanas e os efeitos das secas já começam a ser sentidos nas comunidades ribeirinhas e no transporte na região. As bacias dos rios Solimões, Madeira e Purus estão abaixo do esperado para a época.

No último dia 29, de acordo com dados de medição da Marinha, o rio Solimões em Tabatinga estava com apenas 78 centímetros. Em Porto Velho, o rio Madeira está abaixo de dois metros desde julho, e no último dia 28 chegou a 1,95 metro. O rio, que tem duas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, ainda é uma das principais hidrovias da Região Norte e já está com o transporte comprometido. Em agosto, de acordo com o SGB, a cota normal do rio é de 5,3 metros.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o governo já começou obras de dragagem no Madeira, no que são considerados pontos críticos. No entanto, o transporte na região já está comprometido, apenas com embarcações de baixo calado conseguindo passar.

Nos rios Amazonas e Solimões, informa o DNIT, as obras de dragagem ainda estão sendo contratadas.

Em Manaus, o rio Negro está com 21 metros de profundidade, abaixo dos 24 metros da mesma época em 2023, e começa a preocupar empresários da região. Já em junho a associação de produtores de eletrônicos da zona franca pediu obras de dragagem no rio por receio de que a seca prejudicasse, como em 2023, o transporte dos produtos.

Uma análise da consultoria Argus mostra que o impacto no transporte hidroviário este ano pode ser ainda maior que em 2023. No ano passado, mostra a consultoria, a seca já impediu a movimentação de barcaças nos portos de Amazonas, e este ano a previsão é de um período seco ainda pior.

"Essa situação deve levar a um redirecionamento de cargas de grãos e fertilizantes nos próximos meses, fazendo com que sejam desviados para Itaqui e outros portos do Sul e Sudeste do Brasil", diz uma análise da consultoria. Essa mudança possivelmente levará a um aumento de custos de frete para produtores.

Em toda a região, comunidades inteiras já estão isoladas pela falta de navegabilidade dos rios. Os rios excessivamente baixos, além de prejudicarem as plantações e a pesca, impedem a circulação de moradores para compra de alimentos.

O governo do Amazonas já decretou situação de emergência pela estiagem em 62 municípios do Estado, e 77,5 mil famílias já foram atingidas pela falta de água e alimentos.

Em Rondônia, os principais rios do Estado estão com níveis similares ou abaixo do mesmo período do ano passado, indicando uma seca pelo menos tão severa quanto em 2023. De acordo com a defesa civil do Estado, várias regiões de igarapés secaram, levando a mortandade de peixes e prejuízo a comunidades ribeirinhas que vivem da pesca.

Fonte: Brasil 247

"Saímos melhor do que entramos", diz Barroso sobre reunião dos três Poderes a respeito das emendas parlamentares

 

A declaração foi feita durante palestra de abertura do evento "Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União"

Luís Roberto Barroso (Foto: ASCOM_CASA_CIVIL)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (2) que o acordo sobre os critérios para as emendas parlamentares ao Orçamento, discutido em reunião entre os três Poderes, foi “melhor do que se tinha”.

"Saímos melhor do que entramos. Foi perfeito? Não, mas foi melhor do que se tinha, pois, houve uma leitura extremamente crítica que o Supremo não tinha o papel de fazer a medição de conflitos entre Poderes, ou seja, a existência do conflito e da solução em que houvesse um vencedor e um derrotado era mais valorizado do que uma solução em que as partes conseguiram harmoniosamente produzir um resultado", disse durante palestra de abertura do evento "Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e da União".

O acordo mantém as "emendas Pix” com pagamento obrigatório e dispensando convênios com a União. No entanto, agora é necessária a identificação prévia do destino dos recursos, com prioridade para a finalização de obras inacabadas. Quem receber esses recursos ainda precisará prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

As emendas de bancada, por sua vez, serão alocadas a projetos estruturantes nos estados e no Distrito Federal, com a proibição de destinação individualizada dos recursos. Além disso, as emendas de comissão serão voltadas a "projetos de interesse nacional ou regional”.

Fonte: Brasil 247

EUA confiscam avião de Maduro na República Dominicana e alertam: 'ninguém está fora do alcance das sanções'

 

Aeronave foi encaminhada para o estado da Flórida, nos EUA

Nicolás Maduro é recebido por autoridades iranianas em sua chegada ao aeroporto de Mehrabad em Teerã, Irã, em 10 de junho de 2022 (Foto: Majid Asgaripour/WANA (Agência de Notícias da Ásia Ocidental) via REUTERS)

Sputnik - O avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi apreendido devido a violações das leis de controle de exportação e sanções, informou o Departamento de Justiça dos EUA nesta segunda-feira.

Mais cedo, a CNN relatou que as autoridades dos EUA apreenderam o avião de Maduro na República Dominicana.

"O avião foi apreendido na República Dominicana e transferido para o Distrito Sul da Flórida a pedido dos Estados Unidos, com base em violações das leis de controle de exportação e sanções dos EUA", disse o Departamento de Justiça em um comunicado.

Os Estados Unidos estão "enviando uma mensagem clara" de que ninguém está "acima do alcance das sanções dos EUA", disse um oficial dos EUA à CNN.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik