Mídia internacional apoia Moraes e não vê censura em suas decisões contra Musk

 

Bilionário tem sido visto como uma ameaça democrática em vários países do mundo

Reportagem do The Guardian sobre o caso X (Foto: Reprodução)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender as operações do X no Brasil, após o não cumprimento de exigências legais por parte de Elon Musk, recebeu amplo apoio da mídia internacional. Veículos como The New York Times, The Washington Post, The Guardian e Le Monde repercutiram a medida, destacando a legitimidade e a necessidade das ações de Moraes diante das atitudes de Musk.

The New York Times relatou que a suspensão foi uma resposta direta à inobservância de Musk às ordens judiciais brasileiras. O jornal destacou que o caso brasileiro apresenta um cenário onde Musk encontrou um desafio significativo na figura do juiz Moraes. Por sua vez, The Washington Post criticou Musk por arriscar um dos maiores mercados do X para apoiar Jair Bolsonaro e seguidores que promovem falsas narrativas de fraude eleitoral.

No Reino Unido, The Guardian analisou a decisão como uma medida necessária para controlar as ações de Musk, que foi descrito como fora de controle. Na França, Le Monde considerou a decisão severa, mas previsível, dada a preparação de longo prazo e as investigações conduzidas por Moraes, que miram a disseminação de informações falsas e a atuação de milícias digitais no Brasil. Esses relatos internacionais refletem um consenso de que as ações do ministro Moraes são vistas não como censura, mas como esforços justificados para manter a ordem legal no país.

Fonte: Brasil 247

90% dos telespectadores da TV 247 apoiam o bloqueio do X no Brasil

 

Pesquisa, com 23 mil votos, indicou que a grande maioria vê Elon Musk como uma fora-da-lei

Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de bloquear o acesso ao X no Brasil tem o apoio de 90% dos telespectadores da TV 247, um dos maiores canais de jornalismo independente do Brasil, com 1,3 milhão de inscritos. Uma pesquisa realizada entre os inscritos do canal, com 23 mil votos, apontou que 90% dos telespectadores consideram o bilionário Elon Musk um fora-da-lei, enquanto 10% enxergam censura na decisão do ministro. Confira e saiba mais:

Pesquisa sobre o X no Brasil(Photo: TV 247)

Nota do STF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

Fonte: Brasil 247

Starlink desafia STF e mantém acesso ao X em sua plataforma

 

Tecnicamente, não há impedimentos para que a Starlink implemente o bloqueio, semelhante a outros provedores que já acataram a ordem

Elon Musk (Foto: Reuters | Reprodução/Uswitch)

Em Brasília, a Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, tem desafiado abertamente uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo o acesso ao X, antes conhecido como Twitter, apesar da decisão judicial que exige seu bloqueio. A ordem, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, veio após repetidos descumprimentos de decisões judiciais por parte da rede social. Até as 22h40 deste sábado, relatos de usuários em um grupo no Facebook e testes realizados pela Sage Networks indicavam que o acesso ainda estava disponível para clientes da Starlink, segundo aponta reportagem do Estado de S. Paulo.

O caso ressalta uma postura de negligência por parte de Musk, cuja empresa permite que usuários contornem medidas legais estabelecidas pelo judiciário brasileiro. Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, confirmou a acessibilidade ao X e destacou que, tecnicamente, não há impedimentos para que a Starlink implemente o bloqueio, semelhante a outros provedores que já acataram a ordem. A situação expõe uma lacuna na atuação da empresa que, se desejasse, poderia efetuar o bloqueio desde suas bases terrestres no Brasil antes mesmo do tráfego chegar aos satélites.

A resposta da Starlink a esta crise judicial levanta questionamentos sobre a responsabilidade corporativa em respeitar as leis locais, especialmente quando comandada por figuras poderosas que parecem colocar seus interesses comerciais acima do cumprimento legal. A Anatel já iniciou notificações e fiscalizará o cumprimento da ordem judicial a partir de segunda-feira, destacando a seriedade com que as autoridades estão tratando o caso. A empresa de Musk, que possui cerca de 215 mil pontos de acesso no Brasil, até o momento não respondeu às solicitações de comentário, deixando um vácuo de responsabilidade em um momento crítico.

Fonte: Brasil 247

Bluesky bomba no Brasil e português já é língua mais falada na plataforma

 

Outras redes sociais também têm atraído o interesse de brasileiros

O logotipo da rede social Bluesky é visto nesta ilustração tirada em 7 de novembro de 2022 (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Foto de arquivo)

A suspensão do X no Brasil, imposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na sexta-feira (30), impulsionou a migração de usuários brasileiros para plataformas alternativas, sobretudo o Bluesky. Esses serviços já vinham atraindo descontentes desde a compra do X por Elon Musk em 2022, mas a decisão judicial acelerou significativamente esse processo. O Bluesky, por exemplo, alcançou um pico de 2,07 milhões de postagens na quarta-feira (28).

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o português tornou-se a língua predominante no Bluesky, respondendo por 73,7% das postagens entre sexta-feira e sábado, ultrapassando o inglês, que teve 16,5% das postagens, conforme dados divulgados pela plataforma. A Meta, aproveitando a ocasião, promoveu intensamente o Threads, utilizando sua base de mais de 2 bilhões de usuários do Instagram para atrair novos membros. Até o momento, a Meta não comentou sobre o aumento de interesse dos usuários brasileiros.

O Bluesky relatou um aumento significativo no número de usuários brasileiros, com mais de 880 mil novos registros em apenas dois dias, elevando o total para cerca de 7 milhões de usuários ativos. A plataforma também lançou uma atualização para diminuir a toxicidade no ambiente online, incluindo funcionalidades como a separação de postagens originais das citações e a opção de ocultar respostas, buscando melhorar a qualidade das interações.

Fonte: Brasil 247

Exército israelense assassina mais de 600 combatentes palestinos na Cisjordânia desde outubro de 2023

 

Cerca de 5.000 pessoas foram presas durante incursões militares, incluindo aproximadamente 2.000 identificadas como membros do Hamas

Ataque israelense à Cisjordânia (Foto: Yusef Mohammed/TASS)

TASS - O exército israelense e a Agência de Segurança de Israel (Shabak) conduziram mais de 11 mil operações militares ofensivas na Cisjordânia desde outubro passado, eliminando mais de 600 combatentes palestinos.

De acordo com o jornal Jerusalem Post, cerca de 5 mil pessoas foram presas durante incursões militares, incluindo aproximadamente 2.000 identificadas como membros do Hamas. Durante esse tempo, a força aérea israelense fez cerca de 70 ataques na Cisjordânia, matando cerca de 100 militantes. 

Fonte: Brasil 247 com TASS

Barroso, presidente do STF, apoia a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o X

 

“Empresa que se recuse a apresentar um representante legal não tem condições de operar no território brasileiro”, afirma o ministro

Luís Roberto Barroso | Elon Musk (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF | REUTERS/Lukasz Glowala)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso sinaliza em entrevista à Folha de S.Paulo apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil e anuncia que vai avaliar o caso concreto, caso seja levado ao colegiado, e eventuais recursos. “Empresa que se recuse a apresentar um representante legal não tem condições de operar no território brasileiro”, afirma o ministro.

Sobre o inquérito das fake news, Barroso afirma que não está distante.  Cinco anos depois de sua instauração e da designação do ministro Alexandre de Moraes como relator, o procurador-geral da República já está recebendo o material. “As apurações já foram substancialmente concluídas, e boa parte delas já encaminhadas ao procurador-geral da República. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia. De modo que eu acho que não está distante a conclusão do inquérito, seja pelo arquivamento, seja pela denúncia.”

Barroso foi questionado também sobre o relacionamento com o Congresso.  “É preciso distinguir crise de eventuais pontos de vista divergentes. Pensamento único existe em ditaduras e não em democracias. Então há matérias, sim, em que o presidente [Rodrigo] Pacheco, o presidente [Arthur] Lira ou o presidente da República têm posições diferentes. As relações são harmoniosas, mas a gente não deixa de fazer o que tem que fazer. O orçamento secreto era ilegítimo? É, então a gente declara inconstitucional. Traz algum grau de tensão? Traz. Faz parte da democracia ter divergência e algum grau de tensão legítimo e que é absorvido institucionalmente.”

Sobre os processos contra os que participaram da intentona golpista de 8 de janeiro de 2023, Barroso sintetizou: “Houve cerca de 1.450 denúncias feitas pelo procurador-geral da República. Dessas, apenas 220 denúncias, mais ou menos, envolveram os crimes mais graves, que são esses que estão sendo julgados, com pessoas que efetivamente ingressaram [no prédio], inclusive nesta sala, e a depredaram inteiramente. Aos outros denunciados, mais de 1.200, continua a ser oferecido o acordo de não persecução penal para a pessoa não ir presa, não usar mais tornozeleira e ter o passaporte devolvido. Consiste tão somente em pagar uma multa de R$ 5.000 —se tiver dinheiro, se não tiver não precisa pagar—, ficar dois anos sem rede social e fazer um curso de democracia no Ministério Público. Mas a maioria não aceitou. Portanto, tem pessoas se sujeitando à prisão por vontade própria, por radicalismo ideológico.”

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Treinamento para o desfile do 7 de Setembro ocorre na Esplanada dos Ministérios

 

Este ano, a comemoração terá como lema "Democracia e Independência - É o Brasil no Rumo Certo"

Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Agência Brasil I Reprodução (SBT))

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), teve o trânsito interditado neste sábado (31) para o treinamento do desfile cívico-militar do 7 de Setembro. A cerimônia está marcada para começar às 8h45 e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este ano, a comemoração terá como lema "Democracia e Independência - É o Brasil no Rumo Certo".

Lideranças políticas, ativistas e eleitores devem discutir campanhas de saúde, a reunião do G20, que ocorrerá em novembro, e a reconstrução do Rio Grande do Sul. Integrantes das Forças Armadas, alunos de escolas públicas e atletas olímpicos também participarão do evento.

Lideranças políticas devem ainda alertar para a missão das instituições dos três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - em defender a democracia, que foi alvo de tentativa de golpe em 2022, conforme revelou a Operação Tempus Veritatis ("A Hora da Verdade"), da Polícia Federal.

Durante seu governo, Jair Bolsonaro compareceu a manifestações em que seus apoiadores defendiam um golpe de Estado. O ex-presidente está inelegível por disseminação de fake news, ao fazer uma acusação de caráter golpista e afirmar a embaixadores em 2022 que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.

Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas realizaram atos golpistas, invadindo o Planalto, onde fica o gabinete presidencial, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Esses atos resultaram em mais de 220 condenações emitidas pelo STF até o momento e em pelo menos 1.390 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República.

Fonte: Brasil 247

MPF em SP quer responsabilização de 46 ex-agentes do DOI-Codi e Dops

 

A ação é no âmbito civil e pede, entre outras coisas, que estes ex-agentes ou suas famílias (no caso de já terem falecido) façam o ressarcimento ao Estado

Ditadura Militar (1964-1985) (Foto: Evandro Teixeira / Agência Brasil)

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime. Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e o Instituto Médico Legal (IML) em São Paulo.

A ação é no âmbito civil e pede, entre outras coisas, que estes ex-agentes ou suas famílias (no caso de já terem falecido) façam o ressarcimento ao Estado brasileiro, uma vez que o país precisou indenizar as vítimas da ditadura. A declaração de responsabilidade constituiria o reconhecimento jurídico de que os réus participaram dos atos de sequestro, tortura, assassinato, desaparecimento forçado e ocultação das verdadeiras circunstâncias da morte desses 15 opositores da ditadura.

Entre os réus estão o ex-delegado do DOPS Sérgio Paranhos Fleury, morto em 1979, e o ex-comandante do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, dois dos mais destacados agentes de extermínio do período. Também compõem a lista 14 ex-membros do Instituto Médico Legal, que foram responsáveis por elaborar laudos que omitiam os sinais de tortura nos corpos dos militantes políticos assassinados durante a ditadura.

De acordo com o MPF, a ação busca cumprir as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV) para que o Estado brasileiro promova medidas de reparação, preservação da memória e elucidação da verdade sobre fatos ocorridos na ditadura.

Esta é a segunda ação civil pública ajuizada pelo MPF neste ano. Em março, o MPF já havia pedido a responsabilização de 42 ex-agentes envolvidos na repressão de outros 19 militantes.

Para o Ministério Público Federal, os atos de tortura cometidos durante a ditadura militar são crimes contra a humanidade e, portanto, não poderiam ser amparados pela Lei da Anistia, que foi decretada em 1979 e anistiou todos os crimes políticos cometidos no período da ditadura, estendendo o benefício não só para as vítimas da repressão, mas também para os torturadores.

Além de solicitar a responsabilização civil desses ex-agentes, o MPF requer ainda que a União e o estado de São Paulo sejam obrigados a executar uma série de medidas de reparação e de preservação histórica, além de esclarecer as violações de direitos cometidas entre os anos de 1964 e 1985, período da ditadura militar no país. A proposta é que ambos os governos sejam obrigados a criar espaços de memória online e físicos sobre o período e que módulos educacionais sobre igualdade de gênero sejam promovidos para integrantes das Forças Armadas e de órgãos de segurança pública.

Nesta sexta-feira (30), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, retomou os trabalhos da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura. Os trabalhos haviam sido interrompidos em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, além de fazer justiça, o trabalho da comissão combate as narrativas mentirosas sobre o passado do Brasil.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Barroso diz que o inquérito das fake news, conduzido por Moraes, está perto de acabar

 

A investigação, com Alexandre de Moraes como relator, agora depende das decisões do procurador-geral Paulo Gonet

Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sessão do STF em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou que o término do inquérito das fake news está próximo, após mais de cinco anos desde sua instauração. Em entrevista à Folha, Barroso mencionou que, embora não possa precisar uma data para a conclusão, o encerramento do inquérito parece iminente devido ao avanço dos trabalhos do procurador-geral da República, que já está em posse do material investigativo.

O inquérito, que começou em 2019 sob circunstâncias atípicas e foi marcado por controvérsias, ampliou-se com as ameaças direcionadas à corte e com a tentativa de golpe de Estado por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação, com Alexandre de Moraes como relator, agora depende das decisões do procurador-geral Paulo Gonet, que pode optar pelo arquivamento ou pela denúncia.

"Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que nós não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República já está recebendo o material. Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia", disse ele.

Durante a entrevista, Barroso também comentou sobre a decisão de Moraes que resultou no bloqueio da rede social X no Brasil, argumentando que uma empresa que se recusa a ter um representante legal no país não deveria operar em território nacional. Além disso, abordou a relação do STF com os demais poderes do Estado, descrevendo-a como harmoniosa, apesar das ocasionais tensões decorrentes de decisões judiciais que geram discordâncias.

Barroso expressou preocupação com a possibilidade de o Congresso Nacional poder anular decisões do STF, uma medida que, segundo ele, seria contrária aos princípios de um modelo democrático. O presidente do STF defendeu o direito do tribunal de participar do debate público e destacou a importância de entender as críticas ao STF como parte da democracia.

Fonte: Brasil 247

Argélia se junta oficialmente ao novo banco de desenvolvimento do BRICS

 

A adesão da Argélia ao Novo Banco de Desenvolvimento deverá fornecer apoio significativo ao crescimento econômico do país a médio e longo prazo

(Foto: Sputnik)

Sputnik - O presidente argelino Abdelmadjid Tebboune anunciou formalmente o pedido da Argélia para ingressar no Novo Banco de Desenvolvimento, prometendo uma contribuição inicial de US$ 1,5 bilhão.

A entrada formal da Argélia no BRICS New Development Bank foi anunciada pelo ministério das finanças do país após a nona reunião anual do banco na Cidade do Cabo. Como o nono país a se juntar ao New Development Bank, a Argélia fortalece sua posição no cenário econômico internacional , de acordo com o ministério.

A adesão da Argélia ao Novo Banco de Desenvolvimento deverá fornecer apoio significativo ao crescimento econômico do país a médio e longo prazo, acrescentou o ministério.

O BRICS New Development Bank foi criado em 2015, com Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul se tornando seus primeiros membros. Em 2021, Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai se juntaram ao banco. As atividades do banco visam financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos estados do BRICS e países em desenvolvimento.

Fonte: Brasil 247

CUT lança “Plataforma Eleitoral 2024 ”com 13 pontos em defesa da classe trabalhadora

 

Plataforma eleitoral apresenta temas de interesse dos trabalhadores

(Foto: Roberto Parizotti/CUT)

Para que os trabalhadores e trabalhadoras possam escolher candidatos que defendam seus interesses a Central Única dos Trabalhadores (CUT), lançou nesta quarta-feira (28), durante a reunião da Direção Executiva da entidade, a “Plataforma da CUT para as Eleições 2024”. A escolha da data faz parte das comemorações dos 41 anos da Central, informa o jornal da entidade.

No documento que está disponível online, estão 13 pontos que a CUT considera importantes na defesa do bem estar da população brasileira e de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.

“É preciso mudar a correlação de forças desfavorável aos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras no Congresso Nacional, o que começa por eleger vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas comprometidos com a democracia, com a geração de empregos, de renda e de oportunidades de trabalho; que tenham compromisso em melhorar a educação, a saúde e o transporte público, em proteger o meio ambiente e construir moradias de qualidade em territórios adequados e seguros”, diz trecho da apresentação da Plataforma.

Fonte: Brasil 247 

PF vai indiciar Bolsonaro, Ramagem e Braga Netto por tentativa de golpe de estado

 

Inquérito está sendo finalizado e os três serão indiciados pela tentativa de quebra da ordem democrática

(Foto: ABr | Reuters | Polícia Federal)

A Polícia Federal (PF) está finalizando o inquérito sobre a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023, com previsão de conclusão para a segunda quinzena deste mês.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, o inquérito revela uma série de ações coordenadas entre diferentes órgãos do governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, com o objetivo explícito de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os indiciados no processo estarão Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Eles serão acusados formalmente de tentar orquestrar um golpe de estado, uma grave violação prevista no Código Penal brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo

Tebet defende modernizar políticas públicas para alcançar déficit zero

 

Governo terá que cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.

O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é pente-fino em fraudes, erros e desperdícios [].

“Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas”, disse. “E, com isso, [em 2023 e 2024], nós conseguimos cortar, sem tirar direito de ninguém que precisa, quase R$ 12 bilhões do Bolsa Família. Para o ano que vem, o presidente Lula nos deu um cheque a menos, ‘vocês têm autorização para cortar 25,9 bi para que tenhamos meta zero’. O que eu posso atestar é que isso é suficiente para zeramos o déficit fiscal o ano que vem, mas não será suficiente para 2026”, ressaltou ao falar durante o evento Expert XP, em São Paulo.

De acordo com a ministra, o Congresso Nacional e o Poder Executivo precisarão rever gastos públicos em questões mais estruturantes. A estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento é definir essa nova revisão para o segundo semestre no ano que vem, visando o Orçamento de 2026.

“Temos muitas políticas públicas que estão mirando o mesmo objetivo e, às vezes, até temos sombras de penumbras, temos vácuos, alguns espaços que não estão sendo cobertos. Isso, que é a integração das políticas públicas está no nosso cardápio. Da mesma forma, a gente está falando de modernização das vinculações”, afirmou a ministra.

Tebet não detalhou o que seria essa “modernização das vinculações”, mas, em declaração recente, descartou a desvinculação de aposentadorias do salário mínimo e citou outros benefícios como o BPC e o abono salarial.

Além disso, hoje, a ministra afirmou que é preciso avaliar os gastos sobre a ótica das receitas: “a questão dos subsídios e gastos creditícios, financeiros, mas especialmente dos gastos tributários”. “Hoje, eles consomem quase 6% do PIB brasileiro”.

Subsídios tributários

Os subsídios tributários são caracterizados pela renúncia de receitas, os financeiros pela execução de despesas e os creditícios pela aplicação de recursos da União em programas ou fundos. O volume de renúncias fiscais e de benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilhões em 2023, o que preocupa o presidente Lula..

“Ninguém vai tirar subsídios que está dando certo”, destacou. “Mas temos que analisar, naquela quase uma centena de subsídios, aquilo que efetivamente ainda está atendendo o interesse público, gerando emprego e renda e movimento a economia”, acrescentou Tebet.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 em setembro

 

Escassez de chuva, clima seco e temperaturas altas explicam decisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Seleção feminina de vôlei sentado vence a segunda em Paris

 

Brasil derrota o Canadá por 3 sets a 1 e lidera o grupo B

© Fotos Ale Cabral/CPB

O Brasil manteve os 100% de aproveitamento no vôlei sentado feminino nos Jogos Paralímpicos de Paris ao derrotar o Canadá por 3 sets a 1 neste sábado (31), parciais de 25-20, 25-21, 23-25 e 25-19.

O duelo, que foi uma reedição da final do mundial de 2022 e da disputa do terceiro lugar em Tóquio, ambas vencidas pelo Brasil, durou 1 hora e 37 minutos. Com o resultado, a seleção brasileira chega a duas vitórias em dois jogos mas não garante ainda a classificação à semifinal.

Canadá e Eslovênia - adversária do Brasil na última rodada do grupo B, na segunda-feira, às 9h - têm uma vitória e uma derrota e, com uma vitória eslovena e um triunfo do Canadá sobre a lanterna Ruanda, pode haver um empate triplo. Somente os dois primeiros colocados de cada chave avançam.

No duelo deste sábado (31), ao contrário da estreia diante de Ruanda, o Brasil teve dificuldades. Sarah Melenka, com 18 pontos, foi um pesadelo para a defesa brasileira. O ataque da equipe teve performances equilibradas de Suellen (12 pontos), Laiana (doze), Janaína (onze), Duda e Nathalie (ambas com dez).

O Brasil ainda busca sua primeira final paralímpica na modalidade. Até agora, são dois bronzes, ambos conquistados pelas mulheres, nas duas últimas edições: Rio e Tóquio.

Homens tentam 1ª vitória diante do Irã

Por outro lado, na chave masculina, o Brasil busca a primeira vitória em Paris. Depois da derrota na estreia contra a Alemanha, nessa sexta-feira (30), o adversário neste domingo (1º), às 7h de Brasília, é a forte seleção do Irã, medalhista de ouro nas últimas duas edições dos Jogos, que conta com o gigante Morteza Mehrzad, de 2,46m de altura. Os iranianos estrearam com vitória sobre a Ucrânia.

A página oficial dos Jogos Paralímpicos no YouTube.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Ouro de Fernanda Yara encabeça dia de conquistas do atletismo

 

Modalidade trouxe cinco pódios para o Brasil neste sábado em Paris

© Foto Marcello Zambrana/CPB

O currículo do atletismo mostra que o esporte é o que mais trouxe medalhas para o Brasil na história dos Jogos Paralímpicos. Neste sábado (31), os atletas da modalidade fizeram jus à fama e, de uma tacada só, acrescentaram mais cinco a essa conta, chegando a um total de 180.

O destaque no segundo dia de competições de atletismo foi a prova dos 400 metros classe T47, para atletas com deficiência nos membros superiores. A paraense Fernanda Yara foi a grande vencedora, com o tempo de 56s74 e para completar a potiguar Maria Clara Augusto ficou com o bronze, registrando 57s20.

Fernanda Yara, de 38 anos, tem uma trajetória peculiar dentro dos Jogos Paralímpicos. Esta é a terceira participação dela na carreira, porém com um longo hiato de 13 anos entre e a primeira e a segunda - Pequim 2008 e Tóquio, em 2021. Ela vem de um bicampeonato mundial nesta mesma prova, na mesma Paris, em 2023 e em Kobe, no Japão, neste ano. 

Fernanda tem uma má-formação congênita no braço esquerdo, logo abaixo do cotovelo. Já Maria Clara, que tem uma deficiência muito semelhante, tem apenas 20 anos e participa dos Jogos Paralímpicos pela primeira vez. Tanto Fernanda quanto Maria Clara conquistaram um inédito pódio paralímpico.

Mais cedo, na final dos 400 metros rasos femininos classe T11 (atletas cegos), Thalita Simplício chegou à quinta medalha paralímpica da carreira ao conquistar a prata, com o tempo de 57s21.

Na final dos 100 metros rasos T12 (atletas com baixa visão), Joeferson Marinho ficou com o bronze com o tempo de 10s84. O atleta de 25 anos conquistou a primeira medalha paralímpica de sua carreira.

Para fechar a tarde/noite vencedora do Brasil em Paris, a prova mais longa terminou com o bronze de Cícero Nobre no lançamento de dardos classe F57 (atletas competem sentados). Ele registrou 49,46m. Nobre já havia conquistado o mesmo resultado nesta prova em Tóquio.

Natação

Logo depois do atletismo, a natação é a maior fonte de medalhas para o Brasil nos Jogos. Depois dos ouros de Carol Santiago e Gabriel Araújo, quem fechou o sábado com chave de ouro - ou prata - para o país foi Wendell Belarmino.

Wendell Belarmino ficou em segundo lugar na prova dos 50 metros livre classe S11. Foto Silvio Ávila/CPB

O nadador brasiliense ficou em segundo lugar na prova dos 50 metros livre classe S11, para atletas com deficiência visual. Belarmino - que já tinha três medalhas no currículo, todas conquistadas em Tóquio - fez exatamente o mesmo tempo que o chinês Dongdong Hua (26s11).

Ambos levaram a prata porque o japonês Keiichi Kimura foi o medalhista de ouro, com o tempo de 25s98. Na mesma prova, outro brasileiro, Matheus Rheine, terminou em oitavo.

Alavancado pelos bons resultados do atletismo e da natação, o Brasil terminou o terceiro dia de competições em terceiro lugar no quadro de medalhas, com 23 pódios, sendo oito medalhas de ouro, três de prata e doze de bronze. Apenas China e Grã Bretanha estão à frente.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil