Argélia se junta oficialmente ao novo banco de desenvolvimento do BRICS

 

A adesão da Argélia ao Novo Banco de Desenvolvimento deverá fornecer apoio significativo ao crescimento econômico do país a médio e longo prazo

(Foto: Sputnik)

Sputnik - O presidente argelino Abdelmadjid Tebboune anunciou formalmente o pedido da Argélia para ingressar no Novo Banco de Desenvolvimento, prometendo uma contribuição inicial de US$ 1,5 bilhão.

A entrada formal da Argélia no BRICS New Development Bank foi anunciada pelo ministério das finanças do país após a nona reunião anual do banco na Cidade do Cabo. Como o nono país a se juntar ao New Development Bank, a Argélia fortalece sua posição no cenário econômico internacional , de acordo com o ministério.

A adesão da Argélia ao Novo Banco de Desenvolvimento deverá fornecer apoio significativo ao crescimento econômico do país a médio e longo prazo, acrescentou o ministério.

O BRICS New Development Bank foi criado em 2015, com Rússia, Brasil, Índia, China e África do Sul se tornando seus primeiros membros. Em 2021, Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai se juntaram ao banco. As atividades do banco visam financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos estados do BRICS e países em desenvolvimento.

Fonte: Brasil 247

CUT lança “Plataforma Eleitoral 2024 ”com 13 pontos em defesa da classe trabalhadora

 

Plataforma eleitoral apresenta temas de interesse dos trabalhadores

(Foto: Roberto Parizotti/CUT)

Para que os trabalhadores e trabalhadoras possam escolher candidatos que defendam seus interesses a Central Única dos Trabalhadores (CUT), lançou nesta quarta-feira (28), durante a reunião da Direção Executiva da entidade, a “Plataforma da CUT para as Eleições 2024”. A escolha da data faz parte das comemorações dos 41 anos da Central, informa o jornal da entidade.

No documento que está disponível online, estão 13 pontos que a CUT considera importantes na defesa do bem estar da população brasileira e de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.

“É preciso mudar a correlação de forças desfavorável aos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras no Congresso Nacional, o que começa por eleger vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas comprometidos com a democracia, com a geração de empregos, de renda e de oportunidades de trabalho; que tenham compromisso em melhorar a educação, a saúde e o transporte público, em proteger o meio ambiente e construir moradias de qualidade em territórios adequados e seguros”, diz trecho da apresentação da Plataforma.

Fonte: Brasil 247 

PF vai indiciar Bolsonaro, Ramagem e Braga Netto por tentativa de golpe de estado

 

Inquérito está sendo finalizado e os três serão indiciados pela tentativa de quebra da ordem democrática

(Foto: ABr | Reuters | Polícia Federal)

A Polícia Federal (PF) está finalizando o inquérito sobre a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023, com previsão de conclusão para a segunda quinzena deste mês.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, o inquérito revela uma série de ações coordenadas entre diferentes órgãos do governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, com o objetivo explícito de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os indiciados no processo estarão Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Eles serão acusados formalmente de tentar orquestrar um golpe de estado, uma grave violação prevista no Código Penal brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo

Tebet defende modernizar políticas públicas para alcançar déficit zero

 

Governo terá que cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, neste sábado (31), que será necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo alcance o déficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avaliação de coberturas e integração de programas sociais, modernização das vinculações de benefícios e análise da efetividade dos subsídios e gastos tributários.

O governo federal terá que fazer um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2025. Para isso, a equipe econômica está fazendo uma revisão de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, é pente-fino em fraudes, erros e desperdícios [].

“Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas”, disse. “E, com isso, [em 2023 e 2024], nós conseguimos cortar, sem tirar direito de ninguém que precisa, quase R$ 12 bilhões do Bolsa Família. Para o ano que vem, o presidente Lula nos deu um cheque a menos, ‘vocês têm autorização para cortar 25,9 bi para que tenhamos meta zero’. O que eu posso atestar é que isso é suficiente para zeramos o déficit fiscal o ano que vem, mas não será suficiente para 2026”, ressaltou ao falar durante o evento Expert XP, em São Paulo.

De acordo com a ministra, o Congresso Nacional e o Poder Executivo precisarão rever gastos públicos em questões mais estruturantes. A estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento é definir essa nova revisão para o segundo semestre no ano que vem, visando o Orçamento de 2026.

“Temos muitas políticas públicas que estão mirando o mesmo objetivo e, às vezes, até temos sombras de penumbras, temos vácuos, alguns espaços que não estão sendo cobertos. Isso, que é a integração das políticas públicas está no nosso cardápio. Da mesma forma, a gente está falando de modernização das vinculações”, afirmou a ministra.

Tebet não detalhou o que seria essa “modernização das vinculações”, mas, em declaração recente, descartou a desvinculação de aposentadorias do salário mínimo e citou outros benefícios como o BPC e o abono salarial.

Além disso, hoje, a ministra afirmou que é preciso avaliar os gastos sobre a ótica das receitas: “a questão dos subsídios e gastos creditícios, financeiros, mas especialmente dos gastos tributários”. “Hoje, eles consomem quase 6% do PIB brasileiro”.

Subsídios tributários

Os subsídios tributários são caracterizados pela renúncia de receitas, os financeiros pela execução de despesas e os creditícios pela aplicação de recursos da União em programas ou fundos. O volume de renúncias fiscais e de benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilhões em 2023, o que preocupa o presidente Lula..

“Ninguém vai tirar subsídios que está dando certo”, destacou. “Mas temos que analisar, naquela quase uma centena de subsídios, aquilo que efetivamente ainda está atendendo o interesse público, gerando emprego e renda e movimento a economia”, acrescentou Tebet.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 em setembro

 

Escassez de chuva, clima seco e temperaturas altas explicam decisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Seleção feminina de vôlei sentado vence a segunda em Paris

 

Brasil derrota o Canadá por 3 sets a 1 e lidera o grupo B

© Fotos Ale Cabral/CPB

O Brasil manteve os 100% de aproveitamento no vôlei sentado feminino nos Jogos Paralímpicos de Paris ao derrotar o Canadá por 3 sets a 1 neste sábado (31), parciais de 25-20, 25-21, 23-25 e 25-19.

O duelo, que foi uma reedição da final do mundial de 2022 e da disputa do terceiro lugar em Tóquio, ambas vencidas pelo Brasil, durou 1 hora e 37 minutos. Com o resultado, a seleção brasileira chega a duas vitórias em dois jogos mas não garante ainda a classificação à semifinal.

Canadá e Eslovênia - adversária do Brasil na última rodada do grupo B, na segunda-feira, às 9h - têm uma vitória e uma derrota e, com uma vitória eslovena e um triunfo do Canadá sobre a lanterna Ruanda, pode haver um empate triplo. Somente os dois primeiros colocados de cada chave avançam.

No duelo deste sábado (31), ao contrário da estreia diante de Ruanda, o Brasil teve dificuldades. Sarah Melenka, com 18 pontos, foi um pesadelo para a defesa brasileira. O ataque da equipe teve performances equilibradas de Suellen (12 pontos), Laiana (doze), Janaína (onze), Duda e Nathalie (ambas com dez).

O Brasil ainda busca sua primeira final paralímpica na modalidade. Até agora, são dois bronzes, ambos conquistados pelas mulheres, nas duas últimas edições: Rio e Tóquio.

Homens tentam 1ª vitória diante do Irã

Por outro lado, na chave masculina, o Brasil busca a primeira vitória em Paris. Depois da derrota na estreia contra a Alemanha, nessa sexta-feira (30), o adversário neste domingo (1º), às 7h de Brasília, é a forte seleção do Irã, medalhista de ouro nas últimas duas edições dos Jogos, que conta com o gigante Morteza Mehrzad, de 2,46m de altura. Os iranianos estrearam com vitória sobre a Ucrânia.

A página oficial dos Jogos Paralímpicos no YouTube.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Ouro de Fernanda Yara encabeça dia de conquistas do atletismo

 

Modalidade trouxe cinco pódios para o Brasil neste sábado em Paris

© Foto Marcello Zambrana/CPB

O currículo do atletismo mostra que o esporte é o que mais trouxe medalhas para o Brasil na história dos Jogos Paralímpicos. Neste sábado (31), os atletas da modalidade fizeram jus à fama e, de uma tacada só, acrescentaram mais cinco a essa conta, chegando a um total de 180.

O destaque no segundo dia de competições de atletismo foi a prova dos 400 metros classe T47, para atletas com deficiência nos membros superiores. A paraense Fernanda Yara foi a grande vencedora, com o tempo de 56s74 e para completar a potiguar Maria Clara Augusto ficou com o bronze, registrando 57s20.

Fernanda Yara, de 38 anos, tem uma trajetória peculiar dentro dos Jogos Paralímpicos. Esta é a terceira participação dela na carreira, porém com um longo hiato de 13 anos entre e a primeira e a segunda - Pequim 2008 e Tóquio, em 2021. Ela vem de um bicampeonato mundial nesta mesma prova, na mesma Paris, em 2023 e em Kobe, no Japão, neste ano. 

Fernanda tem uma má-formação congênita no braço esquerdo, logo abaixo do cotovelo. Já Maria Clara, que tem uma deficiência muito semelhante, tem apenas 20 anos e participa dos Jogos Paralímpicos pela primeira vez. Tanto Fernanda quanto Maria Clara conquistaram um inédito pódio paralímpico.

Mais cedo, na final dos 400 metros rasos femininos classe T11 (atletas cegos), Thalita Simplício chegou à quinta medalha paralímpica da carreira ao conquistar a prata, com o tempo de 57s21.

Na final dos 100 metros rasos T12 (atletas com baixa visão), Joeferson Marinho ficou com o bronze com o tempo de 10s84. O atleta de 25 anos conquistou a primeira medalha paralímpica de sua carreira.

Para fechar a tarde/noite vencedora do Brasil em Paris, a prova mais longa terminou com o bronze de Cícero Nobre no lançamento de dardos classe F57 (atletas competem sentados). Ele registrou 49,46m. Nobre já havia conquistado o mesmo resultado nesta prova em Tóquio.

Natação

Logo depois do atletismo, a natação é a maior fonte de medalhas para o Brasil nos Jogos. Depois dos ouros de Carol Santiago e Gabriel Araújo, quem fechou o sábado com chave de ouro - ou prata - para o país foi Wendell Belarmino.

Wendell Belarmino ficou em segundo lugar na prova dos 50 metros livre classe S11. Foto Silvio Ávila/CPB

O nadador brasiliense ficou em segundo lugar na prova dos 50 metros livre classe S11, para atletas com deficiência visual. Belarmino - que já tinha três medalhas no currículo, todas conquistadas em Tóquio - fez exatamente o mesmo tempo que o chinês Dongdong Hua (26s11).

Ambos levaram a prata porque o japonês Keiichi Kimura foi o medalhista de ouro, com o tempo de 25s98. Na mesma prova, outro brasileiro, Matheus Rheine, terminou em oitavo.

Alavancado pelos bons resultados do atletismo e da natação, o Brasil terminou o terceiro dia de competições em terceiro lugar no quadro de medalhas, com 23 pódios, sendo oito medalhas de ouro, três de prata e doze de bronze. Apenas China e Grã Bretanha estão à frente.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Boulos apoia decisão de Moraes sobre bloqueio do X e critica Musk: "alucinado de extrema direita"

 

"Uma grande corporação não está acima das leis brasileiras. A lei foi cumprida", disse ele

Guilherme Boulos (Foto: Raffa Neddermeyer/ABr)

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, apoiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de bloquear o acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A declaração ocorreu durante uma atividade de campanha no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, na manhã deste sábado (31).

Segundo reportagem da Folha, Boulos afirmou que as grandes empresas de tecnologia devem obedecer às leis brasileiras. Ele também criticou Elon Musk, proprietário da plataforma, chamando-o de extremista de direita e reforçou a importância da legislação brasileira em relação às fake news. "Uma grande corporação, uma big tech, ainda mais uma presidida por um alucinado de extrema direita como Elon Musk não está acima das leis brasileiras. A lei foi cumprida", afirmou.

O bloqueio do X foi determinado por Alexandre de Moraes na sexta-feira (30) após a plataforma falhar em cumprir uma ordem judicial que exigia a indicação de um representante legal no Brasil. A ordem judicial surgiu após a empresa fechar seu escritório no país, em meio a um contexto de multas não pagas por não cumprir outras determinações judiciais relacionadas à suspensão de perfis na plataforma.

Fonte: Brasil 247

Gleisi sobre Marçal: 'gostam de esconder dinheiro e omitir patrimônio'

 

O candidato a prefeito de SP teria deixado de declarar mais de R$ 130 milhões à Justiça Eleitoral

Gleisi Hoffmann (Foto: Lula Marques/ABr)

 A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), sinalizou neste sábado (31) que investigadores precisam descobrir mais destalhes de possíveis irregularidades do candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. O influenciador teria deixado de declarar R$ 135 milhões em bens à Justiça Eleitoral.

"A Folha localizou empresas, imóveis e aeronaves em nome do autodenominado ex-coach Pablo Marçal e descobriu que ao menos R$ 135 milhões não foram declarados ao TSE, como manda a lei. Bolsonarista é assim, enriquecer de maneira duvidosa, esconder dinheiro e omitir patrimônio é com eles mesmos", escreveu. 

Uma pesquisa da Quaest apontou o candidato do Psol à prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos, com 22% dos votos. Marçal e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) lideram com 19% e 19% das intenções de voto, respectivamente. O levantamento Datafolha mostrou o pessolista com 23%, seguido por Marçal (21%), e pelo emedebista, 19%.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro admite que estaria preso se estivesse no Brasil durante os atos golpistas e ataca o PT

 

Inelegível, o político da extrema se colocou na condição de vítima. "Me acusam de tudo", disse em Londrina (PR)

Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (31) que teria sido preso se estivesse no Brasil durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), resultando em mais de 220 condenações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal e em pelo menos 1.390 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Inelegível por fake news após acusar o sistema eleitoral brasileiro de não ter segurança contra fraudes, o político da extrema-direita se colocou na condição de vítima. “Eu sabia que algo ia acontecer. Do PT, tudo é possível. O que teria acontecido comigo se eu estivesse no Brasil no dia 8 de janeiro? Certamente estaria preso até hoje. Me acusam de tudo", disse Bolsonaro durante um ato em Londrina (PR).

Durante os atos golpistas, os apoiadores de Bolsonaro invadiram o STF, o Planalto, onde fica o gabinete presidencial, e o Congresso. Investigadores da Polícia Federal também descobriram um plano golpista elaborado por aliados de Bolsonaro.

A corporação e o STF informaram que a tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Fonte: Brasil 247

Com medo de ser preso, nenhum empresário brasileiro concorda em ser representante de Elon Musk no Brasil

 

O X está envolvido em centenas de processos no país e descumpre ordens judiciais, o que é crime

Elon Musk (Foto: Gonzalo Fuentes / Reuters I Reuters)

O X, empresa de Elon Musk, tentou recentemente encontrar executivos dispostos a assumir a representação da empresa no Brasil. Essa busca ocorreu logo após Musk ter anunciado o fechamento do escritório da rede no país, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

Os executivos sondados poderiam ter duas possíveis funções: manter as operações do escritório no Brasil, caso Musk decidisse por essa alternativa, ou coordenar o encerramento definitivo das atividades da empresa no país.

Para encerrar as atividades de uma empresa no Brasil, é necessário resolver pendências judiciais e financeiras, e o X está envolvido em centenas de processos no país. As tentativas de encontrar um representante foram infrutíferas. Nenhum dos executivos abordados aceitou a proposta, com receio de ser preso.

Esse temor se baseia no fato de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já indicou que tal medida poderia ocorrer caso o X continuasse a desobedecer ordens judiciais de retirada de perfis da rede social. Desobedecer a uma ordem judicial é crime no Brasil.

Como Musk insiste que não suspenderá as contas em questão, o representante oficial da empresa correria o risco de ser responsabilizado judicialmente e até preso.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista MÔnica Bergamo, na Folha de S. Paulo

Despesas federais crescerão 2,5% acima da inflação em 2025

 

Crescimento equivale a teto estabelecido pelo arcabouço fiscal, definido pelo ministro Fernando Haddad

Fernando Haddad (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Agência Brasil – As despesas do governo federal crescerão 2,5% acima da inflação em 2025, prevê o projeto de lei do Orçamento do próximo ano, enviado nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional. A expansão equivale ao teto de 2,5% de crescimento real (acima da inflação) definido pelo novo arcabouço fiscal.

O marco fiscal permite que as despesas cresçam acima da inflação, dentro de uma banda entre 0,6% e 2,5%. O percentual de crescimento real (acima da inflação) está atrelado às receitas. Isso porque o novo marco fiscal estabelece que os gastos aumentem até 70% da alta real das receitas nos 12 meses terminados em junho do ano anterior ao do Orçamento. Para 2025, o período de cálculo da inflação valerá entre julho de 2023 e junho de 2024.

Como o projeto do Orçamento prevê crescimento de 5,78% das receitas acima da inflação no próximo ano, o aumento real das despesas, ao aplicar o percentual de 70% do crescimento das receitas, ficaria em 4,04%. O novo teto limita a expansão a 2,5%.

Em valores absolutos, o projeto do Orçamento de 2025 prevê R$ 2,908 trilhões para as receitas primárias. Isso equivale a 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Por sua vez, as despesas primárias totais do Governo Central estão projetadas em R$ 2,386 trilhões (19,3% do PIB).

Fonte: Brasil 247

Reportagem da Reuters destaca que decisão de Moraes de bloquear X faz parte da “cruzada contra ataques à democracia" no Brasil

 

Decisão de Alexandre de Moraes mira gabinete de ódio de Bolsonaro e notícias falsas na campanha eleitoral

Alexandre de Moraes e Elon Musk (Foto: Reuters)

Reuters - A decisão do juiz brasileiro Alexandre de Moraes de fechar a plataforma de mídia social X do bilionário Elon Musk é apenas o capítulo mais recente de uma cruzada sem barreiras contra os ataques percebidos à democracia e o uso político da desinformação.

"Temos o direito de defender direitos fundamentais. Aqueles que violam a democracia, que violam direitos humanos fundamentais, seja pessoalmente ou por meio de mídias sociais, devem ser responsabilizados", disse Moraes em um discurso na sexta-feira (30). Moraes ordenou a suspensão total e imediata do X no país até que todas as ordens judiciais relacionadas a essa rede social fossem cumpridas, incluindo o pagamento de multas no valor de 18,5 milhões de reais (US$ 3,28 milhões) e a nomeação de um representante legal no Brasil.

Moraes ordenou que a agência reguladora de telecomunicações Anatel implementasse a ordem de suspensão e confirmasse ao tribunal dentro de 24 horas que a havia cumprido.

A investigação que Moraes conduz se concentrou no que ele próprio descreveu como um "gabinete de ódio" que operava de dentro do palácio presidencial de Bolsonaro com o objetivo de atacar oponentes e espalhar mentiras e distorções.

Entre as falsidades investigadas pelo juiz estavam as críticas de Bolsonaro e seus associados políticos de que o sistema de votação eletrônica do Brasil estaria aberto à manipulação.

Moraes também foi responsável por investigar uma conspiração para provocar um golpe militar para anular a derrota de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

Fonte: Brasil 247

Centrais sindicais e Ministério Público do Trabalho lançam campanha de combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

 

A campanha pede proteção à liberdade individual de voto e a integridade do processo eleitoral

(Foto: divulgação)

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em parceria com a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical, Pública, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançarão na próxima terça-feira (03), às 10h00 horas, uma Campanha Contra o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho. O evento será transmitido nos canais do YouTube das centrais sindicais e do MPT.

No evento também será lançado um aplicativo elaborado pelas Centrais Sindicais para facilitar o acesso dos trabalhadores no combate a essa prática.

A campanha é uma ação que visa esclarecer e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho, protegendo a liberdade individual de voto e a integridade do processo eleitoral. A iniciativa pretende orientar as vítimas acerca de como identificar o assédio eleitoral nas relações de trabalho e fornecer passos claros sobre como denunciar essas práticas.

Fonte: Brasil 247 

"Musk cruzou todas as linhas vermelhas e ainda bem que temos um ministro com coragem", diz Eugênio Aragão

 

Ex-ministro da Justiça defende a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil

(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, apoiou veementemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a operação da plataforma X, antigo Twitter, em território brasileiro. A determinação veio após a plataforma, sob a direção de Elon Musk, descumprir reiteradas decisões judiciais e demonstrar uma atitude de desobediência contínua às ordens da corte.

"Elon Musk cruzou todas as linhas vermelhas", afirmou Aragão em uma entrevista à TV 247. Ele lembrou que, quando ainda era Twitter, a plataforma havia banido o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, mas sob a gestão de Musk, a empresa tomou um rumo que, segundo ele, visa abalar as instituições democráticas. "Musk é um pregador da ditadura e do imperialismo", disse Aragão, expressando preocupação com a influência do empresário sobre a liberdade de expressão e o estado democrático.

A decisão do STF, liderada por Alexandre de Moraes, exigiu a suspensão total do X até que todas as multas aplicadas sejam pagas e a empresa designe um representante legal no Brasil. A medida drástica foi elogiada por Aragão, que destacou a coragem do ministro em enfrentar uma corporação tão influente. "Ainda bem que temos um ministro no STF com coragem para fazer isso", enfatizou, reconhecendo o desafio de impor limites a uma empresa global que, segundo ele, tenta impor suas próprias regras acima das leis nacionais.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", Aragão pontuou, refutando a ideia de que a presença do X é indispensável para a democracia brasileira. Ele argumentou que a soberania nacional e o respeito pelas instituições devem prevalecer sobre os interesses comerciais de uma única empresa, especialmente quando esta se mostra relutante em cumprir as leis locais.

A suspensão, segundo o ex-ministro, é uma questão de soberania nacional e de fazer o Brasil se respeitar internacionalmente. Com uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio, a decisão também inclui sanções nos âmbitos cível e criminal, demonstrando a seriedade com que o judiciário brasileiro trata o caso.

Esta medida, embora radical, é vista por Aragão como necessária para garantir que o Brasil mantenha sua integridade institucional frente a desafios globais e pressões corporativas que testam os limites da jurisdição e soberania nacional. Assista:

Fonte: Brasil 247

Pablo Marçal possui R$ 135 milhões em bens não declarados ao TSE

 

A apuração identificou empresas, imóveis e aeronaves em nome de Marçal e suas pessoas jurídicas que não foram incluídas em sua declaração eleitoral

Pablo Marçal em entrevista à CNN Brasil exibe medalha que recebeu de Jair Bolsonaro, 26 de agosto de 2024 (Foto: Reprodução/YT)

Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, declarou possuir um patrimônio de R$ 168 milhões à Justiça Eleitoral, mas investigações recentes revelam que ele possui ativos adicionais não declarados avaliados entre R$ 135 milhões e R$ 168 milhões. Esta informação foi reportada pela Folha de S. Paulo, que também destacou a falta de retorno da assessoria do candidato sobre as inconsistências encontradas.

A apuração identificou empresas, imóveis e aeronaves em nome de Marçal e suas pessoas jurídicas que não foram incluídas em sua declaração eleitoral. Entre os ativos não declarados estão um terreno em Santana de Parnaíba comprado por R$ 24 milhões e aeronaves cujos valores de mercado variam significativamente. Marçal também é sócio em várias empresas, como a Marçal Participações, que possui imóveis avaliados em R$ 79 milhões, e a Marçal Holding, com capital social de R$ 39 milhões, mas apenas 50% de suas cotas foram declaradas por R$ 250 mil.

A legislação eleitoral permite que os bens de uma empresa sejam omitidos se a empresa em si for declarada por um valor inferior. No entanto, especialistas em direito eleitoral, como Renato Ribeiro de Almeida, enfatizam a importância de declarações precisas para permitir que a população e as autoridades acompanhem a evolução patrimonial dos eleitos e identifiquem possíveis fraudes. As falhas nas declarações de Marçal podem, portanto, ser objeto de investigações futuras pelo Ministério Público.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Desfile de 7 de Setembro vai exaltar vacinas, Mais Médicos, G20 e Rio Grande do Sul

 

Com presença do presidente Lula, evento em Brasília terá atletas olímpicos, estudantes, desfile das Forças Armadas e apresentação da Esquadrilha da Fumaça

Esquadrilha da Fumaça (Foto: Secom / Divulgação)

Agência Gov – Tradicionalmente, o desfile de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, é marcado pela presença do presidente da República, por um desfile com militares e estudantes, e pela apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Neste ano, o evento cívico-militar, organizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), terá significados que vão além das celebrações habituais em torno do Dia da Independência.

Sob o lema “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”, o evento unirá vários simbolismos. A festa está organizada em três eixos. Um deles aborda a importância estratégica da realização do G20 no Brasil, em novembro, no Rio de Janeiro, e, durante o desfile, serão apresentadas as 21 bandeiras dos países que integram a cúpula.

O desfile também homenageará o esforço da nação em torno do apoio e do processo de reconstrução do Rio Grande do Sul, após a crise climática que se abateu sobre o estado gaúcho em maio. Já o terceiro eixo vai enfatizar a retomada da ampla proteção de crianças e da população por meio das campanhas de vacinação e a ampliação dos serviços de atendimento em saúde, com a retomada do Mais Médicos. O evento terá a participação de um dos mascotes mais famosos do Brasil, o Zé Gotinha, que participará do desfile em um caminhão do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Além das homenagens, o desfile, como de costume, contará com a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, um dos pontos altos da festa, com acrobacias aéreas no céu da capital, com início previsto para 10h30.

Fonte: Brasil 247

Sempre do lado errado da História, Huck critica decisão de Moraes sobre Musk

 

Apresentador da Globo diz que a punição ao criminoso cria "insegurança jurídica"

(Foto: Reprodução)

Conhecido por suas posições políticas frequentemente questionadas, Luciano Huck, apresentador da Globo, manifestou desaprovação à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as operações da rede social X, de Elon Musk, no Brasil. Musk foi punido por estar cometendo crimes e se negando a respeitar requisitos mínimos da lei brasileira, como manter um representante legal no Brasil.

O pronunciamento ocorreu em um seminário do grupo empresarial Esfera, no Rio de Janeiro. Huck declarou: "Sou contra o que aconteceu hoje. Acho muito ruim para o Brasil quando você mistura o Judiciário, de forma tão imperativa, ao dia a dia das empresas. Isso cria uma insegurança jurídica desnecessária. Precisamos de segurança, de sentar, dialogar e entender as mudanças." 

A fala, que reitera a trajetória do apresentador em alinhar-se com perspectivas controversas, foi proferida ao lado do governador fluminense Cláudio Castro no Palácio das Laranjeiras, durante um painel focado em inovação e reformas estruturais. Castro, por sua vez, evitou críticas diretas e salientou a importância do diálogo e a moderação no uso das redes sociais.

Fonte: Brasil 247