sábado, 31 de agosto de 2024
'Nada é impossível', diz Lula a funcionários de uma das empresas que mais empregam na Paraíba
Governo Lula acelera obras e o orçamento de 2025 terá R$ 73,4 bilhões para grandes investimentos
Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 60,9 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Maduro pede que seja feita justiça contra autores da sabotagem ao sistema elétrico
“As investigações estão avançadas e serão aprofundadas”, disse Nicolás Maduro.
Com atletismo e taekwondo, Brasil chega a 5 ouros no 2º dia dos Jogos Paralímpicos
Carol Moura levanta ouro histórico no taekwondo em cima de francesa. Atletismo também teve um bronze. Natação e tênis de mesa garantiram medalhas
X já está fora do ar no Brasil. Bluesky é a melhor alternativa
Dono do X, Elon Musk, violou as leis nacionais e foi punido; saiba como acessar a concorrência
Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025
Valor desconsidera pagamento de R$ 44,1 bi em precatórios atrasados
O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados.
Caso os precatórios (dívidas judiciais com sentença definitiva) entrassem no cálculo, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teria déficit primário de R$ 40,4 bilhões (0,33% do PIB) em 2025. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a exclusão do cálculo da meta de resultado primário os pagamentos de precatórios parcelados por uma emenda constitucional de 2021.
O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Enviado ao Congresso em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabelece resultado primário zero (nem déficit nem superávit) para o próximo ano, com o Orçamento seguindo essa meta. O novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo variar entre 0,25 de déficit e 0,25 de superávit em 2025.
Medidas
Para cumprir a meta de zerar o déficit, a mensagem presidencial enviada com o projeto de lei prevê que o governo continuará com medidas que busquem revisar benefícios fiscais à população mais rica. O governo também continuará a revisar gastos. Na última quarta-feira (28), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento detalharam as medidas para diminuir os gastos obrigatórios em R$ 26 bilhões no próximo ano.
Em relação às receitas, a mensagem presidencial citou medidas em votação ou já aprovadas pelo Congresso. Os destaques são a Medida Provisória 1.227, enviada em junho, que limita o aproveitamento de benefícios fiscais e obriga as empresas a detalharem à Receita Federal os incentivos utilizados, e a Lei 14.873/2024, que limitou as compensações tributárias, devoluções de tributos supostamente pagos a mais pelas empresas.
O texto também destaca leis que entraram em vigor no ano passado, mas que continuarão a aumentar a arrecadação em 2025, como a restituição do voto de desempate a favor do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a recuperação de créditos tributários por meio do mecanismo de transações tributárias, negociações especiais entre o governo e empresas devedoras.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Ex-vereador de Florianópolis, filho de homem que ameaçou Lula de morte, é preso
O ex-vereador Maikon Costa (PP) foi preso na manhã desta sexta-feira (30) pela Polícia Civil de Santa Catarina. A ação ocorreu no âmbito de um processo que tramita na Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital.
Maikon é filho de Valter Lima da Costa, um bolsonarista que gravou um vídeo com uma arma ameaçando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
O ex-parlamentar foi preso por suspeita de coação, perseguição, calúnia, difamação, injúria e crimes contra a honra. O pedido de prisão foi feito pela 1ª Delegacia de Polícia da Capital.
De acordo com a denúncia, os crimes teriam sido cometidos contra membros e servidores do Poder Judiciário Catarinense e do Ministério Público.
Fonte: DCM
Estudo alerta para impacto na vida de 70 milhões de brasileiros com exclusão da carne na cesta básica
Câmara incluiu a medida no projeto da reforma tributária, deixando o produto isento de tributos, diferente do que havia sido proposto pelo governo
Moraes impõe multa de R$ 50 mil por dia a quem usar VPN para acessar a plataforma X
Ministro do STF determinou a "suspensão imediata, completa e integral" da plataforma do bilionário de extrema-direita Elon Musk
“Infelizmente as condutas ilícitas foram reiteradas”, diz Alexandre de Moraes ao suspender o X
A suspensão da rede social no Brasil vale até a indicação de um representante da empresa de Elon Musk no país
Câmera flagra momento em que teto de santuário em Recife desabou, matando duas pessoas (assista)
Acidente ocorreu quando eram distribuídas cestas básicas
Uma câmera de segurança captou o momento em que o teto do Santuário do Morro da Conceição, em Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta de13h30. No momento da tragédia, havia distribuição de cestas básicas. O acidente deixou dois homens mortos, segundo a prefeitura do Recife.
Os corpos estavam sob os escombros e entre os bancos da igreja. Pelo menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento, de acordo com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.
Havia entre 60 e 70 pessoas no local quando o acidente aconteceu. Outros vídeos mostram o teto sobre os bancos e pessoas correndo tentando ajudar as vítimas, que ficaram deitadas no chão.
Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na mesma região da capital pernambucana, e para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade. Não há informação sobre o estado de saúde dos feridos.
Instalação de placas de energia solar no teto acabou há 6 dias
Ainda será investigada a causa do desabamento, que aconteceu 100 dias antes da Festa do Morro, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição. De acordo com uma postagem do perfil do santuário no Instagram, a instalação das placas solares no teto da igreja foi finalizada há seis dias.
Fonte: Agenda do Poder com informações do g1
Entenda o processo de bloqueio de uma rede social no Brasil
Elon Musk e o ícone do X (antigo Twitter). Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão ocorre após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não cumprir a ordem de apresentar um novo representante legal no país.
A suspensão de uma rede social não ocorre de forma instantânea e deve seguir algumas etapas antes que o acesso dos usuários seja interrompido.
Primeiro, o Judiciário emite uma ordem para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encaminhe o ofício de bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão. A responsabilidade de suspender o acesso à rede social é das operadoras, que podem bloquear o acesso dos clientes a todos os servidores da plataforma, tanto pelo navegador quanto pelos dados armazenados no celular.
De acordo com o diretor de tecnologia da Sage Networks, Thiago Ayub, a maioria das operadoras consegue concluir esse processo em até um dia útil. Além disso, as lojas de aplicativos, como a Google Play Store e a App Store, também podem impedir o download do X.
No Brasil, existem mais de 20 mil provedores de internet, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles está a Starlink, empresa de Musk.
Mesmo com o bloqueio, ainda será possível acessar a plataforma utilizando uma VPN (sigla em inglês para “rede privada virtual”). A VPN cria um “túnel” que camufla os sites acessados pelo usuário.
O provedor de internet sabe que você está usando uma VPN, mas não consegue identificar os sites que estão sendo acessados.
Fonte: DCM
Idosa presa pelo 8/1 passará por exame após falar em “autoextermínio”
Adalgiza Maria Dourado (64) foi condenada a 14 anos de prisão por participação no ataque de 8 de janeiro. Foto: Reprodução
A Justiça determinou que Adalgiza Maria Dourado (64), idosa condenada a 14 anos de prisão pelo ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, passe por exames por falar em “autoextermínio”. Ela está detida no presídio da Colmeia, em Brasília, e apresenta “choro constante” e “crise de ansiedade”, segundo seus advogados. A informação é da coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.
A defesa da idosa pediu a adoção de medidas terapêuticas e solicitou a apresentação de seu prontuário médico e de laudos do seu atual estado de saúde. A juíza Dara Pamella Machado, da Vara de Execuções Penais, aceitou o pedido dos advogados e determinou seu atendimento por uma equipe de saúde prisional.
A magistrada ainda determinou que os profissionais avaliem “se seria o caso ou não de atendimento de urgência e/ou fornecimento de medicação adequada” ou um encaminhamento à rede pública de saúde.
Adalgiza teve a prisão preventiva solicitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após descumprimento de medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, apontou “receio de fuga da ré” ao enviá-la para a cadeia.
Fonte: DCM com informações do Metrópoles
17º Prêmio Congresso em Foco: Érika Hilton é eleita a melhor deputada e Fabiano Contarato, o melhor senador