sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Marçal nomeou como representante legal empresário acusado de integrar quadrilha de megatraficante de cocaína

 

Segundo as investigações, Florindo Miranda Ciorlin colaborava com traficantes na aquisição e ocultação de aeronaves usadas para o transporte de drogas

Pablo Marçal no debate da Band (Foto: Reprodução Band)

O candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) está envolvido em mais uma polêmica, desta vez por ter nomeado um empresário acusado de integrar uma organização criminosa liderada por um megatraficante para representá-lo junto a órgãos do governo federal. Florindo Miranda Ciorlin, empresário e piloto, foi designado por Marçal para atuar como procurador em processos relacionados à sua empresa de aviação, relata Tácio Lorran, do Metrópoles. Ciorlin é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de colaborar com traficantes na aquisição e ocultação de aeronaves usadas para o transporte de drogas.

Marçal assinou a procuração que deu poderes a Florindo em outubro de 2021, quando o empresário já havia sido preso pela Polícia Federal (PF) e denunciado pelo MPF por sua participação na organização criminosa. Uma pesquisa simples na internet revelaria o histórico criminal do piloto, que já era réu na Justiça Federal de Mato Grosso.

Embora Marçal não seja citado nas investigações da PF, a assinatura da procuração demonstra uma ligação direta do candidato com o empresário.

Além de Marçal, Marcos Paulo de Oliveira, sócio do candidato na Aviation Participações LTDA, também assinou o documento. A procuração nomeia a empresa Preflight Serviços Aeronáuticos LTDA, de propriedade de Florindo e seu irmão, Ewerton Miranda Ciorlin, para representar a Aviation Participações junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A procuração concede a Florindo poderes amplos, permitindo-lhe realizar todas as ações necessárias para a obtenção de documentos referentes à aeronave de prefixo PR-FAC, um jatinho de propriedade de Marçal avaliado em R$ 9,13 milhões. O avião foi usado pelo candidato durante sua campanha presidencial de 2022, quando tentou concorrer à Presidência da República antes de ter sua candidatura retirada.

Operação Grão Branco

Florindo e seu irmão foram alvos da Operação Grão Branco, deflagrada pela PF em abril de 2021, que desmantelou uma quadrilha de tráfico de drogas liderada por Ary Flávio Swenson Hernandes. Florindo é acusado de atuar na compra e regularização de aeronaves para o transporte de cocaína. Segundo a PF, ele usava documentos falsos e “laranjas” para ocultar os verdadeiros proprietários dos aviões.

O relatório da PF revela que Florindo tinha plena consciência de que as aeronaves que ajudava a adquirir eram usadas para o tráfico de drogas. Ele também manifestou interesse em conhecer pessoalmente o líder da organização criminosa. Apesar das graves acusações, Florindo e sua empresa continuam em operação.

O que diz a defesa

Os advogados de Florindo afirmam que o empresário estava apenas cumprindo sua função profissional e que as acusações do MPF se baseiam em “achismos e convicções” infundadas. A defesa alega que todas as transações foram feitas de acordo com padrões legais e que as interceptações telefônicas usadas pela PF foram irregulares.

Pablo Marçal e sua equipe não se manifestaram sobre as acusações de vínculo com o empresário.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonaro cava a própria derrota ao sinalizar apoio a Marçal, avalia cúpula do PL

 

Cúpula do partido avalia como um "erro grave" os acenos que o clã Bolsonaro tem feito ao ex-coach e acredita que, com isso, Boulos poderá se eleger

Jair Bolsonaro e Pablo Marçal (Foto: Reprodução)

Lideranças do PL estão preocupadas com a possível troca de apoio de Jair Bolsonaro (PL) na eleição municipal de São Paulo. A movimentação do ex-mandatário para apoiar o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) em detrimento do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) é vista como um “erro grave” pela cúpula do partido, informa Bela Megale, do jornal O Globo. A avaliação interna é que Nunes teria mais chances de derrotar o candidato da esquerda, Guilherme Boulos (Psol), em um eventual segundo turno.

De acordo com os membros do PL, as projeções são claras: enquanto Nunes poderia vencer Boulos, Marçal tem um cenário mais incerto. A preocupação se intensificou após a divulgação de uma pesquisa da Quaest, que aponta um empate técnico entre Boulos e Marçal no segundo turno, ambos com 38% das intenções de voto. Já no confronto entre Nunes e Boulos, o atual prefeito lidera com 46% contra 33%.

Bolsonaro, no entanto, tem dado sinais de aproximação com Marçal. Ele permitiu que o candidato participasse do ato bolsonarista de 7 de setembro na Avenida Paulista, e em um vídeo, afirmou que “qualquer outro candidato a prefeito da capital está autorizado a subir no carro de som”. O gesto foi interpretado como um aval de Bolsonaro a Marçal, aumentando as tensões internas no PL.

A mudança de postura de Bolsonaro, que incluiu instruções para que seus aliados não atacassem Marçal, ocorreu após embates públicos entre ele, seus filhos Carlos e Eduardo e o influencer. Aliados de Bolsonaro avaliam que a família perdeu a batalha nas redes sociais contra Marçal, o que motivou a decisão de adotar uma estratégia menos confrontativa.

Integrantes do PL temem que a insistência de Bolsonaro em apoiar Marçal possa enfraquecer as chances de vitória da direita em São Paulo, colocando em risco o sucesso eleitoral da legenda em um dos principais colégios eleitorais do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro, decide STJ

 

3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher com o objetivo de ser reconhecida como herdeira do ex-companheiro falecido

Cerimônia de casamento (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Danilo Vital, ConJur - Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher com o objetivo de ser reconhecida como herdeira do ex-companheiro falecido.

Os dois tiveram um relacionamento, mas encerraram a relação. Os desentendimentos levaram ao ajuizamento de ação de dissolução da união estável, com pedido de partilha e pensão, e a uma medida protetiva motivada por violência doméstica.

Segundo o acórdão, o desenlace desses fatos foi o suicídio do homem. Sua ex-companheira, então, passou a buscar habilitação nos autos do inventário para entrar na meação dos bens como herdeira.

O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias. Ao STJ, ela alegou que, no momento da morte do ex-companheiro, não havia sentença reconhecendo a dissolução da união estável, nem separação de fato por período maior do que dois anos.

RELAÇÃO FINDA - Relator da matéria, o ministro Moura Ribeiro explicou que não existem aspectos formais para a configuração da união estável. Assim, ela pode ser rompida por mero consenso entre os conviventes ou pela simples vontade de um deles.

O tratamento é diferente daquele dado ao casamento, cujas formalidades têm consequências também nos casos de partilha. A pessoa será herdeira se demonstrar, na abertura da sucessão, a higidez formal do casamento.

“Desse modo, para que o companheiro sobrevivente ostente a qualidade de herdeiro, a união estável deve subsistir até a morte do outro, ou seja, não pode ter havido a ruptura da vida em comum dos conviventes”, disse o relator.

No caso julgado, a convivência não existia mais, pois a autora do recurso já havia ajuizado ação de dissolução da união estável e houve o cumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha em seu favor.

Para Moura Ribeiro, a dissolução da união estável não depende do resultado da ação, pois seu objetivo foi a partilha dos bens adquiridos em conjunto durante o relacionamento e o pagamento de pensão.

“A ação de reconhecimento e dissolução de união estável pura e simples se reveste de natureza meramente declaratória, pois o seu escopo é pedir para que o magistrado declare, por sentença, o período de convivência entre eles para aferição dos seus efeitos jurídicos.”

Clique aqui para ler o acórdão REsp 1.990.792

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

STF julga recursos de plataformas digitais contra bloqueio de contas de investigados por ataques golpistas

 

Julgamento teve início da madrugada desta sexta-feira e os ministros podem votar até o dia 6 de setembro

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (30) o julgamento de recursos apresentados por plataformas digitais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinaram o bloqueio de contas de usuários investigados por publicarem conteúdos com teor golpista, desinformação ou ataques às instituições. Segundo o g1, a análise ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros podem votar até o dia 6 de setembro.

A principal questão em debate é se o bloqueio deve ser feito na conta inteira ou apenas em postagens específicas dos investigados. A maioria dos recursos, mantidos sob sigilo, foi apresentada pela plataforma X, com Discord e Rumble também questionando as decisões.

As plataformas defendem que o bloqueio de perfis representa "uma censura prévia" e argumentam que as ordens judiciais deveriam se limitar à exclusão de conteúdos específicos.

Moraes, em seu voto, rejeitou a argumentação das plataformas, afirmando que "não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio". Segundo ele, uma vez que a liberdade de expressão é "desvirtuada criminosamente", a Constituição e a legislação permitem a adoção de "medidas repressivas civis e penais".

O ministro também se manifestou contra o pedido da plataforma X para revisão das multas aplicadas pelo descumprimento de ordens de bloqueio, que chegam a valores superiores a R$ 100 mil. O ministro argumentou que "não há reparo a ser feito", considerando a capacidade financeira da empresa e a "urgente finalidade coercitiva". As multas não quitadas somam cerca de R$ 18 milhões.

Além disso, o prazo para o X cumprir uma ordem judicial de nomear um representante legal no Brasil expirou na noite de quinta-feira (29). A determinação havia sido dada por Moraes, com um prazo de 24 horas para cumprimento, sob risco de a plataforma ser retirada do ar no país. O X ainda não comunicou ao STF sobre o cumprimento da ordem.

O bilionário Elon Musk, dono do X, tem feito críticas e ataques a Moraes nas redes sociais e afirmou que não seguiria ordens que considera ilegais.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Juiz multa Pablo Marçal em R$ 30 mil por fake news contra Guilherme Boulos

 

De acordo com a decisão judicial, o candidato do PRTB à Prefeitura de SP 'continua veiculando desinformação e/ou informação negativa e inverídica'

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YT)

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, multou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), em R$ 30 mil por propaganda eleitoral falsa contra o seu adversário Guilherme Boulos (PSOL). Mesmo sem provas, o influenciador afirmou que o deputado federal foi preso com drogas. De acordo com a decisão judicial, Marçal "continua veiculando desinformação e/ou informação negativa e inverídica sobre a pessoa do autor".

"Referida postura não pode estar albergada sob o manto da liberdade de expressão, pois desborda da mera crítica à atuação do autor e atinge a sua honra e imagem perante o eleitorado", diz trecho da decisão, conforme relato publicado nesta quinta-feira (29) em reportagem do Portal Uol.

O Judiciário determinou que o direito de resposta de Boulos deve ser veiculado nas redes sociais de Marçal com o mesmo "impulsionamento" e com o dobro do tempo, em comparação com os vídeos falsos usados contra o deputado.

A pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta (28), mostrou o candidato do Psol em primeiro lugar, seguido pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e por Marçal. As três candidaturas ficaram empatadas tecnicamente.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL


quinta-feira, 29 de agosto de 2024

“Lira sequestra o orçamento público brasileiro e está por trás da minha cassação”, diz Glauber Braga

 

Deputado acusa presidente da Câmara de articular pela sua cassação

(Foto: Câmara dos Deputados)

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de usar seu poder para articular pela cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética da casa. Em entrevista, Glauber afirmou que Lira já o havia ameaçado anteriormente de tirá-lo da Câmara dos Deputados, e que essas ameaças se concretizaram durante as últimas movimentações no Conselho de Ética.

"Lira já tinha ameaçado já há algum tempo me tirar da Câmara dos Deputados, e fez isso nos microfones da Câmara, ainda no último ano do mandato anterior", disse Braga. Segundo ele, a estratégia de Lira era dificultar sua reeleição, o que falhou, pois o deputado foi reeleito "praticamente dobrando a votação". 

Glauber relatou que, após sua reeleição, Lira tentou influenciar o seu silêncio em relação a denúncias que o parlamentar fazia sobre sua atuação: "Imaginando que a partir daquela ação, haveria da minha parte o silenciamento em relação aos pontos que eu considero fundamentais e importantes, que são de denúncias à atuação de Lira. Entre várias denúncias, a de que ele sequestra o orçamento público brasileiro."

O parlamentar também mencionou que foi o único deputado a questionar Lira sobre um conjunto de fazendas não declaradas, e que havia uma denúncia pública de que Lira estaria pressionando presidentes de comissões para desviar recursos públicos: "Na última semana antes de acontecer a votação no Conselho de Ética... questionei publicamente também a atuação de Lira na época do kit robótica."

Braga ainda acusou Lira de tentar influenciar a decisão do relator do seu processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que inicialmente teria se mostrado contrário à sua cassação, mas mudou de posição após pressão de Lira: "Recebo uma informação... de que Lira estava fazendo uma articulação, numa pressão para mudança do voto do relator, ou seja, para que o relator apresentasse admissibilidade da denúncia que foi apresentada e articulada pelo partido Novo pelo MBL."

Glauber Braga acusou o Conselho de Ética de alterar a data de julgamento do seu processo para coincidir com a decisão sobre o caso do deputado Chiquinho Brazão, que geraria grande repercussão. Segundo Glauber, "Eles sabiam que ia ter uma comoção pela condenação do deputado Chiquinho Brazão... o que eles estavam fazendo comigo, que era avançar na representação para cassação, não ganharia o foco do que estava acontecendo no Conselho." Assista: 

Fonte: Brasil 247

“Retirar as redes sociais de Pablo Marçal é tirar de um bandido a arma do crime”, diz Jeferson Miola

 

Articulista afirma que a suspensão dos perfis do ex-coach não se trata de censura, mas de ação para impedir crimes e proteger a integridade das eleições

(Foto: Divulgação )

O articulista Jeferson Miola manifestou forte apoio à decisão da Justiça Eleitoral de suspender as redes sociais de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, durante entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247. A medida foi tomada no último sábado (24) pelo juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, que viu indícios de abuso econômico em cortes de vídeos promovidos por Marçal, com recompensas financeiras para seguidores, gerando um desequilíbrio no cenário eleitoral. A ação foi movida pelo PSB, partido da candidata Tábata Amaral, que acusa Marçal de usar indevidamente os meios de comunicação e abusar de seu poder econômico.

Miola rebateu as alegações da defesa de Marçal, que caracterizou a decisão como censura, afirmando que a suspensão das contas não tem o objetivo de impedir a liberdade de expressão, mas sim de combater crimes digitais. “Suspender as redes sociais do bandido do Pablo Marçal não é impedi-lo de falar. Ele pode falar, só que não pode continuar cometendo crimes", declarou Miola. Segundo ele, as redes sociais do candidato atuavam como "armas de crime", comparando a medida judicial à retirada de armas das mãos de criminosos.

Na visão de Miola, a decisão do juiz Zorz reflete a necessidade de responsabilizar aqueles que utilizam as redes sociais para manipular as eleições, disseminar desinformação e violar a soberania do Estado. “Nós estamos falando aqui de tirar da mão desse personagem a ‘arma de crime’. Seria a mesma coisa de impedir um bandido de ter a posse de uma arma", disse o articulista, enfatizando que a medida não configura censura, mas um combate legítimo às fake news e ao abuso de poder.

Miola também falou sobre a possibilidade o X, de Elon Musk, ser banido do Brasil. Segundo o articulista, o impedimento das atividades do X no país é um exemplo da exigência mínima de responsabilidade civil por parte dos empresários que controlam essas plataformas. "Não estamos tratando de obstrução do direito de funcionamento do X, são questões que não têm absolutamente nada a ver com censura", completou. Assista: 

Fonte: Brasil 247

"Pablo Marçal é produto do descrédito na política fomentado pela imprensa brasileira", afirma Marcos Coimbra

 

Cientista político critica o papel da grande mídia na ascensão do ex-coach

(Foto: Reprodução )

O cientista político e fundador do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, afirmou em entrevista ao Giro das Onze, da TV 247, que a ascensão do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) como candidato do bolsonarismo à Prefeitura de São Paulo é uma consequência do processo de descrédito da política fomentado pela grande imprensa brasileira. Segundo Coimbra, o discurso de desconfiança em relação às instituições do Estado, promovido ao longo dos últimos anos, abriu espaço para o surgimento de figuras como Marçal.“Quem começou a transformar a política em algo tão inconfiável foi, basicamente, essa imprensa na grande guerra que moveram contra a esquerda no Brasil e que continua a mover”, afirmou Coimbra. O cientista político destacou o papel de veículos como a Folha de S.Paulo e o Estadão nesse processo, principalmente durante as eleições em São Paulo. Para ele, a guerra contra Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), travada por esses meios de comunicação, ajudou a moldar o cenário em que figuras como Marçal ganharam relevância.

De acordo com Coimbra, Marçal não é um fenômeno isolado ou espontâneo, mas o resultado de como a política foi apresentada à sociedade nos últimos 15 a 20 anos. “Pablo Marçal é um produto do modo como ele foi apresentado à política e como a política foi apresentada à sociedade. Assim como foi forjado um palhaço como Sérgio Moro à frente da Lava Jato, o golpe contra Dilma... Foi isso que criou o Marçal", explicou Coimbra, referindo-se à atuação da mídia em episódios como a operação Lava Jato e o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Coimbra também criticou a forma como a mídia plantou a ideia de que "nada presta" na política brasileira, levando eleitores a optarem por candidatos que, em outras circunstâncias, não teriam aceitação popular. "As pessoas não começaram a dizer que votariam nele porque são idiotas, mas sim porque passaram a acreditar que, se nada presta, qualquer coisa é válida", completou o cientista político, ao falar sobre Marçal. Assista: 

Fonte: Brasil 247

Gleisi posta o Bluesky como a sua rede social 'número 1' após determinações judiciais contra o X, de Elon Musk

 

A presidente do Partido dos Trabalhadores também citou outros canais da comunicação dela com seus apoiadores

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), fez uma postagem nesta quinta-feira (29) apontando a Bluesky como a principal ferramenta de comunicação entre redes sociais. A parlamentar emitiu seu posicionamento após o Supremo Tribunal Federal determinar que a rede social X indicasse um representante legal no Brasil. A empresa, no entanto, continuou a desafiar a Corte.

Investigadores da Polícia Federal e do STF aprofundaram, nos últimos anos, as apurações de esquemas de propagação de fake news e suas articulações com ilegalidades, como a tentativa de golpe. 

Agentes da PF descobriram, por exemplo, que uma espécie de 'núcleo das fake newsera um dos seis subgrupos formado por aliados de Jair Bolsonaro que pretendia aplicar uma ruptura institucional, e impedir a posse do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Fonte: Brasil 247

Com o X banido, Lula posta Bluesky como sua primeira rede social

 

Iniciativa do presidente Lula visa criar canais alternativos de comunicação com seus seguidores

Bluesky e Lula (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert/PR)

(Reuters) - Em preparação para o que podem ser as últimas horas de funcionamento da rede social X -- antigo Twitter -- no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma postagem nesta quinta-feira dos links e nomes de suas contas em outras plataformas sociais.

A postagem foi feita em um momento em que a rede social pode ser derrubada no Brasil por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que deu 24 horas à empresa para nomear um representante no Brasil. Até agora sem uma resposta concreta do dono da empresa, o empresário Elon Musk, o X pode sair no ar nas próximas horas.

Musk decidiu fechar o escritório de representação da rede social no Brasil há cerca de duas semanas, quando também Moraes acionou a empresa para tirar no ar contas de investigados por participação nos atos antidemocráticos de janeiro.

Pela lei brasileira, todas as redes que atuam no Brasil precisam ter um representante legal no país.

Nesta quinta-feira, em uma postagem em que chamou o ministro do STF de "ditador" em resposta à decisão do ministro, Musk atacou também o presidente, a quem de "cachorrinho" de Moraes. A Presidência não respondeu à ofensa.

Lula tem 9,2 milhões de seguidores no Twitter, sua segunda rede social com maior alcance. A primeira é o Instagram, onde tem 13,1 milhões de seguidores.

Na postagem, foram destacadas ainda o Facebook, um canal no Whatsapp, TikTok e duas redes criadas para competir com o X: Threads, da Meta - dona do Facebook e Instagram - e a BlueSky, montada pelo mesmo criador do X depois da rede ter sido vendida para Musk.

Nenhuma das duas, no entanto, tem ainda o alcance do X. Lula, por exemplo, tem 2,4 milhões de seguidores na Threads e 41,3 mil na Bluesky.

As redes sociais de Lula são tocadas por uma equipe de comunicação. Ele mesmo já declarou que não acompanha e não tem o costume nem mesmo de usar celular.

Fonte: Brasil 247

Decisão do STF sobre suspensão do X no Brasil deve ser anunciada em algumas horas

 

O ministro Alexandre de Moraes deverá enviar uma notificação para a Anatel, que dá ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários

Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adrees Latif | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal vai demorar algumas horas para anunciar a determinação de suspender a rede social X no país por não ter cumprido o prazo para indicar um representante legal no Brasil, com o objetivo de facilitar a comunicação entre autoridades do Judiciário e a plataforma, para evitar a propagação de fake news e discursos de ódio.

Na etapa seguinte da investigação, Moraes deverá enviar uma notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações. A Anatel é que dá ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários ao X. A retirada do ar não ocorre necessariamente de maneira imediata por questões técnicas.

Nesta quarta (28), o ministro do STF Alexandre de Moraes deu o prazo de até às 20h07 desta quinta (29) para que a rede social emitisse um posicionamento sobre a decisão do magistrado. A determinação não foi atendida pelo X. Agora, o juiz da Corte vai decidir como e quando vai tomar a decisão de suspender a plataforma no Brasil.

Na mesma determinação, Moraes ordenou que o X pagasse multas que somam R$ 18 milhões. Foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com investigadores, não atendiam a lei ao divulgar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

Fonte: Brasil 247

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

 

Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07


O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil terminou às 20h07. Musk é dono da rede social. 

Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão.

Ontem (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.

Outro lado

Em nota, o X declarou que não vai cumprir as "decisões ilegais" do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de "censurar seus opositores políticos [de Alexandre de Moraes]".

"Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo", disse o X.

A rede social também afirmou que vai divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa. A plataforma disse que "não cumpre ordens ilegais em segredo".

"Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso", completou a empresa.

* Matéria ampliada às 20h30.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

PCPR prende 54 em operação contra organização criminosa de tráfico e lavagem de dinheiro

 Grupo movimentou mais de R$ 17 milhões nos últimos dois anos. Mandados foram cumpridos simultaneamente em Apucarana, Ortigueira, Rio Bom, Califórnia, Marilândia do Sul, no Paraná, e em Jaguará do Sul, em Santa Catarina.

PCPR prende 53 pessoas durante megaoperação contra organização criminosa especializada em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

PCPR prende 53 pessoas durante megaoperação contra organização criminosa especializada em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro (Foto: Polícia Civil do Paraná)

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu 54 pessoas durante megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (29), no Paraná e em Santa Catarina. A missão era desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro responsável por movimentar mais de R$ 17 milhões nos últimos dois anos.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente em Apucarana, Ortigueira, Rio Bom, Califórnia, Marilândia do Sul, no Paraná, e em Jaguará do Sul, em Santa Catarina. A ação contou com a participação de mais de 245 policiais civis, além de suporte aéreo de helicóptero e cães policiais da PCPR.

Os crimes investigados incluem tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro, organização criminosa e financiamento para o tráfico de drogas. O grupo também é suspeito de envolvimento em dezenas de homicídios realizados nos últimos anos. A ação tinha como objetivo prender as principais lideranças do grupo, como também membros do núcleo financeiro, operacional e pequenos fornecedores.

A investigação apontou que os criminosos movimentaram mais de R$ 17 milhões com a venda de drogas através de transações por meio de pix e máquinas de cartão de crédito. Estima-se que o valor seja duas vezes maior, tendo em vista os valores em espécie, os quais não é possível contabilizar.

A operação também buscou a descapitalização da organização criminosa. Foram decretadas 40 ordens judiciais de bloqueio de contas bancárias.

O delegado André Garcia afirma que o grupo realizou diversas transferências bancárias em nome de terceiros para impedir o rastreio dos valores. “Este núcleo financeiro realizou mais de 52 mil transações bancárias em pouco mais de dois anos, por meio de dezenas de contas, onde empregavam diversas tipologias de lavagem de dinheiro visando impedir o rastreio dos valores e a identificação das lideranças que se utilizavam das contas das esposas e companheiras para se afastarem dos valores movimentados”, explica.

Através da investigação, foi identificado que o grupo atuava de forma organizada e possuía diversos pontos de venda de drogas.

“Durante um ano de investigação, foi comprovado que a organização criminosa estruturou uma empresa criminosa com uma complexa organização dividida em núcleos. Eles atuavam de forma organizada e possuíam centenas de pontos de vendas de drogas que eram instalados em imóveis que, ora eram invadidos e seu proprietários eram expropriados, ora alugavam imóveis, realizavam a adequação para funcionar como pontos de venda de drogas”, conta o delegado Marcus Felipe da Rocha.

"Esses locais contavam com sistema de videomonitoramento que servia tanto para a fiscalização da comercialização das drogas como para monitorar a ação das forças de segurança", complementa.

O sistema de videomonitoramento também era estendido às vias públicas, onde eles possuíam dezenas de câmeras nas ruas e assim acompanhavam a aproximação da polícia a distâncias que chegavam a mais de cinco quilômetros dos pontos de venda de drogas.


Fonte: AEN

Sabatina de Galípolo, indicado por Lula para presidir BC, está prevista para ocorrer no Senado em 9 de setembro

 Após ser ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos, ele terá que ser aprovado pelo plenário da Casa


A sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir o Banco Central (BC), está agendada para o dia 9 de setembro. Galípolo, atualmente diretor de Política Monetária do BC, foi nomeado na quarta-feira (28) para substituir Roberto Campos Neto, cujo mandato termina em dezembro.


Após a sabatina, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Galípolo terá que ser aprovado pelo plenário do Senado em uma votação secreta. A avaliação dos novos diretores do BC, no entanto, está prevista para ocorrer somente após as eleições municipais, informa Julia Duailibi, no g1.


O anúncio da indicação foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. Galípolo, economista próximo de Lula, atuou na campanha do petista, na equipe de transição e no Ministério da Fazenda antes de ingressar no BC. Formado em Ciências Econômicas e mestre em Economia Política pela PUC-SP, ele já substituiu Campos Neto durante as férias em julho.


A indicação de Galípolo era esperada pelo mercado financeiro. Ele voltou a Brasília antecipadamente para colaborar na definição de uma data para a sabatina. Durante seu tempo como diretor, Galípolo se esforçou para demonstrar independência em relação às visões políticas de Lula. Em junho, votou a favor da manutenção da taxa de juros em 10,50%, e recentemente afirmou que o BC deve garantir que o crescimento da demanda não desestabilize a oferta e não cause inflação.


Galípolo também comentou sobre a diferença entre o cenário econômico brasileiro e o dos Estados Unidos, destacando a importância de manter as expectativas de inflação alinhadas com as metas estabelecidas, apesar das projeções de juros mais elevados no futuro.


Fonte: Brasil 247